quarta-feira, 31 de julho de 2013

Trabalhadores da Infraero entram em greve por 16%; funcionários da TAM lutam contra demissões

cspconlutas
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entraram em greve no início desta quarta-feira. A paralisação é nacional o que indica que todos  os aeroportos terão parados os serviços ligados a Infraero. A mobilização foi convocada pelo Sina  (Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos).

Entre as reivindicações, estão reajuste salarial de 16% e manutenção dos benefícios do convênio médico.  Não houve acordo durante as negociações.

Em nota, o Sina publicou: “No tocante das cláusulas de conteúdo econômico e seus reflexos, não teve a capacidade e comprometimento de apresentar uma proposta que atendesse a reposição de nossas perdas salariais e em especial no que se refere ao aumento de produtividade”.

O reajuste dos salários dos diretores em índices em torno de 26% revoltou os trabalhadores que não tiveram suas reivindicações salariais atendidas.  Enquanto pediram 16%, a empresa ofereceu 6,49%.

A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) também  motivo de indignação. A empresa ofereceu  de mais de R$ 30 mil para cada diretor, enquanto para os trabalhadores coube a quantia em média R$ 500.

O Sina convocou para a tarde desta quarta-feira assembleias gerais em todos os aeroportos para analisar a contraproposta da Infraero e decidir se o movimento grevista continua.

A Infraero vem tentando implantar um plano de contingenciamento para manter os serviços essenciais, com remanejamento e pressão sobre empregados num claro desrespeito à decisão de seus trabalhadores.


Trabalhadores da TAM em luta contra demissões
Os aeroportos terão o dia bem complicado. Além da greve dos aeroportuários, os trabalhadores da TAM Linhas Aéreas também estão em luta. A empresa anunciou nesta terça-feira (30), que deve cortar até mil funcionários, entre pilotos, copilotos e comissários. A justificativa é compensar a alta dos custos do negócio, com dólar valorizado e o combustível caro”, segundo matéria publicada pelo UOL ontem (30).

Os tripulantes da TAM já realizaram uma manifestação no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta terça, com cerca de 300 trabalhadores, segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).

Servidores do Hospital das Forças Armadas entram em greve e pressionam governo por demandas urgentes

Condsef
Os servidores do HFA (Hospital das Forças Armadas) estão em greve por tempo indeterminado desde esta segunda-feira, 29. A categoria busca pressionar o governo para que sejam atendidas demandas urgentes. Uma das questões cobradas pelo setor está num problema criado e reconhecido pelo próprio governo que não equiparou a tabela salarial do HFA com a do PGPE antes que os reajustes negociados no ano passado fossem aplicados. Isso trouxe prejuízo aos servidores que desde ano passado cobram solução urgente para a situação. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) chegou a dizer à Condsef que a intenção do governo era incluir solução para a questão num instrumento legal que seria enviado ao Congresso Nacional. Mas até agora tudo ficou apenas no campo das intenções.

A Condsef sugeriu que um termo de acordo fosse firmado nos moldes do negociado com a categoria no ano passado. Mas a SRT não sinalizou intenção de formalizar solução para o problema criado pelo próprio governo. Com a greve no HFA agora são dois os setores da base da Condsef em processo de paralisação de atividades. Nesta quarta-feira, 31, os servidores do Dnit promovem uma plenária da categoria para definir os rumos do movimento e ações para buscar destravar o impasse que permanece nas negociações com o Planejamento.
 A Condsef segue dando todo apoio aos setores de sua base em greve e incentiva toda categoria a reforçar a mobilização em torno de suas pautas pendentes. A pressão é fator fundamental para assegurar avanços em processos de negociação e o cumprimento de acordos que foram firmados pelo governo. Na última semana, a SRT informou a Condsef que só irá retomar a agenda de negociações com setores que firmaram acordo no ano passado a partir de setembro. Como o prazo limite para envio de propostas com impacto orçamentário segue atrelado ao dia 31 de agosto, a intenção do governo é protelar o atendimento das pautas da maioria dos servidores.

Greve em 2014 – Como uma das entidades integrantes do Fórum dos Federais, a Condsef vai continuar defendendo e buscando também a antecipação da parcela de 2015, referente ao reajuste de 15,8% negociado com a maioria dos servidores; além de seguir lutando pelo atendimento de outras demandas pendentes importantes para as categorias que representa. É nessa perspectiva que a Condsef propõe também a organização de uma grande greve em 2014 para pressionar e obrigar mais uma vez o governo a sentar e negociar com os servidores.

Professores da Bahia promovem protesto nesta 4ª feira pela alteração da carga horária

aplbsindicato.org.br
Durante a plenária, ficou definido um grande ato de mobilização da categoria para quarta-feira (31), às  16h, em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O objetivo é mobilizar os trabalhadores que solicitaram a alteração para se manifestar contra à morosidade e o descumprimento do acordo formalizado pelo governo estadual junto à APLB-Sindicato referente à alteração da carga horária, que deveria beneficiar 2.500 professores da rede estadual de ensino. O governo mais uma vez descumpriu o acordo desrespeitando os trabalhadores e o acordo que foi feito com o Sindicato.

Convocação para mobilização:
Ato: Alteração de Carga Horária Já!
Quarta-feira - 31 de julho
A partir das 16h
Em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB)

Trabalhadores de fast food entram em greve contra “salário de miséria”

radioagência
Além do arrocho, McDonald's, Burger King, Wendy's, KFC e Domino's Pizza se caracterizam pelas precárias condições de trabalho

Centenas de trabalhadores de redes de fast food de sete cidades dos Estados Unidos entraram em greve na segunda-feira (29) e pretendem manter a paralisação durante toda esta semana. Eles protestam contra o que chamam de “salário de miséria de 7,25 dólares a hora”. Os funcionários trabalham nas lanchonetes McDonald's, Burger King, Wendy's, KFC e Domino's Pizza.

De acordo com reportagem da revista Forbes, muitas das lojas dessas empresas estão fechadas ou funcionam com capacidade reduzida. As cidades estadunidenses em que ocorre a greve são Nova York, Chicago, St. Louis, Detroit, Milwaukee, Kansas City e Flint.

As empresas de fast food estadunidenses costumam pagar aos seus atendentes e cozinheiros no país o salário mínimo de US$ 7,25 por hora (cerca de R$ 16). Segundo os trabalhadores, isso não é suficiente para garantir a sobrevivência familiar. Além do baixo salário, eles também reclamam da ausência de benefícios, das precárias condições de trabalho e da grande pressão em que têm que trabalhar.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Descredenciamento na área psiquiátrica revolta servidores

sindservsantos.org.br


Vários usuários da Capep estão sofrendo com o descredenciamento do único serviço de psiquiatria que atendia, ainda que de forma precária, pela autarquia. Trata-se da clínica Creform, situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 937, na Areia Branca, que desde o mês passado deixou de atender os servidores e seus dependentes. 

A situação gerou desespero em muitos servidores afastados por motivo de doença psiquiátrica. Ocorre que sem este atendimento sobraram apenas duas opções aos prejudicados: o serviço público de saúde da cidade onde reside o servidor ou pagar uma consulta particular caríssima. 

O serviço público de saúde mental foi sucateado por todos os governos da Baixada Santista, em especial pelos prefeitos que passaram por Santos nos últimos 16 anos. Os NAPS mal conseguem atender sua clientela habitual e não têm estrutura física nem médicos suficientes para atender os servidores. Nas outras cidades da região a realidade é pior. Vários servidores estão sem tomar medicação por falta de receita médica especializada. Muitos tratamentos estão comprometidos, o quadro geral dos pacientes tende a piorar, o número de faltas a aumentar na Prefeitura e a qualidade de vida desses trabalhadores a ficar mais afetada.

Saúde é coisa séria. Não é mercadoria nem brincadeira. Exigimos o restabelecimento imediato do atendimento psiquiátrico na Capep. 


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos
Sede: Av. Campos Sales, 106 - Vila Nova - Santos/SP 
Tel: (13) 3228-7400 

Eletricitários em greve: para proteger o governo, FNU/CUT quer fechar acordo bianual

cspconlutas.org.br

Em greve há mais de 10 dias, a proposta de acordo para 24 meses surpreendeu os trabalhadores em muitas bases. A empresa em uma clara medida para blindar o governo em ano eleitoral e de copa do mundo propôs fechar o acordo bianual, o Coletivo Nacional dos Eletricitários da FNU (Federação Nacional dos Urbanitários ligado a CUT) fez uma contra proposta para tornar o acordo “viável”.

