quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PCB lança Mauro Iasi pré-candidato à Presidência da República

www.pcb.org.br

Mauro (à esquerda) é professor
A Comissão Política Nacional do PCB, reunida nesta data, conforme decisão do Comitê Central, submete à apreciação da militância do Partido, de seus amigos e aliados, a proposta de lançamento da pré-candidatura do camarada Mauro Iasi à Presidência da República, levando em conta as seguintes razões principais:
 
- A necessidade de fazermos um contraponto à escancarada antecipação da campanha eleitoral de 2014, um teatro de mau gosto em que predominam falsas divergências entre políticos e partidos burgueses, negociatas, barganhas e toda sorte de cenas da mesma novela bianual da disputa por espaços na máquina estatal;

- O desinteresse dos partidos com os quais compartilhamos a oposição de esquerda em construir uma frente permanente programática, para a unidade na luta para além das eleições e dos partidos com registro. Desde 2006, o PCB insiste nesta proposta, recusando-se a formar coligações efêmeras, engendradas às vésperas das eleições e apenas em função delas;
 
- A necessidade de apresentarmos um programa político que denuncie a opressão e a violência do capitalismo e contribua com a construção do Poder Popular, dialogando com todos e todas cujas vozes se levantam nas ruas, respeitando suas formas de luta e sua recusa em participar do jogo institucional burguês;
 
- O fato de a pré-candidatura de Mauro Iasi vir brotando da militância e de simpatizantes do PCB, inclusive angariando a simpatia de outros setores progressistas e de esquerda, desencantados com a postura eleitoreira de partidos e movimentos, parlamentares e candidatos de plantão.
 
Assim sendo, a CPN, ouvido o Comitê Central, resolve iniciar um processo de discussão no interior do Partido a respeito desta proposta, recomendando que os Congressos Regionais do PCB, que se realizarão no próximo mês de novembro em todo o país, nos marcos do XV Congresso Nacional do PCB, repercutam esta proposta, sem perder a centralidade dos debates no temário principal do Congresso.
 
O lançamento da pré-candidatura própria do PCB não é um expediente para barganhar com os partidos da oposição de esquerda, com os quais queremos construir uma frente de unidade na luta cotidiana, a partir das bases. Nos Estados em que essa unidade já se desenvolve, devemos estimular a possibilidade de alianças nas eleições regionais.
 
Nos dias 7 e 8 de dezembro próximo, mais uma vez o Comitê Central estará reunido e dedicará um espaço em sua agenda, voltada para o XV Congresso e outros temas, para conhecer a repercussão da proposta nas bases e, se for o caso, dar outros passos no sentido da pré-candidatura do camarada Mauro Iasi.
 
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2013

Comissão Política Nacional do PCB

Com crise de Eike e obras em porto lentas, cidade do RJ perde empregos

g1

Trabalhadores da construção do Porto fecham estrada
em manifestação (29/03/2013)
Com crise de Eike e obras em porto lentas, cidade do RJ perde empregos. No 1º semestre de 2013 cidade perdeu 1.332 postos formais de trabalho. Secretário de Fazenda diz que em março de 2014 empregos voltarão.
Dados do IBGE apontam que São João da Barra, no Norte Fluminense, perdeu 1.332 postos formais de janeiro a agosto de 2013, quase 1/6 dos empregos formais do município. Isso se deve à desaceleração da constução do Complexo Portuário do Açu com o declínio das ações do Grupo EBX. Mesmo com os índices negativos do primeiro semestre, o secretário municpal de Fazenda, Ranulfo Vidigal, está otimista.
"Temos uma projeção de que a gente tenha não menos que 30 mil empregos no horizonte de 10 anos. Nós perdemos mil em um universo de 10 mil que foram criados. Muitas pessoas voltaram para suas bases. O que o município perdeu foi a demanda de serviços destas pessoas. Nos últimos 12 meses, essa demanda desabou. Os empregos deixaram de existir, é verdade. Mas ainda existem hoje algo como 6 a 7 mil. Na minha previsão, esta perda é temporária. Um contrato entre a OSX e a Mendes Júnior voltará a trazer empregos a partir de março", disse o secretário.
Através de nota, a OSX informou que em maio deste ano divulgou o seu Novo Plano de Negócios, em função da alteração da carteira de contratos, que resultou no que a empresa chama de faseamento das obras de implantação do estaleiro do Açu.
Desde então, as obras do estaleiro estiveram concentradas na conclusão dos investimentos na Fase 1 da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN), composta pelo desenvolvimento da subestação elétrica principal, criação de 400 metros de cais acostável, retroárea de montagem industrial, estação de tratamento de água e esgoto, além de outras facilidades industriais necessárias ao cumprimento dos contratos da atual carteira de negócios. Segundo a empresa, este faseamento demandou uma adequação e ajuste no quadro de profissionais a serviço do estaleiro, com desmobilização de algumas frentes de trabalho.
Em 2011, o município ocupou a 18ª posição no ranking de emprego e renda feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Atualmente a cidade ocupa o 34º lugar.

MST comemora 28 anos da primeira ocupação realizada pelo Movimento

www.mst.org.br


A data tem motivos de sobra para ser celebrada. Afinal, foram 28 anos da primeira ocupação realizada por famílias já organizadas no MST: a antiga Fazenda Annoni, em Pontão, no norte do estado do Rio Grande do Sul.
 
Mais de 2 mil pessoas, entre personagens importantes dessa história , movimentos sociais, lutadores que acompanharam desde o início a criação do Movimento, além do próprio governador do estado, Tarso Genro, estiveram presente no ato festivo, realizado no ginásio do assentamento 16 de Março, em Pontão, na última terça-feira (29/10).
 
A emoção tomou conta de todos os presentes. Uma mística retomou a história da ocupação da fazenda, que se deu na noite de 29 de outubro de 1985. Mais de 20 caminhões, ônibus e carros saíram de 32 municípios do estado do Rio Grande do Sul para ocupar uma fazenda de gado de 9.200 hectares, na sua maior parte improdutiva.
 
Mais de 6 mil pessoas organizadas pelo MST participaram da ação, que culminou na maior ocupação da história do Brasil, marcando a história e firmando a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
 
Companheiros e companheiras que fizeram parte dessa história foram relembrados. Roseli Nunes, por exemplo, deu a vida pela luta camponesa e ficou marcada pela célebre frase: "prefiro morrer lutando do que morrer de fome". Deixou três filhos, entre eles a primeira criança nascida em assentamento. Hoje, símbolo do Movimento, Marcos Tiaraju se formou em medicina em Cuba.
 
Me sinto orgulhoso de ter nascido em assentamento e por ser filho de quem eu sou, mas me dói saber que assim como minha mãe, muitos companheiros e companheiras morreram em luta pela terra e por um chão. Mas que isso possa servir para nos dar força e seguir na luta”, disse Tiaraju, após receber uma homenagem.
 
Outras homenagens a apoiadores da ocupação também foram realizadas ao longo da atividade. Um quadro com uma fotografia da ocupação da Fazenda Annoni foi entregue a eles como uma simbólica lembrança do MST. Depois das homenagens, a tarde foi comprida com almoço e baile.
 
Hoje, na antiga Fazenda Annoni de mais de 9 mil hectares, vivem 420 famílias, divididas em cinco assentamentos. Os agricultores produzem, entre outros itens, cerca de 20 mil sacas de trigo, 35 mil sacas de milho e 70 mil sacas de soja por ano.
 
As duas cooperativas dos assentamentos são responsáveis por agregar maior valor aos produtos. Um milhão de litros de leite são recolhidos  por mês pela Cooperlat. Já na Cooptar, são processados 200 bovinos e 800 suínos por mês.

Espanhola é demitida por faltar ao trabalho no dia do próprio despejo

operamundi
 
Em solidariedade à Amaya e por sua readmissão,
dezenas participam de protesto na última terça
Amaya Muñoz representa o drama da população espanhola frente às políticas de austeridade: sem emprego e sem casa.
 
“Você já tem idade suficiente para saber quais são as suas responsabilidades. Atente-se às consequências”. Foi assim que Amaya Muñoz, uma espanhola de 31 anos, soube de sua chefe que estava sendo demitida. A razão foi explicada pela seção de Recursos Humanos da empresa de marketing na qual trabalhava: havia faltado 20% das jornadas em dois meses consecutivos.
 
Ausências para acompanhar o próprio despejo do apartamento por não ter conseguido pagar a parcela mensal de 600 euros. Depois de acompanhar mais de 100 policiais espanhóis tirarem suas coisas à força, a jovem obteve licença médica do trabalho por questões psicológicas.
 
