domingo, 30 de junho de 2013

Nota do Sinpro de Nova Friburgo e Região sobre convocação anônima de greve geral

Sinpro - Nova Friburgo



O Sindicato dos Professores (SINPRO) de Nova Friburgo e Região, através de sua Comissão Executiva, esclarece a toda a categoria e à população que não está participando da convocação de uma suposta greve geral para o dia 1º de julho.

A convocação para este movimento, que surgiu em uma página anônima do Facebook, causa-nos profunda estranheza e preocupação, pois não há assinatura de quem está por trás de tal evento, nem propósitos claros e definidos. Não há sequer uma pauta de reivindicações. Entendemos tratar-se de um movimento oportunista que quer confundir e gerar insegurança na população. Podem, desta forma, colocar em risco conquistas pelas quais lutamos muito durante os períodos mais sombrios da ditadura militar, como o direito de livre manifestação, assim como os direitos sociais e trabalhistas, que continuam sob ataque cerrado dos governos e dos patrões.

Os sindicatos jamais convocaram movimentos reivindicatórios e grevistas pela internet, sem realizar reuniões e assembleias com as categorias dos trabalhadores. Jamais convocamos greve para uma segunda-feira, pois dá impressão de querer não a mobilização, mas justamente o contrário: a desmobilização de todos, que ficam em casa num fim de semana prolongado. Para quê serve isso?

A diretoria colegiada do Sinpro de Nova Friburgo e Região estará se reunindo na próxima quarta-feira, dia 03 de julho, às 18h, na sede do sindicato, para avaliar a proposta de greve geral no dia 11 de julho, convocada pelas centrais sindicais brasileiras, este sim um movimento que tem rosto, assinatura, direção, propósito claramente definido e uma pauta de reivindicações, que inclui, além da luta pela preservação e conquista de novos direitos sociais e trabalhistas, a defesa dos 10% do PIB para a Educação, dentre outras proposições. Para esta reunião, todos os professores das escolas particulares de Nova Friburgo e Região estão convidados, filiados ou não ao sindicato.

Não se faz movimento sem organização nem proposta. Vamos construir a luta juntos em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Diretoria Colegiada do Sinpro de Nova Friburgo e Região (Comissão Executiva)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

Blog da Boitempo




Por Mauro Iasi.

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. La para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiura, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída a Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo – ou, foucaultianamente, à álea singular do acontecimento – é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do eu, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos de Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas porque permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “dentro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, o governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação dentro da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delícias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens, e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois de Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 dizem a respeito:

“Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.”
[Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas]

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranquilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranquilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a polícia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida – evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal dos aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças à triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese. Alguns exemplos da história muito recente: muitos saudaram a derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente direitista e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestações, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneísmo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos, esquecem-se de que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação – o “partido da pena”, nos termos de Marx – em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar, as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe, além do partido da pena, o “partido da espada”. Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares afirmam que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia, alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

“Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo… Não se enganem. Só posso alertar, como certa vez fez Marx: ‘esta fábula trata de ti’.”

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não… pode ser a gota d’água.

terça-feira, 25 de junho de 2013

DESMILITARIZE JÁ!!! Os policiais militares querem ter o direito de ficar do lado do povo !

Blog da Verdade RJ




Diante das frequentes e fortes manifestações que tem sacudido o Brasil , nós do BlogDaVerdadeRJ vamos abordar um tema que é do interesse, tanto dos próprios policiais militares, quanto da população: A DESMILITARIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR BRASILEIRA. Chega de não ter direito! Chega de nao poder reivindicar! Chega de cumprir ordens absurdas! Chega de ficar submetido a um regulamento arcaico e covarde, o qual os coroneis PMs usam para cometer arbitrariedades e covardias com a tropa! Chega de nao poder se manifestar! Chega de servir como ESCUDO para esta bando de políticos ladrões! Os policiais militares, praças, apoiam o fim da do militarismo na policia. Chega de servir como escudo deste governo podre!!! Ja que a populaçao quer tanto nosso apoio neste momento, so pedimos isso, que nos apoiem e cobrem dos governantes a desmilitarizaçao da policia militar. Ai queremos ver quem segura os PMs. Na base do regulamento militar covarde e do chicote, é facil. Muitos policiais nao gostariam se quer de terem sidos convocados a reprimir as manifestaçoes, fizeram obrigados,forçados, correndo risco de serem presos e excluidos se os mesmos se negassem a reprimir. Queremos que isso acabe. Estamos no seculo XXI, onde,somente a policia brasileira e mexicana, mantem esta coisa covarde, chamada militarismo. O militarismo é o chicote dos políticos! O militarismo so é bom para os politicos, que usam a policia como escudo, toda vez que a populaçao se manifesta. Por isso o interesse destes vermes engravatados em manter o militarismo. Para a populaçao isso nao é nada bom. Prova disso tivemos semana passada, onde tivemos cenas lamentaveis de confrontos entre manifestantes e a PM nos estados onde ocorreram protestos, enquanto o principal alvo se escondia. So por isso eles mantem o militarismo vivo. Na verdade, os politicos odeiam os militares, tanto que,nao votam e aprovam a PEC 300, que garabtiria um piso salarial nacional digno a todos os policiais e bombeiros militares. Chega!!! Se quiserem o apoio de nós policiais, façam isso por nós, peçam o a DESMILITARIZAÇAO das policias militares do Brasil. Somente com a desmilitarização será possível o policial militar cruzar os braços, sempre que ordens absurdas foram ordenadas para que policiais se voltem contra a população. Não é da nossa vontade jogar bombas nos manifestantes. As ordens para que isso seja feito, vem dos filhos da putas do politicos e deste bando de coronéis e demais oficiais vendidos e vagabundos que a polícia militar, principalmente a do Rio de Janeiro, tem em seu quadro. O mal da polícia é o militarismo e os oficiais. Pela vontade dos praças, os protestos ocorreriam sem repressão. Mas, o regulamento covarde e arcaico, faz com que os mesmos tenham que agir muitas das vezes, contra sua própria vontade. Atráves de comentario neste blog, leitor pediu para que uma postagem abordando este tema fosse feita e que o mesmo faria com que se espalhasse e pediria apoio dos manifestantes, então, a pedido, fizemos a postagem. Esperamos que apoiem o fim do militarismo na polícia brasileira. Militarismo só é bom para os políticos usarem a polícia como escudo. Sem o militarismo, e com os policiais tendo os mesmos direitos de se manifestar e fazer greve que os cidadãos civis têm, queremos ver eles nos segurar. Compartilhem: DESMILITARIZEM A POLÍCIA, JÁ!!!

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Servidores do DNIT iniciam greve por tempo indeterminado

CUT



24/06/2013
Categoria rechaça descaso e aguarda uma proposta real do governo
Escrito por: Ricardo Milán - Sindsep/MA
Servidores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começam nesta terça (24) uma Greve por tempo indeterminado.  O movimento paredista teve inicio por descaso do governo no processo negocial e a falta de compromisso com os servidores, que aguardaram até agora por uma proposta real e que pudesse ser debatida com a categoria. Entretanto a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento não avançou em nada a primeira proposta de 15,8% que foi rejeitada pelos servidores do Órgão.
Com a greve deflagrada em todas as Superintendências e Unidades Locais pelo país inteiro, os servidores do DNIT esperam sensibilizar a população e forçar o governo federal a atender a pauta de reivindicações da categoria.
O Sindsep/MA em consonância com o movimento e responsável pelos encaminhamentos da greve, já encaminhou os documentos necessários aos gestores do DNIT comunicando e oficializando a decisão dos servidores de parar por tempo indeterminado, conforme dita a legislação vigente.
“O Sindicato como sempre apoia os servidores na busca por melhorias de condições de trabalho, melhoria de atendimento ao público e claro para que consigamos isso precisamos de funcionários satisfeitos. Para tanto, se tivermos que paralisar as obras do PAC, nós paralisaremos”, afirmou Angela Souza, presidenta do Sindsep/MA.
O Sindsep/MA acompanha de perto todo esse processo desde o começo e entende que foram tomadas todas as medidas possíveis para que as demandas fossem encaminhadas, discutidas e atendidas pelo governo, no entanto os representantes do Ministério do Planejamento apenas protelaram as decisões perdendo assim a credibilidade com a categoria.
“Os trabalhadores pedem apenas que suas demandas reprimidas por mais de cinco anos sejam atendidas. Isso é mais do que justo e os servidores irão sustentar o movimento paredista de forma radical até que o governo atenda suas reivindicações”, disse o coordenador da Secretaria Geral do Sindsep/MA e diretor Condsef, Valter Cezar Figueiredo.
Segundo Magnovaldo Sodré, um dos membros do comando de greve em São Luís, com a deflagração da greve, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem sofrer algumas interrupções. “A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado em Assembleia e com isso iremos paralisar o atendimento interno e externo em todas as Superintendências e Unidades Locais do DNIT. Com isso as medições e outras atividades específicas do órgão não serão executadas”, explicou Magnovaldo Sodré.
No Maranhão, além da Superintendência do Órgão, localizada na Beira Mar, estarão em Greve os servidores das Unidades Locais do DNIT em Pedrinhas, Caxias, Imperatriz e Barão de Grajaú. Os trabalhadores estarão fazendo piquetes hoje e durante todos os dias em frente à Superintendência na Capital.

