quarta-feira, 27 de abril de 2011

PRIMEIRO DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA


Crescem os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. A crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países, como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas dos trabalhadores, apenas para garantir a manutenção dos enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).

O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.

O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.

O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.

Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.

Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.

Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.

O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.

Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Salário mínimo do Dieese.

Fim do imposto de renda sobre os salários.

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Maio 2011

quarta-feira, 20 de abril de 2011

FSM REALIZA CONGRESSO ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA

imagemCrédito: PCB


Realizou-se em Atenas, de 6 a 10 de abril, o 16º Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). O congresso contou com a participação de 675 delegados efetivos e 225 observadores, vindos dos cinco continentes, representando mais de 80 milhões de trabalhadores ligados a centrais, confederações e federações de diferentes países.
Foi, sem sombra de dúvidas, o evento internacional que reuniu a maior representação sindical classista dos últimos tempos. A tese inicial (Pacto de Atenas) foi amplamente debatida durante três dias, por mais de uma centena de oradores de diferentes nacionalidades. O conteúdo das intervenções versou sobre a crise mundial do capitalismo, que na busca de sobrevida como modelo econômico, ataca povos, depreda o meio ambiente, precariza a contratação da força de trabalho, privatiza serviços públicos além de destruir as redes de proteção social nos quatro cantos do mundo.
Por tudo que foi dito, foi aprovado na resolução final que, para além da ação sindical em defesa dos direitos e das necessidades da classe trabalhadora, está na ordem do dia desenvolver-se de forma globalizada uma ofensiva ideológica que desmistifique a economia de mercado, que vem propiciando uma astronômica concentração mundial de renda de uns poucos bilionários capitalistas enquanto aumenta a miséria, para mais de um bilhão seres humanos.
imagemAtividades paralelas ao Congresso


Em todo o planeta, trabalhadores do campo e da cidade sofrem com o desemprego, assédio moral, falta de terras. Os salários pagos são insuficientes para suprir as necessidades mínimas de uma família. Enquanto isso os governos a serviço do capital, entregam o patrimônio público e destinam bilhões para salvar industriais, banqueiros e latifundiários não só na Comunidade Européia, mas em todos os continentes.
A questão das lutas no Oriente Médio e as guerras no Afeganistão, Iraque e Líbia foram muito discutidas. Todos foram unânimes na defesa das lutas pela democracia dentro da perspectiva da autodeterminação dos povos. No caso da Guerra da Líbia, a intervenção da OTAN capitaneada pelos Estados Unidos, foi denunciada como sendo uma ação que, ao contrário do que vem sendo anunciado pela mídia capitalista mundial, nada tem de ação humanitária, tratando-se, a exemplo do Iraque, de uma tentativa mascarada de manter sobre o controle das transnacionais, a exploração das reservas de petróleo daquele país. Na visão de muitos oradores, o movimento de oposição ao regime comandado pelo coronel Kadafi começou a ser orquestrada de fora depois do líder líbio ter anunciado a possibilidade da não renovação dos contratos de exploração por parte das empresas estrangeiras. Por fim, todas as guerras imperialistas foram vistas como uma necessidade do capital subjugar nações mantendo sob seu controle riquezas naturais e sob regime de exploração os trabalhadores.
Durante o transcorrer do evento aconteceram diversas ações paralelas: como o encontro de mulheres (representavam 40% das delegadas); por setor de produção; por continentes; entre outras. A delegação do continente americano discutiu sobre a necessidade da criação de novas seções da FSM na América. Houve também um chamado para o encontro sindical continental (ENCUENTRO SINDICAL NUESTRA AMÉRICA) a ser realizado em agosto na Nicarágua. Vários encontros bilaterais também ocorreram. Os Camaradas da Unidade Classista-Intersindical, na condição de observadores, mantiveram contatos bilaterais com representantes de outras delegações.

imagemNa Foto: Marta Barçante, dirigente sindical e dirigente do PCB com Mavrikos, eleito Secretário Geral da FSM


