sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

TJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS

diap.org.br
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi publicada na quarta-feira  (26).

Segundo o processo, estima-se 50 mil processos sobre o tema em todo o país. As ações questionam a correção das contas pela Taxa Referencial (TR) e pedem a aplicação de índices inflacionários.

Conforme a decisão do STJ, ficam paralisados todos os processos individuais e coletivos que tenham sido protocolados em quaisquer instâncias da Justiça Federal ou da Justiça nos estados até que a primeira seção do STJ julgue um recurso que chegou ao tribunal e que foi considerado de "controvérsia repetitiva".

O ministro Benedito Gonçalves afirmou que a suspensão do andamento das ações visa a evitar "insegurança jurídica" em relação ao tema, já que os processos estão em diversos tribunais.

O recurso que será julgado pelo STJ será agora avaliado pelo Ministério Público Federal, que terá 15 dias para dar um parecer. Depois, o relator levará o caso para julgamento da primeira seção, que reúne dez ministros do STJ que tratam de direito público.

A turma colegiada do tribunal superior irá analisar se as contas do FGTS devem ser corrigidas pela inflação, em vez da TR, como reivindicam os autores das ações. Mesmo se os ministros do STJ vierem a considerar ilegais os reajustes pela Taxa Referencial, ainda caberá à Caixa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a última palavra sobre o tema. A decisão do STF terá de ser observada pelas demais instâncias do Judiciário.

Na terça, a Justiça Federal de São Paulo havia atendido a pedido de trabalhador que entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal, solicitando que os depósitos do FGTS fossem corrigidos pela inflação, e não pela TR. O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal, determinou que os depósitos do FGTS da conta de Douglas de Souza Augusto sejam corrigidos desde 1999 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Decisões semelhantes para ações individuais já ocorreram em outros estados. Está em análise na Justiça Federal no Rio Grande do Sul uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), com alcance para todo o país, que pede que a correção monetária do FGTS seja feita pelo índice “que melhor reflita a inflação a partir de janeiro de 1999”. Todas essas ações, agora, ficam paralisadas.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Recolocar o sindicato a frente das grandes lutas dos trabalhadores

UC-RJ
Desde a sua fundação, em 1946, o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense acumula uma história nas lutas operárias e populares em Volta Redonda, Barra Mansa e demais municípios da região.

Foi essa história que levou o governo militar golpista a intervir no Sindicato e a perseguir os seus dirigentes e ativistas logo após a derrubada do Presidente João Goulart em 1964.

Em 1984 os trabalhadores da CSN realizaram a primeira grande greve na companhia. Foi a década da reconstrução do movimento sindical organizado e combativo no Brasil, centenas de diretorias pelegas foram derrotadas nas eleições sindicais em todo o país.

Logo após a promulgação da constituição de 1988, o Brasil vivia um estágio de intensa mobilização operária, eram centenas de milhares os grevistas ao final daquele ano. No dia 07 de novembro os metalúrgicos da CSN cruzaram os braços pelo turno de seis horas, entre outras reivindicações.

Acossado pelas greves, o governo do hoje senador Jose Sarney (PMDB), aliado da presidente Dilma do PT, reagiu apelando para a repressão. Enviou o exército e a PM para sitiar a usina e desencadear uma sangrenta invasão. Nesse episódio covarde, são assassinados três jovens operários (Carlos Augusto Barroso, Walmir Freitas Monteiro e William Fernandes Leite), além de centenas de feridos. O general José Luis Lopes da Silva, que comandou a operação militar, acabaria promovido no governo Fernando Henrique (PSDB).
Em 1988 Sarney mandou os tanques, 
os metalúrgicos da CSN não se intimidaram.

Os metalúrgicos não deixaram de lutar, mas nos anos noventa, a onda privatizante levou a CSN e muitas outras empresas estatais de bandeja para as mãos dos empresários, através do programa iniciado pelo governo Collor de Mello (PTB), atualmente outro aliado da presidente Dilma, e que foi mantido pelo seu sucessor, Itamar Franco.

Os resultados disso tudo nós sabemos bem, dezessete anos sem greve (1990/2007), demissões, arrocho salarial, terceirização e redução de direitos duramente conquistados. Por isso, nossa corrente sindical, a UNIDADE CLASSISTA, além das lutas por melhores salários, contra as demissões, por melhores condições de trabalho e vida, defende a reestatização de todas as empresas privatizadas e que o controle das mesmas seja exercido prioritariamente pelos seus trabalhadores.

METALÚRGICO É CHAPA 2
A FORÇA DOS TRABALHADORES ESTÁ NA SUA ORGANIZAÇÃO E UNIDADE PARA LUTAR!

Reconstruir a organização e a capacidade de lutar por nossos direitos não é tarefa fácil no Brasil atual. Os companheiros da CSN sabem muito bem disso, sentem na pele o que é ter um Sindicato com uma diretoria que prefere fazer acordos sem luta, quase sempre desfavoráveis à categoria.

Sem retomar a organização democrática na base da fábrica, unindo com os companheiros das contratadas, não será possível quebrar a intransigência e a ganância dos patrões. A mobilização em defesa do piso do DIEESE, de um plano de cargos e salários digno e por garantia no emprego, é fundamental para derrotar o arrocho salarial e barrar a rotatividade praticada pela empresa.

Nós da UNIDADE CLASSISTA estamos nos somando à campanha da CHAPA 2, porque entendemos que o momento é de retomar a ofensiva por nossas reivindicações e contra a exploração patronal. O Sindicato é uma entidade muito importante para a nossa luta, não pode continuar a deriva, servindo de joguete nas mãos da empresa.

TODO APOIO A CHAPA 2
ELEIÇÕES 10 E 11 DE / MARÇO 2014

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Cemig é responsabilizada por flagrante de 179 trabalhadores em condições análogas às de escravos

reporterbrasil.org.br
Submetidos a jornadas de mais de 11 horas por dia, eles eram funcionários de terceirizada contratada sem licitação, segundo a fiscalização.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos em Belo Horizonte (MG). A primeira fiscalização na empresa aconteceu em julho de 2013 e foi acompanhada também pela Polícia Federal. A caracterização de escravidão foi resultado de intensa investigação que levou mais de seis meses, com análise de documentos e tomada de depoimentos das vítimas. Além de submeter trabalhadores à escravidão, a Cemig – empresa de economia mista controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais – é acusada também de terceirização ilegal e contratação de empresas sem licitação. Procurada pela Repórter Brasil, a empresa enviou posicionamento negando as acusações.