Sindicato de São Paulo estuda processar Estado por violência policial contra jornalistas

CUT



24/06/2013
Entidade entrará com ação coletiva por danos morais em razão das agressões durante os protestos em São Paulo
Escrito por: Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo
A direção do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) pretende entrar com ação coletiva por danos morais contra o governo do Estado de São Paulo em razão das agressões aos profissionais de imprensa durante as manifestações contra o reajuste das tarifas do transporte público. Na manhã da última quinta-feira (20), os jornalistas Fernando Mellis, do Portal R7, Gisele Brito da Rede Brasil Atual e Aline Moraes da TV Brasil, estiveram no Sindicato respondendo à convocação da entidade para analisar as ações judiciais.
Também compareceu a esposa de Sérgio Silva, da Futura Press, que foi atingido por uma bala de borracha no olho, apresenta lesões oculares e fraturas de órbita e tem enormes chances de perda de visão. Participaram também a diretora de Ação e Formação Sindical do SJSP, Telé Cardim e o presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos no Estado de São Paulo (Arfoc-SP), Inácio Teixeira.
O presidente do SJSP, José Augusto de Oliveira Camargo (Guto), disse que a maioria dos jornalistas agredidos nos protestos foram vítimas de violência policial. "O governo do Estado, como responsável direto pela PM, precisa ser envolvido na discussão. Nosso departamento jurídico estuda medidas cabíveis", disse ele.
Já o advogado chefe do Departamento Jurídico do SJSP, Dr. Raphael Maia, disse que a entidade efetuará uma ação coletiva por danos morais e que os recursos obtidos com a medida serão destinados a uma entidade de apoio aos jornalistas. “Por enquanto, nenhum dos agredidos pela polícia manifestou interesse em mover ação individual”, disse.
No levantamento do SJSP, estes profissionais de imprensa foram agredidos durante as manifestações:
DETIDOS
Piero Locatelli – repórter Carta Capital
Fernando Borges – repórter cinematográfico do portal Terra
Pedro Ribeiro Nogueira – repórter Portal Aprendiz
AGREDIDOS
José Francisco Neto – repórter Brasil de Fato
Vagner Magalhães – repórter portal Terra
Fernando Mellis – repórter portal R7
Gisele Brito – repórter Rede Brasil Atual
Leandro Morais – repórter fotográfico do UOL
Sérgio Silva – repórter fotográfico agência Futura Press
Fabio Braga – repórter fotográfico Folha de S. Paulo
Marlene Bergamo – repórter fotográfico Folha de S. Paulo
Félix Lima – repórter Folha de S. Paulo
Ana Krepp – repórter Folha de S. Paulo
Leandro Machado – repórter Folha de S. Paulo
Giuliana Vallone – repórter TV Folha
Rodrigo Machado – repórter TV Folha
Henrique Beirange – repórter jornal Metro
André Américo – repórter fotográfico jornal Metro
César Lucchesi – repórter cinematográfico TVT
Jô Myagui – repórter TVT
Miguel Schincariol - repórter fotográfico free lancer
Aline Moraes – repórter TV Brasil
Felipe Araújo – repórter fotográfico O Estado de S. Paulo

sábado, 22 de junho de 2013

Discurso do Secretário Geral da FSM, George Mavrikos, no plenário da 102° Conferência da OIT

FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL (FSM) – GRÉCIA





 Rebanadas de Realidad - FSM, Atenas, 19/06/13



Senhoras e senhores,

As condições de vida e trabalho do povo trabalhador hoje são mais difíceis desde a última conferência da OIT.

As taxas extremamente altas de desemprego, redução de salários e pensões, privatizações em todos os setores da economia, políticas criminosas dos empresários no que se refere à falta de segurança nos lugares de trabalho, violência estatal e agressividade imperialista são predominantes.

É significativo que, enquanto a riqueza produzida vai aumentando e os mercados estão cheios de produtos de todo tipo, enquanto os lucros das multinacionais e a maioria dos empregadores continuam sendo absurdamente altas, os direitos dos trabalhadores são eliminados. Estas são as características da profunda crise do sistema capitalista.

Ao mesmo tempo, isso mostra que o capital está aproveitando a crise para aumentar seus lucros, à custa das massas populares.

A situação da classe trabalhadora em todos os continentes vai piorando.

Em Bangladesh, as políticas criminosas das multinacionais e os empresários locais continuam matando trabalhadores. Na Turquia, a violência estatal e o ataque contra os trabalhadores estão aumentando. Na Costa Rica, as greves no setor público estão proibidas. No Panamá, as greves estão proibidas aos trabalhadores do Canal do Panamá. O Chile é um exemplo dos muitos países que, todavia, estão violando os convênios fundamentais ratificados faz 14 anos. No Cazaquistão, nos países do Golfo, Guatemala, quase não existe a liberdade de associação. Na Colômbia, os metalúrgicos e mineradores são atacados constantemente. Os trabalhadores da multinacional GLENCORE estavam em greve durante 98 dias e a multinacional tratam os trabalhadores como delinquentes. A MICHELIN fecha fábrica em Cali e Chusacá. Porém, se levar isso em contra, a OIT excluiu a Colômbia da lista. No Paraguai, dirigentes camponeses são perseguidos, assim como os dirigentes do nosso afiliado MOAPA, são levados a juízo. A classe operária europeia está sendo empurrada para a pobreza pelas políticas aplicadas pela União Europeia e os governos a favor dos empresários. Os trabalhadores e o povo da África vivem em condições péssimas enquanto seus recursos naturais são roubados diariamente pelas multinacionais.

O direito de 8 horas de trabalho estável e seguro, o direito da negociação coletiva setorial e nacional, o direito de greve, o direito à seguridade social e de pensões, o direito à educação pública e saúde se encontram no epicentro do ataque lançado pelo FMI, pelo Banco Mundial, pela União Europeia e pelos governos que os apoiam.

Como Federação Sindical Mundial, que, atualmente, representa 86 milhões de membros em 126 países, vamos deixar de defender estes direitos. Vamos continuar organizando atividades internacionais e jornadas de ação, vamos continuar denunciando estas políticas a nível mundial, vamos continuar organizando o terreno para bloqueá-los, vamos continuar conclamando nossos afiliados e amigos à primeira linha de luta pelos direitos do povo trabalhador.

Lamentavelmente, o papel da OIT e de seus escritórios regionais não está ajudando na construção desta direção. Pelo contrario, os escritórios regionais da OIT em vário continentes, como por exemplo, na América Central e no Oriente Médio, seguem uma política de discriminação contra os trabalhadores. Estão favorecendo outras partes. Eles geram dificuldades e obstáculos para muitos sindicalistas. Isto tem que parar. A função dos escritórios regionais da OIT é tratar todos os trabalhadores e seus representantes por igual. Estamos pedindo que sejam detidas as discriminações contra os afiliados e amigos da FSM, Pedimos a representação proporcional.

Com Federação Sindical Mundial, continuaremos conclamando o movimento sindical internacional para a luta conjunto contra a exploração e a barbárie capitalista. Pelo segundo ano, em 3 de outubro de 2013, chamamos todas as organizações, greves, manifestações e outras atividades pelo direito à alimentação, água potável, medicamentos, livros, habitação para todos, conforme as necessidades atuais do povo.

Ao mesmo tempo, fazemos um chamado a todos os sindicatos combativos, com espírito nacionalista e solidário, para estarem ao lado do povo palestino em sua luta por sua própria pátria independente. Para defenderem o direito do povo da Líbia, do Iraque, Síria, Mali, Venezuela, Honduras, Paraguai de decidir por si mesmos sobre seu presente e futuro, e não a OTAN ou os imperialistas.

Exigirem a suspensão do bloqueio dos EUA e seus aliados contra o povo cubano.

Ao tomar a palavra aqui na OIT, é nosso dever expressar, mais uma vez, o respeito e a admiração da FSM para com a classe trabalhadora da Grécia que, com lutas classistas importantes, resiste, mostra sua desobediência e combate as políticas bárbaras e antipopulares.

Condenamos o Governo da Grécia que despediu, inesperadamente e em uma única noite, 2.660 trabalhadores da Televisão e Radio Públicas Gregas e, com uma decisão ditatorial, fechou a Televisão Pública Grega e a Rádio Pública Grega. Os trabalhadores e os dois milhões de desempregados na Grécia devem saber que não estão sozinhos. Estamos ao seu lado.




Fonte:http://www.rebanadasderealidad.com.ar/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Primeiro leilão de mineração incluirá áreas de cobre, níquel, ouro e diamante

CUT



21/06/2013
Segundo governo, áreas oferecem “risco zero” a multinacionais como a Alcoa
Escrito por: Valdo Albuquerque
O presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Manoel Barreto, disse na quarta-feira (19) que reservas de cobre e níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba, de caulim no Pará, de ouro em Tocantins e de diamante na Bahia serão as primeiras jazidas que serão leiloadas dentro do novo modelo de concessões anunciado no dia anterior pela presidente Dilma.
“São áreas com depósitos minerais muito bem caracterizados”, afirmou o presidente do órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, essas áreas oferecem “risco zero” e “não existem dúvidas” sobre a viabilidade comercial. “Algumas delas já têm reservas medidas e aprovadas”, acrescentou. Desde os anos 80 a CPRM fez o mapeamento geológico dessas jazidas, que agora serão entregues ao setor privado, inclusive às multinacionais como a norte-americana Alcoa.
A CPRM irá mapear as chamadas áreas “quentes” para serem colocadas em leilão. Entre elas, jazidas de caulim próximo ao rio Capim (PA); de fosfato na região de Miriri (PE e PB); de cobre em Bom Jardim (GO); de níquel em Santa Fé e em Morro de Engenho (GO); de ouro em Natividade (TO), de diamante em Santo Inácio (BA); de carvão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina; e de zinco, chumbo e cobre em Palmeirópolis (TO).
O projeto de lei do novo código da mineração foi encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. Prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entre as mudanças está a instituição de licitações para a concessão de direitos minerários. As concessões terão um prazo de 40 anos, admitindo a prorrogação por mais 20 anos. Hoje, os interessados pedem autorização para pesquisar uma área e, encontrando o mineral, requerem ao ministério o direito de explorá-la por tempo indeterminado.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), conhecida como o royaltie da mineração, mudará sua base de cálculo. Atualmente, tem uma alíquota que varia entre 0,2% e 3%, dependendo do minério, sobre o faturamento líquido (receita de vendas menos tributos, transporte e seguros). Agora será até 4% sobre a receita bruta da venda deduzidos os tributos. As alíquotas para cada mineral serão estabelecidas em decreto.

“Antipartidos" expulsam quem estava de vermelho no ato do MPL

Brasil de Fato



Estado: São Paulo


Bandeiras de partidos e de movimentos sociais foram queimadas (foto); ato era em comemoração à revogação do aumento das tarifas em São Paulo

21/06/2013

José Francisco Neto

da Reportagem

Fotos: Thiago Biá

O que era para ser um ato de comemoração pela revogação do aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, virou uma praça de guerra motivada, principalmente, por pessoas ligadas à direita radical. Nesta quinta-feira (20), movimentos sociais, sindicais e alguns partidos que participaram do ato do Movimento Passe Livre, foram duramente expulsos da avenida Paulista, com suas bandeiras queimadas e seus militantes agredidos. Era apenas estar vestido com algum artigo vermelho para ser linchado por quem “defendia a democracia”.



Acuados com gritos do tipo “sem partido” e “fora PT”, os mais radicais que incitaram a violência exigiram para que até os movimentos sociais baixassem suas bandeiras. Eles argumentavam que esses movimentos também eram partidários. Houve empurra-empurra, troca de insultos, agressões físicas e a tomada de bandeiras vermelhas, que eram em seguida queimadas. Isso aconteceu até mesmo com bandeiras do PSTU, cujos militantes gritavam palavras de ordem contra o governo Dilma durante a passeata.

Uma barreira humana foi feita para isolar os manifestantes que seguiam pacificamente pela avenida Paulista. Mas não durava muito. Logo, os mais exaltados, furavam o bloqueio e agrediam as pessoas.

