quinta-feira, 28 de março de 2013

Modesto da Silveira se diz “horrorizado” com Sérgio Cabral

apn.org.br

A TV Petroleira transmitiu na última sexta (22), entrevista com Modesto da Silveira. Ele falou sobre a violenta desocupação da Aldeia Maracanã. Acesse tvpetroleira.tv.

O advogado Modesto da Silveira disse que estava “horrorizado com a falta de sensibilidade e de disposição para o diálogo do governador Sérgio Cabral”. Aos 87 anos, apesar de já ter visto de perto muita atrocidade ao longo da vida, estava assustado com a atitude agressiva do comandante das tropas policiais que cercaram a Aldeia Maracanã, no Rio, desde as três horas desta sexta (22).  Ao se retirar da Aldeia, pouco antes da invasão acontecer, Modesto declarou que temia “um banho de sangue”.
Não chegou a ser um “banho de sangue”, mas ainda não se sabe quantas pessoas foram agredidas e saíram feridas durante a operação militar, ordenada pelo governador. Um dos feridos, com um corte  na barriga e outro no joelho, provocados por estilhaços de bomba, foi o assessor do Sindipetro-RJ João Leal, que foi hospitalizado para receber os primeiros socorros. O repórter Rafael Duarte, da TV Petroleira, assim como a maioria das centenas de pessoas que estavam no local, sofreram os efeitos do gás de pimenta nos olhos.
O ex-deputado federal acompanhou de perto, desde a madrugada, o cerco da polícia de Sérgio Cabral à Aldeia Maracanã, na condição de representante da  Comissão de Ética da Presidência da República, de conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Casa da América Latina. Apesar disso, foi destratado pelo comandante das tropas, que “foi agressivo e não aceitou a menor aproximação para o diálogo” – disse.
Modesto conta que, na quinta-feira (21) à tarde, assistiu à negociação entre os indígenas e o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, Zaqueu da Silva Teixeira. O advogado assegurou que os índios estavam receptivos e abertos ao diálogo, chegando a apresentar uma contraproposta ao governo do estado, por escrito, como havia solicitado Zaqueu. Depois disso, permaneceram em vigília, aguardando a resposta:
“Mas em lugar de apresentar uma nova proposta, o governador preferiu responder com tropas de choque. Por volta das três horas da manhã eles cercaram a Aldeia – disse Modesto. – Fiquei apavorado. O aparato policial era muito grande. Eu contei pelo menos quatro ambulâncias. Muitos policiais estavam com máscaras de proteção contra gás. Tudo levava a crer na iminência da invasão. Temi um banho de sangue, porque os índios estavam dispostos a resistir. Aquele casarão foi destinado por D.Pedro II a fins de interesse indígena e, por esse motivo, eles se consideram herdeiros do prédio, onde reivindicavam a construção de um centro cultural de valorização da cultura indígena”.
Modesto Silveira prepara o relato que será apresentado na próxima reunião do Conselho de Ética da Presidência da República, do qual faz parte. Na sua opinião, o governador do Rio de Janeiro errou. “Não se justifica uma invasão no meio de um processo de negociação, mesmo que a desocupação estivesse autorizada judicialmente, Menos justificável ainda foi a violenta da polícia contra a imprensa nacional e internacional, contra manifestantes e indígenas” – afirmou.
Coincidentemente ou não, o governador Sérgio Cabral escolheu o 21 de Março para a ação policial (que acabaria acontecendo nas primeiras horas do dia 22). 21 de Março, para quem não se lembra, é uma data importante para os defensores dos direitos humanos e da vida. Comemoram-se os dias internacionais: 1) Contra a Violência; 2) Contra a Discriminação Racial; 3) em Defesa das Florestas:
Dá-lhe Cabral: além de desumano, debochado!

Patronal setor farmacêutico propõe 8% de reajuste salarial. É pouco, avaliam dirigentes!

Intersindical
Na última rodada de negociações da campanha salarial 2013 do setor farmacêutico, realizada na manhã de hoje (27/03/13) em São Paulo, a patronal ofereceu o índice de 8% para o reajuste salarial. A data base da categoria é 1 de abril, e a atual campanha tem como referência o período de 1 de abril de 2012 a 31 de março de 2013.

Proposta baixa levará a mais luta
Segundo avaliação inicial dos dirigentes sindicais presentes nas negociações, a proposta da patronal é “muito ruim”. O índice de 8% deverá repor a inflação dos últimos doze meses (estimada em torno de 7%, mas que deverá ser divulgada inicialmente em 11 de abril), mas o aumento real será inferior a 1%, o que é contradição frente ao crescimento do volume de produtividade, vendas e lucros do setor. Veja quadro mais abaixo.
Ainda conforme dirigentes do Unificados, esta proposta deverá fazer crescer as mobilizações nas fábricas, inclusive com greves, o que forçará a patronal à retomada de negociações para melhores condições no acordo coletivo. A direção do Unificados indicará à categoria a rejeição à aceitação da proposta hoje feita, pois há consenso de que o “pacote está muito ruim”.

A proposta na íntegra
• Reajuste salarial de 8% para quem recebe até R$ 5.500,00; e fixo de R$ 440,00 para salários superiores.
• Reajuste no piso salarial de 8%, que vai a R$ 1.044,90, nas empresas com até 100 trabalhadores e de 9%, que vai a R$ 1.172,00, nas com 101 ou mais trabalhadores.
• Participação nos lucros e resultados (PLR) com reajuste de 8%, que vai a R$ 1.103,00, nas empresas com até 100 trabalhadores, e de 9%, que vai a R$ 1.523,50, nas empresas com mais.
• Vale alimentação com reajuste de 10%, que vai para o valor de R$ 78,04, nas empresas com até 100 trabalhadores e de 12%, que vai para R$ 120,40, nas com 101 ou mais trabalhadores.
• Manutenção das cláusulas atuais para as horas extras e para o adicional noturno.
• Abono salarial de R$ 500,00, para pagamento 50% em junho e 50% em outubro, ou em parcela única em setembro.
• Para ampliação da licença maternidade parra 180 dias, a criação de um grupo de trabalho que terá seis meses para apresentar uma proposta.
• Para a criação da organização no local de trabalho (OLT), criação de um grupo de trabalho para apresentar propostas de implantação.

Cutrale e mais três empresas de suco pagarão R$ 400 mi por terceirização

radioagencianp.com.br


Quatro maiores fabricantes de suco de laranja receberam punição por danos morais coletivos devido à terceirização de trabalhadores rurais. Decisão foi divulgada na última terça-feira (26) e ainda cabe recurso.

As quatro maiores fabricantes de suco de laranja do país foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagarem indenização de R$ 400 milhões. Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer receberam a punição por danos morais coletivos devido à terceirização de trabalhadores rurais.
A decisão, divulgada na última terça-feira (26), determina ainda que as empresas deixem de terceirizar as atividades de plantio, cultivo e colheita de laranjas. Com o julgamento realizado em primeira instância, as empresas já declararam que vão recorrer.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que moveu a ação, a regularização da situação trabalhista pode resultar na contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas indústrias.
Se a decisão for mantida, as empresas terão 180 dias para cumprir as determinações, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A indenização será dividida em quatro partes iguais e destinada ao Hospital do Câncer de Barretos (Fundação Pio XII), Fundação Hospital Amaral Carvalho de Jaú, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e Hospital Carlos Fernando Malzoni. Além disso, a sentença também determina que as empresas paguem R$ 40 milhões por abuso do direito de defesa, também conhecido como litigância de má-fé.