Na contra proposta, o reajuste agora seria apenas de 6,49 %, mais 2,5 % só em janeiro e sem retroatividade e a reposição da inflação para 2014, mais 2,5 em janeiro de 2015 sem retroatividade. Essa contra proposta foi apenas para preparar os trabalhadores para aceitar uma proposta de “consenso” ainda mais rebaixada, ou então, porque o CNE vem discutir o acordo de dois anos, sendo que a direção da Eletrobras já entrou com pedido de dissídio dizendo que não vai avançar para além da reposição da inflação nos dois anos, mais 1% de ganho real em janeiro de 2014.

Na verdade, essa contraproposta apenas comprova o nível de atrelamento do CNE e do FNU/CUT ao governo do PT. No mês de maio, dirigentes ligados a CUT anunciavam para categoria que estavam preparando várias manifestações para o mês de junho aproveitando a copa das confederações para dar visibilidade às bandeiras da categoria, mas quando junho chegou e eclodiram as grandes manifestações de rua, O CNE recuou e retirou todas as propostas de mobilização para o período, tudo para não aprofundar o desgaste do governo federal.

Agora o CNE e a direção da Eletrobrás querem colocar a categoria para dormir em 2014. Se o governo Dilma imaginasse que 2014 seria um ano desfavorável a luta dos trabalhadores eles iriam propor o acordo para 2 anos? Porque vamos entrar nesse jogo? A Eletrobras entrou com o pedido de dissídio. Qual o objetivo do CNE discutindo um acordo para 2 anos nesse cenário?

O fato é que as mobilizações de junho colocaram o governo contra a parede, por isso, os capachos de Dilma recuaram do plano previsto na MP 579, que visava rebaixar direitos dos trabalhadores e reduzir os investimentos públicos no setor sob a desculpa de reduzir as tarifas de energia, fato praticamente resumido a propaganda, pois a população continua pagando as tarifas mais altas do mundo e se as medidas fossem adotadas na íntegra seria um verdadeiro desmonte do setor elétrico.

Porém apesar desse recuo, o governo não desistiu de seu plano, por isso, é importante que os trabalhadores do setor elétrico levem a cabo uma luta que derrote de uma vez esse plano, a tática do governo é esperar uma nova virada da situação que permita retomar os duros ataques que vinham sendo implementados no setor elétrico. A tática dos trabalhadores tem que ser ir a luta contra todos esses planos neoliberais do governo do PT.

Segundo Paulo Braga, da secretaria executiva CSP-Conlutas do Pará, “nesta data base não é apenas o nosso salário que está em jogo, mas também o plano de privatização das empresas via diminuição dos investimentos públicos no grupo Eletrobrás, assim como aconteceu com as distribuidoras de energia nos anos anteriores às privatizações tucanas”. Esse filme nós já vimos e sabemos aonde vai levar.

Em nenhum momento nesta data base o CNE toca no plano mais geral do governo para o setor elétrico, através da MP 579, ou da lei da periculosidade que rebaixa esse direito histórico da categoria, ou da forma criminosa como o governo vem doando os novos empreendimentos no setor para iniciativa privada através de parcerias público-privadas (PPP) e das Sociedades de Propósito Específico (SPE). O governo não está do nosso lado, mas o CNE quer nos obrigar a ficar do lado dele.


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Leia também (do sítio do TST)


TST "propõe" volta ao trabalho aos eletricitários a partir de quarta (31)

Representantes da Eletrobrás e dos empregados  vão discutir uma sugestão de acordo proposta nesta segunda-feira (29) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de conciliação em dissídio coletivo para o fim da greve do setor.  O presidente sugeriu ainda a suspensão do movimento grevista a partir da zero de quarta-feira (31) até a definição do acordo. Os representantes dos empregados e da empresa se comprometeram a levar a proposta aos seus associados e acionistas.

Haverá uma nova reunião no TST na quinta-feira (01), às 15h, para definir se haverá acordo ou não.  A proposta apresentada  pelo TST prevê  aumento de 1% sobre a inflação, retroativo a maio desde ano; um novo reajuste do mesmo  percentual  em janeiro de 2014 e em setembro de 2014, 0,5%,cumulativos,  e garantido a correção da inflação, medida pelo IPCA.

Há um consenso quanto  aos dias parados na greve de 2012, com a colocação das horas trabalhadas, as que excederam a 50%, em banco de horas. Quanto aos dias parados este ano, haverá uma divisão entre abonos e dias uteis compensados, apesar dos representantes sindicais terem reivindicado o abono total dos dias parados.

Liminar
Na última quarta-feira, o  presidente do TST concedeu liminar à Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e outras empresas do setor elétrico, determinando que a Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores (FNU-CUT) e outras centrais sindicais mantenham número de trabalhadores em atividade em pelo menos 75% da força de trabalho em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. Os eletricitários rejeitaram o acordo coletivo de trabalho proposto pelas empregadoras e convocaram uma greve geral por tempo indeterminado.

Embora tenha negado o pedido de reconhecimento da abusividade da greve pedido pelas autoras do pedido de liminar, o ministro determinou, também, que os eletricitários assegurem a rendição dos trabalhadores nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto ainda determinou que os eletricitários se abstenham de praticar qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. Estabeleceu-se uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas. 


Para pressionar Alckmin, trabalhadores da Saúde vão acampar e fazer ato em frente de secretaria estadual

sindsaudesp.org.br
Trabalhadores da Saúde decidiram acampar em frente à Secretaria Estadual da Saúde para pressionar o Governo do Estado a cumprir os acordos com o SindSaúde-SP para a suspensão da greve de 47 dias, de 1º de maio a 17 de junho, e da ocupação da Assembleia Legislativa, de 6 de junho a 13 de junho.  São parte do acordo encaminhamento da regulamentação da jornada dos administrativos da saúde, reposição dos dias parados e debate sobre a recomposição salarial da saúde.

Após a greve, o Governo do Estado encaminhou o projeto para regulamentação da jornada de 30 horas dos administrativos da saúde. Para não alterar a jornada dos administrativos de outras secretarias, contratados pela mesma lei complementar 1.080, o projeto foi encaminhado pelo governo prevendo redução salarial (PLC 24). Falta a Secretaria Estadual da Saúde encaminhar projeto da gratificação compensando a diferença.

A jornada de 30 horas para a saúde é uma bandeira histórica do SindSaúde-SP.  Depois de uma longa greve, o Governo do Estado acordou a redução da jornada sem redução salarial em 1997. No ano seguinte foi regulamentada a jornada da área técnica. Ficou pendente a da área administrativa.

O projeto encaminhado pelo governo em julho não é o ideal, mas representa um avanço da luta dos trabalhadores. O SindSaúde-SP propôs uma gratificação especial compensando a diferença no salário base, na gratificação executiva, no adicional por tempo de serviço e na sexta parte, paga pela Secretaria da Saúde com recursos do Fundes.

O projeto da jornada está na Alesp para votação em regime de urgência e até o momento a Secretaria da Saúde não encaminhou o projeto da gratificação.

Faltou também incluir todos os administrativos da saúde no projeto – autarquias e apoio à pesquisa. Nas reuniões com o governo durante a greve, o Iamspe e a Sucen foram favoráveis ao projeto. Com a mobilização dos trabalhadores, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto também deu parecer favorável. O SindSaúde-SP está conversando com os parlamentares da Assembleia Legislativa para incluir esse ponto como emenda ao projeto.

Outro ponto não cumprido pela Secretaria da Saúde é o pagamento dos dias parados que deveria ter saído em folha suplementar até 18 de julho. Questionado pelo SindSaúde-SP, a Coordenadoria de Recursos Humanos informou que houve atraso no envio pelas unidades da frequência dos trabalhadores e a diferença deverá sair junto com o próximo pagamento no começo de agosto. Além disso, a direção de algumas unidades não está respeitando o acordo feito entre o Sindicato e a Secretaria da Saúde sobre a reposição dos dias parados.

Apesar de a Coordenadoria de Recursos Humanos ter iniciado um debate sobre a recomposição salarial da saúde, a avaliação do SindSaúde-SP e dos trabalhadores da saúde é de que se não houver forte pressão os acordos da greve e o debate sobre salário serão engavetados.

Pelo cumprimento dos acordos da greve e pela valorização salarial dos trabalhadores da saúde, o SindSaúde-SP está acampado a partir de hoje, 29 de julho, em frente à Secretaria da Saúde e está mobilizando os trabalhadores da saúde para Ato Público no dia 31 de julho no mesmo local, abrindo o segundo semestre de luta dos trabalhadores estaduais da saúde.

