terça-feira, 29 de maio de 2012

O papel da CIOLS na criação do PT e da CUT


O papel da CIOLS na criação do PT e da CUT

Uma profunda análise sobre o surgimento do PT e da CUT, suas vinculações com o imperialismo, via Ciols e a formação de suas lideranças por esta organização. Para deixar claro que as posições defendidas pelo PT e a CUT, hoje, têm raízes históricas, ao contrário dos que acusam uma suposta “traição”, apresentaremos uma síntese de sua trajetória.
A CIOLS (Confederação Internacional das Organizações dos Sindicatos Livres), desde sua fundação em 1949, atua como um privilegiado instrumento ideológico do imperialismo, intervindo no movimento sindical em todo o mundo, oferecendo recursos e treinamentos a dirigentes sindicais. Pelos cursos contra-revolucionários do Iadesil (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) passaram inúmeros dirigentes sindicais brasileiros que geriram o sindicalismo estatal em nosso país. Luiz Inácio foi um deles. Ele entrou para o movimento sindical em 1969, durante o gerenciamento militar, fez inúmeras viagens ao USA, Europa e Japão, mantendo estreitos contatos com a CIOLS e com as centrais a ela ligadas.


Luis Inácio assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo em 1975 e um segundo mandato em 1978. Neste mesmo ano junta-se a outros dirigentes sindicais (Jacó Bittar e Wagner Benevides, petroleiros; Olívio Dutra, bancário; João Paulo Pires, Henos Amorina e José Cicote, metalúrgicos; entre outros), que como ele frequentaram cursos da CIOLS, para discutir a criação de um novo partido político.
Em 1º de maio de 1979, em São Bernardo, é lançado o manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores. Naquele período estava em curso o processo de transição do gerenciamento militar impulsionado pelo imperialismo e contando com a colaboração da esquerda brasileira, que, em quase sua totalidade, já havia capitulado perante a reação. A suspensão do AI-5, o pluripartidarismo e a lei da anistia, aprovados em 1979, marcavam um novo pacto social, o da concertação, da colaboração de classes. Os dirigentes sindicais fundadores do PT, notoriamente anticomunistas, ganhavam projeção pelos monopólios de comunicação com a onda de greves operárias que sacudiam o Brasil.



No plano internacional, surgem novos ingredientes na disputa entre as potências imperialistas, que deixarão marcas na conformação do PT. Em 1978, o clérigo polonês Karol Wojtyla assume o papado, sob a denominação de João Paulo II, e irá cumprir importante papel na ofensiva ideológica do imperialismo contra a revolução.



A restauração burguesa na China havia se consumado e o imperialismo tirava proveito das manifestações de descontentamento que ocorriam nos países submetidos ao domínio do social-imperialismo russo. Na Polônia, uma onda de greves levava em 1980 à fundação do sindicato Solidariedade, organização clerical dirigida por Lech Walesa, íntimo de Karol Wojtyla. Com sua pregação anticomunista e por ter conseguindo atrair relativo apoio de massas, o Solidariedade transforma-se em uma coqueluche mundial para o qual convergem todas as correntes reacionárias e contra-revolucionárias (com exceção daquelas ligadas ao revisionismo soviético).
Esta mesma aliança da Igreja Católica (todas suas alas), com as diversas correntes, os renegados e ex-guerrilheiros arrependidos, que começavam a voltar ao país, conformam o PT. O discurso de defesa do socialismo pequeno-burguês e radicalismo antipatronal, é empregado para angariar prestígio junto às massas. Os revisionistas, que se opuseram inicialmente ao petismo, logo irão se incorporar à frente popular eleitoreira de Lula presidente. Derrotado nas primeiras disputas presidenciais, o PT assume descaradamente suas posições burguesas, com sucessivos rachas internos.
A trajetória da CUT é semelhante, é parte do mesmo processo. Assim como a CIOLS, seu surgimento em agosto de 83, já traz a marca de sindicalismo amarelo. Divisionistas, os sindicalistas petistas rompem com um processo que estava em curso desde o início dos anos 80, e que apoiava-se na onda de greves do período, para a construção de uma única central sindical no país. E o papel da CUT é impulsionar a construção do PT. E, assim como ele, a CUT adotou no início um discurso ultra-radical, antipeleguista e antigetulista. Pouco a pouco, esse discurso e sua prática foram transitando do radicalismo liberal para a colaboração de classes como doutrina. Hoje, tanto o partido quanto a central estão sob domínio absoluto da corrente Articulação, oriunda da CIOLS e dirigida por Luiz Inácio.
CUT sabota, mas as massas avançam
Os próximos alvos da grande burguesia e dos pelegos são: jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, férias de 30 dias, adicional de férias, hora-extra, 13º salário, licença maternidade e paternidade, fundo de garantia, multa por demissão sem justa causa, piso salarial, adicionais no salário (por tempo de serviço, trabalho penoso, etc.), dentre outros.


A implementação do chamado contrato coletivo de trabalho é para permitir isso. Com ele as normas que se aplicarão a cada trabalhador e empresa de um determinado ramo de produção não serão aquelas estabelecidas em lei, mas o que estiver no contrato negociado. Assim, se uma empresa ou um determinado setor alega não ter condições de pagar o 13º salário e assina este acordo com o sindicato, o trabalhador não poderá mais recorrer à justiça pois não terá direitos a reclamar. É a implantação do princípio de que o negociado sobrepõe ao legislado.
E os contratos coletivos de trabalho tenderão certamente a ser nacionais, definidos por ramos de produção e assinados pelas cúpulas das centrais sindicais. É pela aprovação imediata da reforma sindical que clamava Luiz Marinho quando os bancários decidiram pela greve à revelia da direção cutista. Com a reforma implantada, sonham os pelegos, o acordo acertado entre CNB-CUT e Fenaban estaria sacramentado sem os sobressaltos de uma assembléias de trabalhadores.
Imperialismo se regozija



Golpear a capacidade de resistência do movimento operário, impondo a pluralidade sindical e agrupando os sindicatos por centrais que se dividem pela vinculação aos diversos partidos burgueses e diferentes grupos de poder. Com isto, criar obstáculos à unidade de ação da classe na luta contra a exploração e a opressão e ao desenvolvimento do sindicalismo classista, combativo e independente. Fomentar o corporativismo, ampliar o controle da cúpula das centrais sobre os sindicatos, legalizar a ação sindical nas empresas para impor a política de colaboração de classes, identificando, perseguindo e eliminando qualquer ação classista nas empresas. Fazer dos sindicatos o que já é a CUT, a Força Sindical, a AFL-CIO, instrumentos do imperialismo para a corrupção, conciliação, o pacifismo, o eleitoralismo e a contra-revolução.