O relatório de fiscalização servirá de base para a ação do Ministério Público do Trabalho. Nesta quinta-feira (20), a procuradora Luciana Marques Coutinho destacou, em apreciação prévia, que não é o primeiro problema trabalhista envolvendo a Cemig. “O resultado da ação fiscal realizada em 2013, além de comprovar os fatos narrados nas ações civis públicas já ajuizadas, ou seja, a ilicitude da terceirização e a absurda precarização do trabalho dos terceirizados, revela um incremento ou piora do quadro”, escreveu.

“A submissão dos trabalhadores a situações inadmissíveis de labor, seja em razão da jornada extenuante, não registrada nos controles de jornada e paga ‘por fora’ ou extra-folha, seja em função da inexistência de garantias mínimas e básicas de trabalho, como o fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho, ou ainda em razão do exercício de atividade altamente perigosa sem treinamento/capacitação adequados, para mencionar apenas algumas das irregularidades afirmadas no relato fiscal, se encaixa no conceito de trabalho análogo à escravidão”.

Trabalho escravo urbano
Os 179 empregados trabalhavam no reparo e construção da rede elétrica da Cemig e estavam submetidos a jornadas exaustivas sistemáticas. Segundo o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que coordenou a operação, era comum os trabalhadores passarem mais de onze horas por dia em serviço. Além disso, o descanso entre jornadas era abaixo do permitido na legislação trabalhista e os empregados não tinham nenhum dia de descanso semanal. Quando a carga de trabalho excedia os limites legais, era comum o pagamento de valores “por fora”.

Além de submetidos a jornadas exaustivas, os trabalhadores não tinham água potável, banheiros ou lugar para comer. “Se nós fazemos essas exigências no meio rural, temos também que exigir o cumprimento dessas obrigações no meio urbano”, ressaltou o auditor.

Dentre os 179 trabalhadores, 82 eram migrantes e estavam alojados em condições degradantes. As sete casas onde os que não eram de Belo Horizonte viviam estavam sujas, não dispunham de armários e tinham entulho e lixo acumulados em áreas comuns.

“Quando fomos conversar com os trabalhadores, eles relataram dificuldades de viajar para casa por conta da jornada” Jefferson Leandro Silva, diretor do Sindieletro

A denúncia da situação a que os trabalhadores estavam submetidos chegou ao MTE através do sindicato da categoria. De acordo com Jefferson Leandro Silva, diretor do Sindieletro, um dos empregados suicidou-se em seu alojamento em fevereiro de 2013. “Quando fomos conversar com os trabalhadores, eles relataram as dificuldades de trabalho e a dificuldade de viajar para casa por conta da jornada”, contou. Segundo ele, os colegas explicaram que esse foi o motivo do suicídio*.

Terceirização ilegal
De acordo com o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, a Cemig dificultou o resgate dos trabalhadores e se negou a pagar as verbas rescisórias devidas. ”Tentamos até o limite”, afirmou o auditor, que, para tentar garantir o direitos dos empregados, encaminhou farta documentação ao MPT.

Na nota em que nega ter submetido trabalhadores à escravidão, a Cemig afirmou que “prestou todas as informações solicitadas e tomou as medidas cabíveis diante das irregularidades apontadas”, listou um histórico de providências tomadas para tentar solucionar o caso e responsabilizou a CET Engenharia Ltda., empresa terceirizada, pela situação a que o grupo acabou submetido.

Os trabalhadores tinham relação de emprego formalizada com a CET. Em 2009, a empresa já tinha firmado um termo com o MPT se comprometendo a corrigir diversos dos problemas apontados desta vez e a cumprir com a legislação trabalhista, sob pena de multa. De acordo com o Sindieletro, a CET Engenharia anunciou que será fechada depois de ter sido autuada por trabalho escravo, em dezembro de 2013. No entanto, o advogado da empresa, Eduardo Sousa, disse à Repórter Brasil que  “houve redução na prestação de serviço com a Cemig, mas nada ligado com o caso”. Ele disse não saber sobre um possível fechamento da empresa. A informação vai de encontro com uma declaração da Cemig, que disse ter suspendido a CET Engenharia do Cadastro de Fornecedores da empresa.

Tanto os fiscais quanto a procuradora responsável pelo caso consideraram a terceirização destes trabalhadores ilegal com base na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e, por isso, responsabilizaram a Cemig pelas infrações. Eles avaliaram que, subordinadas a ordens da administração da companhia, os empregados desempenhavam a mesma atividade-fim da companhia ao trabalharem na reparação e construção da rede elétrica da companhia. A Cemig não se posicionou sobre esta acusação.
A empresa responde a pelo menos dois processos na justiça por terceirização ilegal, ambos iniciados pelo MPT e um deles em tramitação há mais de dez anos. De acordo com a procuradora Luciana Coutinho, a terceirização que a Cemig efetua “vem com uma precarização absurda das condições de trabalho”. Ela relacionada a terceirização ao aumento de riscos para os trabalhadores. “A estrutura que essas empresas contratadas têm não se compara com a que a Cemig tem e muitos acidentes de trabalho foram motivados pela terceirização”, explica.

Desta vez, além de ser responsabilizada por trabalho escravo, a Cemig também foi autuada por não oferecer treinamento aos funcionários, que lidavam diariamente com instalações elétricas. Os empregados diretos da companhia recebem seis meses de formação para realizar esse tipo de serviço, de acordo com o diretor do Sindieletro. Ele avalia que esse é um dos principais motivos, ao lado da jornada exaustiva, que explicam o alto número de acidentes de trabalho entre os funcionários terceirizados pela Cemig.

