segunda-feira, 30 de maio de 2011

A financeirização da burocracia sindical no Brasil

lvaro Bianchi e Ruy Braga
Aproximam-se as eleições para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Trata-se não apenas do maior sindicato da categoria do país - e isso já bastaria para que o pleito atraísse a atenção de todo o movimento sindical brasileiro. Mas essa eleição também tem um alcance maior que deve ser levado em consideração: o de definir os rumos de uma entidade que cumpre atualmente um papel estratégico na ordem política atual.
Afinal, desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.
Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma "nova classe" social, baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.
Na opinião de Oliveira, a aproximação entre "técnicos e economistas doublés de banqueiros" e "trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência" serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.
Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da "nova classe", apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico "transformista" da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma "nova classe", mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do "novo sindicalismo" na direção do regime de acumulação financeira globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de "financeirização da burocracia sindical".
Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores, o problema da hipótese da "nova classe" era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e mesmo pelo seu candidato. A hipótese da "financeirização da burocracia sindical" enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.
A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva e se transformou em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom (1). O "Sindicato cidadão" deu lugar ao "Sindicato chapa-branca".
Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.
Esse vôo era um desejo antigo. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas logo a seguir Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão (2). Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais, sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef).
O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão têm vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas (3) .
A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu "programa de desligamento de executivos" do BB e se aposentou.
A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.
Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infra-estrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros (4) .
Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.
Por tudo isso, a atual eleição no Sindicato dos Bancários de São Paulo tem repercussões nacionais e efeitos amplos na vida política do país. Na realidade, o que está em questão é o processo de aprofundamento da financeirização da burocracia sindical cutista e a preservação de um dos pilares de sustentação dos governos petistas. Para a oposição de esquerda não são, pois, questões de tática sindical as que devem prevalecer e sim questões estratégicas, porque esta não é simplesmente mais uma eleição sindical; trata-se de uma escolha entre projetos político-estratégicos antagônicos que têm lugar em um Sindicato.
Notas:
(1) O site do Sindicato dos Bancários de São Paulo parece ter sido desenhado para a campanha eleitoral de 2011. Nele é possível ler: "A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos postos de trabalho no mercado formal reforçaram o poder dos trabalhadores e deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos do governo Lula".
(2) Ronaldo França. "Ação entre amigos", Veja, n. 1912, 6 jul. 2005 e "Fundos de pensão contratam antigos sócios de Gushiken", Folha de S. Paulo, 3 jul. 2005, Primeiro Caderno, p. 12.
Há indícios de que a influência de Gushiken não diminuiu após sua saída do governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo: da "lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão" ("Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos", O Estado de S. Paulo, 4 mar. 2009).
(3) Ranier Bragon: "PT tem diretores em 7 dos 10 maiores fundos", Folha de S. Paulo, 8 março de 2009.
(4) Aliás, o silêncio da CUT a respeito das greves operárias nas obras do PAC, especialmente em Jirau, sem mencionar sua completa inação após o anúncio da empresa Camargo Corrêa de demitir 4.000 trabalhadores, poucas horas depois de um acordo coletivo com a mesma empresa ter sido celebrado pela central, obviamente não são produtos de sua súbita inexperiência à mesa de negociação. Muito ao contrário: a iminência de grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas do Rio, em 2016, aumenta exponencialmente a demanda por investimentos em infra-estrutura que dependem fundamentalmente do capital estatal e dos fundos salariais. Desde que não haja atrasos nas obras, o que implica, naturalmente, na "pacificação" dos canteiros e na supressão de movimentos grevistas, trata-se de lucro líquido e certo para a burocracia sindical financeirizada. Ainda que às custas da crescente degradação das condições de trabalho nos canteiros de obras.
Alvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas; Ruy Braga é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo.
Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5816/9/

quinta-feira, 26 de maio de 2011

CEM ANOS DE LUTAS OPERÁRIAS EM NOVA FRIBURGO

Ricardo da Gama Rosa Costa (Rico)1

Neste ano em que se comemora o centenário da indústria de Nova Friburgo, um personagem fundamental nesta história não pode ser esquecido: o trabalhador fabril, responsável maior pela produção da riqueza do município ao longo de todo o século XX. Ainda hoje, na verdade, apesar da crise vivida pela grande indústria têxtil a partir dos anos 1990, a produção industrial responde por uma parte significativa do PIB de Nova Friburgo. Como sói acontecer na sociedade capitalista, a história dos trabalhadores friburguenses está associada à ausência de reconhecimento por seu decisivo papel na construção da cidade, à desvalorização dos seus saberes, à exploração da mão de obra e às lutas por dignas condições de vida e trabalho.

