sábado, 29 de maio de 2010

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E O RESULTADO DA LUTA - UC / MG

Quanto vale a luta? O que se conquistou? O que se aprendeu? O que não se conquistou? Quanto vale...?
Não adianta fugir a regra, pois quando se termina ou suspende um movimento grevista ou qualquer outro movimento de reivindicações de classe, essa é a questão que sempre norteia nossas avaliações e opiniões.
Há aqueles que irão se prender ao imediato, ou seja, reivindicamos X, lutamos Y e ganhamos Z.
Há aqueles que irão relevar os pontos positivos frente a situação que se tinha antes e aqueles que irão repetir as mesmas “receitas de bolo” dos bolcheviques de plantão, de que a estratégia foi errada, de que há crise na direção ou de que essa luta é limitada e não adianta mais.
Eu diria que todas as questões podem estar certas ou erradas dependendo do ponto de partida da análise que se pretende fazer.
É incontestável que essa foi a maior greve do movimento sindical em Minas dos últimos 15 anos e inegável a disposição que a categoria dos trabalhadores (as) em educação manifestaram ao longo de 47 dias de luta e diga-se de passagem só quem não esteve na greve ou não é trabalhador é que ignora o que isso significa em um contexto onde o que reinava era a mais profunda apatia e desilusão com o sindicalismo e a luta política.
Para aqueles que só enxergam o momento presente e não compreendem que a vida é um processo dinâmico, dialético e às vezes flexível, que passa por etapas muitas das vezes imperceptíveis aos olhos dos mais desatentos ou precipitados, a não realização da nossa pauta de reivindicações é o coroamento do fracasso do movimento ou da falência da luta direta das massas.
Não se trata agora de fazer um balanço apenas do resultado financeiro restrito e isolado, mas do rico e fértil processo que esse movimento instaurou em nossa categoria.
Há cerca de oito anos, na greve de 2002, uma triste história teve seu ápice na traição que a direção do Sind- UTE operou contra a categoria que estava em Greve contra o então governo Itamar Franco, aliado de LULA nas eleições daquele ano.
Em uma assembléia histórica e com cerca de 10 mil pessoas, a Direção do sindicato ofuscada pelo processo eleitoral capitulou as pressões externas do PT e golpeou a todos com a decretação do fim de nossa greve. Foi uma revolta total e oito longos anos de ressaca de um processo que deixou marcas e desconfianças em nossa categoria.
Passado todo esse período as coisas não ficaram imóveis.
Nossas condições de trabalho ficaram cada vez mais precarizadas, por sua vez novos profissionais chegaram enquanto outros saíram e até o mais improvável aconteceu, uma ruptura interna no seio da Articulação Sindical forçando o grupo vitorioso a mudar o status quo reinante para se requalificar frente a sua base, com o resgate de discursos e ações abandonadas com o tempo.
Soma-se a isso uma pitada de humor político- eleitoral e temos todas as condições de se iniciar uma nova etapa no movimento.
Mas auto lá, vamos devagar... Principalmente aqueles que são mais afoitos. Uma nova etapa não significa que mudou tudo de vez ou que haverá um progresso contínuo, retilíneo e uniforme.
Estou falando que após todo esse rico processo que vivenciamos e que nos tirou do ostracismo político e que educou as massas que se lançaram ao campo de batalha, um novo e profícuo espaço se abriu entre nós e cabe agora àqueles que não se iludem com o economicismo sindical e que tem um compromisso com a luta para além do capital, explorar as oportunidades de reconstrução do movimento sindical na área da educação em nosso Estado.
A categoria dos trabalhadores (as) em educação, talvez sem ter a consciência disso, deu o maior exemplo de resistência e luta para o conjunto dos trabalhadores desse país e mesmo ressaltando essa convicção com uma pontinha de orgulho por ter participado desse movimento, faço-o com a mais absoluta serenidade após passar o furor das emoções e o contagio do calor impetuoso das massas.
Que categoria em tempos de abandono da luta classista e independente, no gozo mais requintado do modo de vida pós-moderno, individualista e sem utopias, cercada de aparelhos ideológicos e alienantes por todos os lados, poderia surpreender e suportar todo o arsenal do aparato do Estado burguês, que implacavelmente desferiu toda a artilharia que possuía contra os grevistas e a cada ataque a resposta era a adesão, a persistência e a luta?
E não estou falando aqui do trivial que lançam contra qualquer categoria que perturba a ordem burguesa, ou seja, a imprensa pusilânime, safada, mentirosa e imoral, a repressão policial ou a Justiça tendenciosa que nos colocou na condição de bandidos e fora da lei.
Estou falando de cortes de salário sobre pais e mães de família que mesmo na miséria não recuaram um milímetro sequer, estou falando de pessoas que não tem a educação como bico e que mesmo com a ameaça de desemprego evidente e as angústias e incertezas que isso trazia, mantiveram-se firmes e decididas a irem até o final.
Estou falando de uma massa de trabalhadores em assembléia ( cerca de 15 mil) que quando a Direção do sindicato, temerária e vacilante frente as ameaças do Governo, quis por fim a Greve em 18 de Maio, não vacilou e nem tremeu na base, atropelando o medo e a indecisão da Articulação com um sonoro coro de vozes e punhos cerrados em toda a Praça: GREVE, GREVE, GREVE, GREVE!!!!
A cada porrada do Governo , um saia do movimento, mas dois ou mais aderiam, a cada ataque desesperado a resposta era a indiferença dos grevistas a mesma que o Governo Aécio nos tratou durante todo esse tempo.
Já não tínhamos mais nada a perder, a não ser os grilhões que nos acorrentavam ao medo, a apatia, a mediocridade, a falta de amor próprio, ao ostracismo político e a cegueira de classe.
Se agora me perguntarem quanto valeu essa greve, eu direi sem dúvidas que valeu o aprendizado que tivemos e o resgate do sentido de nossa luta. Que, diga-se de passagem, não tem preço!
Se me perguntarem o que conquistamos de fato, direi que conquistamos o direito de sonhar de novo, de se rebelar de novo, de viver de novo, pois rompemos a barreira do lugar comum que tanto o sindicalismo acomodado e bem comportado, quanto a ideologia da conciliação de classes nos diz para seguir sem questionamentos.
A aula de resistência e luta que nossa categoria deu nas ruas e praças de Minas Gerais a fora, ecoaram por todo o país e hoje tem motivado a outras categorias do nosso Estado a se mobilizarem e saírem do mundo das sombras na qual elas se encontram.
É muito simplório e idealista talvez, querer dizer que saímos derrotados...
-Ledo engano!
Em todos esses 20 anos como militante eu nunca assisti uma categoria, mesmo dividida ao meio quando da votação da continuidade da greve, continuar em sua grande maioria junta e unida, esperando o desfecho final da assinatura do acordo que suspendeu nosso movimento.
O nosso retorno para as salas de aula não foi de cabeças baixas com o rabo por entre as pernas como vivenciei muitas vezes em minha vida.
De cabeças baixas e com os rabos por entre as pernas estavam meus tristes e ignóbeis fura greves que não conseguiam esconder o constrangimento de tanta covardia e mediocridade.
E olha que muitos nem agradeceram a conquista do concurso público que agora vão poder fazer graças ao nosso movimento e quem sabe saírem da triste condição de designados/ resignados!
E confesso que só desfiz meu sorriso e alegria ao voltar de cabeça erguida para a escola, quando fui recebido com aplausos por um grupo de alunos do EJA, por serem trabalhadores e sentirem na pele o que é ser explorado dia a dia como escravo. A essa manifestação de solidariedade inesperada não respondi com sorrisos...
-Chorei copiosamente, abraçado a eles (as).
Se não conquistamos tudo o que merecíamos e tendo o gostinho de que poderíamos ter ido mais longe, se não fossem as vacilações da Direção do sindicato, o sentimento de resgate da identidade de classe, da autonomia sobre sua profissão, da coragem e da ousadia realimentou de vida e esperança uma categoria que era julgada como moribunda ou morta, sem respeito e que não protagonizaria mais nada no cenário político desse Estado.
Para aqueles que viveram a Greve intensamente, para aqueles que sentiram os impactos de nossas manifestações nas ruas de Minas e foram forjando em seu ser social uma nova consciência, para aqueles que mudaram o eixo da triste sina ao qual estávamos errantes, não é preciso dizer que valeu muito a nossa luta e que frente à etapa na qual nos encontrávamos anteriormente a luta da classe trabalhadora em geral saiu vitoriosa dessa greve.
Sem receio do que vou dizer, construímos na história de nosso movimento, uma nova etapa política, que se iniciou quando a indignação e a esperança venceram o medo e o imobilismo. E esta etapa está aberta e cheia de possibilidades àqueles que desejam reconstruir o sindicalismo classista, independente e combativo em nossa categoria.
Dezenas de novos militantes surgiram nessa Greve, centenas de trabalhadores voltaram seus olhos para o papel de nossa categoria no cenário sindical e político desse Estado ou retornaram ao movimento depois de tantas desilusões e traições de classe e milhares de profissionais, mesmo que decepcionados com a condução da Greve em sua reta final perceberam a força de mobilização que ainda possuímos.
Não podemos enquanto marxistas, avaliar um movimento de massas apenas pelo seu aspecto reivindicatório e economicista, ou subjugar a pujança desse movimento e todas as suas variantes, por este não ter conseguido maiores vitórias ou não ter chegado aos céus e tomado o poder das mãos da burguesia!
A cada etapa, um processo diferente, a cada processo uma análise à luz do que havia antes e das mudanças que se manifestaram e transformaram a realidade objetiva e subjetiva e a cada mudança o entendimento do que estava em contradição e do que surgiu dessa contradição e se instaurou como o novo ou como a possibilidade do novo.
Sem isso companheiros(as) fica difícil querer fazer uma análise bem feita de nossa Greve, ou de qualquer movimento de massas que se coloque em oposição ao sistema capitalista, mesmo que lutando contra aspectos isolados desse sistema, como é o caso da luta econômica.
No nosso caso, quando a Justiça do Trabalho julgou nossa Greve ilegal e nos colocou na ilegalidade, rasgando a Constituição, passando por cima do Direito de Greve e penalizando a categoria com multa e ameaça de demissões, a Greve da educação assumiu naquele momento um simbolismo nunca antes evidenciado em nosso Estado. Pois já não se tratava mais de uma Greve salarial e contrária ao Governo do PSDB, mas uma Greve de dimensões maiores, pois nossa desobediência à ilegalidade da Justiça e a Magistratura subserviente representava todo o sentimento de resistência do conjunto do funcionalismo do Estado e mesmo do Brasil.
Não podemos nos esquecer que o ex-grevista e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, apoiava naquele mesmo momento a decisão do STJ de decretar a ilegalidade da Greve dos Funcionários do IBAMA que se viram constrangidos a recuarem e terminarem o movimento.
Sem dúvidas há muito ainda o que se superar, tanto em nossa estrutura sindical, quanto em nossas táticas de luta e organização, tanto em nossas concepções, quanto em nossas debilidades e vícios... Mas é inegável que após a Greve de 2010 dos educadores de Minas Gerais, uma “nova” lição todos nós reaprendemos na escola da luta de classes:
Só com a luta se muda a vida e só vive de fato aquele que ousa lutar.