Amaya voltou ao emprego ainda em setembro e tudo seguiu normalmente até esta sexta-feira (25/10), quando obteve a inesperada notícia. Meia hora antes do final de seu turno, ela recebeu um telefonema do departamento de Recursos Humanos. “Pensei que iríamos falar sobre as horas extras que eu tinha me oferecido a fazer”, conta ela.
 
“Não tem sentido que me despeçam por faltas justificadas”, acrescenta. Mas a nova legislação trabalhista espanhola, aprovada no ano passado como parte do programa de austeridade contra a crise econômica, embasa a decisão da empresa. Foi a mesma reforma que amedrontou tanto a marroquina Latifa que com medo de perder seu emprego por faltas, deixou de ir ao médico e morreu, em março de 2012, de pneumonia.
 
Tanto Latifa quanto Amaya eram empregadas da Konecta, uma teleoperadora com cerca de 700 funcionários, em sua grande maioria mulheres, com salário médio de 900 euros mensais e extensos turnos. O grupo faturou 307 milhões de euros em 2012, segundo dados oficiais.
 
Drama de muitos
Vítima da crise, da precarização do trabalho, do despejo e das políticas do governo, sua história se tornou um símbolo do drama de milhares de espanhóis. A jovem sofreu os dois golpes mais duros que assolam a população: perder a casa e o emprego; não importa em que ordem. Amaya é apenas mais uma dos 6 milhões de desempregados no país e dos 420 mil que não conseguiram pagar as prestações de seus imóveis.
 
Em um ano de atraso da mensalidade de sua casa, Amaya acumulou uma divida de 8 mil euros.
 
Em sua solidariedade e para sua readmissão na empresa, foi convocado um protesto nesta terça e dezenas de internautas enviam mensagens rechaçando a Konecta nas redes sociais. O ato foi chamado também pelo Twitter da PAH (Plataforma dos Afetados pela Hipoteca, na sigla em espanhol), considerado o principal movimento social contra os despejos no país.
 
Na Espanha, o preço das casas aumentou de 326 euros o metro quadrado, em dezembro de 1985, para 2,9 mil em dezembro de 2007. Além do aumento vertiginoso, o desemprego no país cresceu, levando milhares de pessoas a se tornarem devedoras de bancos.
 
Calcula-se que cerca de 350 mil execuções hipotecárias foram concluídas desde o início da crise imobiliária no país. Atualmente, estarão em curso outras 200 mil ações que poderão levar ao despejo de famílias inteiras. Estima-se, em média, que as autoridades espanholas executam 500 despejos a cada dia.
 
Enquanto o número de pessoas sem moradia aumenta, cresce também o número de residências vazias pelo país. Segundo dados oficiais, existem 3,4 milhões de casas inabitadas, entre as quais cerca de 25% são edifícios construídos nos últimos dez anos em pleno boom da construção imobiliária da Espanha.
 
Resistências
Depois de ajudar a jovem, a PAH encaminhou seu caso para a CGT (Confederação Geral do Trabalho da Espanha). A partir do contato com o sindicato, Amaya disse que irá entrar na justiça contra sua demissão. “Quero denunciar para encorajar outras pessoas que trabalham na empresa ou em outras em situação semelhante a minha”, disse ela. “Não é justo ser despedida por este motivo, independentemente o que diga a reforma trabalhista”.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Bancos privados cortam quase 7 mil postos de trabalho até setembro

Contraf
Pesquisa da Contraf e Dieese a partir de dados do Caged mostra 
que banqueiros seguem na contramão da economia brasileira

Os bancos privados que operam no país fecharam 6.977 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,323 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro manteve a prática de rotatividade de mão de obra alta, mecanismo perverso que os bancos usam para reduzir despesas de pessoal.

Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira (29) pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Clique aqui para acessar gráficos e tabelas da pesquisa.

"Apesar dos lucros bilionários e da mais alta rentabilidade do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros, principalmente os privados, seguem demitindo trabalhadores, cortando postos de trabalho e usando a rotatividade para reduzir a massa salarial", aponta Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Por isso vamos continuar lutando contra as demissões, por mais contratações e pelo fim da rotatividade, como forma de proteger e ampliar o emprego."

Segundo o Caged, os bancos brasileiros contrataram 30.417 bancários entre janeiro e setembro e desligaram 33.177. No total do sistema financeiro, foram fechados 2.760 postos de trabalho. O Caged não discrimina a evolução do emprego por empresa; apenas por setor.

Considerando que a Caixa Econômica Federal apresentou um saldo positivo de 3.982 empregos nos primeiros nove meses do ano e como o Banco do Brasil e demais bancos mantiveram quadros de funcionários estáveis no período, fica evidente que os cortes nos postos de trabalho se concentraram mais uma vez nos bancos privados.

Rotatividade diminui salários 
A pesquisa mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos entre janeiro e setembro foi de R$ 2.914,63, contra salário médio de R$ 4.594,83 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36,6% inferior à dos que saem. Com isso, os bancos buscam reduzir suas despesas.

"Isso explica por que, embora com muita mobilização os bancários tenham conquistado 18,3% de aumento real no salário e 38,7% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu. Esse é o mais cruel mecanismo de concentração de renda, num país que tem feito um grande esforço para se tornar menos injusto, mas permanece sendo muito desigual", ressalta Carlos Cordeiro.

Maior concentração de renda nos bancos
No Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante 3,3 anos para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico.

No sistema financeiro, a concentração de renda é ainda maior. No Itaú, por exemplo, os executivos da diretoria receberam em 2012, em média, R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,8 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsaram R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou R$ 5 milhões no ano aos seus diretores, a diferença é de 106 vezes.

Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos, o caixa do Santander 10 anos e o do Bradesco 9 anos

Trabalhadores das mineradoras Vale e Samarco paralisam produção em Minas Gerais

cspconlutas

Trabalhadores das indústrias mineradoras Vale e Samarco de Minas Gerais realizaram nos dias 28 e 29 paralisação da produção em resposta à truculência e política de arrocho salarial dessas duas grandes empresas do setor.

Na madrugada do dia 27 para o dia  28, diretores do sindicato Metabase Inconfidentes, ativistas e militantes bloquearam  a estrada que liga as minas Alegria e Fazendão, da Vale, e as minas da Samarco, impedindo o trânsito de qualquer tipo de veículo utilizado para transportar os trabalhadores da Vale, e permitindo apenas a passagem para carros com outros destinos.

Ônibus e vans ficaram estacionados na rodovia durante toda a madrugada até as 6 horas da manhã, para então retornarem com os  trabalhadores para suas casas. A cena se repetiu no turno da manhã, impedindo o acesso dos trabalhadores administrativos e terceirizados às empresas. O reflexo da paralisação pode ser observado na cidade, com um número expressivo de ônibus e vans parados e espalhados pelas ruas e rodoviária.

No mesmo dia, pela primeira vez, o sindicato de Mariana, recém-eleito e empossado, parou a maior mina da Vale em Minas Gerais, a mina de Brucutu, localizada na cidade de  São Gonçalo do Rio Abaixo.

No dia 29, foi a vez da Mina de Fábrica da Vale, na cidade de Congonhas, que registrou uma paralisação de 100% entre funcionários e terceirizados.

Estas paralisações são uma resposta à proposta inaceitável de aumento de 5% para 2013 e 2014 oferecido pela Vale, representando a patronal na mesa de negociação, e uma demonstração da disposição de luta da categoria e do peso dos sindicatos engajados nesta  campanha salarial, que agora saem mais fortalecidos após o Metabase Inconfidentes ter derrotado  o pelego histórico em Mariana.

Faz-se um chamado aos sindicatos da mineração da Vale filiados à CUT e à Força Sindical para que sigam o  exemplo  do Metabase Inconfidentes e de Mariana,  para que  dessa maneira os trabalhadores conquistem o atendimento de suas reivindicações  nesta campanha salarial.

Trabalhadores da construção civil em Pernambuco entram em greve

CTB
Os trabalhadores da construção civil de Pernambuco iniciaram na segunda-feira (28) uma greve geral. A decisão foi tomada na última quarta-feira (23), em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta). Ainda não há informações sobre a adesão nos canteiros de obra do estado.

Durante a manhã, o sindicato promoveu uma caminhada pelas ruas da região central da cidade, passando por avenidas como a Conde da Boa Vista. De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 400 pessoas participaram da passeata, que retornou para a sede do Marreta, na Rua da Concórdia, pouco antes das 11h.