Público e privado
A equipe do MTE também analisou os contratos com as empresas que a Cemig contrata e concluiu que as terceirizadas prestam serviços diferentes daqueles para os quais foram licitadas. “Como a Cemig não consegue atender a demanda de novas ligações, ela sugere ao consumidor a contratação de uma destas empresas e as obras são revertidas ao patrimônio da companhia”, exemplificou Marcelo Campos, que emendou: “Entendemos que isso é irregular e tem relação periférica com a terceirização ilegal”. Ele encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal.

Uma das maiores empresas do Brasil, a Cemig fornece energia em 96% da área de Minas Gerais e está presente em outras 23 unidades da federação, de acordo com informações do seu site. Controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais, a companhia de capital aberto teve receita bruta superior a R$ 26 bilhões em 2012, segundo dados da publicação “Grandes Grupos” de 2013 do jornal Valor Econômico.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

TST condena Santander a reconhecer empregada terceirizada como bancária

Contraf
Uma funcionária de empresa terceirizada, que prestava serviços para os bancos Santander e Bandeirantes, ganhou o reconhecimento como bancária e os direitos da categoria no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo, aberto pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi contra as instituições financeiras e a empresa Scor (Serviços de Controle, Organização e Registros Ltda). 

Os bancos foram condenados a pagar como extras todas as excedentes à sexta hora e as diferenças relativas a todos os direitos da categoria como salários, auxílios, anuênios etc. 

Fraude 
A trabalhadora tinha perdido a ação em primeira instância, em 2001. Mas recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, de São Paulo, transformou a decisão de primeiro grau, em 2003. A decisão avaliou que a funcionária prestava "serviços tipicamente bancários", em condições que apenas serviram "para encobrir a verdadeira face da contratação". 

A sentença foi baseada no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na CLT. 

O Santander e a Scor entraram com recurso no Tribunal Superior do Trabalho argumentando que a empregada nunca tinha sido funcionária do banco e que não havia motivo para que seu contrato de trabalho fosse anulado. 

Porém, o pedido foi negado e a justiça foi feita. A Terceira Turma do TST confirmou seu reconhecimento como bancária, ao considerar que a decisão do TRT estava em consonância com a corte superior, "vez que restou figurada a fraude em face da contratação de serviços ligados à atividade-fim do tomador". 

Ameaça a direitos 
A terceirização da atividade-fim é, pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, uma maneira de intermediar a mão de obra de forma fraudulenta, para barateá-la. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que os empregadores contratem outras empresas para realizar atividades-fim. 

De autoria do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330 significa grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora. No ano passado só não foi votado graças à mobilização dos trabalhadores, com forte participação dos bancários.

Sem acordo, motoristas mantêm greve em BH

CTB
Terminou sem acordo a reunião convocada para debater a situação do transporte público em Belo Horizonte. Durante o encontro, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitanos (Sintram) não apresentou nenhuma proposta aos rodoviários e disse que só deve negociar com os grevistas em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na tarde desta terça-feira (25).

Mediado pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, o encontro reuniu membros do Sintram e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH e região (STTRBH), que organiza a greve iniciada nesta segunda-feira (24). O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) não compareceu à reunião.

Os rodoviários afirmaram que não foram notificados sobre a liminar que determina a presença de 70% da frota nas ruas durante os horários de pico e disseram que vão manter a escala mínima de 30%, mesmo quando tomarem conhecimento formal da decisão.

Entre as reivindicações da categoria está a redução da carga horária de trabalho para 6 horas diárias, o que, segundo o Sintram, é impossível. A alegação das empresas é que a mudança na carga horária representaria um custo de 12% na tarifa, o que é inviável.

De acordo com boletim divulgado pela BHTrans no fim da tarde desta segunda-feira, a paralisação afetou 430.978 passageiros. Por volta das 18h, as estações Barreiro, Venda Nova e Vilarinho estavam totalmente paradas. Na estação São Gabriel, 71,7% das linhas operaram normalmente.

De acordo com o presidente da Coopertáxi BH, Márcio Antônio da Silva, a demanda por táxis, na cooperativa aumentou pelo menos 30% nesta segunda-feira. "Foi o maior sufoco", explicou Silva. A procura, segundo ele, foi maior na parte da manhã e o tempo de espera em alguns casos ultrapassou 30 minutos, principalmente por causa das condições do trânsito. "O problema não é frota, é a mobilidade. O trânsito deu um nó e a cidade virou um caos", disse.

A greve foi aprovada na última quinta-feira (20) e vale por tempo indeterminado. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão o reajuste salarial de 21,5%, de acordo com a inflação, jornada de trabalho de seis horas, estabelecimento de piso salarial para trabalhadores que vão atuar no Move e fim da dupla função para motoristas, que em alguns casos têm que fazer a cobrança das passagens além de dirigir.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Apesar do fracasso da implantação do CBTC e denúncias de corrupção, Alckmin mantém contrato com Alstom

fenametro.org.br
A decisão do Metrô de manter o contrato com a Alstom para implantação do CBTC (Sistema de Controle de Trens Baseado em Comunicação) nas três linhas, anunciada na última semana, já era esperada. Surpresa estaria a categoria se a empresa, num raro momento de lucidez, admitisse publicamente que a implantação do CBTC fracassou.

O sistema foi contratado em 2008, durante o governo de José Serra (PSDB), e deveria reduzir o intervalo entre os trens nas linhas 1, 2 e 3, principalmente nos horários de pico para diminuir o sufoco e já deveria estar em operação em 2011, no entanto, estamos em 2014 e conforme justificativa do próprio Metrô, o sistema está em “aperfeiçoamento”.

Seu realinhamento segue revestido de falhas no controle e monitoramento das composições, atos notoriamente revelados pela imprensa quase que cotidianamente. Para os metroviários a inércia do governo comprova o conluio que existe entre o Metrô e a Alstom.

Descaso com dinheiro público
É preciso lembrar que foram gastos mais de um bilhão de reais para implantação do mecanismo, pois além do custo do contrato de quase 800 milhões com a Alstom, também há o custo da implantação do CBTC no equipamento de bordo do trem, e retrabalho porque o sistema não está operando nas três linhas, além dos contratos com empresas menores que dão “assessoria técnica” ao Metrô no acompanhamento do contrato principal.