O camarada Sidney Moura, Secretário Sindical (PCB) e a camarada Marta Barçante, ambos da Coordenação da Unidade Classista (PCB) e da INTERSINDICAL, estiveram presentes ao evento, na condição de observadores, já que a Intersindical não é filiada à FSM. Durante o congresso foram feitos diversos contatos, com destaque para a bilateral com dirigente do PAME. Na oportunidade o Secretário Sindical do PCB propôs um intercâmbio para troca de experiências entre sindicalistas gregos e brasileiros, com o objetivo de trocar experiências e aprofundar relações internacionalistas entre trabalhadores.
imagemNa foto: Sidney com Christos Katsotis, Secretário Sindical do Partido Comunista Grego e da Direção do PAME


Duas atividades importantes aconteceram durante o congresso. Uma das maiores e mais ativa central sindical classista do mundo, O PAME (Grécia) recepcionou os congressista na sede do Partido Comunista Grego (KKE).
A outra foi a homenagem feito pelo PAME a Simon Bolívar, que contou com a participação de representantes de países da América Latina.
O congresso transcorreu num clima fraterno e democrático. As divergências foram resolvidas através votos abertos e às vezes secretos.
O Camarada grego Mavrikos foi reeleito secretário geral da FSM e deverá coordenar as ações de enfrentamento entre capital e trabalho nesta próxima gestão.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

PRIMEIROS MESES DO GOVERNO DILMA CONFIRMAM: UM GOVERNO A SERVIÇO DO CAPITAL

Revoltas operárias nos canteiros do PAC indicam caminho da luta


Ricardo Costa – Comitê Central do PCB

Os primeiros meses do Governo Dilma só vêm demonstrar a correção da tática proposta pelo PCB no segundo turno das eleições presidenciais de 2010: após a derrota de Serra nas urnas, será preciso organizar e mobilizar os trabalhadores brasileiros para derrotar Dilma nas ruas.

Dilma adotou o lema “País rico é país sem miséria”, projetando a erradicação da miséria como principal meta de seu governo. Claro está tratar-se de mera peça de propaganda, já que a política econômica posta em prática, mantidas as bases traçadas por Lula, é a do franco favorecimento às atividades promovidas pelo agronegócio, grandes indústrias e bancos, visando à continuidade da política de integração da economia brasileira à ordem capital-imperialista mundial. Apesar de subalterna, tal integração se dá de forma complexa e dinâmica, com o país assumindo também o papel de exportador de capitais, ao menos no cenário da América Latina e de outras regiões periféricas ao centro do capitalismo. Sem a providencial ajuda do Estado brasileiro, principalmente através do BNDES, não seria possível alavancar o capitalismo nacional, cuja burguesia estreita cada vez mais seus laços com as empresas multinacionais.

A depender do que sinaliza Dilma em suas primeiras ações, a política voltada a atender prioritariamente as vontades e necessidades do Deus Mercado seguirá seu curso. A opção por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) revela uma vez mais a força do capital financeiro na definição dos rumos da economia brasileira. Sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, a medida, associada ao anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e o aumento das taxas de juros, busca jogar sobre as costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos advindos da ação sem controle do capital nacional e internacional.

Faltou dizer, por exemplo, que a mais recente alta dos preços foi provocada centralmente pela pressão do mercado mundial de produtos alimentícios, controlado por oligopólios transnacionais. O modelo agrário brasileiro, centrado na promoção do agronegócio, faz com que o Brasil seja um dos maiores importadores de agrotóxicos do mundo e totalmente dependente do mercado externo.

Ao contrário do que alguns articulistas de esquerda apregoaram, não há uma inversão da política desenvolvida antes por Lula, como se Dilma estivesse voltando a adotar “práticas neoliberais” que teriam sido abandonadas por Lula. Nem uma coisa nem outra. Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais. Mas isto não é novidade alguma: Lula fez o mesmo em 2003, desacelerando o plano de crescimento, para fazer caixa e depois abrir o cofre nos últimos anos de seu mandato.

Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se, como não podia deixar de ocorrer numa nação em que as relações capitalistas tornaram-se dominantes em todos os setores da vida econômica e social. Por conta disso, o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

É fato que novos ataques virão sobre os direitos dos trabalhadores. O ministério de Dilma é quase uma repetição do gabinete de Lula, mantidas as disputas fisiológicas entre os partidos da base aliada, com destaque para as representações do PT e do PMDB e, secundariamente, as do PCdoB, PDT, PSB e PP. Não haverá mudanças, pois, em relação à tendência de privatização dos serviços públicos, como a Saúde, a Seguridade Social e a Educação. É revelador da primazia dos interesses de mercado sobre os interesses públicos a suspensão de concursos públicos para contratação de novos servidores e o adiamento da nomeação de 40 mil servidores já selecionados. Além disso, os cortes anunciados no orçamento atingem diretamente programas nas áreas do meio ambiente e da moradia, justamente quando as fortes chuvas de verão provocaram catástrofes de grandes proporções, matando centenas de pessoas e deixando milhares de desabrigados em várias regiões do país, evidenciando a tragédia da ocupação irregular do solo, da falta de planejamento e total ausência de participação popular nas cidades.

No setor do petróleo, o eterno ministro Edison Lobão (do PMDB do Maranhão), capacho de Sarney, já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente Barack Obama dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses do império estadunidense e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.

No âmbito da política externa, o governo Dilma é mais consequente que Lula na disposição em favorecer o processo de expansão do capitalismo monopolista brasileiro na América Latina, de que é sintomática a clara atitude de voltar a priorizar as relações com os EUA, em detrimento do intercâmbio privilegiado, também marcado por interesses dos grandes capitalistas brasileiros, com os governos da região mais preocupados em atender as demandas sociais internas. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso, não contestada por Dilma, da recusa em libertar Cesare Battisti após decisão de Lula pela não extradição do militante revolucionário italiano, demonstra com precisão a tendência mais conservadora deste governo. Este ainda preserva, sem nenhuma indicação de que tal política será alterada, a presença das tropas brasileiras no Haiti.

Crescem, portanto, os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população e de cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).

Os primeiros meses do governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais. Manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir, refletem a indignação da população urbana com os péssimos e cada vez mais caros serviços de transportes, controlados pelos cartéis e oligopólios dos transportes. Foruns populares em todo o país debatem a situação da saúde pública e organizam mobilizações contra o processo de privatização, iniciativas que se estendem à área da educação, envolvendo os sindicatos dos professores e as representações de alunos, pais e funcionários.

Trabalhadores da construção civil reagem às condições abjetas de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – nas obras do PAC, o Plano de Aceleração do Capitalismo, um dos maiores programas de transferência de verbas públicas para as mãos do grande capital (são 21 obras com despesas previstas em mais de R$ 105,6 bilhões desde o início do programa, em 2008). Os trabalhadores vão à luta contra os salários de fome, o não pagamento de horas extras, as péssimas condições de trabalho e a repressão da parte dos seguranças e forças policiais locais, verdadeiros capangas armados a serviço dos capitalistas.

Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país: Usina de Jirau (Rondônia), onde alojamentos, 50 ônibus, veículos e escritórios da empresa foram incendiados pela massa em revolta; Hidrelétrica de Santo Antônio (também no rio Madeira, em Rondônia); Hidrelétrica São Domingos (Mato Grosso do Sul), em que trabalhadores também tocaram fogo nos alojamentos; Complexo do Suape, reunindo a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica (Pernambuco), onde 30 mil operários entraram em greve; Termelétrica de Pecém (Ceará), com 6 mil trabalhadores parados; Ponte sobre o Rio Madeira (Rondônia), com 300 grevistas. Além disso, em diversas regiões, o Programa Minha Casa, Minha Vida sofre paralisações com cerca de sete mil operários da construção civil recusando-se a trabalhar nas condições impostas.

