quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Vale inicia demissões



Correio Braziliense

O cenário econômico desfavorável que derrubou os preços do minério de ferro e os lucros das mineradoras está provocando demissões na Vale, criando um exército de cerca de mil trabalhadores desocupados. Somente em Minas Gerais, a empresa está demitindo 25 pessoas e os desocupados estão em processo de realocação após a atividade nas unidades em que trabalham terem sido suspensas, afirmou o presidente do Sindicato Metabase, de Belo Horizonte, Sebastião Alves de Oliveira, que representa cerca de 8 mil trabalhadores lotados nas cidades de Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa Luzia, Raposos e Rio Acima.
Segundo Oliveira, as demissões envolvem analistas e engenheiros e são justificadas pela suspensão de projetos da companhia. "É bastante coisa 25 empregos, mas, pelo tamanho do nosso problema, é menos mau", ponderou.
De acordo com o representante dos trabalhadores, a postura da empresa diante do atual cenário de crise é bem mais positiva do que a adotada durante a crise financeira de 2008, que levou à demissão de centenas de pessoas.
Procurada, a Vale disse que o número de contratações neste ano equivale a mais que o dobro do de funcionários desligados. De janeiro a outubro, foram 5,8 mil contratações, informou a empresa, que possui 68 mil empregados no Brasil. A Vale informou também que a rotatividade de funcionário é de 4,5% ao ano. A empresa não comentou imediatamente sobre o número de funcionários que estão em processo de realocação para outras unidades. "Estamos sabendo de 900 a 1,1 mil pessoas que estão se movimentando nesse sentido", calculou Oliveira, o presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte. A mineradora disse anteriormente que está realocando funcionários de projetos suspensos e de unidades desativadas.

Desemprego na Alemanha sobe pelo 7º mês



O Estado de S. Paulo

O desemprego na Alemanha subiu pelo sétimo mês seguido em outubro, destacando a vulnerabilidade da maior economia da Europa à crise da zona do euro, mas economistas esperam que a tendência se altere, à medida em que o crescimento seja retomado no próximo ano.
Dados do Escritório do Trabalho mostraram ontem que o número de pessoas sem emprego no país subiu para 2,937 milhões em outubro, alta de 20 mil ante o mês anterior. A taxa de desemprego permaneceu em 6,9%, inalterada ante dado revisado de setembro.
"A situação econômica mais fraca está tendo impacto significativo sobre o mercado de trabalho. No entanto, o mercado de trabalho como um todo está se provando robusto e em boa forma", disse o diretor do Escritório do Trabalho Frank-Juergen Weise.

Abusos na jornada de caminhoneiros



O Globo

A Operação Jornada Legal - II, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho, fiscalizou ontem cerca de mil caminhoneiros em todo o país. O objetivo era checar se a lei que estabelece a jornada de trabalho dos caminhoneiros estava sendo respeitada. Num balanço inicial, a estimativa era de que 90% estavam irregulares, com excesso de horas extras ou sem o aparelho que controla as horas trabalhadas. Com isso, as empresas para as quais os motoristas trabalham ou prestam serviços serão notificadas.
O Ministério Público do Trabalho cobrará a regularização das atividades através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não sejam feitas modificações no sistema das empresas, os casos serão levados à Justiça, por meio de ações judiciais. — O que vimos hoje é que os excessos são em número elevado e ainda são abusivos. Houve casos de caminhoneiros dirigindo por mais de 17 horas consecutivas. É um desrespeito com o ser humano e um comportamento que pode levar a mortes nas estradas — afirmou Paulo Douglas, procurador do Trabalho. Pela lei, os motoristas devem ter repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção.

Juiz determina novo pagamento para ex-funcionários da Vasp



G1

O juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo processo de falência da Vasp, determinou nesta terça-feira (30) o pagamento de quase R$ 16 milhões a cerca de 1 mil funcionários e prestadores de serviço que trabalharam na aérea, que faliu em 2008.
Para os funcionários que trabalharam na empresa no período entre 2005 e 2008, esta será a segunda e última parcela do pagamento da dívida trabalhista. Segundo o Tribunal de Justiça, cerca de 60% da dívida trabalhista da aérea já tinha sido paga no ano passado.
Segundo o juiz, a decisão procurou priorizar os credores "mais doloridos", que estavam na Vasp "quando a empresa fechou as portas".
O pagamento deve começar em cerca de 20 dias. O dinheiro foi arrecadado com o leilão de bens da companhia.
Segundo a Justiça, além dos R$ 15,45 milhões determinados nesta terça-feira, seguem em depósito judicial mais R$ 1,096 milhão, referentes a credores que ainda não informaram a conta para o recebimento da primeira parcela, em setembro de 2011.
Novo leilão
No próximo mês, a massa falida da Vasp promoveránovos leilões eletrõnicos de sucatas de aviões e peças para colecionadores. O primeiro está marcado para o dia 26 de novembro, com quatro lotes de sucatas de aviões para reciclagem. O segundo, no dia 29 de novembro, reúne 20 lotes com peças para colecionadores.
Cada lote de sucata contém uma aeronave desmontada. Serão leiloadas duas sucatas do Boeing 737-200 e duas do Airbus A 300 732-200. O material é das peças é de alumínio, aço e cobre. O peso dos objetos está entre 25 e 35 toneladas cada.
Os lotes reúnem ainda itens como pás de hélice, megafone, farol de pouso, lâminas de turbina, relógios do painel, colete salva-vidas, máscaras, raquetes para balizar e maquetes de avião da empresa, além de talheres de aço inox, copos de cristal, xícaras, pratos, jarras, bandejas, saleiro, pires e taças de cristal.
Os dois leilões acontecerão na Casa de Portugal. Os lances podem ser dados a partir do dia 12 para o primeiro leilão e do dia 14, em diante para o segundo. Entretanto, os interessados terão que fazer um pré-cadastro por meio do site do leiloeiro.
Os valores arrecadados com a venda serão destinados ao pagamento de credores especialmente os créditos trabalhistas.

França: Centrais sindicais convocam jornada de luta a 14 de novembro



Esquerda.net

Cinco centrais sindicais, entre as quais a CGT e a CFDT, convocam manifestações para o mesmo dia das greves gerais ibérica e da Grécia, afirmando que a austeridade agrava os desequilíbrios e cria injustiças.
A CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho), a CGT (Confederação Geral do Trabalho), a FSU (Federação Sindical Unitária), a (união sindical) Solidaires e a Unsa (União Nacional de Sindicatos Autónomos), divulgaram um comunicado conjunto anunciando a sua participação na jornada europeia de luta contra a austeridade e pelo emprego no próximo dia 14 de novembro.
Nesse mesmo dia estão já convocadas greves gerais em Portugal, no Estado espanhol, na Grécia e aguardam-se decisões em países como Chipre, Malta e Itália.
As cinco organizações sindicais francesas reafirmam a sua “firme oposição às medidas de austeridade que fazem mergulhar a Europa na estagnação económica, ou na recessão”. O comunicado afirma que as medidas, longe de restabelecerem a confiança, nada mais fazem que agravar os desequilíbrios e criar as injustiças.
As centrais alertam que o desemprego não para de crescer em França, a precariedade cresce e os planos de despedimentos multiplicam-se. Há 11 milhões de pessoas atingidas pela exclusão ou a pobreza, entre os quais muitos reformados.
O comunicado alerta também para o tratamento de choque dado à Grécia, Espanha e Portugal, que mostram que as políticas de austeridade levam “à destruição de direitos sociais”, o que põe em causa a coesão social e os valores garantidos pela Carta dos direitos fundamentais, criando uma situação que “ameaça a própria construção europeia”.
O comunicado adianta propostas como uma verdadeira coordenação de políticas económicas e de medidas de solidariedade concretas, a negociação de um “contrato social” a nível europeu, e medidas de relançamento europeu.
O comunicado conclui apelando às manifestações nas modalidades que permitam que sejam as mais amplas.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

CUT faz desagravo à cúpula do PT



O Globo

Um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado ontem, no Rio, para promover filiações ao PT, transformou-se em ato de apoio aos integrantes da cúpula do partido que foram condenados no julgamento do mensalão. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários.
— Tenho na CUT o braço forte do Partido dos Trabalhadores para a gente dar a volta por cima aos nossos companheiros Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino, porque eles não podem tombar nesta batalha (sic) — disse a deputada federal Benedita da Silva a uma plateia de cem pessoas.

Governo vai dificultar proliferação de sindicatos



O Estado de S. Paulo

O governo vai fechar o cerco contra a criação e o fracionamento indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos próximos dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará portaria com regras mais rígidas para a formação de entidades que representam trabalhadores e empregadores.
"Houve um volume muito grande de denúncias no ano passado. A nossa ideia é deixar as regras mais claras", disse o secretário de relações do trabalho do MTE, Messias Melo.
O objetivo é ampliar as exigências para a liberação de registros sindicais, como participação mínima de trabalhadores em assembleia de criação de associações e provas de que os fundadores têm origem na categoria que querem representar. A cobrança de contribuição não mudará.
O governo quer barrar também o desmembramento das associações existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos. "Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. É importante que seja legítimo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos", disse o secretário.
A determinação de organizar as entidades representativas patronais e laborais veio direto do Palácio do Planalto. "O ministro Carlos Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o ministério com essa tarefa", afirmou Melo.
O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a central é contra a "fábrica de sindicatos" existente no Brasil. "Temos notícia de assembleias fraudulentas, endereços que não existem, as histórias são graves." Também disse ser a favor de regras mais duras para desmembramentos de entidades. "Do jeito que está, é muito aberto. É preciso exigir mais identificações, pois tem um bando de picaretagem."
A mudança também é desejo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de acordo com o analista de políticas e indústria, Rafael Ernesto Kieckbusch. "Queremos critérios mais objetivos e a nova gestão do Ministério do Trabalho tem procurado uma integração maior entre trabalhadores e empregadores."
A CNI apresentou ao governo minuta de portaria com suas sugestões para as novas regras a pedido do próprio governo, pois, segundo Kieckbusch, havia incertezas no ministério sobre o que estava ou não funcionando.
"É preciso que tenhamos critérios mais objetivos e transparentes para a criação e divisão de sindicatos", ressaltou, lembrando que qualquer mudança afetará as entidades formadas por trabalhadores e empregadores.
Conflitos
O analista da CNI comentou que os conflitos entre as partes aumentaram nos últimos cinco anos, o que torna urgente uma revisão da portaria 186, de 2008, que trouxe algumas mudanças para a área.
Naquele ano, a CNI entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a portaria 186, que agora deve ser substituída pelas novas regras. Até lá, permanece em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a CNI, a portaria alterou a estrutura jurídica da organização sindical brasileira, infringindo cinco artigos da Constituição Federal. "Queremos uma uniformidade, da base ao topo", afirmou Kieckbusch.
Há no País hoje, conforme dados do ministério, 14.739 sindicatos de empregadores e trabalhadores, 520 federações e 39 confederações, além das centrais sindicais. Segundo Melo, não é possível avaliar se os números são exagerados, pois o Brasil é um país continental e seus similares em tamanho apresentam uma organização de trabalho muito diferente, como China, Índia, Rússia e mesmo Estados Unidos.
O maior problema, de acordo com o secretário do ministério, é que a tendência vista aqui é diferente da que se observa no restante do mundo. "Enquanto em muitos países têm acontecido fusões, aqui vemos fracionamento de entidades. O Brasil tem lógica de sindicato na esfera do município e, em tese, isso não é preciso", afirmou Melo.