A proposta pelega, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, estabelece que as centrais sindicais passarão a ter total controle sobre os sindicatos. Por decisão de suas cúpulas, cada uma das centrais poderá organizar a qualquer tempo, em qualquer local e em qualquer ramo de produção um sindicato paralelo vinculado a ela. Isto sem ter que reunir os trabalhadores ou submeter-se a uma decisão tomada por eles sobre sua organização sindical. Assim, a patronal terá a seu dispor, além do instrumento da demissão, diferentes sindicatos que usará para chantagear e dividir a classe. Ao contrário do que afirmam, é a mais descarada e grave violação da “liberdade e autonomia sindical”.
Lutar contra as reformas antipovo
Em campanha contra as anti-reformas da gerência PT-FMI, incentivadas pela CUT/ Ciols, A Liga Operária de Belo Horizonte, em nota distribuída à população, denuncia a armação contra os direitos sindicais e trabalhistas: “A contra-reforma sindical aprovada no Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu representantes da grande burguesia e a fina flor do peleguismo nacional (alguns com crachá de representantes da gerência, outros de centrais sindicais), pretende implantar um sindicalismo mafioso no país para atacar os direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros, quebrar a capacidade de resistência do movimento sindical e garantir ainda maiores taxas de lucros aos monopólios implantados no país.


Na gerência Collor e FHC, os trabalhadores já perderam a reposição automática dos salários (que levou a uma redução vertiginosa dos salários), não se reconhece mais o direito adquirido, generalizou-se terceirização, foram implantados bancos de horas (é o fim do pagamento de horas-extras) e comissões de conciliação prévia (é o roubo de parcelas rescisórias do trabalhador). E finalmente, direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal continuam sendo solenemente descumpridos.
Mas a grande burguesia e o imperialismo querem mais. E para eles é necessário superar esta fase em que as perdas de direitos são negociadas sindicato por sindicato, pois corre-se o risco de dar projeção a direções classistas independentes que têm se insurgido contra toda esta política e podem canalizar o descontentamento das massas.


Acabar com tudo, de uma só vez. Esta é uma tarefa que os monopólios destinaram aos megapelegos do PT, da frente popular eleitoreira e da CUT.
São dois movimentos minuciosamente planejados: primeiro, extinguir as garantias trabalhistas através do contrato coletivo de trabalho e da revogação da legislação; e, segundo, promover a mais fascista intervenção nos sindicatos para transformá-los em instrumentos melhor apropriados à corporativização das massas e à colaboração de classes; transformar o movimento sindical brasileiro em uma organização mafiosa controlada e submetida às direções das centrais sindicais, leia-se, CUT e Força Sindical.'

Uma greve em defesa da Universidade Pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho


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O Partido Comunista Brasileiro apóia, de forma militante, a Greve Nacional dos docentes das IFES deflagrada pelo ANDES-SN desde o dia 17 de maio. A greve, que hoje conta com a adesão de mais de 42 Universidades, é produto direto da intransigência do governo Dilma, que se recusa a negociar de maneira séria e responsável o projeto de carreira apresentado pelo Andes há mais de um ano.
O governo, mesmo tendo apresentado, diante da pressão exercida pelos professores, uma proposta de acordo emergencial no qual se comprometia a pagar uma recomposição, ainda que insuficiente e parcial, de 4% nos salários a partir de março de 2012, incorporando parte das gratificações ao vencimento básico (a GEMAS e a GEDBT), só cumprida em maio de 2012, com muitos meses de atraso, não cumpriu o compromisso de criar um grupo de trabalho para, finalmente, começar a discussão da carreira docente e buscar a equiparação com os docentes das universidades dos profissionais com nível de formação equivalente que atuam no Ministério de Ciência e Tecnologia.
As condições de trabalho oferecidas aos professores são, em geral, ruins, e vêm se agravando, entre outras razões, pela expansão universitária implementada recentemente, que, não tendo sido acompanhada dos recursos necessários, causa a intensificação do trabalho docente, a precariedade das instalações, salas superlotadas, falta de laboratórios e de equipamentos, e deficiências sérias na assistência estudantil, entre outras distorções.
Para nós, comunistas, a situação das Universidades é resultado das características do desenvolvimento capitalista em geral, da formação social brasileira e da clara opção dos últimos governos de criar uma economia de mercado capitalista e monopolista, integrada internacionalmente, que exige o sacrifício no altar do capital das políticas públicas e sociais em uma verdadeira contra-reforma do Estado, o que exige uma adequação da forma de universidade que vinha sendo construída na resistência à ditadura empresarial - militar implantada em 1964 e que culmina no artigo 207 da Constituição Federal que consagra a autonomia universitária (financeira, de gestão e acadêmica) e a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Para os burocratas do governo, serviçais eficientes dos interesses do capital, a Universidade deve ser pensada como uma empresa que forma mão-de-obra, presta serviços e disputa o mercado e, para tanto, deve ser eficaz na administração dos recursos escassos de que dispõe, buscando complementá-los com parcerias público-privadas, projetos, financiamentos alternativos e venda de serviços. A melhor prova disso é que as negociações sobre a carreira se deram, principalmente, com o Ministério do Planejamento e não com o MEC, solenemente ausente e omisso em todo o processo até aqui desenvolvido.
O resultado de todo esse quadro é a descaracterização e degradação da Universidade Pública, o que incide sobre as condições de trabalho e de remuneração dos profissionais do ensino publico federal.
O PCB, por seu Comitê Central e seus professores universitários, engajados diretamente na construção dessa greve nacional, declara integral e ativo apoio ao movimento dos professores em defesa da Universidade Pública de qualidade, pela carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, pela defesa dos salários dos professores federais do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico.
Ressaltamos que a luta por uma Universidade Pública gratuita e de qualidade é condição necessária, ainda que insuficiente, para a produção e socialização do conhecimento contra e para além da ordem do capital. Por isso seguimos em nosso firme propósito de lutar por uma Universidade Popular, de acesso universal, que expresse as demandas e os valores da  classe trabalhadora brasileira.
Todo apoio à Greve Nacional dos Professores do Ensino Público Federal
Em defesa da Universidade Pública
Por uma Universidade Popular
Pela imediata abertura de negociações
Em defesa da Carreira Docente apresentada pelo ANDES-SN
Por melhores condições de trabalho

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
Comissão Política Nacional

NOTA DA UJC-SP DE APOIO ÀS LUTAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