O dinheiro já aplicado e sem o devido retorno aos usuários seria suficiente para extensão, por exemplo, da linha 2 ou da linha 5. Porém, o governo não quer assumir que a opção pela implantação do CBTC num sistema já em operação, com a superlotação do Metrô de São Paulo, atentava contra os preceitos técnicos. Principalmente, levando-se em conta que a Alstom não apresentou um projeto consistente. Tão pouco, alguma experiência do modelo de modernização nas condições do Metrô de São Paulo em outra cidade.

Insegurança
Quem acompanhou a “rotina testes” sabe que os técnicos do Metrô de São Paulo constantemente bateram de frente com as imposições da Alstom para garantir um sistema seguro para usuários e funcionários.

Já se perdeu a conta da versão de Software que estão utilizando. A cada problema identificado pelos trabalhadores do Metrô e “solucionado” pela Alstom, um novo problema aparece. Problemas gravíssimos como: alinhamento de rota contra rota, trens que desaparecem, pane total do sistema de controle sem condições de alinhamento de rotas em nenhum intertravamento, entre outros problemas.

Se o governador Geraldo Alckmin e o Secretário de Transporte, Jurandir Fernandes tivessem algum nível de seriedade com o sistema de transporte de São Paulo, não deixaria impune uma empresa com histórico fortíssimo de improbidade e que até agora só se beneficiou do dinheiro público.

Sempre é de bom tom lembrar que a empresa francesa Alstom é investigada por subornos a políticos e funcionários do governo do PSDB, além da suposta participação em cartel para se beneficiar. Dizer que multou em 10% a empresa contratada só demonstra o comprometimento da direção do Metrô com a Alstom.

Compromisso e verdade
 A Federação Nacional dos Metroviários cumpriu seu papel quando levou ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao Ministério Público Estadual as denúncias referentes a reforma superfaturada dos trens e a implantação do sistema CBTC da Alstom no Metrô de São Paulo.

Agora espera-se que o Ministério Público Estadual cumpra com a sua atribuição, instalando um inquérito civil público para apurar a responsabilidade da direção do Metrô e do governo estadual nesta operação desastrosa e fraudulenta.

Mas, o que mais alenta é a profunda convicção de que os metroviários não vão aceitar que um sistema que oferece risco ao usuário entre em operação comercial de maneira definitiva. Neste sentido, muitos funcionários, mesmo correndo risco diante da pressão exercida pela direção da empresa estão denunciando as falhas do sistema. Este comportamento correto e ético em defesa de um Metrô público, estatal e de qualidade é que faz a diferença.

“Por isso não vamos nos calar. A população tem o direito de conhecer a verdade. E nós da Fenametro seguiremos cumprindo o nosso papel na proteção dos metroviários e usuários” afirma a direção da Fenametro.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Para pagar a dívida, governo corta R$ 44 bilhões

auditoriacidada.org.br
Conforme antecipado no Boletim de 15/2/2014, o governo anunciou hoje um corte de R$ 44 bilhões no orçamento federal, que afetará diversas áreas sociais.

Conforme mostra a pág 18 da Apresentação dos Ministros feita hoje, R$ 13,5 bilhões dos cortes serão realizados nas chamadas “despesas obrigatórias” (tais como a Previdência), pois o governo re-estimou para baixo tais gastos.

Os outros R$ 30,5 bilhões foram cortados das chamadas “despesas discricionárias”, ou seja, que o governo não tem a obrigação de gastar. Conforme as págs 20 a 22, serão prejudicadas áreas como Cidades, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Justiça, Meio Ambiente, Energia, Pesca, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulheres, Trabalho e  Transportes.

Interessante comentarmos que a previsão de gastos com juros e amortizações da dívida pública federal em 2014 supera os R$ 1 TRILHÃO, ou seja, 23 vezes mais que o corte feito hoje. Portanto, não há saída dentro desta política, que corta severamente recursos de importantes áreas sociais para viabilizar o pagamento de apenas uma parte dos juros de uma questionável dívida, que deveria ser auditada, conforme manda a Constituição de 1988.

Hope é condenada por obrigar empregadas a mostrar a roupa íntima

CTB
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste pelas revistas que realizava em suas empregadas, obrigando-as a levantar a blusa e a baixar as calças para que fosse conferida a marca das roupas íntimas que usavam.  Segundo o TST, esse tipo de revista pessoal viola a dignidade da pessoa humana e a intimidade do trabalhador. Leia abaixo a notícia publicada no site do Tribunal.

"A operadora de telemarketing, admitida em maio de 2006, buscou a Justiça em 2012 para pedir indenização por danos morais pelas revistas íntimas a que era submetida diariamente. Ela contou que, quando encerrava a jornada, tinha que se despir em cabines na frente das fiscais para mostrar a marca da lingerie e provar que não estava levando peças da Hope. Segundo a empregada, as revistas eram vexatórias e maculavam sua honra, privacidade e intimidade, sendo injustificável que tivesse que se despir na frente de terceiros para provar que não estava furtando peças.

A empresa, em sua defesa, sustentou que não houve afronta aos valores sociais do trabalho e à dignidade da pessoa humana e que, em momento algum, tratou a trabalhadora de forma humilhante, constrangedora ou vexatória. Acrescentou que a possibilidade de revista estava prevista em instrumento coletivo de trabalho.

A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (CE) afirmou que a prova testemunhal indicou que havia revista sistemática. Por considerar inaceitável a exposição das partes íntimas dos empregados, o juízo de primeira instância condenou a Hope a pagar indenização no valor de R$ 27.283,20, equivalente a vinte vezes o salário da empregada.

Recursos
A empresa recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), mas a sentença foi mantida porque, segundo o Regional, não havia como negar que as revistas íntimas existiam. Segundo o acórdão, as testemunhas disseram que o procedimento consistia em checar o conteúdo das bolsas e "levantar a blusa para verificar o sutiã e a marca da calcinha que a funcionária estava usando". Quanto à norma coletiva, o TRT destacou que, de fato, havia cláusula prevendo revistas, mas não no formato de "revista íntima", somente a bolsas e objetos.

