quinta-feira, 31 de março de 2011

16o CONGRESO SINDICAL MUNDIAL - PACTO DE ATENAS


16o CONGRESO SINDICAL MUNDIAL
ATENAS, DEL 6 AL 10 DE ABRIL DEL 2011

PACTO DE ATENAS

Direcciones – Propuestas - Resoluciones

Trabajadores alcémonos
contra la barbarie capitalista,
por la paz y por un mundo sin explotación

INTRODUCCIÓN

16o Congreso Sindical Mundial - Pacto de Atenas 5

Compañeras y compañeros,
Queridos amigos, hermanas y hermanos,
El XVI Congreso tiene lugar es un periodo crucial.
Nuestros millones de afiliados y amigos en todos los países del mundo esperan de nosotros, de sus delegados y observadores que participan en este Congreso esperan las decisiones que abrirán nuevos caminos, nuevos horizontes y nuevas perspectivas a favor de la clase trabajadora internacional.
No tenemos muchas opciones. Nos vemos obligados a abrir nuevos caminos hacia delante, a avanzar más rápido y con más decisión.
Las responsabilidades de cada uno de nosotros aquí presentes resultan de gran importancia. Debemos analizar la situación, extraer las conclusiones correctas, tomar en cuenta las fortalezas y debilidades y decidir las direcciones fundamentales para el movimiento sindical internacional de orientación clasista. Todos nosotros, delegados y observadores presentes tenemos la experiencia y la convicción para lograr nuestra misión. Se encuentran reunidos aquí en este Congreso los cuadros más militantes, los más conscientes, los más honestos y más internacionalistas del Movimiento Sindical, que han dedicado toda su vida a la lucha contra el capital, que han perdido su empleo, que han sido despedidos, que han sido encarcelados como resultado de sus luchas, expulsados de sus países; luchadores dispuestos a ser mártires por los intereses de sus pueblos.
Muchos de nuestros camaradas y luchadores de Colombia, de Filipinas, de Honduras y de Palestina no se encuentran hoy aquí porque han perdido sus vidas en la lucha clasista; porque fueron asesinados por las políticas anti-obreras. Nos sentimos orgullosos de todos nuestros compañeros que perdieron la vida y nos comprometemos a continuar nuestra lucha, aún con mayor ímpetu a favor de las libertades democráticas y sindicales, por el derecho de los pueblos que batallan para poder decidir su presente y su futuro.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Revolta em Jirau reflete superexploração



* Nacional

Causas da revolta dos trabalhadores da usina hidrelétrica envolvem “licenciosidade” federal e superexploração

28/03/2011



Eduardo Sales de Lima

da Redação



Em 15 de março, parte dos cerca de 22 mil trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, levantaram-se contra as péssimas condições de trabalho em que viviam. Mais do que isso. Muitos compreenderam que o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Eletro, estão lucrando às custas de sua exploração.

Na ocasião, dezenas de veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras, depredadas. Praticamente todos os alojamentos foram incendiados. As obras estão paralisadas por tempo indeterminado. Uma assembleia já havia sido marcada para o dia 27 de março. Segundo os trabalhadores, o estopim foi a agressão, por parte de um motorista da empresa que transporta os funcionários, a um operário que fora impedido de embarcar porque não possuía autorização para deixar o canteiro. A situação, então, tornou-se incontornável. Por causa da manifestação, cerca de 35 trabalhadores foram presos.



“Vandalismo”

Emergem dúvidas, entretanto, sobre quem praticou o primeiro ato de “vandalismo”. “O funcionários nos relatam constantemente inúmeros desmaios por dia em plena obra, sendo que os ambulatórios não possuem médicos. E o pior: permanecem sob observação por dez minutos, e, depois, são obrigados a retornar ao trabalho”, revela a irmã Maria Ozânia da Silva, coordenadora da Pastoral do Migrante em Rondônia.

O transporte dos operários é de péssima qualidade. Segundo conta o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em Rondônia, Océlio Muniz, aquele que perde um ônibus devido à lotação e chega atrasado na rodoviária de distribuição para os canteiros de obras perde o dia de serviço.