O impasse gira em torno da negociação salarial - a categoria pede 18% e os patrões oferecem 5,7%. Além do aumento salarial, o sindicato pede vale-alimentação de R$ 350, implantação do plano de participação nos lucros e resultados (PLR) e 100% de hora extra aos sábados, domingos e feriados

O Marreta estima que aproximadamente 60 mil trabalhadores podem cruzar os braços em aproximadamente 700 canteiros de obras em todo o estado. A paralisação não atinge Suape, no Litoral Sul, nem as obras da Fiat, em Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado, pois foi fechado um acordo paralelo com os trabalhadores quanto à questão salarial. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Gustavo de Miranda, disse que espera entrar em acordo.

"Não está havendo negociação, levantou-se com uma proposta fora de qualquer padrão do que está negociado hoje. Nós estamos na expectativa muito grande de poder conversar. Conversar depois que estoura uma greve é difícil, mas não nos furtamos", explicou, ressaltando que estão em assembleia permanente e aguardando os próximos passos dos trabalhadores para decidir a melhor estratégia a se seguir.

Leis permitem que agronegócio se aproprie das sementes dos camponeses

patrialatina.com.br
"As sementes são obra e parte da história dos povos. Elas foram criadas mediante o trabalho, a criatividade, a experimentação e o cuidado coletivo. Por sua vez, elas foram criando os povos, permitindo suas formas específicas de alimentação, cultivo, compartilhamento e desenvolvimento de visão de mundo”. Com essas palavras a ‘Aliança Biodiversidade’, iniciou um comunicado dirigido a todos os seus membros. O documento destaca a importância das sementes para os agricultores familiares e, o "ataque” que essa cultura está sofrendo das grandes corporações agrícolas em toda a América Latina.

Segundo o comunicado, várias leis estão sendo projetadas para "acabar com a agricultura camponesa, indígena e especialmente com a produção independente de alimentos, tentando acabar com o futuro da soberania alimentar, para os converter em uma população sem território, que pode ser, apenas, mão de obra barata e dependente. É um ataque que se desenvolve de diversas formas e mediante mecanismos múltiplos”.

Conforme informou a Aliança, a aplicação dessas leis, chamadas de leis de direito de criador ou leis UPOV, podem gerar graves consequências para os povos que vivem da agricultura familiar (de subsistência). "São leis que regulamentam o abuso e a expropriação de terras”.

Especificamente, as leis de direito ou UPOV permitem que as empresas se apropriem das sementes dos camponeses; proíbem e convertem em delito o uso, a conservação, a troca e a reprodução das sementes; permitem o confisco e a destruição das sementes, do cultivo e da colheita dos camponeses, os obrigam a aceitar a invasão de suas terras, vinícolas e casas, incluindo intervenção militar; além de impor multas e penas de prisão, mediante procedimentos que, sequer, os permitem uma defesa justa, já que partem do pressuposto de que são culpados. "São leis que impedem que as sementes caminhem com o povo, param sua transformação e adaptação aos diversos territórios e as condenam à morte”.

Por fim, a Aliança parabeniza a luta dos povos da América Latina pela luta contra as grandes corporações e os convoca a participar com mais força contra a globalização e o agronegócio.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Jornada Reduzida em Turnos de Revezamento: Um Direito Ameaçado

dieese.org.br
A Constituição de 1988 assegurou aos trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento o direito à jornada de seis horas, salvo negociação coletiva (Art.7º, XIV). Esse direito, entretanto, vem sendo crescentemente negado aos trabalhadores, devido a pressões das empresas. Tais pressões baseiam-se num entendimento equivocado do texto constitucional, no que diz respeito ao próprio conceito de turnos ininterruptos de revezamento e a aspectos ligados à saúde e segurança do trabalhador. 

O que caracteriza os turnos ininterruptos de revezamento é o fato de a empresa funcionar durante as 24 horas, quer as escalas de trabalho sejam fixas ou com alternância de horários. Nos dois casos, os trabalhadores se revezam para assegurar o funcionamento contínuo da empresa. É óbvio que ininterrupto não é o trabalho dos empregados. Eles o interrompem ao final de cada jornada, naturalmente. E mesmo durante a jornada, no intervalo para refeição e repouso. 

Após a promulgação da nova Carta, a grande maioria das empresas com trabalho contínuo foi obrigada, por motivos técnicos, a criar a chamada 5ª turma, para se adequar à norma constitucional. Com isso, a carga horária média semanal se reduziu de 42 horas para 33,6 horas (ou 33 h e 36 minutos). Na ocasião, a expressão “salvo negociação coletiva” foi corretamente interpretada como a possibilidade de acordo sobre a melhor escala de trabalho que garantisse carga horária de trabalho reduzida, fosse ela diária, semanal ou mesmo anual. 

De todo modo, é imperioso firmar o entendimento de que, na ausência de acordo coletivo, a empresa é obrigada a adotar a jornada de seis horas. 
Nos últimos anos, entretanto, foram inúmeros os acordos coletivos que voltaram à escala vigente antes da Constituição, com quatro turmas e carga horária média semanal de 42 horas. O que teria acontecido? 

Por que os sindicatos estariam dispostos a celebrar acordos coletivos, abrindo mão de um direito previsto na própria Constituição, se teriam esse direito assegurado, bastando para isso a recusa em negociá-lo com as empresas? 

Na verdade, os sindicatos foram virtualmente obrigados a negociar, diante da ameaça de as empresas fixarem unilateralmente os turnos de trabalho, o que, na argumentação patronal e em posicionamentos de membros do próprio Judiciário Trabalhista, seria mais benéfico aos trabalhadores. Entretanto, segundo 
especialistas, é desaconselhável o trabalho durante vários dias, no período noturno. Não é por outro motivo que os trabalhadores lutam por escalas que preveem poucos dias seguidos nesse período. 

O argumento patronal não se sustenta diante de uma simples questão de lógica: se é tecnicamente possível o trabalho em turnos fixos, mesmo com quatro equipes, o que justificaria a existência de escalas de revezamento com alternância de turnos? 

A resposta só pode ser uma: é porque os turnos alternantes, de fato extremamente desgastantes para o trabalhador, ainda assim são menos prejudiciais do que os turnos fixos. 

Nesse sentido, é importante que o Judiciário Trabalhista crie jurisprudência contrária à fixação dos turnos como opção para descaracterizar o turno ininterrupto de revezamento. 

O presente estudo traz, ainda, uma análise da estratégia adotada pela Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira para forçar os sindicatos a negociarem a volta da tabela de quatro equipes e 42 h semanais.

BB: Governo aumenta para 30% o limite de capital estrangeiro no Banco do Brasil

Intersindical
O Governo Federal aumentou em 50% a possibilidade de participação de capital estrangeiro no Banco do Brasil, por meio de decreto publicado hoje (25/10) no Diário Oficial da União. Antes da determinação, o limite de entrada de dinheiro de fora era 20% e agora pode chegar a 30% do capital ordinário do banco.

No texto, que conta com apenas três parágrafos, alega-se que a medida é de interesse do governo brasileiro. O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega e pelo Diretor de Assuntos Especiais do Banco Central, Luiz Edson Feltrim e já passa a valer a partir desta sexta-feira.

A taxa de 20% tinha passado a valer a partir de 2009. Antes o percentual máximo permitido era de 12,5%. A secretária-executiva do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, e funcionária do Banco do Brasil, Eneida Koury, comentou sobre os atuais métodos de gerenciamento utilizados na instituição.

“O Banco do Brasil, ao abrir para o capital privado, introduz a lógica do lucro cada vez maior e aplica na gestão do banco um modelo privado de gestão. Essa forma de gerenciamento resulta em menos condições de trabalho para os bancários, assédio para o cumprimento de metas sem fim e redução de custos. O grande objetivo é dar lucro apenas aos acionistas, sejam nacionais ou estrangeiros. Queremos a estatização do sistema financeiro.”

No primeiro semestre o Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 10 bilhões, o que lhe garantiu o primeiro lugar entre os seis maiores bancos do País. O valor conseguido apenas pelo Banco do Brasil representa quase 1/3 dos R$ 29,6 bilhões de lucro líquido das seis instituições financeiras. É preciso dizer não à privatização que ocorre no Governo Dilma, como a do Petróleo e agora do Banco do Brasil, que tem mais de 200 anos de fundação.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos e Região 

País tem paralisação nacional depois de 17 anos

patrialatina.com.br
Realiza-se nesta segunda-feira (28) a Jornada Nacional de Mobilização e Protesto no Paraguai. Documento lançado pela Frente Guasu assinala que os projetos de leis para legitimar o programa neoliberal do presidente Horácio Cartes resultaram na aglutinação de grande parte do mundo social e político do Paraguai, constituindo uma grande força social disposta a mobilizar-se para preservar a soberania nacional, hoje severamente ameaçada por uma política antipopular.

