domingo, 27 de fevereiro de 2011

Se acende a chama do protesto no estado de Wisconsin

O estado de Wisconsin está localizado na região dos lagos no Meio-Oeste dos EUA. Esta região dos lagos tem sido, tradicionalmente, o coração industrial e agrícola do país. Do outro lado do lago Michigan se encontra a cidade de Detroit, berço da indústria automobilística do país. Wisconsin é talvez um estado mais agrícola, conhecido por seus produtos lácteos em geral e pelo queijo, em particular, embora tenha sido, e, em certa medida continua a ser, um estado cuja economia se baseia na manufatura e na fabricação de ferramentas. Do ponto de vista político, Wisconsin é um estado peculiar, sendo o berço do senador republicano anti-comunista Joseph McCarthy, mas também é o berço do AFCSM, um dos maiores sindicatos de funcionários públicos e de enfermeiros do país.

Desde janeiro de 2011, Wisconsin tem um governador republicano, Scott Walker. Walker, que era o candidato "moderado" do Partido Republicano, ocupou o cargo, e com uma sólida maioria na Assembleia Legislativa, concedeu uma anistia fiscal para empresas multinacionais que custou aos cofres do Estado 170 milhões de dólares. Para compensar esse presente, o governador Walker decidiu unilateralmente suspender os direitos de negociação de todos os sindicatos de trabalhadores públicos e dobrar a quantidade de contribuições que estes fazem ao fundo de pensão. A legislação trabalhista regula as relações das empresas privadas a nível federal, mas delega a regulamentação dos funcionários públicos a cada um dos estados. Assim, Walker tem todo o poder legislativo nas suas mãos para impor medidas draconianas que tornam literalmente impossível a continuidade dos sindicatos no setor público. Entre outras medidas, Walker quer forçar os sindicatos a convocar um referendo para legitimá-los anualmente, proibir os descontos em folha de contribuições sindicais, e dramaticamente restringir os direitos de negociação dos sindicatos.

Como se houvesse qualquer dúvida de suas intenções, Walker chamou a Guarda Nacional para reprimir qualquer manifestação de protesto. No entanto, os cidadãos de Wisconsin tomaram as ruas para desafiar o estado de sítio imposto pelo governador. 30 mil estudantes entraram em greve. Na cidade de Madison, sede do governo do estado, se viu inundada por milhares de manifestantes de todo o estado, e os professores declararam uma greve por tempo indeterminado, os estudantes do sindicato de professores da Universidade de Wisconsin em Madison ocuparam os jardins do Capitólio com um acampamento de protesto e, talvez mais importante, os cidadãos de Wisconsin estão cem por cento com seus professores, policiais, bombeiros, trabalhadores municipais, porteiros e funcionários públicos. O Green Bay Packers, time local de futebol americano, fulminante campeão do Super Bowl (o campeonato nacional) emitiu uma declaração expressando seu apoio aos trabalhadores e aos protestos; várias igrejas também declararam o seu apoio. Os democratas no Congresso, ante a avalanche de protestos, estão viajando para fora do estado para ter uma desculpa legal para não comparecer à votação, na qual essas medidas seriam aprovadas.

No resto do país organizaram-se manifestações em apoio aos protestos de Wisconsin. Ainda é muito cedo para dizer se o protesto pode se espalhar. O que fica claro é que o neoliberalismo só pode avançar ou sustentar-se em uma corrida adiante, exigindo mais privatizações no setor público, aumentando a idade da aposentadoria, o valor das contribuições para o fundo de pensão, desarmando os sindicatos para impor cortes salariais.

Os protestos de Wisconsin são apenas a ponta do iceberg, formam parte de um ataque aos poucos sindicatos e instituições públicas do país que ainda estão de pé, perfeitamente planejado pela maioria republicana, tanto a nível federal quanto estadual. Esta nova maioria ultra-liberal conta, por mais que insistam em disfarçar, com o apoio explícito do governo Obama que, entre outras coisas, acaba de aprovar o orçamento mais regressivo da história econômica desde os governos Reagan e Eisenhower. A questão é quanto tempo o povo norte-americano pode tolerar este nível de agressão. Pode ser que em Wisconsin acendeu-se o pavio de uma grande rebelião, é uma questão de tempo.

