sábado, 24 de julho de 2010

Declaração do 3º Encontro Sindical Nossa America

Manifesto de Caracas
Estamos em tempos de bicentenários na América Latina e no Caribe. Em 1804, veio do Haiti o primeiro grito de luta pela emancipação de nossos povos. Desde então, uma força social contínua foi acumulada na luta emancipatória de Nossa América, com grande parte dela sendo condensada até 1810. A luta contra o colonialismo se transformou, com o tempo, em uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Os centenários encontraram os trabalhadores em uma luta aberta contra o regime do capital. A emancipação como projeto animou a revolução nesses anos de consolidação capitalista de uma região fragmentada pelo apetite das classes dominantes locais. A partir dessa tradição de luta dos povos originários contra o invasor colonial e desse gesto pela emancipação com que comemoramos os bicentenários, a classe trabalhadora de nossa região retoma o desafio pelo projeto inconcluso.

Hoje, assim como ontem, o povo propõe a si mesmo a libertação, e sob novas condições enfrentamos o projeto dos dominadores, agora denominado como “liberalização”, promovendo a abertura das economias nacionais às necessidades das corporações multinacionais. Sob esse lema liberalizante, impõem os piores sofrimentos para nossos povos e pretendem aprofundar a relação de exploração em um capitalismo em crise, ao mesmo tempo em que pretendem usurpar o território e se apropriar de importantes recursos naturais – como a água, o petróleo, o gás, a terra, a biodiversidade – de modo a subordinar a região às necessidades do capitalismo.

Somente durante o ano de 2009 foram mais de três milhões de novos desocupados na América Latina e Caribe, como parte dos 50 milhões que se incorporaram a essa condição em todo o planeta. O flagelo do desemprego vem acompanhado do subemprego, da flexibilização, da precariedade e do empobrecimento em um projeto arquitetado pelos capitalistas, mais concentrados em debilitar a capacidade de resposta dos trabalhadores do movimento operário.

Nessa ofensiva capitalista, as classes dominantes pretendem recuperar o terreno perdido pelas mudanças políticas ocorridas em nosso meio ao longo da ultima década. Elas são conscientes do perigo que significa a persistência de mais meio século da Revolução Cubana, apesar do bloqueio e do boicote dos Estados Unidos e seus sócios – as classes dominantes que se instalam no poder de cada um dos países latino-americanos e caribenhos. Elas estão preocupadas com o poder popular emanado das reformas constituintes na Venezuela, Bolívia e Equador, além de outras experiências que vão no mesmo sentido, que destacam o objetivo do protagonismo e da participação do povo para transformar a realidade e desenvolver uma transição que resulte em uma nova sociedade, que seja anticapitalista, antiimperialista, socialista, que recorra à tradição do bem-viver das comunidades originarias, às experiências de democracia direta, participativa e comunitária, que possa organizar a ordem econômica e social sem a existência de explorados e exploradores.

A essas pessoas lhes preocupa o movimento popular, democrático e progressista, constituído em governos que renegam o projeto neoliberal, hegemônico nos anos 90, e que em seu aprofundamento podem potencializar processos mais radicalizados. Os setores dominantes ultraconservadores tentam recuperar a iniciativa perdida de anos anteriores. A primeira década do século 21 pôs em marcha a critica às políticas hegemônicas de cunho neoliberal, principalmente na América do Sul, expressadas em governo de coalizão nos quais, em alguns casos, a esquerda e os movimentos populares, com seus matizes, contradições e diversos graus de amplitude e profundidade, puderam levar sua voz e suas propostas.

A partir desses processos de mudança política e especialmente daqueles de raiz revolucionaria, voltou a ter sentido o imaginário de luta pelo socialismo, tal como fora estabelecido na década de 20 do século passado por José Carlos Mariátegui e, nos anos 60, por Ernesto Che Guevara e o processo da Revolução Cubana liderado por Fidel Castro. Queremos destacar os 20 anos de desarticulação socialista no Leste da Europa e o desarme no imaginário popular de uma ordem social anticapitalista, que a partir da mão e da luta dos trabalhadores e dos povos, fazem com que voltem a soprar em território latino-americano os ventos favoráveis à revolução, sob novas formas e práticas que revivem a criatividade para que as transformações sociais “não sejam decalque nem copia, mas sim criação heróica de nossos povos”.