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Coordenação Estadual da UJC-SP
A União da Juventude Comunista (UJC) em São Paulo vem manifestar seu apoio às mobilizações que tem ocorrido nas Universidades Federais Brasileiras.
Os professores universitários, através do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), estão em greve em diversas Universidades espalhadas pelo país, reivindicando a reestruturação da carreira docente e melhorias das condições de trabalho. Concomitantemente, mobilizam-se também os estudantes e servidores técnico-administrativos em educação em muitas dessas instituições em apoio os docentes.
Em São Paulo, os professores da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) deflagraram greve desde o dia 23/05/2012 em apoio à proposta de carreira do ANDES-SN, em uma Assembleia que reuniu cerca de 200 docentes dos seis campi (Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e São Paulo) da Universidade. Os estudantes de Guarulhos estão em greve desde o dia 22/03/2012 reivindicando melhores condições de infraestrutura e assistência estudantil, problemas crônicos, que afligem o campus desde sua implantação pelo REUNI em 2007. Os estudantes de Diadema entraram em greve no dia 18/05/2012 e os estudantes de São Paulo têm indicativo de greve a partir do dia 29 (terça-feira).
Muito além de uma questão salarial dos servidores, essas manifestações demonstram uma insatisfação com o modelo de educação que vem sendo paulatinamente implantado no país desde a Reforma Universitária do Governo Lula. O REUNI trouxe consigo uma expansão sem nenhum tipo de preocupação com a qualidade do ensino; um aumento no número de vagas nas universidades atrelado à maior exploração do trabalho do docente e do técnico-administrativo, sem contratação de mais profissionais.
Para os estudantes, materializou-se no ingresso em cursos voltados às necessidades do capital, realizados em novos campi sem a mínima estrutura de salas de aulas, laboratórios, biblioteca, restaurante universitário, moradia estudantil etc. A pesquisa destina-se cada dia mais às demandas de grandes grupos empresariais, a exemplo das indústrias farmacêuticas e do petróleo, enquanto a extensão universitária veste-se do papel do assistencialismo ou do empreendedorismo. Todas as universidades vêm sofrendo um amplo processo de precarização pelos sucessivos cortes que o Governo Dilma anuncia no orçamento da educação, caminhando em conjunto com diversas medidas privatizantes no interior das instituições.
A UJC defende a construção de frentes unitárias de luta entre os setores combativos de dentro e fora das universidades, entendendo a necessidade de se expor as contradições desse modelo universitário e da política que vem sendo implementada sob as marcas da “democratização e popularização ” do acesso ao ensino superior. A militância da União da Juventude Comunista estará construindo esse processo de mobilização nas universidades onde está inserida, nas salas de aula, nas entidades de base, no seio do movimento estudantil.
Ressaltamos que a luta por uma Universidade Pública gratuita e de qualidade é condição necessária, ainda que insuficiente, para a produção e socialização do conhecimento contra e para além da ordem do capital. Por isso seguimos em nosso firme propósito de lutar, em uma perspectiva estratégica, por uma Universidade Popular, de acesso universal, que expresse as demandas e os valores da classe trabalhadora brasileira.

Todo apoio à greve nas federais!
Ousar Lutar, ousar vencer!!

São Paulo, 25 de maio de 2012.
Coordenação Estadual da UJC-SP

Universidade em Movimento: Todo apoio à greve docente


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União da Juventude Comunista (UJC) apoia, e sua militância participa de forma ativa, da greve nacional dos docentes das IFES deflagrada pelo ANDES-SN. Apoiamos a pauta de reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho e repudiamos a intransigência do governo, que se recusa a negociar de maneira efetiva o projeto de carreira apresentado pelo Andes há mais de um ano.
Também se mobilizam estudantes e técnico-administrativos, em apoio aos professores, sem perder de vista as suas pautas específicas. Isso ocorre como resultado das péssimas condições de trabalho e estudo, fruto da expansão universitária recentemente implementada (REUNI) e dos sucessivos cortes orçamentários na Educação realizados pelo governo Dilma.
Vemos a intensificação do trabalho docente, a precariedade das instalações universitária, salas de aula superlotadas, falta de laboratórios e de equipamentos, falta de programas efetivos de Assistência Estudantil e o aumento da lógica privada no interior das universidades.
Esses são os resultados do desenvolvimento capitalista em geral e da clara opção dos últimos governos por criar uma economia de mercado capitalista e monopolista integrada internacionalmente. O que resulta em um conjunto de medidas que visam transformar a universidade de acordo com as demandas do mercado.
Por isso, para os burocratas do governo serviçais do capital, a universidade deve ser pensada como empresa que forma a força de trabalho, presta serviços e disputa o mercado. Para tanto, deve ser eficaz na administração dos recursos escassos de que dispõe, buscando complementá-los com parcerias público-privadas, projetos, cursos pagos, financiamentos alternativos e venda de serviços.
A pauta de reivindicações docente supera o terreno meramente salarial, pois coloca a disputa política em torno da defesa radical do caráter público da universidade.
Para a União da Juventude Comunista a greve é um marco por uma nova correlação de forças na universidade brasileira. Defendemos a unidade de todos os setores em  luta dentro e fora da universidade, para resistirmos ao processo de mercantilização da educação pública e avançarmos na construção da Universidade Popular, com acesso universal e que expresse as necessidades da classe trabalhadora brasileira. A militância da UJC não medirá esforços nesse sentido.
Temos a certeza que na atual conjuntura a defesa radical do caráter público, gratuito, democrático, laico e de qualidade da universidade é extremamente necessário, embora insuficiente, para a produção e socialização do conhecimento contra e para além da ordem do capital. Por isso, a luta por uma Universidade Popular se torna um projeto elementar para a resolução dos problemas educacionais sob a perspectiva dos trabalhadores.
Todo apoio à Greve Nacional dos Professores do Ensino Público Federal!
Todo apoio às greves estudantis e dos técnicos administrativos nas universidades!
Em defesa da Universidade Pública!
Por uma Universidade Popular!
Em defesa da Carreira Docente apresentada pelo ANDES-SN!
Por melhores condições de trabalho e estudo!
Maio de 2012,

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista

Algo de novo no reino das Universidades Federais?