As centrais sindicais governistas foram chamadas a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo, tendo o Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho à frente como mediador do conflito, é a explosão de revoltas espalhar-se pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Manter aceso o rastilho de pólvora iniciado na Usina de Jirau pode significar uma crise sem precedentes para um governo que quer transformar o Brasil numa grande UPP e garantir a “paz social” necessária ao desenvolvimento pleno do capitalismo monopolista.

Para o PCB, é hora de dar um salto de qualidade na busca da unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular em nosso país. A criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com vistas à construção de um poderoso sistema de alianças capaz de dar vez e voz aos produtores da riqueza, é um dos caminhos para a luta contra os imperativos do capital e pela edificação da sociedade socialista em nosso país.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Companheiro Gegê


Viva a Liberdade!
O companheiro Gegê, líder dos movimentos sociais de moradia, foi absolvido dia 05 de abril deste ano pela justiça de São Paulo, após um processo que durou vários anos. Ao longo desse período, o companheiro foi injustamente preso, acusado de um crime que não cometeu, e viveu a maior parte do tempo na clandestinidade.

O processo, na verdade, além de absurdo, pois Gegê não cometeu nenhum crime, foi uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e uma forma de tentar calar e desmoralizar uma das principais lideranças comunitárias de São Paulo.

Vale recordar que a acusação contra o companheiro Gegê se baseava em falsos testemunhos de um traficante de drogas, que queria o controle de uma ocupação na região central de São Paulo e que acusou Gegê de ser não só o mandante de um assassinato, mas de promover a fuga do assassino. Baseado nas falsas acusações, o delegado não ouviu as testemunhas que estavam no local e afirmavam não ter sido Gegê o autor de nenhum crime. Ouviu apenas testemunhas de acusação, todas com interesse em enfraquecer e desmoralizar os movimentos sociais.

No entanto, durante todo esse período o companheiro Gegê contou com ativa solidariedade dos movimentos sociais e políticos, que organizaram várias manifestações, abaixo-assinados, mobilização e campanha nacional por sua libertação. Este foi um fator fundamental para que o júri popular e até mesmo o promotor dessem parecer favorável à sua libertação, o que terminou sendo uma grande vitória do movimento popular.

Viva a libertação do companheiro Gegê.

Comissão Política do PCB
Fonte: http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2549:companheiro-gege&catid=25:notas-politicas-do-pcb

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Greve espontânea em obras do PAC no Ceará termina com repressão e prisão de operário acusado de liderar o movimento


(Paiva Neves, membro do CC do PCB e do CR do Ceará)

O operário Antonio Manoel Lopes foi acusado de liderar incêndio em alojamento e incitar abandono ou paralisação coletiva de trabalho. O Juiz do Fórum da cidade de São Gonçalo do Amarante decretou a prisão de mais cinco operários. Antonio passou 23 dias preso e graças à solidariedade e à pressão dos movimentos sociais, sindicais, bispos progressistas e alguns parlamentares, finalmente neste último dia 07 aconteceu sua soltura.

Visita a preso político no Ceará. Esse foi o título da mensagem eletrônica que várias entidades e lideranças de movimentos sociais de Fortaleza receberam no dia 02 de abril, emitida pela Associação 64/68 Anistia, entidade cearense que reúne ex-presos e perseguidos políticos, vítimas da ditadura civil-militar que se instaurou no Brasil em 1964.

O preso político a que o convite da Associação se referia era o operário Antonio Manoel Lopes, maranhense que estava na cadeia da Unidade de Segurança Integrada da cidade de São Gonçalo do Amarante, Cidade localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A sua prisão preventiva ocorreu no dia 21 de março, decretada pelo Juiz Titular do Fórum daquela cidade, Fábio Medeiros Falcão.

O operário está sendo acusado de ser um dos líderes do movimento grevista ocorrido nos canteiros de obras da Termelétrica Energia Pecém, (UTE-Pecém), que é uma das obras do PAC, no Ceará. No dia 15 do mês passado, durante a paralisação e os protestos, ocorreu um incêndio no alojamento dos trabalhadores e Manoel, ou “Lula”, apelido que ganhou dos seus companheiros, está sendo responsabilizado pelo sinistro. Segundo o Delegado Cleófilo Rodrigues Aragão, que pediu a prisão preventiva de “Lula”, pesa também sobre ele a acusação de ter cometido os seguintes crimes: “Formação de quadrilha e incitação à suspensão e ao abandono coletivo de trabalho”. De acordo com declarações do Delegado a um jornal local, o inquérito já foi entregue à justiça. Além da prisão de Antonio, existem ainda mandados de detenção de mais cinco trabalhadores.