A empresa novamente recorreu, desta vez ao TST, mas a Sétima Turma não conheceu (não examinou o mérito) desse tema, uma vez que os julgados apresentados pela Hope em sua defesa eram inespecíficos, pois tratavam de situações diferentes da do processo, abordando a revista moderada em bolsas, não revista íntima.

Quanto ao valor da indenização por danos morais, o TST também não examinou o mérito da matéria por entender que o TRT, ao manter a indenização em R$ 27.283,20, considerou a gravidade da conduta da empresa, as circunstâncias pessoais da vítima e o caráter pedagógico-preventivo, mostrando-se proporcional.

A decisão de não conhecer do recurso quanto aos temas das revistas íntimas e quanto ao valor da indenização foi unânime e proferida com base no voto do relator, ministro Claudio Brandão."

Com Informações do TST - Fernanda Loureiro

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Operários da Construção Civil de Fortaleza aprovam propostas para a campanha salarial 2014

vozdopeao.org.br
Centenas de trabalhadores da indústria da construção civil de Fortaleza foram, na noite da última sexta (14), à sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza (STICCRMF), para discutir e aprovar as propostas da campanha salarial 2014.

Com a quadra lotada, os operários ouviram os representantes do sindicato, da Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP/Conlutas), do Partido dos Trabalhadores Socialista Unificado (PSTU), do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Movimento Mulheres em Luta (MML) e o o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Belém.

O assessor politico do STICCRMF, Valdir Pereira apresentou as propostas da direção do sindicato para a campanha salarial 2014. 

As reivindicações são:
·  18% de reajuste salarial
·  Cesta-básica de R$ 150,00
·  Plano de saúde
·  5% de mulheres nos canteiros de obras
·  Hora-extra no trabalho ao sábado de 100%
·  Auxilio-creche
·  Dia do trabalhador da construção civil

Veja o valor da proposta de pisos salariais:
Servente – R$ 825,00
Meio-Profissional: R$ 970,00
Profissional: R$ 1.250,00
Encarregado de setor: R$ 1.470,00
Mestre de obras: 2.186,00

Após a exposição das novas reivindicações, Valdir, apresentou em separado a cláusula da contribuição assistencial. “A necessidade da independência da classe operária faz-se na prática quando os trabalhadores financiam sua entidade e negam-se a ter qualquer ajuda dos patrões, por isto pedimos a vocês que aprovem a taxa assistencial”, afirmou Valdir.

Após a exposição, vários operários falaram sobre o reforço da luta do sindicato, “em não baixar a cabeça aos patrões”, em fortalecer a luta das mulheres nos canteiros de obras e pediram para que a categoria tenha uma maior consciência de classe. Logo em seguida, os trabalhadores aprovaram a minuta de reivindicação por unanimidade.

Vigilantes reforçam
O novo presidente do Sindicato dos Vigilantes do Ceará, Daniel Borges, foi à assembleia agradecer o apoio dos operários da construção civil na eleição do sindicato, que “retirou uma direção que não era comprometida com os trabalhadores”.
Além de agradecer o apoio, Daniel afirmou que os trabalhadores da construção civil podem contar com o apoio do Sindvigilantes durante a campanha salarial.

Sintego realiza Assembleia Geral dos trabalhadores da Rede Municipal de Goiânia

sintego.org.br
O Sintego realiza nesta quinta (20), às 9h, no auditório Jaime Câmara, da Câmara Municipal, Assembleia Geral dos trabalhadores da Educação da rede municipal de ensino de Goiânia.

Na pauta serão tratadas as deliberações da Assembleia anterior que foram entregues ao prefeito Paulo Garcia, no dia 7 de fevereiro:

Piso Salarial Profissional dos Professores: que o reajuste de 2014 seja superior ao índice de 8,32%;

Secretários-Gerais: que seja mantido o reajuste de 30%, conforme negociação firmada anteriormente com o Sintego;

Auxiliares de Atividades Educativas: valorização profissional, com gratificação de 30%;

Data-Base dos Administrativos: que o índice de reajuste para estes profissionais tenha um percentual acima do INPC;

Concurso Público: observância aos Planos de Carreira do Magistério e do Administrativo e celeridade na divulgação do edital. O Sintego solicitou ainda acesso ao edital, antes da publicação.

Jornada: Regulamentação da carga horária de 20 a 60 horas semanais com a devida contribuição previdenciária sobre todas as gratificações para que o profissional possa se aposentar de acordo com a jornada efetivamente trabalhada;

Tabela: diminuição do número de letras para possibilitar que o professor chegue no final da carreira.

“Estamos num processo de negociação e vamos levar à categoria como estão as discussões” diz a presidenta do Sintego, Iêda Leal.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

ANDES-SN divulga agenda de mobilização nas Federais

andes.org.br
A diretoria do ANDES-SN divulgou na terça-feira (18), o calendário de ações aprovado, no último sábado (15), pelos delegados do 33º Congresso do Sindicato Nacional. A agenda prevê rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, um dia nacional de paralisação em 19 de março e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março (confira aqui a convocação).

Segundo Luiz Henrique Schuch, o resultado do 33º Congresso para o Setor das IFES, em síntese, foi uma grande conclamação à mobilização da categoria, na luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho. 

“A retomada ou não da greve ainda não está definida. Será decidida a partir das deliberações das assembleias. Assim como todas as ações do Sindicato Nacional, essa também se pauta na decisão da base. O que apontamos no momento é pautar o debate”, reforça o vice-presidente do ANDES-SN, apontando que veículos de imprensa tem noticiado de forma distorcida a deliberação do 33º Congresso, informando que os professores entrarão em greve em março.

Confira abaixo o cronograma aprovado:
- Entre 24 e 28 de fevereiro – protocolar a pauta dos docentes das IFE no Ministério da Educação, com cópia para o MPOG, solicitando audiência com o Ministro da Educação;
- Entre 10 e 14 de março – enviar para as seções sindicais InforANDES especial, frente e verso, para mobilização da categoria;
- De 10 a 18 de março – rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor, para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre a paralisação do dia 19 e atualização da pauta local;
- De 13 a 18 de março – indicar às seções sindicais que articulem com as demais entidades reuniões/atividades dos Fóruns de Servidores Públicos Federais em seus Estados;
- Dia 19 de março – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFE com atividades de mobilização;
- Dia 19 de março – Ato Público em Brasília;
- Dia 22 de março – Encontro do Espaço de Unidade e Ação, em São Paulo;
- Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da retomada da greve, soma de forças com os SPF e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação;
- Dia 27 de março – Propor às demais entidades a realização de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.
- Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, pautando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.