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Marcelo Badaró Mattos - UFF

São muitas vezes surpreendentes os caminhos que levam a movimentos coletivos como as greves. Quem poderia prever que depois de sete anos sem qualquer greve nacional unificada as Instituições Federais de Ensino Superior viveriam uma nova greve nacional e com tanta força que recebeu em poucos dias a adesão dos(as) docentes de 44 instituições, incluindo praticamente todas as que foram criada nesses últimos anos e a maior parte das grandes federais mais antigas, como a UFRJ, UFF, UNIRIO e UFRRJ (para ficar no exemplo das do Rio de Janeiro)? Quem poderia dizer que nas novas instituições e nos novos campi das antigas, fruto do tão propagandeado processo de expansão formatado pelas regras do REUNI*, surgiriam os setores docentes e discentes mais mobilizados para esse enfrentamento? Como imaginar que até naquelas instituições em que surgiu e implantou-se uma representação docente de caráter oficialista – o PROIFES –, cujo objetivo evidente é conter as lutas da categoria, fossem ressurgir movimentos autônomos das(os) docentes, convocando assembleias, contrariando direções pelegas e construindo também lá a mobilização (e ao que parece em breve a greve)? Quem apostaria que nas Instituições Federais de Ensino Superior, que por certo forneceram muitos votos ao atual governo federal na expectativa de manutenção da política de expansão e dos reajustes salariais anuais, tão forte e resoluta fosse a adesão a um movimento acusado pelo governo e os governistas de ser fruto de uma mera manipulação política de setores oposicionistas?
A dinâmica dos conflitos sociais nos reserva surpresas, mas não nos dispensa de compreendê-las. Porque uma greve tão forte emergiu nestes últimos dias?
Para entendê-lo é necessário reconhecer que a pauta do movimento, curta e direta, representa de fato uma forte insatisfação. A pauta: uma reestruturação da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho. Sobre a carreira, a questão é simples: após 25 anos de aprovação do Plano Único que passou a reger a carreira docente, em 1987, sucessivas políticas salariais para a Universidade depreciaram e desestruturaram a carreira. O que se reivindica é, basicamente, uma única linha de vencimento nos contracheques (com a incorporação das gratificações e o entendimento do percentual de titulação como parte do vencimento), com 13 níveis, steps (percentuais entre os níveis) de 5%, acesso interno à carreira ao nível de Professor Titular, com paridade entre ativos e aposentados e isonomia entre professores(as) da carreira do magistério superior e da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico. O piso para professor 20h no início da carreira seria de R$ 2.329,35 (um salário mínimo do DIEESE, calculado com base nas necessidades mínimas de um trabalhador e sua família, conforme dita a Constituição).
O governo acena com uma carreira mais desequilibrada em termos salariais, com um piso baixíssimo e promoções atreladas a critérios produtivistas, visando diferenciar um pequeno contingente melhor remunerado (por projetos e pela atuação em pós-graduações) e uma imensa maioria de docentes sobrecarregados com a elevação da carga de trabalho em sala de aulas de graduação. Já quanto às condições de trabalho, cinco anos após o início do REUNI, as instituições federais criaram centenas de novos cursos e ampliaram em dezenas de milhares as suas vagas de ingresso discente. O governo, entretanto, não garantiu até agora nem mesmo o relativamente (à ampliação das matrículas) pequeno número de concursos públicos para docentes com o qual se comprometeu em 2007. As obras de expansão carecem de verbas para sua complementação, gerando ausência de laboratórios, bibliotecas e salas de aula nas novas unidades, assim como superlotação nas antigas. Some-se a isso a enorme deficiência no campo da assistência estudantil, cada vez mais necessária na medida em que entre os novos estudantes tendem ingressar contingentes cada vez maiores de trabalhadores(as) e filhos(as) de trabalhadores(as), sem condições de arcar com os custos de transporte, moradia, alimentação e material didático minimamente necessários para a vida universitária.
A greve pode ter colhido a muitos(as) de surpresa, mas está longe de ser um fenômeno de difícil explicação. Professores e professoras (e estudantes que aderem ao movimento em muitas universidades) optaram por esse instrumento de luta porque estão conscientes de sua necessidade diante da deterioração de sua carreira e das condições de trabalho. E perceberam que ou freiam agora o desmonte, ou serão arrastados ao fundo do poço em poucos anos.
Greve?
Tão logo a greve foi anunciada, surgiram de imediato combatentes antigreve no interior das Universidades. Seus argumentos não são novos para quem já viveu outros processos grevistas. Vale rebatê-los apenas para relembrar aspectos do passado recente das lutas em defesa da Universidade Pública que podem escapar aqueles(as) que a elas se integraram nos últimos anos.
Greves paralisam só as graduações e prejudicam apenas os estudantes de graduação? Tal argumento foi usado principalmente a partir dos anos 2000, quando a pressão das agências financiadoras/avaliadoras sobre as pós-graduações para cumprirem metas produtivistas gerou um núcleo de docentes que assumiu internamente (ou como membros de comitês das agências) o papel de feitores da produtividade coletiva, alardeando o pânico dos prazos e metas ante qualquer rumor de questionamento. As greves tradicionalmente pararam aulas de graduações e pós e podem continuar a fazê-lo. Prejudicam os estudantes?
Momentaneamente prejudicam estudantes, professores e técnico-administrativos que as fazem, é óbvio, mas significam justamente o sacrifício de um calendário regular de atividades (com os prejuízos materiais e pessoais que isso pode representar) em nome de um projeto maior de Universidade Pública. Assim evitamos a cobrança das mensalidades, com a greve de 1982; garantimos os direitos dos professores precariamente contratados ao longo da ditadura, com as greves da primeira metade dos anos 1980; conquistamos a isonomia entre instituições fundacionais e autárquicas e a carreira docente, com a greve de 1987; descongelamos as vagas para concursos docentes, com a greve de 2001; barramos ou derrubamos diversas propostas e práticas desastrosas para o caráter público e a qualidade do trabalho universitário (projeto GERES; propostas de “regulamentação” da autonomia; efeitos da reforma do Estado; carreira de “emprego público”; gratificações produtivistas, quebras de isonomia e paridade e etc.), e preservamos minimamente os salários (que ainda assim perderam muito do seu valor de compra ao longo dos anos). Estivemos longe de fazer greves meramente corporativistas, pois sempre pautamos a garantia da qualidade do trabalho de ensino, pesquisa e extensão nas universidades, o que foi sempre reconhecido pelos(as) estudantes, muitas vezes com greves conjuntas, como a que já ocorre agora em diversas universidades. Seriam os(as) estudantes tolos(as), que apoiam algo que lhes prejudica tanto assim? Ou o discurso que os vitimiza em relação à greve é apenas uma artimanha de desqualificação do movimento e da consciência estudantil?
Desqualificar as mobilizações de trabalhadores e de estudantes, qualificando-as como produto de minorias e forças “estranhas” (partidos, sindicatos, intenções políticas oposicionistas) ao corpo social – universitário neste caso –, é aliás uma das estratégias recorrentes nos argumentos antigreve dos setores conservadores. Um recurso retórico em tudo congruente com a longa trajetória de desqualificação da população trabalhadora pelo discurso das classes dominantes, que no Brasil sempre apontaram as “ideologias alienígenas” (anarquistas, comunistas, sindicalistas, ou o que seja) como responsáveis pelas perturbações à ordem, através da “manipulação” de grupos tomados como “massas de manobra”, enquanto a maioria do “povo” – “ordeiro e pacífico” (claro!) – assistiu a tudo indiferente, quando não “bestializado”. Teriam tanta força nas Universidades Federais dois ou três partidos de oposição de esquerda ao governo, que juntos somaram cerca de 1% na última eleição, para manipularem segundo seus interesses políticos dezenas de milhares de docentes? São as(os) docentes universitárias(os) tão parvos assim? E as(os) estudantes também? Se o Sindicato Nacional é tão carente de representatividade, por que reúne um contingente tão significativo de associados em suas sessões sindicais? Porque assembleias supostamente “ilegítimas” reúnem cada uma centenas de professores(as), que trocam informações, avaliam a situação, discutem e se posicionam coletivamente? Por certo que o questionamento à legitimidade vem sempre acompanhado de tentativas de profecias auto-realizáveis: “não vou à assembleia porque ela é ilegítima e tem pouca participação” (e não indo, contribui-se para fazer menor a participação e assim arguir sua legitimidade). O que vem muitas vezes acompanhado de uma fala ainda mais autocentrada de questionamento dos espaços coletivos de deliberação, não por cercearem a palavra, mas por aprovarem posturas contrárias às do indivíduo que questiona: “Já fui muito, mas desisti, pois o espaço é antidemocrático, já que toda vez que falei contra a greve perdi as votações”.
Há argumentos mais falaciosos, como o de que as greves não geram resultado algum ou que esvaziam a Universidade dificultando o debate e a mobilização, ou ainda que docentes recebemseus salários quando fazem greve. Difícil tomá-los como simples fruto de diferentes visões políticas, pois falseiam a realidade. A história das greves docentes está sendo cada vez mais pesquisada e diversos trabalhos acadêmicos já fizeram o balanço e avaliaram a importância desses movimentos nas últimas três décadas. Um quadro sintético dos resultados das greves nas Instituições Federais pode ser consultado em http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve. As greves sempre potencializaram o debate – interno às Universidade e público – sobre as políticas para o ensino superior no país e parar a atividade universitária é o único meio de garantir mobilizações multitudinárias nas ruas. Que debate sobre o ensino superior estão fazendo os antigreve em suas aulas cotidianas? De que mobilizações em defesa da Universidade Pública estão participando enquanto dão suas aulas? Já quanto aos salários, não seria absurdo que o direito de greve fosse respeitado e os salários pagos, mas todos(as) se lembram de como em diversas greves que ultrapassaram um mês de duração os salários foram cortados (cuidado! O governo corta os salários de todo mundo, inclusive dos(as) que continuam dando aulas!), como na greve de 2001, em que dois meses foram sucessivamente cortados e só pagos depois que as mobilizações da greve arrancaram decisões judiciais favoráveis em meio a “guerras de liminares”.
Não é difícil entender as motivações dos(as) que se propõem a furar uma greve (fura-greves pode ser um “conceito nativo” com conotação negativa, como pelego, mas é compartilhado por todos os estudiosos dos fenômenos grevistas nas Ciências Humanas e Sociais, porque corresponde ao que expressa). Em alguns casos, acomodam-se a – e reproduzem – determinadas situações de poder; em outros estão por demais enredados em mecanismos de apropriação privada de recursos através da Universidade Pública (como cursos pagos e consultorias); algumas vezes apenas estão aferrados a defesa do governo de “seu” partido. Outras vezes, um pouco de tudo isso está presente.
Fazer a greve
As respostas mais significativas aos antigreve sempre foram construídas pelos próprios movimentos e seus resultados objetivos. Não se trata de docentes que não aprenderam com as lições do passado, mas de deliberada retomada de argumentos desgastados para marcar posição e construir a rede de reverberação interna às arengas conservadoras tradicionais dos governos e da mídia. No entanto, greves fortes e participativas, como esta está se desenhando desde o começo, atropelam sem maiores problemas tais tentativas de deslegitimação da luta coletiva.
Não há como prever os resultados finais da greve, mas desde já se podem perceber algumas conquistas significativas. Docentes e estudantes que ingressaram nos últimos tempos nas Universidades participam ativamente de um movimento coletivo e sentem-se parte de uma comunidade universitária que pode sim atuar unida em torno de pautas comuns. No reino do individualismo, da concorrência e do produtivismo, ouve-se um coro de vozes falando como uma só, fazendo ecoar cantos de solidariedade, dignidade, coletividade e consciência de classe.
Nessa toada – de uma greve apoiada pela maioria da categoria dada a justiça de suas reivindicações e que ganha do apoio à adesão dos estudantes pelo aspecto da defesa da Universidade Pública e da qualidade do ensino – estamos diante da construção de um movimento suficientemente forte para gerar repercussão pública, apoio social e, com essas condições, dobrar o governo e garantir ganhos efetivos. Transformar esse potencial em realidade é o que nos cabe a partir de agora.