Usina paulista é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante

TST

A Usina Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por submeter os empregados a condições de trabalho consideradas degradantes. 
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (21), não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho e, com isso, manteve a decisão da Oitava Turma do TST que reduziu o valor da indenização, em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), originalmente fixada em R$ 1,7 milhões.
A condenação ocorreu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público na Vara do Trabalho de Itapira (SP). A sentença considerou que ficou comprovado no processo que a usina não fornecia água fresca e potável suficiente, equipamentos de proteção individual, abrigos contra chuvas e material para primeiros socorros aos cuidados de pessoa treinada. Além disso, não havia proteção para as ferramentas (que eram transportadas juntamente com as pessoas), e as instalações sanitárias não eram separadas por sexo.
Ao julgar recurso da usina, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve a condenação. Inconformada, a empresa recorreu ao TST.

Redução
A Oitava Turma acolheu o recurso e reduziu o valor da indenização para R$ 500 mil. De acordo com a Turma, os tribunais superiores vêm admitindo rever o valor das condenações por danos morais com o objetivo de evitar "as quantificações que não respeitem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade". 
Para os ministros, mesmo levando em conta a "inegável gravidade dos fatos", a capacidade econômica da usina e o número de trabalhadores atingidos pelas práticas ilícitas, o valor de R$ 1,7 milhões "não se mostra equânime e supera em muito o patamar de precedentes anteriores desta Turma". Para o colegiado, ao manter o valor fixado na sentença, o TRT não levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade entre a indenização e a extensão do dano.
Por último, a SDI-1 não conheceu recurso de embargos do Ministério Público com o objetivo de reverter a redução do valor da indenização. De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do recurso na SDI-1, as cópias das decisões que mostrariam divergência jurisprudencial com o julgamento do Tribunal Regional não tratam de situação similar à do processo.
Processo: RR-112300-53.2007.5.15.0118

quarta-feira, 27 de março de 2013

Greve de 24 horas teve ampla adesão

sindservsantos.org.br

PARABÉNS A TODOS OS TRABALHADORES QUE PENSARAM NO CONJUNTO E FIZERAM A SUA PARTE! A LUTA ESTÁ SÓ COMEÇANDO! 

Os servidores que não fugiram a luta e seguiram com coragem a sua consciência fizeram a lição de casa e mostraram com a ampla adesão à paralisação de 24 horas que não vão engolir 1,5% calados. 
Ainda não saiu um balanço oficial da quantidade de funcionários que fizeram a greve, mas a imprensa já divulgou que a adesão ficou perto dos 60%. A julgar pela quantidade de servidores que foram à Praça Mauá nesta manhã para cumprir seu horário de trabalho, o cálculo está correto, Estimativa da Polícia Militar é que mais 2.500 pessoas participaram da passeata pelas ruas do Centro. Perto de igual número esteve na Praça na parte da tarde, E sabemos que muitos trabalhadores fizeram greve mas não foram até os atos. 
A advertência ao Governo está dada e os servidores estão de parabéns pelo envolvimento. Mas a posição da administração é dura e novos passos precisarão ser dados para conquistarmos avanços. 
As próximas decisões serão tomadas pela maioria da categoria em uma assembleia marcada para a próxima quinta-feira, às 19h, em local a ser divulgado. 
Diante da intransigência do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, não está descartada uma greve maior e por tempo indeterminado.
NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! 

Trabalhadores de Supermercados decretam estado de greve em Salvador

comerciariossalvador.com.br

Os comerciários decidiram que vão parar os supermercados de Salvador caso não sejam revistas as propostas de aumento oferecidas pelos empresários, que apresentaram reajustes de 6,77% para os salários acima do piso e 7% para o piso da categoria. A decisão foi tomada na assembleia na última quarta-feira (20).

Em reunião realizada com o setor patronal também não houve avanço nas cláusulas sociais e nos pagamentos dos domingos e feriados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Salvador (Sintrasuper), o setor está aquecido.
Segundo o Dieese, nos últimos 10 anos, foi registrado crescimento de 54,99% das vendas, enquanto o trabalhador amargou aumento de apenas 5,46% de ganhos reais.
De acordo com o Sindicato o momento deve ser aproveitado pela categoria para cobrar mais valorização, já que as medidas do governo federal com a desoneração da folha de pagamento; redução da tarifa de energia elétrica e a isenção dos impostos federais na cesta básica vão colaborar ainda mais com as vendas.
De acordo com o presidente do Sintrasuper, Adilson Alves, nos supermercados o funcionário convive com todo tipo de problema. “Humilhações, perseguições e maus tratos fazem parte da rotina dos trabalhadores, que estão perdendo suas vidas para os bandidos, atraídos para os estabelecimentos devido aos caixas de bancos e lotéricas instalados nos locais”, explica.
Alves reclama ainda que os comerciários do setor trabalham todos os domingo do ano (52) e só recebem por 38, os outros 14 são trabalhados sem remuneração.

Decisão do Supremo pode deixar milhares de servidores sem tratamento

diap.org.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de 18 entidades de classe, entre elas a Condsef, e decidiu que apenas quatro patrocinadores originais da Geap (Fundação de Seguridade Social) podem continuar assistindo a saúde de servidores e suas famílias sem licitação.

A decisão deve deixar milhares de servidores sem cobertura médica – a maioria com mais de 60 anos. A situação gera preocupação entre as entidades e agrava ainda mais uma situação que vem sendo debatida há algum tempo: a necessidade de se aprimorar os planos de autogestão na administração pública.
A Condsef, que defende o fortalecimento dos planos de autogestão como a melhor saída para garantir a prestação de assistência médica a grande maioria dos servidores do Executivo, vem tentando agendar uma reunião no Ministério do Planejamento para buscar soluções para a questão.

Impacto alto para os salários
Em reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), em fevereiro, a Condsef chegou a relatar que tem recebido inúmeras reclamações dos servidores de sua base sobre os aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da contrapartida do governo. O impacto continua alto para os salários da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a desejar.
O Planejamento concordou que este é um tema que precisa ser abordado com tranqüilidade por se tratar de algo fundamental para os trabalhadores e suas famílias.
A Condsef vai seguir pressionando para que o governo apresente solução para sanar problemas nos planos de autogestão, considerados ainda a melhor opção para servidores do Executivo até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão e suprir a demanda por saúde da população brasileira.

Discussão urgente
Com a decisão do STF, a expectativa é de que a reunião para tratar o tema aconteça o quanto antes. ''É preciso discutir urgentemente o problema e apontar soluções que não desamparem milhares de servidores'', destacou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Como lembrou um dos conselheiros da Geap, Márcio Freitas, em matéria publicada no último dia 21 no Correio Braziliense, muitos servidores atendidos pela Geap estão em pleno tratamento e poderão ser gravemente prejudicados se ficarem sem a assistência médica do plano.
As entidades que lutaram para assegurar que a Geap atenda esse grupo de servidores entendem que o mercado de planos de saúde não deve absorver os servidores que deixarão de ser atendidos pela Geap.
Como a maioria está na faixa etária acima dos 60 anos, os planos normalmente impõem mensalidades muito acima do que a categoria pode suportar. ''É preciso se encontrar uma solução urgente para que nenhum servidor seja prejudicado. Quando se trata de saúde as ações precisam ser imediatas'', reforçou Costa.
A Condsef vai continuar buscando garantir uma negociação que aponte soluções eficientes para fortalecer, não apenas a Geap que foi objeto da decisão dos ministros do Supremo, mas todos os planos de autogestão no setor público.