Para Maurício Costa de Carvalho, militante do PSOL, é normal em momentos como esse ter a diversidade de partidos comemorando algo que envolve toda a luta social. “O que é anormal é o estímulo, a ruptura desse movimento em torno da questão partidária. Eu acho que isso foi uma política bem elaborada por setores conservadores que envolvem o PSDB, se amparando numa fragilidade que os partidos têm hoje em dia, que é a fragilidade da história do PT”, considera.

“Partidos não são somente para eleição, é o fato de se organizar enquanto movimento social, movimento estudantil e outros setores”, acrescenta Rafael Silva Duarte, militante do coletivo Juntos.

Outro rapaz, de aproximadamente 20 anos, que também acompanhava a manifestação, disse ao Brasil de Fato que estava lá somente porque foi dispensado mais cedo do serviço. Ele trabalha numa ONG do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Falaram que ele [FHC] tinha dispensado todo mundo mais cedo para participar do ato”, explica.

Aos poucos, as pessoas que foram para participar da manifestação pacífica, foram se dispersando e indo embora. O ato, que era para ser comemorativo, terminou com violência gerada por pessoas que queriam o fim da esquerda e dos movimentos sociais na rua.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Os perigos da “pátria amada”

Brasil de Fato





Estamos preocupados com o rumo que esse levante popular pode tomar e com a associação dele a um discurso midiático vazio

18/06/2013



Camila Petroni e Débora Lessa,



O intuito da pequena reflexão que segue não é desmoralizar os atos ocorridos em diversas cidades brasileiras, que começaram contra o aumento das tarifas de transportes públicos, no início de junho, e, hoje, apresentam “pautas” variadas. É justamente a pulverização dessas motivações que nos preocupam. Quais são os motivos da luta mesmo?

Na página virtual (Facebook) do Quinto Ato, marcado para o dia 17 de Junho e com mais de 240 mil pessoas com presença confirmada (já esperando os ataques bárbaros da Polícia), as enquetes conseguem fazer qualquer queixo que se preze cair. Em uma delas, que perguntava qual bandeira deve-se levantar após a baixa dos preços das passagens (se houver), algumas das propostas colocadas como motivo de mobilização (mesmo que não muito votadas) são: cancelamento da Copa do Mundo 2014 (um tiro no pé, com todo o investimento já feito), Reforma Política (que reforma?), Segurança (mais PM nas ruas?), Diminuição da maioridade penal (sem comentários), Fim do Funk (projeto higienista manda um “Oi!”), a favor do Estatuto do Nascituro (sem comentários, de novo), CCC – Campanha Corruptos na Cadeia (não tinha um nome melhor? Quase um CCC – Comando de Caça aos Comunistas - de 1964), dentre outras propostas que preferimos não imaginar o que aconteceria caso ganhassem força.

Se por um lado, a heterogeneidade de propostas e a falta de uma liderança nos movimentos representa a possibilidade de uma relação horizontal entre os sujeitos; por outro, a falta de direcionamentos aponta para o risco de causas conservadoras se tornarem as principais do movimento agora sem nome. Não consideramos o quadro atual da manifestação como anárquico, classificação feita em algumas análises, mas como preocupante, nesse sentido.

Outro ponto bastante incômodo em relação às pessoas se organizando para o ato (e a fim de formar um movimento – longe de estar unificado), é o (perigoso) nacionalismo proposto por boa parte dos manifestantes, e presente principalmente na ideia de entoarem o Hino Nacional em coro. Em uma enquete, feita também na página de organização do ato da segunda-feira (17), a maioria esmagadora era a favor de que cantassem o Hino em massa. A verdade é que sentimentos ufanistas assustam, sobretudo por sabermos, historicamente, que nunca geraram bons frutos. Estudos apontam que o ideário nacionalista brasileiro, em sua trajetória, poucas vezes chegou às classes populares (por que será?), pertencendo aos militares. Um comentário bastante sensato feito na mesma enquete, colocou que o “hino é um instrumento que forja uma falsa unidade nacional”. Se a mundialização do capital está posta, a necessidade da mundialização da luta é latente. Para isso, nada de bandeiras do Brasil em volta de nossos corpos, nada de “pátria amada, idolatrada”.

É batido, mas Marx já justificara por A + B que “os operários não têm pátria” e, por mais que devamos lutar pelas condições horrendas as quais nos coloca o capitalismo, isso não tem a ver com o “orgulho de ser brasileiro”, mas com o orgulho de sermos humanos.

E aqui nasce uma nova preocupação: até ontem pairava no ar um espectro do oportunismo da “grande” mídia, que, aparentemente, pareceu ter sido desmistificado com as recentes publicações da Globo e seus atores com olhos pintados fazendo uma alusão à jornalista acertada covardemente com uma bala de borracha no olho, depois nos deparamos com um link a ser compartilhado nas redes sociais que trazia dicas de “Moda para protesto, roupa de guerra” - a estilista pop global, Gloria Kalil, já havia soltado no site dela opções de roupas (sic!) para ir ao ato. Agora, qualquer dúvida que ainda tínhamos sobre um possível oportunismo ficou clara ao nos depararmos com - o sempre tão incisivo - Arnaldo Jabor voltando atrás em relação a quando deslegitimizou as primeiras manifestações comparando-as com ações do PCC, vitimizando os policiais e ressaltando a ignorância política dos manifestantes. Ele se redime e depois compara o movimento ascendente com o, exaltado pela própria Globo, Caras Pintadas (o movimento pode ter se originado de uma indignação, mas logo foi absorvido pela maior rede de TV do Brasil... Ah! A mesma emissora que ajudou na eleição do Collor). Daqui a pouco, veremos propagandas de refrigerantes convocando o Brasil pras ruas, presenciado o maior “jogo” já visto... A arte de mercantilizar a revolução.

Pra não dizer que não falamos dos espinhos, ter os povos nas ruas, em massa, não é sempre sinal de mudança popular. Em 1964, os setores conservadores da sociedade tremeram com a “ameaça comunista” (ainda com Jango no poder), que representava, na verdade, uma “ameaça” à propriedade privada e foram às ruas, em meio milhão de pessoas, com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Dias depois, instaurada a Ditadura Militar, um milhão de pessoas marcaram presença na Marcha da Vitória, comemorando o início de duas das piores décadas que já vivemos. Estamos preocupados com o rumo que esse levante popular pode tomar e com a associação dele a um discurso midiático vazio.

Não queremos ver uma marcha à la TFP, com pessoas vestidas de branco, cantando o hino e levantando bandeiras com os dizeres “Cansei”. Precisamos de sujeitos engajados em uma luta comprometida com os movimentos sociais e populares, aliados aos anseios dos trabalhadores!

Reiteramos, mais uma vez, nosso ânimo e contentamento em viver tudo isso, mas mantenhamos os pés no chão para não defendermos um discurso uníssono no qual o senso comum pode se misturar com o que deveria ser um discurso crítico e de esquerda.



Camila Petroni é historiadora pela PUC-SP, Assistente Editorial e mestranda em História Social pela PUC-SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/371694913814605

Débora Lessa é socióloga pela PUC-SP, Professora de Sociologia e mestranda em Ciência Política pela PUC-SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2369964242733352

terça-feira, 18 de junho de 2013

Trabalho escravo, reincidência e perspectivas

Notícias do TST



Vinte e um milhões. Este é o número estimado de trabalhadores em regime de trabalho análogo à escravidão em todo o mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apontam também que 60% dos trabalhadores resgatados retornam à exploração. Como quebrar esse círculo representa hoje um dos maiores desafios das instituições que combatem o trabalho escravo no Brasil.

Na opinião de Lelio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para romper esse círculo vicioso é necessário que haja simultaneamente o endurecimento das ações ao combate e repressão ao trabalho escravo. Ele acredita que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 57-A/1999 é fundamental. "Assim será possível punir de forma dura os exploradores do trabalho escravo", justifica.

A PEC 57 prevê a expropriação de propriedades nas quais for constatada a prática de trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social. Há mais de dez anos em tramitação no Congresso, ela volta a ser discutida nessa quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Embora já tenha sido aprovada anteriormente no Senado, a proposta terá de passar por nova votação devido a alterações introduzidas em 2004 na Câmara dos Deputados, quando foi incluída também a possibilidade de expropriação de propriedades urbanas.

Referência

O Brasil é referência na implantação de mecanismos de combate ao trabalho escravo, apesar de ter reconhecido oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão em seu território apenas em 1995. Segundo especialistas, a eficácia dessas ações só está sendo possível pela articulação entre o governo brasileiro, a sociedade civil, o setor privado e os organismos internacionais. Ainda assim, são mais 40 mil brasileiros em situação análoga à de escravo.

A advogada Débora Neves, autora do livro "Trabalho Escravo e Aliciamento", explica que o ciclo começa e termina com o aliciamento ilegal de mão de obra. "O trabalhador resgatado não tem qualificação profissional e se vê em situação de extrema vulnerabilidade e sem alternativa de trabalho e renda", afirma. Isso contribui, segundo Débora, para que novamente seja submetido ao trabalho análogo ao de escravo.

Parcerias

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), com apoio técnico da OIT, lançou em maio deste ano o programa Movimento Ação Integrada. A ideia é firmar parceria com entidades educacionais, empresas e associações para qualificar e contratar os trabalhadores resgatados e reinseri-los no mercado formal.

A presidenta do sindicato, Rosângela Rassy, explica que não basta resgatar, é preciso inserir os trabalhadores no mercado de trabalho, e para isso o passo inicial é a educação profissional. "É um olhar diferente e sensível dos auditores fiscais do trabalho para resgatar a cidadania de centenas de trabalhadores", defende. Rassy ainda afirma que a parceria com SESC, SENAC, SENAI e outras instituições é fundamental, a fim de possibilitar a formação profissional. Empresas privadas também poderiam contribuir oferecendo vagas para os empregados resgatados.

Lista suja e repressão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo. Até janeiro, estavam na chamada "lista suja" do trabalho escravo 409 empregadores.

Na última semana, o TST julgou o caso de um fazendeiro do Paraná que teve seu nome incluído no cadastro. Em 2007, ele foi autuado por manter 26 trabalhadores sem registro, trabalhando na extração de pinus e corte de lenha e da utilização fraudulenta pelo empregador da figura de "gatos" que contratavam os trabalhadores. Hoje, o agropecuarista luta para excluir seu nome da lista. Incluídos no cadastro, os empregadores sofrem restrições na obtenção de crédito em instituições financeiras públicas, entre outras sanções.