Mais salário, menos PLR


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(Um breve histórico sobre a exploração da força-de-trabalho)
Sidney Moura (*)
“Estrategicamente não somos pelas petições de direitos que buscam
a inclusão social rebaixada dentro da ordem social capitalista.
Não defendemos a ‘cidadania e a democracia’ tomada emprestadas ao ideário de 1789.
Muito menos lutamos para vender a força de trabalho mais cara aos cassinos da burguesia. Também estamos convencidos de que não podemos desperdiçar energias depositando esperanças no sobrenatural. Somos pela humanização plena que só será possível com a emancipação do trabalho e o fim da sociedade de classes”

(UNIDADE CLASSISTA-PCB)
Antes da era da maquinofatura a vapor, que deu início à potencialização dos processos produtivos do capitalismo, grande parte das necessidades materiais humanas eram obtidas através da produção artesanal doméstica ou em oficinas. Necessidades como a do vestuário, não eram obtidas em lojas de departamentos. Para adquirir-se uma sandália, por mais simples que fosse, na maioria das vezesera necessário recorrer às oficinas de artesanato.
O artesão era considerado pessoa importante, tanto na Antiguidade quanto na Idade Média. Ainda hoje, um simples vestido feito em um atelier, tem cheiro de coisa chique e os preços cobrados estão fora do alcance dos salários dos que suam. Na Idade Média, ser artesão exigia longa formação, as oficinas-escolas eram dominadas por mestres que também controlavam as corporações de ofícios. Estas determinavam todas as regras para aqueles que desejassem desenvolver qualquer atividade artesanal em determinada região.
Antes da existência do modelo industrial como hoje conhecemos, e como antes já foi dito, para se obter uma peça de mobiliário, uma ferramenta de trabalho ou qualquer utensílio doméstico, era necessária a figura do artesão. Este com suas próprias ferramentas concebia o modelo do objeto desejado, determinava o prazo para entrega e o valor a ser cobrado. Ou seja, controlava o produto desde a matéria prima até a hora de ser vendido ou trocado.
A revolução tecnológica na agricultura no fim da Idade Média permitiu aumentar a produção agrícola e com esta o aumento da população. Aquele momento, ao somar-se à descoberta do novo caminho para as ricas Índias e o “descobrimento” da América, no século XV, aumentou a necessidade de aceleração da produção para atender as demandas comerciais que de forma exponencial se ampliavam juntamente com uma nova classe social emergente: a burguesia.
O mundo estava entrando em uma nova era onde o produtor, a apropriação e sua admiração pelo que ele próprio produzia, foi paulatinamente perdendo espaço e importância. Fenômeno a que Marx chamou de alienação. O mundo estava ficando menor e apressado. Diminuir o tempo de se produzir para atender necessidades humanas e baratear o custo do que era produzido estava na ordem do dia.
O advento da máquina a vapor contribuiu de forma determinante para ir acelerando gradualmente o sepultamento da ainda relevante da produção artesanal e da manufatura. O homem foi cada vez mais se tornando um apêndice da máquina. O barateamento dos custos da mão-de-obra e o desemprego dos que foram expulsos do campo e as péssimas condições de trabalho conduziram ao radicalismo ludita.
Para arrefecer o ímpeto dos trabalhadores na luta por melhores condições de vida, ou para potencializar a produção e obter ganhos ampliados, o capitalismo se utilizou de diferentes artifícios, sejam eles a nível tecnológico, gerencial ou mesmo de cooptação da classe. Entrou em cena o Taylorismo, em seguida o Fordismo nas primeiras décadas do século XX, e mais recentemente, o Toyotismo.
Todos esses modelos englobaram de forma desigual e diferenciada os três artifícios de dominação e controle da produção dos trabalhadores anteriormente citados. O Toyotismo, no entanto, modelo mais focado no gerenciamento da produção sob stress, ou administração participativa, trouxe de forma subjacente dois vírus que inoculados no seio da classe trabalhadora, mais danos causaram àsubjetividade e às suas reservas críticas de classe, pois esta, mesmo que de forma atomizada, possuía o mínimo de consciência que a colocava em posição antagônica à classe detentora dos meios de produção.
Sutilmente o modelo toyotista foi cooptando os trabalhadores para co-gerir os processos produtivos oferecendo em troca o emprego vitalício e a falsa ilusão de que os mesmos como colaboradores ou “associados” minoritários sairiam ganhando, ao terem adicionado aos seus salários, valores variáveis relativos a uma dita participação nos lucros e resultados, a famigerada PLR.
Interessa aqui aumentar o zoom sobre estes os vírus cultivados atualmente nos campos do mundo do trabalho. É fundamental hoje, diante do complexo estágio de desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes, observar esta evolução virótica, e se possível, pensar o antídoto, que vem provocando certa paralisia e fragmentação das organizações da Classe que entravam o desenvolvimento pleno da humanidade.
Assistimos hoje um abraço de afogados entre os trabalhadores. Embora o capitalismo de forma absoluta tenha se ampliado, as margens de lucro no setor produtivo, alicerce do sistema, não consegue alcançar os mesmos patamares de lucratividade dos seus anos dourados. Por conta disso, a saída clássica do sistema hegemonizado pela burguesia é recorrente, ou seja, a retirada de direitos sociais e o achatamento salarial. Salários baixos têm conseqüências claras para a classe, pois conduz invariavelmente para endividamentos de todos os tipos. Assim, por questões objetivas, a centralidade das muitas lutas hoje travadas entre capital e trabalho está na obtenção ilusória de maiores PLRs.
Não dá para negar, no entanto, que exigir participação nos lucros das empresas sempre foi uma reivindicação dos trabalhadores geminada às exigências de melhores condições de trabalho e salários. No entanto, o sindicalismo combativo e setores da vanguarda consciente da classe foi gradualmente perdendo a centralidade da luta brilhantemente aprofundada por Marx, a questão da mais-valia. Um verdadeiro campeonato de quem consegue maior PLR tem sido exaltado como sendo expressão de sindicalismo combativo escamoteando a realidade: quanto maior for a PLR, maior será exploraçãovia extração de mais-valia. Ou seja, o trabalho realizado que os patrões não pagam.
Os valores das PLR não se agregam aos salários e embora de forma emergencial dê certo fôlego para os trabalhadores afogados em dívidas, no momento da aposentadoria é que a ficha cai. O valor da aposentadoria é irrisório, o que acarreta um padrão de vida abaixo do que aquele em que se encontrava o produtor direto antes de assumirem a natural tarefa de aposentado, que é de “deseducar” seus netos. Manter um mesmo padrão significa muitas vezes continuar trabalhando apesar de aposentado. Por isso, além de lutar pela redução da jornada de trabalho e fim das horas extras, devemos nos empenhar para fazer com que as aposentadorias sejam valorizadas. PLR não dá camisa para aposentados e pensionistas.
A pauta de reivindicações no enfrentamento entre capital e trabalho é extensa e o inimigo e suas classes auxiliares não descansam. Está na ordem do dia superar o sindicalismo de negócio, messiânico e cidadão. O compromisso-tarefa dos que sinceramente acreditam na mudança radical da sociedade dividida entre explorados e exploradores é de levar à base da classe nos seus locais de trabalho, o desvelamento das sutilezas do capital. Não dá para continuar permitindo que a classe dominante continue dourando a pílula e manobrando com a classe trabalhadora.
Nós da UNIDADE CLASISTA estamos empenhados num esforço militante em contribuir para desmascarar o truque ideológico das classes auxiliares da burguesia empenhadas em extrair de forma subliminar o consentimento dos trabalhadores em face à exploração da sua força de trabalho. Esperamos com nossa ação político-sindical de formação ou ombreados nas lutas, oferecer à Classe a compreensão da necessidade de se por em movimento para que esta se reconheça enquanto classe para si e tome em suas mãos as rédeas do seu destino.
A UNIDADE CLASSISTA, sem autoproclamação, se empenhará na construção futura de um instrumento de organização geral da classe trabalhadora, independente de governos, partido e patrões. Lutaremos pelos interesses mais imediatos da nossa classe sem jamais perder de vista que nosso objetivo não é para vender a força de trabalho mais cara. Nosso objetivo histórico é acabar com a mais-valia.