terça-feira, 26 de março de 2013

Assembleia rejeita proposta do governo baiano e exige avanço na negociação

andes.org.br

O discurso de endurecimento nas negociações com o governo da Bahia e da exigência do atendimento da pauta de reivindicações foi bastante utilizado entre os 99 professores que participaram da assembleia da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), Seção Sindical do ANDES-SN, realizada dia 20 de março. Os docentes rejeitaram a proposta do governo e mantiveram o encaminhamento definido anteriormente, que prevê o restante da incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ainda este ano, mais o reajuste salarial de 28%, equiparando o salário com os valores pagos aos educadores das universidades estaduais do Ceará, atualmente, o melhor do Nordeste. 
Durante a assembleia, a diretoria mostrou o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a vergonhosa proposta do governo da Bahia apresentada no dia 27 de fevereiro deste ano. Os professores da Uefs ficaram indignados, pois as condições apresentadas ficam muito aquém da expectativa e do que foi reivindicado pelo Movimento Docente (MD), na medida em que prorroga a incorporação, reduz o valor dos salários durante meses, fere a isonomia da categoria e não aborda o reajuste de 28%, ou seja, algo pior do que o foi apresentado em 2010 e que foi responsável pela deflagração de uma greve de 77 dias em 2011.
Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estão mobilizados e dispostos ao enfrentamento com o governo na luta por melhores salários e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Uma agenda de atividades foi aprovada na assembleia da categoria e inclui campanha de mídia na imprensa e nas redes sociais, assembleia em meados de abril para pautar avaliação do indicativo de greve, elaboração de uma nota pública denunciando o não pagamento do reajuste linear de 5,84% ao funcionalismo e um outro documento denunciando os problemas vivenciados na Uefs - orçamento insuficiente, baixos salários e a precarização das condições de trabalho e de estudo.
Também foi aprovada uma concentração durante a Mesa de Negociação com o governo, nesta quarta-feira (27), às 10 horas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Na ocasião, o Fórum das ADs e o ANDES-SN informarão ao governo sobre a rejeição da proposta e a exigência da apresentação de nova alternativa para dar andamento às negociações sobre a pauta salarial. 
Em discurso, o coordenador da Adufs Elson Moura frisou que “aceitar a proposta do governo Wagner é jogar fora os 77 dias de greve da categoria, o que seria um retrocesso nas negociações”. Antes do ponto de pauta da avaliação da negociação com o governo, a diretoria da Associação fez um histórico de toda a negociação da pauta salarial 2012 que, apesar de protocolada em junho do ano passado, só começou a ser discutida no mês de novembro.

Discutir só royalties é enganar o povo

sindipetro.org.br

A mídia, a justiça, a presidenta, os governadores: parecem todos unidos num jogo de faz de conta, para enganar o povo. Segundo o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás, Ildo Sauer, “discutir os royalties é discutir o rabo do elefante”, ou seja, é disputar 10% dos rendimentos da indústria do petróleo. Ninguém esta discutindo os outros 90%.

Parece uma grande trama para enganar a sociedade. Estamos brigando entre nós, estados, municípios e União, enquanto se prepara o terreno para entregar o ouro negro às transnacionais, sem brigas e sem protestos.
A próxima rodada de leilão do petróleo, promovida pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) está prevista para os dias 14 e 15 de maio. A não ser que os setores organizados contrários aos leilões preparem uma surpresa.
A audiência pública, prevista em lei, que deve preceder esses leilões, de pública não teve nada: foi realizada na Praia Vermelha, no Rio, dentro de uma base militar. Além disso, foi divulgada na véspera. O que estarão escondendo do povo?
Depois da audiência – que teve acesso restrito e não público – quando foram anunciados os blocos a serem licitados, mais de cem outros blocos foram introduzidos nos lotes, o que se não for ilegal é, no mínimo, imoral.
Segundo informações, a 11a Rodada está atraindo mais empresas e consórcios que as licitações anteriores, principalmente estrangeiros. Nos demais leilões, a Petrobrás arrematou o maior número de blocos, diminuindo o prejuízo da nação. Mas desta vez a estatal brasileira entraria na disputa como um boxer que entra no ringue de mãos atadas,a julgar pela depreciação da empresa, alardeada pela grande mídia. Dizem que o valor da empresa caiu para R$ 200 BI. Mas há motivos para duvidar desses números, pois só os 50 bilhões de barris de petróleo estimados do pré-sal valem U$ 5 trilhões de dólares (considerando o preço do barril a U$ 100).
A partir de hoje, dia 18, a ANP realiza um seminário no Hotel Windsor, em Copacabana, Rio.O objetivo é apresentar os blocos de petróleo que vão a leilão. Algo comparável ao que acontecia na época do Brasil-colônia. Quando os barões do café e do açúcar iam aos mercados para escolher, entre os escravos africanos, os de melhor dentição, mais fortes e mais bonitos.
Enquanto em outros países da América Latina os governantes resistem ao entreguismo; enquanto em países como o Iraque, que foi invadido, povo, governo e exército se organizam e resistem;enquanto o Irã está desenvolvendo a bomba atômica para proteger seu petróleo; enquanto o presidente da Líbia, Amuar Kadafi, morreu lutando e defendendo o petróleo do seu país...
Pasmem: o Brasil pretende entregar o nosso petróleo sem luta, através dos leilões. Sem que governos e políticos sequer se pronunciem. Apesar de termos um passado de resistência e de vitórias, conquistadas na Campanha o Petróleo é Nosso. Quando muitos brasileiros foram perseguidos, presos e até mortos. Mas a Petrobrás foi criada, sob controle do estado. As novas gerações se acovardaram?
As reservas de petróleo só se renovam em milhões de anos. Os leilões não representam nada na contabilidade da companhia, como diz Ricardo Maranhão, ex-presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros e Profissionais da Petrobrás).
O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo.Só o pré-sal é suficiente para abastecer o país por 62 anos, considerando um consumo de 2.2 milhões de barris por dia, então para que fazer leilão?
Os leilões só se justificam pela subserviência do nosso país ao capital internacional. Presidente Dilma! V. Excia. ainda não realizou nenhum leilão em seu governo. A sua trajetória é muito bonita para ser manchada com esse entreguismo exacerbado.
Para aplacar a fúria daqueles que utilizam até da guerra para se apossar do petróleo alheio, o Brasil pode ser fornecedor de derivados de petróleo, principalmente de produtos petroquímicos, que é a cadeia mais lucrativa do petróleo. Mas, entregar o petróleo in natura de “mão beijada”, para depois comprar de volta com valor agregado, isso não! O Brasil, a sociedade e as próximas gerações não merecem!

Metalúrgicos de Jaguariúna (SP) planejam greve diante de impasse com a Motorola

portaldostrabalhadores


Na sexta-feira (22), mais uma vez, os trabalhadores da Motorola demonstraram  que estão preparados para a luta. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna (SP), após a realização de assembleias com o primeiro e o segundo turno e o setor administrativo da fábrica, ficou mais do que claro para todos que o caminho é um só: ou as reivindicações dos trabalhadores são atendidas ou na semana que vem a greve total será decretada.

Foram 11 reuniões até o momento, somando as negociações com a Flextronics e a Motorola, que correm em separado. Houve avanços em alguns pontos, mas em outros o impasse continua. E nem os trabalhadores nem o Sindicato estão dispostos a ceder em qualquer um desses pontos.
Este foi o recado passado com veemência pelos diretores do SindMetal aos trabalhadores na manhã e tarde desta sexta. Os companheiros do terceiro turno também serão informados das negociações e seguramente reforçarão este movimento de resistência aos desmandos e arbitrariedades do capital.
Para mostrar que ninguém está para brincadeira, o Sindicato propôs uma nova paralisação, com a intenção de demonstrar a unidade e o compromisso dos trabalhadores com a causa. Foram mais de 3 horas de braços cruzados no primeiro turno e outras 3 horas no segundo período, com total apoio e adesão dos trabalhadores, que aprovaram por unanimidade o encaminhamento proposto pelo Sindicato de fazer a declaração de estado de greve na próxima semana, caso as negociações não avancem nos pontos discordantes.
Haverá nova reunião com a Motorola na segunda-feira e outra com a Flextronics na terça. Ambas empresas darão uma nova resposta à Pauta de Reivindicações dos trabalhadores, principalmente em relação aos temas mais delicados, como a recusa dos trabalhadores em aceitar a elevação da jornada de trabalho para 44 horas semanais, o convênio da Unimed, a assistência farmacêutica da E-Pharma, o reajuste salarial da data-base e o Plano de Benefícios pleiteado pelo Sindicato para os funcionários da Motorola que migrarão para a Flextronics.
Todos os diretores, assessores e advogado do Sindicato que se manifestaram na assembleia deixaram um recado bem simples e claro para as empresas. “Em hipótese alguma será aceito qualquer retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. Eles não podem ser prejudicados por causa de uma transação comercial entre gigantes do capitalismo. Se não resolverem os impasses que foram criados, então, companheiros, é greve já!!”.