Essa preocupação os leva a militarizar a região, tal como militarizaram outras partes do mundo. Nesse sentido, as bases militares na Colômbia constituem uma parte essencial no projeto em nossa região; renovam a agressão golpista como demonstraram em Honduras; e aspiram a reinstalar, por todos os meios, a estratégia do livre-comércio e a renovação da dependência econômica, financeira, tecnológica e cultural. No caminho do livre-comércio competem entre si os Estados Unidos e a Europa, especialmente por meio da renovação do dialogo entre a União Europeia e a America Latina para estabelecer um tratado de livre-comércio, que deveremos rechaçar tal como fizemos com a Alca. Nós, trabalhadores e organizações sindicais e territoriais, reunidos em Caracas, no 3º Esna, declaramos nosso rechaço à militarização; às bases na Colômbia; à autorização de ingresso de militares estadunidenses na Costa Rica e em outros países; aos golpes de Estado; aos tratados de livre-comércio, ao pagamento da divida externa publica, às privatizações em geral e às do serviço publico, em particular, além de toda forma de subordinação da região e de nossos povos aos interesses do capital transnacional, dos grupos econômicos locais e ao sistema internacional de dominação, em cuja cabeça se encontram o G20, o G8, o FMI e o Banco Mundial.

Somos conscientes de que os trabalhadores estão pagando pela crise do capitalismo, tal como querem que paguemos as políticas anticrise, de socorro a bancos e empresas com problemas. O capital recorre ao Estado capitalista para socializar as perdas e favorecer a recuperação dos ganhos afetados pela crise. As classes dominantes utilizam a crise como uma chantagem sobre os menos favorecidos, para aprofundar o ajuste e a reestruturação regressiva da ordem capitalista. A crise é uma oportunidade para o capital, para seguir flexibilizando e deteriorando o poder dos trabalhadores e suas organizações. No entanto, em que pese a iniciativa da burguesia e seu Estado, neste Manifesto do 3º ESNA sustentamos que a crise é também uma oportunidade para nós, para os explorados, para os povos, para nos constituirmos como sujeitos conscientes da luta contra o regime do capital. Para nos constituirmos em construtores de nossa emancipação, para superar uma luta defensiva e construir nossa ofensiva na perspectiva de uma sociedade sem exploração.

A crise capitalista em curso é nossa oportunidade para relançar, sob novas condições, o projeto emancipador que já tem mais de 200 anos e que se soma à histórica luta dos povos originários. Para que Nossa America seja uma realidade, retomando o ideário e a pratica revolucionaria de camadas de resistência e projeto autônomo, de liberação social e continental.

A partir deste Manifesto, convocamos os trabalhadores de Nossa America e do mundo para a mais ampla unidade, na luta por nossos direitos, contra o capital e pela emancipação social. A unidade dos trabalhadores é uma necessidade deste tempo, é um atributo imprescindível para enfrentar a ofensiva das classes dominantes e uma garantia para pensar nosso futuro de uma sociedade sem explorados e nem exploradores – exemplo disso é visto nas praticas de participação dos trabalhadores na tomada de decisões e nas renovadas experiências de “controle operário”, assim como nas lutas e ações que combatem o efeito regressivo sobre os trabalhadores.

Nesse marco, convocamos todos os trabalhadores para aprofundar a resistência a todos os planos de ajuste, e especialmente a participar de uma Jornada Continental de luta contra as bases militares, a ser realizada no próximo dia 10 de dezembro, de modo a fazer do Dia Mundial dos Direitos Humanos um verdadeiro plebiscito popular.

Caracas, 23 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

TODO APOIO AOS TRABALHADORES DA FLASKÔ!!!

CONTRA O FECHAMENTO DA FÁBRICA!!!

ESTATIZAÇÃO DA FÁBRICA SOB CONTROLE OPERÁRIO!!!

Em 16 de julho, cerca de 200 pessoas manifestaram seu apoio aos trabalhadores da Flaskô, fábrica ocupada pelos trabalhadores há sete anos. Essa manifestação foi uma resposta dos trabalhadores da fábrica, bem como dos partidos de esquerda e dos movimentos populares da região, à decisão do juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, estado de São Paulo, que em 1º de julho decretou o fechamento da fábrica.

Mais do que uma decisão embasada em argumentos técnicos, a decisão do referido juiz possui um fundo político. Este mesmo Juiz afirmou no ano passado, diante de uma ocupação do MTST na mesma cidade de Sumaré, que esta organização junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”.

Para quem não conhece, a Flaskô foi ocupada pelos trabalhadores em 12 de junho de 2003, ante a possibilidade do fechamento da empresa e dos trabalhadores perderem o seu emprego. Ao longo desse período muitas conquistas foram garantidas, como jornada de trabalho de 30 horas, criação de uma estação de rádio comunitária (Rádio Luta), ocupação de um terreno para a formação da Vila Operária e criação da Fábrica de Esportes e Cultura, projeto mantido pela fábrica ocupada que se destina a criar um espaço de lazer e cultura para a juventude pobre e proletária de Sumaré.

A tentativa de fechamento da Flaskô, portanto, é um ataque a uma série de conquistas garantidas pela luta dos seus trabalhadores. Fechá-la é uma forma do capital, aliado ao aparelho judicial, de inibir experiências que ao aliarem a produção material com a cultural, demonstram a viabilidade de uma sociedade onde não haja exploração e opressão.