Para obter mais informações em Inglês:


segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

SALÁRIO MÍNIMO: A BOFETADA NA CARA DOS TRABALHADORES

Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o anúncio do novo salário mínimo de 545 reais. A presidenta Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota só, não cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento econômico do país como sendo o jamais visto na história. O aumento de 510 para 545 reais (6,87%), foi uma verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.

A grande maioria da população esperava, diante do alardeado crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar início à recomposição das perdas salariais das últimas décadas. Existe gordura econômica suficiente para dar ganhos reais ao salário mínimo de forma que os trabalhadores pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e vestir, além de ter acesso a lazer, cultura e saúde. Como previa o decreto que deu origem ao salário mínimo há mais de 50 anos.

Qualquer exercício de economia doméstica, por mais primário que seja, revelará que o novo valor a ser pago não garante vida digna para uma família de quatro pessoas. Foi com essa compreensão que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$ 2.227,53 seria o valor mínimo necessário para dar dignidade às famílias dos trabalhadores.

As profundas modificações ocorridas no mercado de trabalho, por conta do processo de expansão das relações capitalistas nos últimos anos, responsáveis por aprofundar a depreciação do valor da força de trabalho e das condições laborais, ampliaram a presença de empregos e subempregos informais, precários e temporários no conjunto da população ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25% mais pobres tem alta correlação com o valor do mínimo. E mesmo fora do alcance da lei, a remuneração dos assalariados sem carteira, autônomos e empregados domésticos é fortemente influenciada pelo valor do salário mínimo. O mesmo acontece com os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcionários públicos de baixa renda.

O governo federal insiste no desequilíbrio das contas públicas como o principal obstáculo para a majoração do salário mínimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e medidas distintos para abordar as causas do déficit público no Brasil. A enorme dívida pública, o pagamento de juros estratosféricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas, resultam numa gigantesca transferência de renda para os credores do Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econômica que prioriza descaradamente os lucros.

Quando se discute o salário mínimo, os parâmetros são outros. Só são apresentados, de forma exagerada, os impactos do aumento do salário mínimo, sem relacioná-los com o crescimento do orçamento e do PIB. Com esta manipulação, deixa-se de debater os principais impactos do aumento, ou seja, quais transferências são mais significativas do ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado (bancos, empresas, ricos, classe média alta) ou aquelas que afetam diretamente a renda de dezenas de milhões de brasileiros?

A indignação popular com o novo salário mínimo cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres públicos que foi o reajuste de 60% nos salários dos parlamentares, aprovado recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca de 6%. Dá para imaginar quão maior seria essa indignação, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da dívida interna efetuados com parte das verbas da União nos últimos governos.

Não é necessário, no entanto, nenhum instituto de criminalística para identificar os donos das digitais dos que promovem insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram tanto o esquálido salário mínimo para o ano de 2011, bem como a mordida dos vampiros no orçamento para pagar os juros da dívida pública são os mesmos que recebem somas bilionárias para gastar com suas eleições, na compra de votos, contratação de cabos eleitorais e com as agências de publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma lenta e gradual melhoria das condições de vida das massas e dos “excluídos”, contribuem efetivamente para consolidar a hegemonia burguesa em nosso país.

As digitais são dos gerentes do Plano de Aceleração Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais governistas. São da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da base de sustentação do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB, entre outros).

Não podem deixar de ser citados também os Partidos declaradamente guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram jogar para a plateia sugerindo outros valores para o mínimo. O cinismo destes é do tamanho do desmonte e sucateamento do patrimônio público que promoveram, ao entregaram a preço de banana as estatais brasileiras, no processo de privatizações. São todos farinha do mesmo saco de maldades.

Os comunistas entendemos que aos Partidos e demais organizações comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela construção da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir além do denuncismo e do economicismo. É preciso organizar a classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho não pode haver trégua. O fogo concentrado dos inimigos está direcionado para os direitos e a rede de proteção social do povo que trabalha ou está desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento passa, necessariamente, pela construção de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alianças capaz de dar protagonismo àqueles que nada mais têm a perder, de forma que possam tomar a história em suas mãos e edificar a sociedade justa, fraterna e igualitária. Nessa tarefa estaremos juntos.

Fevereiro de 2011

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Comissão Política Nacional

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A UNIDADE CLASSISTA E O XX CONGRESSO DO ANDES-SN

Diante de um quadro político que apresenta sinais que apontam, simultaneamente, para o possível aprofundamento da aplicação de políticas neoliberais no Brasil, reveladas, entre outras manifestações, no anúncio de cortes no orçamento e de congelamento de realização de concursos – afetando diretamente as universidades federais –, e, simultaneamente, para a retomada da mobilização e da luta dos trabalhadores, em diversas áreas, entendemos que é necessária uma reflexão sobre nossa entidade que permita a correção de rumos e o seu fortalecimento.