Greve nas obras do PAC não é um caso isolado do Ceará. Em outros canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que muito bem poderia ser chamado de “Programa de Aceleração do Capital”, têm ocorrido paralisações. Essas paralisações, na maioria das vezes, a exemplo da ocorrida no Ceará, tem sido espontâneas, o que mostra, através das reações instintivas dos trabalhadores, o alto grau de exploração e precariedade do trabalho por parte das empreiteiras e do Governo.

A exemplo da Refinaria Abreu Lima e da Petroquímica Suape em Pernambuco, a Usina Termelértrica Energia Pecém (UTE-Pecém), no Ceará, experimentou a mobilização e a força dos cerca de seis mil trabalhadores que ali são explorados. As mobilizações começaram dia 13 de março, quando os trabalhadores, através da união, reagindo às péssimas condições de trabalho e aos salários baixos descobriram sua força. No dia 15, ocorreu o incêndio no alojamento. Incêndio, no mínimo curioso. Por que os operários iriam tocar fogo no local em que dormiam, mesmo sendo este precário, e não no patrimônio maior do capital, as instalações da usinas! Muito estranho!

As paralisações representam a reação da classe à exploração brutal do capital. A Justiça do Estado burguês, nas pessoas do Juiz e do Delegado da cidade, para justificar a repressão e a perseguição às autenticas lideranças desses trabalhadores, usam o argumento da ilegalidade da greve por ela ser espontânea e também porque o sindicato ligado à Força Sindical que tem representação legal não está à frente da jornada de luta.

Apesar de não ter uma entidade sindical combativa, a classe deu a resposta firme e forte para as condições precárias de trabalho ali existentes. A maioria dos operários é contratada por empresas terceirizadas. Esses trabalhadores vêm dos Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, entre outros. Dormem em alojamentos pouco espaçosos para a quantidade de pessoas, sem ventiladores ou ar condicionados. Quase não tem folgas, nenhum tempo lhes restando para visitar suas famílias. Os banheiros são poucos e a comida é ruim. Além da comida com baixa qualidade, a fila do refeitório é imensa, o que faz com que os trabalhadores percam muito tempo de espera por alimentação. Isso os obriga a retornarem ao serviço logo após as refeições, sem nenhum tempo para repouso e descanso. Alem de tudo isso, os salários são baixíssimos.

Ao final da visita da comissão da Associação 64/65 Anistia ao preso político Antonio Manoel Lopes e da solidariedade prestada, foi tirado o encaminhamento de marcar uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, com fins de sensibilizar e mobilizar a sociedade contra tais abusos.

Finalmente, no dia 07, saiu a ordem judicial libertando o trabalhador, porem o processo deverá ter continuidade. Isso mostra com toda a clareza o caráter de classe do Estado burguês. O capital explora os trabalhadores até estes não mais suportarem e quando a classe explorada se rebela, o Estado com suas forças policiais e seus tribunais colocam-se de imediato em defesa da ordem capitalista. Para nós, os explorados, é preciso muita clareza quanto ao caráter de classe do Estado. A prisão de Antonio Manoel Lopes é emblemática. Quando o Delegado Cleófilo cita como crime a “incitação ao abandono de trabalho ou paralisação coletiva”, coloca de forma clara qual foi à intenção do capital, quando através dos seus parlamentares, criou a lei de greve. A lei antigreve, na realidade, cria entraves jurídicos para proibir os trabalhadores de lutarem pelos seus mínimos direitos. Não são gratuitos os ataques que ultimamente tanto tem ocorrido contra os que lutam e a constante tentativa de criminalização dos movimentos sociais. É a institucionalização da repressão a quem se opor a ordem burguesa.