O Partido Comunista Brasileiro, junto a outros partidos de esquerda e organizações sindicais e populares, se fez presente com seus militantes na manifestação em apoio aos companheiros da Flaskô.

Graças à resistência dos companheiros e à pressão dos aliados, em 15 de julho o mesmo juiz que decretou o encerramento da empresa aceitou rever sua posição. De qualquer maneira os companheiros se mantêm em guarda contra novos ataques e reafirmam a necessidade de estatização da fábrica sob controle operário.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Organizar a luta da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de construir a Central Sindical Classista

Os trabalhadores brasileiros, em sua rica história de lutas, vivenciaram diversas experiências organizativas. Desde a Confederação Operária Brasileira, passando pelo Movimento de Unificação dos Trabalhadores e pelo Comando Geral dos Trabalhadores do Brasil, no período pré-golpe de 1964, chegando até a CUT, criada no ocaso da ditadura militar. Todas essas experiências refletiram o momento histórico vivido pela luta dos trabalhadores e o seu grau de organização. Tiveram o seu surgimento, existência e desaparecimento condicionados pela necessidade histórica de os trabalhadores construírem as suas organizações para enfrentar o capital, naquele estágio da luta de classes.

A superação dos limites organizativos impostos pelo Estado, com a circunscrição dos sindicatos à representação das respectivas categorias, sempre foi bandeira do movimento sindical em nosso país. A luta pela liberdade e autonomia sindicais sempre esteve presente na pauta da classe trabalhadora. A realização do Conclat em 1981 desafiou a proibição governamental e apontou para um patamar mais avançado da organização de classe.

A CUT surgiu em um marco de divisão no movimento sindical. Sua trajetória representou as aspirações imediatas dos trabalhadores e congregou, durante uma boa parte de sua história, grande parte dos setores mais avançados do movimento sindical. A CUT esgotou-se enquanto instrumento da luta da classe trabalhadora antes do governo Lula e atingiu os seus limites no advento desse governo. De símbolo da luta dos trabalhadores, a CUT se tornou numa correia de transmissão do governo no movimento operário. O esgotamento da CUT fez diversos setores romperem com essa central e buscarem novas formas de organização.

Do bojo da CUT surgem duas experiências organizativas dos trabalhadores no país: a Intersindical e a Conlutas. Fundada em 2003, na esteira da reforma da previdência, a Conlutas teve como base setores importantes do sindicalismo do setor público, com um grande peso do PSTU em sua direção e formulação política. Define-se como uma organização sindical e popular, em que convivem em uma mesma organização de massa sindicatos, movimentos sociais, estudantes e movimentos contra a opressão. Em 2008, a Conlutas fez o requerimento, junto ao Ministério do Trabalho, de seu registro como central sindical.

A Intersindical foi fundada pelos setores que romperam com a CUT no processo congressual dessa entidade no ano de 2006. A Intersindical surgiu como um instrumento de organização e luta dos trabalhadores. Participaram de sua fundação a Unidade Classista - PCB, a ASS e as correntes do PSOL que não faziam parte da Conlutas: a APS, o Enlace e o Csol. Mesmo sem organização em todos os estados, a Intersindical teve um papel relevante nas lutas do último período.

Em 2008, no II Encontro Nacional da Intersindical, em São Paulo, após um profundo debate sobre a oportunidade ou não de se criar a Central Sindical naquele momento, precipitou-se uma fissura nesse encontro, tendo como eixo norteador a continuidade da Intersindical ou a unificação com a Conlutas. As correntes do PSOL optaram pela estratégia de unificação com a Conlutas, o que redundou na convocatória para o Congresso de Santos, em 05 e 06 de junho deste ano. Por outro lado, os comunistas, a ASS e independentes optaram por reforçar a Intersindical como instrumento de organização e luta dos trabalhadores.

O Congresso de Santos, que teria como objetivo principal a unificação da Conlutas com as correntes do PSOL que reivindicam a Intersindical, terminou com a retirada dessas correntes, juntamente com Unidos pra Lutar e do Movimento Avançando Sindical. O fracasso da tentativa de unificação tem causas que transcendem o Congresso e evidenciam as contradições de concepção de central, da metodologia de sua construção e de condução do processo em si.

A questão da Central: as diversas concepções

A Conlutas se construiu como uma organização de sindicatos, oposições e coletivos sindicais, convivendo organicamente com diversos movimentos sociais, incluindo aqueles dedicados às lutas contra a opressão, além de estudantes. As relações entre as diversas expressões nos marcos de um mesmo espaço político e organizacional nunca foi resolvido pela Conlutas. A não resolução dessa questão favoreceu a hegemonia política, não necessariamente numérica, de um partido, o PSTU, sobre as demais correntes políticas. Mais: a diluição da representação política interna e das instâncias de direção fez aprofundar o hegemonismo e o aparelhismo. Em 2008, nas vésperas do congresso nacional da Conlutas, diversas correntes, todas participantes do Congresso de Santos, se retiram da Conlutas por esses motivos.