Segundo Neves, para que o quadro atual do combate ao trabalho escravo avance, é necessário, além da repressão por meio dos resgates, que o Estado atue de forma preventiva, combatendo as causas do problema, direcionando o trabalho de fiscalização para o momento da arregimentação da mão de obra, regularizando a relação de emprego antes da chegada às fazendas, garantindo a manutenção do vínculo de forma lícita. "O ciclo do trabalho escravo somente será combatido de forma eficaz se o Estado conjugar o trinômio prevenção–repressão–reinserção social, com qualificação do trabalhador e alternativas de emprego e renda", argumenta.



Ministro Lelio Bentes defende PEC 57 como instrumento de combate ao trabalho escravo

O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, atua, há anos, em frentes de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Na condição de membro do Ministério Público do Trabalho, posteriormente de ministro do TST e, paralelamente, de integrante da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ele acompanha o problema de perto não apenas no Brasil, e defende o endurecimento das ações de combate àqueles que negam aos trabalhadores um trabalho decente. Aqui, ele fala sobre como evitar que os trabalhadores resgatados voltem às condições degradantes e coibir a ação de empregadores e arregimentadores de mão-de-obra.

Como quebrar o ciclo que leva 60% dos trabalhadores resgatados, segundo a OIT, a retornar à atividade?

O trabalho escravo se alimenta de dois nutrientes: a vulnerabilidade e a fragilidade econômica das vítimas e a perspectiva de impunidade do explorador. Para romper esse círculo vicioso, é necessário que haja simultaneamente o endurecimento das ações de combate e repressão, e para isso é fundamental que se aprove a PEC 57-A de 1999. Assim, será possível punir de forma dura os exploradores do trabalho escravo, com a pena de perdimento daquela propriedade. Ao mesmo tempo, é fundamental que haja investimentos massivos do governo nas zonas de baixo índice de desenvolvimento humano, que são as grandes fornecedoras desse tipo de mão de obra. Esse mapeamento já foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e é realmente uma questão de vontade política prover essas áreas específicas com alternativas de geração de trabalho e emprego que permitam aos trabalhadores adultos serem agentes de resgate de sua própria cidadania.

É possível explicar o retorno desses trabalhadores apenas pela falta de renda e de perspectivas, ou haveria aí também um componente psicológico e cultural?

Creio que não há uma justificativa psicológica ou cultural para que o trabalhador volte a uma situação em que ele já sabe que vai ser vítima, como "é cultura do local", "ele está melhor do que estaria em seu local de origem". Não penso que se possa cogitar de um elemento psicológico quando o trabalhador tem de optar entre comer ou não comer, alimentar ou não alimentar sua família. Não há margem numa situação como essa para se considerar qualquer manifestação espontânea desses trabalhadores; eles são vítimas de uma situação de exclusão econômica e social que infelizmente ainda não foi corrigida por meio dos necessários investimentos públicos e de programas de emprego e geração renda.

Essas pessoas vêm de comunidades extremamente pobres, não tiveram acesso à escolaridade ou a uma qualificação profissional eficiente, e que acabam encontrando nessas situações arriscadas a única chance de prover seu sustento e de sua família. Outro elemento que se alia a essa situação é a impunidade do explorador, e é justamente isso que permite que a estrutura se aproveite da fragilidade desses trabalhadores. Por um lado, há uma oferta de mão de obra passível de ser explorada, e por outro uma demanda de grupos que a exploram. Esses dois fatores se combinam e geram essa situação de retorno ao trabalhado escravo.

A cidadania seria o melhor antídoto?

Na medida em que se dá a essas pessoas acesso à educação, qualificação profissional que permita uma existência digna, elas mesmas serão os agentes de resgate de sua cidadania. É óbvio que em situações emergenciais, um trabalhador que acaba de sair de uma frente de trabalho explorado em regime de mão de obra escrava vai necessitar de algum tipo de assistência do Estado durante algum tempo. Mas esse tempo deve ser investido na elevação do seu nível educacional e no aprimoramento de sua qualificação profissional, para que ao final ele esteja em condições de ter acesso aos direitos inerentes à cidadania e de exercê-la plenamente.

No TST ainda não temos, a exemplo da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, uma comissão destinada ao trabalho escravo. Não seria a hora de criar essa comissão?

É interessante notar que o tema do trabalho escravo, contrariamente ao trabalho infantil, em que há ainda um número muito pequeno de casos na Justiça do Trabalho, tem sido objeto de ações, sobretudo ações civis públicas, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem tido boa acolhida pelos juízes do trabalho. Um dos objetivos da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil é ajudar a construir e disseminar uma cultura de combate ao trabalho infantil. Creio que, quanto ao trabalho escravo, essa cultura já está muito bem assentada na nossa instituição. Prova disso são os relatórios da própria OIT que apontam a Justiça do Trabalho brasileira, juntamente com o MPT, como responsáveis pelas soluções mais criativas encontradas do mundo no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, as indenizações por danos morais coletivos. Nós tivemos um caso na Primeira Turma, confirmando decisão que impunha multa de R$ 5 milhões para empresa reincidente na exploração do trabalho escravo. Claro, é perfeitamente possível constituir uma comissão de erradicação de trabalho escravo no TST, mas é necessário reconhecer que essa consciência da importância do combate ao trabalho escravo já está muito bem assentada na Justiça do Trabalho brasileira, em todas as suas esferas.

(Ricardo Reis/CF. Fotos: Leonardo Sakamoto e Aldo Dias)

Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

Brasil de Fato

Incêndio no Prédio da Eletrobras


Ministério do Planejamento aumenta participação nos lucros para quem alcançar as metas de demissões. Trabalhadores realizaram paralisação de 24 horas nesta segunda (17)


da Redação

 

Cerca de 30 mil trabalhadores do Sistema Eletrobras fizeram uma paralisação de 24 horas nessa segunda-feira (17) em 14 unidades da empresa. Os trabalhadores pedem agilidade na renovação do acordo coletivo da categoria que, apesar de ter data-base em 1º de maio, ainda está em discussão.

Os funcionários reivindicam aumento real de 3,6%, auxílio-educação, revisão e melhoria no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, fortalecimento do setor elétrico estatal, extensão de plano de saúde aos aposentados, entre outros itens. Na próxima sexta-feira (21), haverá uma reunião para tratar do tema.

A direção da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) teme que a Eletrobras espere pela conclusão de um plano de demissões voluntárias antes de concretizar propostas para o novo acordo coletivo. A empresa deu prazo até 10 de julho para a adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) – dos total de 28 mil empregados, 9.800 são elegíveis e a empresa espera que, no mínimo, metade deles aceite o desligamento incentivado. Segundo a Eletrobras, o PID é destinado aos empregados que possuam a partir de 20 anos de vínculo empregatício – ou seja, os mais experientes – e aos empregados aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a companhia. Ao empregado que optar, é oferecida uma indenização adicional de 0,65% do salário para cada ano trabalhado, além da multa regulamentar de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e extensão da assistência médica por até cinco anos.

 

Recompensa

A empresa promete, ainda, recompensar os diretores que cumprirem as metas de demissão. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão do Ministério do Planejamento, encaminhou ofício ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, condicionando o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos dirigentes do Sistema Eletrobras ao alcance do maior número possível de demitidos nas empresas do grupo.

Em 2012, o montante pago em PLR à diretoria executiva do Sistema Eletrobrás totalizou R$ 435 mil, o que dá um valor médio de R$ 72,5 mil a cada diretor. No ofício do Dest, há inclusive uma tabela para incentivar os diretores a alcançar a meta de demissão. Ao diretor que demitir 30% ou mais funcionários serão pagas duas PLRs; quem reduzir de 20% a 30% o número de funcionários terá direito a 1,5 PLR; o diretor que conseguir até 20% terá direito a uma PLR.

O processo de demissão dos funcionários será dividido em duas etapas: a primeira ocorrerá entre 12 de julho e 13 de dezembro, e a segunda, entre 14 de janeiro e 14 de novembro de 2014.

De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, as medidas se dão em função de a empresa ter registrado um prejuízo líquido de R$ 6,878 bilhões no ano passado, supostamente devido aos efeitos do decreto da presidente Dilma para baixar as tarifas de energia. Contudo, o PID gerará custos que não se reverterão em aumento de produção. A redução de cerca de 18% de seu quadro funcional, principalmente os mais qualificados, implicará na dificuldade da Eletrobras levar adiante os novos projetos, que totalizam R$ 52,4 bilhões até 2017.

 

Repúdio

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade que representa os trabalhadores do sistema elétrico, repudiou as demissões. “A FNU classifica como um ato de covardia das direções das empresas do Sistema Eletrobrás jogar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade na redução dos custos, anunciando que irão demitir como se fosse esta a única medida a ser tomada após o efeito previsto com a MP 579”, disse em nota.

A categoria está em campanha salarial e os negociadores da Eletrobras têm vinculado a discussão do acordo coletivo à adesão ao PID, fato também repudiado pela FNU. “Essa posição de adiar a rodada de negociação está recheada de péssimas intenções e não deixa dúvidas de que se trata de um ultimato: se adesão ao PID for boa a proposta poderá ser um pouco melhor, caso contrário ela será péssima”, afirma.

“A primeira rodada foi um desastre, apenas enrolação e nada de concreto. O CNE e os trabalhadores do Sistema Eletrobras querem deixar bem claro que não negociam com a chamada ‘faca no pescoço’. Não há mínima condição de discutir uma pauta nas bases propostas, com o atrelamento ao PID”, acrescentou a FNU.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja debatido o PID do Sistema Eletrobras. “Estou preocupado porque uma resolução está sugerindo corte de direitos trabalhistas históricos dos urbanitários, dos trabalhadores eletricitários: fim do adicional por tempo de serviço; restrições ao adicional de periculosidade e outras conquistas do movimento sindical urbanitário. É algo muito grave que não iremos aceitar”, frisou Fernando Ferro. (com informações da CUT e da Rede Brasil Atual)


Sadia é condenada a pagar mais de R$ 20 milhões a trabalhadores

Brasil de Fato

Ilustração de Cícero Lopes


Estado: Santa Catarina
Empresa não computava período de troca de uniforme dos empregados como tempo de serviço, nem deslocamentos entre a portaria e o vestuário


do MPT/SC


O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) condenou a Sadia, em Chapecó (SC), a pagar a todos os empregados o tempo destinado à troca de uniforme e deslocamentos entre a portaria da empresa e o vestuário nos anos de 2005 a 2011. A decisão mantém sentença dada pela 1ª Vara do Trabalho de Chapecó em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A condenação deve ultrapassar o valor de R$ 20 milhões. A soma abrange os cerca de seis mil funcionários que a empresa possui atualmente, mais os empregados demitidos naquele período.

A decisão também condenou em R$ 15 mil o ex-diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó (Sitracarnes), Miguel Padilha, por ter firmado acordos coletivos permitindo que não fossem registrados os minutos gasto na troca dos uniformes como tempo de serviço. Foi reconhecida ainda a legitimidade do MPT para ajuizar ações no caso.