*Sidney Moura é membro do CC do PCB e seu Secretário Sindical Nacional

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Mauro Iasi, Presidente da Adufrj-SSind, fala logo após a Assembleia que deflagrou a greve dos professores na UFRJ

Trabalho escravo: a bola está com o Senado


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O Olhar Comunista desta quarta destaca a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado.
Felizmente, os deputados não cederam ao absurdo intento da bancada ruralista de não aprovar o projeto. Mas a boa nova acaba aqui. Triste de um país que, em plena segunda década do Século XXI, precisa legislar a respeito do assunto.
Esse é o caso do Brasil, país que vê índices a cada dia mais vergonhosos a respeito do tema. Senão, vejamos: em janeiro, 52 empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004.
E aos que acreditam que tais condições de trabalho ocorram apenas nos rincões do país, atenção: dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012 foram encontradas 140 pessoas nessa situação.
Agora é a vez do Senado Federal votar a matéria: repudiaremos qualquer tentativa de que o texto não preveja a punição dos responsáveis com a perda da propriedade, que será usada para a reforma agrária e/ou urbana.
Sim porque o trabalho escravo existe em muitos setores da produção, como na indústria de confecção - é emblemática a situação de trabalhadores bolivianos também em São Paulo, por exemplo.
Se o Estado brasileiro não consegue se desvencilhar das frações mais grosseiras da burguesia, como no caso dos madeireiros, que pelo menos o faça diante dos exploradores de escravos.

Demissões no Comperj continuam


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800 trabalhadores foram dispensados, mas Sinticom afirma que serão readmitidos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), Manoel Vaz, afirmou na terça-feira (15) por telefone, ao Surgente, que todos os operários demitidos por conta da rescisão de dois contratos da Petrobrás com consórcios que tinham participação da empreiteira Delta e que atuavam nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão realocados em outros consórcios.
Ao todo, 800 trabalhadores foram demitidos – 500 operários e 300 técnicos. Segundo Manoel, primeiro serão recolocados os 500 operários. A situação dos técnicos, de acordo com o sindicalista, será avaliada em um segundo momento. O presidente do Sinticom disse ainda que está “muito tranquilo” em relação a absorção dos trabalhadores porque em reunião na segunda-feira (14), diversos consórcios, entre os quais CPE, DUC, Barbosa Melo e Alusa, assumiram a responsabilidade. O Sinticom irá acompanhar as recisões e o pagamento dos direitos dos trabalhadores e participará da logística de realocação interna dos operários.
Acusada de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Cons¬truções teve seus contratos para atuação no Comperj rescindidos pela Petrobrás, na sexta-feira (11). A estatal alegou que a rescisão ocorreu por baixo desempenho da em¬presa na construção da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre (URE) e da Unidade de Hidrotratamento de Nafta (HDT, que eram realizadas pelos consórcios Itaboraí – URE e Itaboraí – HDT. O contrato era de R$ 843,5 milhões.
Conforme o Jornal O Globo de terça-feira (15), apesar da rescisão, a Petrobrás manteve outro contrato com a Delta, assinado em 2009, de R$ 129 milhões, para as obras da segunda etapa de reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc, com previsão de conclusão para junho deste ano.
A Petrobrás afirmou também, em nota, que com a saída dos dois consórcios “está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”, previsto para conclusão em 2014, três anos de atraso em relação à primeira data.
Fonte: Jornal Surgente - Sindipetro-RJ

OIT: juventude e desemprego


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Nesta terça, o Olhar Comunista destaca relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que afirma: o índice de jovens desempregados no mundo deve ficar na faixa de 12,7% até 2016.