O Andes-SN exerceu e ainda exerce uma importância fundamental na construção do sindicalismo combativo de nosso país. Desde o enfrentamento contra a ditadura militar que culmina nas primeiras greves de 1980 e 1981 bem como na incansável luta pela construção da universidade pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada, como foi formulado no Caderno 2 do Andes-SN, a entidade tem se caracterizado como vanguarda na luta pelas liberdades democráticas e pela construção de uma Universidade de cunho popular.

Nos embates mais recentes, o Andes-SN tem tido posturas corretas, de maneira geral, quanto ao enfrentamento de ações do governo Lula, como o Reuni, que amplia o acesso à universidade sem, no entanto, garantir as condições para sua manutenção; o Prouni, que transfere recursos públicos para as universidades privadas ao invés de assegurar o financiamento necessário para as universidades públicas; nas denúncias contra as ditas “fundações de apoio”, verdadeiras caixas secretas dentro das universidades públicas e que recentemente foram desnudadas com acusações de enriquecimento ilícito envolvendo entes privados e dirigentes de universidades que se nutriam de recursos públicos. Também no terreno da luta sindical mais específica, o Andes SN vem demonstrando uma aproximação maior com o professorado, como no caso da recém divulgada nova proposta de Carreira, que contém, além de uma estrutura muito bem construída, propostas concretas que reúnem as condições de se transformarem em referências de mobilização e luta de toda a categoria.

No entanto, entendemos que alguns aspectos devem ser problematizados nesta trajetória que inclusive culminam com a crise que o Andes-SN está vivendo atualmente. Desde o seu nascimento as direções que se sucedem, sob a justificativa de defender a liberdade de organização sindical, insistiram na tese do “pluralismo sindical” em contraposição à “unicidade sindical”. A unicidade sindical é uma questão de princípio para um movimento sindical que se queira transformador da realidade e representativo dos trabalhadores. A pluralidade sindical é um desserviço à luta dos trabalhadores e o exemplo é a situação criada com o surgimento da entidade pelega denominada “Proifes”.

Todos sabemos que a grande arma do trabalhador é a sua unidade, e como grande parte dos integrantes do anterior e do atual governo são ex-dirigentes de sindicatos de trabalhadores (estando muitos destes hoje a serviço do capital), sabem muito bem como enfraquecer uma categoria: ferindo sua unidade de ação. Desta forma, o governo Lula, juntamente com seu braço sindical, a CUT, estimulou o nascimento do Proifes, com o único intuito de enfraquecer o movimento docente representado pelo Andes-SN.

Com a certeza de que a divisão do movimento docente seria benéfica ao governo federal, o Proifes, em nome de nossa categoria, negocia, faz acordos e, desta maneira, confunde e contribui para a desmobilização do movimento docente, sendo participante de várias reuniões em que o Andes-SN sequer foi convidado. Um exemplo dessas negociações sem o apoio da categoria pôde ser observado em 2008 com o “Termo de acordo” assinado com o governo federal (que se transformou na Medida Provisória 431/08) e que não contou com o apoio do Andes-SN e nem da maioria das assembléias gerais realizadas em todo o país.

Apesar do surgimento do Proifes, a partir de brechas e ações junto ao Ministério do Trabalho que levaram o Andes-SN a dificuldades financeiras, justamente no momento em que mais precisava dinamizar a luta dos docentes, em junho de 2009, o registro do Andes-SN foi restabelecido pelo MTE, mas uma nova luta começa com a tentativa de rejeitar o pedido de registro sindical do Proifes. Esta “entidade” defende que as próprias seções sindicais escolham a qual sindicato querem ficar filiadas. Isso demonstra, na prática, a ação nociva do pluralismo sindical, já que divide a categoria e enfraquece o movimento.

O debate sobre a unicidade e pluralismo sindical deve ser enfrentado com seriedade junto a nossa categoria, já que a prática tem demonstrado os efeitos deletérios que, tanto o pluralismo, como a falta de debate sobre o tema, tem gerado.