“O tempo destinado à troca de uniforme deve ser computado como de efetivo serviço, nos termos do art.4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por se tratar de imposição decorrente de norma sanitária, de ordem pública, procedimento inerente à atividade empresarial, cujo ônus cabe ao empregador, conforme preceitua o art. 2º da CLT”, escreveu a desembargadora do Trabalho Viviane Colucci no acórdão.



Entenda o caso

A Sadia pertence ao grupo BRF, que é processado pelo MPT para que adeque suas condições de trabalho. Estima-se que cerca de 20% dos empregados da BRF sofram de alguma doença ocupacional. Na unidade Uberlândia (MG), com 8 mil empregados, cerca de mil deles são afastados por mês por distúrbios osteomusculares causados pelo trabalho.

Diversas condenações vêm sendo impostas pela Justiça do Trabalho em razão da omissão da empresa em computar o tempo de troca de uniforme na jornada de trabalho. Em maio deste ano, o TRT-SC já havia julgado caso semelhante, envolvendo um frigorífico da Perdigão, em Capinzal. O tribunal determinou a empresa a pagar o período de troca de uniforme a cerca de 5 mil empregados e ex-empregados pelos anos de 2005 até a data da decisão. Os pagamentos atingiram a soma de mais de R$ 13 milhões.

Em diversas Varas do Trabalho, como a Chapecó e a Joaçaba, mais da metade dos processos que tramitam são pedidos de indenização contra empresas frigoríficas por doenças ocupacionais e verbas trabalhistas não pagas.

A BRF responde por mais de 9% das exportações mundiais de proteína animal e possui 50 unidades espalhadas pelo país. Pertencem ao grupo as marcas Perdigão, Batavo e Eleg Qualy. Em 2012, a companhia teve lucro de R$ 28 bilhões.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Começo do fim: MTV demite Chay Suede, Titi Muller e outros VJs

Jornal do Brasil



Emissora demitiu funcionários e apresentadores, dando início a seu encerramento no país

Os boatos de que a Editora Abril anda decidida em devolver o canal 'MTV' à 'Viacom', sua programadora original, vem se concretizando. Nesta quinta (13), uma avalanche de demissões tomou conta da emissora paulista, e atingiu não só a turma por trás das câmeras, mas também os VJs.

Recém contratado - e com pompa de estrela nos corredores do canal -, o ex-'Rebelde' Chay Suede encabeça a lista dos dispensados, junto de Titi Muller, Juliano Enrico e Pathy DeJesus.Jana Rosa, atualmente no ar com o recém-estreado 'Perua MTV Intense', também terá seu contrato encerrado ao fim da temporada da atração, em julho.


'A hora do Chay': com demissões, programa de Chay Suede já está suspenso da programação
De acordo com as especulações, a Editora Abril faria um corte geral de empregados no canal, e passaria a exibir majoritariamente reprises em sua programação. A ideia é seguir a ordem até o fim deste ano, quando a emissora encerraria, então, suas atividades, de vez - infelizmente.

colunaheloisatolipan@gmail.com

IBM demite pelo menos 1,6 mil. Total de cortes pode chegar a 8 mil

Computer World



A notícia foi divulgada inicialmente num portal chamado Alliance@IBM. Total de cortes pode representar 2% do time global de funcionários
DA REDAÇÃO*

A IBM demitiu ontem mais de 1,6 mil funcionários inicialmente nos EUA e mais cortes ainda podem ocorrer. A informação foi inicialmente divulgada por uma organização de funcionários chamada Alliance@IBM, que tem sido uma fonte confiável de notícias sobre movimentos trabalhistas dentro da companhia.

Em reportagem publicada pela rede Bloomberg, os cortes começaram nos EUA e fazem parte do plano de reestruturação global que a empresa tinha prometido fazer em abril. Os cortes, segundo a Bloomberg, atingem funcionários em nível sênior. O total de cortes pode chegar a 8 mil funcionários globalmente e deve custar até 1 bilhão de dólares, diz a rede de notícias. Isso representaria 2% da força total de trabalho da companhia em nível mundial.

Um comunicado oficial da empresa, enviado às redações pela assessoria de comunicação no Brasil, diz apenas que "a indústria de tecnologia está em constante mudança e transformação é um princípio essencial do nosso modelo de negócio. Consequentemente, alguns níveis de ajuste em nossa força de trabalho são uma necessidade constante para nosso negócio. Dada a natureza competitiva da nossa indústria, não discutimos publicamente detalhes dos nossos planos referentes aos funcionários".

O mural de mensagens da Alliance@IBM está repleto de comentários de funcionários. Um deles, segundo a Computerworld americana, escreve "Meu gerente me comunicou que fui demitido depois de 26 anos como engenheiro de software na divisão STG (Systems & Technology Group). Triste."

Atualmente, o maior contingente de profissionais da IBM estaria na Índia, com 112 mil funcionários, enquanto que a estimativa mais recente aponta para um pouco menos de 100 mil empregados nos Estados Unido

* Com reportagem de Patrick Thibodeau - Computerworld USA

Servidores estaduais de Santa Catarina preparam greve geral


CUT



Mobilizações seguem até próxima assembleia que ocorrerá no dia 29 de agosto
Escrito por: Sílvia Agostini - Sintespe
Dia 10 de junho, o governo de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que não vai cumprir a lei da data-base. As palavras do Secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni foram claras: - Estou nesse governo para não cumprir essa lei.
Esta claro para os servidores que as pessoas que estão em primeiro lugar para o governador Colombo são os empresários, seus amigos e colegas. Não são os trabalhadores, que têm seus direitos desrespeitados. Também não é a população catarinense que vê a escola desmoronar, enfrenta a falta de pessoal e de estrutura na saúde, sofre com a falta de políticas públicas de segurança, de água, saneamento e meio ambiente, infraestrutura, transporte, entre muitas outras.
Ao mesmo tempo em que gasta milhões com serviços terceirizados, deixa de arrecadar R$5 bilhões em impostos em renúncia fiscal – conforme previsão de 2012 financia R$240 milhões via BRDE para a 'pobre' BMW, esse mesmo governo diz que não tem dinheiro e não vai cumprir a data-base dos servidores que já contam com 40% de perdas salariais.
Nessa perspectiva, em Assembleia Geral realizada dia 12 de junho, na Assembleia Legislativa de SC, servidores das secretarias, autarquias e fundações decidiram enfrentar esse governo fora da lei com paralisações setoriais, protestos e mobilizações construindo uma GREVE GERAL. Nesse governo apenas quem lutou, quem paralisou e fez greve, ganhou a luta.
De acordo com o presidente do Sintespe, Maurino Silva, o remédio pra luta sair vitoriosa já foi receitado: "É greve ou não teremos nada. E a nossa vitória vai depender da vontade política dos trabalhadores nessa mobilização". A deliberação sobre a GREVE GERAL será em próxima assembleia marcada para dia 29 de agosto.
As palavras proferidas pelos servidores na Assembleia demonstraram indignação quanto ao descaso do governo Colombo com os trabalhadores que precisam sobreviver com a alta dos preços dos alimentos, vestuário, transporte, menos com aumento dos salários. Alcides Lima, diretor do Sintespe, do Deinfra, diz que o servidor não está pra brincadeira. "Quem está de brincadeira é o governo. Estamos com 35 anos de carreira e esperando os atrasados. Vamos fazer a luta!".
Os servidores estão dispostos a colocar em xeque a reeleição de Raimundo Colombo ao governo de Santa Catarina, assim como de todos os parlamentares que estão em sua base de apoio.
Nos próximos dois meses, outra ação dos servidores será acompanhar a agenda do governador Colombo, assim como de parlamentares, apresentando pessoalmente a pauta de reivindicações da categoria e denunciando o não cumprimento da lei da Data-Base pelo Governo. Ao mesmo tempo, a diretoria do Sintespe visitará servidores de diversos setores de diferentes regiões do Estado para organizar a GREVE e manifestações locais.
Denúncias - A má gestão dos serviços públicos e o dinheiro mal aplicado nas obras patrocinadas pelo governo estão na mira da categoria e deve ser denunciadas pelos trabalhadores. O Sindicato está atento e disposto a divulgar as denúncias.
Todos à luta pelo cumprimento da lei da Data-Base - Os servidores exigem o reajuste de 16,67% - proporcionando isonomia com a tabela da saúde; a reposição das perdas; isonomia nas gratificações de produtividade; novo plano de cargos e salários, entre outros itens da pauta de reivindicações.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Novas ações sindicais denunciam péssimas condições de trabalho no Bradesco

CUT



Mobilizações no Espírito Santo fazem parte das atividades programadas dentro da Campanha Nacional de Valorização dos Funcionários
Escrito por: Sindicato dos Bancários do Espírito Santo
Duas novas ações sindicais foram realizadas nesta quarta-feira, 12, pelo Sindicato dos Bancários do Espírito Santo. As atividades aconteceram nas agências do Bradesco de Jardim América, em Cariacica, e Sete Belo, em Viana, e foram feitas para expor as péssimas condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários do banco.
Dirigentes sindicais conversaram com trabalhadores e clientes e apresentaram as principais reivindicações da categoria, entre elas, aumento salarial, plano de cargos e salários construído em parceria com os funcionários, auxílio educação, melhorias no plano de saúde e contratação de mais bancários.
O sindicato já realizou outras doze ações sindicais em agências do Bradesco na Grande Vitória. As ações fazem parte das atividades programadas dentro da Campanha Nacional de Valorização dos Funcionários, que este ano tem como tema “O futuro é agora e aqui a realidade é outra. Chega de bra, bra, bra!” e o slogan “Bancário não é lata. É gente como você, gente de verdade”.
“O Bradesco é o banco mais preconceituoso deste país. Ele tem o menor número de funcionários negros e o menor número de funcionários com deficiência. Além disso, os salários das mulheres são menores do que os dos homens”, afirma o diretor do Sindicato dos Bancários/ES, Fabrício Coelho.

Para clientes e funcionários foram distribuídos panfletos explicando a campanha deste ano. “As campanhas não são só para os bancários. Elas visam melhorar o serviço que prestamos a população. O Bradesco tem lucros bilionários todos os anos e trata os trabalhadores e a sociedade com migalhas”, completa Fabrício Coelho.

Sociólogo defende transporte público gratuito: ”Obstáculo é político, não econômico”


Intersindical

Foto: Anonymous - Manifestação em São Paulo do dia 11 de Junho

Blog da Boitempo - Postado no Site dos Químicos Unificados


O aumento do preço da passagem de ônibus provocou protestos de rua nos últimos dias em muitos estados do país. Movimentos sociais e populares e usuários de transporte público fecharam ruas e avenidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Em São Paulo, as manifestações terminaram em conflito com a polícia. A avenida Paulista e o Parque Dom Pedro (terminal de ônibus) foram ocupados  e a tropa de choque da polícia agiu. O preço da passagem de ônibus passou de R$ 3,00 para R$ 3,20 na cidade, a partir de 01 de junho.