A Frente Guasu informa que nesta segunda-feira (28), quando o Congresso nacional estudará a aprovação de uma dessas leis, a chamada “Aliança Público-Privada”, uma grande quantidade de setores urbanos e rurais sociais e políticos organizados, agrupados na “Coordenação democrática” na qual participa a Frente Guasu, decidiu realizar uma grande mobilização e greve geral para repudiar tal projeto de lei.

Depois de 17 anos, o setor trabalhista do Paraguai decide a realização de uma greve geral. Esta expressão popular pode, portanto, dar lugar a um capítulo de grande importância na história de luta social no país, assinala o documento da Frente Guasu. O governo de Horácio Cartes, um empresário que a partir de sua imensa riqueza de duvidosa origem conseguiu comprar o Partido Colorado e ultimamente comprometer grande parte do conjunto de partidos que participam no Congresso Nacional, com exceção da Frente Guasu, está voltado para a tarefa de inserir o país em um projeto claramente neoliberal, e de acordo com essa linha pondo o patrimônio nacional à disposição do grande capital transnacional.

Para a Frente Guasu, esta política é um perigoso despropósito e está na contramão da história, quando o conjunto dos países latino-americanos, que conseguiram libertar-se do neoliberalismo que tanto dano causou a nosso povos, volta-se para desenvolver uma política libertadora dos desígnios do grande capital imperial.

A política de Cartes que hoje tem o repúdio da cidadania e a cumplicidade de congressistas venais, diz o documento, se contrapõe flagrantemente à nova América Latina que hoje se articula em projetos de integração liberadores.

Diante desta situação difícil de nossa conjuntura, conhecendo os recursos perversos da direita nacional e internacional, que em função de seus interesses é capaz de apelar a todos os recursos, e diante dos riscos de que uma reação repressiva atente contra a integridade de nossos cidadãos, é importante contar com o apoio e a solidariedade das organizações fraternas da América Latina e do mundo, porque, é bom enfatizar: o projeto neoliberal de Cartes é um atentado contra o processo de integração e libertação dos povos latino-americanos, destaca a Frente Guasu.

Mais do que nunca, finaliza o texto, as organizações progressistas de nosso castigado continente, devem ser convocadas em uma luta conjunta para evitar uma volta ao passado. Um passado de fome e luto que devemos erradicar para sempre. Hoje, o elo mais débil desta nova América Latina corre o risco de ser um plano piloto para reativar a reação a partir dos desígnios imperiais.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Rede estadual do Rio suspende a Greve

seperj.org.br
Veja as principais deliberações da assembleia da 
rede estadual que suspendeu a greve da categoria

Em assembleia realizada na tarde da quinta-feira (24), os profissionais de educação da rede estadual decidiram suspender a greve da categoria. 

A plenária que decidiu pela suspensão da paralisação iniciada no dia 8 de agosto também decidiu que a rede estadual ficará em estado de greve. 

Quanto à reposição das aulas 
A decisão da assembleia foi a de que os profissionais farão a reposição de conteúdos, respeitando a autonomia pedagógica de cada escola. Os profissionais devem promover reuniões com alunos maiores de idade ou responsáveis no mais curto espaço de tempo possível para decidir conjuntamente os conteúdos que serão repostos. 

A próxima assembleia será realizada no dia 9 de novembro, às 13h, em local a confirmar.

VEJA AS ATAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COM O MINISTRO DO STF LUIZ FUX ONTEM (DIA 22)
Veja no link http://seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim349.pdf as atas da audiência de conciliação ocorrida ontem, 22/10, em Brasília, com o ministro Luiz Fux.

Comerciários de Campina Grande (PB) rejeitam proposta patronal de 5%

comerciariocg.com.br

A proposta apresentada pelos patrões do setor do comércio de Campina Grande, na Paraíba, quanto ao reajuste salarial dos comerciários, foi considerada pelo presidente da entidade dos trabalhadores, José do Nascimento Coelho, como um retrocesso.


O Sindicato dos Comerciários reivindicam um aumento de 17%, entretanto, os empresários ofereceram como  contraproposta apenas 5%, num desrespeito aos trabalhadores, que deflagraram há mais de 30 dias a sua campanha salarial 2013-2014.

Coelho disse que não se concebe o setor do comércio registrar crescimento nas vendas de quase 18%, e em contrapartida os empresários não entendem a participação dos trabalhadores nessa fatia do bolo. “Os trabalhadores estão ansiosos quanto a uma contraproposta que atenda às necessidades dos mesmos”, afirma o sindicalista.

A pauta de reivindicações, que foi entregue aos patrões há mais de um mês, volta a ser discutida no próximo dia 29, às 18h30, no Sindiloja, Centro.

Além do índice salarial superior ao da inflação dos últimos 12 meses, e a reposição das perdas salariais referente aos últimos cinco anos, o sindicato reivindica a manutenção de várias  cláusulas econômicas e sociais, a exemplo do vale-refeição para todos os trabalhadores;  estabilidade a gestante a partir da gravidez da mesma até 180 dias após o parto; o aviso prévio de 60 dias para todos os trabalhadores; plano de saúde e o seguro de vida e acidentes pessoais.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que é uma bandeira nacional de luta, também faz parte das reivindicações dos comerciários.

O piso salarial em vigor do comerciário de Campina Grande é de R$ 705,00, valor este, segundo o presidente do sindicato da categoria, é  insuficiente para o trabalhador se manter.

Coelho disse esperar dos patrões agilidade no entendimento da pauta, para que não haja desgaste na negociação, tendo em vista que o novo piso entra em vigor em 1o de novembro do corrente ano, data base da categoria. 

Banco do Brasil ameaça funcionários para garantir compensação de horas

cspconlutas
Na manhã desta quinta-feira (24), mais de 2.500 bancários do Banco do Brasil, do Complexo São João, o maior prédio do banco em São Paulo e do prédio que centraliza as operações de Crédito Imobiliário no país fizeram uma paralisação até o meio-dia. Os bancários cruzaram os braços como resposta ao banco de que não vão aceitar o assédio moral imposto pela empresa para forçar a compensação de horas da greve.

A mobilização contou com a participação dos delegados sindicais do Complexo São João, do setor Imobiliário e da diretoria do Sindicato de Bancários de São Paulo.

O Banco do Brasil foi derrotado na mesa de negociação, quando tentou impor a compensação obrigatória em 180 dias, tentando garantir, dessa forma, a compensação total das horas. Entretanto, agora, encaminha mensagem via Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), software interno do Banco, ameaçando com processos disciplinares os que não compensarem as horas. No ano passado, como parte da pressão exercida pelo Banco para o pagamento total das horas de greve, orientou os gestores que inibissem as férias e abonos no período em que estava acordado a compensação. Por este motivo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acolheu denúncia por prática antissindical feita contra o Banco do Brasil.

Vejamos a cláusula da Convenção da FENABAN que regulamenta a compensação de horas da greve.

“Os dias não trabalhados entre 19 de novembro de 2013 e 14 de outubro de 2013, por motivo de paralisação, não serão descontados e serão compensados, com prestação de jornada de trabalho limitada 1 (uma) hora diária , no período compreendido entre a data de assinatura desta Convenção Coletiva de Trabalho até 15 de dezembro de 2013, e , por consequência, não será considerada como jornada extraordinária, na forma da lei.”

O acordo tem exatamente a mesma redação do ano anterior, alterando somente o limite máximo de compensação de duas para uma hora diária. O acordo não estabelece nenhum percentual mínimo de compensação, apenas o máximo. Como também não estabelece qualquer punição ao funcionário que não realize a compensação. Consta, sim, que em 15 de dezembro a compensação estará encerrada.

Lembramos que o acordo coletivo é firmado entre os representantes de classes dos trabalhadores, por um lado, e por outro, os patrões. Logo, se houver descumprimento, a responsabilidade nunca poderá recair sobre o bancário individualizado, neste caso, como o Banco tenta nos mostrar através de suas ameaças apresentadas nas mensagens, mas sim entre aqueles que firmaram o acordo. Assim, segundo as leis trabalhistas, as diferenças sobre a compreensão do cumprimento ou não dos acordos devem ser resolvidos entre as partes diretamente ou na justiça do trabalho.