Trabalhadores das Etecs e Fatecs cruzam os braços por tempo indeterminado

CTB
Após um impasse na negociação sobre o PCCS (plano de cargos, carreira e salários), professores e funcionários das Etecs (Escolas Técnicas do Estado de São Paulo) e das Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado) anunciaram nesta segunda-feira a greve geral da categoria. A paralisação é por tempo indeterminado.

Segundo o Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza), cerca de 60% dos funcionários das Etecs e Fatecs aderiram à greve. Nas escolas técnicas, a entidade afirma que a adesão foi de 50%. Já nas Fatecs o índice foi de 30%.

“São 150 mil alunos das Fatecs e das Etecs no estado. Não temos como precisar, mas estimamos que mais de 20 mil alunos tenham sido prejudicados”, afirmou a secretária-geral do sindicato, Neusa Santana Alves.

Segundo Neusa, escolas técnicas tradicionais de São Paulo aderiram à paralisação, caso da Getúlio Vargas e Júlio de Mesquita, entre outras. Entre as Fatecs, os funcionários da unidade Praça Coronel. Fernando Prestes, no Bom Retiro, discutem a entrada na greve na próxima sexta-feira. “No interior, temos notícias de paralisações em Americana, Franca, Mococa e muitas outras” disse Neusa.

Também nesta segunda, o Sinteps organizou uma passeata em ruas do Centro de São Paulo. O ato contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, a maioria delas de funcionários das Etecs e Fatecs da capital.

O grupo ainda fez um ato em frente à sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Inovação. O objetivo era pressionar o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) a enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei que trata da criação do plano de carreira. Uma comissão foi recebida para discutir o plano de carreira.

“Foi uma meia vitória. O problema é que o estado não quer se comprometer a dar um prazo para a aprovação do plano”, afirmou Neusa.

Greve cresce
Na terça (18), o Comando Geral de Greve (CGG) reuniu-se na sede do Sinteps, em São Paulo. Cerca de 80 pessoas, representando unidades da capital e do interior, avaliaram o primeiro dia da greve, que paralisou cerca de 80 unidades.

O CGG atualizou o quadro de adesão à greve, que mostra o crescimento do movimento em seu segundo dia (já somos mais de 90), e também aprovou a realização de um calendário de atividades para os próximos dias.

Ao longo da semana a categoria realiza atos públicos regionalizados. Em São Paulo, o ato será realizado na sexta-feira (21), às 14h, em frente à administração do Ceeteps (rua dos Andradas, 140, Santa Ifigênia). Já na terça-feira (25), os educadores realizam um protesto no Vão Livre do MASP, na avenida Paulista.

Profissionais de TI de SP podem entrar em greve na sexta-feira

mundosindical.com.br
Os profissionais de TI de São Paulo aprovaram no sábado (15) uma greve da categoria. A paralisação está prevista para começar na próxima sexta (21).

A decisão sobre a paralisação aconteceu em uma assembleia. Cerca de 800 profissionais participaram da reunião, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).

Esta não será a primeira paralisação da categoria. Segundo Antonio Neto, presidente do Sindpd, já aconteceu uma greve em 2011. Agora, os trabalhadores pretendem enfrentar novamente os empresários. “Eles ainda não entenderam que o profissional quer ser respeitado e valorizado”, disse em nota.

Os profissionais decidiram entrar em greve após uma negociação salarial que foi até a quinta rodada. No entanto, terminou sem acordo entre empresários e trabalhadores.

A última proposta apresentada pelas empresas foi de reajuste salarial de 6,5%, obrigatoriedade de apresentação de plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para empresas com mais de 10 funcionários, vale-refeição (VR) para companhias com mais de 35 funcionários e reajuste dos pisos de 7%. Mas os profissionais pedem reajuste nos salários de 8,8% e de 10,3% nos pisos, VR e PLR para todas as empresas.

O sindicato deverá publicar um anúncio em jornal de grande circulação para informar as empresas envolvidas com os serviços de TI. Após 72 horas da publicação, os trabalhadores já podem começar as paralisações, que podem ser pontuais ou generalizadas.

Segundo a lei, as empresas não podem rescindir nenhum contrato de trabalho durante a greve, nem contratar substitutos. Também não podem descontar os dias não trabalhados.

As consequências da paralisação
Em 2011, a paralisação dos profissionais interferiu principalmente os serviços bancários e de telecomunicações. Este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, a implantação de projetos de TI importantes para a realização do evento podem ser afetados.

Os projetos incluem a infraestrutura tecnológica, de monitoramento e segurança nos estádios, inclusive da Arena Corinthians, sede da abertura da Copa.  “Eles [empresários] não levaram a relevância do momento que o país vive em consideração na hora de valorizar seus trabalhadores. Mas os profissionais sabem da importância de seu trabalho”, afirmou Neto.

Segundo o presidente, muitas empresas já procuraram o sindicato para fechar acordos isolados e evitar as paralisações. “Estamos abertos para as negociações”, disse.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Nota de Apoio ao Governo Revolucionário da República Bolivariana da Venezuela

mpa.org.br
 

Nós, camponeses e camponesas do Brasil organizados no Movimento dos Pequenos Agricultores, expressamos nosso mais firme apoio ao Povo e ao Governo Revolucionário da República Bolivariana da Venezuela que ao longo desses anos vem se legitimando de forma democrática.

Repudiamos toda e qualquer ação violenta através da qual a direita fascista venezuelana vem  tentando desestabilizar o governo, o que levou a morte de jovens lutadores sociais. Estamos cientes de que esses atos são orquestrados e obedecem a uma estratégia do império estadunidense contra o povo venezuelano que está construindo sua soberania.