Socorro para o Aerus



Correio Braziliense

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reuniu, ontem, com a secretária executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, para tratar exclusivamente da pendência da União com os aposentados e pensionistas do Instituto Aerus, fundo de pensão dos trabalhadores das falidas Varig e Transbrasil. A conversa foi cercada de mistério. A princípio, ninguém dizia em que parte do prédio estava Carvalho. Ao fim da tarde, a assessoria de imprensa do Planejamento informou que “foi só uma reunião de trabalho e não havia nada de conclusivo”.
Fontes ligadas ao ministério, entretanto, afirmaram que foi uma correria e um debruçar sem fim sobre antigos documentos. O governo está preocupado com o montante que terá que pagar aos segurados e com as explicações que será obrigado a dar por não ter cumprido ordem de judicial dentro do prazo. Muitos beneficiários do Aerus estão passando necessidade ao receberem apenas 10% dos valores previstos. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, já avisou que tem pressa de em aprovar o Projeto de Lei nº 52/2012, que libera R$ 44 milhões ao Ministério da Previdência para honrar um repasse ao fundo de pensão.
De acordo com Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a iniciativa de Carvalho é boa, mas a quantia divulgada por Pimenta é inadequada. “Os R$ 44 milhões são agora insuficientes. O próprio juiz determinou, em 13 de junho, multa de R$ 23 milhões por mês. Se somarmos tudo, a dívida já passa de R$ 130 milhões. Nos nossos cálculos, só a multa por descumprimento, cobrada diariamente, chega a R$ 2,5 milhões”, enfatizou.
Graziella assinalou que, quando percebeu que a União nada fez para pagar, o juiz de primeira instância Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, “se irritou, aumentou a multa e pediu à União que apresentasse os nomes dos responsáveis pelo não pagamento ao Aerus para abrir contra eles um processo de improbidade administrativa”. O fundo conta com aproximadamente 10 mil associados. A ação na Justiça contra a União é de 2004, pouco depois da decretação da falência da Varig e da Transbrasil.
A alegação dos sindicalistas é de que a União tem que assumir a dívida, porque, ao controlar os preços das passagens aéreas, levou as empresas que sustentavam o Aerus à falência.

Normas de trabalho em frigoríficos em discussão



Valor Econômico

Representantes de frigoríficos, trabalhadores e Ministério Público do Trabalho se reunirão novamente hoje, em Brasília, na tentativa de avançar sobre a adoção de uma norma regulamentadora (NR) específica para o setor de carnes do país. A NR, que vem sendo debatida há quase quatro anos, ganhou ímpeto após acusações da ONG Repórter Brasil que apontaram alto índice de acidentes nas fábricas supostamente por abusos na jornada de trabalho.
Segundo o relatório, um dos problemas mais graves dos frigoríficos é a alta carga de movimentos repetitivos em um curto espaço de tempo, jornadas longas, exposição a frio e instrumentos cortantes. O principal ponto de discussão agora refere-se às pausas ergonômicas dos trabalhadores. A reunião de hoje tentará chegar a um denominador comum. O Ministério Público do Trabalho (MPT) requer interrupções de 60 minutos a partir de jornadas de 7h20 de trabalho, em seis pausas de dez minutos. O setor patronal, três pausas de 20 minutos ou quatro de 15.
São pormenores que fazem diferença para a indústria, diz Alexandre Perlatto, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no comitê de discussão da norma regulamentadora. "Seis pausas são seis interrupções na linha de produção. Como é que eu posso ficar parando a fábrica toda hora?" Mas, para o MPT, nem sempre isso ocorre. "Há históricos de melhorias de processos e ganhos de eficiência em frigoríficos que mostram que as pausas não afetam a produção", afirma o procurador Heiler Natali, coordenador do projeto do MPT para frigoríficos.
Outra reivindicação patronal é que a discussão diferencie a indústria de carnes por segmento - aves, suínos e bovinos. Isso porque os desgastes físicos são diferentes. Enquanto em uma unidade de aves são abatidos milhares de animais em um dia, em uma planta de abate de bovinos a quantidade é muito menor, lembra Péricles Salazar, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Para os frigoríficos, as pausas ergonômicas, combinadas à decisão de estender as pausas térmicas a mais trabalhadores, acarretará em custos extras.
Até o mês passado, a legislação brasileira contemplava pausas térmicas somente àqueles que trabalhavam em câmaras frigoríficas, onde a temperatura se mantém abaixo de zero grau. O artigo 253 da CLT prevê, nesses casos, parada obrigatória de 20 minutos para cada 01h40 trabalhada. Nenhuma referência era feita, no entanto, para pausas térmicas nos ambientes refrigerados, que oscilam entre 9°C e 13°C e onde o número de trabalhadores é maior.
A situação mudou com a súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho, proposta pelo MPT, que estendeu esse direito a todos os trabalhadores de frigoríficos expostos a temperaturas abaixo de 15°C, 12°C e 10°C, conforme a zona climática onde a indústria está. "Do nosso ponto de vista, a pausa para recuperação térmica é superada", afirma Natali.
Muitos frigoríficos utilizam o padrão de 15 a 20 minutos de pausa na manhã e à tarde, mais um hora para o almoço. "Haverá um acréscimo de 50% nas pausas térmicas", diz Perlatto. "Os abates terão de ser praticamente alterados. Nas fábricas antigas, o layout terá de ser mudado". Parte desses custos estariam relacionados à construção de uma área conjugada ao ambiente refrigerado para evitar choques térmicos no trabalhador. Caso contrário, em vez de beneficiá-lo, a pausa obrigatória poderia provocar seu adoecimento.