O Banco tem sistematicamente utilizado de práticas antissindicais para enfraquecer nosso movimento: utiliza os Interditos Proibitórios, os Sites de Contingências, as ameaças do desconto dos dias parados, as ameaças dos descomissionamentos… E, agora, a compensação das horas. Tais práticas têm somente um propósito: enfraquecer os bancários para poder explorá-los explorar cada vez mais.

Espanha: Greve Geral da Educação e manifestações massivas

esquerda.net
Em Espanha na quinta-feira (24), a Greve Geral da Educação contra a proposta de lei governamental e em defesa da Escola Pública foi mais massiva que a de Maio passado. Por todo o Estado espanhol realizaram-se manifestações ao final da tarde, que juntaram centenas de milhares de pessoas. Em Madrid, na Maré Verde terão participado 250.000 pessoas, segundo os convocadores.

A Greve Geral da Educação contra a proposta de lei governamental e em defesa da Escola Pública foi mais massiva que a de Maio passado

A Greve Geral da Educação em Espanha foi convocada pela Plataforma Estatal pela Escola Pública que envolve muitos coletivos, associações de pais, sindicatos de professores e estudantes e as centrais sindicais, nomeadamente UGT, Comisiones Obreras, CSI-F (central sindical independente e de funcionários) e STES (Confederação de sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores do ensino).

A Plataforma aponta que a paralisação desta quinta-feira terá tido uma adesão de 83% entre os professores da Escola Pública, 91% nos professores da universidade e 35% no ensino privado.

Segundo o jornal “El Pais”, a greve foi mais massiva que a de maio passado devido ao apoio ativo de pais e universitários.

O movimento (Maré Verde) luta contra a proposta governamental de nova lei de educação, (“Lei Wert” - Wert é o nome do ministro da Educação do governo do PP), contra os cortes e em defesa da Escola Pública.

Esta é a terceira greve geral da Educação no Estado espanhol. Na primeira, o protesto era contra os cortes na educação. Na segunda, em 9 de maio passado o protesto centrou-se já no combate à proposta governamental. Esta terceira Greve Geral centrou-se também no combate à Lei Wert, além dos cortes na educação e no aceso a bolsas e teve uma convocatória ainda mais ampla. Neste protesto, os estudantes realizaram três dias de greve (terça-feira, quarta e quinta – 22, 23 e 24 de outubro).

A Lei Wert foi aprovada há duas semanas pelo Congresso dos deputados apenas com os votos do PP de Mariano Rajoy, com a oposição de todos os restantes partidos e da comunidade educativa. A lei ainda terá de ser aprovada pelo Senado.

A Plataforma Estatal pela Escola Pública opõe-se à lei porque ela é um ataque à Escola Pública favorecendo abertamente o setor privado (no texto da lei o conceito “prestação de serviço público de educação” é substituído por “prestação de serviços”). A lei Wert reforça o controle do ministério sobre os currículos, reforça o papel do diretor e diminui o dos conselhos escolares, fixa o castelhano como língua principal no ensino em todo o Estado espanhol, protege os colégios que separam os sexos, substitui “Educação para a Cidadania” por “Educação em Valores” e institui a Religião como matéria de avaliação. Esta nova lei aumenta o número de exames e aumenta o número de alunos por turma.

Além da lei Wert, o governo aprovou um novo decreto que dificulta o acesso a bolsas de estudo, enquanto aumenta também os cortes e sobem os valores das matrículas.

No final dos protestos da quinta-feira, os manifestantes prometem prosseguir a luta e exigiram a demissão do ministro da Educação, José Ignacio Wert.

Shell/Basf: Envenenamento dos trabalhadores em Paulínia vira filme

Intersindical
Depois de 12 anos de batalhas e 63 mortes, vida dos trabalhadores contaminados vira filme. Caso ilustra potencial destruidor dos “defensivos” agrícolas

Recanto dos Pássaros. O nome desse bairro de Paulínia, a 120 quilômetros de São Paulo, pode até ser bonito. Mas lá nesse lugar o amanhecer já não é lindo, nem é permitido deitar-se na relva e escutar o canto dos pássaros, como na canção de Roberto e Erasmo Carlos. Foi nesse bairro que o químico Antonio de Marco Rasteiro viu sua saúde se esvair e muitos amigos morrer devido à contaminação causada pelas empresas Shell e Basf, nas quais trabalhou durante 21 anos consecutivos como líder de produção da unidade industrial de agrotóxicos. Ele ainda estava lá, em 1995, quando a Shell vendeu parte da área para a Cyanamid e reconheceu publicamente que os pesticidas que fabricava no local contaminaram o solo e as águas subterrâneas.

No mesmo ano em que a Basf comprou a unidade, em 2000, Antonio deixou o trabalho e começou a ter uma ideia dos males que sofreria nos anos seguintes. “Quando tomamos conhecimento da gravidade da exposição que sofremos, comecei a ter um acompanhamento de saúde diferenciado. Em 2001, na primeira reunião com os trabalhadores, ficou muito claro que eles iam desenvolver doenças e haveria vários óbitos. Já são 63 mortes”, lamenta o ex-funcionário, um dos coordenadores da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq).
Depois de 12 anos na Justiça, em 2012 a ação trabalhista foi levada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ficou até o último abril, quando as empresas, enfim, fecharam um acordo com os trabalhadores. Eles tiveram garantidos o direito ao tratamento médico vitalício para 1.058 ex-funcionários e dependentes, indenização de R$ 200 milhões por dano moral coletivo mais indenizações individuais. 

Antonio sobreviveu a um câncer na próstata e a outro no pulmão para contar essa história. E ela será tema do filme O Lucro acima da Vida, um longa-metragem de ficção baseado em fatos reais, ainda em fase de produção. O filme começou a ser planejado quando o processo trabalhista coletivo foi levado ao TST. “Avaliamos que iríamos enfrentar um terreno muito difícil em Brasília e tomamos algumas precauções: contratamos um bom escritório de advocacia, planejamos o filme, um livro e vários outros materiais, porque a gente precisava que as pessoas tivessem a compreensão de que esse caso não poderia ficar impune”, diz o produtor executivo Arlei Medeiros, diretor do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim), entidades que apoiam o projeto. “No meio disso tudo, obtivemos um acordo muito positivo para os trabalhadores. Mesmo assim, decidimos seguir adiante e contar essa história para que isso nunca mais se repita.”

O ritmo de filmagem do longa, orçado em R$ 1,3 milhão, varia conforme realizadores captam patrocínios e doações. Os principais financiadores até o momento são a Fetquim, o sindicato de Campinas, a própria associação e os atores, que doaram os cachês, integral ou parcialmente. A previsão é que as filmagens terminem no final deste ano e que o lançamento em circuito comercial seja em 2014.

Para conseguir concluir o filme e fazer a distribuição, a equipe começou uma campanha de arrecadação por meio do site oficial (www.filmecasoshell.com). “Nós sabemos que patrocínio, nesse caso, é difícil porque as empresas se comportam com corporativismo.

Estamos recorrendo a ONGs, associações, sindicatos e pessoas físicas para que nos ajudem com verba, pois fazer cinema custa muito caro. Então, cada vez que conseguimos dinheiro, avançamos nas gravações”, afirma o diretor Nic Nilson, jornalista e cineasta radicado em Campinas.
Antonio no cinema virou Demarco, vivido pelo ator Deo Garcez (Reprodução)

Histórias reais
As filmagens, que começaram no dia 1° de maio em homenagem aos trabalhadores, estão sendo realizadas em uma cidade cinematográfica montada na Fazenda Santa Terezinha e em uma fábrica abandonada, em Paulínia. Fazem parte do elenco os atores João Vitti, da Record, Richards Paradizzi, o austríaco David Wendefilme e a alemã Constanze von Oertzen, entre outros.

O papel principal é de Deo Garcez, que interpreta Antonio Rasteiro, o articulador do movimentos dos trabalhadores expostos a substâncias químicas que, no filme, chama-se Demarco. “Está sendo muito interessante criar esse personagem que é real. Ele estava, inclusive, como figurante em uma das cenas que gravamos. Ficamos frente a frente. Essa história que mostra a luta dessas pessoas é algo dramático que precisa ser contado”, opina Garcez, que já trabalhou para Globo e Record.