Garçom contratado como “extra” comprova vínculo de emprego com Hotel Hilton

 TST
 
Não apenas um garçom extra, contratado eventualmente para prestar serviços em banquetes no hotel da cadeia Hilton, mas sim um trabalhador com vínculo empregatício. Assim a Justiça do Trabalho considerou a relação havida entre um garçom contratado pelo Brasilton Belém Hotéis e Turismo S.A., responsabilizado pelo pagamento de todas as verbas rescisórias ao ex-empregado, que a empresa tratava como autônomo.

Julgado recentemente pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso da empresa não obteve êxito ao indicar divergência jurisprudencial e violação dos artigos 131 do Código de Processo Civil e 3º da CLT para obter reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade, e que o garçom apenas prestava serviços autônomos quando havia a realização de algum grande evento na área de banquetes. Informou, ainda, possuir 36 garçons em seu quadro funcional, número suficiente, segundo a empresa, para atender à demanda do restaurante e dos bares do hotel.
Ao examinar o processo, porém, o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista, afastou a violação apontada e salientou a fundamentação do TRT, que afastou a tese do não enquadramento do garçom em atividade fim da empresa, "não se demonstrando a prestação de serviço autônomo". Quanto às exigências de pessoalidade, onerosidade, trabalho não eventual e subordinação, para o reconhecimento do vínculo, o relator verificou que o garçom recebia pagamento por seus serviços, conforme recibos, e se fazia presente pessoalmente nas dependências da empresa, que não deixou clara a possibilidade de substituí-lo.
Ficou comprovada, também, a habitualidade das tarefas desenvolvidas no período de janeiro de 2009 a maio de 2011, pois depoimentos confirmaram que o viram trabalhando três vezes por semana. Além disso, ele exercia suas funções na atividade fim e lucrativa da empresa, não só nos eventos, mas também no restaurante e no bar. O aspecto de subordinação, determinante para a conclusão da relação de emprego, foi também confirmado por testemunha, que relatou existir uma escala de serviço para os garçons contratados, revelando o poder diretivo do empregador.
Por fim, o ministro Eizo Ono concluiu que a revisão da decisão regional exigiria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase recursal pela Súmula 126 do TST. A Quarta Turma, então, não conheceu do recurso quanto ao tema em discussão, o que manteve a sentença determinando ao hotel o pagamento de valores relativos a aviso prévio; férias em dobro de 2009/2010; férias simples de 2010/2011 e férias proporcionais de 2011 (5/12), todos acrescidos do terço constitucional; 13º salário de 2009, 2010 e proporcional de 2011 (6/12) e FGTS mais 40%.
Processo: RR-930-85.2011.5.08.0001

segunda-feira, 25 de março de 2013

Porto de Eike Batista causou salinização da água e do solo, aponta estudo

Brasil de Fato

As obras de construção do porto do Açu, da empresa LLX, do empresário Eike Batista, causaram a salinização da água doce distribuída para o consumo e irrigação de lavouras no município de São João da Barra (RJ). O estudo foi realizado pelo Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), entre outubro e dezembro do ano passado.
A Associação de Geógrafos Brasileiros, que acompanha o processo na região desde 2011, constatou, há um mês, o avanço da salinização também nas terras do Açu. O grupo se deparou com depósitos de sal no solo, o que indica ser o início de um processo de desertificação.

Município de São João da Barra (RJ) tem perda de lavouras e áreas queimadas de pasto

Este avanço da salinização das águas e do solo, segundo a associação, decorre das obras do estaleiro que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Açu. De acordo com os geógrafos, um canal de 13 km de extensão e com profundidade entre 10,5 e 14,5 metros está sendo escavado, promovendo a penetração de água do mar nos lençóis freáticos e nos solos da região.
A água fornecida aos moradores da região apresenta salinidade entre cinco e sete vezes superior à do rio Paraíba do Sul. Já a água encontrada em área de pasto, na comunidade de Água Preta, possui salinidade semelhante à do mar: 820 vezes maior que a de água doce. Esta água é drenada para o canal Quitingute, utilizada para a irrigação de áreas agricultáveis da Baixada Campista.
De acordo com os geógrafos, na região tem se verificado perda de lavouras e áreas queimadas de pasto sem razões aparentes. O governo do estado, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e a própria OSX Brasil já reconheceram a existência deste processo.
Diante desse panorama, a Associação de Geógrafos Brasileiros pede a suspensão das obras do Porto do Açu. Solicita ainda que sejam realizados estudos de impacto ambiental mais isentos e aprofundados no qual que seja considerado o conjunto dos impactos que podem decorrer da instalação do porto e do complexo industrial previstos para a região.

Fiscais flagram escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil

reporterbrasil.org.br


Ao todo, 28 bolivianos foram libertados produzindo peças para a GEP, empresa formado pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence a grupo que representa grife internacional

Fiscalização realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. A Repórter Brasil acompanhou o flagrante. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli. A fiscalização aconteceu na mesma semana que a São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista.

Ao todo, 28 trabalhadores foram resgatados em condições degradantes.
Os costureiros, todos vindos da Bolívia, trabalhavam e moravam na oficina clandestina, cumprindo jornadas de, pelo menos, 11 horas diárias. A oficina repassava a produção para a Silobay, empresa dona da marca Coivara baseada no Bom Retiro, também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira, 21.
Tanto o MPT quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da responsabilidade da GEP quanto à situação degradante em que foram encontrados os trabalhadores da oficina clandestina.
Procurada, a assessoria de imprensa do grupo GEP não retornou até a publicação desta reportagem. No fim desta sexta-feira (22), encaminhou nota pública em que afirma que ”repudia com veemência toda prática de trabalho irregular”, responsabilizando seus fornecedores pela situação encontrada. “Faz parte de sua política corporativa o respeito intransigente à legislação trabalhista e o combate à utilização de mão de obra submetida a condições de trabalho inadequadas. Por essa razão, somente contratamos fornecedores que sejam homologados pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), certificação que exclui empresas que utilizem qualquer forma de mão de obra irregular”, diz a empresa, em comunicado à imprensa.
A ABVTEX, por sua vez, nega que a empresa fornecedora em questão tenha sido certificada (leia posicionamento na íntegra). De acordo com a assessoria de imprensa da ABVTEX, a Silobay havia obtido apenas um “atestado de participação”. A reportagem tentou contato também com a GAP internacional, por meio da sede da empresa em São Francisco, na Califórnia, e do departamento responsável por relações internacionais na Inglaterra, mas também não obteve retorno.
Aliciados no país vizinho, os imigrantes já começaram a trabalhar endividados, ficando responsáveis por arcar com os custos de transporte e visto de entrada no país. As dívidas se acumulavam e aumentavam com a entrega de “vales”, adiantamentos descontados do salário. Mesmo os que administravam a oficina se endividavam, acumulando empréstimos para compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.