Aos trabalhadores e ao conjunto dos explorados resta a resistência. São legítimas as reivindicações operárias e todas as suas formas de luta. Assim como são legítimas as aspirações e forma de lutar dos trabalhadores do campo pela posse da terra. Todas as formas de luta dos explorados são válidas. Assim como foi importante a denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que resultou na soltura do operário. Apesar de usarmos esses espaços na tentativa de fazer com que nossas denúncias ganhem eco, é preciso termos ciência das suas limitações, já que o Parlamento, por ser órgão legislativo do Estado Burguês, tem o seu corte de classe.

É preciso apostar na intensificação da luta, na organização dos oprimidos, tendo à frente os trabalhadores como vanguarda. Para superarmos as desigualdades, somente superando o capitalismo. E para superar o capitalismo, é necessária, antes de tudo, a unidade dos lutadores numa frente anticapitalista e antiimperialista, frente essa que terá como tarefa maior a construção da sociedade socialista.

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2554:greve-espontanea-em-obras-do-pac-no-ceara-termina-com-repressao-e-prisao-de-operario-acusado-de-liderar-o-movimento&catid=56:memoria

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Mais de 170 mil operários da construção civil cruzaram os braços em março, aponta Dieese

Guilherme Balza - UOL Notícias - São Paulo


Uma série de greves, paralisações e revoltas operárias atingiu o setor da construção civil e chegou a algumas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao longo do mês de março. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fornecido ao UOL Notícias aponta que cerca de 170 mil trabalhadores do setor cruzaram os braços Brasil afora (veja no pé do texto o quadro com as paralisações).

“É a maior paralisação desde as greves do ABC, em 1980. Depois das greves do Lula, nunca mais houve tantos trabalhadores parados”, afirma o deputado federal Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical, referindo-se ao movimento grevista do final dos anos 70, no qual a figura de Lula ganhou destaque.

Do total de profissionais que paralisaram, 41 mil ainda permanecem parados, nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau (a maior obra em andamento no país, com 22 mil trabalhadores), Santo Antônio (16 mil) --ambas em Rondônia-- e São Domingos (3.000), no Mato Grosso do Sul. As três obras estão sendo tocadas com recursos do PAC.

Os 130 mil trabalhadores restantes que paralisaram em março voltaram ao trabalho após acordos com os empregadores. Na Bahia, por exemplo, a greve na construção civil, que envolveu cerca de 80 mil profissionais, foi encerrada no último dia 17.

Já as paralisações na refinaria Abreu e Lima e no complexo petroquímico de Suape --ambas em Pernambuco--, que tiveram participação de 34 mil trabalhadores, terminaram nessa quarta (30); fecha a conta o encerramento da greve na termoelétrica de Pecém, no Ceará, onde 6.000 trabalhadores cruzaram os braços entre 15 e 25 de março.



Sindicatos à margem

As manifestações não fizeram parte de nenhuma jornada de lutas específica, tampouco foram impulsionadas por sindicatos ou centrais sindicais. Ao contrário, os movimentos operários em Jirau, Santo Antônio e Pecém, por exemplo, inicialmente não tiveram apoio dos sindicatos representativos --filiados, respectivamente, à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

As reivindicações, distintas em cada obra, vão desde questões pontuais, como o aumento no valor do vale-refeição, até reajuste salarial e pagamento de horas extras. Comum em todas as obras são as reclamações dos trabalhadores com relação às condições de trabalho. Eles acusam as empresas de obrigá-los a cumprir jornadas excessivas, sob condições degradantes, em troca de salários baixos.

Os trabalhadores se queixam também dos “gatos”, profissionais que, a mando das empresas, intermedeiam o contato com os futuros funcionários e oferecem, segundo os trabalhadores, condições de emprego que não correspondem à realidade. Há relatos de que as condições são insalubres nos canteiros das obras, contribuindo para a proliferação de doenças.