Fábio Bezerra.
(Trabalhador em educação, membro do comando de Greve,da INTERSINDICAL- MG
e do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - PCB).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Os cortes sociais e salariais decididos pelo Governo pioram as condições de vida da classe operária espanhola

COMUNICADO CONJUNTO DO PCC, PCPC E PRCC

O Partido Comunista de Canárias (PCC), o Partido Comunista do Povo Canário e o Partido Revolucionário dos Comunistas de Canárias rejeitamos os novos cortes dos direitos sociais e a redução salarial anunciados pelo Governo do PSOE, já que estabelecem uma nova agressão aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Seguindo as ordens dos grandes empresários, obedientes aos ditames do Fundo Monetário Internacional e dos organismos executivos da União Européia e aceitando a linha marcada pelas opiniões ingerencistas realizadas pelo presidente dos Estados Unidos, o governo do PSOE deu continuidade à sua política de jogar nos ombros do povo a crise capitalista e iniciou uma nova ofensiva contra os direitos da classe operária e os setores populares, prelúdio da lesiva reforma trabalhista cujo anuncio é imente

A redução dos salários dos servidores públicos e o congelamento das aposentadorias não são mais que o início de um plano de cortes selvagens que, juntamente com o atraso da idade de aposentadoria, a anulação das convenções coletivas e o avanço rumo à demissão gratuita, vão ser postos em prática progressivamente nos próximos meses.

A profundidade e extensão da crise do capitalismo está piorando rapidamente as condições de vida de muitos milhões de membros da classe operária, dos trabalhadores rurias e da pequena burguesia. Na União Européia, foi na Grécia que a crise emergiu com perfis de quebra nacional, anunciando duras provas para o emaranhado econômico do imperialismo europeu

Saudamos e nos solidarizamos com a exemplar luta da classe operária grega contra a política que tenta impor seu Governo, aplicando os ditames da União Européia e do FMI. Essa resposta de luta e confronto é necessária também no Estado Espanhol para frear o atrevimento patronal e o Governo de Zapatero, para impedir que façam os trabalhadores pagar pela crise, enquanto os capitalistas obtêm lucros escandalosos, como os anunciados nestes dias por alguns bancos

Enquanto ataca os interesses do povo, o Governo aumenta os gastos militares para poder manter as tropas espanholas em missões imperialistas, como a guerra do Afganistão. Exigimos a retirada de todas as tropas, a redução do orçamento militar e um aumento do investimento em geraração de emprego, aposentadorias dignas e proteção social, com atenção especial aos milhões de pessoas lançadas ao desemprego pela crise provocada pelo desenvolvimento especulativo do capitalismo

As medidas anunciadas pelo Governo do PSOE são antisociais e claramente contrárias ao interesse geral. Seria bom que o Governo lutasse de verdade contra a fraude fiscal (nas Canárias, começando pela RIC), atacando os paraisos fiscais e aplicando impostos significativos sobre os grandes lucros empresariais e dos bancos, como medidas para reforçar os cofres públicos e orientar o gasto do Estado para que não sejam os setores populares de menor renda e maior exclusão que paguem e sofram uma crise claramente geradora de desemprego e incerteza social

O PCC, PCPC e o PRCC acreditam que somente com uma GRANDE MOBILIZAÇÃO GERAL PERMANENTE poderemos fazer frente aos excessos do capitalismo e seu Governo, e defender uma saída da crise que inclua uma reforma fiscal, a nacionalização dos bancos, o estabelecimento de um sistema universal de Renda Básica de subsistência e o massivo investimento público produtivo e gerador de emprego. Nesse sentido, apoiamos a greve convocada para 8 de junho no setor público e propomos às organizações sindicais e ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras avançar rumo a uma greve geral que ponha em ação a força popular para mudar o rumo da política governamental.

Canárias, 17 de maio de 2010

PCC, PCPC e PRCC

http://www.iucanaria.org/PCCanarias/indexPCC.htm

http://prcc-canarias.org

segunda-feira, 24 de maio de 2010

REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS: SEM LUTA E ORGANIZAÇÃO NÃO HAVERÁ CONQUISTA

A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é uma bandeira histórica dos trabalhadores brasileiros. Em 30 de junho de 2009 ela ganhou novo capítulo ao ser aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a PEC 231-A de 1995, que propunha a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A aprovação foi muito comemorada pelo movimento sindical governista, que prometia fazer o diabo para que a emenda fosse encaminhada com urgência para votação.