De acordo com ele, no almoço, que dura uma hora, todos se apressam para tomar o ônibus. Não há tempo para descanso. O mesmo acontece para quem perde o ônibus que retorna ao alojamento e é obrigado a andar por cerca de 7 quilômetros até o dormitório.

Em junho de 2010, um funcionário do setor de reciclagem de Jirau afirmou à reportagem do Brasil de Fato presente no local que o simples posicionamento de um trabalhador exigindo seus direitos, como a existência de instrumentos básicos de proteção, como máscaras, por exemplo, resultava em sua demissão ou perseguição.

“A falta de diálogo, o autoritarismo da empresa, isso tudo se reflete na violação dos direitos humanos tanto das comunidades atingidas quanto em relação aos operários”, critica irmã Maria Ozânia da Silva. Também existem relatos de trabalhadores que teriam sido agredidos por outros funcionários contratados pela Camargo Corrêa.



Direitos atacados

Não é de hoje que as empresas que constroem a Usina Hidrelétrica de Jirau – que faz parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estão envolvidas em sérios ataques aos direitos trabalhistas.

Em setembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho libertou 38 pessoas que trabalhavam em condição análoga à escravidão para a BS Construtora, empresa terceirizada do consórcio dono da barragem que construía a Vila Nova Mutum, para onde serão transferidas as famílias que residem na área que será inundada.

A grande imprensa focaliza o “vandalismo” dos trabalhadores, mas pouco ou nada diz sobre os motivos da revolta que, para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), reside na “insistência em disciplinar e aferrar a mão de obra a cronogramas físico-financeiros autistas e irreais, com condições de trabalho degradantes, e através da repressão policialesca”.

Para Novoa, grande parte dos erros cometidos contra os trabalhadores está inscrita em dois equívocos maiores: na “licenciosidade” por parte do governo federal em relação à implementação das obras no rio Madeira e na busca das empresas pelo lucro imediato, atrelados a tais “cronogramas autistas” mesmo que o custo seja o desrespeito aos direitos dos barrageiros. “O governo federal, em nome da atratividade do negócio, afrouxou ao máximo a regulamentação e a fiscalização em todas as áreas afetadas devidos às obras (ambiental, trabalhista, urbanística, compensações sociais) e blindou política e juridicamente todo o processo de outorga, concessão e licenciamento”, destaca.



“Arranjo financeiro”

Novoa lembra que as hidrelétricas feitas na região amazônica devem ser extremamente flexíveis na sua implementação, oferecendo, nos leilões, tarifas reduzidas que justifiquem o risco nesse investimento. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, que constrói Jirau, ofereceu, em leilão ocorrido em 2008, o preço de 71,40 reais por Mwh (megawatt-hora), um considerável deságio de 21,5%.

Quase um ano depois das rebeliões ocorridas na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, o sociólogo aprofunda a questão ao elucidar que o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira resulta de um arranjo financeiro, arquitetado pelo Ministério do Meio Ambiente (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e viabilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que premia a máxima antecipação da operação das usinas com a venda de 100% da energia, gerada antes do prazo contratual, no mercado livre.

“Impõe-se a etapa da construção nas margens mínimas de tempo e de custos e quem paga por isso são os trabalhadores, a população atingida e o meio ambiente. É preciso lembrar que o governo federal, ao defender a construção da Usina de Belo Monte, apresentava as usinas do Madeira como modelo de sustentabilidade e participação. Será esse o paradigma para a construção de novas grandes hidrelétricas na Amazônia?”, critica Novoa. Como ele disse ao Brasil de Fato em 2010, “a fatura está vindo de modo informal, por meio dessas rebeliões”.

Altair Donizete de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), joga mais luz nessa situação. Ele lembra que a Camargo Corrêa não pagou a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que deveria ter sido repassada em novembro.“É dito cinquenta vezes por dia que a Usina de Jirau está um ano adiantada no cronograma, e a empresa não paga PLR porque diz que não teve lucro. Então, como fica a cabeça do trabalhador?”, conta.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Jirau recebeu R$ 7,2 bilhões do BNDES. O salário médio dos funcionários é de R$ 1.500. Grosso modo, os gastos do consórcio com salários gira em torno de entre R$ 33 milhões e R$ 40 milhões. (com informações da Radioagência Notícias do Planalto)