BMW, Embraer e trabalho escravo



Paulo Kliass*
Agência Carta Maior

Se o Brasil pretende ser respeitado pelos demais países e tem a intenção de exercer uma liderança efetiva em termos regionais e mundiais, é passada a hora de apagar o trabalho escravo de sua história. Aqui dentro e pelo resto do mundo, os setores democráticos e progressistas aguardam ansiosos por tal decisão.
Há quase quatro décadas atrás, o economista Edmar Bacha cunhou a expressão “Belíndia”, na tentativa de caracterizar o Brasil como país portador de uma série de contradições em sua estrutura social e econômica, a ponto de incorporar elementos de uma Bélgica e de uma Índia. Desde 1974, quando o artigo foi publicado, muita água passou debaixo da ponte. O Brasil fez sua transição democrática, vários planos de estabilização monetária foram tentados e falharam até o Real, nosso País conquistou 2 Copas do Mundo de futebol, o professor e pesquisador da PUC-RJ acabou virando banqueiro. No entanto, continuamos a ser uma Nação que mantém um elevado nível de desigualdade, que incorpora de forma impressionante o equilíbrio entre o moderno e o arcaico, que assiste de forma quase passiva a práticas ancestrais de exploração em seu cotidiano. Em essência, uma pequena minoria da população que continua viver em um universo que Bacha aproximava da Bélgica dos anos 70 e a imensa maioria do povo que sobrevive em condições análogas à maioria da Índia daqueles tempos.
Nossas elites adoram propagar aos quatro ventos que, finalmente, teríamos chegado ao progresso e ao novo patamar da modernidade. O aprofundamento do processo de globalização e a abertura de mercados permitiram a internalização de um conjunto de elementos simbólicos expressivos do capitalismo contemporâneo. Em nossos centros comerciais, podem ser encontradas as mesmas lojas e as mesmas marcas consideradas o supra-sumo da sofisticação, antes exclusivas das mecas de consumo do resto do mundo ocidental (e agora cada vez mais também do oriental...). Por outro lado, é importante reconhecer que uma parte do Brasil realmente avançou rumo a esse universo da vanguarda econômica e tecnológica. Apesar de mantermos a típica marca dependente e periférica de nosso capitalismo, logramos algum destaque em alguns poucos setores.
BMW e as demais marcas da pseudo modernidade
Na semana passada, representantes do governo federal comemoraram a decisão da multinacional automobilística - BMW - de instalar sua primeira planta industrial em solo tupiniquim. Como das outras iniciativas envolvendo as demais grandes corporações multinacionais, imagina-se qual tenha sido o jogo pesado de guerra fiscal entre os estados pretendentes, em que as empresas acabam por receber uma enormidade de benesses para sua instalação. Dessa vez, Santa Catarina foi o preferido, com o município de Araquari. Aqui no Brasil, o simbolismo de um veículo dessa famosa marca ainda é associado ao paradigma da modernidade e da riqueza. Mas é bom não se entusiasmar muito não, pois a vinda da concorrente alemã Mercedes Benz há alguns anos atrás, não deu muito certo. Em 1999, começaram a fabricar em Juiz de Fora (MG) um modelo de automóvel bem chinfrim, depois terminaram por suspender a linha de montagem por vários anos e agora fabricam mesmo são os caminhões velhos de guerra.
Ainda no campo da indústria automotiva, também foi anunciada há poucos dias com muita pompa a primeira revenda de veículos da famosa marca Rollls Royce em nossas terras. Cada sonho de consumo deverá custar a bagatela de R$ 2,3 milhões e as expectativas de vendas do grupo não ultrapassam a quantia de uma dúzia a cada ano. Alguém aí falou em elite ou em elevada concentração de renda? De qualquer forma, para muitos apenas a inauguração da loja exclusiva representaria, por si só, mais um passo no caminho do ingresso no patamar da modernidade civilizatória contemporânea. O entusiasmo nesse meio aumenta quando se leva em conta os boatos a respeito da possível instalação de outras montadoras de veículos de luxo, como Audi, Land Rover e Volvo.
Tudo isso se soma ao contexto dos consecutivos recordes de vendas de helicópteros e de jatos executivos em nosso território. A Embraer, antiga empresa estatal privatizada sob o governo FHC, representa esse sincretismo de progresso tecnológico e modernidade de padrão de consumo. O Brasil logrou obter um significativo avanço nesse setor importante da indústria, o ramo da aeronáutica. Como esse, existem alguns poucos nichos em que nos fazemos presentes no amplo espectro das oportunidades da economia. Ou seja, ainda estamos muito longe ainda da vanguarda na nanotecnologia, na biotecnologia ou na física quântica aplicada.
A persistência secular do trabalho escravo
Porém, simultaneamente a esse paraíso aparente do capitalismo contemporâneo, a Nação mal consegue esconder suas mazelas sociais. E não falo aqui apenas de níveis salariais incompatíveis com uma vida digna para seus trabalhadores ou da profundidade da desigualdade social e da concentração de renda. Refiro-me à condição básica e “sine qua non” para a configuração do modo capitalista de produção: a existência da força de trabalho, teoricamente “livre”, para ser vendida ao capital em troca de salários. Afinal, todos sabemos do grande esforço empreendido pela nação hegemônica do capitalismo no século XIX, a Inglaterra, para acabar com o trabalho escravo em algumas colônias pelo mundo afora. Era um dos pré-requisitos para a universalização das relações capitalistas de produção.
A incorporação desse quesito em nossa legislação só ocorreu em 1888, com a chamada Lei Áurea. E isso depois de bastante resistência e polêmica, mas principalmente após muita luta por parte dos abolicionistas. Aqueles que eram contrários à medida, apresentavam inclusive argumentos de natureza econômica, bastante semelhantes aos catastrofismos que estamos cansados de ouvir nos dias de hoje. É claro, pois o País iria quebrar: afinal, não haveria condições de manter nenhuma atividade empreendedora rentável com o pagamento de salários àqueles que trabalhassem! Uma loucura!
Pois bem, passaram-se mais de 124 anos e o Congresso Nacional mal consegue aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que condene de forma mais efetiva o trabalho escravo. Isso porque, apesar do Código Penal prever o crime de escravidão, essa prática absurda nunca foi eliminada em nossos campos e cidades. Desde 2001 tramita no interior do poder legislativo, aos trancos e barrancos, a PEC 438. Ela nada mais estabelece que as propriedades onde forem evidenciadas práticas análogas ao trabalho escravo sejam desapropriadas para fins de reforma agrária. E haja resistência para sua aprovação! Afinal, há vários casos de parlamentares envolvidos nesse tipo de crime e o próprio governo federal não ajuda muito, pois continua a oferecer crédito público e ajuda financeira do Estado para empresas portadoras desse tipo de condenação judicial. Como sempre, a certeza da impunidade estimula a transgressão e a exploração.
Modernidade e atraso no coração do sistema
Isso significa que a mesma formação social que mantém com orgulho o binômio da modernidade capitalista, aqui representado por BMW & EMBRAER, tem convivido de forma até cordial, ao longo de mais de um século, com a prática do trabalho escravo, um estágio escandaloso do pré-capitalismo por definição. O fenômeno é tão evidente e escancarado que um grupo de pesquisadores universitários já elaborou até um importante e detalhado “Atlas do Trabalho Escravo no Brasil”. Segundo dados do Ministro do Trabalho e Emprego e da Comissão Pastoral da Terra, mais de 42 mil trabalhadores teriam sido libertados de tal condição, desde 1995.
A questão que se coloca é investigar as razões pelas quais a sociedade brasileira tem contemporizado com a prática do trabalho escravo por tanto tempo. É compreensível que as normas atuais sugeridas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e incorporadas à conduta de fiscalização pelos órgãos da justiça trabalhista, não se restrinjam aos estereótipos das gravuras dos tempos em que nem existia a fotografia: os indivíduos acorrentados e sofrendo as torturas no pelourinho. Hoje em dia são consideradas ilegais e criminosas as chamadas condições em que os trabalhadores sejam flagrados em “situações análogas ao trabalho escravo”.
Nesse caso enquadram-se: i) a ausência de registro em carteira profissional; ii) as jornadas de trabalho superiores à prevista na legislação; iii) a impossibilidade de sair ou abandonar o “contrato” de trabalho; iv) as péssimas condições de segurança, higiene e moradia; v) a obrigatoriedade de fazer compras nos armazéns da empresa, com desconto no salário líquido; vi) desconto das despesas antecipadas com transporte, instrumentos de trabalho e as comissões dos agentes intermediadores – os chamados “gatos” ; entre tantos outros.
E não imaginemos que tais práticas se restrinjam aos cantões afastados do território nacional, em atividades agrícolas, de desmatamento ou de extrativismo, sempre longe do ambiente urbano. Há um conjunto de denúncias envolvendo o ramo de confecções para grifes famosas (como Gucci e Zara), onde os fornecedores são geralmente empresários explorando mão de obra ilegal em grandes metrópoles, com imigrantes clandestinos. São freqüentes também as denúncias atingindo o ramo da construção civil, inclusive em licitações operando com recursos de programas do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Ou seja, no coração do assim chamado “pólo dinâmico”, no interior do estereótipo da modernidade, o trabalho escravo se faz presente e todo mundo sabe disso.
Pela aprovação da PEC 438 no Senado
Passada a ressaca eleitoral, esperamos que maioria do Senado Federal consiga finalmente vencer a resistência dos segmentos contrários ao nosso afastamento do século XIX e aprovem de forma definitiva a PEC 438, agora sob a código PEC 57A no cipoal da tramitação legislativa. Esse é um passo essencial para que o trabalho escravo seja efetivamente passível de punição.
Trata-se de condição essencial para superarmos a síndrome de Belíndia, fazendo que as condições de cidadania e igualdade sócio-econômica sejam generalizadas para o conjunto de nossos habitantes. Afinal, se o Brasil pretende ser respeitado pelos demais países e tem a intenção de exercer uma liderança efetiva em termos regionais e mundiais, é passada a hora de apagar essa mancha de sua história. Aqui dentro e pelo resto do mundo, os setores democráticos e progressistas aguardam ansiosos por tal decisão.

* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Sadia pagará R$ 1,35 mi por violar leis trabalhistas



RadioAgência NP

A empresa Brasil Foods S/A – criada a partir da fusão entre as marcas Sadia e Perdigão – foi condenada a pagar indenização de R$ 1,35 milhão por descumprimento de leis trabalhistas. A sentença foi pronunciada na última sexta-feira (19) após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em inspeção pelos frigoríficos instalados no estado do Mato Grosso, o MPT verificou que a empresa não concedia intervalo de repouso aos cerca de 1.250 trabalhadores que exerciam atividades em locais com baixa temperatura. O artigo 253 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece 20 minutos de pausa a cada 1h40 de trabalho.
No mês de junho, em entrevista a Radioagência NP, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, falou sobre a precariedade das condições de trabalho nos frigoríficos e como isso afeta a saúde.
“Na desossa, esse tipo de trabalho que exige um esforço mais repetitivo, esses trabalhadores depois de cinco anos não têm mais condições de continuar exercendo essa atividade”
A Brasil Foods foi condenada a conceder os intervalos térmicos a todos empregados que trabalham em setores com temperatura inferior a 15ºC. Além disso, fornecer ambiente com temperaturas adequadas para a saúde durante as pausas. Em alguns setores, as inspeções registraram temperaturas de até -3.7ºC.
Os valores da indenização serão destinados para a construção de creches e escolas primárias de educação infantil e para o atendimento da população carente do município de Nova Mutum (MT).
Uma pesquisa divulgada no ano passado pela CNTA revelou que quase 80% daqueles que atuam em frigoríficos de carne bovina do Rio Grande do Sul declararam sentir dores constantes.

BB socorre Ermírio de Moraes. Funcionários pagam a conta




Avante Bancário

O Banco do Brasil adquiriu 49,99% da participação no Banco Votorantim, em 2009, no auge da crise financeira, quando vários bancos mundo afora estavam quebrando e algumas instituições no Brasil, como o UNIBANCO, por exemplo, apresentavam sérias dificuldades. Na época o BB, logicamente no cumprimento de ordens expressas do governo Lula, desembolsou cerca de 4,2 bilhões de reais (1) nesta operação obscura, sob o argumento de que seria um ótimo negócio que possibilitaria o aumento da sua carteira de crédito de veículos.
Hoje fica claro que aquela operação não passou de um salvamento do Banco da família Ermírio de Moraes, que recebeu 4,2 bilhões limpos em meio a uma crise do capitalismo mundial que lhe permitiu comprar a ARACRUZ CELULOSE pelo valor de 5,6 bilhões e de quebra se livrar de grande parte da carteira podre do seu banco (2).
Os funcionários do BB tiveram uma surpresa desagradável este ano, quando perceberam que a PLR foi ainda menor do que esperavam com a diminuição do lucro em relação ao ano de 2011. Só não lhes disseram que o maior responsável pela queda no lucro do BB foi omega prejuízo de 1,1 bilhão de reais que o Banco Votorantim colheu só no primeiro semestre de 2012 (3) (4).
FUNCIONÁRIOS EM DESESPERO: MAIS METAS PARA COBRIR O ROMBO
Enquanto a família Ermírio de Moraes está muito tranquila, gozando os lucros obtidos com a ARACRUZ CELULOSE e principalmente, por ter empurrado para o Banco do Brasil metade do prejuízo do Votorantin, imerso em créditos podres, os funcionários do BB vão ao desespero com o aumento das metas em 2012. A situação é tão dramática que mais de 80% das agências não saíram da etapa inicial no indicador de metas utilizado pelo BB. Tanto isto é verdade que os "brilhantes" diretores do BB decidiram "flexibilizar" os critérios para o atingimento de algumas das metas, pois, caso contrário, a imensa maioria das agências teriam redução drástica na PLR do segundo semestre de 2012. Apesar das pequenas mudanças nos critérios, o desespero continua, pois agora os administradores estão aumentando as cobranças alegando que as metas diminuíram um pouco e agora dá para chegar.
Só que as notícias ruins não acabaram. Tudo indica que o Banco Votorantim vai continuar dando prejuízo até 2013 (5) e o BB que já aportou cerca de 1,5 bilhões de reais para cobrir o rombo deverá aportar ainda mais dinheiro para salvar o BV. Há rumores de que o Banco do Brasil deverá adquirir o resto do Banco Votorantim, ou seja, vamos comprar o restodesse defunto putrefato para garantir de vez a bonança da família Ermírio de Moraes.Preparem-se, vem mais metas e menos PLR por aí.
Este episódio é mais um exemplo do que os governos a serviço do capitalismo implementam como saída para sua crise, aqui e no mundo todo, ou seja, retirar o pouco dinheiro que resta aos trabalhadores para dar aos grandes monopólios privados.