Acampamento da Saúde
A partir de 29 de junho
Em frente à Secretaria Estadual da Saúde
Av Dr Enéas Carvalho de Aguiar, 188 (Metrô Clínicas)
Ato da Saúde
31/07/13 – 10h
Mesmo Local do Acampamento

Desemprego bancário: instituições demitiram 5 mil no 1º semestre

diap.org.br

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadore do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) mostra que o desemprego no setor, no primeiro semestre, concentrou-se nas empresas privadas, que fecharam quase 5 mil postos de trabalho.

No total do sistema financeiro, foram fechados 1.957 postos de trabalho, segundo o levantamento, feito em parceria com o Dieese e com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho Emprego.

A confederação afirma que o resultado "vai na contramão da economia brasileira", uma vez que, conforme o próprio Caged, o mercado abriu perto de 830 mil postos de trabalho com carteira assinada no mesmo período. Três dos cinco maiores bancos do país registraram lucro líquido tiveram lucro líquido de R$ 11,7 bilhões apenas nos primeiros três meses do ano. Para os sindicalistas, a rotatividade de mão de obra é uma maneira "perversa" de reduzir salários.

Segundo a pesquisa, os bancos múltiplos, com carteira comercial, contrataram 15.173 bancários no primeiro semestre e desligaram 20.230 – 4.890 a menos. Entre os principais bancos, a Caixa Econômica Federal é o único que apresenta saldo positivo, com 2.804 empregados a mais no primeiro semestre, resultado da contratação de 7.423 profissionais. O Banco do Brasil manteve o quadro estável.

O salário médio dos admitidos no primeiro semestre foi de R$ 2.896,07, ante salário médio de R$ 4.523,65 dos afastados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36% inferior à dos que saem. O Itaú Unibanco comanda a lista, com 6.679 desligamentos, seguido pelo Bradesco, com 2.309.

“Isso explica porque, embora os bancários tenham conquistado 16,2% de aumento real no salário e 35,6% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu neste período. Esse é o mais perverso mecanismo de concentração de renda, num país que faz um grande esforço para se tornar menos injusto”, afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, em nota emitida pela entidade, referindo-se à alta rotatividade no utilizada como mecanismo para redução de custos.

A pesquisa também indica que as mulheres contratadas recebem salário médio de R$ 2.479,92, ou 25% a menos que os homens (R$ 3.290,43). E quando são desligadas, o salário médio das bancárias é 30% inferior ao dos bancários homens (R$ 3.713,43, ante R$ 5.314,74). "Por isso os bancários definiram a defesa do emprego como uma das principais bandeiras da campanha nacional deste ano", disse Cordeiro.

Nesta terça-feira (30) os bancários entregam a pauta da campanha nacional, na qual reivindicam reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real, entre outros itens. A categoria tem data-base em 1º de setembro. 
Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Tribunal Regional do Trabalho suspende concurso da Ebserh para HU de Brasília

andes.org.br
Os editais do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para cadastro reserva foram suspensos na última semana, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que julgou procedente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional apresentado pelo Ministério Público do Trabalho.

O MPT entrou com pedido de liminar para a retificação dos editais por entender que os mesmos, ao privilegiar com maior pontuação profissionais com experiência em hospitais de ensino, agridem o princípio da isonomia.

Em sua sentença, a juíza Nátalia Queiroz Cabral Rodrigues determina que a Ebserh “deverá retificar os editais de nºs 02, 03 e 04 que regulam o atual concurso para provimentos de empregos no HUB, nos termos dos itens 1, 2 e 3 da inicial, sob pena de multa diária no valor de R$50.000,00, por edital não retificado e por obrigação não cumprida”. Leia aqui a íntegra da sentença.

Esta é umas das várias representações judiciais contra a Ebserh desde sua criação. Na contextualização feita no Processo nº 1264-46.2013.5.10.0017, o MPT menciona a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4895, ajuizada no início deste ano pelo Procurador-Geral da República, na qual o ANDES-SN, a Fasubra e a Fenasps ingressaram como amici curiae. É destacado também pelo MPT que no primeiro concurso que a Ebserh promoveu para o Hospital Universitário da Federal do Piauí, a empresa enfrentou algumas dificuldades, “incluindo intervenção prévia do MPF, por meio de Recomendação, e também atuação do MPT, sendo notável ainda o fato de que os editais desse certame foram retificados nove vezes”.

A procuradora do trabalho responsável pela ação, Dinamar Cely Hoffmann, abre ainda um parêntese na contextualização para observar que “ocorre, ao que parece, uma espécie sui generis de terceirização de serviços intra muros, isto é, terceirização de serviços dentro da própria Administração Pública, de uma autarquia para uma empresa pública, figura jurídica um tanto curiosa”. Confira aqui a íntegra do Processo.

A Ebserh suspendeu os editais, mas as retificações ainda não foram divulgadas no site da empresa.

Aeroportuários deflagram greve em todo o país

CUT
Paralisação acontece a partir da próxima quara-feira, 31 de julho
A partir do dia 31 deste mês, aeroportuários de todo o Brasil paralisarão as atividades. De acordo com o Sina, sindicato que representa a categoria, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, já receberam ofício que informa sobre o movimento paredista.

A deflagração da greve pelos aeroportuários foi deliberada em assembleias realizadas no último dia 17. A categoria justifica o movimento com a ausência de propostas que contemplem os anseios dos trabalhadores para a data-base 2013/2014 ou qualquer outro tipo de proposta econômica.

29 de Julho todos a São Bento

cgtp.pt

No dia 29 de Julho serão votadas na Assembleia da República as leis que pretendem consagrar o aumento do horário de trabalho e o despedimento massivo de trabalhadores da Administração Pública. Este governo ilegítimo e a maioria que o sustenta precisam de ser derrubados!

 
Esta acção de luta convocada pela Frente Comum para este dia, às 15 horas, em Lisboa, no Largo Camões, com desfile para a Assembleia da República, teve a decisão unânime do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN e foi alargada a todos os sectores.

Solidariedade internacional da FSM com as mobilizações de 27 e 28 de julho no Peru

wftucentral.org

A Federação Sincial Mundial (FSM) ratifica seu pleno apoio e solidariedade de classe com a luta da CGTP do Peru e seus afiliados, as Centrais Nacionais de Trabalhadores Estatais CTE,CITE e UNASE, contra a nefasta lei de serviço civil imposta pelo governo de Ollanta Humala.

Nos dias 27 e 28 de julho, continuram as mobilizações de protestos para exigir dialogo e a anulação da lei antilaboral.

A FSM demanda ao govervo de Ollanta Humala a imediata anulação da lei antilaboral e antissindical de serviço civil, rechaçada pelos trabalhadores estatais e pela CGTP do Peru, por ser um ataque ao direito a negociação coletiva e propiciar demissões massivas.

A vitória é dos que resistem e lutam para vencer.

O Secretariado da FSM

Tradução: UC

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Projeto que criminaliza movimentos sociais é prioridade no Senado

andes.org.br
Comissão deve avaliar texto em agosto, após recesso parlamentar

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 278/2011, que, entre outros aspectos visa a definir crimes de terrorismo, é um tema prioritário para a comissão de consolidação das leis, no segundo semestre. O trabalho do colegiado, iniciado em abril e atualmente em recesso até o mês de agosto, é consolidar leis que tratam de um mesmo tema, além de tornar sem efeito aquelas que já estariam obsoletas. Na iminência dos megaeventos no Brasil – Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 -, o texto do projeto deixa espaço para possível inclusão de ações consideradas violentas feitas pelos movimentos sociais como crimes terroristas.

O texto inicial foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e pretende conceituar a prática do terrorismo, ainda não definida na Constituição brasileira. Ainda no mesmo projeto, consta a regulamentação do direito de greve do servidor público federal que, na prática, tende a funcionar de forma restritiva, cerceando o direito de organização dos trabalhadores.

Em junho deste ano, a pedido da Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN, algumas entidades avaliaram o projeto de lei, considerando-o, de forma geral, danoso aos movimentos organizados. Pelo texto apresentado pelo senador Romero Jucá, relator geral do projeto, o artigo 2 define como crimes de terrorismo: “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico”.

Na avaliação do presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro, há uma clara tentativa em se reprimir as manifestações e criminalizar os movimentos sociais, colocando fora da lei todos aqueles que questionam e criticam o status quo. “A violência que estão vivendo as manifestações está sendo provocada pelo próprio estado policial”, pontuou Rondon ainda no mês de junho.