O movimento operário em Nova Friburgo foi atuante desde a instalação das primeiras fábricas. Na segunda metade da década de 1910 e durante os anos vinte, já haviam ocorrido várias manifestações dos operários, de pequenas paralisações a greves maiores, em protesto contra os baixos salários, as desumanas condições de trabalho, a disciplina “prussiana” no interior das fábricas e as regalias reservadas aos funcionários de origem alemã, cujos salários eram superiores aos dos brasileiros, porque aqueles ocupavam, via de regra, os principais quadros de direção dentro das fábricas, como gerentes, mestres e contramestres, além de formarem a mão de obra especializada, a dos técnicos fabris.

O movimento operário viveu importante ascensão nos primeiros anos da década de 1930, com a criação dos primeiros sindicatos, impulsionada pelo Ministério do Trabalho, após o decreto de Getúlio Vargas regulamentando a sindicalização das classes patronais e operárias, em 1931. Neste ano, foram criadas a Aliança dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo e a União Friburguense dos Trabalhadores em Construção Civil2. Os operários das indústrias têxteis formalizaram, no dia 1º de novembro daquele ano, a fundação do sindicato, batizado então de União dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo. Um ano mais tarde seria criada a União dos Empregados em Padarias em Nova Friburgo, na sede da Sociedade Humanitária.

As direções dos sindicatos eram, então, controladas pelos trabalhadores getulistas, mas, paralelamente à estrutura sindical oficial, o Partido Comunista, estruturado em Friburgo desde 1929, organizava a Fração Sindical, a orientar a atuação dos seus militantes dentro dos sindicatos. Os comunistas, pressionando as diretorias dos sindicatos a uma ação mais firme contra os patrões, que burlavam os direitos recentemente conquistados, como as leis de férias, lançaram então uma Carta de Reivindicações, com a intenção de mobilizar os trabalhadores a partir de propostas consideradas avançadas para a época, segundo o militante José Pereira da Costa Filho (o “Costinha”), tais como a igualdade de salários para homens e mulheres, licença-maternidade e creches nos locais de trabalho. A mobilização operária levou à eclosão de uma greve, iniciada em janeiro de 1933, que, partindo da Fábrica de Rendas Arp (onde era grande a revolta dos operários e, principalmente, das operárias, com o tratamento desumano dado pela gerência aos trabalhadores3), logo propagou-se para as outras indústrias têxteis. A repressão policial desencadeada sobre as manifestações dos operários em greve pelas ruas de Friburgo redundou na morte do jovem Licínio Teixeira4. Conforme depoimento do militante comunista Francisco de Assis Bravo, ele e outros companheiros encarregaram-se de pintar uma faixa convocando a população para um ato de protesto contra a morte de Licínio. Escreveram na faixa, com tinta vermelha: “O SANGUE DE LICÍNIO CLAMA POR VINGANÇA”. Muitos acreditaram que os dizeres haviam sido pintados com o próprio sangue do jovem trabalhador.

Com a perseguição desencadeada nacionalmente sobre os comunistas e as organizações de esquerda após a frustrada revolta armada conduzida pelo PCB em novembro de 1935, fato reforçado pela instalação da ditadura do Estado Novo em 1937, o movimento operário sofreu violento baque e somente voltou a se reerguer com a retomada das liberdades democráticas em 1945. Nos anos de 1945 a 1948, seriam constantes as lutas travadas contra os patrões por melhores salários e condições mais favoráveis de trabalho nas indústrias de Nova Friburgo. No final do ano de 1945, irrompia um movimento dos trabalhadores da Fábrica Filó, insatisfeitos com as condições de trabalho. A luta avançou pelo início de 1946, forjando um movimento unificado de industriários e bancários. A greve envolveu, principalmente, os operários das três maiores fábricas têxteis (Arp, Ypu e Filó), e O Nova Friburgo estampou a seguinte manchete: “6000 BRAÇOS CRUZADOS NUM DUELO EMPOLGANTE COM OS MAGNATAS DA INDÚSTRIA FRIBURGUENSE!”5. Uma das principais exigências dos operários era a extensão do abono de Natal, concedido pelas fábricas apenas a um grupo seleto de seus empregados (mestres e contramestres, centralmente). O movimento sindical lutava por transformá-lo em abono de Natal permanente, o que somente seria conquistado mais tarde, quando, por ocasião da onda de greves e mobilizações promovidas pelos sindicatos no início da década de 1960, foi assinada, em 1963, a lei instituindo o 13º salário pelo presidente João Goulart.