O PCB contrapôs a essa concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como mote a contradição capital-trabalho. Os movimentos contra a opressão – anti-racismo, gênero, diversidade sexual – devem ser entendidos pelo ponto de vista de classe. Essas questões são importantes, mas são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho. Sem essa compreensão, os movimentos contra a opressão se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.

A organização dos trabalhadores deve refletir todas as dimensões da luta de classes. Deve-se evitar o risco de se diluir a questão central, a exploração do trabalho pelo capital. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. E a inclusão dos estudantes se torna ainda mais complexa, tendo em vista que o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza.

Todas as experiências organizativas dos trabalhadores brasileiros refletiram uma necessidade colocada pelo grau de mobilização do movimento operário. Apesar de lutas significativas de diversos ramos e categorias, a mobilização da classe trabalhadora não possui ainda um caráter nacional. A necessária unidade de ação do conjunto da classe é uma tarefa para este momento. O ponto alto de uma ação unificada foi o Encontro Nacional de 25 de março de 2007, ocasião em que o Fórum Nacional de Mobilização, que deveria ter surgido daquele encontro, não vicejou. Também fracassaram as tentativas de elaboração de um programa comum.

O patamar da luta de classes no Brasil coloca para os trabalhadores a necessidade da construção de uma Central Sindical classista. Apesar das diferenças de concepção, da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não pode se dar apenas como um acordo entre correntes, mas deve ser encarada como tarefa dos diversos setores que lutam pela transformação da sociedade e têm, na luta contra o capital, a perspectiva de uma nova sociabilidade. Esse debate terá por tarefa a unificação das lutas específicas, a concepção de bandeiras gerais e o estabelecimento da solidariedade de classe como pontos básicos para a sustentação do projeto de construção da Central.

A recente tentativa de criação de uma central sindical e popular na cidade de Santos expôs as fragilidades do seu processo de convocação e de preparação, além de reproduzir os mesmos problemas de concepção existentes na Conlutas. Como resultado, ao invés de contribuir para a unidade, aprofundou a fragmentação. Urge a necessidade de se retomar a unidade de ação entre as diversas organizações dos trabalhadores. Esse exercício deve contribuir para a construção da luta da classe na perspectiva da unidade organizacional.

Pressupostos para a reorganização do movimento operário

Como afirmado anteriormente, a Central Sindical tem um papel de unificação das lutas dos trabalhadores. Para tal, a ação da central supera o puro e simples economicismo. Ultrapassa, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário. Organizamos o nosso partido, o PCB, que se propõe a ser um destacamento de vanguarda do proletariado. Temos clareza, porém, que a vanguarda não substitui a classe e a organização sindical, seja na Central, seja nas demais organizações sindicais. Portanto, devemos respeitar os mecanismos de mediação da classe trabalhadora.

O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva criação da Central Sindical Classista, uma central autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção dessa central não pode ser fundada por mero ato de vontade. Sua concepção tem que ser debatida a fundo entre as organizações da classe e não pode se submeter apenas às disputas entre partidos e correntes. A Central surgirá como uma construção da luta dos trabalhadores em nosso país, juntamente com a sua vanguarda, organizada na unidade de ação.

Nós, comunistas do PCB, trabalhamos pelo fortalecimento da Intersindical - instrumento de organização e luta dos trabalhadores - e conclamamos, para a unidade de ação e organização da luta, aqueles setores que, tendo divergido da condução hegemonista no Congresso de Santos, entendem a necessidade de construção de uma Central Sindical Classista que surja da ação e do debate entre as diversas organizações da classe trabalhadora e forças políticas que se dedicam de fato à unidade e à organização da classe no enfrentamento ao capital e na perspectiva da construção da sociedade socialista em nosso país.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

terça-feira, 6 de julho de 2010

O Programa Racial do Capital e do Trabalho para a Sociedade Brasileira

Mário Maestri

Entrevista de Valéria Nader, Correio da Cidadania


A vanguarda da esquerda organizada aceitou as proposta de racialização da sociedade nacional sem crítica e reflexão – afirma o historiador Mário Maestri, em entrevista sobre a igualdade racial e o Estatuto que a regulamenta no Brasil.

A versão do Estatuto da Igualdade Racial recém aprovada pelo Senado foi bastante discutida nas últimas semanas. Tratando-se de um daqueles temas amplamente abordados tanto pelos grandes veículos de comunicação, como também por aqueles menores, nem por isso as opiniões suscitadas são capazes de consolidar um entendimento mais fundamentado de questão tão complexa. O historiador Mário Maestri amplifica os termos desse debate, tomando-o a partir da atual sociedade capitalista. O historiador alerta para que as discussões estão deixando na ‘penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial’.