Para completar, nas obras de Jirau e Santo Antônio, os funcionários afirmam que os preços dos produtos e serviços oferecidos nos comércios situados nos canteiros são abusivos e que eles não têm opção de comprá-los em outro lugar. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegou a dizer que o consórcio responsável pelas obras em Jirau toca as obras “à moda antiga”.

Os consórcios negam as acusações. No início das revoltas, argumentaram que os movimentos não eram legítimos, já que não possuíam apoio dos sindicatos, e acusaram os trabalhadores envolvidos de praticarem atos de vandalismo --nos casos de Jirau, Pecém e São Domingos, onde a infraestrutura dos canteiros de obras foi incendiada durante as revoltas. As empresas, no entanto, abriram negociação com as categorias.



Greves preocupam Dilma

A crise nas obras do PAC chegou ao alto escalão do governo federal. Para conter a revolta em Jirau e Santo Antônio, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviaram 600 homens da Força Nacional de Segurança, após pedido do governador Confúcio Moura (PMDB). Para colocar um ponto final no problema e evitar atrasos nas obras do PAC, a presidente Dilma Rousseff escalou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para intermediar a negociar entre empresas e sindicatos.

Nessa semana, ocorreram três reuniões em Brasília, com participação das centrais sindicais, empreiteiras e representantes do governo para tratar do assunto. Nos encontros, as partes concordaram em estabelecer como regra o processo de contratação dos trabalhadores das grandes obras do país por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, dessa maneira, acabar com a figura do gato.

Além disso, CUT e Odebrecht fecharam um conjunto com cinco propostas aos trabalhadores de Santo Antônio para acabar com a greve. Entre as propostas, estão a antecipação de 5% de reajuste salarial (que estava previsto para maio), antecipação do reajuste na cesta básica (de R$ 110 para R$ 132) e aumento das folgas para que os funcionários visitem a família. Os trabalhadores devem realizar uma assembleia nesta segunda-feira (4) para definir se aceitam a proposta.

O plano do governo é acabar com a greve em Santo Antônio e depois negociar a volta ao trabalho em Jirau, onde toda a infraestrutura de um dos dois canteiros centrais terá de ser reconstruída para que os trabalhadores voltem a trabalhar.

Depois disso, governo, sindicatos e empresas vão discutir as condições de trabalho em outras obras do país, inclusive na hidrelétrica São Domingos, onde as centrais sindicais denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a ocorrência de tortura por parte dos seguranças das obras contra os trabalhadores.

Veja abaixo o quadro das greves na construção civil elaborado pelo Dieese. Para fazer o levantamento, o órgão consultou centrais, sindicatos e reportagens publicadas na imprensa. A contagem não inclui a paralisação nas obras do Complexo do Porto de Açu, megaempreendimento do empresário Eike Batista, em São João da Barra (RJ), onde 1.500 trabalhadores cruzaram os braços entre segunda e quinta da semana passada.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

A FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL condena a agressão militar dos imperialistas contra a Líbia


No Mediterrâneo oriental, no Oriente Médio, no norte da África, os perigosos acontecimentos, os conflitos e a competitividade entre as diferentes alianças imperialistas tem como objetivo o petróleo da Líbia, o gás natural do norte da África e o controle dos pontos estratégicos com ricas matérias-primas. 

Esta competitividade conduz à guerra econômica e de espionagem como o caso atual da guerra militar na Líbia.

A União Europea, EUA, França, Inglaterra e seus aliados argumentam que atacam a Lìbia para aplicar as decisões da ONU. É mentira e são hipócritas. Por que não fazem o mesmo com o fim de aplicar as dezenas de resoluções da ONU sobre a Palestina; por que não fazem o mesmo para por em prática as resoluções das Nações Unidas no Chipre; por que não fazem o mesmo para aplicar as resoluções das Nações Unidas sobre o fim do embargo contra Cuba; etc?

Exigimos o fim imediato dos ataques militares contra a Líbia.

Expressamos nossa solidariedade internacionalista com o povo da Líbia

SECRETARIADO 
Federação Sindical Mundial

Fonte: http://www.wftucentral.org/?p=3603&language=es