Figura de grande expressão na luta operária e sindical desta época foi o também comunista Arquimedes de Brito, que, mesmo ocupando o cargo de encarregado de seção na Fábrica Filó, não compactuava com os patrões, muito pelo contrário, era o principal quadro dos movimentos reivindicatórios e paredistas citados acima. Certa vez, sua prisão pela polícia, que o foi buscar na fábrica, provocou a paralisação imediata dos operários, os quais exigiram sua soltura. Naquela noite mesmo, Arquimedes voltava ao trabalho abraçado pelos companheiros.

O novo ascenso do sindicalismo friburguense estava relacionado também ao próprio crescimento socioeconômico do município, que chegara aos 70.145 habitantes em 1960, aprofundando-se a tendência anterior do êxodo rural: quase 80% da população passou a viver na área urbana. Instalaram-se novas fábricas, principalmente no setor metalúrgico, dando condições a que fosse criado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos6. A força do movimento dos trabalhadores em Nova Friburgo refletiu-se claramente no resultado das eleições de 1962. Numa Câmara de Vereadores composta por 17 legisladores, era inolvidável a presença de sete edis situando-se no campo do trabalhismo e do socialismo, sendo três deles representantes da classe operária (além do comunista Francisco Bravo, os operários João Luiz Caetano, da Filó, e Newton D’Ângelo, da Ypu), aos quais se juntavam, na “frente de esquerda”, Sebastião Pacheco (funcionário do almoxarifado do Sanatório Naval) e o funcionário público Celcyo Folly.

Mas a burguesia brasileira, assustada com o crescimento do movimento popular e de esquerda em todo o Brasil, articulou-se para a derrubada, por meio de um golpe militar, do então presidente João Goulart. Em Nova Friburgo, as articulações golpistas foram capitaneadas pelo grupo do vice-prefeito Heródoto Bento de Mello, que tudo fez para que o Sanatório Naval pressionasse pela queda do prefeito Vanor Tassara Moreira, obrigado a renunciar em abril de 1964, por seus posicionamentos favoráveis a várias reivindicações dos trabalhadores, à tentativa de encampação da Companhia de Eletricidade, às brigas contra o monopólio da FAOL (Friburgo Auto Ônibus Ltda.) e à resistência ao golpe militar na cidade. O expurgo direitista completou-se com a cassação do vereador comunista Francisco Bravo, que, no Legislativo, destacara-se por ter aberto diversas frentes de luta, como a fiscalização aos preços dos alimentos e à qualidade do leite, além da tentativa de organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no bairro de Conselheiro Paulino.

Somente na década de 1980, após duas décadas de ditadura, o movimento operário e sindical voltou a se reorganizar no Brasil e em Friburgo. Foi a época da eleição de diretorias mais combativas nos sindicatos dos trabalhadores têxteis, professores e metalúrgicos, deixando para trás o tempo das direções pelegas. Foi um período de novas greves, como a que paralisou a Fábrica de Rendas Arp em 1986, conquistando grande solidariedade das demais categorias e reunindo os partidos de esquerda da cidade, como o PT, o PDT e o PCB. Outra grande mobilização do período foi a resistência ao fechamento da Fábrica Ypu, encabeçada pelo Sindicato dos Têxteis. Na década seguinte, foi a vez de os metalúrgicos assumirem a vanguarda das lutas, nas greves de ocupação da Haga : da Eletromecânica, contando de igual maneira com a solidariedade ativa dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos de esquerda, dentre os quais há que se destacar a presença aguerrida do PSTU.

Em pleno século XXI, infelizmente não há muito o que comemorar por parte dos trabalhadores, que veem inúmeras conquistas sociais e trabalhistas, resultantes das lutas e greves do século XX, serem desrespeitadas pela sanha dos lucros capitalistas. Mas o exemplo de dedicação às causas operárias de homens como Chico Bravo, Costinha e Arquimedes de Brito, dentre outros lutadores quase anônimos de nossa cidade, ficará para sempre na memória daqueles que reconhecem o papel indispensável da classe trabalhadora na construção da nossa sociedade e da nossa história.

1 Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do Curso de História da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia e coautor do livro Teia Serrana: formação histórica de Nova Friburgo.