Faz-se necessário esclarecer, todavia, que a comissão presidida pelo deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente da CUT, em cuja gestão se fortaleceu no interior da central a concepção de sindicalismo propositivo e cidadão, analisou três PEC’s que versavam sobre o tema da redução da jornada de trabalho. A PEC aprovada pela comissão foi a 231-A, em tese menos agressiva aos interesses dos patrões, rejeitando-se outras duas de conteúdo mais avançado para os trabalhadores. Uma delas era a PEC 271 de 1995, de autoria do deputado Eduardo Jorge, à época do PT/SP, que propunha a redução da jornada diária de 8 horas para 6 horas e da jornada semanal de 44 horas para 30 horas semanais, à razão de 1 hora semanal a menos a cada ano. A PEC 271 frisava que essa redução não implicaria em redução salarial. A outra PEC rejeitada foi a 393 de 2001, de autoria do então deputado Inácio Arruda (PC do B/CE), que além de reduzir a jornada para 40 horas a partir de 1º de janeiro de 2002 e para 35 horas a partir de 1º de janeiro de 2004, estabelecia novos percentuais para o adicional de hora-extra, sendo de 100% nos dias de semana e de 200% nos domingos e feriados.

A lógica que orientou a comissão a encaminhar para o plenário da Câmara a PEC 231-A, foi a de que aprovando uma proposta em tese menos agressiva aos interesses patronais, descartando outras duas mais favoráveis aos trabalhadores, a resistência da burguesia seria menor, facilitando sua aprovação pelo Congresso. Porém, se passou exatamente o contrário. Mesmo com a comissão especial aprovando a PEC 231-A, as organizações patronais reagiram, demonstrando sua intolerância com a aprovação de qualquer direito em favor dos trabalhadores que possa significar uma redução em seus lucros. Brandiram ameaças de que a redução da jornada para 40 horas aumentaria o desemprego, ao elevar os custos das empresas. Diante da pressão patronal o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), sem pretender ofender os interesses da classe que representa, mas também premido pelos dirigentes sindicais e de olho nas eleições, apresentou uma saída intermediária. A jornada não mais seria reduzida para 40 horas semanais, mas sofreria uma redução paulatina, para 43 em 2011 e 42 em 2012. A proposta de Temer não acaba com as horas-extras, tampouco eleva o adicional para a mesma.

As grandes centrais sindicais, especialmente CUT e Força Sindical, diante do impasse e da reação patronal, recuaram e desistiram da aprovação integral da PEC 231-A, sinalizando que aceitam negociar a jornada para 42 horas semanais proposta por Temer. As causas mais profundas desse recuo estão no sindicalismo praticado por essas centrais. Este sindicalismo, crismado de propositivo, troca a luta e a organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, por um sindicalismo cuja marca é a institucionalização de suas ações. A pressão organizada dos trabalhadores a partir da base é desviada para o âmbito dos espaços institucionais, para a negociação de migalhas na Câmara dos Deputados, arena de luta onde a classe dominante leva larga vantagem numérica e política, pois se trata de um aparelho de Estado aberto à representação de todas as classes sociais, em especial das diferentes frações da burguesia. O sindicalismo propositivo, ao se institucionalizar, reproduz entre os trabalhadores uma cultura de passividade política, na qual deixam de serem os protagonistas da sua história para se transformarem em meros espectadores de uma trama cujo desenlace cabe aos profissionais da política.

A institucionalização da luta pela redução da jornada para 40 horas seguiu o mesmo roteiro e acabou por cair nessa esparrela. As grandes centrais e seus porta-vozes na Câmara dos Deputados, especialmente Vicentinho (PT/SP) e Paulinho (PDT/SP), que exibiam disposição em lutar até o fim pela aprovação da redução para 40 horas, recuaram e decidiram apoiar a proposta intermediária feita por Temer. As causas para esse recuo podem ser explicadas pela ilusão que as grandes centrais e seus porta-vozes nutriram e semearam, em achar que ao aprovar a PEC 231-A na comissão especial, a votação no Congresso seria barbada. No mínimo subestimaram a resistência dos patrões. O exemplo dessa resistência e da pressão patronal contra a aprovação da redução da jornada para 40 horas, resultou na proposta dita intermediária apresentada por Temer.

As grandes centrais e os seus porta-vozes também foram deixados de mãos abanando pelo governo Lula, cuja governabilidade, ao ser garantida por um arco de aliança com partidos claramente burgueses, especialmente o PMDB, tem como regra não infringir certas condições tacitamente estabelecidas. A principal delas é a de não apoiar projetos favoráveis aos interesses dos trabalhadores. Até mesmo Dilma Roussef, a candidata petista à presidência apoiada pelas grandes centrais, ao ser perguntada se apoiava a redução da jornada para 40 horas, declarou que, “Eu não posso apoiar nem não apoiar porque não acho que seja uma matéria governamental”. Diante desse quadro, e sem condições políticas para deslocar o eixo da luta pela redução da jornada para 40 horas para a mobilização de massa, os dirigentes das grandes centrais foram tangidos a topar a proposta de Michel Temer de redução gradual da jornada até o limite de 42 horas e negociá-la no Congresso.

Contudo, é importante lembrar que a proposta de Michel Temer não passa de uma... proposta. Seu objetivo seria o de criar as condições para uma negociação capaz de produzir uma proposta de consenso a ser levada à votação na Câmara. Porém, isso não significa que ela será aceita pelos patrões. Declarações de dirigentes de entidades patronais indicam que os capitalistas não aceitam qualquer redução da jornada de trabalho, demonstrando que a atual lógica do capitalismo, pautada pela precarização e conseqüente acentuação dos níveis de exploração dos trabalhadores, não admite a ampliação de direitos. No limite, os porta-vozes da classe patronal deixaram claro que só aceitam a redução da jornada, se esta vier acompanhada de uma redução concomitante nos salários ou se receberem em contrapartida uma redução na alíquota de contribuição ao INSS. Como a proposta de Temer servirá de base para uma negociação, ela pode ser ainda mais piorada.

Uma das principais bandeiras de luta dos trabalhadores brasileiros, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução dos salários, ao seguir o caminho da institucionalização, chocou-se com uma oposição organizada da classe patronal. Isso obrigou as grandes centrais e o sindicalismo governista a aceitar uma negociação que pode desfigurar e rebaixar a proposta original da PEC 231-A. Esse fato demonstra que a luta dos trabalhadores para avançar em suas conquistas, mesmo em um regime democrático-burguês, não será alcançada nos sinistros corredores do Congresso. Ela não pode estar à mercê de uma institucionalização que torna as conquistas dependentes de uma correlação de forças e de um jogo parlamentar que os trabalhadores não dominam. Tampouco as mobilizações podem ficar presas a uma lógica na qual elas não são o fator principal, mas servem de mero arrimo ao jogo institucional. As conquistas dos trabalhadores serão sempre fruto de sua luta e organização.

Campinas, maio de 2010.
Renato Nucci Junior (Membro do CC do PCB)

PCPE: CONVERTER A JORNADA DE 8 DE JUNHO EM UMA RECLAMAÇÃO GENERALIZADA DE GREVE GERAL

Madrid, 16 de maio de 2010.