O PLS já tinha votação prevista para 13 de junho, mas foi adiada por falta de consenso. A maior oposição veio por parte do sub-relator do tema segurança pública, Miro Teixeira (PDT-RJ). O parlamentar defendeu que quem se mobiliza por suas reivindicações não deve ser enquadrado como terrorista. Outro ponto que gerou debate foi a alteração do parágrafo 2º do Artigo 2, que prevê o aumento da pena em 1/3 se o crime for praticado contra autoridades: presidente da República, do Senado e Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF). Teixeira argumentou que esse entendimento já estava superado pela Lei de Segurança Nacional (LSN), e o crime contra autoridades não poderia ser considerado mais grave do que se praticado contra o cidadão comum.

Fonte: Sedufsm – Seção Sindical

Papa Francisco é a contrarrevolução moderna

apn.org.br 
A visita do chefe máximo da Igreja Católica ao Brasil virou um daqueles consensos aos quais se referia o escritor Nelson Rodrigues. “A unanimidade é burra”, pontificava o reacionário e fanático torcedor do Fluminense. Praticamente todos os setores da sociedade, afinal, estão batendo palmas para o sumo pontífice.

Até mesmo representantes ilustres da antiga teologia da libertação juntam-se ao coro dos embevecidos. O centro nervoso do culto ao papa argentino está em seus modos simples e nos discursos voltados à pobreza. Depois da égide de uma nobreza eclesiástica ancorada na guerra fria contra o socialismo, eis que o Vaticano passa ao comando de um cardeal paisano e latino-americano.

Cada gesto seu é saudado como se uma grande modificação estivesse em curso. A cobertura de emissoras tão díspares como a Globo e a venezuelana Telesur parece decidida pelo mesmo editor. As loas ao líder dos católicos eventualmente obedecem a pontos de vista opostos, mas buscam anular qualquer atividade ou pensamento críticos.

Os meios de comunicação brasileiros se calam sobre a biografia de Jorge Mario Bergoglio, quase sempre abdicando de qualquer apuração ou comentário acerca de seu papel durante a ditadura militar argentina. Sequer entre os veículos progressistas há real interesse de colocar luz sobre o tema, apesar de a Jornada Mundial da Juventude ser momento propício para discutir credenciais em direitos humanos.

Ressurgido como Francisco e elevado ao trono de Pedro, o religioso portenho reanima a mais importante instituição mundial do conservadorismo. Despida de ritos aristocráticos e confrontando a antiga cúria corrupta, a Igreja Católica apresenta-se com uma face nova, capaz de cativar o mundo para as mesmas ideias de sempre.

Fonte: Opera Mundi

Trabalhadores da segurança pública ameaçam greve pela abertura das negociações com governo de SP

ctb.org.br 
Trabalhadores na segurança pública do Estado de São Paulo protestaram nesta terça-feira (23), na capital paulista, contra a recusa do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em receber a categoria, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria as manifestações nem as reivindicações dos trabalhadores. Uma passeata saiu do Parque do Povo, na zona sul, e terminou em frente ao Palácio dos Bandeirantes, exigiu a abertura das negociações por melhoria nas condições de trabalho.

É a quarta vez que escrivães, investigadores, agentes penitenciários e outros profissionais da segurança pública protestam por uma negociação. Os representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) estiveram com o governador Geraldo Alckmin em 14 de fevereiro, para entregar a pauta com reivindicações específicas da categoria e desde então não receberam resposta.

No dia último dia 8, os trabalhadores entregaram uma pauta unificando as reivindicações com investigadores e escrivães e também não obtiveram resposta. O prazo para o governador atendê-los se encerra no final do mês, do contrário diversos setores da polícia civil entra em greve a partir de 1º de agosto.

“Desejamos que ele cumpra uma legislação que ele próprio propôs, que é remuneração do nível universitário para investigadores e escrivães. Desde 2008 aguardamos alguma providência”, afirma o investigador de polícia Georges Habib, referindo-se a uma das principais reivindicações, que a valorização das carreiras policias. Os funcionários do setor pedem ainda enquadramento das carreiras e reestruturação na polícia, aposentadoria especial pela Lei federal 51/85, entre outros.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Daniel Grandolfo, também denuncia o sucateamento no sistema prisional. “Todas as unidades estão superlotadas, faltam funcionários e o salário está 20% defasado nos últimos cinco anos.”

O Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (Sepesp), que representa cerca de 13 mil trabalhadores na ativa e aposentados, informa que a situação de trabalho nas delegacias é precária. “Há casos, em que há apenas um escrivão responsável pelo atendimento de três delegacias, que registram alto índice de ocorrências”, denuncia o presidente da entidade, João Xavier Fernandes.

"Por não existir um delegado para cada cartório, a sobrecarga dos acervos termina sobrando para os poucos escrivães, e é humanamente impossível atender a todas as exigências formais previstas no Código de Processo Penal. Constatamos isso na unidade policial de Bauru, onde tem apenas um cartório de Polícia Judiciária, com processo no chão, nas cadeiras e na mesa. A vitória fica com o criminoso”, alerta.

A manifestação contou com a participação de policiais de São Paulo, Sorocaba, Jundiaí, Bauru, Presidente Prudente e de outras regiões do Estado.

No Rio, missa por 'morte de manequins' denuncia mídia e violência policial

redebrasilatual.com.br
Em tom de humor, manifestação alerta para a atenção dada à depredação de uma loja de roupas, enquanto moradores de favelas sofrem criminalização. Manifestações contra governador Sergio Cabral e a criminalização de atos públicos e da pobreza ocorrem paralelamente à visita do papa

Um protesto na esquina da quadra onde reside o governador fluminense, Sergio Cabral (PMDB), "celebrou" ontem (25) a “Missa de Sétimo Dia dos manequins da Toulon”. O ato teve o objetivo de denunciar a comoção da mídia tradicional com o saque de roupas a uma loja de roupas de grife, no último dia 17, em detrimento da gravidade de uma série de denúncias de violações de direitos humanos.
A manifestação ocorreu simultaneamente à missa celebrada pelo papa Francisco para fiéis católicos, em Copacabana, como parte da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Foi lembrado o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, que no dia 14 de julho foi detido "para verificação".
O ato também repudiou a violência policial, como a registrada no Complexo da Maré, durante uma operação do Bope, que deixou ao menos 10 mortos no mês passado e reforçou denúncias de infiltração de militares para tumultuar manifestações populares.

Daniele de Aguiar Sousa, de 30 anos, participante da Jornada, resolveu trocar a missa pelo protesto. “Eu sou católica, da Renovação Carismática, mas estou achando um absurdo isso que estão fazendo. Em nome da Jornada, eu apoio o pessoal. O movimento é muito digno”, afirmou. “O que está acontecendo com eles é uma coisa absurda. A própria polícia jogando coquetel molotov em outros policiais para incriminar as manifestações é inaceitável”, defendeu a estudante.

“Hoje eu vim de padre para celebrar a missa de sétimo dia dos manequins. Afinal, eles estão precisando muito mais da nossa atenção do que os dez moradores mortos no Complexo da Maré e os muitos desaparecidos, como o Amarildo”, ironizou o estudante de Matemática Thiago Verbicalio, 23.

Pai de seis filhos, Amarildo, de 42 anos, dividia com a mulher, Elisabete, um barraco de apenas um cômodo, sem banheiro, e cerca de R$ 300, salário que ganhava trabalhando em uma obra na zona sul. Ele desapareceu após ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Em seus 42 anos de vida, o ajudante de pedreiro sempre conviveu com o esgoto a céu aberto de Pocinho, área pouco conhecida da Rocinha, dominada pela tuberculose e pelo tráfico.

Na quarta-feira (24), Cabral se reuniu com Elisabete e prometeu “mobilizar todo o governo para descobrir onde está Amarildo e identificar os responsáveis pelo seu desaparecimento”. Na semana passada, os quatro policiais militares investigados no caso foram afastados. A PM alega que o pedreiro foi levado a uma UPP por ser fisicamente parecido com um traficante procurado na operação Paz Armada – organizada para prender traficantes – e depois foi liberado – mas, desde então, Amarildo sumiu.

“O Amarildo é mais um de vários”, afirma o escrevente Paulo Henrique dos Santos, 30 anos, ex-morador do Complexo do Alemão. “Todo mundo sabe o que acontece, mas ninguém fala. É uma ditadura velada na comunidade”, explica. “Eu abro a mão para o Cabral por ter feito a UPP e expulsado as armas, mas a droga ainda continua.”

Para o ator João Dabul, 20 anos, é preciso ter cuidado: “A gente foi para Manguinhos [comunidade do Complexo da Maré] tentar cobrir uma manifestação que aconteceria por lá, mas o policiamento foi tão ostensivo que o protesto nem pode acontecer”. “O que está acontecendo na zona sul agora é uma pequena parcela do que acontece há anos nas favelas”, conclui.