2 Jornal O Friburguense, edição de 26/04/31.

3 Conferir extensa reportagem sobre a greve no jornal O Nova Friburgo, edição de 12 de janeiro de 1933.

4 Hoje nome do CIEP de Olaria.

5 Jornal O Nova Friburgo, edição de 03/02/46.

6 Fundado em 02 de dezembro de 1955.

Fonte: http://www.avozdaserra.com.br/noticiaslight.php?noticia=1530

segunda-feira, 23 de maio de 2011

A Conferência Operário Sindical do PCM e a criação da “Coordenação Sindical Unitária de México”

No dia 30 de Abril de 2011, na Cidade do México, se realizou a Conferência Nacional “Voltar ao Proletariado. Por um sindicalismo vermelho, de base e classista”.

Em primeiro lugar foram convocados os grupos comunistas que atuam nos movimentos operário e sindical, e camaradas inseridos nas lutas dos trabalhadores. A convocatória foi, no entanto, mais ampla, nos marcos de um sindicalismo classista. Desta maneira, além dos camaradas, também assistiram à conferência companheiros do Sindicato Único dos Professores Secundaristas, sindicalistas da Honda, do Sindicato de Técnicos e Profissionais Petroleiros, do Movimento Magisterial de Bases, advogados trabalhistas e quadros sindicais da Organização Popular Revolucionária, assim como trabalhadores com interesses particulares atraídos por nossa convocatória; todos eles fizeram propostas e assumiram as tarefas que se derivaram da conferência.

Os companheiros vinham de três das quatro das principais concentrações industriais do país (Vale do México, Toluca e Guadalajara) além do Centro Industrial do Vale de Cuernavaca.

Com esta Conferência procura-se por um lado melhorar alguns aspectos do Partido, por exemplo, sua composição classista, contar com uma orientação clara para o trabalho no movimento operário sindical, das organizações de base e grupos partidários, renovar e fortalecer a ligação do partido com os sindicatos, etc.

Por outro lado, se trata de responder a necessidades e tarefas objetivas da luta de classes no México. Para resumir as condições às quais responde, podemos dizer que enfrentamos uma séria ofensiva por parte do capital contra as condições laborais e de vida da classe operária. Esta ofensiva se desenvolve em todas as frentes, desde os aspectos ideológicos que questionam a necessidade da existência mesma dos sindicatos, os aspectos jurídicos contra o direito de greve, os econômicos, políticos, até os ataques militares e paramilitares contra o movimento operário e sindical.

Podemos dizer que o sindicalismo se encontra em um ponto de extrema debilidade, inclusive de bancarrota, isso se reflete tanto em seu decrescente número de afiliados, em seu abandono de ramos inteiros, como em seu comportamento. Pesa contra a vida sindical do nosso país, décadas de hegemonia do sindicalismo de pactos e patronal, que as mudanças do mundo do trabalho tenham sido aproveitadas pela burguesia para debilitar os posicionamentos da classe operária.

Tudo isto no contexto da crise capitalista, no contexto dos limites históricos do modo de produção capitalista e das oportunidades que isto oferece.

Consideramos por isso que a principal tarefa para o período é fortalecer as forças do Partido ao mesmo tempo em que se levantam um movimento operário e sindical classista. Pensamos que sem a existência de um forte movimento operário sindical está condenada qualquer perspectiva de derrocamento e ruptura. Nosso objetivo a partir desta conferência é alterar a correlação de forças na luta de classes, alterar o movimento operário sindical de nosso país. Para ver resultados significativos nestes objetivos estamos pensando num prazo de um quinquênio.

Durante a Conferência se tocaram nos seguintes pontos na ordem do dia:

1) Intercâmbio de experiências, 2) Análise da classe operária em nosso país, 3) Informe das resoluções do XVI Congresso da Federação Sindical Mundial, 4) Análise da Reforma à Lei Federal do Trabalho proposta pelos partidos burgueses, 5) plano de ação e acordos.

Finalmente ao chegar ao ponto do Plano de Ação e Acordos se decidiu dar impulsão à criação da “Coordenação Sindical Unitária do México” - CSUM. O nome CSUM faz referência à história, ao componente mexicano da “Internacional Sindical Roja” -ISR- (Internacional Sindical Vermelha), além de ser uma forma que pensamos adequada para materializar a frente única classista desde as bases em nosso país.

A CSUM está sendo vista como um espaço amplo impulsionado pelos princípios da “frente única proletária desde a base”. Procuramos a participação ampla dos trabalhadores sem importar se militam ou coincidem totalmente com o Partido Comunista. De igual maneira, não estamos tratando de criar estruturas paralelas aos sindicatos, ou destruir estes mesmos porque estejam dirigidos por diretores pró-patronais. Ocupar estas direções com membros do Partido é necessário. Não se deve ingenuamente querer ser excessivamente principistas, perdendo espaços valiosos. Mas, em resumo, o mais importante é gerar democracia sindical diretamente nos centros de produção através das assembleias de base dos trabalhadores e que, estando aí presentes, embora não sempre de maneira evidente, mas fazendo ouvir a voz dos comunistas.