Além disso, percebemos que a questão da filiação à Conlutas no 26° Congresso, em Campina Grande, mostrou-se precipitada e que hoje nos têm colocado numa posição de isolamento. Se a desfiliação da CUT foi uma medida acertada, devido àquela central sindical não mais representar os interesses da classe trabalhadora, de maneira geral, e dos funcionários públicos, de forma particular, por ter se transformado em um órgão de conciliação de classes e em uma correia de transmissão das políticas neoliberais do governo Lula, a filiação à então recém criada Conlutas em 2007 foi uma medida que se mostrou açodada e não representativa da unidade da classe.

Na verdade, o quadro político e sindical brasileiro naquele momento ainda estava em um processo de grandes mudanças com repercussão de novas tendências no movimento sindical, a exemplo do surgimento da Intersindical. Por outro lado, a imediata filiação à Conlutas, sem a antecedência de um amplo e constante debate, sobre o papel e o caráter da Conlutas, que ainda estava no seu nascimento, demonstra uma tendência ao aprofundamento da estreiteza política que funcionou como um mecanismo de aparelhamento do movimento.

Nos opomos à concepção de organização proposta pela Conlutas por entendermos que necessitamos de uma verdadeira central sindical que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, em que a centralidade da luta se manifeste na contradição capital-trabalho. É fundamental que todas as demais manifestações de movimentos organizados, seja anti-racismo, gênero, diversidade sexual, estudantil, devam ser interpretados do ponto de vista de classe, pois, sem essa compreensão, se tornam movimentos de busca por melhores condições de participação na dinâmica do sistema capitalista.

Entendemos que, no atual estágio de conformação das políticas que possam alicerçar a base social do Andes-SN, o debate e o aprofundamento sobre o papel das universidades estaduais têm que ser mais efetivo dentro do nosso sindicato. As universidades estaduais têm sido um estuário para aplicação de políticas neoliberais e dos moldes propostos pelo Banco Mundial e organismos nacionais e internacionais que visam ao desmonte de um projeto de universidade popular. O mesmo se pode dizer quanto ao caso das universidades particulares, que em grande medida submetem os professores à condição de trabalhadores precarizados e superexplorados e sempre colocados à mercê das leis do mercado.

Assim, entendemos que este Congresso do Andes-SN deve ser aberto à discussão dos mais variados temas, mesmo alguns que nos últimos anos têm sido preteridos sob a justificativa de ser matéria vencida e que tem feito com que medidas estreitas fossem adotadas levando ao isolamento da entidade. Desta forma, estaremos certos de buscar superar nossos erros e construir a Universidade pela qual lutamos: uma Universidade como instrumento de transformação da realidade social, uma Universidade popular que contribua efetivamente para o acesso de todos à ciência e à formação superior.

Entendemos que o Andes-SN deve participar também das lutas gerais da sociedade, a exemplo da campanha do Petróleo – Petrobrás 100% estatal –, na defesa do Aqüífero Guarani, na solidariedade internacional, bem como na defesa da manutenção e expansão dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. É necessário mais do que nunca a unidade dos trabalhadores para vencer os desafios que virão a partir do governo Dilma, já que a crise econômica tende a se alastrar e a receita do capital para minimizar os efeitos da crise é jogar a conta para os trabalhadores através do aumento do desemprego, da diminuição dos salários, da piora das condições de trabalho e por parte dos governos, mesmo dos países centrais, através do corte dos gastos públicos e da reforma da previdência social.

A Universidade brasileira é um projeto em disputa e, mesmo entendendo que a Universidade que queremos é um projeto da sociedade socialista, compreendemos que mediações devem ser feitas na luta cotidiana de nossa categoria. Cabe a nós discuti-la e construí-la em fóruns como esse e na sociedade como um todo.

Uberlândia (MG), 17 de fevereiro de 2011

UNIDADE CLASSISTA (Corrente Sindical ligada ao PCB)

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Vladimir Ilyich Lênin: conceitos necessários

Escrito por Dr. Lucilo Batlle Reis

Janeiro de 2011


TRIBUNA POPULAR/ESPECIAL - Por ocasião dos 87 anos do falecimento de Vladimir Ilich Lênin, reproduzimos o artigo do Dr. Lucilo Batlle Reyes, professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional "Hector A. Pineda Zaldívar”, escrito para comemorar os 136 anos de seu nascimento.

No dia 22 de abril comemoramos os 136 anos do nascimento do grande discípulo e seguidor de Marx e Engels, e fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, Vladimir Ilich Lênin.