Cerca de 100 ex-funcionários têm feito figuração em cenas como reuniões e assembleias. Para Nic Nilson, o filme é importante, entre outros aspectos, porque mostra a força da união de trabalhadores. “Eles gostam muito de participar porque relembram coisas que aconteceram, reencontram os amigos… Nosso objetivo é mostrar a luta, o companheirismo e essa união que foi arrastando gente e mais gente para esse projeto. O processo culminou no fechamento daquela unidade da Shell e na maior ação, no Brasil, por dano moral coletivo. Mostramos que a luta de trabalhadores consegue, muitas vezes, ultrapassar os desmandos de empresas que só pensam no lucro, que não veem, por outro ângulo, a vida das pessoas.”

Segundo Antonio, além de todos os problemas de saúde, os trabalhadores tiveram de enfrentar o deboche dos que achavam que essa era uma batalha perdida. “Na primeira gravação, participei como figurante. Eu me sinto contemplado tanto com o filme como com o acordo porque muita gente não acreditava na nossa luta. Sofremos muitas críticas, deboche. Diziam: ‘Vocês não vão ganhar nada, a Shell vai comprar a Justiça’. Nos chamavam de vagabundos. E hoje, depois do acordo, de vagabundos passamos a heróis.”

 Por  Xandra Stefanel, Rede Brasil Atual

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Quase 20% levam mais de uma hora para chegar ao trabalho, diz Ipea

g1

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 18,6% dos trabalhadores em regiões metropolitanas brasileiras gastam mais de uma hora por dia no deslocamento só de ida de casa para o trabalho. O mesmo levantamento também informou que, pela primeira vez, mais de 50% dos domicílios do país têm carro ou motocicleta disponíveis para o deslocamento dos moradores

O estudo do Ipea foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (Pnad) de 2012 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1992, esse índice era de 14,6%. Segundo o Ipea, o aumento se deve ao crescimento na quantidade de veículos no país, à piora do trânsito, à degradação do transporte público e à falta de mais e melhores obras de mobilidade urbana.

Das grandes cidades, aquelas em que os moradores mais levam tempo no deslocamento para o trabalho são Rio de Janeiro e São Paulo, com tempo médio de 47 e 45,6 minutos, respectivamente.

Porto Alegre é a cidade em que se menos gasta tempo no percurso casa-trabalho. Em média, são 30 minutos. Para o pesquisador responsável pelo levantamento, Carlos Henrique de Carvalho, isso se deve a uma melhor distribuição da economia como um todo no espaço geográfico e aos corredores de transporte público e privado.

Belém é a cidade em que o tempo de deslocamento teve o maior aumento percentual. Se em 1992 o tempo médio de deslocamento na capital paraense era de 24,3 minutos, em 2012 foi de 32,8, o que representa uma variação de 35,4%.

Nos grandes centros urbanos do Norte e Nordeste também houve aumento significativo nos tempos de deslocamento desde 1992. Belém, Salvador e Recife, por exemplo, tiveram a média aumentada em 35%, 27,1% e 17,8% respectivamente..

Se levada em conta a totalidade da população brasileira urbana, 65,9% das pessoas gastam menos de meia hora no trajeto de casa para o trabalho e 10,2% levam mais de uma hora.

Na área rural, os deslocamentos de até 30 minutos também são maioria e em maior proporção (76,2%), devido ao trânsito menos intenso e às menores distâncias percorridas, diz a análise do Ipea.

Proporcionalmente, nos últimos 20 anos, o tempo de viagem em áreas metropolitanas cresceu três vezes mais do que em regiões não metropolitanas.

Deslocamento por renda
Em todas as faixas de renda, a maior parte das pessoas leva menos de meia hora até o destino final, segundo o Ipea.

Nas áreas metropolitanas, a parcela da população que ganha até um quarto do salário mínimo e leva menos de meia hora no deslocamento (57,9%) está numa proporção próxima de quem recebe mais de cinco mínimos (56,%) na mesma situação de tempo.

Para o pesquisador Carlos Henrique de Carvalho, os mais pobres são forçados a buscar trabalho próximo de onde vivem devido ao custo do transporte - isso explicaria o tempo de deslocamento menor. Já os mais ricos, que têm veículos próprios, não dependem tanto do transporte público, segundo o pesquisador, e assim conseguem realizar uma viagem mais rápida.

Enquanto 49,4% dos moradores de domicílios que têm veículo próprio levam até 30 minutos para se deslocar de casa ao trabalho, 57,7% dos que não dispõem de transporte particular demoram mais de uma hora para chegar ao destino final, informou o instituto.

Desemprego tem leve alta, rendimento médio sobe

diap.org.br

A taxa de desemprego ficou em 5,4% em setembro deste ano, levemente acima da registrada em agosto (5,3%) e a mesma de setembro de 2012. Os dados - que apontam o cenário em seis regiões metropolitanas do país - foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

A pesquisa mostra que 1,3 milhão de pessoas estavam desocupadas em setembro, mantendo estabilidade em relação a agosto deste ano e a setembro do ano passado. A população ocupada ficou em 23,2 milhões de pessoas, isto é, praticamente o mesmo número do mês anterior e também de setembro de 2012.

O total de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,8 milhões, o mesmo de agosto, e 3,5% maior do que setembro do ano passado, ou seja, mais 399 mil postos de trabalho.

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.908,00 em setembro, o que representou avanço de 1% sobre agosto, e alta de 2% na comparação com setembro de 2012.

A massa de rendimento médio real habitual (R$ 44,7 bilhões) apresentou alta de 0,9% frente a agosto de 2013 e de 2,8% frente a setembro de 2012. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 44,5 bilhões em agosto de 2013) cresceu 0,9% na comparação com julho de 2013 e 2,4% na comparação com agosto do ano passado.

A PME abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

O desemprego aumentou em duas das seis regiões metropolitanas abrangidas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. O aumento da taxa geral foi puxado por São Paulo, onde a desocupação aumentou de 5,4% para 5,8% entre agosto e setembro. Em Belo Horizonte, a taxa passou de 4,3% para 4,5% no período.

A taxa caiu em Recife, de 6,2% para 5,8%; Salvador, de 9,4% para 9,3%; e Rio de Janeiro, de 4,5% para 4,4%. Em Porto Alegre, ficou estável em 3,4%. (Fonte: Valor Econômico)

ONG: Bahrein encomendou mais bombas de gás lacrimogêneo do que número da população

operamundi

O Ministério do Interior do Bahrein está planejando importar 1,6 milhões de bombas de gás lacrimogêneo e 145 mil granadas de efeito moral ainda neste ano, segundo um documento vazado obtido pelo grupo de direitos humanos “Bahrein Watch”. A quantia de armas encomendadas ultrapassa o número populacional do país, estimado em 1,2 milhões de habitantes.

A solicitação, enviada no dia 16 de junho de 2013, estabelece o prazo de um mês para empresas enviarem suas propostas – o que significa que a compra já deve estar em andamento ou pode até mesmo ter sido concluída.

Esta é a primeira vez que um pedido das autoridades do Bahrein para a compra de armas menos letais é divulgado publicamente. Como lembram os ativistas da Bahrein Watch, os orçamentos e compras do governo do país não estão disponíveis para conhecimento público.

Desde 2011, quando se iniciaram os protestos contra a monarquia de Hamad Al Khalifa, milhares de bombas de gás lacrimogêneo foram utilizadas pela polícia do Bahrein contra manifestantes. Pelo menos 39 pessoas morreram, incluindo crianças, em consequência tanto do impacto das granadas quanto dos efeitos da fumaça, segundo informações dos Physicians for Human Rights (médicos pelos direitos humanos na tradução livre).

A ONG ainda indica que o uso constante e desmedido deste armamento pode ser responsável pelo crescimento do número de abortos espontâneos, doenças respiratórias e de pele no Bahrein. Além de manifestantes, o gás lacrimogêneo atinge residências, escritórios e transeuntes próximos aos protestos.

Campanha: parem as remessas!

Nada garante que essas novas bombas e granadas não foram jogadas nesta quarta-feira (24/10) contra manifestantes em um protesto na capital do país, Manama. Mas, os ativistas acreditam que as entregas ainda não foram feitas e por isso, lançaram uma campanha online para paralisar o processo de importação.

“Nunca vimos um documento como esse antes”, disse um dos membros da Bahrein Watch, Bill Marczac. “Agora, nós temos a oportunidade única de nos unir e salvar vidas ao bloquear as próximas distribuições de gás lacrimogêneo para o Bahrein. Vamos impedir essas remessas antes que seja tarde demais”, acrescentou.

Brasil
Baseados na coleta de vídeos e imagens das armas utilizadas na repressão aos protestos no Bahrein entre os anos de 2011 e 2013, o grupo fez uma estimativa das empresas que mais venderam ao país.