A CSUM se contraporá em seu trabalho às centrais sindicais atualmente existentes, que controlam a totalidade dos setores estratégicos, e hegemonizadas por forças reformistas e oportunistas (Confederação de Trabalhadores do México, Confederação Regional de Operários do México, Confederação Revolucionária de Operários e Campesinos, União Nacional de Trabalhadores, etc.), que, além disso, estão nucleadas na Confederação Sindical Internacional. Neste desenvolvimento disputaremos todos os espaços, sobretudo o controle em cada centro de produção ou de trabalho.

Na disputa contra as direções reformistas e oportunistas, não temos ilusões sobre a mudança de orientação dos mesmos líderes e corpos dirigentes. Por isso, quando falamos de um sindicalismo de base, se trata de encadear a luta econômica com a disputa política – ideológica na base operária, da formação de unidades de fato, de greves que se realizam apesar da oposição de direções reformistas.

A CSUM realizará uma atividade orientada a criar sindicatos onde não existem.

Em sua gestação, a CSUM se inspirou e se identificou com as resoluções e as orientações da FSM, especialmente o Pacto de Atenas. Em seu plano de ação se contempla o desenvolvimento das campanhas internacionalistas que lance a FSM. Declaramos abertamente que nos resultam esclarecedoras as experiências do PAME (na Grécia) e da FSM.

Com este mesmo principio internacionalista a CSUM desenvolverá o trabalho entre os migrantes, fazendo tudo o que esteja em suas mãos por integrá-los plenamente no movimento operário-sindical.

Por meio da criação e inclusão de novas forças, assim como mediante o trabalho para disputar o controle nos sindicatos históricos, pensamos que se poderá alterar a orientação do movimento operário–sindical. Para fortalecer a CSUM propomos que se incluam no movimento operário–sindical, demandas que são cruciais aos pensionistas, trabalhadores semi-ativos, desempregados, etc. Estas múltiplas preocupações se refletem na maneira organizativa proposta. Sua estrutura é a de uma coordenação para poder abarcar desde as Federações até os sindicalistas individuais.

Por agora que temos estabelecido um comitê coordenador encarregado de velar pelo cumprimento dos acordos e de dirigir os trabalhos no nível dos estados, locais e nacionalmente, rumamos à constituição definitiva da CSUM.

Durante a mobilização do Primeiro de Maio, fizemos contato com outros sindicatos e trabalhadores da educação, de materiais elétricos, universitários, da aviação, com quem compartiram a iniciativa de um sindicalismo classista.

Proletários de todos os países, uni-vos!

*Partido Comunista do México

Comitê Central

comunista@prodigy.net.mx Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: www.comunistas-mexicanos.org

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Primeiro de Maio na Colômbia: a repressão policial em Bogotá deixou vários manifestantes feridos

Carlos Lozano Guillen/Telesur

O jornalista Carlos Lozano denunciou violenta repressão policial do governo colombiano aplicada para "tentar silenciar os protestos populares e a oposição" ao governo do presidente Juan Manuel Santos.

As marchas de 01 de Maio (Dia do Trabalho) em Bogotá foram prejudicadas pela ação da polícia, que reprimiu violentamente os trabalhadores em marcha para comemorar a data, deixando um grande número de feridos.

O principal palco da repressão policial foi a Praça Bolívar. No local estavam vários líderes sindicais e do Pólo Democrático esperando pela concentração proveniente da Plaza de Toros, na capital.

Um contingente policial começou a dissolver a concentração depois de um pequeno grupo lançar alguns objetos. "É triste ver a polícia empregar toda a sua força contra os manifestantes, em vez de protegê-los do grupo de anarquistas. É lastimável que tenha tal desfecho uma marcha tão bonita como a de hoje", disse Clara Lopez, presidente do Pólo Democrático Alternativo.