CONVOCATÓRIA DO COMITÊ EXECUTIVO DO PCPE PARA CONVERTER A JORNADA DE 8 DE JUNHO EM UMA RECLAMAÇÃO GENERALIZADA DE GREVE GERAL CONTRA AS POLÍTICAS DO GOVERNO E CONTRA O CAPITALISMO

O Comitê Executivo do PCPE chama toda a classe trabalhadora para converter a jornada de greve, convocada pelos sindicatos do funcionalismo público, do dia 8 de junho, numa grande jornada de luta contra a gestão que o governo realiza frente a crise capitalista, cujas consequências recaem sobre o povo trabalhador.

Porém, as medidas tomadas pelo governo requerem uma resposta mais contundente por parte das organizações trabalhistas e populares. Não é somente o governo quem tem responsabilidade nesta situação. É o projeto imperialista da UE quem está por trás de toda esta estratégia da oligarquia. É do projeto da UE que compartilham todas as forças do arco parlamentar espanhol.

Não são somente as mencionadas medidas que afetam diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras. Os banqueiros e o patronato aplaudem tais medidas, já que favorecem seus interesses diretos e que vão na linha da contra-reforma trabalhista que o governo anuncia como iminente, mostrando, mais uma vez, que o peso mais brutal da crise capitalista urá recair sobre os trabalhadores e trabalhadoras.

O Comitê Executivo do PCPE convida o conjunto da classe trabalhadora para somar-se a esta jornada de greve do dia 8 de junho. Os comitês de empresas de todos os centros de trabalho, assim como os sindicatos setoriais, devem discutir esta situação e participar desse dia, de suas mobilizações, impondo, na prática, a dinâmica da greve geral. O objetivo deve ser o de ampliar, o máximo possível, esta jornada de luta.

O Comitê Executivo do PCPE conclama toda a classe trabalhadora para somar-se às manifestações que se realizarão no dia 8 de junho, para tratar de que estas sejam as mais massivas possível e, para que nelas, o clamor da convocatória da greve geral se imponha – no menor prazo possível – sobre as direções sindicais que pretendam parar esta convocatória de luta geral.

O Comitê Executivo do PCPE conclama as forças revolucionárias e populares para constituir uma grande frente unitária contra a crise capitalista, colocando a convocatória de uma greve geral contra este governo, contra a UE, e contra o capitalismo, como eixo de seu trabalho político imediato.

O Comitê Executivo do PCPE chama toda a classe trabalhadora para fazer da jornada de 8 de junho o início da resposta trabalhadora contra a oligarquia e seus governos. Um ponto de inflexão necessário para que sejam os interesses trabalhadores e populares que protagonizem as políticas para enfrentas a crise capitalista geral.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

quinta-feira, 20 de maio de 2010

GOVERNO LULA E BANQUEIROS BRASILEIROS CONTRIBUEM NA ESPOLIAÇÃO DO POVO GREGO

O povo grego tem protagonizado, nas últimas semanas, uma luta heróica contra as medidas aprovadas a toque de caixa por seu parlamento, dirigido pelos social-democratas do PASOK, para receber ajuda financeira internacional que retire o país da crise. As exigências impostas pela União Européia e o FMI para que a Grécia tenha acesso ao pacote de “ajuda” da ordem de 110 bilhões de euros são duríssimas e quem pagará a conta é o povo grego. Elas incluem a redução dos salários, corte nas aposentadorias, ataque aos serviços públicos, aumento dos impostos e a retirada de direitos sociais e trabalhistas.

Esse imenso volume de recursos servirá para que o governo grego faça frente ao pagamento de sua dívida, de mais de 270 bilhões de euros, cerca de 115% do seu PIB. O dinheiro que se pretende emprestar à Grécia servirá para a mesma cumprir suas obrigações com os especuladores e credores de títulos de sua dívida pública, que levaram o país à falência. Em suma, sacrifica-se o povo grego, com um corte de 30 bilhões de euros em seus gastos públicos até 2012, para que meia dúzia de ricaços tenham os seus lucros garantidos. É contra essa tentativa de fazê-los pagar pela crise que os trabalhadores gregos, com destacado papel dos comunistas, tem se mobilizado. Só nesse ano foram sete greves gerais com ampla adesão de massa.

O temor de que a crise grega se alastre e torne ainda mais demorada a recuperação econômica mundial, tem mobilizado os esforços das principais potências capitalistas. A União Européia aprovou um pacote de ajuda de 750 bilhões de euros, o equivalente à metade do PIB brasileiro. O próprio FMI disponibilizará cerca de 250 bilhões. Tudo em nome da manutenção de um modelo econômico cuja fatura, em termos de ajuste das contas públicas, implicará em novos ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo.

O Brasil também participa desse esforço mundial para conter a crise grega. O governo Lula anunciou na última sexta-feira, 7 de maio, que fará um aporte de 286 milhões de dólares ao FMI para ajudar a debelar a crise. Esse volume de recursos não representa sequer 1% do total de recursos do Fundo destinados à Grécia, de 30 bilhões de euros. Trata-se de um aporte pequeno se comparado ao volume total. Porém, o que mais importa não é o tamanho da contribuição, mas o gesto em si.

O aporte ao FMI mais uma vez sinaliza o compromisso do governo Lula com a manutenção de um modelo econômico, baseado na lógica financista e especulativa. Motivado por essa lógica, a intenção do governo nesse aporte de recursos serve tanto para manter o bom funcionamento do capitalismo, como também salvar os interesses dos bancos privados brasileiros. Questionado se o Brasil teria títulos da dívida grega, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega declarou “que alguns bancos privados brasileiros podem ter esses papéis, mas em um percentual baixo” (Folha de São Paulo, 08/05/2010).

Independente do percentual que os bancos brasileiros possuem de títulos da dívida grega, reafirmamos que o mais importante é o gesto em si. E novamente, com tal gesto, o governo Lula, como faz desde o seu primeiro mandato, não confronta os interesses dos banqueiros brasileiros, cujos lucros em 2009, mesmo com a crise econômica, foram de R$ 23 bilhões, 26% a mais do que no ano anterior. Um lucro obtido na base de juros extorsivos, de taxas de serviços abusivas e de uma exploração brutal sobre os bancários. Como a espoliação do povo brasileiro não é suficiente para ampliar a acumulação de capital, os banqueiros tupiniquins alçam vôos maiores e se lançam ao mundo, explorando oportunidades abertas em outros países. Contam nessa empreitada com o apoio do governo Lula, cujo aporte de recursos ao FMI no caso da crise grega, destina-se a salvar os seus preciosos lucros. E como sempre ocorre, o recurso para esse aporte virá dos cofres públicos, mais uma vez usados para atender grandes interesses privados nacionais. É assim que os banqueiros brasileiros e o governo Lula, não satisfeitos em explorar o povo brasileiro, agora contribuem na espoliação do povo grego.

Campinas, maio de 2010.

Renato Nucci Junior

(Membro do CC/PCB)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

1º de Maio é um dia de luta contra a burguesia!

Para os comunistas, o 1º de Maio é um dia de luta e não de festa. Uma luta cuja meta não se resume a conquistas econômicas que atenuem a exploração do trabalho pelo capital, mas que apontem para a sua superação rumo a uma sociedade socialista. Por tais razões, o 1º de Maio para os comunistas tem um caráter de luta contra o capital, a burguesia e o seu Estado. Deve ser independente, portanto, dos patrões e do governo.

Infelizmente no Brasil, nos últimos anos, tem se generalizado uma comemoração de 1º de Maio despolitizada e que passa longe do seu caráter original. Alguns desses atos, principalmente os organizados pelas grandes centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST), não passam de megaeventos que contam com pop-stars muito bem pagos e que chegam, inclusive, a sortear carros e imóveis. Muitos desses atos contam com patrocínio de empresas que exploram diariamente os trabalhadores.