As companhias sul-coreanas DaeKwang Chemical Corporation e CNO Tech e a norte-coreana Korea Defense Industrie parecem ser as principais exportadoras do gás lacrimogêneo. Em seguida, aparecem as empresas Rheinmettal (África do Sul – Alemanha), Defense Technologie e Non Lethal Technologies (Estados Unidos – Reino Unido) e a brasileira Condor Tecnologias – responsável também pelas bombas atiradas contra manifestantes no Brasil.

“As bombas de gás lacrimogêneo são supostamente ‘não-letais’, mas a polícia do Bahrein usa grandes quantias em áreas residenciais, mesmo quando não existem protestos, e, por vezes, diretamente nas casas”, diz o texto da Bahrein Watch. “A polícia também atira granadas de gás na cabeça de manifestantes, o que já causou mortes e ferimentos graves”.

Bancos terão que explicar tarifas altas

Correio Braziliense

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai enquadrar os bancos que não padronizaram as tarifas bancárias e não estão oferecendo aos correntistas os pacotes pré-estabelecidos pelo Banco Central (BC) em julho. Segundo a titular da secretaria, Juliana Pereira, a maior parte das instituições financeiras — públicas e privadas — estão, em alguma medida, descumprindo a determinação do BC. Diante da situação, o Ministério da Justiça enviou ontem ofício convocando as empresas para uma reunião na segunda semana de novembro. O objetivo é estabelecer um acordo e evitar, dessa forma, que o desrespeito ao consumidor vá parar na Justiça.

Desde julho, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes-padrão aos clientes, além de uma alternativa com um mínimo de serviços gratuitos e padronização nas contas de depósito. Com isso, o Ministério da Justiça objetiva dar mais transparência às transações bancárias, permitindo ao consumidor comparar o produto com outros ofertados no mercado. “Grande parte das reclamações dos consumidores no BC é em relação às tarifas bancárias", explicou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva.

Situação ruim
Ainda em julho, a Senacon notificou as instituições financeiras e pediu informações sobre como os pacotes estão sendo oferecidos ao consumidor. “Nós já analisamos a situação e ela não está nada boa para os bancos. Pode escrever em letras garrafais, eles não estão cumprindo as normas do setor”, afirmou Juliana ontem durante um congresso de seguradoras em Brasília, o Conseguro.

O problema, segundo explicou o diretor do DPDC, nem sempre está no descumprimento das regras que regulamentam o fornecimento dos dados, mas na transparência. “Fizemos monitoramento da página eletrônica porque os dados podem estar lá escondidos e não é essa a intenção”, explicou Oliva. “Existem bancos que melhoraram, mas outros não informam o cliente com a clareza clara que nós desejamos”, completou.

A expectativa com a reunião, segundo a assessoria de imprensa da Senacon, é estabelecer um acordo. Para isso, convocou os sete maiores bancos do país e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Se não houver uma solução, a secretaria vai instaurar um processo contra as instituições financeiras.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer

patrialatina.com.br
Empresa diz que “não tolera o uso indevido" de agrotóxicos "
ou a violação de qualquer lei, regulamento ou decisão judicial”

Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros.

A reportagem aponta que, na província de Santa Fe, o centro da indústria argentina de soja, as taxas de câncer são de duas a quatro vezes mais altas que a média nacional. Apesar da proibição pela província do uso de pesticidas a menos de 500 metros das áreas povoadas, a AP descobriu evidências de que químicos tóxicos são usados a apenas 30 metros das residências. 

Em Chaco, a região mais pobre, a probabilidade de crianças nascerem com defeitos congênitos são quatro vezes maiores desde que a biotecnologia expandiu a agricultura.

“A mudança no modo como a agricultura é produzida trouxe, francamente, uma mudança no perfil das doenças”, afirmou à AP o pediatra Medardo Avila Vazquez. “Nós passamos de uma nação bastante saudável a uma com taxas altas de câncer, defeitos congênitos e doenças raramente vistas antes”.

Em resposta às reclamações, a presidente Cristina Kirchner criou em 2009 uma comissão para estudar o impacto de agrotóxicos na saúde humana. O relatório oficial pediu por “controles sistemáticos de herbicidas e seus componentes (…) Assim como exaustivos estudos em laboratório e em campo envolvendo formulações contendo uma substância química chamada glifosato, considerada quase inofensiva a seres humanos, e suas interações com outros químicos que são usados em nosso país”. Entretanto, a última reunião do comitê foi em 2010.

O secretário de Agricultura, Lorenzo Basso, afirmou que as pessoas estão desinformadas na Argentina. “Eu vi inúmeros documentos, pesquisas, vídeos, artigos nas notícias e nas universidades e, realmente, nossos cidadãos que leem isso ficam confusos e tontos”, disse. “Nosso modelo, como uma nação de exportação, tem sido questionado. Precisamos defender nosso modelo”.
A AP entrevistou o camponês Fabian Tomasi, que trabalhou bombeando pesticidas sobre plantações e, agora, sofre de problemas neurológicos. “Eu preparei milhões de litros de veneno sem nenhum tipo de proteção, sem luvas, máscaras ou roupas especiais”, afirmou. “Eu não sabia de nada. Só fiquei sabendo depois o que isso fez comigo, depois que contatei cientistas”.

O pesticida químico da Monsanto, Roundup, contém glifosato. A AP descobriu que esse composto está sendo usado na Argentina em uma série de maneiras que são “inesperadas pela ciência reguladora ou especificamente proibidas pela legislação vigente”.

Em resposta à pesquisa da agência, a Monsanto divulgou um comunicado dizendo que “não tolera o uso indevido de pesticidas ou a violação de qualquer lei de pesticidas, regulamento ou decisão judicial”. “A Monsanto leva a administração de produtos a sério e nós nos comunicamos regularmente com nossos clientes sobre uso adequado dos nossos produtos”, afirmou o porta-voz Thomas Helscher, em nota.

Na reportagem, a AP afirma que pode ser impossível provar que um composto químico específico causou a doença de um indivíduo. Mas, médicos consultados têm cada vez mais pedido por pesquisas mais amplas, a longo prazo e independentes, dizendo que os governos deveriam fazer a indústria provar que agrotóxicos acumulados não estão deixando as pessoas doentes.

A Argentina foi um dos primeiros países a adotar a biotecnologia da Monsanto para aumentar sua produção agrícola. Com esses produtos, o país se tornou o terceiro maior produtor de soja no mundo. Atualmente, as plantações de soja são inteiramente modificadas pelos produtos químicos, assim como a maior parte das de milho e algodão.

Campanha Salarial: trabalhadores da Embraer param por reajuste salarial

sindmetalsjc.org.br
Assembleia exige que empresa aumente proposta de aumento real

Os trabalhadores da Embraer Eugênio de Melo estão neste momento em assembleia pela Campanha Salarial. Funcionários do primeiro turno estão parados desde as 6h. Com a paralisação, os metalúrgicos da produção e setor administrativo pretendem pressionar a empresa para que aumente a proposta de reajuste salarial e volte a negociar com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. 

Até agora, a empresa propôs apenas 6,6% de reajuste, o que significa 6,07% de inflação e 0,5% de aumento real. Esse é o menor índice da categoria metalúrgica em todo o estado de São Paulo.

Esta é a segunda vez, neste mês, que os trabalhadores da Embraer param a produção. No dia 8, funcionários da sede da empresa, na Avenida Faria Lima, atrasaram a entrada em quatro horas. 

A Campanha Salarial dos metalúrgicos já chegou ao final em todos os setores, exceto entre as empresas aeronáuticas, lideradas pela Embraer. Os reajustes por grupos patronais ficaram entre 8% e 9%, sendo que em algumas fábricas bem menores do que a Embraer os trabalhadores chegaram a acordos de 11%.

Redução da Jornada
Além do reajuste salarial, os funcionários da Embraer também reivindicam a redução da jornada de 43h para 40h semanais. O assunto será inclusive debatido, nesta quarta-feira, dia 23, em Audiência Aberta na Câmara Municipal de São José dos Campos, às 18h.

Trabalhadores do setor público chileno fazem greve de 24 horas

CTB
As 14 organizações que integram a Mesa do Setor Público do Chile, que são apoiadas pelos sindicatos, decretaram greve de 24 horas na terça-feira (22) por reajuste salarial.

Os trabalhadores do setor público realizaram concentrações nas principais cidades do país. Em Santiago (capital) está previsto um ato em uma das principais avenidas da cidade.