Por sua vez, o jornalista Carlos Lozano disse em contato telefônico com a Telesur que a "polícia sabotou os comícios e marchas agredindo com bestialidade". Ele denunciou o uso excessivo da força para "tentar silenciar os protestos populares e a oposição" contra o governo do presidente Juan Manuel Santos. Ele ressaltou que as marchas massivas de trabalhadores, em Bogotá e Cali, que no primeiro caso chegou a 80 mil pessoas, têm em comum que ocorreram em cidades com prefeitos da oposição. Ele acrescentou ainda que este ano a marcha de 01 de Maio teve a participação dos jovens estudantes que estão mobilizados em protesto contra o Plano Nacional de Desenvolvimento apresentado por Santos, "que prevê a privatização da Universidade Pública da Colômbia, inclusive (protestam) estudantes de universidades privadas, como Javeriana, que se solidarizam com seus pares das universidades públicas".

As manifestações foram organizadas por diferentes setores sindicais de forma unitária. Ao meio-dia, cerca de 10 mil pessoas se juntaram na Praça de Bolívar.

"Quando estavam quase encerrados os incidentes causados por provocadores, recomeçou a agitação, confrontos entre manifestantes e membros das forças de segurança, que dispararam gás lacrimogêneo e reprimiram violentamente os manifestantes", informou Hernán Tovar, correspondente da Telesur na Colômbia.

Ele acrescentou, "estávamos no palco, esteva presente a Dra. Clara (Lopez), presidente do Pólo Democrático, ela também foi vítima do gás lacrimogênio (...) infelizmente, o dia foi ofuscado pelos incidentes que danificaram bancos e estabelecimentos comerciais, mas o importante deste dia foi a manifestação dos trabalhadores”.

O jornalista explicou que "os trabalhadores exigiam providências do Estado quanto aos direitos humanos e trabalhistas e à necessidade de aumento salarial. É uma demanda muito justa a vinculação da violação dos direitos humanos na Colômbia às reivindicações trabalhistas".

Fonte: http://carloslozanoguillen.blogspot.com/2011/05/represion-policial-en-bogota-deja.html

Traduzido por Dario da Silva

terça-feira, 10 de maio de 2011

Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital

A atual crise internacional do capitalismo, que veio à tona com maior radicalidade em 2008 e, partindo do coração econômico e financeiro do sistema, se irradiou mundo afora, tendo, em 2010, feito seus estragos nos países menos desenvolvidos da zona do euro (Grécia, Espanha, Portugal, Itália), volta a ter, nos dias de hoje, seu epicentro nos Estados Unidos. Grande parte dos estados e municípios norte-americanos encontra-se em situação de quase insolvência, resultado de uma economia nacional enfraquecida pelos imensos gastos militares e pelas políticas locais de renúncia fiscal em favor das grandes corporações e dos ricos, associada ao corte dos salários e benefícios dos trabalhadores públicos. Nas últimas semanas, em protesto contra os constantes ataques aos direitos do funcionalismo público, milhares de trabalhadores estadunidenses engrossaram massivas manifestações nos estados de Wisconsin, Ohio e Indiana, onde os sindicatos são tradicionalmente fortes. Sem cobertura alguma da mídia burguesa mundial, as manifestações populares nos EUA, que podem levar à convocação de uma greve geral, evidenciam o acirramento da luta de classes no momento em que trabalhadores de todo o mundo, em especial no Oriente Médio e na Europa, demonstram disposição de lutar contra a opressão de governos e do capital.

No Brasil, a expressão mais recentemente explosiva da luta do trabalho contra o capital foi a greve de 80 mil trabalhadores nos canteiros de obras do PAC, em protesto contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho impostas pelas grandes empreiteiras, empresas multinacionais como Odebretch, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e outras. As revoltas dos trabalhadores da construção civil foram manifestações espontâneas de indignação contra a superexploração e a repressão de seguranças e forças policiais a serviço dos capitalistas. As centrais sindicais governistas foram chamadas pelo Governo Dilma a negociar com as empreiteiras e a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo era que as revoltas se espalhassem pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Agora se ameaça com a demissão de milhares de operários, visando diminuir a pressão no barril de pólvora das obras do PAC, medida necessária à estratégia das classes dominantes em prol da “paz social” indispensável à continuidade do crescimento capitalista. As centrais sindicais “chapa branca” cumpriram, uma vez mais, com este episódio, o papel de amortecedores da luta de classes, mais preocupadas com a continuidade da política governista de aceleração do capitalismo no país do que com as necessidades urgentes dos trabalhadores.