P - Qual a importância da discussão sobre a igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial, para regulamentá-la?

R - Trata-se de debate fundamental, até agora dominado pelas forças do capital e sob sua influência, que tem mantido na penumbra a diferença de qualidade entre a luta anti-racista e a proposta da luta pela igualdade racial. O anti-racismo é luta democrática contra a discriminação na escola, no trabalho, na educação, etc. É parte da luta geral, no aqui e no agora, contra os exploradores, pela extinção da sociedade de classes, base das opressões econômica, nacional, sexual, étnica etc. A luta anti-racista é parte do programa do mundo do trabalho, é mobilização democrática, progressista, revolucionária.

A proposta de igualdade racial propõe a existência de raças diversas, que devem ser igualadas no que se refere ao tratamento e, sobretudo, às oportunidades, no seio da sociedade atual. Por além de eventual retórica radical, apesar do indiscutível unitarismo da espécie humana, recupera e trabalha com o conceito medonho de raça e reduz a opressão social à opressão racial de negros por brancos. É programa regressista e conservador, parte das estratégias do capital contra o mundo do trabalho e seu programa.

A proposta de igualdade racial avança essencialmente o combate das desigualdades de oportunidades. Denuncia o tratamento, no melhor dos casos, igual, dos desiguais. Através da descriminação positiva, os descriminados negativamente concorreriam em igualdade com os privilegiados, estabelecendo-se, assim, a justiça social. Nos fatos, naturaliza e recupera positivamente a competição social, pilar essencial da retórica capitalista. Para essa ideologia, não há mal em haver opressores e multidões de oprimidos. Desde que exista equilíbrio étnico nos dois segmentos!

A África do Sul é exemplo patético e cada vez mais gritante dessa política. Durante décadas, o apartheid serviu para a dura exploração das terras e dos braços negro-africanos. Por isso, o movimento de libertação articulava corretamente a luta contra o racismo e contra a exploração capitalista. Com a derrota mundial dos trabalhadores em fins dos anos 1980, a direção do ANC terminou aceitando substituir a já superada elite racista na gerência da exploração das massas negras sul-africanas.

No governo pós-apartheid, mantiveram-se as relações de propriedade e de exploração, ou seja, econômico-sociais, sob a gestão de classe política e lúmpen-burguesia negro-africana, a serviço do capital e do imperialismo. O fim do apartheid estabilizou a opressão de classe, a tal ponto que o país acolhe hoje uma Copa do Mundo, e é apresentado como exemplo a ser seguido! A miséria e a opressão dos trabalhadores e populares sul-africanos seguiram aprofundando-se, sob a batuta de políticos negro-africanos tão corruptos e venais como os brasileiros. Atualmente, eles se preocupam, sobretudo, em formar uma classe média negra, para maior estabilização da nova ordem!

P - Qual a sua opinião sobre as cotas universitárias, o principal e mais discutido tópico de reivindicações do movimento negro?

R – A proposta de igualdade racial e discriminação positiva [cotas estudantis] não se preocupa com as multidões de jovens negros [pardos, brancos, etc.] marginalizados em diversos graus pelo capitalismo. Pretende, sobretudo, conquistar equilíbrio racial entre os privilegiados. De certo modo, é como se propusesse colocar pesos nos corredores brancos, esguios, para igualá-los aos negros, mais pesados, devido a handicaps sociais históricos. Equilibrando-se as desigualdades, os vencedores serão os mais capazes.

O problema é que essa corrida premia os cem primeiros chegados e marginaliza os 9.900 perdedores, em diversos graus. O que importa é conquistar equilíbrio racial entre os cem laureados. Uma proposta que sequer vislumbra a possibilidade e necessidade de se pôr fim à competição canibal, para que todos sejam vencedores, segundo seus esforços, capacidades e necessidades. Trata-se de mobilização por um mundo de exploradores e de explorados sem diferenças raciais, desde que no paraíso dos privilegiados e opressores haja vagas cativas para privilegiados e opressores negros!

Estudar nas melhores universidades, em geral públicas, é privilégio de pequena minoria de jovens, sobretudo brancos ou quase brancos. A política cotista promete que, um dia, nessa minoria de felizardos, haverá um número proporcional de negros. O que já é uma falácia, pois a base da desigualdade social apóia-se essencialmente na posse e no domínio da propriedade. A proposta cotista despreocupa-se com as multidões de jovens marginalizados – em forte proporção, negros. O fundamental é mais generais, advogados, médicos, engenheiros, farmacêuticos, capitalistas negros. Todos ferrando a população trabalhadora, branca e negra, como fazem normalmente os congêneres brancos.