Entre os órgãos que não funcionarão durante a greve estão: o Serviço de Impostos Internos, a Tesouraria Geral da República e os Ministérios do Trabalho, Saúde, Obras Públicas, Educação entre outros, além de alguns serviços municipais.

A presidenta da CUT chilena, Bárbara Figueroa, estendeu a convocatória para além do setor público. “ Estamos respaldando esta paralisação e esperamos que seja uma grande jornada de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras”, expressou.

Ela agregou que referente aos salários “a negociação do setor público não impacta somente os mais de 600 mil trabalhadores da categoria, mas afeta também as negociações que se realizam no privado”

A dirigente informou que só na região metropolitana existem cerca de 150 sindicatos negociando “daí que o melhor e bom desenvolvimento deste processo de diálogo com o Estado como empregador, é o sinal mais potente para o setor privado”, disse.

O coordenador da Mesa do Setor Público, Carlos Insulza, fez um chamado para os cidadãos não procurem as instituições estatais como forma de protesto.

Os trabalhadores exigem um aumento salarial de 8,8%, no momento em que o Congresso está com o projeto orçamentário do próximo ano. O aumento solicitado no caso dos salários mais baixos chega a 10%.

Por sua vez, o governo chileno comentou na última segunda (21) de forma irônica a convocatória da greve dos funcionários públicos e o qualificou como “tradição” antes do início de cada ano as negociações por melhores salários.

“É como uma tradição que haja uma greve antes de iniciar essa mesa de trabalho. Esta é a verdade”, afirmou o ministro do Interior, Andrés Chadwick.

Fonte: TeleSUR

Oi é multada em R$ 17,2 mi por terceirização ilegal

mpt.gov.br
Empresa foi processada pelo MPT por contratação de 
call centers, serviço considerado como sendo atividade-fim

A operadora de telefonia Oi foi multada em R$ 17,2 milhões por terceirização ilegal. A sentença foi dada pela 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  O processo foi ajuizado em 2002, contra a até então recém privatizada Telesc, repassada a Brasil Telecom e depois comprada  pela Oi em 2009.   A decisão é da juíza Angela Konrath, que tomou como base acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre terceirização de call centers em empresas de telefonia.

Depois de muitas discussões e outras ações do MPT debatendo o mesmo tema em todo o país, o TST decidiu a questão em caráter definitivo, entendendo que o call center das empresas de telefonia fazem parte da atividade-fim e determinando que a empresa, controlada pela Oi desde 2009, “se abstenha de terceirizar os serviços de call center (auxílio à lista, reclamações, pedidos de novos serviços e de novas linhas, back office e helo desck ), sob pena de multa a ser calculada por empregado mantido em situação irregular, no valor de R$ 10 mil reversível ao fundo de Defesa de Direitos Difusos".

O MPT-SC informou, na ação de 2002, o descumprimento pela empresa da obrigação imposta pelo TST. Intimada a comprovar o cumprimento, a empresa informou apenas que tais serviços eram  executados pela “Brasil Telecom Call Center”, subsidiária integrante do mesmo grupo econômico.

A situação da Brasil Telecom complicou quando o MPT juntou outro processo em que a própria empresa alegou sua ilegitimidade passiva para responder solidariamente com a Brasil Telecom Call Center, alegando que “as duas empresas possuem personalidades jurídicas e objeto social diversos, sendo que a atividade econômica de uma não sofre ingerência da outra”.

Sobre este ponto, a juíza Konrath decidiu com base no pressuposto de que a Brasil Telecom não pretendia na citada ação, “utilizar-se de artifícios e contextos fáticos mentirosos para se isentar de sua responsabilidade em juízo, comportamento vedado pelo art. 14, I, do CPC.” Considerando o reconhecimento pela companhia de que não possui qualquer ingerência sobre a Brasil Telecom Call Center S/A, a magistrada registrou que lhe parecia evidente que as atividades mencionadas pelo acórdão do TST continuam sendo ilicitamente terceirizadas em outras partes do território nacional.

O valor da multa foi calculado sobre a quantidade total de terceirizados da Brasil Telecom em todo o país, conforme informações do cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, e baseado no valor arbitrado pelo TST, por empregado mantido em condição irregular (terceirizado).

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Nota do ato contra o leilão do pré-sal

A Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, Sindipetro-RJ e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) emite nota para esclarecer os brasileiros sobre o 1º Leilão do Pré-sal e o aparato de repressão montado, para impedir a livre manifestação

Os petroleiros do Rio de Janeiro e os movimentos que integram a campanha Todo Petróleo Tem que Ser Nosso informam à população que realizamos ato pacífico contra a entrega para multinacionais da maior reserva de petróleo já descoberta em território nacional, o campo de Libra, na região do pré-sal. O nosso objetivo era protestar em frente ao Hotel Windsor Barra onde acontece o leilão. As forças armadas impuseram barreiras com suas tropas e grades que nos mantiveram a 500 metros de distância do hotel. Tentaram inclusive impedir que ligássemos nosso carro de som para explicar para a população ao redor os motivos que nos levam a contestar a criminosa privatização do pré-sal.

Destacamos nosso repúdio em relação a truculência das forças armadas que agiram de forma covarde atacando a manifestação pacífica com balas de borracha, bomba de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogênio. Até o momento, temos o conhecimento de dois manifestantes feridos que, sangrando, foram levados para atendimento médico. Os ativistas se expressavam de forma pacífica com faixas, cartazes e palavras de ordem contra a privatização do petróleo até que inesperadamente, sem qualquer depredação ou provocação por parte dos manifestantes, as forças armadas convocadas por Dilma Rousseff iniciaram uma verdadeira operação de guerra.

Afirmamos que o movimento popular contra a privatização dos nossos recursos naturais, fortalecido com as jornadas de junho e as manifestações da educação, seguirá em luta. A greve dos petroleiros continua forte. Vários movimentos sociais realizam protestos pelo Brasil. Não vamos recuar diante da opressão da força policial e dos governantes. A luta contra a privatização da Petrobrás e do nosso petróleo é de toda a população brasileira que sonha com um Brasil soberano, justo e livre!

Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Federação Nacional dos Petroleiros
Campanha Todo Petróleo Tem que Ser Nosso

Professores da rede municipal do Rio mantém greve após assembleia

g1


Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22), no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte do Rio, os professores da rede municipal decidiram manter a greve, que começou dia 8 de agosto e já dura 76 dias. A categoria reivindica a reabertura de negociação com o município e a elaboração de novo Plano de Cargos e Salários, diferente do que foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.

Nesta terça, representantes dos governos municipal e estadual do Rio participam de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o ministro Luiz Fux. Convidados pelo ministro, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes não vão ao encontro, segundo as assessorias de imprensa. Cinco representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação estarão presentes na audiência.

Impasse
Na segunda-feira (14), a Procuradoria da Câmara Municipal do Rio recorreu da liminar que suspendeu a votação do Plano de Cargos e Salários, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. O Tribunal de Justiça deve julgar o recurso no próximo dia 21.

Os professores querem que o município reabra as negociações sobre o plano de carreira, enquanto a Prefeitura do Rio afirma que o novo plano beneficia a categoria e corrige injustiças históricas

Resultado da consulta sobre unificação será levado hoje ao Sindest

Sindserv-Santos

O SINDSERV convida todos os servidores para entregar ao Sindest o resultado da consulta sobre a unificação entre os dois sindicatos de servidores públicos de Santos. A entrega será feita nessa quarta-feira (23/10), às 16h, na sede do Sindest (R. Monsenhor de Paula Rodrigues, 73 - rua em frente ao Hospital São Lucas que fica na Av. Ana Costa).

A visita será para oficializar que é de conhecimento de todos o anseio da categoria por um sindicato UNIFICADO. Esse foi um compromisso da nossa diretoria com os servidores na eleição desse ano e é mais um passo que damos para concretizar esse objetivo.

Acreditamos que nossa ida ao outro sindicato ocorrerá com tranquilidade, já que por inúmeras vezes os diretores do Sindest deram declarações à imprensa dizendo que também são favoráveis à fusão entre os dois sindicatos de servidores públicos de Santos. E o resultado da consulta é claro: Quase a totalidade do trabalhadores (93%) QUEREM que a categoria seja representada por um SINDICATO UNIFICADO!

DIA: 23 de outubro de 2013 (quarta-feira)
HORA: 16 horas.
LOCAL: Sindest (R. Monsenhor de Paula Rodrigues, 73 - rua em frente ao Hospital São Lucas)