O aparato oficial do sindicalismo brasileiro hoje, comandado pela CUT e pelo PT, é extremamente eficiente em seu papel de domesticador das lutas operárias. O processo de consolidação da hegemonia burguesa no Brasil, como resultado mesmo do desenvolvimento e expansão do capital monopolista brasileiro, plenamente associado, de forma subalterna, ao imperialismo, buscou, por meio de mecanismos de coerção econômica, pela violência aberta ou através de processos de alienação e de convencimento, induzir o conjunto da classe trabalhadora à passividade. Premidos pelos imperativos da economia capitalista, responsável pelo vertiginoso aumento da exploração, da precarização das condições de trabalho e da retirada de direitos conquistados, transformando cada vez mais a força de trabalho numa mercadoria plenamente disponível e livre para o capital, os trabalhadores brasileiros são também alvo de inúmeras campanhas ideológicas voltadas a incutir a lógica da privatização e da mercantilização em todos os níveis da vida em sociedade. Paralelamente ao aprofundamento das formas burguesas de representação política, novas formas de dominação e de consentimento foram fundamentais para a política de amoldamento do proletariado brasileiro aos limites da ordem do capital. A classe dominante brasileira contou, nas últimas décadas, com a providencial contribuição das entidades políticas e associativas (partidos, sindicatos, centrais, ONGs, igrejas) voltadas a perpetuar a ordem burguesa na sociedade e a forjar uma política de apassivamento da classe trabalhadora através de mecanismos de convencimento e de acomodação.

O enfrentamento a este quadro, de plena afirmação da hegemonia burguesa e de aprofundamento das relações capitalistas monopolistas no país, não se dará sem uma luta permanente contra a ordem do capital e suas manifestações políticas e ideológicas. Na perspectiva da construção de um poderoso movimento contra-hegemônico, capaz de unificar a classe trabalhadora brasileira no caminho da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, é preciso partir da premissa de que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, a melhoria da qualidade de vida, se chocam hoje com a lógica privatista e de mercado que vê todos os bens e serviços públicos como mercadorias, gerando lucros enormes para as grandes corporações. Da mesma forma, entendemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle.

A hegemonia burguesa busca se impor e se prolongar no Brasil pela divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação de nossas forças é dada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de colocar questões secundárias de lado e produzir patamares de unificação mínimos que permitam, primeiro, a resistência e, depois, passar à ofensiva contra a hegemonia conservadora. O movimento sindical classista encontra-se bastante fragmentado, divisão esta que se aprofundou com a realização do Conclat em Santos, em junho do ano passado. Com hegemonia do PSTU, o resultado foi a refundação da Conlutas como Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas), que abarca, além de representações sindicais, grupos estudantis e movimentos de luta contra a opressão – antirracismo, gênero, diversidade sexual. Tal configuração vem afastando da possibilidade de participação no interior desta central várias correntes políticas do PSOL, muitas das quais integrantes do campo originário da Intersindical.

O PCB contrapôs à concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como fundamento a contradição capital-trabalho. Sem a compreensão de que os movimentos contra a opressão são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho, esta luta acaba se tornando refém da lógica burguesa, quando busca apenas garantir melhores condições de participação e de representação no interior da ordem capitalista. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. A presença dos estudantes é ainda menos indicada, pois o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza.

A construção de uma Central Sindical Classista, centrada na luta sindical e no enfrentamento aos imperativos do capital nos locais de trabalho, é uma necessidade para fazer avançar o grau de organização e de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Mas, em função da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não se dará de uma hora para outra, nem pode se dar apenas como um acordo entre correntes. Deve ser encarada como um processo de construção de longo prazo, partindo da unificação das lutas específicas, da formação de um programa nacional de lutas e de bandeiras gerais, com o estabelecimento na prática da solidariedade de classe. A ação da luta comum deve superar o puro e simples economicismo, sendo capaz de ultrapassar, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

Na conjuntura atual, nada avançará se não buscarmos a unidade possível no interior do campo político que advoga a construção de um movimento sindical combativo e classista, priorizando a unidade orgânica das representações dos trabalhadores voltadas ao enfrentamento mais direto contra o capital, ou seja, que percebam a necessidade de construir uma organização de caráter sindical na qual a contradição capital-trabalho seja tratada como a contradição central na sociedade capitalista. Nós, do PCB, entendemos que a Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora – pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas não pode se manter na configuração política atual. Desejamos manter e aprofundar nossas relações com a ASS, com quem temos grande afinidade na concepção da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urgência da realização de conversações com as correntes políticas que compunham o campo originário da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organização. Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário, tendo clareza, porém, de que a vanguarda jamais substituirá a classe, nem a organização sindical.

Diante do exposto, a Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB orienta a militância comunista nos estados e municípios a buscar desenvolver as seguintes tarefas:

1.

Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que reúne militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha política e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organizações de luta da classe trabalhadora;
2.