Policiamento de multidão
A grande novidade do ato desta quinta-feira foi o surgimento de uma nova divisão da polícia militar fluminense: a de policiamento de multidão. “São cinco unidades, cada uma com 20 policiais, que fazem uma linha mais próxima da multidão”, explicou o coronel Mauro, responsável pela operação da nova divisão.
Segundo o coronel, “a PM não estava preparada para esta nova realidade de grandes multidões no Rio de Janeiro. Para tanto foi feito um estudo de caso com o objetivo de preencher esta lacuna. Hoje faremos nossa primeira experiência”. Os policiais foram criticados por não portarem a tarja de identificação.

Ao longo do protesto os PMs ficaram em meio aos manifestantes, mostraram-se abertos ao diálogo e, vez ou outra, solicitaram revistar os pertences de alguns dos presentes. Quando questionado sobre as revistas, o coronel afirmou que, “com base na fundada suspeita, a polícia pode revistar qualquer cidadão”.
Uma faca foi achada na mochila de um jovem que chegou a ser retirado da multidão. Ele teria sido levado para a 14ª DP (Leblon) para averiguação. A informação não foi confirmada pela Polícia Civil.

Guaratiba é do Barata
Em função da chuva, o comitê organizador local da JMJ cancelou, nesta quinta-feira, a programação do papa Francisco em Guaratiba, zona oeste do Rio. Uma vistoria no local verificou que a lama inviabilizou a ida do pontífice ao local. Há 40 dias, os moradores da região já alertavam que Guaratiba não tinha infraestrutura para receber a JMJ. 

Até o momento ninguém esclareceu o total dos gastou realizados no Campus Fidei: uma área de 1,7 milhão de metros quadrados, dividida em 22 lotes, onde estavam sendo finalizados um palco de 75 metros de largura, 15 postos médicos, 4.400 banheiros, 32 telões de LED, 52 torres de som e 83 torres de segurança, entre outros equipamentos.

A prefeitura garante que não teve gastos diretos no terreno, mas, apenas a dragagem dos rios próximos custaram R$ 26 milhões aos cofres públicos. Entre os proprietários do terreno está Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários de ônibus da cidade. Com o cancelamento da agenda do papa, ele e os demais donos do Loteamento Vila Mar serão os únicos beneficiados das obras já realizadas no local.

“Esse e todos os demais atos fazem parte de uma jornada de luta que a gente está fazendo, não só no Rio, mas em todo Brasil, em defesa do nosso dinheiro, que está sendo retirado dos cofres públicos para beneficiar interesses particulares”, analisa a produtora Luiette Ornellas, 40 anos.

Ela lembra que, segundo pesquisa Ibope divulgada na quinta, o governador do Rio é o pior entre todos avaliados. “Então nós estamos aqui para fortalecer os nossos 92% de rejeição ao Cabral, dizer que nós não queremos mais ele como nosso governador e também que somos contra a repressão e a falta de liberdade de expressão.”

Controversa por esconder o nome e exibir apenas letras e números na farda, a nova divisão da PM acompanhou os mais de mil manifestantes até pouco depois da meia-noite. Foram quase oito quilômetros do Leblon ao Leme. Pelo caminho muitos peregrinos, assim como a jovem católica Daniele, juntaram-se ao protesto.

No momento da dispersão, PMs correram, supostamente, em perseguição a um homem. Uma bomba de gás lacrimogêneo foi lançada para impedir que os manifestantes corressem atrás. O clima de tensão foi desfeito com diálogo. O ato acabou por volta de 1h30.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Bradesco registra o maior lucro semestral de sua história, mas mantém política de corte nos empregos

Contraf

O lucro líquido ajustado do Bradesco de R$ 5,921 bilhões no primeiro semestre de 2013, que significa um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado, é o maior da história do banco. Mesmo assim, a segunda maior instituição financeira do país fechou 2.580 postos de trabalho nos últimos 12 meses, dos quais 1.434 somente no primeiro semestre deste ano.

"Não é admissível que um banco que apresenta o maior lucro da sua história ao mesmo tempo demita trabalhadores. Junto com o aumento real de salário e com o combate ao assédio moral e às metas abusivas, a conferência nacional que acabamos de realizar definiu a defesa do emprego como uma das prioridades da campanha dos bancários deste ano", diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Clique aqui para ver os principais dados do balanço, conforme análise do Dieese.

No trimestre, o lucro líquido do Bradesco foi de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior.

O lucro extraordinário do Bradesco deve-se, principalmente, ao maior resultado operacional de seguros (aumento de 19,3%) e das receitas de prestação de serviços (15,0%). A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio foi de 18,8% (1,8 pontos percentuais) abaixo da rentabilidade de junho de 2012 e 0,7 ponto percentual menor que a rentabilidade no primeiro trimestre de 2013).

A carteira de crédito expandida cresceu 10,3% em 12 meses, atingindo um montante de R$ 402,5 bilhões (2,8% no trimestre). As operações com pessoas físicas cresceram 10,1% no mesmo período, chegando a R$ 123,6 bilhões. Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 279 bilhões, com elevação de 10,4% comparado a junho de 2012.

Inadimplência cai, mas PDD aumenta
O índice de inadimplência superior a 90 dias ficou em 3,7%, com queda de 0,5 ponto percentual em relação ao 1º semestre de 2012 e 0,3 no trimestre. Por sua vez, as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) atingiram um montante de R$ 7,083 bilhões, com crescimento de 1,9% em relação a junho de 2012. Na comparação entre o trimestre anterior, cresceu 0,5%.

"Essa é outra contradição incompreensível. Como pode o banco aumentar a provisão para devedores, que aliás é maior que o lucro líquido, se a inadimplência está caindo? É uma maquiagem contábil que vai impactar negativamente na distribuição dos lucros", critica Carlos Cordeiro.

Corte de 2.580 empregos em um ano
O número total de empregados da holding em junho de 2013 foi de 101.951, com fechamento de 2.580 postos de trabalho em relação a junho de 2012 (queda de 2,5% no quadro de funcionários). Apenas no primeiro semestre de 2013, a redução foi de 1.434 postos de trabalho.

Isso colaborou para que as despesas de pessoal crescessem apenas 5,5% em 12 meses, abaixo do índice de reajuste dos bancários na última campanha nacional, e para que a cobertura dessas despesas pelas receitas de prestação de serviços mais renda de tarifas passasse de 137,9% para 150,3%.

Assembleia da Campanha Salarial 2013/14

Intersindical


Sindicato dos Bancários de Santos e Região por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral  extraordinária   que  se   realizará dia 29, segunda-feira, às 17h, em primeira convocação, e às  18h, em segunda convocação, no endereço à Av. Washington Luiz, 140, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1. Autorizar à diretoria para realizar negociações coletivas, celebrar convenção coletiva de trabalho, convenções/acordos coletivos aditivos, bem como convenção/acordos de PLR e, frustradas as negociações, defender-se e/ou instaurar dissídio coletivo de trabalho, bem como delegar poderes para tanto;

2. Deliberar sobre aprovação da minuta de pré-acordo de negociação e minuta de reivindicações da categoria bancária, data-base 1º de setembro de 2013 definida na 15ª Conferência Nacional dos Bancários;

3. Deliberar sobre desconto a ser feito nos salários dos empregados em razão da contratação a ser realizada;

4. Outros assuntos de interesse da categoria profissional

Justiça de MG condena empresa por dano moral por punir dirigente sindical injustamente

TRT-MG


O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar a um empregado, dirigente sindical, indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil por ter aplicado a ele suspensão disciplinar injusta.

O dirigente sindical sofreu a suspensão disciplinar dias depois de ter convocado os trabalhadores da empresa a participarem de uma assembleia, na qual decidiriam sobre os rumos da campanha salarial. A punição foi comunicada ao trabalhador por meio de correspondência. Na carta, a empresa alega que o dirigente sindical teria invadido a área da empresa, onde é exigida identificação biométrica, sem autorização.

Após analisar as provas, o Juízo de 1º Grau considerou a penalidade aplicada pela empresa abusiva e passível de nulidade, pois o trabalhador estava no exercício regular das suas atividades de dirigente sindical. A empresa recorreu da decisão, sustentando que não ficou comprovada qualquer afronta à intimidade, à imagem e à honra do sindicalista, já que foi ele quem teria desrespeitado as normas internas da firma.

Mas o relator do processo entendeu que o juiz sentenciante agiu corretamente ao declarar a nulidade da suspensão disciplinar aplicada ao dirigente sindical, bem como de condenar a empresa a pagar a ele indenização por danos morais.