Reestruturação no BB - Mais um plano macabro de ataque ao funcionalismo



Avante Bancário

Na última sexta-feira, 26/10, a gerência do CSL do Rio de Janeiro foi reunida para receber o comunicado de que um novo plano de reestruturação será implementado a partir de novembro. Sem descer aos detalhes do plano em questão, em linhas gerais, foi informado que os CSL e CSO de todo o país serão reunidos em novas unidades de serviços visando à centralização dos mesmos. As unidades centralizadoras serão localizadas em Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Nas outras capitais ficariam apenas pequenas unidades de apoio.
Nós, bancários do BB, já passamos por outras experiências desse tipo e sabemos muito bem quais são seus objetivos e como elas terminam. Obviamente essa nova reestruturação quer reduzir custos administrativos, como sempre, cortando vagas e comissões na área meio, em conseqüência sobrecarregando de trabalho os bancários que permanecerem neste segmento. Também não estará descartado o aumento da terceirização.
O mistério envolvendo esse plano, que vem sendo comentado há mais de um ano, começa a se desfazer a conta gotas. O estranho é que mesmo a sua divulgação é feita de forma parcial, não houve um lançamento oficial pela diretoria do Banco, as unidades vão sendo informadas e de forma muito parcial, aos poucos. Não se entra em detalhes, não se falou em dotações de pessoal ou sobre quais os serviços vão ser efetivamente centralizados. Como se tudo isso já não estivesse definido pelo Banco.
Mais estranho ainda, é a reação do movimento sindical, principalmente da famigerada CONTRAF-CUT. Até agora reina o silêncio, como se nada estivesse acontecendo. Apenas o Sindicato de Pernambuco, divulgou que no dia 19/10 se reuniu com o BB para colocar as preocupações dos bancários com a reestruturação. Passados seis dias, em 25/10, o Sindicato de Brasília, divulga que enviou um ofício pedindo esclarecimentos sobre “possíveis mudanças no CSO”. Nos demais Sindicatos, inclusive o nosso do Rio de Janeiro, nenhuma palavra, reina o mais absoluto silêncio.
Será mera coincidência que os três estados onde o Banco pretende centralizar praticamente todo o seu serviço de apoio administrativo e logístico, sejam também, estados onde o PT e seus aliados visam uma ofensiva política nas próximas eleições para governador? Com certeza muitos cargos comissionados serão criados nessas unidades, assim como, muitas contratações com a iniciativa privada serão administradas.
Não se tratam, portanto, de “possíveis mudanças”, nem muito menos no âmbito exclusivo do CSO, o plano de reestruturação abarca todas as áreas meio do Banco e se levado a cabo como está desenhado, vai resultar num grande prejuízo para os funcionários lotados fora das três capitais aonde vão se localizar as unidades centralizadoras desses serviços.
Basta de silêncio e cortina de fumaça, o funcionalismo do BB deve exigir de suas entidades representativas uma ação contundente de repúdio as intenções de mais um plano de reestruturação que visa tão somente aumentar a lucratividade. Não importando se tenha que esvaziar muitos estados em favor de apenas três, e o mais grave, mexendo de forma perversa com a vida e as condições de trabalho de milhares de funcionários. Se deixarmos para reagir depois que tudo estiver definido e implantado, com certeza vamos ficar chorando mais uma derrota!

Itaú atinge lucro recorde e patrocina uma seleção de demissões e péssimas condições de trabalho



Seeb/ES

O Itaú Unibanco atingiu o segundo maior lucro acumulado de janeiro a setembro entre os bancos de capital aberto brasileiro, segundo levantamento da consultoria Economatica divulgado nesta terça-feira, 23. Nos nove primeiros meses de 2012, o lucro líquido do banco foi de R$ 10,102 bilhões. Mas, ao contrário do que preconizam os resultados, as condições de trabalho nas agências do Itaú estão cada vez piores, mostrando que a alta lucratividade da empresa não reflete em ações para a melhoria do cotidiano dos bancários.
O banco bate recordes de demissões e a carência de funcionários chega a índices altíssimos, acarretando problemas como sobrecarga de tarefas e precarização dos serviços bancários. Em pesquisa realizada pelo Sindicato dos Bancários/ES nos meses de agosto e setembro de 2012, de um total de 311 funcionários do Itaú no Espírito Santo, 68,49% afirmaram que falta pessoal nas agências onde trabalham. A pesquisa revela ainda que 72,67% dos bancários do Itaú fazem horas extras, sendo que 56,91% fazem às vezes e 15,76% fazem todos dias.
Além das péssimas condições de trabalho e da falta de funcionários, o banco ainda inova a sua lista de irregularidades contratando estagiários para trabalhar na função de caixa, ação que desrespeita a Convenção Coletiva de Trabalho.
“O Itaú quer resolver o problema da carência de funcionários sem aumentar os custos com pessoal. Ao contratar estagiários para a função de caixa, o Banco acaba superexplorando o trabalho do estagiário e precarizando ainda mais o trabalho dos bancários” afirma Idelmar Casagrande, diretor do Sindicato dos Bancário/ES.
“O Banco demonstra que não está disposto a resolver o problema da falta de funcionários, buscando soluções paliativas que descumprem a legislação trabalhista”, complementa o diretor.
Trabalhadores terceirizados também enfrentam problemas
As péssimas condições de trabalho atingem também os funcionários da Qualy Service, empresa terceirizada que presta serviços de limpeza para o Itaú. As denúncias contra a firma são inúmeras e incluem atraso no pagamento dos salários, parcelamento do pagamento de férias e corte no fornecimento de vale-transporte.
Além disso, a empresa não está fornecendo uniformes adequados, obrigando os funcionários a trabalharem com uniformes velhos e rasgados. Os trabalhadores denunciam também a falta de materiais de limpeza e proteção no local de trabalho, como botas e luvas.
“Como contratante, o banco é responsável pelo cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas terceirizadas. O Itaú, ao invés de cobrar as obrigações da empresa, faz ‘vista grossa’ para os problemas, o que o torna conivente com a situação” diz Idelmar.
Reunião
Na manhã do dia 06 de novembro acontece em São Paulo uma reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú para discutir as condições de trabalho no banco. No período da tarde os trabalhadores se reúnem como o Itaú para retomar as negociações específicas.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Governo e centrais pelegas de mãos juntas



Novamente n'O Estado de S. Paulo:

Palácio do Planalto busca agenda positiva com centrais
O Estado de S. Paulo

Nos primeiros dois anos, governo Dilma Rousseff teve dificuldade de relacionamento com as maiores centrais sindicais
O Palácio do Planalto quer se reaproximar das centrais sindicais. Depois de um “distanciamento crônico”, como interlocutores da presidente Dilma Rousseff definem os primeiros dois anos de governo, a estratégia agora é criar uma agenda positiva com as centrais. Nas próximas sema-nas, o governo vai definir o patamar das Participações sobre Lucros e Resultados (PLR), distribuídas pelas empresas aos trabalhadores que estarão isentas do Imposto de Renda (IR). Além disso, o governo já aceita discutir na segunda metade da gestão Dilma uma eventual redução da jornada de trabalho. Os primeiros dois anos não foram amigáveis, dizem os próprios auxiliares de Dilma. Logo no primeiro mês de mandato, a presidente foi pressionada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da segunda maior central sindical do País, a Força Sindical, a conceder um reajuste maior do salário mínimo. Dilma não cedeu. O Ministério do Trabalho ficou 163 dias sem ministro e sem secretário executivo, entre a demissão de Carlos Lupi e a posse de Brizola Neto (PDT), em maio de 2012. Dilma também rompeu os canais de conversa com Artur Henrique, o presidente da maior entidade, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Até ser sucedido pelo atual presidente, Vagner Freitas, em julho deste ano, Henrique não mais foi recebido por Dilma, que não engoliu as fortes críticas da central às concessões de três aeroportos à iniciativa privada em fevereiro. Mais tarde, já sob Freitas, a CUT também pressionou o Planalto ao inflar os sindicatos de servidores públicos durante a grande greve de julho e agosto.
Ações
A relação com as centrais tende a melhorar a partir de agora, dizem fontes do Palácio do Planalto. Em 2013, a CUT completa 30 anos, e o governo estuda anunciar até o ato de comemoração, que ocorrerá em junho, o início das discussões formais em Brasília pela redução da jornada de trabalho. A Força passará por uma transição: Paulinho, que preside a central desde 1999, viu sua candidatura a prefeito de São Paulo naufragar (obteve apenas 0,6% dos votos), e deve passar o bastão a Miguel Torres (PDT), elogiado no Planalto. Já a terceira maior, a União Geral dos Traba-lhadores (UGT) apoiou José Serra (PSDB) em São Paulo, mas seu presidente, Ricardo Patah (PSD), declarou publicamente seu apoio a Dilma.

Dilma quer reduzir pagamentos de aposentadorias e pensões



Entenda na matéria abaixo, d'O Estado de S. Paulo:

Meta é diminuir despesa com aposentadorias e pensões por invalidez; gasto anual com esses benefícios chega a R$ 60 bi
O Estado de S. Paulo

O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estímulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.
A ação envolve cinco ministérios e também tem como objetivo reduzir os gastos com as aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença. O gasto anual com esse tipo de benefício é da ordem de R$ 60 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.
Ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) reabilita cerca de 22 mil trabalhadores anualmente, ao custo de R$ 15 milhões. O volume é considerado muito baixo. O governo estima em 600 mil pessoas o contingente que poderia ser imediatamente integrado ao mercado de trabalho com a reforma do modelo de reabilitação profissional.
Deficientes
Nos contatos preliminares com empresários e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os técnicos da equipe de Dilma descobriram que o programa será importante para as companhias, porque muitas precisam se adequar nas exigências de contratar uma parcela de trabalhadores com deficiências físicas.
Uma lei de 1991 determina às empresas cotas de pessoas com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. Para ajudar nesse objetivo, o governo vai criar um cadastro nacional de reabilitados, com informações acessíveis às empresas sobre todos os trabalhadores atendidos.
"Precisamos ter essa força de trabalho reabilitada, para estimular a economia e reduzir os gastos com esse enorme déficit de inválidos", diz o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. O equivalente a 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente o fazem por invalidez, e Rolim avalia que metade desse contingente pode voltar ao trabalho caso a reabilitação profissional seja mais eficaz.
Cultura
De saída do cargo, que passará a Lindolfo Sales em novembro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, sugere a criação de um fundo para fortalecer os gastos adicionais. E defende uma transformação na cultura brasileira, que vê como natural ficar "encostado" pelo instituto.
"Precisamos mudar uma cultura, de que o acidente termina a vida profissional da pessoa. A reabilitação vai começar a ser feita por um agente do INSS já no hospital, para que o indivíduo já tenha certo seu retorno. O INSS vai acompanhar o tratamento médico, pagar pelas órteses (como palmilhas e joelheiras), próteses e cursos de qualificação profissional, e depois auxiliar na reintegração dessa pessoa", disse Hauschild, lembrando que há integração de vários ministérios.
Na formulação do novo programa trabalham técnicos dos ministérios da Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho. Adicionalmente, o INSS - o braço principal da reabilitação profissional no País - firmou um convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aprimorar o trabalho dos médicos da instituição. Atualmente, os técnicos envolvidos fecham os detalhes para apresentar o plano aos ministros até 10 de janeiro.