As principais justificativas dessa proposta são duas. A primeira é que, enquanto não chegamos a uma sociedade justa [socialismo] há que melhorar a realidade na sociedade capitalista. O problema é que essa proposta correta justifica o incorreto abandono da luta, no aqui e no agora, do ensino universal, gratuito e de qualidade, parte do programa democrático – e não socialista. Esse programa inarredável das classes populares foi imposto, substancialmente, pelo mundo da democracia e do trabalho, em países como a Alemanha, a França, a Bélgica, a Itália, a Suécia, etc., todas sociedades capitalistas!

A segunda justificativa é que o Brasil não teria recursos para garantir esse privilégio para todos. Defendendo o programa cotista, Valério Arcary, intelectual pró-cotista, afirmou, sem enrubescer, que sequer um “governo dos trabalhadores, pelo menos nas fases iniciais da transição ao socialismo, num país como o Brasil, poderia garantir acesso irrestrito ao ensino superior para todos [...]”! O governo brasileiro entrega bilhões a banqueiros e capitalistas, nacionais e internacionais, mas não tem os meios para implementar programa cumprido por Cuba, um país pobre, literalmente desprovido de recursos naturais e de capitais!

P – Então, a quem interessa a política de igualdade racial e as propostasde descriminação positiva na escola, partidos, serviço público etc., apenas rejeitadas pelo Senado, quando da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial?

R – Por primeiro, interessa ao capital, grande responsável pela defesa, propaganda e impulsão dessa política nos EUA, em fins dos anos 1950. Ela foi consolidada, como política de manipulação da questão racial, após a repressão geral e não raro massacre físico da vanguarda negra classista e revolucionária estadunidense, nos anos 1960 e 1970. Ela começou a ser introduzida no Brasil, pela Fundação Ford, entre intelectuais negros, nos anos 1980. Não é por nada que a senhora Hillary Clinton, em recente viagem ao Brasil, na única atividade não oficial, foi prestigiar essas políticas, em faculdade brasileira organizada a partir de critérios raciais.

Mas qual foi e é o resultado das cotas nos EUA? No frigir dos ovos, maio século após a implantação da política cotista, a droga e, sobretudo o cárcere são a solução prioritária para a questão negra estadunidense. Os EUA, com 5% da população mundial, possui 20% dos prisioneiros. Deles, 50% negros! No país mais rico do mundo, com recursos inimagináveis, o jovem negro acaba normalmente nos braços da droga e da prisão e raramente em universidade e emprego razoável.

E, apesar disto, o Estatuto da Igualdade Racial propõe nada menos que o “Brasil” esteja “no mínimo, meio século atrás dos Estados Unidos em matéria de cidadania para o povo negro”! Isso porquê, ali, o fundamental para essa política foi atingido – temos presidente, alguns generais, médicos, diplomatas, capitalistas, etc. negros!

A política cotista é estratégia do grande capital pois prestigia e naturaliza a ordem capitalista; nega a luta social e de classes; procura dividir os trabalhadores e oprimidos por cor e raça; fortalece a base social da sociedade opressora. E tudo isso, em geral, sem custos para ao Estado!

A política de escola pública, gratuita e de qualidade exige investimentos, que são feitos ali onde ainda domina os princípios democráticos e republicanos dos serviços públicos básicos universais. Ao contrário, a política cotista não exige que o Estado gaste um real, ao destinar 30%, 60% ou 90% das vagas das universidades públicas – dos cargos federais, postos de trabalho, etc. – para negros, índios, mulheres, etc. O Estado não gasta nada, pois são investimentos já feitos. Só redistribui os privilégios e as descriminações.

E, com as políticas cotistas, além dos dividendos político-ideológicos, o Estado classista, prestigiado, vê cair a luta e a pressão popular pela extensão desses serviços. Ao igual que nos EUA. Não é por nada, portanto, que as atuais lideranças do movimento negro cotista não exigem ensino público, livre e gratuito universal. E, imaginem só a saia justa do governo, do Estado e do capital, se a juventude popular e trabalhadora, como um todo, tomasse as ruas, exigindo ensino universal, público e de qualidade! Se não obtivessem tudo que pedissem, na primeira vez, levariam certamente muito!

As propostas de igualdade entre as raças,na ordem capitalista, interessam também a certo tipo de liderança negra. Defendendo as políticas do capital de racialização da sociedade, inserem-se no jogo da representação política e institucional, sendo por isso gratificada econômica, social, simbolicamente. Não creio que tenha sido estudada a gênese-consolidação dessa representação étnica nascida à sombra do Estado, fortemente impulsionado durante os governos Lula da Silva. Porém, mutatis mutandis, não parece ser processo diverso do ocorrido com as representações sindicais e populares cooptadas pelo Estado, após a enorme derrota dos trabalhadores de fins dos anos 1980.