O julgador salientou que o trabalhador sofreu evidente limitação em sua atuação como dirigente sindical, sob acusação de mau comportamento e de violação a normas internas da empresa.

“O registro de advertência disciplinar na ficha funcional do empregado, associada a exemplo de desídia e mau comportamento, macula imerecidamente a imagem profissional do autor, somando-se a isto o fato de se tratar de dirigente sindical no exercício de sua atividade representativa, uma vez que conclamava os colegas para a reivindicação de melhorias salariais por ocasião dos fatos que ensejaram a sanção disciplinar em questão”, destacou o relator, concluindo ser evidente a violência de ordem moral sofrida pelo empregado, agravada ainda mais pelo fato de ser ele representante de sua categoria profissional, líder dos demais, que não poderia ter a sua honra abalada.

De acordo com o magistrado, não houve comprovação de que o trabalhador tenha sido avisado de que o acesso ali só seria permitido com autorização, agendamento ou realização de exame biométrico. Até porque, a porta de acesso ao local encontrava-se aberta. Também não houve prova de qualquer prejuízo à empresa.

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o relator, manteve a sentença que declarou a nulidade da suspensão disciplinar aplicada ao trabalhador e condenou a empresa a pagar a ele indenização por danos morais, uma vez que ficou configurada a conduta ilícita da acusada.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Sindicalistas pedem esclarecimento de casos de trabalhadores desaparecidos na ditadura militar

Agência Brasil



22/07/2013 - 17h41
Cidadania
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Líderes sindicais presos durante o período militar pediram hoje (22) o esclarecimento de casos de desaparecimento de trabalhadores perseguidos pela ditadura militar. As manifestações foram feitas durante o ato que lembrou os 30 anos da greve geral de 1983, que levou milhões de trabalhadores às ruas e foi decisiva para derrubar a ditadura. No evento, ocorrido na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, foram exibidos vídeos com depoimento de torturados e de ações de repressão.

Para Arnaldo Gonçalves, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, a paralisação de 1983 e os movimentos anteriores da classe trabalhadora foram fundamentais para por fim à atuação dos militares e instalar a democracia no país. “Foi um passo importante na conquista da democracia e para a virada histórica”, salientou. “É importante que não se esqueça dos companheiros [desaparecidos]”, concluiu o ex-líder sindical.

O ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, Derly José de Carvalho, espera que os assassinatos e desaparecimentos ocorridos na época sejam esclarecidos e os responsáveis conhecidos. A Comissão Nacional da Verdade terá um grupo de trabalho que investigará a repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical durante a ditadura militar.“Não acredito em bons resultados se as centrais sindicais não se engajarem nesse trabalho”, ponderou.

O secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney, lembrou que a greve de 83 teve a adesão de cerca de 2 milhões de trabalhadores que protestavam contra o regime militar. Segundo ele, mais de 400 sindicalistas foram vítimas da repressão militar apenas no dia da greve.



Edição: Carolina Pimentel

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Greve dos professores no Uruguai: reflexões para o Brasil

Brasil de Fato



O Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional objetivando igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente

18/07/2013


Elaine C. S dos Santos e Jimena Lemes,



As promessas do governo da Frente Ampla (coalizão partidária do atual presidente uruguaio José Mujica) para o aumento do investimento na Educação Pública não se consolidaram. Há uma escassez estrutural para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem necessário. A dinâmica estatal tem sido transformar em espaços de contenção os centros de estudos, enfatizando o treinamento e a formação de trabalhadores acríticos em detrimento ao desenvolvimento integral humano.

Frente a uma nova proposta de orçamento anual que será votada em 90 dias, os professores uruguaios iniciaram uma greve no dia 20 de junho reivindicando: salario digno, melhoria estrutural do espaço escolar, número limite de discentes por turma, número de horas limite de trabalho docente e um salario inicial por meia bolsa familiar no valor de $U 25000 (o salário atual é de $U 14000). Desta forma, o movimento foi crescendo desde a base, uniram-se à luta, os professores do interior do país, os funcionários e também setores da Universidade. Em contrapartida, o governo tem se mostrado totalmente insensível às reclamações dos profissionais da educação que contam também com o apoio da população.

Nesta conjuntura, o Uruguai vive uma iniciativa popular sobre uma reforma constitucional objetivando igualar o salário de um parlamentar ao salário de um docente. Para alcançar esta reforma na Constituição é necessário coletar assinaturas e seguir um processo burocrático que se definirá nos próximos dias em uma reunião com a Corte Eleitoral.

Por que esta iniciativa? A desigualdade salarial no Uruguai atingiu níveis inimagináveis. O país está em 10° na América Latina no que tange aos investimentos em educação com base no PIB, mas está em 2° sobre o custo do seu Parlamento. A propositiva é tornar os salários dos profissionais da educação correspondentes a de um parlamentar, eliminando os adicionais incorporados aos salários dos parlamentares. Hoje, o salário de um senador é de $148.000 contra um salário de $ 14.305 para um professor do ensino médio com 20 horas. A média salarial, aprovada a reforma, ficaria em torno de $ 81.153. Um legislador não morreria de fome e teríamos um professor com salário digno com possibilidades de ministrar aulas em uma única escola, sem acúmulos de cargos (público e privado) como ocorre atualmente. Um feito inédito na história uruguaia, a partir de uma pauta legitima e embasada no real, considerando que o salario de um docente é miserável fato que o obriga a ter uma carga horária excessiva semanalmente. Com um salario digno certamente teríamos uma educação de melhor qualidade.

Os professores decidiram suspender a greve para realizar as provas finais, mas, no dia 15 de julho voltaram às ruas e devem se reunir em assembleia, para decidir os rumos do conflito. Cedo ou tarde, o objetivo é dissolver a política econômica e educacional do governo, atendendo as justas reivindicações de todos os trabalhadores.

É importante ressaltar que atualmente a América Latina vivencia um momento característico, em que a luta nas ruas tem se mostrado mais intensa e forte. Por outro lado sabemos que a grande mídia, ao ignorar e depreciar a luta dos trabalhadores dificulta a união de forças contrárias à opressão dentro do capitalismo. Sendo assim, é fundante a união das forças internacionais contra a austeridade e as tomadas de decisão, ponderando que em diversos países latinos ocorrem simultaneamente processos combativos às formas de abuso que o capital coloca diariamente. É hora de conhecer e gerar um tecido entre as realidades de nossos companheiros que estão em lutas comuns, no dia a dia enfrentando as mesmas problemáticas sem ser ouvidos.

Avante os que Lutam!

Elaine C. S dos Santos é socióloga, Mestre em Energia pela Universidade Federal do ABC e professora de sociologia na rede pública do Estado de São Paulo.

Jimena Lemes é matemática, Mestranda em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática pela Universidade Federal do ABC e professora da rede pública de Montevidéu – Uruguai.

McDonald’s lança cartilha que ensina empregados a gerir baixos salários

Repórter Brasil

Funcionários denunciam violações trabalhistas, em frente à sede do McDonald's em Chicago, no último 6 de junho. (Foto: National Guestworker Alliance)



Objetivo da empresa é mostrar “melhor maneira de gastar dinheiro”; guia propõe gastos ínfimos com saúde e segundo emprego aos funcionários da franquia

   
O McDonald’s criou, em conjunto com a Visa, uma página na internet – Practical Money Skills – para orientar seus funcionários a serem “bem-sucedidos financeiramente” com os ganhos recebidos na empresa, um ambiente de trabalho “gratificante e compensador”. A campanha, realizada pelas sedes das duas companhias nos Estados Unidos, procura guiar os empregados da rede de fast foods a gerirem sua remuneração salarial.

O salário de um empregado do restaurante é, em média, de US$ 8,25 por hora nos EUA. No site, há uma cartilha que ensina, passo a passo, a “melhor maneira de gastar seu dinheiro”. Entre as recomendações o guia propõe um orçamento mensal de US$ 20 para despesas com saúde. No país, porém, não há sistema público de saúde, e toda e qualquer necessidade médica deve passar por hospitais ou clínicas particulares.

A cartilha também prevê que um funcionário do McDonald’s inclua no orçamento os ganhos com um segundo emprego. Além disso, há uma versão da página em espanhol. O documento, ainda, não leva em consideração diferenças do custo de vida nas diferentes regiões do país, bem como não faz qualquer menção a gastos para indivíduos que tenham de sustentar uma família.

Procurada pela reportagem para comentar o caso, a assessoria de imprensa da empresa alocada no Brasil disse que não iria se pronunciar por se tratar de uma questão relacionada à franquia estadunidense.