                             Registro de dívida de passagem e visto
Entre os problemas detectados pela fiscalização na oficina clandestina estão desde questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela grande concentração de tecidos e materiais inflamáveis na linha de produção, até problemas relativos às condições de alojamento e trabalho. Os trabalhadores viviam em quartos adaptados, alguns com divisórias improvisadas, alguns dividindo espaço em beliches. Além disso, alimentos foram encontrados armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.

Pagos por produção, trabalhadores continuaram costurando mesmo durante a fiscalização
O grupo trabalhava das 7h às 18h,  de segunda-feira à sexta-feira, com uma hora para refeições. Aos sábados, os próprios empregados cuidavam da limpeza e manutenção do local. Todos ganhavam por produção, recebendo cerca de R$ 4 e R$ 5 para costurar e preparar peças das grifes que abastecem os principais shoppings do país. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos não parar”, afirmou um dos resgatados durante a operação. Mesmo com a presença dos fiscais, todos continuaram costurando, só parando quando as máquinas foram lacradas e a produção oficialmente interrompida.

A desembargadora Ivani Contini Bramante, representante do Conselho Nacional de Justiça, e a juíza Patrícia Therezinha de Toledo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo, acompanharam a ação.

Indenizações 
Um dia após a fiscalização, representantes da GEP concordaram em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas por danos morais individuais, além de mais R$ 450 mil por danos morais coletivos, valor que deve ser repartido e encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e a uma organização da sociedade civil que trabalhe com imigrantes. Além da indenização por danos morais, os empregados resgatados receberão também, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, verbas rescisórias em média de R$ 15 mil, valor que pode chegar a R$ 20 mil conforme cada caso. Eles também terão a situação regularizada, com acesso à seguro-desemprego e registro adequado em carteira.

Trabalhador em um dos quartos localizados ao lado da oficina

As três marcas da GEP são consideradas referência na moda nacional. A Cori, há mais de quatro décadas no mercado, foi uma das que abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week na segunda-feira, dia 18, e possui lojas próprias em centros comerciais de luxo de diferentes cidades. A Luigi Bertolli tem unidades próprias também em todo país. Já a Emme, a mais recente das três marcas, é considerada um exemplo de “fast-fashion”, tendência marcada por lançamentos constantes voltados a mulheres jovens.
A GEP é uma das empresas signatárias da Associação Brasileira do Varejo Têxtil e informa que a empresa fornecedora havia sido certificada pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, selo que, segundo o projeto, deveria ser concedido apenas a empresas com a produção adequada, após parecer de auditores independentes e monitoramento detalhado da cadeia. A ABVTEX nega que a fornecedora em questão tenha sido certificada. Em fevereiro, outra empresa certificada foi flagrada com escravos na linha de produção.
A GEP pertence à empresa Blue Bird, que, por sua vez, controla a Tudo Bem Tudo Bom Comércio LTDA., empresa anunciada em dezembro como responsável por administrar a marca GAP no Brasil (leia anúncio oficial em inglês). Na ocasião, o diretor de Alianças Estratégicas da GAP, Stefan Laban, afirmou considerar que o país possibilitaria uma oportunidade “incrível” de expansão dos negócios.
A GAP deve abrir as primeiras lojas da marca em São Paulo e no Rio de Janeiro no segundo semestre de 2013, com a ajuda da intermediária. Não é a primeira vez que a grife internacional se vê envolvida em casos de exploração de trabalho escravo. Em 2007, crianças de dez anos foram encontradas escravizadas na Índia produzindo peças da linha GAP Kids, a marca infantil da loja. Na ocasião, de acordo com reportagem do jornal inglês The Guardian, a empresa afirmou que a produção foi terceirizada de maneira indevida e alegou desconhecer a situação.

Lavadores de carro pelo direito ao trabalho

rededeluta


Goiânia tem presenciado nos últimos dias uma ofensiva do MP-Ministério Público contra os trabalhadores que lavam carro na Praça Tamandaré.
Sob o argumento de que uma grande quantidade de produtos poluentes é levada à galeria pluvial, de que a prefeitura não teria instalado coletores de resíduos e de que se trata de utilização de espaço público para lucro particular, o promotor Maurício Nardini mandou lacrar hidrômetros, impedindo o trabalho de mais de 90 pessoas.

O que o MP não diz e tão pouco a mídia empresarial relata é que todos os nove pontos de lavagem de carro pagam uma licença anual de uso para a prefeitura, que todos lavadores pagam à Saneago mensalmente a água utilizada, pagam pela energia e que os mesmos tem licença de uso do espaço. Omite que a Prefeitura de Goiânia não cumpre sua obrigação de construir as caixas coletoras de resíduos, que resolveria a questão ambiental alegada. Resumo da ópera: a prefeitura não cumpre a sua parte e quem é penalizado é o trabalhador.
Mais uma vez o M.P. segue a risca a fama de ser um leão com trabalhadores e movimentos sociais e um gatinho para com o poder executivo e os empresários. Onde estava esse mesmo M.P. para impedir a construção de prédios sobre região de nascente de rios no bairro Goiânia 2 ? Onde estava para impedir a construção dos hipermercados Pão de Açúcar, na própria Tamandaré, e Extra na avenida D , que tanto contribuem para a péssimo trânsito, poluição sonora e emissão de gases ? Os moradores da região norte querem saber se esses lavadores de carro estão poluindo ao menos 10% do que a UNILEVER polui cotidianamente, fora os odores insuportáveis, sem ter suas atividades suspensas.
Se o promotor Maurício Nardini acha um absurdo o uso do público para lucro privado, deveria se posicionar contra as OS-Organizações Sociais privadas que administram hospitais públicos, contra os já anunciados pedágios nas rodovias estaduais, contra a venda de áreas públicas à especulação imobiliária, essa mesma que valoriza seus imóveis às custas de obras públicas, deveria pedir a suspensão de isenção de impostos á grandes empresas e faculdades particulares .


SOLIDARIEDADE – SOMOS TODOS TRABALHADORES
Um grupo de estudantes, professores e militantes de diversos movimentos sociais se reuniram  no dia 22 de março com os lavadores de carro da Praça Tamandaré. Nesse importante momento de integração foi possível conhecer a história desses homens e mulheres, trabalhadores, que há anos, alguns desde os anos oitenta, conseguem ali seu sustento.
Segundo alguns relatos, apesar de grande apoio de pequenos comerciantes e trabalhadores da região, existem suspeitas de que alguns moradores de prédios de luxo se incomodam com a presença dos lavadores de carro. Percebemos então que a ação do M.P. serve muito mais a um processo de higienização social a serviço de uma classe média alta, que quer fazer do Setor Oeste o seu shopping a céu aberto, se escondendo das mazelas sociais que a concentração de riqueza provoca em nossa cidade.
Nós professores, estudantes, militantes sociais nos comprometemos a constituir um movimento de solidariedade a esses trabalhadores, a apoiar e auxiliar na organização da Associação dos Lavadores de carro de Goiânia. Tal experiência de luta e resistência demonstra que só os trabalhadores organizados, solidários e em luta podem garantir seus direitos.

MENTIRAS MIDIÁTICAS
Como ação imediata esse movimento de solidariedade vêm a público dizer que é MENTIRA o que os órgãos da imprensa empresarial vêm divulgando: que os hidrômetros lacrados foram rompidos à revelia da decisão judicial pelos lavadores de carro. Parte dos trabalhadores estão parados, enquanto a outra parte pagando por baldes de água para continuar a trabalhar, porém a eficácia do trabalho e o preço prejudicam seu serviço.  A mídia tenta colocar a sociedade contra os lavadores divulgando notícias falsas.
Fonte: pcbgo.com.br

Nossa luta não tem fronteira!

Intersindical
Os trabalhadores africanos e asiáticos terceirizados para o abate Halal* na Sadia de Dois Vizinhos (PR) terão direitos cortados: vale transporte, vale refeição, alojamento. Com isto, a maior parte destes trabalhadores será obrigada a pedir demissão, já que o salário que receberão não será suficiente para se manter no Brasil e enviar algum dinheiro para sustentar a família (mulher e filhos) que continuam no exterior.