Envidar esforços no sentido de promover conversações com as correntes políticas do PSOL insatisfeitas com a cristalização do formato e orientação política dominantes na CSP/Conlutas, visando contribuir para a recomposição do campo original da Intersindical;
3.

Participar ativamente da organização de manifestações de 1º de Maio unitárias, na perspectiva da luta combativa contra o capital;
4.

Forjar a unidade de ação com as diversas organizações políticas, sindicais e populares que se opõem, em suas formas específicas, ao domínio do capital, na perspectiva de retomada do Forum Nacional de Mobilização;
5.

Organizar movimentos de luta unitários na defesa de bandeiras como: mais e melhores empregos, fim do fator previdenciário, salário mínimo do DIEESE, fim do imposto de renda sobre salários, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, nenhum direito a menos, avançar nas conquistas.

O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva formação de um poderoso movimento de luta contra o capital, contribuindo para a futura construção de uma central sindical classista, autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção desse movimento é parte inseparável da guerra sem tréguas contra a hegemonia do capital e a ordem burguesa, rumo à conquista da emancipação plena da classe trabalhadora, na sociedade comunista.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Comissão Política Nacional – CC do PCB

Abril de 2011.

terça-feira, 3 de maio de 2011

PRIMEIRO DE MAIO NA GRÉCIA: Uma experiência extradordinária! PRIMEIRO DE MAIO NA GRÉCIA: Uma experiência extradordinária!



*Ivan Pinheiro (de Atenas, Grécia) 

Vivi, no dia de ontem, momentos que reforçaram minhas convicções ideológicas e minhas esperanças na luta dos povos contra a opressão do capital e na construção do socialismo. Estive em dois atos de grande emoção. De manhã bem cedo, estive num bairro perto de Atenas (Kesarianí), onde, em nome do Partido Comunista Brasileiro, depositei flores no local em que, não por acaso no dia 1 de Maio de 1944, soldados do exército alemão que ocupavam a Grécia fuzilaram exatamente 200 militantes do Partido Comunista Grego, retirados da prisão e entregues aos nazistas pelo governo burguês de turno, para serem mortos como exemplo para a resistência, que os comunistas lideravam.
No local do extermínio, há hoje um memorial com os nomes dos duzentos militantes. No dia do massacre, eles foram colocados de pé, um ao lado do outro, em dez grupos de vinte, à disposição do pelotão de fuzilamento nazista. Ao evento, compareceram vários comunistas que participaram da resistência armada contra a invasão alemã, militantes e membros do Comitê Regional e Central do KKE (Partido Comunista Grego).
Durante a ocupação nazista, o KKE tornou-se esteio, organizador e líder principal da resistência nacional. Tomou a iniciativa de construir a Frente de Libertação Nacional e o Exército Nacional Popular Libertador, os quais abarcaram a grande maioria do povo grego.
O Primeiro de Maio promovido pela PAME, uma central sindical classista chamada FRENTE MILITANTE DE TODOS OS TRABALHADORES, a segunda força no ambiente sindical, que reúne centenas de entidades de trabalhadores formais e autônomos, foi muito maior em quantidade de presenças e muito mais combativo que aquele promovido pela Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos, de orientação oficial e social-democrata, que reúne mais Federações. Foi grande também a presença de associações de agricultores, da intelectualidade, de artistas e do movimento estudantil, onde tem um peso decisivo a Juventude Comunista da Grécia.
O ato, para além das intervenções políticas marcadas por discursos de conteúdo anticapitalista e antiimperialista, contou com a apresentação ao vivo de canções revolucionárias, por parte de músicos e cantores militantes. Os manifestantes, que se contavam por dezenas de milhares, chegaram ao local do ato central em colunas organizadas por categoria ou organização social. Após o ato, todas as colunas se reorganizaram e os militantes, em caminhada, foram fazer um protesto antiimperialista em frente à embaixada norte-americana.
Toda a imprensa européia no dia de hoje coincide em informar que o de Atenas foi o maior Primeiro de Maio de toda a Europa. E note-se que o Primeiro de Maio de Atenas não foi o único organizado na Grécia pela PAME. Este ano, resolveu-se descentralizar, tendo ocorrido manifestações expressivas em 75 localidades gregas!
Ficarei na Grécia mais seis dias, a convite do Partido Comunista Grego, conhecendo de perto a experiência daquele que talvez seja o partido comunista mais forte e revolucionário do mundo capitalista e que está à frente da maior resistência dos trabalhadores ao capitalismo. Pretendo, na volta, escrever algumas linhas a respeito.
*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB, 2 de maio de 2011