Segundo números da própria companhia, a rede emprega mais de 1,7 milhão de pessoas e tem 33 mil restaurantes em todo o mundo, em mais de 119 países. De acordo com levantamento das melhores corporações para se trabalhar no mundo, realizado pela companhia “Great Place to Work”, a rede de restaurantes foi eleita a 4ª melhor transnacional alocada na América Latina, no período entre junho de 2011 e março de 2012.

Ainda este ano, no entanto, o McDonald’s foi alvo de um protesto internacional, ocorrido no último 6 de junho em pelo menos 33 localidades, para denunciar violações a direitos trabalhistas, principalmente contra trabalhadores imigrantes, e práticas contra a livre associação sindical.

Condenação trabalhista no Brasil
Em março deste ano o McDonald’s foi condenado pela Justiça do trabalho brasileira por estabelecer um regime de expediente variável e impedir que funcionários trouxessem a própria refeição de casa, duas práticas que costumavam ser adotadas pela empresa. A juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que em todo o Brasil a franquia cessasse essas condutas.

A condenação à época decorreu de uma ação movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça. Para o MPT, na ocasião, a jornada móvel variável fazia que “o empregado estivesse, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos ‘normais’ de trabalho”, além de “não garantir o pagamento sequer de salário mínimo ao final do mês”.

Trabalho escravo
Além de irregularidades trabalhistas, o McDonald’s já foi denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Gastronomia e Hospedagem de São Paulo e Região (Sinthoresp) por suposta exploração de trabalho escravo. A denúncia culminou na abertura pela Polícia Federal (PF) do inquérito policial 0233/2012 em 16 de outubro de 2012. O assunto foi encaminhado para a Justiça e, em maio de 2013, retornou para mais investigações. Ainda não há, porém, comprovação da prática por autoridades.

Desde 2009, o McDonald´s integra o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pode ser suspenso se for comprovada a submissão de trabalhadores à escravidão. Na época, ao Comitê de Gestão do Pacto, a empresa afirmou que as alegações do Sinthoresp não têm qualquer suporte “fatídico ou legal”.

*com informações das agências de notícias

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Manifestação no Largo do Machado

UC-RJ

Surdo às manifestações das ruas, governo Dilma prossegue com privatização da Petrobrás

apn.org.br

Em total desrespeito às movimentações que vêm das ruas, o governo Dilma e a presidente da Petrobrás, Maria da Graça Foster, continuam o processo de privatização da Petrobrás.

O Jornal O Globo do dia 16 aponta a compra pela British Petroleum (BP) de 30% de participação nos blocos POT-M-663 e POT-M760(contrato BM- POT 16) e de 40% nos blocos POT-M-665, POT-M-853 e POT-855 (contrato BM-POT-17). Juntos,  os cinco blocos têm uma área total de 3.837 quilômetros quadrados. As  petrolíferas têm grande expectativas em relação a blocos na margem equatorial brasileira, em face da semelhança geológica com a costa da África, onde vem ocorrendo descobertas importantes.

A estatal acumula perdas de R$ 2.2 bilhões este ano, por vender combustível a preços inferiores aos de sua exportação. Esta é a justificativa usada para a venda dos campos Potiguares. O negócio só depende agora do aval da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP). A respeito do “desinvestimento” (leia-se venda de ativos, sem licitação), o diretor do  Sindipetro-RJ Emanuel Cancella, comenta:

“O mais lamentável nessa história é que o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás,  José Maria Rangel, votou anteriormente no Conselho favorável à venda de ativos da Petrobrás na Nigéria. E o Plano de Desinvestimentos, criado por Graça Foster, consegue ser pior do que os leilões. Isto porque o leilão tem respaldo legal. Os leilões foram introduzidos pela Lei 9478/97, prevendo audiência pública e concorrência. No Plano de Desinvestimento é a presidência da República e da Petrobrás que decide quando, por quanto e para quem vender a Petrobrás em fatias, coisa que o governo de Fernando Henrique Cardoso tentou e pouco conseguiu”.

O fim dos leilões de petróleo faz parte da pauta unificada que reúne as principais demandas do Movimento Passe Livre (MPL), das Centrais Sindicais e dos movimentos sociais. Alerta Cancella que “a sociedade já percebeu que leilão é privatização. Esse é o grito que vem das ruas”.

O governo FHC quebrou o monopólio estatal do petróleo, vendeu parte das ações da Petrobrás e 30% da Refinaria Alberto Paschoalini (REFAP), no Rio Grande do Sul. Emanuel Cancella afirma que Dilma está retomando a política de FHC:

“O desinvestimento é um negócio criminoso. Não existe uma lei que respalde a venda de patrimônio público. Pior é entregar esses ativos à British Petroleum (BP), responsável pelo maior vazamento de petróleo do planeta no Golfo do México, em abril de 2010. Queremos essa empresa longe da costa brasileira”.

Outro crime anunciado é o leilão de Libra, marcado para o dia 21 de outubro. Com, no mínimo, 14 bilhões de barris previstos, só esse campo garantiria a autossuficiência do país para mais 60 anos. Cancella lembra que a Petrobrás levou quase 60 anos para acumular reservas de 14 bilhões de barris, o equivalente à produção de um único campo do pré-sal, que o governo federal pretende entregar às multinacionais do petróleo:

“Para equilibrar as contas, o governo Dilma decide sacrificar a galinha dos ovos de ouro” – explica Cancella.

A lei do pré-sal 12 351/10 , em seu artigo 12º, permite que o campo de Libra seja entregue exclusivamente a Petrobrás, aliás, a empresa que descobriu e dimensionou seu reservatório, através de pesados investimentos com dinheiro público.

Como já fizeram no governo de FHC, os petroleiros estão dispostos a liderar um grande movimento nacional para barrar o desmonte da Petrobrás e, principalmente, o leilão do campo de Libra marcado para o dia 21 de outubro de 2013.

Fonte: Brasil de Fato

Truculência e confusão na assembleia dos Guardas Municipais de Salvador

 intersindical 
Dirigentes da Intersindical são agredidos por coordenador e policiais do Sindseps ligados a ACM Neto

"Como é que um sindicato pode concordar com uma proposta que é rejeitada pela base?", pergunta André Bonfim, presidente da Asguard (Associação dos Guardas Municipais de Salvador) e dirigente da INTERSINDICAL na Bahia, em assembleia realizada na sede da Guarda Municipal nesta quarta-feira, 17. Em seguida, o Guarda Municipal e coordenador do Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador), Saturnino, interrompe Bonfim na tentativa de fazê-lo parar de falar. Não satisfeito com a recusa da interrupção, tenta retirar à força o microfone das mãos de Bonfim. A partir deste momento a confusão se espalhou, com intervenção de outros GMs fardados atirando gás de pimenta aleatoriamente e empunhando cassetetes.

Pouco tempo depois, quase ao final da assembleia, enquanto a equipe da TV do Servidor Público executava seu trabalho registrando o momento, outro início de confusão: o mesmo Saturnino se volta para o cinegrafista e o questiona por qual motivo ele está sendo filmado. "Me filme, não, sua desgraça (sic)", grita o coordenador.

"A coisa foi muito feia aqui, sacaram armas e jogaram spray de pimenta no meu olho, nariz", conta Eleno Cruz, dirigente da Intersindical, também na Bahia. De acordo com o site da equipe que capturou as cenas descritas, "a ordem de punir os agitadores partiu do gabinete do prefeito ACM Neto".

A truculência aconteceu durante assembleia referente ao novo Plano Operacional acordado entre a prefeitura soteropolitana e o Sindseps, ao qual, no momento, Bonfim discordava do acordo.

Sindseps e DEM
A proximidade da direção do Sindseps com a gestão ACM Neto (DEM) não é atual e, como geralmente acontece, tem como objetivo "uma troca de favores", conforme revela Eleno. "É uma manobra para enganar novamente os servidores, como já nos enganaram em várias campanhas salariais aqui. A maioria dos acordos foram assinados, porém não cumpridos", relata.

Ocorre que, na última campanha salarial a administração queria mudar a escala de serviço, que é regulamentada em 12x36, sendo que iriam compensar as horas que os servidores perderiam realizando pagamento em valor dobrado aos finais de semana. "Só que esse sistema foi revisto, pois essa compensação não entraria para a aposentadoria", explica.

Os vídeos, são dois, podem ser acessados clicando aqui e aqui.

Merendeiras realizaram ato na prefeitura

seperj.org.br

Na sexta, 19 de julho, um grupo de merendeiras da Rede Municipal do Rio de Janeiro fez um ato em frente à Prefeitura - ato este convocado por uma rede social, onde foram feitas diversas reivindicações. Por conta da mobilização, uma comissão foi recebida pelo Chefe de Gabinete do prefeito, Alexandre Falcão.