Para a OIT, a tendência de falta de emprego elevada entre os jovens (15 a 24 anos) ocorre porque "todas as regiões enfrentam desafios no setor de emprego". O índice mais recente, de 2011, cravava 12,6% (74,5 milhões de pessoas).
Segundo a OIT, a crise econômica pôs fim à tendência de declínio de desemprego entre os jovens que vinha se verificando entre 2002 e 2007 - desde lá, o número de jovens sem emprego aumentou em mais de 4 milhões em todo o mundo.
O maior aumento ocorreu no Oriente Médio e no Norte da África. Em 2010, havia cerca de 25,4% de jovens desempregados no Oriente Médio e 23,1% no Norte da África. A perspectiva é de que o índice alcance entre 27 e 29 milhões de jovens nessas duas regiões. Na América Latina e no Caribe, o número de jovens sem trabalho aumentou no auge da crise - de 13,7% em 2008 para 15,6% em 2009 -, mas sofre ligeira queda nos últimos anos.
A população de adultos desempregados em todo o mundo em 2011 foi de 121,5 milhões. A projeção para 2012 é de que a cifra alcance 127,9 milhões de pessoas.
Apenas com a organização dos trabalhadores será possível vencer essa ignomínia. E aos jovens fica a lição: para haver futuro, o presente deve ser de luta.

NOTA OFICIAL DO CNG/ANDES-SN


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Brasília, 17 de maio de 2012, 17H.
Hoje, docentes de Instituições Federais de Ensino iniciaram greve por tempo indeterminado, reivindicando tanto a reestruturação da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011, descumprido pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações, quanto à melhoria das condições de trabalho docente.
As informações oficiais recebidas pelo CNG até as 17h indicam que pelo menos 33 Instituições Federais de Ensino, de todas as regiões do país, entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta data. São muitos os relatos de assembleias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.
Notificações oficiais aos Ministérios da Educação e do Planejamento, bem como a comunicação a sociedade, já ocorreram e o Comando Nacional de Greve (CNG) acaba de ser instalado.
O movimento demonstra de forma contundente e inequívoca a indignação que tomou conta da categoria depois tantas tentativas de negociação com o governo sem resultados concretos. A precarização das condições de trabalho nas instituições federais de ensino vem se agravando dia a dia com falta de professores, de salas de aula, de laboratórios e até mesmo materiais básicos para funcionamento.
A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade é parte integrante de toda história do movimento docente e um clamor da sociedade brasileira que luta para ver atendidas suas necessidade de educação, saúde, segurança, transporte entre outros direitos socais. Obter adequadas condições de trabalho e valorização da carreira dos professores é parte dessa luta.
Conclamamos todos os docentes a integrarem esta jornada. Solicitamos apoio de toda a sociedade e, em particular, das demais categorias da comunidade universitária.
Exigimos do governo negociação efetiva em torno da pauta já protocolada.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Fábricas Ocupadas e Controle Operário


imagemCrédito: MO


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A Cipla, a Interfibra e a Flaskô - no Brasil - e a Zanon - na Argentina -, entram em crise a partir da década de 1990. Palco de conflitos entre patrões e operários, entre 2002 e 2003 serão ocupadas pelos trabalhadores. Lutando para manter as empresas produtivas eles demonstraram capacidade de organização, resistência e combate. A partir de uma plataforma de classe, baseados na mobilização própria e na consolidação de amplo apoio social. Estes casos exemplificam o que de mais avançado realizou a classe operária latinoamericana nos últimos anos. Histórias que evidenciam o potencial e a capacidade de protagonismo que esta classe social mobiliza na atualidade. 

Ao mesmo tempo, os casos tratados no livro, colocam a questão das ocupações de fábricas de uma perspectiva crítica e representam as expe riências de maior resistência: tanto ao desemprego, como ao fechamento das empresas, mas também às perspectivas de ilusão no “sucesso” dentro do capitalismo e, por isso mesmo, de resistência aos ataques sofridos, à cooptação pelas políticas de Estado e às alternativas que não se pautavam pela perspectiva classista e de superação da ordem do capital. 

Discute os caminhos que os movimentos analisados se colocaram do ponto de vista do controle operário da produção e da luta pela estatização das fábricas como forma transitória, na contracorrente das propostas apresentadas pela maioria das organizações políticas e sindicais e das agências governamentais que se limitaram a propostas de cooperativismo empreendedor e/ou “solidário”, como supostas alternativas para os casos de fá bricas fechadas e ao desemprego, que são tão somente sintomas da crise do capitalismo. É uma importante leitura para aprofundar o debate sobre os rumos trilhados por parte do movimento operário e sobre o conjunto das discussões sobre uma perspectiva de classe para os enfrentamentos na luta entr e trabalhadores e patrões, para hoje e para o futuro próximo.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

PCB apoia Chapa 1 nas eleições do Andes-SN


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Nas próximas terça e quarta, respectivamente 8 e 9 de maio, os docentes das universidades brasileiras filiados ao ANDES-SN votarão para eleger a próxima diretoria do sindicato nacional, que dirigirá a entidade no biênio 2012-2014.
O pleito envolve mais de 60 seções sindicais e cerca de 70 mil eleitores. A diretoria do Andes-SN será formada por 83 docentes, distribuídos da seguintes maneira: 11diretores nacionais e 72 regionais, estes formando as regionais Norte 1, Norte 2, Nordeste 1, Nordeste 2 e Nordeste 3, Planalto, Pantanal, Sul, Leste, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O ANDES-SN é um dos poucos sindicatos nacionais cuja diretoria é eleita diretamente por todos os sindicalizados, e não por delegação, como ocorre em outras entidades que têm sua diretoria eleita em um congresso eleitoral.
O PCB apoia e participa da construção da Chapa 1, "Trabalho Docente e Compromisso Social", encabeçada pela candidata Marinalva Oliveira, da Universidade Federal do Amapá, por entender a Chapa representa a demanda da categoria por um sindicato que lute por melhores salários e condições de trabalho para os professores universítários, que defenda um plano de carreira que dignifique e incentive a carreira acadêmica, que defenda a Universidade Pública, denuncie as tentativas de privatização e de atrelamento do trabalho docente aos interesses do capital e se engaje, firmemente, na luta por uma sociedade igualitária.
Os militantes do PCB nas universidades, sejam eles professores, estudantes ou técnico-administrativos, devem se incorporar de forma militante às atividades de campanha.

PCV: Com a aprovação da LOTTT, a classe trabalhadora conquista uma vitória parcial


imagemCrédito: PCV


PCV 

Os trabalhadores e trabalhadoras foram conclamados a analisarem e avaliarem a lei recentemente assinada pelo presidente Chávez. “Sabemos que existem conquistas e avanços alcançados, porém não conquistamos os elementos suficientes que nos permitam avançar como classe trabalhadora até nossa condição como classe dirigente do processo revolucionário”.

Caracas, 1 mai. 2012, Tribuna Popular TP.- “A classe trabalhadora conquistou uma vitória parcial com a aprovação pelo Presidente Chávez da nova Lei Orgânica do Trabalho”, afirmou Pedro Eusse no ato convocado pelas organizações classistas de trabalhadores e trabalhadoras no dia de hoje, na Plaza San Martín, nesta capital.

A manifestação foi convocada pela central trabalhadora União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela (UNETE), a Corrente Classista de Trabalhadores “Cruz Villegas”, o Movimento Nacional pelo Controle Operário, a Plataforma dos Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras da Grande Caracas, diferentes coletivos de delegados e delegadas de segurança, que integram a CONASAT e o Partido Comunista da Venezuela (PCV), juntamente com diversas organizações populares, reunindo algo em torno de mil dirigentes sindicais e militantes revolucionários.