Governo aceita corte na jornada de trabalho



O Estado de S. Paulo

Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.
O s dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao Estado uma fonte qualificada do governo federal.
Empresários, especialmente da indústria, criticam a bandeira das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho por entenderem que a mudança aumentaria os custos produtivos, uma vez que, com menos horas trabalhadas, seria necessário contratar mais funcionários.
Em 2012, até o mês passado, os 51,5 milhões de trabalhadores formais brasileiros cumpriram jornada de 40,4 horas por semana, em média. Em fevereiro deste ano, a jornada semanal chegou a ser de 39 horas.
De 2003 a 2012, houve uma queda deste indicador, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do IBGE começa em março de 2002, portanto uma comparação entre os nove meses de cada ano só é possível a partir de 2003.
Acordos. Em média, os trabalhadores brasileiros cumpriram jornada de 41,2 horas por semana entre janeiro e setembro de 2003. No ano passado, o indicador foi de 40,6 horas por semana, em igual período. Segundo José Silvestre, diretor de relações do trabalho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a queda da jornada ocorreu por dois fatores: os ganhos crescentes de produtividade que permitiram, por sua vez, acordos coletivos em diversas categorias que reduzem a jornada.
Dois dos maiores sindicatos do Brasil - dos metalúrgicos do ABC, que representa 112 mil trabalhadores, e dos metalúrgicos de São Paulo, que representa 430 mil trabalhadores - cumprem jornada de, no máximo, 40 horas semanais há quase dez anos.
Com os ganhos de produtividade por meio da maturação dos investimentos realizados nos últimos anos, a indústria de transformação tem reduzido naturalmente a jornada de seus operários, entende Silvestre, para quem a ação sindical é decisiva para "acelerar" este processo. Categorias como enfermeiros já cumprem jornadas inferiores, de 38 horas por semana e, em alguns casos, de 36 horas por semana.
Desafio. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, o grande desafio do governo será manter essa redução da jornada num cenário onde o ritmo dos avanços deve ser menor do que o anterior. "Vivemos um período onde a taxa de desemprego despencou, ao mesmo tempo em que o rendimento tem aumentado em todas as categorias, e a jornada tem caído. O desafio, agora, é manter toda essa engrenagem funcionando", afirmou Aguiar.
Uma mudança constitucional, fixando um novo teto de jornada semanal de trabalho, aceleraria o movimento de redução do tempo de trabalho em categorias e regiões que ainda contam com jornadas superiores a 40 horas por semana. Especialistas apontam que, entre os setores, o mais "crônico" seria a construção civil, onde os operários chegam a cumprir jornadas superiores ao teto constitucional de 44 horas por semana.
Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, três apresentaram no mês passado os resultados mais distantes: São Paulo (SP), com média de 42,3 horas por semana, Rio de Janeiro (RJ), com 42,2 horas por semana, e Porto Alegre (RS), com 42 horas por semana.

UBS planeja cortar 10 mil empregos



Valor Econômico

O UBS, maior banco da Suíça, vai eliminar até 10 mil empregos por causa da redução dos negócios com títulos, segundo informou uma pessoa a par do tema. Muitas das demissões ocorrerão nas operações supervisionadas por Carsten Kengeter, presidente adjunto da unidade de banco de investimentos do UBS, e provavelmente serão efetivadas ao longo de vários trimestres. O banco pode fazer um pronunciamento a respeito na terça-feira, quando anunciará os resultados do terceiro trimestre.
O presidente-executivo Sergio Ermotti, 52, está reestruturando o banco depois que as autoridades reguladoras suíças passaram a pressionar o UBS e o Crédit Suisse para que reforcem o capital e reduzam as operações com títulos e banco de investimentos. Assim como corretoras de valores concorrentes, o UBS vem lutando para melhorar sua lucratividade, uma vez que a atividade dos clientes e os negócios com títulos continuam fracos.
"Foi um jogo perdido para eles", diz Terry Connelly, ex-reitor da Ageno School of Business da Golden Gate University de San Francisco e ex-diretor administrativo do Salomon Brothers. "Foi culpa deles, que simplesmente tentaram escalar a montanha errada." Os altos custos fixos e a demanda fraca tornaram difícil ser lucrativo e o setor terá de encolher mais.
Ermotti disse este mês ao seu staff, em um memorando, que vai fazer o que for preciso para "enfrentar o ambiente de mercado difícil e a mudança de paradigma" no setor bancário, e que continuará "remodelando" o UBS. Ele disse em julho que o cenário mudou completamente desde que a instituição anunciou planos de reorganização para a sua corretora de valores em novembro.
"O UBS é um microcosmo para o setor", afirma Mark Williams, professor da faculdade de administração da Boston University. "O modelo de negócios do setor bancário está mudando e precisamos olhar para a estrutura de custos, precisamos olhar para a remuneração e precisamos de um reajuste."
O banco tinha cerca de 63.250 funcionários em 30 de junho, segundo o relatório financeiro mais recente, o que significa que o corte poderá chegar a 16% da folha de pagamento. O UBS já anunciou que está reduzindo os ativos ponderados pelo risco no banco de investimento em mais da metade, em relação aos níveis de setembro de 2011, principalmente na área de renda fixa.
O plano levará a uma redução adicional de até 100 bilhões de francos suíços (US$ 107 bilhões) nos ativos ponderados pelo risco, segundo disse a fonte. Grande parte das operações de renda fixa será alocada para uma nova unidade que cuidará de ativos considerados não essenciais, e Kengeter provavelmente deixará a atual função para comandar a nova unidade.
As operações restantes do banco de investimentos incluirão uma unidade de consultoria enxugada, negócios com ações e análises, câmbio, negócios com títulos soberanos, crédito limitado e negócios com bônus corporativos, segundo a fonte. As exigências de capital pelas autoridades reguladoras suíças, que estão entre as mais rígidas do mundo, estão tornando difícil para o UBS competir em negócios de capital intensivo como os de renda fixa.
"O UBS voltará às suas raízes, tornando-se uma corretora com uma forte franquia nos mercados de capitais", disse Kian Abouhossein, um analista do J.P. Morgan Chase em Londres.
A notícia das demissões foi publicada antes pelo "Financial Times". Os cortes levarão a mudanças na cúpula administrativa e reduzirão os custos nas funções de apoio do banco, incluindo a área de Tecnologia da Informação (TI), disse o "FT".
Serge Steiner, um porta-voz do banco, não quis comentar o assunto. Desde que assumiu, no ano passado, Ermotti vem trabalhando para reduzir os custos de produção em todos os negócios do banco.
As mudanças no banco de investimentos poderão significar mais responsabilidades para Andrea Orcel, 49, que comanda a unidade junto com Kengeter, 45, segundo informaram três outras pessoas a par do assunto. Kengeter vem comandando o banco de investimentos desde abril de 2009, primeiro como presidente adjunto com Alexander Wilmot-Sitwell, e depois sozinho, e desde julho com Orcel, ex-funcionário do Bank of America.
O conselho de administração da instituição esteve reunido em Nova York na semana passada para considerar a reorganização da unidade, que incluirá cortes centrados na área de renda fixa, pela qual Kengeter vinha sendo responsável desde 2008.
O banco de investimento vem sofrendo com os deslizes que sacudiram o UBS, o segundo maior administrador de fortunas do mundo. Perdas sofridas durante a crise "subprime" forçaram o UBS a buscar ajuda do governo suíço em 2008, para que pudesse se desfazer de ativos tóxicos. No ano passado, uma perda de US$ 2,3 bilhões, resultado de negócios não autorizados, levaram à saída do executivo-chefe Oswald Gruebel.
"Os investidores querem que o UBS revele o valor dos ativos e dos negócios de gerenciamento de fortunas, que, segundo nossas estimativas, proporcionarão retorno de 26% em 2013. Eles querem também uma redução material do banco de investimentos, que vem tendo dificuldades para obter retornos de um único dígito", diz Huw van Steenis, analista do Morgan Stanley em Londres.
A falta de demanda no setor bancário significa que outra rodada de demissões deverá ocorrer em Wall Street, prejudicando permanentemente as carreiras de alguns banqueiros de investimentos, disse Connelly. "As pessoas passarão um tempo na praia. Seus negócios chegaram ao ponto em que seus cérebros não têm mais tanta importância. Muitos banqueiros de investimentos terão de encontrar outra maneira de ganhar dinheiro."