No Rio de Janeiro, uma das mais importantes avenidas do centro, a presidente Vargas, foi ocupada por duas horas. A tarifa na capital fluminense passou, em 01 de junho, de R$ 2,75 para R$ 2,90.

Nas manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro houve forte repressão policial, com bombas de gás lacrimogêneo e de “efeito moral”, agressões e detenções. Estimativas indicam cerca de cinco mil participantes nos atos em São Paulo e dois mil no Rio de Janeiro.

Sob pressão, aumentos foram barrados

Goiânia, uma das capitais que foram alvo de protestos contra o aumento das passagens do transporte coletivo, deve reverter o aumento da tarifa, que passaria a custar R$ 3,00 e permanecer com o valor de R$ 2,70. O poder judiciário determinou a suspensão imediata do valor de R$ 3,00 da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia por meio de liminar deferida na tarde de 10 de junho. De acordo com a decisão, o valor anterior de R$ 2,70 deverá ser retornado até um posicionamento final. O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.

Em Porto Alegre, após duas semanas de mobilização, uma decisão judicial suspendeu o reajuste das tarifas do transporte coletivo, em vigor desde o dia 25 de março. A ação cautelar foi movida pelos vereadores da bancada do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, e aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública. No dia 04 de abril, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), da capital gaúcha, informou a redução das tarifas de R$ 3,05 para R$ 2,85.

Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, após as manifestações de rua que ocorreram em janeiro deste ano, o prefeito Fernando Fernandes revogou o decreto que reajustava a tarifa do transporte público no município. A passagem que passou a custar R$ 3,30 em 21 de dezembro de 2012 voltou a custar R$ 3,00 a partir de 17 de janeiro deste ano.

Motivos econômicos pelo transporte público gratuito

Por João Alexandre Peschanski *
No Blog da Boitempo – em 10/06/2013

Prefeituras de vários municípios, especialmente capitais, iniciaram de maneira não articulada uma onda de aumento das tarifas dos transportes públicos pelo país em maio e junho. Em geral, a justificativa é uma suposta correção dos custos operacionais, especialmente afetados por flutuações da taxa de inflação. O aumento se dá em um contexto em que o governo federal, justamente com o objetivo de conter a inflação, reduziu a tributação sobre o transporte e adota – há anos – políticas de incentivo à aquisição de automóveis. A onda de aumento das tarifas estimulou protestos por onde passou, com especial cobertura jornalística para as passeatas e a repressão que lhes seguiu na cidade de São Paulo, justamente por ser governada pelo petista Fernando Haddad, outrora interlocutor da principal organização por detrás das passeatas, o Movimento Passe Livre.

Protestos são imprescindíveis para a vida em democracia. É expressão de justiça política que aqueles que estejam em desacordo com uma decisão que afeta suas vidas tenham o direito de se manifestar. A forma do protesto é em grande parte resultado das possibilidades de negociação e impacto nas decisões políticas existentes para os grupos sociais em desacordo.

As instituições que determinam os modelos de transporte no Brasil são tradicionalmente de acesso restrito, até porque se configuram como um ponto central da política de Estado e de influência de grandes empresas, as automontadoras.

O Movimento Passe Livre não se resume a uma manifestação contra o aumento da tarifa, mas expressa fundamentalmente uma proposta alternativa para o modelo de transporte no Brasil, com especial impacto nas grandes cidades. O transporte público tem de ser público e gratuito, defende. No capitalismo, muitos dizem, isso soa como uma fantasia inatingível, até porque, pelo menos à primeira vista, seria economicamente ineficiente, na medida em que oneraria demais o Estado.

Mas, do ponto de vista econômico, criar um sistema de transporte público gratuito é vantajoso para o Estado. Uma sociedade que depende de automóveis individuais como meio de transporte principal tem custos sociais e ecológicos elevados. É preciso levar em conta esses custos no cálculo da eficiência de qualquer sistema de transporte.

Uma sociedade dependente de automóveis individuais tem altos níveis de poluição – muito mais do que teria se o principal meio de transporte fosse coletivo. A contaminação do ar leva a doenças respiratórias e, consequentemente, gastos médicos, para o cidadão e o Estado. Na medida em que tais doenças respiratórias incapacitam os membros de uma sociedade levam a uma possível desaceleração econômica – trabalhadores sem saúde não produzem no mesmo nível do que trabalhadores com saúde. Há outros gastos relacionados ao uso do automóvel em massa, como a manutenção de uma rede de fiscais de trânsito, fundamental para organizar cidades com tráfego intenso, e o tempo – produtivo – perdido em engarrafamentos. Quem paga a conta pelo trânsito são, de novo, o cidadão e o Estado.

As montadoras conseguem vender a preços mais baratos os automóveis que produzem porque repassam ao cidadão e ao Estado os custos sociais do sistema de transporte que patrocinam. Nos primeiros meses de 2011, o aumento na venda de automóveis chegou a 8% em comparação com o ano anterior. As montadoras exigem do governo redução de impostos e mais facilidade no crédito para compradores, isto é, querem se livrar ainda mais dos custos sociais relacionados a seus carros. Mas o imposto deveria aumentar, não diminuir.

O imposto deveria aumentar sobre as montadoras que lucram com a produção de um bem com alto custo social, como acontece com outros produtos nocivos (cigarro, bebida). Mas também deveria aumentar, paulatinamente, sobre o consumidor, à medida que se consolide um sistema de transporte coletivo funcional. Numa sociedade onde o transporte público é bom, um cidadão pode querer ou precisar de um carro, por conforto ou por qualquer outro motivo, mas como sua decisão tem repercussões sociais – o custo social relacionado ao uso do automóvel – cabe também a ele pagar por isso.

Até agora, a argumentação nos levou à necessidade social de substituir o uso em massa dos automóveis pelo transporte público, mas por que este teria de ser gratuito? Por justiça econômica. Os usuários de transporte público beneficiam toda a sociedade, pois mantêm baixos os custos sociais relacionados ao transporte (poluição, trânsito). Beneficiam até mesmo as pessoas que não usam o transporte público. Cobrar tarifas pelo uso do transporte público é, então, uma injustiça econômica: por mais que o serviço beneficie a todos, só uma parcela dos beneficiados paga por ele. De certo modo, cobrar pelo transporte público se torna uma exploração dos usuários pelos não-usuários. Os gastos do sistema de transporte coletivo têm de ser partilhados pelos beneficiados, ou seja, divididos entre todos os cidadãos.

A gratuidade do transporte público pode ser defendida por dois outros aspectos econômicos. Por um lado, cobranças de tarifas envolvem custos de operação e fiscalização; um sistema de transporte público gratuito os elimina. Por outro lado, a gratuidade funciona como um incentivo aos cidadãos para que usem meios públicos de locomoção, aumentando os benefícios sociais.

Um sistema de transporte público gratuito é eficiente, do ponto de vista econômico, e compatível em teoria com uma sociedade capitalista. Os obstáculos à criação desse sistema não são de ordem econômica, mas política. As montadoras têm, evidentemente, interesse em manter a sociedade dependente dos carros que fabricam. Para garantir seus lucros, precisam manter essa dependência e investem para pressionar os governos local e federal a manter seu controle sobre o sistema de transporte. No Brasil, têm alta capacidade de pressão, pois contam com políticos aliados com posições-chave, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e potencial de chantagem sobre o governo, ameaçando demitir trabalhadores se seus interesses não forem atendidos.

A reivindicação por transporte público gratuito é, portanto, realista e justa. Organiza-se no Brasil, principalmente, pelo Movimento Passe Livre, criado em 2005, que mobiliza jovens e trabalhadores de baixa renda em diversas capitais sob a bandeira da tarifa zero. Enfrenta, nas ruas, uma visão atrasada e ineficiente da vida em sociedade. E tem a lógica econômica de seu lado.

– Este texto é uma versão modificada de um artigo publicado na agência Brasil de Fato, em 15 de julho de 2011.

(*) João Alexandre Peschanski é sociólogo, editor-adjunto da Boitempo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

Jornalista demitida do Valor era espionada pela Vale


Blog Luis Nassif



Da Agência Pública

A revoada dos passaralhos

Por Camila Rodrigues, Bruno Fonseca, Luiza Bodenmüller e Natalia Viana

Demissões em massa nos grandes jornais acontecem de forma sucessiva e tornam os jornalistas mais inseguros, vulneráveis, explorados – e com menor liberdade de expressão

O maior orgulho de Vera Saavedra Durão foi ver a filha virar jornalista. Isso porque ela própria, Vera, dedicou 35 anos à profissão, com a garra de quem cumpre uma missão. “Você quer que as informações sejam publicadas da melhor forma possível, que aquilo ali venha a público. A gente se entrega”, diz Vera. “Se minha filha seguiu o mesmo caminho é sinal de que ela viu valor nisso”.

A jornalista, hoje com 65 anos, abraçou a reportagem com a mesma paixão que lutou contra a ditadura, como militante da Vanguarda Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), onde foi companheira de Dilma Rousseff. Ficou dois anos na prisão; quando saiu, atuou como repórter de Economia nos então principais jornais do país – O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Folha de S. Paulo.

Em 2000, fez parte da equipe que fundou o jornal Valor Econômico, onde ficou por 13 anos. “No início eu cobria muito tudo, o empenho era muito grande para manter o jornal, com furos, afinal ele precisava se firmar. A gente fazia muita coisa”, lembra Vera, que traz dessa época a lembrança de uma úlcera duodenal sangrante, que surgiu quando fazia uma cobertura particularmente tensa para o Valor. “Perdi dois litros de sangue, e eu nem sabia, até que caí desmaiada. Eu me alienei tanto naquela cobertura, me estressei muito”, conta a jornalista, respeitada por sua competência e dedicação pelos colegas e fontes.

No dia 24 de maio passado, Vera foi demitida sumariamente, junto com mais de 20 colegas do Valor, jornal que pertence ao Grupo Folha e às Organizações Globo. “Fui apanhada de surpresa, não podia imaginar que eu podia entrar numa lista negra, para ser cortada de uma maneira tão brusca”. A surpresa foi ainda maior porque acabara de vir à tona que ela fora alvo de espionagem da empresa Vale S.A., segundo denúncia de um ex-gerente de segurança, caso ainda investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Mas Vera, que estava de férias, nem chegou conversar com a direção do jornal sobre a denúncia. “O jornal não teve contato comigo sobre isso. Mandei email para a chefia para conversar sobre isso, mas acabou a gente não conversando porque eu fui demitida”, conta.