Finalmente, essas políticas interessam a segmentos médios e médio-baixos negros. É segredo de Polichinelo que as políticas de cotas privilegiam, sobretudo, os segmentos negros relativamente mais favorecidos, em detrimento dos trabalhadores e marginalizados de mesma origem. O filho do professor negro vence o filho do pedreiro negro, na disputa de uma cota. Ao igual do que ocorrem com filho do engenheiro branco, ao disputar com o do zelador de mesma cor, no vestibular. Ainda que, em bem da verdade, os filhos dos zeladores e dos pedreiros sequer sonhem com um curso universitário.

continua; leia mais!

quinta-feira, 1 de julho de 2010

II Plenária Estadual da Intersindical/Minas Gerais


A COORDENAÇÃO MINEIRA DA INTERSINDICAL/ INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA, convida os companheiros, militantes, ativistas do movimento sindical e simpatizantes para a II Plenária Estadual da Intersindical, que ocorrerá no dia 17, na Rua Três Pontas 1422, Bairro Carlos Prates, BH, às 09 horas.

Depois de um ano de lutas intensas, a INTERSINDICAL se apresenta para debater com o conjunto da classe trabalhadora mineira, especialmente com os sindicalistas, a atual crise organizativa da nossa classe, e as possibilidades de superação da fragmentação do movimento sindical através de lutas unitárias, que envolvam o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras e eleve as mobilizações e relações com todos os segmentos que se colocam no embate contra o capitalismo e suas nefastas consequências.

A II Plenária Estadual contará com três momentos, a saber: Debate entre os companheiros da Unidade Classista, da Consulta Popular e da Alternativa Sindical Socialista, organizações que hoje mantém acesa a chama da Intersindical em Minas. Haverá espaço para perguntas da plenária, explanações, questionamentos. O segundo momento discutirá os ramos onde a Intersindical está presente, como servidores públicos, jovens trabalhadores, operários fabris e da prestação de serviços. A última etapa se propõe a organizar coordenações reginais dentro do estado, para dinamizar e impulsionar a luta em todas as bases que pudermos nos fazer presentes.

Acreditamos que este é um momento propício para este debate, e contamos com o apoio e a presença de todos vocês!

INTERSINDICAL - INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA




A GREVE DA PAME EM 23 DE JUNHO

RESPOSTA RESOLUTA AO CAPITAL E SEUS PARTIDÁRIOS

Dezenas de milhares de grevistas participaram, ontem, das manifestações da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) em Atenas e em 60 cidades de todo o país, demonstrando que não serão simples observadores passivos do massacre de seus direitos, nem cairão na armadilha do sofisma do “mal menor”, preparada pelos complacentes dirigentes sindicais da GSEE e da ADEDY (confederações sindicais de trabalhadores dos setores privado e público, respectivamente). As demonstrações de greve da PAME superaram todos os obstáculos opostos pelo governo, pelos empregadores, pelo sindicalismo amarelo e por outros aparelhos ideológicos da burguesia, como a mídia, por exemplo. A classe trabalhadora, os autônomos e a juventude protestaram contra a política de barbárie do governo social-democrata, da União Européia e do FMI, que também é apoiada pelos partidos ND (Nova Democracia) e LAOS (Movimento Popular Ortodoxo). Piquetes de greve foram estabelecidos em numerosas fábricas e locais de trabalho, em todo o país.

Mais uma vez, o porto de Pireu esteve no centro do cenário. A greve dos sindicatos dos marítimos foi declarada ilegal por um tribunal burguês. Acrescente-se, ainda, que os donos de navios e seus auxiliares mandavam, deliberadamente, turistas ao porto, embora soubessem que a greve seria deflagrada conforme planejado, para tentar bloquear o movimento grevista. Apesar disso tudo, seus esforços foram vãos. Durante vinte e quatro horas, enquanto durou a greve e até o seu final, nenhum navio saiu do porto e ao mesmo tempo uma onda de solidariedade com a greve se fazia sentir, apesar da contínua propaganda burguesa que alardeava que a PAME “está destruindo a legalidade e as instituições”. A burguesia está especialmente perturbada com o slogan “lei é o que é justo para os trabalhadores” e por isso a burguesia usa dos meios mais desprezíveis para caluniar as lutas populares, afirmando que são as greves da PAME que afetam a indústria do turismo e não a drástica redução dos ganhos dos trabalhadores.

Ao mesmo tempo, GSEE e ADEDY, mais uma vez, desempenharam o papel de “fura-greve” já que não participaram do movimento grevista.

Aleka Papariga, Secretária Geral do CC do KKE, declarou o seguinte, durante a demonstração em Atenas:

“Todos nós temos duas opções: ou nos submetemos, de forma fatalística, à pobreza e à miséria que cada vez aumentam consideravelmente, ou nos decidimos por uma contra-ofensiva, forte e corajosa, para lutarmos por um bem-estar social e pela prosperidade do povo.”