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Mais acidentes e mortes no trabalho no ano passado



O Globo

Aumentou o número de acidentes e mortes no trabalho no Brasil em 2011, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado ontem pelo ministério. Foram mais 130 acidentes fatais no ano passado frente a 2010. Morreram trabalhando 2.884 pessoas contra 2.753 em 2010, uma alta de 4,7%. Restrito aos empregados com carteira assinada, o registro mostrou 711.164 acidentes, considerados os típicos (aqueles que acontecem durante o trabalho) e os de trajeto. Em 2010, houve 709.474.
- Apesar de ter aumentado o número de mortes, diminuiu o de consequências mais graves, como invalidez permanente - afirmou Cid Pimentel, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional.
Segundo Pimentel, a Previdência ainda está analisando os números para saber o motivo da alta. Nas contas do médico do trabalho Zuher Handar, consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aumento do número de empregados com carteira assinada pode explicar essa alta. Os vínculos empregatícios subiram de 48,2 milhões em 2010 para 51,8 milhões. Assim, a taxa de mortalidade ficou praticamente estável de um ano para outro:
- O ideal é que diminuísse. Alguma alavanca está segurando a queda. É necessário uma política mais ousada, mais forte para quebrar essa alavanca.
Na construção civil, a elevação foi mais expressiva. Houve 59.808 acidentes, 6,9% superior aos 55.920 de 2010. Para Pimentel, a explicação inicial também é de aumento dos trabalhadores registrados:
- O salto na empregabilidade foi maior que os 6%.
Mais mulheres se acidentaram ou adoeceram no ano passado. Apesar de responderam por 29% dos acidentes, a alta em 2011 entre elas foi de 3% contra queda de 0,9% entre os homens.
Segundo Handar, as mulheres estão em setores onde há mais incidência de lesões por esforço repetitivo e transtornos mentais, doenças mais bem medidas pela Previdência nos últimos anos.

FGTS só será liberado com novo formulário



O Estado de S. Paulo

A partir de novembro, a Caixa Econômica Federal só vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos que apresentarem o novo formulário desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é uma opção desde o ano passado, mas apenas 40% das empresas aderiram ao novo sistema, segundo o governo.
O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, disse que o procedimento trará mais segurança aos envolvidos na rescisão de contratos, como sindicatos, empresas, empregados e o próprio Ministério, porque haverá mais clareza dos dados no documento.
A intenção é que se diminuam, por exemplo, questionamentos na Justiça depois da homologação da demissão.
O formulário que passa a valer no mês que vem tem mais campos para discriminar as diferentes verbas às quais o funcionário tem direito e também mais espaço para especificar as deduções. Um exemplo é o valor do pagamento de horas extras, que são calculadas de formas diferentes de acordo com o dia e o horário que foram feitas.
No documento atual, há apenas um lugar para o valor total devido pela empresa. Com a nova prática, cada tipo de cálculo desse benefício é discriminado. A expectativa é a de que o novo formato facilite a conferência pelo sindicato e pelo MTE. "A maior vantagem é que a empresa discrimina claramente o que está pagando", enfatizou. Messias negou que o procedimento seja mais uma burocracia para o empresário que pretende desligar funcionários.
"Ao contrário, há uma simplificação do processo, pois a empresa diminuirá problemas com rescisão", disse Messias.
Documentos
A partir do próximo mês, quando um empregado for demitido, ele deverá ter dois tipos de documento em mãos. O primeiro será o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e o segundo será o Termo de Homologação, para quem trabalha na empresa há pelo menos um ano, ou o Termo de Quitação, para contratos de menor duração. Esses termos de homologação ou quitação é que devem ser apresentados à Caixa para obtenção do benefício.
O MTE teme que as empresas não se atentem para o prazo e continuem a fazer os trâmites da forma antiga. Se isso acontecer, o funcionário pode ser prejudicado, de acordo com Messias. Os interessados podem obter os formulários no site do Ministério ou no portal do FGTS para ser impresso.

Desemprego em setembro ficou em 5,4%



O Globo

A despeito da economia mais fraca, o mercado de trabalho brasileiro resiste. E, assim, a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 5,4% no mês passado - a menor para um mês de setembro de toda a série da Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE, iniciada em 2002. E isso mesmo com uma ligeira alta frente a agosto, que registrou taxa de desocupação de 5,3%. Já frente a setembro de 2011, houve redução do indicador, que chegou a 6%. Para especialistas, a leitura dos números aponta um mercado de trabalho ainda aquecido, porém, estável.
- O nível da ocupação não perde força. O que se nota é uma estabilidade no mercado de trabalho. É um resultado que já poderia mostrar preparação dos setores para o fim do ano, mas isso não aparece na pesquisa - disse o coordenador das pesquisas de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
Em São Paulo - que representa 40% da taxa do IBGE -, a taxa de desemprego subiu de 5,8% em agosto para 6,5% em setembro. O aumento é considerado expressivo, na avaliação de Azeredo. Ainda assim, 9,6 milhões formam o contingente de ocupados da maior região metropolitana do país.
"A tendência de elevação da taxa em São Paulo pelo terceiro mês consecutivo reforça o cenário de estabilização da taxa de desemprego até o fim do ano, com ligeira piora na margem, mas ainda em patamar historicamente baixo", registrou relatório da Rosenberg Consultores Associados.
Rendimento subiu só 0,1%
Outras regiões veem quedas na taxa de desocupação. O Rio de Janeiro registrou sua menor taxa de desemprego, de 4,4%.
- Em Salvador e no Rio, as taxas atingem os menores níveis desde 2002, com respectivamente, de 6,2% e 4,4%. A taxa de desocupação vem caindo ao longo de 2012, com aumento no nível da ocupação. No Rio, portanto, houve geração de vagas - disse Azeredo.
A PME mostrou ainda que o rendimento médio do brasileiro subiu 0,1%, entre agosto e setembro, passando de R$ 1.768,89 para R$ 1.771,20. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a renda do trabalhador cresceu 4,3%.

Cobrança de metas não gera indenização por danos morais



Valor Econômico

Trabalhadores estão buscando na Justiça danos morais por serem pressionados a cumprir metas. Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), porém, têm entendido que a cobrança, por si só, não gera indenização, a menos que seja realizada de forma ofensiva e sob ameaças, ou que os objetivos sejam inalcançáveis. "O cumprimento de metas está dentro do poder diretivo do empregador, sendo uma decorrência do mundo competitivo", diz o juiz convocado Helder Vasconcelos Guimarães, relator de um caso analisado recentemente pela 5ª Turma do TRT de Minas Gerais.
No processo, uma ex-funcionária do Itaú-Unibanco afirma que havia "pressão desumana" para o cumprimento de metas, havendo inclusive ameaça de demissão. Segundo a autora, a cobrança era diária e havia exposição dos vendedores "lanternas". Era enviado a todos os funcionários um relatório com ranking das agências bancárias. O relator, no entanto, considerou que "a simples exposição do desempenho de cada agência, com a indicação daquelas que apresentavam resultado abaixo da meta não pode ser considerada como ofensa à dignidade da reclamante".
Os pedidos de danos morais por exigência de cumprimento de metas começaram a aparecer com maior frequência de cinco anos para cá, de acordo com o diretor jurídico do Itaú-Unibanco, Sergio Fernandes. "Os juízes, porém, são favoráveis à cobrança de metas, desde que não haja excessos", diz o diretor. "Faz parte da vida. Mas como não há sucumbência na Justiça do Trabalho, pede-se tudo."
Para a desembargadora Elizabeth Fátima Martins Newman, da 2ª Turma do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), relatora de um outro caso envolvendo o Itaú-Unibanco, a "cobrança de metas, desde que não exageradas, é perfeitamente possível dentro de uma instituição bancária, que precisa agir dentro do mercado financeiro com eficiência e eficácia". E acrescenta: "É uma prática geral, inclusive no serviço público, não podendo ser vislumbrada como pressão psicológica."
No processo, um ex-gerente da instituição financeira alegou que as metas eram praticamente impossíveis de serem alcançadas e "os funcionários eram ameaçados inclusive de dispensa". A 2ª Turma do TRT entendeu, no entanto, com base no voto da relatora, que não ficou configurado o dano moral e reformou sentença que havia fixado indenização de R$ 30 mil.
Em uma decisão do TRT de São Paulo envolvendo a Casas Bahia, a desembargadora Kyong Mi Lee, da 16ª Turma, lembra que "o trabalho sob pressão é, hoje, inerente à sociedade moderna". Segundo ela, cada pessoa reage de forma diferente à cobrança. "Condições tidas por insuportáveis para alguns indivíduos, para outros não o são. A prática de estabelecer metas é demandada pelos tempos atuais em razão da exigência do mercado competitivo", afirma.
Nesse caso, porém, a desembargadora, relatora do caso, entendeu que em uma das duas situações apresentadas por uma vendedora ficou comprovado assédio moral. A turma decidiu, então, reduzir de R$ 25 mil para R$ 10 mil a indenização. A relatora considerou que a forma de cobrança de metas para vendas de garantias e seguros complementares era "inadequada e ofensiva". Mas não classificou como "um castigo" o fato de a trabalhadora ser deslocada temporariamente para o caixa da loja.
Por meio de nota, a Casas Bahia afirma que, "embora não reconheça a prática de assédio moral, a empresa zela pelo ambiente saudável entre os seus colaboradores e reitera a aplicação de materiais educativos através de treinamentos, palestras e orientações diárias visando a inocorrência de atos reprováveis". De acordo com a empresa, "as metas objetivam unicamente a motivação profissional, entendimento que vem sendo reconhecido pelos tribunais do país".
Mesmo a retirada provisória de benefícios - como diárias, horas extras, de prontidão e sobreaviso - e a divulgação de listas com os nomes de empregados que não atingiam as metas não configuram danos morais. O juiz convocado Wilson Carvalho Dias, relator de um caso envolvendo a América Latina Logística (ALL) na 10ª Turma do TRT do Rio Grande do Sul, entendeu que "tais práticas não ultrapassam os limites do poder diretivo do empregador". A reclamação foi ajuizada por um maquinista, que discutia a forma de cobrança de metas para economia de combustível. Segundo ele, aqueles que não as alcançavam, ficavam "trabalhando fixo na estação, sem receber vantagens inerentes às viagens". Procurada pelo Valor, a ALL preferiu não comentar o caso.
Para o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados, só há danos morais nos casos em que se evidenciar flagrantes excessos praticados pelo empregador. "O trabalhador não pode ser alvo de piadas, sofrer penalidade físicas, como flexões, tampouco ser demitido por justa causa por não cumprir metas", diz o advogado. "O empregador, porém, pode direcionar como o trabalho vai ser realizado."
De acordo com o advogado Geraldo Baraldi Jr., do Demarest e Almeida Advogados, é preciso ter bom senso na fixação de metas e na forma de cobrança. "Não podem ser estabelecidas metas impossíveis de serem cumpridas e nem haver excessos na cobrança", afirma. "A instituição de metas não é um ilícito trabalhista. O próprio Conselho Nacional de Justiça impõe metas para os magistrados."