“Depois de 13 anos trabalhando para engrandecer o jornal achei que teria direito a um período sabático e não a uma demissão”, diz ela. “O meu raciocínio sobre os meus direitos era o da minha classe, que é a dos jornalistas, dos que ‘carregam o piano’, e não dos acionistas, donos do jornal, que querem ver o resultado imediato do nosso trabalho”. Vera lembra de uma fonte empresarial que lhe dissera, em 2005, que merecia um bônus já que por causa de uma série de reportagens suas, o Valor passou a ser lido no Japão. “Eu disse que jornalista não tinha bônus, só ônus”.

Enquanto Vera ainda tenta digerir a demissão na sua casa do Rio de Janeiro, a mil quilômetros dali Flávio José Cardoso, de 51 anos, atende clientes de um belo restaurante à beira mar na ponta de Sambaqui, em Florianópolis. Há quatro anos, ele escrevia os editoriais do jornal mais lido de Santa Catarina, o “Diário Catarinense”, com 40 mil exemplares diários. Hoje, é garçom.

A guinada em sua vida começou em 2010, quando mudou o editor-chefe do jornal. Ele deixou de ser editor de Opinião e foi “promovido” a subeditor de Geral, seção que inclui de polícia a comportamento. “Passei a editar também o caderno Mundo, sozinho. Depois de um tempo, me colocaram para escrever matérias especiais todos os dias”. Além das reportagens e da edição, ele passou a fazer a diagramação, montar tabelas, procurar fotos. Se antes trabalhava das 13h às 19h, passou a ficar no mínimo 12 horas dentro do jornal, todos os dias – e estava sempre atrasado. “O trabalho que estava fazendo era para ser resolvido por oito ou dez pessoas. Entrava às 13h e saía a 1h, 2h da manhã, todos os dias. Não parava para comer; comia um salgado, enquanto digitava”. Isso quando o editor não falava, em alto e bom som para todo mundo ouvir, coisas como “Eu já te expliquei isso. Uma pessoa com um neurônio entende”.

Flávio aguentou a situação por um ano. “Isso leva o indivíduo a um nível de estresse que ele começa a se achar incompetente para executar as tarefas que faz há 20 anos”. Durante esse período, teve lesões nos tendões das mãos e na córnea, porque usa lentes de contato e ficava muito tempo exposto ao computador e ao ar condicionado. “Quando voltei de licença por causa da lesão, o editor-chefe teve a cara de pau de dizer que eu inventei a doença!”. Entrou com um processo contra o Diário. Hoje, embora seja garçom, colabora com uma revista especializada em economia. E não largou o jornalismo – ainda.

As histórias de Vera e Flávio não são exceção entre os jornalistas brasileiros; o que é raro é algum deles vir a público denunciar essa situação. Acúmulo de tarefas, assédio moral, hora extra não-remunerada, insegurança sobre o próprio futuro são males que infestam a indústria das notícias no Brasil. Embora sejam fruto de decisões empresariais que já duram alguns anos, nos últimos meses a situação se agravou com diversos grandes cortes de pessoal – os chamados “passaralhos”.


Uma ave que acaba com tudo
Passaralho é um jargão agressivo para as demissões em massa nos meios de comunicação. Remete a pássaros, revoadas de algo que destrói tudo por onde passa. De março a maio de 2013, eles passaram sobre redações grandes como Estadão, Valor Econômico, Folha de S. Paulo e já sobrevoam a editora Abril, a maior do país, além de atingir a maioria dos jornalistas em redações menores, como Brasil Econômico e Caros Amigos. Isso, somente dentre as empresas sediadas na cidade de São Paulo. No estado inteiro houve demissões no jornal A Tribuna, o maior da região da Baixada Santista, e na Rede Anhanguera de Comunicações (RAC), que domina as regiões ao redor de Campinas, Ribeirão Preto e Piracicaba.

Considerando apenas os jornalistas registrados em carteira e somente na cidade de São Paulo, foram registradas 280 demissões homologadas de janeiro a abril desse ano, 37,9% a mais que no mesmo período de 2012, quando foram registradas 203 homologações por conta de demissões. Ou seja, tudo indica que 2013 será pior que o ano passado, quando mais de 1.230 jornalistas foram demitidos de redações no Brasil. Os motivos, em geral, foram “reestruturações”, que nada mais são que novas formas de organizar o trabalho usando menos pessoas e mais tecnologia.

“É um ponto fora da curva”, diz Paulo Totti, que, com quase 60 anos de jornalismo, também foi vítima do corte no Valor. Totti usa a expressão para explicar que, na indústria do jornalismo, os trabalhadores mais experientes são descartados facilmente e substituído por recém-formados – o oposto do que acontece em outras áreas. “Em nenhum outro ramo da economia se vê atitudes semelhantes. Os administradores têm a preocupação de manter a sua mão-de-obra qualificada”, diz Paulo, que sempre cobriu economia, e com excelência. Em 2006 foi vencedor Prêmio Esso, o mais respeitado do jornalismo brasileiro, com uma série sobre a economia chinesa. Meses antes de ser demitido, havia se oferecido para fazer oficinas com cada uma das editorias do Valor, para ajudá-las a melhorar a qualidade dos textos. “Há, claro, uma certa surpresa, já que a demissão não decorre de uma maior ou menor dedicação ao trabalho. Mesmo um jovem fica meio intranquilo quanto ao seu futuro. Pior: se o cara desempenhar bem suas funções, ele pode ter um aumento de salário, e esse aumento causa a sua demissão”.

Aonde os donos de jornais querem chegar?
Paulo Totti, que no momento considera a única opção que lhe foi dada pelo jornal – virar colaborador freelancer – compartilha um receio que se espalha nas redações com a mesma rapidez que o voo dos passaralhos. “Temo que isso esvazie o conteúdo do jornal. E esse é o sentimento de todo corpo de gente que integra o setor redação em todos os jornais brasileiros”, explica ele. “Não sabemos bem aonde os donos dos jornais querem chegar. A decisão no Valor, por exemplo, partiu da pressão de pessoas que integram o conselho administrativo do jornal, representantes dos acionistas. Nenhum deles tem no seu currículo alguma passagem pelo jornalismo”.

Os cortes de pessoal se devem a um investimento milionário em um serviço de informações financeiras em tempo real, o Valor Pro. Esse investimento começou a ser feito há cerca de três anos, quando os funcionários foram avisados que a redação seria unificada. “Fomos avisados de que nos dois anos seguintes ninguém teria aumento salarial. Ao mesmo tempo, todos teriam que escrever para as três plataformas: tempo real, site e impresso”, diz um jornalista que sobreviveu ao último corte no jornal e que prefere não se identificar. Segundo o repórter, o clima da redação está ruim; além do trauma provocado pelas demissões, sobrou excesso de trabalho para todos. “O site, que antes era cuidado por cada editoria, agora é alimentado por pessoas de um ‘mesão’ digital, que não tem muita familiaridade com alguns assuntos. No impresso, a cada dia está uma briga por espaço e o número de páginas está sendo reduzido”.

Também a Folha de S Paulo anunciou uma reestruturação na última semana, com o fim do caderno “Equilíbrio” e o reagrupamento de outros cadernos em três núcleos de produção. O número de jornalistas demitidos foi de 24. A direção comunicou à ombundsman, Suzana Singer, que “as redações do futuro deverão ser cada vez mais enxutas, assim como o produto impresso”. Entre os demitidos estão nomes do porte de Andreza Matais, ganhadora do Prêmio Esso de jornalismo 2011 pela série que demonstrou o enriquecimento do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. “Aos que acreditam que o jornalismo de qualidade faz bem à democracia resta torcer para que a travessia dê certo”, resumiu Suzana Singer, em artigo na Folha.

A Pública falou com um dos jornalistas cortados do Grupo Folha, da área de cultura, que pediu para não ser identificado. “Ao chegar à redação um dos colegas comentou que haveria corte e, cerca de 20 minutos depois, fui chamado para ser avisado de que seria desligado da empresa. A justificativa? Corte de gastos. Tinham de ter uma meta x de gastos, e a minha saída ajudaria a atingir tal meta”.

“Eu tenho pena de quem ficou e de quem está entrando no jornalismo”, diz, com certa serenidade, o repórter fotográfico Lula Marques, premiado jornalista da sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo. No dia 1º de abril, ele acordou comemorando o aniversário de 26 anos de jornal. À tarde, foi comunicado que estava demitido. “Me falaram que eu estava ganhando muito, mais que o editor de fotografia de São Paulo, que meu nome estava na lista há dois anos e que não dava mais para me segurar na empresa”. Desde novembro de 2011 – quando a empresa cortou 10% dos seus jornalistas – os cortes, discretos e sem alardes, são constantes na Folha. Tanto, que Lula diz que já estava preparado. “Saí com um equilíbrio emocional bom, porque já estava me preparando para isso. Nos últimos dois anos, as pessoas que estavam com o salário lá no alto foram todas embora. Sabia que um dia ia chegar minha vez”.

Tensão na Abril
Era sexta-feira, dia 7 de junho, quase no final do expediente, e o clima no prédio da editora Abril S.A, zona oeste de São Paulo, estava pesado por conta dos rumores de um grande corte, previsto desde a  morte do presidente do grupo, Roberto Civita, em 26 de maio. “Olha, está muito tenso e é uma tensão diferente. Eu já vivi outras demissões coletivas, mas antes era assim: os diretores das redações estavam plenamente por dentro de quantas pessoas deveriam ser cortadas de cada revista, enquanto os ‘peões’ estavam morrendo de medo. Agora não, ninguém sabe de nada direito, nem os diretores”, disse à Pública uma jornalista, que também pediu não ser identificada por medo de represálias.

Pouco depois, seis executivos foram demitidos, junto ao anúncio de que o grupo passaria por uma “reestruturação”, com agrupamento de unidades de negócios, reduzidas de dez para cinco. O objetivo, segundo a empresa, era a “racionalização dos recursos”. Há boatos de que 11 revistas deixarão de circular – entre elas nomes lendários como Playboy, Capricho e Contigo. É a senha para o passaralho. “Deve acontecer na próxima semana”, diz a mesma jornalista. “Eu acho que, se na semana que vem já anunciarem qual revista vai ser cortada, o clima vai melhorar. Não saber o que vai acontecer que é estranho. A gente faz piada o tempo todo, tipo, estou me matando pra fazer esse editorial de moda e se a revista acabar amanhã…”

“Entre os jornalistas, nesse momento o clima é de intranquilidade aguda”, diz Paulo Zocchi, diretor jurídico do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que trabalha na redação da revista Quatro Rodas, da editora Abril. “Tá todo mundo morrendo de medo. Na minha redação, que é de uma faixa etária um pouco mais velha, tá todo mundo falando: ‘vamos ver se segunda-feira vamos estar aqui’”. A jornada dupla de Paulo – na revista e no sindicato – está ainda mais atribulada desde as últimas demissões. Toda vez que corre um boato de demissão, o sindicato é acionado, e pede uma reunião de emergência na empresa, para negociar.