O Governo iniciado pelo comandante Hugo Chávez, continuando pelo presidente Nicolás Maduro, representa para nós um grande exemplo de que as mudanças estruturais são possíveis  quando o povo organizado é convocado para realizar e defender tais mudanças. Acreditamos que todas as conquistas do povo venezuelano nesses últimos quinze anos devem ser defendidas, não sendo admitido nenhum passo atrás. Sendo assim, reconhecemos que os avanços políticos, econômicos e sociais na Venezuela representam uma conquista para todos os povos latino americanos e do mundo e apontam que  o caminho para suprema felicidade social é o Socialismo.

Nesse sentido, expressamos nosso total apoio na defesa do processo democrático venezuelano, conquistado com muita luta e trabalho do povo organizado, reafirmando nossa disposição de lutar em defesa do governo do presidente Nícolas Maduro e junto ao povo organizado para fortalecer o Poder Popular e Comunal.

O Fascismo não passará na Venezuela!

Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA Brasil)

Justiça garante a auditores do trabalho poder de interdição e embargo em obras

Brasil de Fato
 
Medida foi solicitada pelo Ministério Público depois de fiscais de quatro Estados terem sido proibidos de embargar construções por risco para empregados
 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª região, que atende aos Estados de Rondônia e Acre, garantiu que os auditores do trabalho podem interromper o andamento de obras da construção civil quando considerarem, em fiscalização, que sua continuidade representa risco aos funcionários do empreendimento. A decisão abrange todo o país.
 
A ação é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou na Justiça em dezembro de 2013 depois de uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Rondônia entrar em vigor.  A norma foi editada em agosto do mesmo ano e passou a exigir que os auditores fiscais do trabalho, subordinados ao órgão, tivessem que pedir ao superintendente do Estado autorização para a interdição e embargo das obras fiscalizadas. Nos meses seguintes, regras semelhantes foram aplicadas em outros três Estados: Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro.
 
Com abrangência nacional, o mandado de segurança (decisão judicial emitida para resguardar direitos garantidos na legislação) que devolve aos auditores do trabalho o poder para interditar e embargar as obras fiscalizadas é assinado pela desembargadora Socorro Guimarães. O processo chegou a suas mãos depois de o MPT recorrer da decisão do juiz de primeira instância do caso, na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que não concedeu à entidade a antecipação dos efeitos da tutela (quando se adianta os efeitos do julgamento de uma ação). Cabe recurso à decisão.
 
Na época em que as portarias foram baixadas pelas SRTEs, o sindicato da categoria reclamou de “interferência política” nas decisões e chegou a pedir a substituição dos superintendentes regionais dos Estados que haviam baixado as normas. Em Rondônia, a portaria foi aplicada pela primeira vez depois de agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofrerem pressão para permitir a retomada das obras da Hidrelétrica de Jirau, uma das vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego são os braços do MTE nos Estados e no Distrito Federal. Entre suas atribuições, está a fiscalização das condições a que estão submetidos os empregados nas unidades da federação através de seus auditores.
 
Fonte: Repórter Brasil

24/02: paralisação integral dos professores do Rio

seperj.org.br

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Assembleia dos servidores rejeita proposta e decreta estado de greve!

sindservsantos.org.br
O amplo auditório do Sindaport ficou pequeno pra quantidade de servidores municipais de Santos que foram à assembleia na sexta-feira (14/02) decidir os rumos da Campanha Salarial 2014. Diferente da tentativa de golpe dada na semana anterior (onde foi armada uma assembleia cheia de prestadores de serviço - chequinhos -, chefias e cargos de confiança), as centenas de servidores presentes comprovaram que eram funcionários públicos já no credenciamento de entrada.

A esmagadora maioria REJEITOU por completo a nova proposta da Prefeitura. Aprovaram, por unanimidade, o imediato ESTADO DE GREVE. E, caso a Prefeitura não encaminhe nenhuma nova proposta até quarta-feira (19/02), à partir de quinta a categoria já realizará PARALISAÇÕES.

O jogo sujo promovido pela Prefeitura que usou o Diário Oficial e o Sindest, na tentativa de encerrar a Campanha Salarial na marra, permeou quase todas as falas. Além de Nota de Repúdio (que será publicizada), influenciou as decisões dos servidores que ficaram indignados com o desrespeito ao direito de organização sindical autônoma dos trabalhadores. Mas o que mais motivou os funcionários públicos a dar continuidade na luta foi a própria proposta da Prefeitura de reajuste. O índice, apresentado como sendo hiper vantajoso, foi analisado minuciosamente durante as falas, ficando evidente que esse percentual não é suficiente.

Passado
Não é suficiente porque tivemos inúmeras perdas salariais no passado. Os 7,5% só conseguiriam cobrir a perda que tivemos para a inflação nos últimos 12 meses, mais a perda para o abono ao invés de salário que tivemos em 2013. Faça você mesmo a conta de quanto foi a sua perda não tendo reajuste por 9 meses nas Horas Extras, nos adicionais por tempo de serviço - Qüinqüênios -, na Referência Funcional, entre outros. 

Portanto, na prática voltamos à estaca zero, voltamos pro começo de 2013. Esse "reajuste" não dá nem um aceno dizendo que um dia recuperaremos nosso poder de compra. "Poder" esse que ficou pela metade com anos sem reposição nem mesmo da inflação. 

Futuro
Também não é suficiente porque a Receita de Santos em 2014 vai aumentar 26%, batendo todos os recordes. E, segundo os cálculos do próprio Governo, o reajuste de 7,5% nos salários irá acarretar um aumento de cerca de 64 milhões de reais de gastos com pessoal.

Ou seja, esse aumento poderia ser dado mesmo se a previsão de aumento na arrecadação de dinheiro para a Prefeitura nesse ano fosse de "quase-nada-porcento", pois SOBROU perto de 54 milhões de reais entre o que foi gasto com os funcionários e o Limite estabelecido pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governo prepara cortes de gastos sociais

auditoriacidada.org.br
Nas últimas semanas, os jornais têm noticiado que o governo prepara mais cortes orçamentários. Conforme mostra o jornal Valor Econômico:

“Ameaça de rebaixamento pelas agências de classificação de risco. Investidores desconfiados. Dados econômicos nada favoráveis – a exemplo das vendas do varejo que tiveram em 2013 o pior resultado dos últimos dez anos. Passeatas cobrando mais investimentos públicos. (…) Em meio a este caldo quente a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff precisa definir, em no máximo uma semana, o tamanho do corte a ser feito no orçamento de 2014. No próximo dia 20 encerra-se o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Executivo publique o decreto de programação orçamentária e financeira, indicando a realização de despesas e receitas para o ano.”