Aqueles mais antigos no trabalho serão demitidos. Essa prática é freqüentemente adotada pela empresa, pois permite contratar trabalhadores novos por salários mais baixos. Ao mesmo tempo, a demissão após cerca de quatro anos de trabalho contribui para ocultar o adoecimento, que no setor de frigoríficos é sete vezes superior a média de outros setores, de acordo com o Ministério Público, conforme retratado no filme "Carne Osso".
A situação destes trabalhadores não é conhecida no município. Sofrem preconceitos e agora estão nesta condição (corte de benefícios e desemprego). Em janeiro de 2012, a BBC produziu ampla reportagem investigativa sobre o assunto, entrevistando trabalhadores do município e de Francisco Beltrão, mas a denúncia não repercutiu na imprensa local, embora tenha sido divulgada em jornais do mundo todo.
Com a chegada de novos trabalhadores estrangeiros refugiados (asiáticos e africanos, além de haitianos, dentre os últimos também há muçulmanos, que se habilitariam para o abate Halal), em situação ainda pior, a empresa aproveita a oportunidade para demitir os mais antigos e contratar os mais novos, que se sujeitam a trabalhar por menos. Empresas de Pato Branco e Francisco Beltrão, localizados na mesma região, estão buscando haitianos para trabalhar em frigoríficos, indústria de fogões, construção civil e até mesmo no trabalho agrícola. O diretor regional da Federação das Indústrias do Paraná afirmou que esta será uma política da Fiep.
Trata-se também de um problema enfrentado pelos imigrantes no mundo todo, que se sujeitam aos piores trabalhos e piores salários pelo fato de, na maioria das vezes, se encontrarem ilegais, endividados, não falarem a língua oficial do país, sofrer preconceitos raciais. É a situação enfrentada pelos latinoamericanos na Europa e nos Estados Unidos, mas é a situação também de africanos, asiáticos e haitianos no Sudoeste e em Dois Vizinhos. Daí resultam vários problemas e muitas vezes a população local se coloca contra estes imigrantes, particularmente em situações de falta de emprego.
Esse tipo de desdobramento não é nada recente, teve um certo sujeito na história que aproveitou a situação para convocar os alemães contra os judeus.
Em Dois Vizinhos, um grupo de trabalhadores de diversos setores, além de estudantes, estão realizando atividades de solidariedade aos companheiros que sofrem essa situação, pois as fronteiras foram feitas para nos dividir, mas a classe nos une.
* O abate Halal pode ser realizado exclusivamente por muçulmanos e segue um ritual religioso próprio, condição colocada pelos importadores para onde se destina a quase totalidade da produção do frigorífico de Dois Vizinhos.

sexta-feira, 22 de março de 2013

5ª rodada de negociação da construção civil é nesta sexta-feira

vozdopeao.org.br


Nesta sexta-feira (22/03), às 08 horas, acontecerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a quinta rodada de negociação da campanha salarial 2013 da construção civil. Participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON)

Veja a tabela com as atuais propostas econômicas de cada sindicato:


Valor atual
Empresários
Trabalhadores
Reajuste
INPC* - 6,76%
7,57%
15%
Servente
R$ 678,00
R$ 687,00
R$ 770,00
Profissional
R$ 970,00
R$ 1040,00
R$ 1170,00
Cesta-básica
R$ 50,00
R$ 55,00
R$ 100,00

* INPC- Índice de Preços ao Consumidor de fevereiro de 2013, o índice de março será divulgado no dia 10 de abril de 2013. 

O STICCRMF espera que o SINDUSCON apresente uma proposta que satisfaça os trabalhadores, para que seja apresentada na assembleia da categoria no dia 04 de abril, as 18 h, na sede do sindicato.

Rede estadual em estado de greve: Paralisação nos dias 16, 17 e 18 de abril

seperj.org.br


Os profissionais da rede estadual decidiram entrar em estado de greve em assembleia realizada ontem (dia 21) na ABI. A plenária também deliberou que as escolas farão uma paralisação de 72 horas nos dias 16, 17 e 18 de abril. No último dia da paralilsação, será realizada uma nova assembleia, a partir das 10h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 243, Tijuca), quando discutiremos os rumos da mobilização. O estado de greve se inicia nesta sexta (dia 22). 
Na parte da tarde do dia 21 de março, a categoria se incorporou a uma marcha em defesa da educação, organizada pelo Fórum Estadual de Defesa da Educação Pública (FEDEP), e depois realizou uma atividade nas escadarias da Alerj, com uma aula pública.

Designado relator para PLS 518/2009, que prevê a segmentação da Educação

andes.org.br


O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado 518/2009 na Comissão de Educação do Senado Federal. O PLS prevê a alteração da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. Com a mudança, o Ensino Superior passaria para o Ministério de Ciências e Tecnologia. O PLS é de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Leia o PLS 518/2009.
O projeto tramita desde 2009 na Casa e já foi aprovado, em 2011, com parecer favorável  na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sob relatoria ad hoc, também do senador Aloysio Nunes Ferreira. Após tramitação na CE, o texto segue para a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado.

Repúdio
Durante o 32º Congresso do ANDES-SN, os delegados aprovaram no Plano Geral de Lutas do Sindicato Nacional em 2013, acompanhar a tramitação do PLS 518/2009, agendando audiências com a Comissão de Educação do Senado, para tratar do tema. Para os docentes, é necessário combater e denunciar a segmentação da Educação.

Operários são resgatados de trabalho análogo ao escravo na Bahia

CTB


Vinte e cinco operários foram resgatados em Feira de Santana (BA), por auditores fiscais do trabalho. Eles viviam em péssimas condições no canteiro de obras de um conjunto habitacional. Segundo os auditores fiscais, os operários viviam há mais de um mês em alojamentos infestados por escorpiões e carrapatos, sem água, sem banheiro e dormindo em colchões estendidos no chão.
Ainda segundo os auditores, os operários, que foram aliciados pela construtora em outros estados, tiveram que custear a própria viagem, e não tinham carteira de trabalho assinada. Depois de resgatados, os trabalhadores receberam a guia de seguro-desemprego, uma parte da indenização trabalhista e voltaram a suas cidades de origem. A rescisão dos contratos ainda vai ser homologada.

Outro caso
Dois alojamentos no bairro do Doron, em Salvador, também foram visitados por equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na sexta-feira (15), depois de denúncia registrada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-BA). Dezessete trabalhadores foram retirados dos imóveis e dois suspeitos foram presos pela Polícia Federal.
A empresa responsável em recrutar no Rio de Janeiro trabalhadores para distribuição de listas telefônicas em Salvador deve pagar R$ 120 mil em verbas rescisórias por manter cerca de 17 pessoas em condição análoga à escrava, de acordo com a SRTE.
Segundo o MPT, eles trabalhavam sem receber salários ou qualquer direito trabalhista e viviam em condições precárias, sem dinheiro para voltar à cidade de origem. As pessoas presas são consideradas arregimentadoras, também chamadas de "gatos", suspeitas de recrutar e organizar a atividade diária.
O MPT afirma que um dos trabalhadores, que tem 58 anos, contou que fazia esse tipo de atividade há cinco anos devido à dificuldade em conseguir emprego. Em relato ao órgão, uma mulher disse que o dinheiro das gorjetas era usado para fazer lanches e pagar o transporte.