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5967

terça-feira, 15 de março de 2011

Dois sindicatos para uma categoria

Nacional

Sinthoresp e Sindifast reivindicam a responsabilidade sobre os trabalhadores das redes de fast food

15/03/2011

Michelle Amaral

da Redação

Em outubro de 2009, o McDonald´s foi condenado pela 88ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar diferenças salariais para funcionários da cidade de São Paulo (SP). A equiparação deveria ser feita de abril de 2004 até a data da condenação. Segundo estimativas, 13 mil funcionários seriam beneficiados podendo receber, cada um, aproximadamente R$ 15 mil, o que somado chegaria a quantia de R$ 195 milhões.
A decisão do juiz do trabalho Homero Batista Mateus da Silva foi proferida em primeira instância. O McDonald´s recorreu e o processo aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP).
A condenação é resultado de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp) contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda – franqueadora do McDonald´s no Brasil. De acordo com denúncia do sindicato, a rede paga salários 40% abaixo do piso da categoria estipulado pelo Sinthoresp.
Um dos motivos da diferença entre os salários praticados pelo McDonald´s e o valor mínimo estipulado pelo Sinthoresp existe devido à filiação dos funcionários da rede de fast food ao Sindicato dos Trabalhadores em Fast Food do Município de São Paulo (Sindifast) e não ao Sinthoresp. O piso praticado pelo Sindifast, em 2009, era de R$ 2,37 a hora trabalhada, enquanto o do Sinthoresp era de R$ 3,34.

Representação

Na época da condenação, o McDonald´s emitiu uma nota à imprensa na qual afirmou que recorreria da decisão, porque o caso tratava-se “de uma discussão da legitimidade de representação entre o Sinthoresp e o Sindifast”.
A decisão do juiz do trabalho favorável à ação ajuizada pelo Sinthoresp foi baseada no artigo 8º da Constituição Federal de 1988, no qual estabelece-se que “é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial”.
Ambos sindicatos reivindicam representação sobre a categoria dos trabalhadores das redes de fast food. O Sinthoresp foi fundado na década de 1930 e abrange 33 municípios. Já o Sindifast foi fundado em 2001 e representa os trabalhadores apenas da cidade de São Paulo.
O advogado do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues, explica que, até a criação do Sindifast, os trabalhadores da categoria eram representados pelo Sinthoresp e que, mesmo hoje, quando têm problemas com o McDonald´s é a entidade que eles procuram para obter seus direitos. Segundo ele, o Sindifast não cumpre o papel de equalizador da relação entre os trabalhadores e a empresa. “Esse sindicato é uma criação do Mc Donalds”, afirma Rodrigues, que explica que a legitimidade do Sindifast está sub judice, cabendo ainda uma decisão do Tribunal Superior de Justiça. Enquanto a decisão não sai, o Sindifast opera por força de liminar.
O advogado alega que o Sindifast nasceu de uma necessidade do McDonald´s de reduzir os custos no país, começando por São Paulo, por isso houve o rebaixamento do piso salarial em relação ao praticado pelo Sinthoresp. “O sindicato acaba deixando de ser uma criação em benefício dos trabalhadores para ser quase que um sócio da empresa. E essa parceria dá muitos resultados”, afirma Rodrigues.
A reportagem tentou contato com o Sindifast, mas a solicitação de entrevista foi submetida à avaliação da diretoria, que não respondeu. Em seu site, o Sindifast afirma que a ideia de sua criação nasceu de uma demanda dos trabalhadores do ramo de fast food apresentada durante um evento da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e afins (Fenterc).
O sindicato alega ter sido declarado, em 2001, o legítimo e “único” representante da categoria dos trabalhadores de restaurantes fast food. “Lógico que recebe até hoje ataques daquela aglomeração, com ações – todas perdidas por eles – em todas as instâncias jurídicas, onde colecionam derrotas”, alega a nota. De acordo com Sindifast, o Sinthoresp é um sindicato “velho de mais de meio século”, que “em geral perde a maioria de suas demandas, tomando o espaço institucional reservado aos pleitos legítimos e justos dos trabalhadores e de suas entidades sindicais”. Além do McDonald´s, outros trabalhadores de restaurantes de fast food são filiados ao Sindifast.