Na reunião,  foram entregues as reivindicações da categoria, votadas em assembleia convocada pelo Sepe, tais como:

Plano de Carreira Unificado;

Reconhecimento da função de Cozinheira Escolar;

Concurso Público já! Não a terceirização;

Redução da carga horária;

Melhores condições de Trabalho;

Incorporação do Decreto 17042 ao vencimento;

Também foi entregue um requerimento, feito por um grupo sem vinculo com o Sepe.

Os assessores do prefeito se comprometeram a marcar uma nova audiência com as merendeiras.

Deixamos bem claro para os representantes do prefeito que no dia 8 de agosto a categoria decidirá se entrará em Greve.

Por isso, chamamos todas as merendeiras a paralisar suas atividades no dia 8 de agosto, data em que a categoria irá realizar uma paralisação de 24 horas, com assembleia na ACM, 10h.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Justiça bloqueia fazenda da Cutrale reivindicada para reforma agrária

Caros Amigos



Incra e sem terras alegam que área pertence à União

Da Redação

A Justiça Federal bloqueou a matrícula da Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no Centro-Oeste paulista. De acordo com a decisão, a juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz Kletemberg, considerou haver "grande possibilidade" de que a fazenda, de 1.104 hectares, esteja em terras da União. O Movimento dos Sem-Terra (MST) reivindica a área para assentamento da reforma agrária e já ocupou as terras por quatro vezes.




Na decisão, emitida no dia 10, a juíza acata pedido de tutela antecipada feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Advocacia Geral da União (AGU), que alega que as terras são remanescentes do projeto de colonização federal, o Núcleo Colonial Monção, e foram ocupadas irregularmente. Com o bloqueio, a Cutrale fica impedida de vender ou fazer qualquer outras transação com o imóvel até que se tenha decisão definitiva.

Propriedade da União

O Incra, que move ação reivindicatória desde 2006, quer que a fazenda seja declarada propriedade federal. 

Em junho de 2007, o órgão obteve imissão na posse do imóvel no Tribunal Regional Federal de São Paulo, mas os advogados da Cutrale obtiveram a cassação da liminar. Em nota, a empresa informou possuir toda a documentação e as escrituras que comprovam a posse legal da Santo Henrique e que está à disposição da Justiça Federal para colaborar com o processo. 


Passeata de aposentados do Aerus cobra do STF julgamento de indenização

EBC



16/07/2013 - 20h35
Cidadania
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Uma manifestação, no centro da capital fluminense, reuniu na tarde de hoje (16) aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus, todos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Eles reivindicavam do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o julgamento definitivamente do recurso dos ex-funcionários das duas companhias sobre ar indenização, pela União, dos prejuízos causados ao fundo pelos planos econômicos.

Os manifestantes saíram da Rua do Ouvidor, onde estão acampados na sede do Aerus há 19 dias, e foram até o Aeroporto Santos Dumont, ocupando duas faixas da esquerda na Avenida Rio Branco. Os aposentados seguravam cartazes pedindo justiça e explicavam às pessoas o motivo da manifestação. A população aplaudia e os carros buzinavam apoiando a passeata. Em frente ao Theatro Municipal, no fim da Avenida Rio Branco, os participantes fizeram um minuto de silêncio.

“A manifestação é em função da demora que o Judiciário está tendo em julgar uma ação. Há mais de sete anos nós estamos aguardando a decisão dos tribunais”, disse a ex-presidenta do sindicato Nacional dos Aeronautas e líder do movimento, Graziella Baggio.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram da manifestação.



Edição: Aécio Amado

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Suzano é condenada a pagar R$ 2 milhões por terceirização irregular

CUT



18/07/2013
Empresa firmou acordo com o MPT após ser processada por contratar prestadores de serviço para funções ligadas à atividade-fim
Escrito por: Sindicato dos Bancários de São Paulo com informações do MPT-BA
A Suzano Papel e Celulose terá de pagar multa de R$ 2 milhões por terceirização em atividades-fim. O acordo com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) foi feito na quinta-feira (11). A gigante do ramo papeleiro utilizava força de trabalho terceirizada em atividades-fim, como a produção de mudas, atividades de silvicultura, plantio e colheita de eucalipto.

O valor da multa aplicada à Suzano corresponde ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A empresa tem três anos para acabar com a contratação de prestadores de serviço para essas atividades.

A medida do MPT vem em meio a um momento de mobilização das centrais sindicais contra o PL 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que libera as terceirizações. Se aprovado o PL, a Suzano, por exemplo, seria autorizada a contratar prestadores de serviço para suas atividades-fim, como o plantio e a colheita.

Atualmente, as terceirizações ilegais têm rendido multas milionárias a grandes empresas, cenário que seria alterado com a aprovação da medida proposta por Mabel. O procurador Alberto Balazeiro, um dos autores da ação, destacou a importância do acordo neste momento em que setores patronais preparam uma ofensiva contra os direitos trabalhistas. “Esse acordo ganha ainda maior importância pelo momento em que ocorre, quando o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei 4330, que praticamente liberaria a terceirização. Se for aprovado do jeito que o texto está, teremos talvez o maior retrocesso em termos de direitos trabalhistas em todos os 70 anos de história da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, afirma.

O procurador do Trabalho Márcio Cabral de Andrade também aponta que a medida ajuda no combate à precarização de uma forma geral. “Estamos eliminando uma imensa fonte de precarização do trabalho, já que a Suzano é uma das maiores empresas do setor, que vinha se valendo da contratação de empresas terceirizadas para realizar serviços, o que garantia salários menores, condições de trabalho inferiores e maior risco de acidentes para centenas de pessoas”, aponta.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Paraguaios protestam contra privatização do setor elétrico

CUT



17/07/2013
Movimento sindical convocará greve nacional caso governo insista na alienação do patrimônio público
Escrito por: Prensa Latina/Vermelho
Trabalhadores do setor elétrico paraguaio paralisaram, nesta quarta-feira (17), seus trabalhos e se concentraram em frente ao edifício central da administração nacional do serviço público e protestaram contra um projeto que pretende privatizar o setor elétrico.
O protesto, de acordo com os dirigentes sindicais, iniciou uma série de atos que culminariam em uma greve nacional se o governo insistir na aprovação da proposta apresentada no Parlamento, que abriria as portas para as empresas privadas.
Sob a denominação de marco regulatório, o objetivo do projeto apresentado aos legisladores é autorizar a participação de empresários no processo de transmissão e comercialização de energia elétrica.
Os trabalhadores voltaram a pedir, durante o protesto, o tratamento e arquivamento definitivo dessa proposta que está na Câmara dos Deputados. Também exigiram um aumento no orçamento da empresa estatal, contrário ao recorte da atual assinatura anunciada pelo Ministério da Fazenda.

Trabalhadores da Agrale paralisam atividades na manhã desta quarta-feira no RS

CTB



O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul deu sequência, na manhã desta quarta-feira (17), à série de paralisações nas empresas, intensificando a luta por um índice melhor de reajuste oferecido pelos patrões para o dissídio deste ano. Nesta manhã, foram paralisadas por uma hora as atividades nas três unidades da Agrale, na BR 116, na RS 122 e no trevo de Ana Rech.

O presidente licenciado do Sindicato, Deputado Federal Assis Melo, falou para os trabalhadores da Unidade 1 da empresa, que fica na BR 116. Assis disse que o Sindicato não aceita o índice de 9,5% de reajuste porque considera que há condições de avançar mais. “Nossa categoria é de mão de obra qualificada e não podemos aceitar um piso de 800 reais, que é pouco mais que o salário mínimo. Os empresários argumentam que precisam trazer matéria-prima de São Paulo, que o aço é caro, mas quando vamos avaliar, o lucro deles é muito grande”, explicou.

O presidente convocou todos os trabalhadores para a assembleia geral, que será realizada sábado (20), às 9 horas da manhã, em frente ao Sindicato na rua Bento Gonçalves. “Fazemos aqui um chamamento a cada companheiro, a cada companheira para que estejam presente na assembleia, porque sábado é um dia importante. É dia de decisão sobre o valor do transporte, do auxílio creche, do piso, além do índice salarial”, disse.  

Assis Melo deixou claro que, se não houver um acordo até o sábado, pode haver greve na semana que vem. “Se os empresários não melhorarem o índice, os trabalhadores da categoria metalúrgica se colocará em marcha em Caxias do Sul. Já somos calejados na luta e os direitos dos trabalhadores não são dados, são conquistados. Ninguém dá nada a quem não luta”, finalizou.

Fonte: Sindimetal Caxias do Sul