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnico

TST
 

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem receberá diferenças decorrentes de equiparação salarial. Como a empresa não apresentou divergência jurisprudencial apta a autorizar o conhecimento do recurso de revista, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que deferiu a equiparação e condenou a empresa ao pagamento de diferenças salariais vencidas e vincendas.
Inconformada com o fato de ter sido contratada como auxiliar de enfermagem, mas desempenhar as funções próprias dos técnicos, a trabalhadora ajuizou ação trabalhista com o objetivo de ser reconhecida a equiparação salarial. O hospital contestou o pleito, afirmando que, por ser sociedade de economia mista, deve obediência ao artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Sustentou também que a auxiliar jamais exercera funções idênticas à de técnico.
A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) não deferiu a equiparação, pois entendeu que no caso houve apenas desvio de função. Assim, condenou o hospital a pagar as diferenças entre a remuneração da trabalhadora e aquela paga aos técnicos de enfermagem, da admissão até a data do ajuizamento da ação.
A auxiliar recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que aplicou o princípio da primazia da realidade para reconhecer a equiparação salarial e deferir as diferenças pleiteadas. "Deve prevalecer o que ocorre no mundo dos fatos. É o primado da realidade sobre a forma", explicaram os desembargadores, citando depoimentos que confirmaram a identidade de funções e atribuições.
O hospital recorreu ao TST e reafirmou a violação à Constituição, bem como à Orientação Jurisprudencial n° 296 da SDI-1 do TST, que dispõe que, sendo regulamentada a profissão de auxiliar de enfermagem, cujo exercício pressupõe habilitação técnica, impossível a equiparação salarial do simples atendente.
O relator do recurso na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, aplicou a Orientação Jurisprudencial 353 da SDI-1 para afastar a primeira alegação da empresa. Segundo essa OJ, não se aplica a vedação constitucional da equiparação salarial às sociedades de economia mista, pois, ao contratar empregados sob o regime da CLT, equiparam-se a empregador privado.
O ministro também afastou a alegada violação à OJ 296, já que a hipótese não era de equiparação salarial entre atendente e auxiliar de enfermagem, mas entre técnico e auxiliar enfermagem. Ele ressaltou que, nos termos da Lei nº 7.498/1986, as profissões de auxiliar e técnico possuem o mesmo nível de escolaridade como requisito formal, diferenciando-se apenas quando às atividades exercidas, enquanto, para o atendente, não é exigida formação técnica.
Essa circunstância, segundo ele, afasta a possibilidade de incidência, por analogia, da OJ 296. Como não ocorreram as violações legais apontadas e os julgados apresentados foram inespecíficos, o apelo do hospital não pôde ser admitido. A decisão foi unânime.
Processo: RR-823-40.2011.5.04.0005

quinta-feira, 21 de março de 2013

Greve Unificada dos Servidores em Volta Redonda ganha força.

UC- por Ney Nunes


Em Volta Redonda duas leis municipais (3149/95 e 3250/95), aprovadas há dezesseis anos, deveriam corrigir as perdas salariais do funcionalismo público da cidade e estabelecer um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), mas os governantes que passaram pela Prefeitura, desde 1995, se recusaram a implementar o que a lei determinou.

Geralmente é assim, quando a lei beneficia minimamente os trabalhadores, é uma luta para conseguir sua aprovação e outra, ainda mais dura, para fazer valer esse direito. Os professores e demais funcionários de Volta Redonda conhecem bem essa realidade. Cansados das sucessivas promessas não cumpridas, a última do Prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) que durante sua campanha para reeleição garantiu cumprir o PCCS até 31/01/2013, o funcionalismo unificou sua luta e entrou em greve.
Professores e demais categorias unificadas completaram três semanas de paralisação, fazendo manifestações e passeatas no centro de Volta Redonda. Desgastado pelo movimento e por uma crise política que afeta sua base de apoio na Câmara Municipal, o Prefeito Neto tenta de todas as formas atacar o funcionalismo, se valendo da cumplicidade do Judiciário, que através de uma liminar quer obrigar 80% dos grevistas a voltar ao trabalho.
A Unidade Classista esteve presente na assembleia dessa terça-feira, 19/03,  manifestando seu apoio integral ao movimento dos funcionários de Volta Redonda, afirmando que: “A desculpa da falta de recursos não cola mais, porque o governo está enchendo os bolsos dos capitalistas com dinheiro público subsidiado através do BNDES, enquanto as necessidades básicas do povo trabalhador não são atendidas”.
A greve continua, Neto a culpa e sua!

1.426 bilionários super ricos enquanto 80% da população mundial vivem com 10 dólares por dia!

F.S.M.

Os 1.426 bilionários do mundo comemoram como as pessoas mais ricas do mundo conforme a classificação na revista Forbes de 2013. O valor líquido acumulado por eles chega a 5,4 trilhões de dólares estadunidenses, um aumento real de 800 bilhões em relação ao ano passado.

Lembramos que esta riqueza não pode ser acumulada sem o meio mais importante da produção: a força de trabalho. Nenhuma idéia brilhante poderia ser implementada, nenhum produto novo pode ser produzido, nenhuma máquina poderia ser construída, nenhum transporte poderia funcionar sem os trabalhadores.
Sem o suor e o sangue dos trabalhadores nos navios, minas, construção civil e indústrias, nada se moveriam. Estes bilionários estão se apropriando do produto do trabalho social e explorando os recursos naturais que pertencem ao povo. No entanto, enquanto que estes milionários desfrutam de seus aviões a jato e suas piscinas, 80% da população vive com menos de 10 dólares por dia, na verdade, 50% da população mundial vivem com 2,5 dólares por dia! Milhares deles vivem em barracos, são analfabetos e não tem acesso suficiente à água potável nem aos sistemas de saúde.
Estes bilionários e milionários aumentam cada dia mais seu papel na luta de classes com seus esforços de controlar os governos, o FMI, o Banco Mundial, organizando as guerras, tratando de corromper e manipular o movimento sindical. Lutemos de uma forma mais firme para fortalecer o movimento sindical e o crescimento das nossas lutas, para satisfazer as necessidades atuais dos trabalhadores e das massas.
Fonte: wftucentral.org

Trabalhadores da Cosmetal, no interior de São Paulo, ameaçam greve

sindmetalpinda.com.br


Os trabalhadores da Cosmetal aprovaram na manhã dessa terça-feira, dia 19, a entrega do comunicado de greve à direção da empresa. A pauta reivindica a implantação da estrutura de cargos e salários, do plano médico e a correção de problemas na segurança.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, a categoria não tolera mais a postura da direção da Cosmetal. “Nem a Cipa esses empresários estão respeitando. Os trabalhadores já estão cansados dessa truculência e falta de resposta para as reivindicações.”
Para o sindicalista Luciano da Silva, o “Tremembé”, o número de acidentes preocupa e a falta de segurança na fábrica está cada vez pior. “Tem funcionário jogando água na luva pra não sentir tanto calor porque a luva não é adequada. Tem ponte rolante sem freio. Não podemos deixar que a empresa coloque em risco a vida dos trabalhadores, isso sem falar nos erros de salário”.
A Cosmetal emprega cerca de 140 trabalhadores na laminação de ferro e corte e dobra de material.

Desrespeito
 Irregularmente, a direção da Cosmetal dispensou um funcionário com estabilidade de emprego pela Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Por meio do Departamento Jurídico do sindicato, Jorge Luis Correia conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de retornar à fábrica e se inscrever na eleição da Cipa, que ocorreu no último dia 13. Ele foi eleito, e mesmo assim no dia seguinte a empresa barrou a sua entrada e insiste em desrespeitar a legislação. O sindicato está tomando as medidas judiciais necessárias.

quarta-feira, 20 de março de 2013

McDonald's é condenado a pagar indenização de R$ 50 milhões e a acabar com jornada móvel

U.C. - Nacional

A maior franquia do McDonald no Brasil,a Arcos Dourados(que tem mais de 600 lojas e emprega mais de 42 mil pessoas), terá que regularizar a jornada de trabalho de seus funcionários em todo o País, e terá de pagar indenização de  R$ 50 milhões aos empregados por dano moral coletivo. 