Eusse, lembrou que, desde 2008, o movimento classista vinha lutando por uma nova Lei Orgânica do Trabalho (LOT), que tivesse um caráter revolucionário. Aponta, também, que “muitas das 19 mil propostas recolhidas pela Comissão Presidencial foram produzidas nesse momento”, quando o camarada Oscar Figuera presidia a Comissão Permanente de Desenvolvimento Social Integral da Assembleia Nacional, entre 2008 e 2009.

“A lei é resultado de um grande debate, de muita consulta, onde os trabalhadores e as trabalhadoras foram escutados; onde os sindicatos classistas se pronunciaram; onde os conselhos de trabalhadores foram ouvidos; onde os delegados e delegadas de prevenção (de acidentes de trabalho) puderam se pronunciar”, enfatizou Eusse.

Esta nova Lei Orgânica do Trabalho dos Trabalhadores e Trabalhadoras (LOTTT), assim batizada pelo presidente, “é uma conquista nossa”, afirmou o dirigente comunista.

O PCV conclamou os trabalhadores e as trabalhadoras para analisarem e avaliarem essa lei recentemente assinada pelo presidente Chávez. “Sabemos que existem conquistas e avanços alcançados, porém não conquistamos os elementos suficientes que nos permitam avançar como classe trabalhadora para nossa condição como classe dirigente do processo revolucionário”, tarefa que deve ser conquistar. “Isso não se mendiga, se conquista com consciência e luta”.

O Partido Comunista também chamou a classe trabalhadora para se unir e construir uma força suficiente para tomar o Estado do jugo da burguesia e desmontar as relações capitalistas de produção que ainda existem na Venezuela.

“Não só nas empresas privadas, mas também nas empresas públicas, já que muitas delas, mesmo estando nas mãos do Estado, são dirigidas como as piores empresas privadas, sendo os trabalhadores explorados e com seus direitos atropelados”, enfatizou Pedro Eusse.

É necessário travar uma grande batalha nas empresas do Estado para abrir caminho para as relações socialistas de produção, destacou Eusse. “Aqui, todavia, não conquistamos o socialismo. O Presidente Chávez disse ontem algo muito importante: não somente os patrões privados cometem violações aos direitos das e dos trabalhadores. A burocracia também está atentando todos os dias contra os nossos mais elementares direitos”.

Não existe unidade na classe trabalhadora na Venezuela

O Partido Comunista também se referiu ao problema da unidade da classe trabalhadora na Venezuela. “Temos que reconhecer que não há unidade. Estão tentando impor um sindicalismo patronal, sem independência e que se ajoelha diante dos patrões públicos e, também, dos privados, até o ponto de, inclusive, propiciar o assassinato de trabalhadores, dirigentes sindicais e delegados de prevenção”, denunciou Eusse.

O PCV convocou a derrotar esse sindicalismo parasitário, tal como se derrotou o sindicalismo da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela no passado, “porque não venham se pintar de vermelho e se colocarem ao lado de patrões e opressores”, enfatizou.

Nesse contexto, Pedro Eusse levantou a necessidade de trabalhar um plano para alcançar a unidade da classe trabalhadora, “porque sem unidade da classe trabalhadora, seremos vencidos por nossos inimigos”, indicou.

A unidade orgânica com uma direção classista e revolucionária é a única garantia de vitória, acrescentou.

Também o PCV chamou a iniciar um intenso trabalho em cada local de trabalho, em cada empresa e instituição para discutir com os trabalhadores e avaliar a nova LOTTT. “É preciso utilizar os avanços que existem e criticar o que precisa ser criticado para, assim, continuar construindo força para definitivamente conquistar o poder para a classe operária e o povo trabalhador”, destacou finalmente.



Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sexta-feira, 4 de maio de 2012

1º DE MAIO É DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES

São vários os desafios para a classe trabalhadora neste 2012. A agudização da atual crise do capitalismo desperta a sanha imperialista por novas guerras, como no caso da Síria e do Irã; desmascara o poder dos grandes bancos e das corporações industriais multinacionais sobre a autodeterminação dos povos, como na Grécia e na Itália; e traz mais arrocho econômico e retirada de direitos para trabalhadores de todo o mundo – inclusive de nós, brasileiros.
A crise encontra no Brasil um governo que se alia cada vez mais ao capital e contra os trabalhadores, como comprovam os cortes no Orçamento, de cerca de R$ 50 bilhões em 2011 e outros R$ 50 bilhões agora em 2012, e a retirada de direitos trabalhistas através de legislação que altera a relação entre patrões e empregados nas médias e pequenas empresas.
Nem mesmo a “medida de contenção” dos anos anteriores o governo está disposto a oferecer: a liberação de crédito (uma política de endividamento crescente da população que dá às camadas populares a ilusória sensação de melhoria de vida) é cada vez mais dificultada pelo sistema financeiro.
O Governo Dilma atende prioritariamente aos interesses e necessidades dos grandes banqueiros, dos especuladores e das grandes empresas que exploram o trabalhador brasileiro: ao mesmo tempo em que retira recursos do Orçamento para as pastas de Saúde e Educação, entre outras, concede benefícios fiscais direcionados a estes setores da Economia, como no último “pacotaço” do Executivo, apoiado pelo sindicalismo patronal e por representações da classe trabalhadora, como a CUT, a CTB, a Força Sindical, que agem em favor do capital e aderiram ao governo e sua política, fazendo o jogo da conciliação de classes.
Dilma mantém intacta a sangria do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública brasileira: mesmo antes do corte de R$ 50 bilhões, 47,19% dos recursos do orçamento da união previstos iriam para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a Saúde ficava com 3,98% e a Educação com 3,18%.
Esses fatores explicam o fato de sermos a sexta maior economia do mundo e ocuparmos a 84º posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com o sucateamento da saúde pública, as escolas mal equipadas e baixos salários para os profissionais da saúde e educação, transporte público precário nos grandes centros urbanos, falta de moradia digna e péssimas condições sanitárias para um número ainda enorme de lares brasileiros.
Continuam os leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, com a participação de empresas que não têm as condições técnicas de operar nesses campos sem colocar em risco o ecossistema, como no recente caso da Chevron. São priorizados os lucros das grandes empreiteiras, as maiores beneficiárias, juntamente com os bancos, dos governos FHC e Lula, com obras como a de Belo Monte e Jirau e as instalações esportivas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Por outro lado, cresce a insatisfação de diversos grupos sociais contra este estado de coisas, como atestam as manifestações quase diárias contra a calamidade dos transportes públicos. Os trabalhadores das obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados.
Como demonstrou a manifestação em favor do “Pacotaço” ocorrida em São Paulo , as centrais sindicais ligadas ao governo repetirão este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.
Para o PCB, a hora é de reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista. Propomos a luta por:

Redução da jornada de trabalho sem redução de salários

Salário mínimo do Dieese; Fim do imposto de renda sobre os salários

Contra a transformação da Previdência em Fundo de Pensão, contra o Funpresp

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista

Pela Reforma Agrária

Contra a criminalização dos movimentos sindicais e sociais em Luta

Contra o modelo de desenvolvimento econômico a favor do capital

Por uma sociedade Socialista

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB
COMITÊ CENTRAL
Maio 2012