O êxito da greve de 23 de junho constitui um legado para o crescimento da luta. Com maior determinação vamos organizar a nova greve da PAME para o dia 29 de junho contra a ofensiva do governo, da União Européia e do FMI que atinge os salários, os contratos coletivos de trabalho, a seguridade social e os direitos trabalhistas.

Fonte: http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-06-24-pame-apergia/

Traduzido da versão em inglês.

Tradutor:Humberto Carvalho, militante do Partido Comunista Brasileiro - PCB e membro de seu Comitê Central.

MANISFESTO COMUNISTA EM VÍDEO

Ramon Cardona: FSM vê grande possibilidade de avanços durante o 3º Encontro Sindical Nossa América

A cidade de Caracas, na Venezuela, receberá entre os dias 22 e 24 de julho a terceira edição do Encontro Sindical Nossa América (ESNA). Para o secretário da Federação Sindical Mundial (FSM) para as Américas, Ramón Cardona, o evento ratificará a posição destacada da classe trabalhadora do continente e permitirá que novas conquistas sejam alcançadas.

Cardona, experiente ex-dirigente da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), esteve no Brasil, e analisou a atual campanha político-midiática desferida contra os cubanos e adiantou suas expectativas para o 16º Congresso da FSM, marcado para abril de 2011.

Leia abaixo a entrevista:

Falando um pouco sobre Cuba, como vê o movimento de entidades brasileiras em solidariedade ao país, diante da atual campanha feita pelo imperialismo?

Ramón Cardona: Na condição de cubano, me emociono ao ver irmãos de outros países — e, sobretudo, de um país tão gigantesco como o Brasil — com uma consciência tão clara da problemática cubana, além de uma disposição de nos ajudar. Apreciamos o calor, o entusiasmo e a combatividade dos brasileiros que defendem Cuba, e vemos que os trabalhadores daqui sabem que, ao defender Cuba, estão também defendendo os interesses de sua classe.

A atual campanha é a maior já feita?

Ramón Cardona: Na verdade estamos acostumados com esse tipo de campanha. Podemos dizer que a atual é bastante vigorosa, mas isso pode ser uma visão exagerada, já que ela ainda está acontecendo. Em Cuba, costumamos dizer, quando chega o verão, que o atual é o mais quente de todos, mas não esquecemos os anteriores. Temos que levar em conta, no entanto, que os meios de comunicação estão cada vez mais concentrados, estão em um número menor de mãos, e isso os torna mais virulentos e coerentes em torno de um só discurso.
Quanto à real magnitude dessa campanha, lamento não ter como defini-la. Só posso dizer que é uma a mais que virão muitas outras. Mas o que é 100% certo é que não se pode mudar as ideias. E que o povo cubano está disposto a defendê-las, aconteça o que acontecer.

Ainda falta quase um ano para o 16º Congresso da FSM, mas já uma expectativa muito grande para o evento, marcado para abril do ano que vem. Como andam os preparativos?

Ramón Cardona: Precisamos levar em conta que será um Congresso distinto ao anterior. Passaram-se cinco anos desde que se tomou, em Havana, a decisão de fortalecer a Federação Sindical Mundial, de revitalizá-la. Podemos dizer que hoje temos uma FSM diferente em relação à que se reuniu há cinco anos. Na ocasião, tínhamos a intenção de relançar a FSM, algo que já aconteceu nesse intervalo. E, daqui por diante, o desempenho que a FSM deve ter é o de ampliar seu espaço de influência em todas as esferas, sobre os mais diferentes temas.
Para tanto, é preciso que nos fortaleçamos para garantir novos avanços. A criação de novas Uniões Sindicais Internacionais (UIS) é um caminho para esse fortalecimento. Já criamos a UIS-Turismo e em breve deveremos criar uma outra, para os setores bancário e financeiro, sempre de forma articulada a cada região.
Esses temas, assim como uma análise do cenário mundial e a resposta dos trabalhadores à crise mundial serão certamente pontos fundamentais para as discussões do nosso próximo Congresso.

A organização em torno das UIS tem trazido quais avanços para a FSM?

Ramón Cardona: É preciso ter em conta que as federações, confederações e sindicatos são os lugares em que os dirigentes podem ficar mais próximos aos trabalhadores, de suas bases. Digamos que exista mais “pureza” nessas organizações. Em suma, o caminho de se contatar diretamente as bases dos trabalhadores, via UIS, é fundamental para o crescimento da FSM e certamente será um tema de máxima prioridade para o próximo Congresso.

Agora em julho haverá a terceira edição do Encontro Sindical Nossa América. Como a FSM participará desse processo?

Ramón Cardona: A terceira edição do ESNA vai servir para prestarmos solidariedade ao movimento sindical de toda América Latina e Caribe. Certamente será um avanço para que se chegue a novas conquistas, dando continuidade aos encontros de Quito e São Paulo. A FSM, desde seu início, se esforçou para promover esse evento, sempre em busca da unidade de ação.