As comemorações do 1º de Maio desse ano mantiveram a mesma característica, mas com uma diferença: o grosso do financiamento coube a bancos e empresas estatais. A Petrobrás repassou R$ 500 mil, sendo que a CUT e a Força, unidas à CGTB, levaram R$ 200 mil cada uma. Já o BNDES pagou R$ 150 milà CUT, e a Caixa Econômica Federal repassou R$ 300 milà CUT e R$ 200 milà Força-CGTB. Por sua vez, a CTB (central com presença marcante de sindicalistas do PCdoB), junto com a UGT e a NCST, organizaram um 1º de Maio unificado que recebeu R$ 100 mil da Petrobrás. Justamente pelo compromisso que esse tipo de financiamento traz, ou seja, a subserviência das centrais sindicais aos patrões e ao governo, nos atos desse ano pode-se observar a presença de dirigentes do PCdoB, como no ato da CTB junto com a UGT e a NCST, dividindo palanque com políticos oportunistas, anticomunistas e que há poucas semanas haviam organizado manifestações contra o socialismo em Cuba, esquecendo que o internacionalismo proletário é um dever de todo comunista.

Com tanto dinheiro do Estado injetado nessas comemorações, o resultado não poderia ser outro. A marca do 1º de Maio de 2010 organizado pelas grandes centrais foi o de um governismo deslavado. Foram três atos diferentes, mas com um único objetivo: montar três palanques para o governo e sua candidata. Os três atos acima referidos contaram com a presença de Lula e de Dilma Roussef, candidata petista à presidência da República.

O caráter governista e de conciliação entre capital e trabalho que tem marcado as comemorações de 1º de Maio no Brasil, nos últimos anos, reflete o atual estágio da luta de classe e a hegemonia de um tipo de sindicalismo que passou a vicejar entre nós. O sindicalismo classista e combativo que marcou a retomada da luta dos trabalhadores entre as décadas de 1970 e 1980 entrou na década de 1990 em uma situação defensiva. As causas para esse recuo foram a reestruturação produtiva e a aplicação das políticas neoliberais, com ambas levando a um aumento no desemprego e a uma mudança no perfil da classe trabalhadora. O recuo observado nas lutas levou, no caso da CUT, a uma substituição do sindicalismo classista e combativo por um sindicalismo crismado de “propositivo e cidadão”, de caráter abertamente socialdemocrata e que prega a conciliação entre capital e trabalho, cujos exemplos são as câmaras setoriais.

No caso da Força Sindical, desde a sua origem, por ter sido financiada pelo governo Collor e por grandes empresas, sempre cumpriu o papel de propagar entre os trabalhadores o chamado “sindicalismo de resultado”, marcadamente economicista, além de chancelar todas as reformas neoliberais do governo FHC, incluindo a trabalhista. Quanto às outras centrais, não passam de expressões do velho peleguismo, cujo traço marcante, além da conciliação de classe, é o de sempre ficar de bem com o governo de turno.

A perda da perspectiva combativa, por parte dessas centrais sindicais, deve-se também ao constante movimento de cooptação que o governo faz junto ao movimento. Se por um lado se utiliza da repartição do imposto sindical e do reconhecimento das centrais – velhas reivindicações dos trabalhadores – para tornar essas centrais instrumentos governistas de amortecimento da luta de classes, por outro, parte do próprio movimento sindical perdeu a perspectiva da luta a partir das bases dos sindicatos e prefere pressionar, em Brasília, por migalhas aos trabalhadores, o que não deixa de ser outra forma cooptada de ação. Por isso também, o1° de Maio não tem mais outro sentido, para essas centrais, senão se tornarem atos despolitizados e apenas festivos.

Retomar as comemorações de massa do 1º de Maio independente dos patrões e do governo, passa pela superação do sindicalismo propositivo e governista, atualmente hegemônico, bem como dos anacrônicos pelegos. Uma superação que requer uma luta ao mesmo tempo política e ideológica. Isso exige uma reorganização do movimento sindical classista e combativo em espaços como a Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), cujo propósito é o de organizar a luta dos trabalhadores contra a exploração a partir dos locais de trabalho. Foi motivada por essa proposta que a Intersindical, com apoio e presença ativa dos comunistas, organizou com outras entidades atos de 1º de Maio como em São Paulo e Campinas, independentes dos patrões e do governo. Esse é o embrião do surgimento de um novo movimento sindical que se mantém com o caráter classista representando, assim, o 1º de Maio que respeita a luta dos trabalhadores contra a exploração, e de todos aqueles que na luta contra a burguesia tombaram defendendo os interesses dos explorados e oprimidos.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, maio de 2010.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Todo apoio a Greve dos/as Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais!

NOTA DE SOLIDARIEDADE À GREVE DOS EDUCADORES DE MINAS


Há mais de cinco anos os educadores de Minas estão com seus salários congelados sob péssimas condições de trabalho. O Governo Aécio Neves submeteu a educação em Minas a um dos piores processos de sucateamento. Salas super lotadas, falta de material didático, equipamentos que não funcionam, falta de segurança, são algumas das situações enfrentadas pela categoria de trabalhadores em educação. Para piorar o Choque de Gestão cortou recursos para a educação, retirou direitos e impôs uma avaliação de desempenho que escamoteia o descaso do Estado e joga a culpa do descaso e da crise da educação pública em cima dos trabalhadores(as).

A greve dos educadores de Minas ao contrário dos ataques da imprensa, não é uma greve eleitoreira, mas é a justa expressão de uma categoria que cansou de promessas vazias e do descaso do Governo com a educação. Os educadores tem demonstrado um vigor e acima de tudo muita disposição e unidade para enfrentar, até aqui, todos os ataques que a imprensa, a justiça e a Secretaria de Educação tem implementado contra a greve. Ameaças de demissão, difamações e inverdades divulgadas na mídia e até a cassação do direito de greve com a decretação preventiva de ilegalidade do movimento já foram utilizados para reprimir o movimento. Recentemente o uso da força policial foi outra tentativa desesperada do Governo para sufocar a greve.

Nós da INTERSINDICAL estamos juntos desde o início do movimento com os educadores de Minas e compartilhamos da justa luta pela reivindicação do piso de R$1312,00 para 24 horas/semanais. Essa GREVE que já é a maior dos últimos 10 anos e que tem incomodado o Governo, pois está desmascarando as falácias aos olhos da população, é o maior exemplo de resistência de uma categoria aos ataques dos governos neoliberais e de luta pela valorização do ensino público.

Os últimos ataques do Governo através da justiça e da repressão militar demonstram o desespero em acabar com nosso movimento. Essas armas são típicas de governos em crise que não conseguem dialogar com os trabalhadores (as) e que desejam manter o grau de exploração ou aumentar o arrocho e a retirada de direitos, como acontece nesse momento em países que estão à beira do caos econômico, como é o caso da Grécia, Portugal e Espanha, devido a crise do sistema capitalista.

A INTERSINDICAL estará presente e não evidará esforços para que o movimento consiga atingir seus objetivos.

Viva a luta pela dignidade e valorização da educação pública!
Viva a resistência e a coragem dos grevistas em educação!

terça-feira, 11 de maio de 2010

Lula pede que ministros endureçam com servidores em greve

Ministro e dirigente ‘não é sindicalista’, disse Lula a Paulo Bernardo. Presidente pediu ainda que dias parados sejam descontados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (10) mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.


“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010”, disse Paulo Bernardo. O ministro minimizou o número de servidores em greve. Segundo ele, cerca de 500 funcionários de seis órgãos da administração pública federal estão paralisados.

No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), de acordo com o comando de greve, somente em Rondônia (RO), 61% dos funcionários do Instituto Chico Mendes teriam colocado as funções gratificadas que ocupam à disposição do governo.
“Estamos arguindo ilegalidade na Justiça e há determinação para descontar os dias parados. O presidente pediu que houvesse controle disso e que descontasse as horas paradas”, afirmou.