Foi o que aconteceu em abril, na negociação com o Estado de São Paulo – de desfecho inesperado. O Estadão anunciara a redução da quantidade de cadernos diários para apenas 3, a extinção do caderno Link, sobre tecnologia, e do caderno de Negócios. Ao mesmo tempo, passou a privilegiar as plataformas digitais, com o lançamento do novo aplicativo do Estadão, adaptável a qualquer dispositivo móvel.  Segundo conta Paulo Zocchi, na quinta-feira, dia 4 de abril, ele recebeu uma ligação avisando sobre boatos de demissão em massa no Estadão. “Hoje, a redação tem 250 jornalistas. O boato era de que 100 seriam demitidos na segunda ou na terça-feira da semana seguinte”. O sindicato solicitou uma reunião de emergência com a direção do Estadão, mas o jornal não respondeu e começou a demitir já no dia seguinte, sexta-feira. No total, foram 31 demitidos.

“Na sexta-feira, 12 de abril, fizemos uma assembleia na empresa, e desceram 90 pessoas. O objetivo era reverter todas as demissões. Até que uma das trabalhadoras demitidas disse que não queria ser reintegrada”, lembra ele, revelando sua surpresa. No fim da assembleia, em que estavam 14 dos 31 demitidos, nenhum deles queria voltar a trabalhar no Estadão. “As pessoas se sentiram descartadas, afetadas emocionalmente de uma forma tal que elas não queriam voltar”.

Um dos demitidos, repórter com cerca de cinco anos de profissão, não disfarça sua revolta. Segundo ele, os rumores de cortes eram constantes no jornal, espalhando um “clima de terrorismo”: “O jornal esperava que os jornalistas continuassem a manter a quantidade e a qualidade de trabalho com menos pessoas, impossível. Jornalistas acumularam funções e a qualidade, como os leitores puderem observar, caiu”. Ao ser demitido, ele foi procurado por um dos diretores, “para deixar claro que eu não estou sendo demitido pela sua falta de competência, que é uma questão de corte de gastos”, lembra. “Querem que você não se revolte e não sai baixo astral, que saia feliz e tranquilo. Te apoiam, mas dizem: ‘vai lá’”.

Como a maioria dos jornalistas demitidos, ele prefere não se identificar publicamente. Quase nenhum dos entrevistados, principalmente os mais novos, quiseram se expor. “Sabe como é, o mercado é muito pequeno e eu posso ter dificuldade para conseguir trabalho”, diz um deles.


Do Sul ao Norte do Brasil
Na ilha de Santa Catarina, o nome do passaralho é mais poético: chamam de “barca”, como aquela, dirigida por Caronte, que levava as almas ao inferno, ou Hades, na mitologia grega. A última barca do Diário Catarinense, o maior jornal do Estado, aconteceu no dia 21 de março e levou cerca de 20 profissionais da redação. Poucas pessoas souberam. A divulgação mais ruidosa do caso foi um e-mail do jornalista Célio Klein anunciando, aliviado, sua demissão após 25 anos de casa. Nela, ele se diz alegre por ter saído do jornal, mas expressa “profundo pesar pela situação”: “É muito grave e difícil não se ver outra saída que não a de abrir mão do trabalho do qual se gosta e ao qual se dedicou a maior parte da vida”. A carta prossegue: “Em uma empresa de comunicação, questionar, alimento do jornalismo, não é permitido. Em uma empresa de comunicação que tem a educação como bandeira, que implica justamente pensar de forma autônoma, pensar não é permitido. Em uma empresa de comunicação que exalta a democracia, vende a diversidade de opiniões, a participação dos leitores como case de ação, de sucesso, divergir não é permitido”.

Semanas depois,  em abril, o jornal “A Crítica”, no Amazonas – um veículo da RCC (Rede Calderaro de Comunicação), que tem filiadas à Rede TV!, ao SBT e à Record. – demitiu aproximadamente 15 pessoas, entre repórteres, editores e fotógrafos do jornal impresso e do site. A repórter especial Elaíze Farias, vencedora do prêmio Imprensa Embratel 2013, foi uma das cortadas. “A justificativa oficial é de que o jornal acabou com esse cargo”, diz ela. “Não sei quais foram os critérios”.

Com quase 20 anos de experiência, Elaíze dedicou metade deste período a produções de reportagens sobre questões sociais e ambientais da região. Ela lembra de uma das últimas reportagens que fez, sobre um casal de índios matis que estava sendo acusado de tentar cometer ‘infanticídio’ contra seu filho doente em Manaus – o que foi completamente desmentido por eles. “Para conseguir entrevistar este casal, me desloquei de lancha pelo rio Solimões (uma hora) de Tabatinga até outro município, Benjamin Constant, e dali peguei um táxi-lotação (meia hora), viajando pela estrada até Atalaia do Norte, onde os índios matis estavam. Fiz o retorno de carona, na moto de um indígena, porque não havia mais táxi disponível entre Atalaia e Benjamin, até novamente voltar a Tabatinga. E precisava chegar antes das cinco da tarde, pois as lanchas que fazem a travessia do rio em Benjamin operam até neste horário. Ou seja, foi um gasto extra que precisei utilizar. Depois de uma jornada de oito dias, voltei a Manaus. Bom, é assim que se faz jornalismo na Amazônia”.

Para ela a maior preocupação é ter que deixar de realizar reportagens como essa. “Fiquei muito frustrada por, após a minha saída, estes temas terem ficado parados, na minha própria gaveta de pautas. Elas continuam guardadas, para quando eu tiver algum espaço e logística para viabilizar”.

Sobre o silêncio que cerca as demissões, Elaíze diz: “No geral, a notícia das demissões ficaram restritas ao boca-a-boca e às redes sociais – eu, por exemplo, fiz um comunicado pelo Facebook e por e-mail aos meus amigos, companheiros de luta, organizações sociais e fontes”, comenta. “Hoje se fala muito nas crises dos jornais impressos e na sua dificuldade de se adaptar aos novos tempos e às notícias publicadas nos portais de internet. O enigma é: a mídia vai se conseguir se reinventar, se ressignificar, para continuar sobrevivendo? Cabe a todos nós, os que estão dentro e os que estão fora das redações, passar a refletir”, acredita.

Para o pesquisador José Roberto Heloani, da FGV, a esperança é a de que os jornalistas comecem a ter maior consciência e maior interesse nessas questões. “É isso que chamo de luz no fim do túnel. E isso vai fazer com que as pessoas comecem a perceber que a saída não é individual. A saída é coletiva”. Neste ano, em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de organização de jornalistas contra demissões: “O Vale” e “Bom Dia”, de São José dos Campos; do “Jornal da Cidade de Jundiaí”; do “Brasil Econômico”; e a dramática greve da pequena redação de “Caros Amigos”, que se autodenomina “a primeira à esquerda” que terminou com demissões e ações na Justiça (veja box).

O jornalista Audálio Dantas, que presidiu o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do assassinato de Vladimir Herzog e foi o primeiro presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, tem uma avaliação mais pessimista. “Por mais que se lute, o panorama dos meios de comunicação concentrado em poucas mãos contribui para que as lutas sejam enfraquecidas”, diz Audálio, que considera a regulação da propriedade dos meios de comunicação essencial no debate sobre o futuro da profissão: “Há a necessidade de se regular, porque nós temos esse fenômeno: o sujeito faz o trabalho para o veículo impresso, a empresa faz uma adaptação do mesmo texto e o trabalho de um profissional é aproveitado em quatro meios”.

Nesse cenário, ele diz, não há mais distinção entre bons profissionais e medianos. “Antes os grandes jornais tinham esses cuidados de preservar os bons jornalistas. Hoje, não se distingue os profissionais e vão todos no mesmo diapasão”, observa Dantas, que identifica um ciclo vicioso para a profissão: para aproveitar o rendimento máximo – em termos quantitativos – as empresas mantêm o jornalista dentro da redação, fazendo matérias por telefone e por e-mail, o que resulta em um número maior de matérias, mas de pior qualidade.  “A grande vítima, depois do jornalista, é a apuração. A qualidade da informação, que é o que garante historicamente a credibilidade, está prejudicada”.

Para os mais jovens, porém, a sensação é de que as mudanças são ainda mais profundas, como diz o jovem profissional, recém demitido do Estadão: “A justificativa [de cortes de papel e demissões] é a financeira. Se você acompanha o jornal, deve ter percebido que as editorias enxugaram, algumas sumiram… O jornal inteiro ficou menor. A sensação, dentro e fora da redação é de que o jornal está apenas adiando o seu fim”.

Desrespeito também nas pequenas redações

Tão comum é a precarização do trabalho do jornalista, que ela chega a redações grandes e pequenas, de todos os espectros ideológicos. Em março deste ano, a Revista Caros Amigos – na qual trabalharam, no passado, as duas diretoras da Pública – protagonizou uma dramática greve. Os 11 profissionais grevistas abriram uma página no Facebook, que chegou a ter mais de 1500 apoiadores; mas, ao cabo de 3 dias, todos foram demitidos pelo atual proprietário Wagner Nabuco. Os funcionários protestavam contra a ameaça de uma redução de parte da equipe ou redução dos salários. “O dono comunicou que iria fazer um corte de 50% dos custos da redação, o que significaria a demissão de metade da redação”, diz o ex-editor Hamilton Octavio de Souza. Também queriam direitos trabalhistas, como contratação formal no regime CLT. Em entrevista ao portal Sul 21, Nabuco mostrou-se indignado com as reivindicações. “Não tem carteira assinada porque ninguém entrou aqui com essa promessa. Foram crescendo devagar na empresa, muitos começaram como estagiários. A folha de pagamento da redação nunca foi tão alta, era maior que a do departamento comercial. Nunca me falaram que eu era um patrão ruim. Que instrumento eu utilizei para mantê-los acorrentados e explorados ao máximo? Por acaso coloquei um 38 na cabeça de alguém?”.

Após uma tentativa de negociação, mediada pelo Sindicato dos Jornalistas, os demitidos decidiram entrar com ação judicial contra a empresa. Gabriela Moncau, uma das jornalistas demitidas da Caros Amigos, explica que nove dos onze profissionais desligados da empresa estão se organizando para mover uma ação reivindicando os direitos mínimos trabalhistas, negados no momento da demissão, o que deve ocorrer em breve.