Esta foi a decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11a Vara do Trabalho do Recife,com base nas denúncias apresentadas em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.
A denuncia principal era a prática de jornada móvel variável, na qual os funcionários cumpriam horários diferentes em uma mesma semana. Pela flutuação de horário, eram praticamente obrigados a ficar à disposição da empregadora.

Juíza também obriga a permitir que empregados levem a própria alimentação
Constatou-se que, apesar de trabalharem mais de oito horas diárias os funcionários não conseguiam nem sequer ganhar um salário mínimo por mês, sem contar que a empresa os obrigava a consumir apenas os lanches do McDonald’s durante as refeições e os trabalhadores eram proibidos de levar alimentação de casa.
Caso mantenha a prática, a empresa será punida com multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. 
O Ministério decidiu abrir a ação civil pública contra a companhia depois que foram constatados vários processos parecidos em diferentes Estados, e também relatórios de fiscais do trabalho desfavoráveis à empresa Arcos Dourados.
Como sempre,em nota,a Arcos Dourados divulgou que "tem plena convicção da legalidade das práticas laborais adotadas". Também divulgou que "cumpre o pagamento de todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante, desde o momento em que chega até o que sai" e que garante a "oferta de refeições de qualidade, nutricionalmente equilibradas". Que boazinha!!!
Informações com agências

Trabalhador chamado de lerdo e incompetente garante indenização por dano moral

TST

Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. para prestar serviços à Oi Telecomunicações será indenizado por dano moral. A indenização foi arbitrada em decorrência dos constantes xingamentos dirigidos a ele na frente de outros funcionários.

Ao ingressar com reclamação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (RS), o trabalhador descreveu que, ao longo dos quase dois anos de atividade na empresa, sofreu humilhações e constrangimentos pelo coordenador da ETE, que o chamava de "lerdo e incompetente" durante as reuniões semanais sobre cumprimento de metas. De acordo com ele, o ambiente de trabalho era insuportável.
Provas testemunhais confirmaram o narrado pelo trabalhador. Depoimentos descreveram que o coordenador era hostil e tratava mal os funcionários, o que fez com que o juiz de primeiro grau condenasse as empresas, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil.
As empresas recorreram, sem sucesso, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em defesa, a ETE afirmou que o trabalhador não demonstrou qualquer ato de perseguição por parte da empresa. Já a Oi disse "não possuir responsabilidade sobre quaisquer verbas que possam ser deferidas, visto que nunca foi sua real empregadora". Destacou ainda que o caso estava "longe de apresentar uma potencial probabilidade de danos à moral."
Mas, para o Regional, a prova oral comprovou a existência de ofensa à moral e à honra do trabalhador que, semanalmente, comparecia às reuniões para ser humilhado pelo seu superior hierárquico em frente aos colegas. Para o TRT-4, a conduta é inaceitável no ambiente de trabalho.
A empresa apelou ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de recurso de revista, sustentando que não praticou nenhuma ofensa e que as metas eram cobradas de todos os empregados. Destacou ainda que a cobrança de desempenho não configura assédio moral.
Ao analisar o caso, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do processo na Segunda Turma, esclareceu que a condenação não decorreu simplesmente do fato de o superior hierárquico cobrar metas durante as reuniões. "A indenização a ser suportada teve origem na ofensa à moral e à honra do trabalhador, que era verdadeiramente achincalhado pelo superior, sendo obrigado a escutar palavras chulas," destacou o ministro em seu voto.
O relator observou que as decisões apontadas como divergentes pela empresa, para justificar o acolhimento do recurso, se limitaram à tese de que a cobrança de metas não configura assédio moral. Por falta de identidade fática, exigida pela Súmula 296 do TST, portanto, a Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso.
Processo: RR-490-37.2010.5.04.0292

Prefeitura insiste em reajuste de 5%. Servidores dizem não e intensificam a luta

sindifort.org.br

A Campanha Salarial 2013 chegou num momento decisivo. Depois de três rodadas, a negociação com o governo municipal chegou a um impasse. Se depender da administração, o reajuste dos servidores e empregados públicos municipais não vai passar dos 5%, menor que a inflação do ano de 2012, que é de 6,2%.
A justificativa dos representantes da Prefeitura para oferecer essa migalha é de que faltam recursos para um reajuste maior. Não caímos nessa cilada. Segundo estudo econômico encomendado pelo Sindifort  existem condições para um reajuste maior, que garanta no mínimo a reposição da inflação com  ganho real. O próprio discurso da gestão confirma isso, pois o tom adotado tem sido o de comemorar o aumento da arrecadação, o controle dos gastos e a redução do número de terceirizados. O vermelho no caixa só aparece quando se trata de discutir o salário dos trabalhadores.
Essa situação confirma o que dizíamos quando do lançamento da Campanha Salarial, ainda antes da eleição do prefeito Roberto Cláudio. Viesse o governo que fosse, somente teríamos conquistas com luta e mobilização. Mais do que nunca temos que ter isso em mente.

Hora de mostrar força ao prefeito
O recado da administração foi dado. Se o funcionalismo municipal quiser arrancar um reajuste maior vai ter que ir à luta.
Dia 21/03, às 8:30h no auditório do Sindifort,  teremos uma nova assembleia unificada da Campanha Salarial 2013. É preciso que essa assembleia vote um calendário de visitas em todos os órgãos e setores da prefeitura e avance na organização de uma grande jornada de luta com paralisações, para que possamos mostrar nossa força ao governo do prefeito Roberto Cláudio.
Chegou a hora de irmos às ruas e praças, mobilizar os locais de trabalho, rumo a uma paralisação geral dos trabalhadores da PMF, se necessário. Vamos à luta!

terça-feira, 19 de março de 2013

Movimentos sociais interrompem seminário da Agência Nacional do Petróleo

apn.org.br


Cerca de 60 manifestantes fizeram um protesto nesta manhã de segunda (18) em frente ao Hotel Windsor Atlântica em Copacabana. No local, ocorre um seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo e pelo Governo Federal para esclarecer aos empresários detalhes da 11ª Rodada de Leilões do Petróleo Nacional, que colocará a disposição da iniciativa privada 289 blocos de petróleo. Movimentos sociais integrantes da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ se mobilizaram para denunciar esse processo de privatização do nosso ouro negro e exigir que essa riqueza fosse destinada para resolução dos graves problemas brasileiros de saúde, educação, moradia e desenvolvimento de energias limpas.
Um grupo de ativistas conseguiu entrar no auditório onde se realizava o seminário da ANP. Para uma plateia de empresários megabilionários, Emanuel Cancella e Eduardo Henrique, diretores do Sindipetro-RJ, explicaram o significado desse processo de privatização e avisaram que o povo vai se mobilizar para deter mais esse absurdo.

Manifestantes denunciam a privatização do petróleo brasileiro
Com a entrega de panfletos, uma animada banda e esquetes teatrais, a campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ dialogou com muitos cidadãos que passaram em frente ao ato. 


“A nossa luta está só começando. Hoje demos um recado aqui. Mas vamos seguir mobilizando mais movimentos sociais e todo o povo brasileiro para deter esse assalto. Os gringos e a turma do Eike Batista querem chegar aqui e levar nosso petróleo a preço de banana. Não vamos aceitar! Esse recurso precisa ser público e pensado de forma estratégica dentro de um projeto de desenvolvimento justo na perspectiva social e ambiental. Vamos dedicar toda nossa energia para barrar esses leilões marcados para 14 e 15 de maio” – explica Cancella.
A próxima plenária da campanha ‘O Petróleo Tem que Ser Nosso’ está marcada para 25 de março, segunda, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ, que fica na Av. Passos, 34, centro do Rio, próximo à Praça Tiradentes.