O ministro também criticou a postura de membros do governo que, em ano eleitoral, apoiam greves promovidas por seus próprios funcionários. “Algumas vezes ministros ou dirigentes manifestam aos funcionários apoio às reivindicações e a gente fica numa situação difícil.”


Segundo Bernardo, é “natural” que os movimentos por reajustes ganhem força quando se aproxima a data em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais. “É natural isso. Como tem o período eleitoral, que é 1º de julho, que proíbe reajustes, é normal que haja pressão maior. O que não é normal é nós cedermos”, disse.

Reajuste de aposentados
O ministro disse ainda que Lula citou, durante a reunião, a questão do reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo como um exemplo de que em ano eleitoral “é preciso ter cuidado”.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo. O governo tenta reverter a decisão no Senado para aprovar aumento de até 7%.

“Lula mencionou apenas para exemplificar que é preciso ter cuidado. Lembrou que temos um acordo com centrais sindicais [de reajuste de 6,14%]. Se ele não for votado, provavelmente [reajuste maior] vai ser vetado”, disse. Segundo Paulo Bernardo, o governo não vai fazer “nenhuma irresponsabilidade” porque não quer deixar “dívidas” para o sucessor.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

CHAPA 1 DA INTERSINDICAL VENCE AS ELEIÇÕES NOS METALURGICOS DE SANTOS E REGÃO

VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Companheiros/as


Acabou por volta das 5:30 da manhã de hoje a apuração das eleições dos Metalúrgicos de Santos e região.

As eleições em primeiro turno aconteceram nos dias 5,6,7 e 8 de abril, por menos de 220 votos o quórum minimo não foi atingido, isso porque a chapa dos pelegos da CUT e CTB buscaram a qualquer custo o segundo turno para atrapalhar a campanha salarial e fazer o jogo da Usiminas.

As eleições em segundo turno aconteceram nos dias 26,27, 28 e 29 de abril e mais uma vez os pelegos tentaram de tudo para voltarem ao Sindicato. Conseguiram uma liminar no segundo dia da eleição suspendendo a apuração de uma urna que coletou 196 votos de trabalhadores nas empresas metalúrgicas de Santos no primeiro dia da eleição. A juiza despachou a liminar pela internet, não compareceu ao Forum até tarde de quinta e portanto esses 196 votos não foram apurados.

Mentiram, tumultuaram mas nada impediu que a categoria se colocasse em movimento e reafirmasse a defesa do Sindicato como um instrumento de luta e organização por nenhum direito a menos e avançar nas conquistas.

Segue o resultado:

CHAPA 1: 1854

CHAPA 2: 604

Brancos: 13

Nulos: 32


GANHAMOS EM TODAS AS URNAS. NA USIMINAS, NAS METALURGICAS E NOS APOSENTADOS.

AGORA A TAREFA É AMPLIAR O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DA LUTA A PARTIR DOS LOCAIS DE TRABALHO, FAZER UMA CAMPANHA SALARIAL COM MUITA MOBILIZAÇÃO E A RESPOSTA AOS PELEGOS QUE NOS ACUSARAM DE FAZER GREVES IRRESPONSÁVEIS ESTÁ AÍ. A CLASSE RESPONDEU QUE CONTRA A EXPLORAÇÃO DO CAPITAL O CAMINHO É A LUTA.

Novas manifestações da PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores da Grécia)

Novas manifestações da PAME, no dia 6 de maio, contra o assalto aos direitos das pessoas

Na quinta-feira, 6 de maio, um dia após as manifestações massivas da greve, a PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores) organizou novas e dinâmicas demonstrações por todo o país.

As medidas que massacram as conquistas populares e dos trabalhadores foram aprovadas pelo PASOK (sigla do partido Movimento Socialista Pan-Helênico, governista *) e LAOS (sigla do partido do Movimento Popular Ortodoxo, aliado ao governo grego, de extrema direita *). Sem levantar qualquer objeção, os parlamentares do ND (sigla do partido Nova Democracia, também de direita*) votaram contra as medidas somente para se mostrarem como se fossem um partido de oposição, enquanto convocavam PASOK e LAOS para uma ação conjunta contra o KKE (sigla do Partido Comunista da Grécia*).

Diante desse quadro, a única saída é a intensificação da luta de classes dos trabalhadores, dos autônomos, dos agricultores pobres, das mulheres e da juventude, visando a ruptura e a derrubada da política e o poder dos monopólios, conforme declararam as milhares de pessoas que participaram das demonstrações da PAME.

Mais uma vez, as mídias, internacional e grega, difundiram as ações de grupos de provocadores e os tumultos pré-fabricados, visando caluniar e colocar por terra as manifestações da PAME e o conteúdo de seus slogans.

“Para nós, a única garantia da manutenção da democracia é a organização do povo, com um programa de luta, norteado pela mudança de classe no poder e pela resistência.

Para mudar a legislação em vigor, basta a vontade da maioria das pessoas. No entanto, o estabelecimento das mudanças legais exige a revogação das leis em vigor e as leis não mudam pelo topo da sociedade burguesa. E não nos ameaçam. Devo dizer-lhes que estamos acostumados a lutar nessas condições.

Eu também gostaria de esclarecer o seguinte: nós estamos mais experientes do que nunca e continuamos apreendendo lições com nossos acertos, falhas e erros. Há uma coisa que vocês nunca conseguirão: colocar-nos contra a parede e dificultar nossas ações. Nem sequer pensem nisso. Porque se o fizerem, isso se transformará num bumerangue. Tenham certeza disso porque, depois de 92 anos de existência, sabemos muito bem contra quem lutamos”, sublinhou Aleka Papariga, Secretária Geral do Comitê Central do KKE, durante sua intervenção na sessão do Parlamento que examinou as medidas propostas.

Fonte: http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-05-07-sillalitiriio

Viva o 1° de maio de 2010! Os trabalhadores não pagarão a crise! Nota da FSM


Trabalhadores, mulheres e homens:

O período em que vivemos é um período de imperialismo agressivo, novas políticas neoliberais anti-trabalho e a crise económica internacional do sistema capitalista. Esta crise manifesta-se em todos os sectores: economia, meio ambiente, qualidade de vida, a cultura e as mudanças climáticas. A crise está no DNA do capitalismo e, portanto, vai aparecer novamente e sempre. É impossível para o capitalismo resolver os problemas dos povos do mundo.

Basta ver o que acontece na África: um continente rico em recursos naturais, mas os habitantes mais pobres. A esperança de vida ao nascer em Zâmbia é de 38,6 anos. Na Nigéria, o país mais rico em petróleo em toda a África, três quartos da população são sem-abrigo. Segundo o relatório da UNICEF de 2010, 42% da população na Nigéria não tem acesso à água potável e a diarreia é a segunda principal causa de morte infantil, originando 17% das mortes em crianças menores de cinco anos. Na Somália, os imperialistas exacerbam conflitos. No Sudão, os E.U. e seus aliados estão tentando desmembrar o país e, no Sara Ocidental, o problema continua. O salário mínimo mensal na África do Sul é de 104 € para os trabalhadores agrícolas, enquanto que no Botswana é de 43 € para os trabalhadores urbanos. O salário mínimo varia de acordo com a ocupação na Costa do Marfim, com o mais baixo de 56 € por mês para o sector industrial.

Na Ásia, o retrato em geral não é melhor: no Iraque, Afeganistão e Paquistão, os E.U. e os imperialistas europeus continuam a sua ocupação e as operações militares. Ameaçam o Irão e as repúblicas da Ásia da antiga União Soviética. Em Bangladesh, o salário base é de US $ 26 por mês, no Sri Lanka US $ 59 e no Paquistão é de US $ 71.