Sobre ele, Fidel disse as seguintes palavras na ocasião de seu centenário: "Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria marxista. Ninguém, como ele, foi capaz de interpretar essa teoria e levá-la até suas últimas consequências. Ninguém, como ele, foi capaz de desenvolvê-la e enriquecê-la da forma como ele o fez. "

O debate que ocorre entre as forças revolucionárias na atualidade em torno do que tem sido chamado de "a alternativa ao neoliberalismo" ocorre sob a influência da crise ideológica e política resultante do colapso da URSS e dos demais estados socialistas da Europa Oriental.

Junto ao ceticismo, ao pessimismo e à desesperança que causou a muitos no movimento revolucionário e progressista mundial, também revelou, consciente ou inconscientemente, a renúncia e a deslegitimação da teoria do marxismo e do leninismo como o único instrumento válido para a compreensão do capitalismo contemporâneo e para o desenvolvimento da estratégia e tática das forças do progresso.

Para Lênin, salvaguardar os fundamentos teóricos do marxismo é a tarefa mais importante para os marxistas ante os momentos de crise. "Precisamente, diz ele, porque o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, completa, imutável, mas sendo um guia vivo para a ação, não podia deixar de refletir em si as mudanças surpreendentemente bruscas da vida social. O reflexo dessa mudança foi uma desintegração profunda, a dispersão, a hesitação de todos os tipos, em suma, uma grave crise interna do marxismo. A resistência decidida a essa desintegração, a luta resoluta e tenaz em prol dos fundamentos do marxismo está colocado de volta na ordem do dia.

Camadas amplas das classes que não podem prescindir do marxismo ao formular suas tarefas, haviam agido na época precedente de um modo extremamente unilateral, distorcendo, “flexibilizando” uma ou outra bandeira de luta, umas ou outras soluções para problemas táticos, mas sem compreender os critérios marxistas que permitem avaliar essas soluções. "

O auge dos movimentos sociais contra a globalização neoliberal tem levantado vozes desde a esquerda que substituem o enfoque de classes pelo movimentismo, o que significa o abandono dos princípios básicos do marxismo. A este respeito, Lênin diz:

"Os homens têm sido sempre em política vítimas nécias do engano dos demais e de seus próprios erros, e permanecerão assim enquanto não aprenderem a discernir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais os interesses de uma ou outra classe. Os defensores de reformas e melhorias serão sempre enganados pelos defensores da velha ordem, que por mais bárbara e apodrecida que pareça, se sustenta pela força de uma ou outra das classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na mesma sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta as forças que possam - e, por força de sua situação social, devem – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo. "

Os sustentadores das teses movimentistas também defendem que a classe operária não é mais a classe revolucionária da sociedade e, portanto, a força hegemônica da mudança, senão que hoje o sujeito emancipador integra toda a comunidade das vítimas do capitalismo neoliberal em que se inclui a classe trabalhadora. Lênin dá as chaves para compreender que o que faz a classe trabalhadora a classe mais revolucionária não é o seu peso numérico, mas a sua qualidade no modo de produção.

A tomada do poder continua sendo o problema fundamental da revolução. Porém, em alguns setores da esquerda se defende "mudar o mundo sem tomar o poder". De nada valeriam as propostas de mudanças mais elaboradas e viáveis, se não há meios políticos de realizá-los e, especialmente, quando se trata de uma revolução socialista, a única alternativa para os povos. Sobre isso, Lênin disse:

"O proletariado necessita do poder estatal, organização centralizada da força, organização da violência, tanto para esmagar a resistência dos exploradores quanto para dirigir a enorme massa da população, os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários, na obra de “colocar em marcha” a economia socialista.

Para conduzir com acerto a ira popular anti-neoliberal e recolocar a luta contra o capitalismo de hoje, é de obrigatória referência, por seu profundo conteúdo esclarecedor, a obra de Lênin, especialmente toda aquela em que ele desenvolveu a teoria marxista da revolução; e fazê-lo tendo em vista o seu permanente conselho de não reproduzir clichês, não copiar fórmulas nem repetir frases decoradas, senão estudando a vida para encontrar as formas específicas pelas quais, em cada situação e em cada país, se marche rumo ao grande objetivo comum, o Socialismo.

*Professor titular do Instituto Superior Pedagógico de Educação Técnica e Profissional “Hector A. Pineda Zaldívar "

Fonte: www.trabajadores.cu