Boicote de auditores



Correio Braziliense

O aumento das receitas da União em 2013 tem pela frente outro obstáculo, além da necessidade de a economia crescer no mínimo 4%. Os servidores da Receita Federal prometem manter o boicote à máquina de arrecadação, para pressionar o governo a dar aumento salarial maior que os 15,8% que foram concedidos à maioria do funcionalismo, para vigorar entre 2013 e 2015.
Desde agosto, quando decretou "estado de greve", a categoria faz a chamada operação crédito zero, deixando de lançar tributos apurados em fiscalizações. Com isso, a cada mês, deixam de entrar nos cofres da União cerca de R$ 3 bilhões, nas estimativa^de Delarue. Até o final do ano, serão aproximadamente R$ 18 bilhões a menos.
"Posso afirmar com toda certeza que o acréscimo de R$ 23,8 bilhões da arrecadação não se realiza. O governo precisa de aumento de arrecadação e de eficiência. E para isso tem que negociar conosco", avisou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue.
Além disso, ressaltou o dirigente, existem outros efeitos de ordem prática. "Pela falta de julgamento dos procedimentos adminstrativos e da repressão à sonegação, há uma piora na percepção de risco do sonegador. O contribuinte simplesmente deixa de pagar os impostos". Segundo Delarue, não é possível afirmar que o orçamento apresentado pelo relator do Comitê de Receitas do PLO2013 é uma peça de ficção, mas, para ele, nada na economia aponta crescimento nesse ritmo.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator do PLO 2013, disse que é muito difícil mensurar o impacto dos créditos não registrados durante a greve dos auditores. Mas ele avalia que os mais afetados são os que estão no Refis da crise (programa de renegociação de dívidas com a União, com desconto de juros e multas). "Esse é um terreno mais pantanoso. Os débitos são pagos em condições vantajosas", observou Puty.

Docentes são torturados e condenados à prisão no Bahrein por convocarem greve



Com tradução e edição do ANDES-SN

Dois ex-dirigentes da Associação de Professores do Bahrein (BTA – sigla em inglês) foram condenados à prisão no último domingo (21), após terem sido considerados culpados pela Corte de Apelação de, entre outras coisas, incitarem ódio ao governo. Mahdi 'Issa Mahdi Abu Dheeb, presidente da BTA, foi sentenciado a cinco anos de encarceramento, enquanto Jalila Al-Salman, vice-presidente da associação, foi condenada a seis meses de prisão.
A sentença inicial, proferida por um tribunal militar no ano passado, era de dez anos e três anos, respectivamente, mas foi reduzida na Corte de Apelação. Ainda cabe recurso à Corte de Cassação do Bahrein.
Os professores foram detidos em 2011, depois de convocarem os docentes do país a participarem de uma greve em apoio à jornada de lutas que reivindicava reformas políticas e sociais no país. Eles foram acusados e condenados por prejudicar o processo educacional, usar a posição no sindicato para incitar ódio ao governo e tentar derrubar o regime com uso de força.
Após serem presos, Abu Dheeb já passou 18 meses na cadeia, enquanto al-Salman ficou encarcerada por quase seis meses, antes de ser solta sob fiança. Enquanto detidos, os docentes foram confinados à solitária, sofreram diversas formas de tortura e foram forçados a assinar suas “confissões”.
A Anistia Internacional considera Abu Dheeb um prisioneiro de consciência e irá garantir o mesmo status a al-Salman caso ela volte a ser presa. “Esse veredicto aumenta ainda mais a crescente lista de absurdos cometidos pelo sistema de justiça do Bahrein. Mahdi 'Issa Mahdi Abu Dheeb é um prisioneiro de cosnciência que deve ser solto imediata e incondicionalmente e Jalila al-Salman não deve ser colocada atrás das barras. Essas sentenças precisam ser anuladas urgentemente”, disse Philip Luther, diretor do Programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África.
“Tudo o que esses professores fizeram foi convocar uma greve, cumprindo com suas funções de líderes sindicais, exercitando seus direitos de liberdade de expressão e associação e isso certamente não é crime”, argumenta Luther. Os advogados irão recorrer da decisão à Corte de Cassação.
Após o veredito, a filha de Abu Dheeb, Maryam Abu Dheeb, disse à Anistia Internacional que tinha certeza que seu pai seria inocentado. Ela também postou a seguinte mensagem em na rede social Twitter: “As lágrimas de mamãe são de partir o coração... 563 dias foram difíceis... cinco anos é um pesadelo”.
A Anistia Internacional acredita que nenhum dos professores usou de ou incitou a violência e não tem conhecimento de que evidências que comprovem tais as acusações tenham sido apresentadas durante o julgamento.

Reitoria e governo boicotam reunião que debateria corte de ponto na Uespi



Andes- SN

O reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Carlos Alberto Silva, e o secretário estadual de Administração, Paulo Ivan, não compareceram à audiência convocada pelo Ministério Público Estadual para tratar sobre irregularidades no corte de salários dos docentes da Instituição de Ensino Superior. Também não mandaram representantes. A reunião estava marcada para acontecer nesta terça-feira, às 10h.
O promotor de Justiça, Fernando Santos, autor da convocação, remarcou a audiência para a próxima segunda-feira, às 10h. Ele afirmou que adotará “as medidas cabíveis” em caso de reincidência de não comparecimento das partes convocadas. Para a diretoria da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), a ausência do reitor e do secretário estadual de Administração é mais uma demonstração da falta de disposição do governo para dialogar com a categoria docente, e um grande desrespeito ao Ministério Público Estadual. A Associação também fez formalmente vários pedidos de reunião com reitoria e Secretaria de Administração, mas não houve sucesso.
O corte de salários foi uma medida de retaliação do governo e reitoria contra os docentes da Uespi, que fizeram uma forte greve no início do segundo semestre letivo. O desconto salarial, de até 90% dos vencimentos, foi feito sem ordem judicial e sem qualquer amparo legal, atingindo inclusive professores que se encontravam afastados do trabalho por licença médica. A medida trouxe graves problemas para os docentes e familiares, gerando inadimplência no comércio, escolas dos filhos, dentre outros compromissos financeiros e, em alguns casos, até interrupção de tratamento de saúde.
A categoria está disposta a repor as aulas do período em que durou a greve. Mas se os salários não forem devolvidos, fica inviabilizada qualquer reposição de conteúdo das disciplinas, não sendo cumprida, portanto, a carga horária letiva obrigatória, devido à intransigência do governo e reitoria.
De acordo com a presidente da Adcesp, Lina Santana, além de cortes de salários, uma outra forma de retaliação ao movimento docente foi a abertura de sindicância para apurar responsáveis pela ocupação da reitoria da Uespi, realizada há mais de um mês. “Cortar salários de professores e abrir processos contra membros da comunidade uespiana fazem parte de uma ação deliberada do governo Wilson Martins e reitoria, de criminalização dos movimentos sociais. É uma tentativa de intimidação e um grave ataque ao direito democrático de livre organização e manifestação. Isso deve ser combatido, com todas as forças, por toda a sociedade”, afirmou Lina Santana.
A diretoria da Adcesp vai contratar um escritório de advocacia, que buscará reverter os cortes de ponto e acompanhar a sindicância contra os docentes e estudantes que participaram da ocupação da reitoria no dia 27 de agosto passado.
A Adcesp e organizações ligadas ao Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público estão convocando reunião para a próxima quinta-feira (25), às 10h, no auditório da Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi). Em pauta, o processo de criminalização dos movimentos sociais no Piauí, e aprovação de encaminhamentos para mobilização unitária das diversas categorias.

3,4 milhões crianças trabalhando: ''É inaceitável''. Entrevista especial com Isa Maria de Oliveira



IHU Unisinos

“Se analisarmos que em uma década pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, e que ainda há um universo de 3,4 milhões crianças trabalhando, isso revela claramente que as políticas e os programas adotados e implementados no Brasil não estão dando conta da gravidade do problema”. A análise é de Isa Maria de Oliveira, secretaria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, referente aos dados do censo sobre o combate ao trabalho infantil no país. Para ela, esse “resultado é inaceitável”, porque “em comparação ao universo de crianças que ainda estão trabalhando, esse número ainda é pouco expressivo”. E dispara: “É inaceitável que o Brasil, apontado como uma referência para os outros países nessa área de enfrentamento do trabalho infantil, tenha um resultado tão pequeno”.
De acordo com Isa Maria, cerca de 132 mil crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos ainda “são responsáveis pelos seus domicílios”. Para ela, a impossibilidade de erradicar o trabalho infantil no país está relacionada à ineficácia das políticas públicas, que não conscientizam as famílias sobre o tema. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Isa comenta o impacto dos programas de transferência do governo no controle do trabalho infantil. Apesar de terem contribuído para garantir o acesso das crianças à escola, os programas não contribuíram “para que as famílias tivessem uma compreensão sobre o trabalho infantil”. Isa também destaca a omissão dos gestores públicos, que não denunciam casos em que as famílias recebem um valor em dinheiro e mantêm as crianças trabalhando. “O governo municipal não identifica e não reconhece que há trabalho infantil, ou seja, não faz esse cofinanciamento. Enquanto isso, o Programa de Transferência de Renda está aí, cobrindo mais de 14 milhões de famílias”.
Isa Maria de Oliveira é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, e pós-graduada na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em dez anos aproximadamente 530 mil crianças e adolescentes brasileiros deixaram de trabalhar no país. O que esse dado significa e representa considerando a trajetória brasileira em relação ao trabalho infantil?
Isa Maria de Oliveira – Se analisarmos que em uma década pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, e que ainda há um universo de 3,4 milhões crianças trabalhando, isso revela claramente que as políticas e os programas adotados e implementados no Brasil não estão dando conta da gravidade do problema. Quando falamos de crianças e adolescentes, nos referimos a uma fase na vida muito breve. Então, se em uma década milhares de crianças não foram retiradas do trabalho infantil, na próxima década elas não serão mais crianças, e legalmente poderão trabalhar e perderão a oportunidade de viver plenamente a infância e de ter assegurado todos os direitos fundamentais para o seu pleno desenvolvimento cognitivo, físico e emocional.
Do ponto de vista da avaliação do Fórum Nacional, esse resultado é inaceitável. É uma redução muito pequena. Claro que felizmente pouco mais de meio milhão de crianças foram retiradas do trabalho infantil, mas em comparação ao universo de crianças que ainda estão trabalhando, esse número ainda é pouco expressivo. É inaceitável que o Brasil, apontado como uma referência para os outros países nessa área, tenha um resultado tão pequeno.