No Médio Oriente, o tormento dos palestinos heróicos, libaneses e sírios, continua. Israel, com o apoio essencial dos E.U., a União Europeia e os seus aliados, continua a ocupar ilegalmente o Golan sírio, Gaza permanece isolada, morre-se no Líbano, tudo isto ameaçando a estabilidade e a paz no Mediterrâneo Oriental.

Nos E.U.A., a situação também é complicada. O desemprego e a pobreza estão em aumentar, atingindo a taxa de desemprego os 9,7%.

Na América Latina sente-se a agressão da América do Norte. Calúnias e ataques ocorrem contra a heróica Revolução Cubana, os ataques à Venezuela, à Bolívia e ao Equador, a ocupação do Haiti e o apoio à ditadura nas Honduras. Na Colômbia, nos últimos cinco anos, mais de 210 sindicalistas foram assassinados e o país está se transformando em uma base militar dos E.U.A..
Na Europa, o capitalismo cria e multiplica os problemas. Os trabalhadores desempregados nos países da União Europeia são hoje milhões. Privatizações, os ataques à segurança social, a redução dos salários e das pensões são uma estratégia comum para todos os governos europeus, tanto os neoliberais como os social-democratas. O Tratado de Lisboa mostra a atitude reaccionária e o verdadeiro papel da União Europeia. Em Fevereiro deste ano, 23 milhões de trabalhadores da UE estavam desempregados, como resultado da política de encerramentos e maior sobre-exploração. As maiores taxas de desemprego oficial entre os Estados-Membros são as da Letónia, com 21,7%, e da Espanha, com 19%.

Importantes Lutas

À política do capital e do imperialismo mundial a classe trabalhadora respondeu com iniciativas e lutas em todo o mundo. Assim, tem traçado novos caminhos na luta de classes, através de iniciativas como as manifestações das crianças no Paquistão contra a exploração infantil, a luta dos professores e electricistas, no México, dos pescadores e mineradores de carvão no Chile, dos trabalhadores metalúrgicos, no Peru, dos trabalhadores da construção, em França, dos trabalhadores imigrantes, nos E.U.A., dos trabalhadores dos transportes aéreos em terra e da indústria automóvel em muitos países, dos trabalhadores da indústria petrolífera, na Nigéria, dos trabalhadores da administração pública em Portugal, no Brasil e no Bangladesh, com greves dinâmicas na Grécia, em Portugal e na Turquia.

Com milhões de grevistas, a participação de jovens, mulheres e de trabalhadores imigrantes trouxeram uma nova esperança e uma nova dinâmica. A FSM tem estado sempre na vanguarda! Na frente da batalha. E assim continuará, com a perspectiva da unidade e luta da classe. Contra a política dos monopólios e das multinacionais que criam pobreza para muitos e benefícios grandes para poucos.

Fonte: FSM

1 de Maio em Cuba

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Colômbia: o assassinato sistemático de sindicalistas

Por Luis Alberto Vanegas*

Em 11 de abril de 2010, foi assassinado Henry Ramírez Daza, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas Alcoólicas - Sintrabecólicas. Um sicário deu-lhe um tiro na cabeça enquanto assistia televisão junto de seu filho, em sua residência da cidadela Comfenalco na capital do departamento de El Tolima.

O criminoso fugiu a pé e, em posteriormente, abordou um veículo, de acordo com informações fornecidas por dirigentes do sindicato Sintrabecólicas. Henry Ramirez foi um destacado líder sindical, social e político, o último cargo que exerceu foi vereador do município de Ambalema, em El Tolima e pretendia concorrer a prefeito desta mesma cidade.

Esse fato novo se soma aos 2.742 sindicalistas assassinados na Colômbia desde o ano de 1986, genocídio que o governo tenta desvirtuar e o que consegue é transformar os companheiros novamente em vitimas, ao dizer que os telefones celulares não estão relacionados com o trabalho sindical e social dos que foram assassinados.

O que o governo está procurando é desmentir que, na Colômbia, existe violência antisindical. Como explicar, então, que, nos acontecimentos de 2010, doze companheiros e companheiras tenham perdido suas vidas - entre os quais o companheiro Henry Moya, assassinado em El Tolima, organizador do Sindicato Astracatol, de Fensuagro, Javier Cárdena Gil, da Associação de Areeiros de El Quindio, Miyer Garcés, de Asoinca, e Israel Verona, de ACA Arauca, entre outros.

Devemos denunciar que a crise humanitária está crescendo em meio a uma impunidade de 98% e o envolvimento de agentes de alto nível do Estado no assassinato e na violação dos direitos humanos dos trabalhadores e sindicalistas colombianos.

Nos diversos escândalos que vêm sendo conhecidos e que estão vinculados ao governo de Álvaro Uribe Vélez, destacamos o denunciado pelo jornal El Espectador, no dia 15 de abril, que informa como “o DAS (Departramento Administrativo de Segurança) bisbilhotou os escritórios dos sindicalistas”.

Os fatos são narrados nos depoimentos apresentados no julgamento de Jorge Noguera, nos quais se revela uma sinistra estratégia de espiões. O jornal disse que "um dos detetives, que foi encarregado de monitorar os sindicalistas, disse ao procurador que, em duas ou três ocasiões, foi incumbido de subtrair, clandestinamente, documentos dos sindicatos contendo informações sobre suas atividades... Disse que essa tarefa foi cumprida de forma eficiente com a colaboração de seguranças terceirizados... Mas outro dos detetives foi além e contou ao promotor que na Sub-diretoria de Análises da Direção Geral da DAS, nos anos 2004-2005, eram arquivados as folhas de vida de reconhecidos sindicalistas e de opositores do Executivo. Um deles foi justamente Correa de Andreis, um dos ”alvos de trabalho” do DAS. Um terceiro depoimento, de um detetive subordinado à Diretoria de Inteligência, descreve que, quando fazia parte de um dos grupos especiais de inteligência, que estavam sob a coordenação do já falecido coordenador do G-3, Jaime Fernando Ovalle Olaz, em 2004, se realizaram atividades de guerra política contra várias organizações. Essas organizações sofreram interceptação de correios eletrônicos, além de ter as linhas de telefone monitoradas. Os relatórios eram entregues diretamente ao diretor da agência, Jorge Aurélio Noguera Cotes".

Agora entendemos porque o governo não fornece resultados sobre a questão da justiça e da verdade, sobre os autores intelectuais das violações aos direitos humanos contra o movimento sindical, como pode ser visto claramente no que se conhece do julgamento do ex-diretores do DAS. As ações ilegais beneficiavam aos superiores hierárquicos imediatos destes funcionários do Estado.

Neste contexto, John Gossaín acaba de denunciar as diferentes operações criminosas realizadas contra juízes, sindicalistas e opositores, realizadas pelo Estado colombiano, as quais, em documentos conhecidos que provêm do DAS, levam o nome de “Operação Amazônia, Risaralda, Europa, Internet , Imprensa, Arauca, Intercâmbio, Halloween e operação Transmilênio”, e este jornalista, na sua denuncia, exige que se conheça a verdade de quem ordenou esta conspiração e ação terrorista do Estado.

A profunda decomposição do regime que visa perpetuar-se a todo custo, encontrou um obstáculo na medida em que a verdade surge, Uribe começou a transição de seu mandato que termina em sete de agosto próximo, com um claro desgaste, isolamento, descrédito e a cada dia serão mais fortes as reivindicações das vítimas e das organizações atingidas, de exigir a verdade, justiça e reparação dos crimes de lesa-humanidade cometidos em nome da fascista “Segurança Democrática”.

Este cenário é ainda agravado por diversos relatórios da comunidade internacional, que vem denunciado o ocorrido nos últimos oito anos. O recente relatório “Herdeiros dos Paramilitares” de Human Rights Watch, enfatiza o fracasso da chamada “Lei de Justiça e Paz” quando manifesta o aumento do número de vítimas em meio à crise que vive a Colômbia, na contramão dos relatórios preparados pelo governo, que dizem que a Colômbia é um país em desenvolvimento.

A realidade mostra justamente o contrário, e o relatório destaca como cresce o deslocamento, o tráfico de drogas, assassinatos de sindicalistas, a revitimização das vítimas das AUC, e se esconde a verdade dos mentores intelectuais dos crimes e os vínculos e financiadores do paramilitarismo. Também aponta como o Estado delegou, na polícia de Carabineiros, o controle dos novos grupos e que, pelo contrário, as estruturas paramilitares estão se reorganizando e recrutando novos membros, transformando essa realidade na herança que deixa Uribe, após legalizar e conceder impunidade para os agressores.

Da mesma forma, a CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apresentou um relatório em 2009. Diante do caso colombiano, mencionou os assassinatos extra-judiciais, reconhece que continua a se violar o direito à vida dos sindicalistas e, entre outras aspectos, nas suas conclusões, recomenda ao Estado colombiano, no item 8, adotar as medidas necessárias para proteger o trabalho dos defensores dos direitos humanos, líderes sindicais, sociais e jornalistas; prevenir a estigmatização e uso indevido de mecanismos de inteligência usados contra eles; e remover os fatores de risco que afetam o esclarecimento dos atos de violência, fustigamento e ameaças. Esta breve resenha exemplifica as preocupações do relatório da CIDH diante da persistente violação dos direitos humanos na Colômbia.

É no meio dessa realidade crítica que fazemos o nosso trabalho sindical, num debate desigual porque nossos agressores não se importam em utilizar a mentira de mãos dadas com a violência. A CUT, que sofre com 87% das vítimas do movimento sindical, se prepara, em conjunto com a CTC e CTG, para participar na 99ª Conferência Anual da OIT, no mês de junho, onde exigiremos que o governo e os empresários colombianos sejam, novamente, sancionados por a Colômbia ser uma dos maiores violadores dos direitos trabalhistas e dos direitos humanos no mundo.

Isto significa derrotar o trabalho de sabotagem desenvolvido pelo ex-dirigente sindical Angelino Garzón, enquanto representante do governo de Uribe diante da OIT, e que, em uma clara atuação como traidor da causa dos trabalhadores colombianos, buscou nesses cenários diplomáticos disfarçar e esconder o drama vivido pelos sindicalismo colombiano.

Com nossa ajuda, buscamos denunciar como na Colômbia tem existido um plano sistemático de perseguição e destruição das organizações e dirigentes sindicais por parte dos empresários, com a ação permissiva, e em muitos casos criminal, de agentes do governo em nome do Estado.

(*) Luis Alberto Vanegas é Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Solidariedade; membro do Comitê Executivo da Central Unitária dos Trabalhadores da Colômbia (CUT).

sábado, 1 de maio de 2010

Primeiro de Maio: Contra a Crise do Capital, é a hora da luta pelo Socialismo

Nesse 1º de Maio de 2010, dia internacional de luta, o Partido Comunista Brasileiro saúda todos os trabalhadores. Trata-se de um 1º de Maio especial, pois ocorre após a grave crise que atingiu a economia capitalista em todo o mundo. Os governos e Estados capitalistas reagiram ajudando com enormes somas de dinheiro público, grandes empresas financeiras e industriais. Os trabalhadores, por seu lado, amargaram o desemprego e o aumento da miséria. Dados do próprio FMI indicam que 53 milhões de crianças em todo o mundo poderão morrer por causa dos efeitos da crise.

Enquanto os Estados capitalistas em todo o mundo agiram para salvar os lucros das grandes empresas, os trabalhadores se debateram com o desemprego. Quem ficou na produção e não foi degolado pelo facão das demissões em massa, sente na pele o aumento da exploração, pois as empresas tentam recuperar os níveis de produtividade com um número menor de trabalhadores.

No Brasil o governo Lula não agiu diferente. Concedeu empréstimos a grandes empresas e diminuiu imposto como o IPI para desovar os estoques que estavam encalhados por causa da superprodução. Porém, a crise só foi atenuada para a burguesia. Para os trabalhadores e aposentados nenhuma medida significativa foi tomada. O aumento do consumo se baseia no endividamento privado, em que o crédito consignado garante aos bancos o desconto direto nos salários, sem qualquer risco de inadimplência.

No governo Lula, as frações mais financeirizadas do capital, determinam uma política juros altos que beneficia os detentores dos títulos da dívida pública. A prioridade do governo Lula no que tange aos gastos do governo é o de remunerar os títulos públicos, que consome cerca de 1/3 do orçamento, enquanto políticas públicas como saúde, educação e habitação ficam a mingua. O mesmo vale para as aposentadorias e pensões, com reajustes menores para quem ganha mais de um salário mínimo. Essa política de cortar gastos nas áreas sociais para favorecer os detentores dos títulos públicos, está por trás das recentes tragédias que mataram centenas de trabalhadores no Rio de Janeiro e São Paulo, por causa das enchentes e deslizamentos de terra. Sem uma política habitacional de Estado, com o governo Lula jogando o atendimento dessa demanda para atender os interesses do mercado imobiliário, os setores mais pobres da classe trabalhadora são obrigados a morar em áreas consideradas de risco. Tanto os governo de Serra (PSDB) e Kassab (DEM) em São Paulo, como os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ambos do PMDB, assim como outros pelo Brasil à fora, cortaram as verbas públicas que poderiam evitar tais tragédias.

Enquanto a propaganda oficial mostra um país que vai às mil maravilhas, a verdade é que as massas trabalhadoras vivem dias de incerteza e insegurança. Nas grandes cidades brasileiras, além de viverem em condições de vida indignas, sem acesso a políticas públicas que universalizem o acesso à educação e a saúde de qualidade, por exemplo, a juventude negra e pobre é vítima da violência do narcotráfico e da polícia. No campo crescem as denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à da escravidão. A concentração de renda no meio rural brasileiro é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Namíbia, pequeno país africano. Como o governo Lula acomodou os interesses do grande capital exportador no bloco conservador, o incentivo ao agronegócio amplia a concentração de terra e se torna a causa direta pela não realização da Reforma Agrária no Brasil.

Para o PCB, a saída para essa situação passa pela retomada da organização e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Uma luta que em nossa opinião não passa pelo apoio a um novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Os problemas mais sentidos pelas massas trabalhadoras no Brasil não é resultado de um baixo desenvolvimento do capitalismo, mas, ao contrário, pelo alto grau de desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Nesse sentido, o PCB entende que a retomada das lutas dos trabalhadores brasileiros, passa pela formação de uma frente Anti-Capitalista e Anti-Imperialista, capaz não só de dirigir as lutas, mas também, de construir um movimento contra-hegemônico que dispute a consciência dos trabalhadores para a luta pelo socialismo.

No plano sindical, o PCB luta pelo fortalecimento da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), como espaço capaz de aglutinar o sindicalismo classista e combativo e que realizará em 13, 14 e 15 de novembro seu Encontro Nacional.

Por fim, pelo caráter internacionalista do 1º de Maio, o PCB se solidariza com a luta dos povos em todo o mundo contra o imperialismo e o capitalismo. Declaramos nosso irrestrito apoio à Revolução Cubana e às suas conquistas. Declaramos também nosso apoio ao povo do Haiti, exigindo a retirada de todas as tropas estrangeiras do país, incluindo as do Brasil.

Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2010.

Comissão Política Nacional do PCB