IHU On-Line – Quais foram as políticas públicas de combate ao trabalho infantil que não foram eficazes? Qual é o problema e como o Estado aborda essa questão?
Isa Maria de Oliveira – A primeira observação que faço é a de que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI foi instituído em 1996, quando trouxe um impacto forte e positivo. Tanto é que a maior redução do trabalho infantil aconteceu até 2001 e 2002. Retiradas as crianças da cadeia formal de trabalho, permaneceram trabalhando as crianças que trabalham com as próprias famílias, tanto na área rural como na área urbana. Essas são formas de trabalho infantil que requerem uma articulação e uma integração das políticas públicas.
Nesses casos, as famílias precisam receber um atendimento especial. O início dessa atenção pode ser a transferência de renda, mas isso não é suficiente. É preciso que as famílias tenham a oportunidade de serem informadas e de compreenderem que a inclusão precoce de crianças e adolescentes no trabalho infantil não é uma solução, mas um fator determinante de reprodução da pobreza e da exclusão social no Brasil.
Quais são as outras políticas que precisam funcionar e estarem articuladas? Sem dúvida nenhuma, a política de educação. As crianças que estão trabalhando têm direito a uma educação de qualidade, que passa necessariamente por aprender no tempo certo e por ter todas essas oportunidades de práticas esportivas, culturais, para que se tenha uma educação, e não somente uma escolarização. É preciso garantir uma escola de qualidade e, preferencialmente, em tempo integral, com foco nas áreas e nos municípios, nos territórios onde há realmente maiores focos de trabalho infantil. Além disso, deve haver, por parte do Estado, seja municipal, estadual ou federal, uma responsabilidade no sentido de informar e sensibilizar a sociedade de que o trabalho infantil traz inúmeros prejuízos e riscos para as crianças, além de comprometer o desenvolvimento humano do país. Isso é importante, porque mudar valores culturais é um dos maiores desafios, ainda mais em um país que tem um legado escravocrata, uma percepção equivocada e desumana de que o trabalho é bom para as crianças pobres. 132 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos são responsáveis pelos seus domicílios. Esse é um indicador forte de trabalho infantil.

IHU On-Line – As políticas públicas deveriam ter sido acompanhadas mais de perto ao longo dessa década? 
Isa Maria de Oliveira – É importante ressaltar que, quando se fala de direitos de crianças e de adolescentes, de proteção integral, a prioridade tem de estar posta e assumida por todas as políticas públicas – e isso não acontece no Brasil. Por exemplo, ainda não temos a educação básica, aquela que cuida da fase pré-escolar, do ensino fundamental e ensino médio. Da mesma forma, o combate e à prevenção ao trabalho infantil não é uma prioridade. Então, a atuação das políticas públicas ainda está muito ligada à escolarização, e o foco é sempre a taxa de escolarização, ou seja, “o estar matriculado”.
Quando analisamos os indicadores de frequência e de rendimento escolar, vemos que essa taxa tão positiva de matrícula cai drasticamente. Dados do próprio MEC demonstram que, quando a criança ou o adolescente estuda e trabalha, o rendimento escolar é 10 ou 12 pontos percentuais abaixo daqueles que só estudam.

Violações 

O trabalho infantil é uma porta aberta para as outras violações. Nós temos registros de que adolescentes privados da liberdade, porque cometeram um ato infracional, trabalharam quando crianças. O trabalho infantil nas ruas é um caminho aberto para que se deem a exploração sexual comercial, o abuso e outras inaceitáveis violações, como o espancamento, o xingamento, humilhações. É preciso refletir sobre isso. O resultado dessa década evidência realmente que o Brasil não está respondendo a todas essas graves questões. Quando falamos em trabalho infantil, entendemos que sua prevenção e eliminação têm que se dar no contexto da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Tem que proteger a vida dessa criança, a saúde, o direito à educação de qualidade, o direito ao lazer e à convivência escolar.

IHU On-Line – Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, 40% das crianças que trabalham atualmente não são de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Dizem que se trata de um novo perfil do trabalho infantil. Essa mudança acompanhou a ascensão econômica do país, e por isso as crianças não pertencem a famílias que estão abaixo da linha da pobreza? Comparando os anos 1990 e início dos anos 2000, como descreve hoje o perfil do trabalho infantil no Brasil?
Isa Maria de Oliveira – Esse dado requer uma maior análise. O perfil apontado pela OIT está aliado muito a que situações de trabalho as crianças estão submetidas. Aí eu aponto o seguinte: o corte de renda para que uma família seja incluída no programa Bolsa Família é de 140 reais per capita, mas uma família que tem uma renda dessas não será atendida pelo programa. Apesar disso, não posso afirmar que essa família não está em uma situação de pobreza. Então, precisaria analisar qual é a faixa de renda desses 40%.
O que esse dado pode trazer é o seguinte: como o maior abandono da escola é na faixa de 15 a 17 anos, na adolescência, e como nós vivemos numa sociedade do consumo, todos os adolescentes, independente de cor e de situação econômica, têm aspirações materiais, e essas aspirações, muitas vezes, motiva os adolescentes a trabalhar, mesmo que a família não esteja precisando daquela renda para sobreviver. É um trabalho que ele realiza para lhe dar direito a uma aspiração de consumo. Então, se tem uma família que não está em situação de extrema pobreza, mas ela não pode realmente dar ao seu adolescente, por exemplo, um celular, um tênis de marca ou algum bem que ele considera importante, ele trabalha para poder comprar. Então, esses 40% podem representar, em parte, esses adolescentes que estão trabalhando e que querem realmente garantir as suas aspirações de consumo e que não necessariamente estão determinados pela extrema pobreza da família. Todavia, avalio que esses 40% ainda estão na faixa da pobreza.

IHU On-Line – As crianças trabalham por necessidade?
Isa Maria de Oliveira – Exatamente! E aí você não pode reduzir a necessidade à sobrevivência somente. Há outros bens que estão disponíveis na sociedade e que são privilégios de poucas crianças e adolescentes. Por um lado, essa questão do consumo é muito forte entre os adolescentes, e eles são os que mais abandonam a escola.

IHU On-Line – É possível constatar se o trabalho infantil é mais recorrente nas cidades ou na zona rural?
Isa Maria de Oliveira – Se dividir por faixas etárias, sim. A faixa etária de 13 e 14 anos tem maior incidência de trabalho infantil na área rural. A faixa etária de 15 a 17 anos tem maior incidência urbana. Não há dúvidas. Isso está se confirmando. Quando se olha, por exemplo, nessa faixa de 15 a 17 anos, no Brasil e em todas as regiões, a maior incidência é urbana. Quando se pega nessa faixa até 14 anos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul, é na área rural.

IHU On-Line – Apesar das suas críticas aos programas de distribuição de renda, é possível fazer uma avaliação de como eles incidiram no sentido de prevenir o trabalho infantil? 
Isa Maria de Oliveira – Quando se faz um acompanhamento das famílias que recebem transferência de renda, faz-se o acompanhamento de duas condicionalidades. Entre elas estão a condicionalidade da frequência à escola – e volto a dizer que frequência à escola não é rendimento escolar. Sem dúvida, porém, nenhum programa de transferência de renda contribuiu para a maior frequência escolar, até porque, se a criança não tiver 85% de frequência, a família corre o risco de receber uma advertência e até de perder a bolsa.
De todo modo, não podemos aceitar que 571 mil crianças estejam fora da escola. Percentualmente esse valor é “pequeno”, mas, quando se vê o universo de crianças fora da escola, o número é inaceitável, sobre tudo nessa faixa de 6 a 14 anos. Já é de longa data que está posto na Constituição e no Plano Nacional de Educação que a escola é obrigatória, tem que ser ofertada e tem de se garantir a frequência e o sucesso escolar. Então, é inaceitável que se registrem números tão elevados.
O Programa de Transferência de Renda impactou na frequência escolar e no melhor acompanhamento da saúde da criança. Mas temos muitos depoimentos de quem trabalha nos municípios segundo os quais é comum que famílias recebam o benefício, a criança frequente a escola, a criança cumpre o calendário vacinal, faça o acompanhamento de saúde e, ainda assim, trabalhe. Então, para o trabalho infantil o impacto do programa de distribuição de renda não foi o desejável e nem o esperado. Em nossa avaliação, há uma coisa mais grave: o Programa de Transferência de Renda não contribuiu para que as famílias tivessem uma compreensão sobre o trabalho infantil, e o poder municipal também se omite em relação a ele. A família pode receber a transferência de renda por uma situação de pobreza e manter a criança no trabalho infantil. E o município não precisa cofinanciar, porque existe o financiamento do governo federal para os chamados serviços socioeducativos. Então, o governo municipal não identifica e não reconhece que há trabalho infantil, ou seja, não faz esse cofinanciamento. Enquanto isso, o Programa de Transferência de Renda está aí, cobrindo mais de 14 milhões de famílias. É muito preocupante, porque esse programa deveria impactar diferentemente no dia a dia das crianças.

IHU On-Line – Em que estados é possível perceber o predomínio do trabalho infantil? 
Isa Maria de Oliveira – Nos três estados do Sul os percentuais de trabalho infantil são elevados, estão acima da média nacional. As regiões Sul e Norte, de acordo com os dados do último censo, são as que têm maior incidência do trabalho infantil. Então, o Nordeste apresentou realmente resultados positivos, embora a situação ainda seja grave, mas a diferença de percentual da região Norte para a região Sul é de 0,1%.
Como se tem uma densidade populacional muito maior no Sul, o percentual fica mais elevado do que no Norte. No Sul essa situação precisa ser ressaltada, porque se têm mais desenvolvimento econômico, mais escolas e os percentuais de trabalho infantil são muito elevados.

IHU On-Line – Como avalia o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?
Isa Maria de Oliveira – Este Estatuto é um marco, apesar de ainda não estar plenamente implementado. Defendemos que um dos artigos – o de n. 248 – seja imediatamente revogado. Ele trata da vinda de adolescentes de outras comarcas, e a família que busca ou que recebe esse adolescente tem um prazo de cinco dias para informar a autoridade legal sobre a guarda dessa criança, que irá prestar serviços domésticos. Esse artigo é um claro incentivador do trabalho infantil, e isso se agrava mais porque o Brasil, em 2008, aprovou um decreto que define o trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho.
Esse artigo está na contramão, sobretudo porque o trabalho infantil doméstico, como todos sabem, é oculto, de difícil fiscalização. Essa é uma das formas de trabalho que mais traz prejuízos para o rendimento escolar, porque a jornada é atenuante; muitos não têm nenhum descanso semanal; em muitos casos a jornada se estende, porque o trabalho é quase que ininterrupto. Em alguns o adolescente frequenta a escola, mas ele chega exausto para acompanhar as aulas; ele não tem como preparar as tarefas.