Ou seja: temos de um lado, o povo reivindicando mais investimentos sociais. De outro, representantes dos rentistas – em especial as ditas “agências de risco” – exigindo mais cortes de gastos. O Jornal Valor Econômico também divulga a visita ao Brasil, em março, de representante da agência classificadora de risco “Standard & Poor`s” :

“Por um período mínimo de uma semana e máximo de duas, a analista responsável pelo país, Lisa Schineller, dispara uma bateria de encontros em Brasília, São Paulo e Rio. Anual ou semestralmente, as agências de rating realizam essas visitas aos emissores de dívida sob sua monitoração para coletar informações. Captadas no setor público e no setor privado, as informações serão utilizadas na elaboração de um relatório analítico a ser submetido ao comando da agência e poderá servir de base para uma eventual mudança de nota do emissor que estará sob avaliação. Neste caso, o Brasil. O encaminhamento do relatório ao comitê da S&P para apreciação não implica necessariamente em alteração de perspectiva, rebaixamento ou promoção de classificação de risco de crédito.”

Interessante observar a semelhança com as “missões” de representantes do FMI no Brasil, para tentar verificar se os gastos sociais estão sendo cortados para viabilizar a realização do chamado “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da questionável dívida pública. Geralmente, tais visitas sempre concluem que os cortes de gastos são insuficientes, e que é necessário mais ajuste fiscal.

Caso o país não execute tal política, tais agências de risco – assim como o FMI – recomendam aos investidores a retirada de seus recursos do país, recursos esses que, porém, servem basicamente para o pagamento da própria dívida.

O valor dos cortes ainda não está definido, mas as estimativas apontam para algo entre R$ 30 a R$ 50 bilhões. Interessante observar que tal valor não é suficiente para pagar sequer 1 mês de juros e amortizações (principal) da dívida pública. Ou seja: tal política é completamente equivocada, e jamais resolverá o problema, que deveria ser enfrentado com uma ampla e profunda auditoria, prevista na Constituição de 1988, porém, jamais realizada.

TST veta desconto de salário de grevistas dos Correios

diap.org.br
Em liminar concedida na última sexta-feira (14), o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os Correios façam a devolução dos descontos que teriam sido praticados nos vales refeição e alimentação de trabalhadores que participam da paralisação iniciada em 29 de janeiro.

Ele determina ainda "que enquanto perdurar o estado de greve, e até que não sobrevenha decisão em sentido contrário, a ECT se abstenha de proceder quaisquer descontos nos salários de seus empregados em greve".

Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão em greve parcial, em 15 regiões. Segundo a Fentect, Federação que representa 29 sindicatos da categoria, a empresa descontou 70% do valor que deveria ser pago como tíquete-alimentação, dos trabalhadores que aderiram ao movimento. Procurada, a ECT não se manifestou.

"Isso é uma tentativa da empresa para desmobilizar a categoria e forçar o término da greve, mas ela está interferindo no direito de greve dos trabalhadores", afirma o secretário de Imprensa e Comunicação da Fentect, James Magalhães.

A empresa, por sua vez, comunicou ao tribunal que os sindicalistas estão descumprindo determinação de manter o contingente mínimo de 40% para funcionamento das atividades. O TST concedeu prazo de cinco dias para resposta.

A greve nos Correios começou como um protesto pelas alterações no plano de saúde, mudando o atual Correios Saúde para o Postal Saúde. "Essa mudança foi feita de forma unilateral, sem a participação dos trabalhadores. Sempre estivemos abertos à negociação", afirma Magalhães.

Em nota divulgada hoje, os Correios ressaltam os benefícios do novo plano, com sistema informatizado e já utilizado por 10% de toda a rede. Ainda não há data definida para o julgamento da greve. 

Fonte: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Desemprego na Grécia supera 27% e atinge recorde histórico

patrialatina.com.br
Manifestações em oposição às políticas de austeridade

Mais de 1,3 milhão de pessoas estão sem emprego; entre os jovens de até 25 anos, taxa é de 60%.

A taxa de desemprego na Grécia atingiu recorde histórico: 27,7% da população grega (1,38 milhão de pessoas) está sem trabalho. De acordo com os dados apurados pela  Elstat (Autoridade de Estatística Helenística), o índice é ainda pior para os jovens. Entre as pessoas de até 25 anos de idade, 61,4% estão desempregados no país.

As medidas de austeridades levaram a economia do país a encolher em um quarto durante quatro anos. Com o corte de gastos e tentativas de reestruturação, a taxa de desemprego deve subir ainda mais nos primeiros três meses de 2014. O aumento também está ligado a uma diminuição no suporte do turismo — uma das principais fontes de lucro do país.

Comparado aos outros países da região, o desemprego grego representa mais do que o dobro da taxa média na zona do euro. O número de pessoas sem trabalho no bloco econômico era de 19 milhões em dezembro, com uma taxa de 12%, segundo autoridades da União Europeia.

No entanto, outros indicadores econômicos têm sugerido que há sinais de recuperação, prevendo um tímido crescimento ainda neste ano. Outros dados econômicos — como vendas no varejo, atividade manufatureira e construção civil — têm apontado para sinais de que a recessão no país já chegou a seu ponto mais baixo possível. Assim, analistas acreditam que as próximas etapas devem trazer crescimento à economia grega.

“Como esperado, o mercado de trabalho mostrou uma reação atrasada a outros sinais positivos na economia”, disse o economista Nikos Magginas no Banco Nacional em Atenas, à BBC.

Antes da crise
A tarefa de baixar sensivelmente essa taxa não será fácil. Antes da crise, o país crescia entre 3% e 5% anualmente, gerando uma média de 50 mil empregos, apontou Philippos Sachinis, ex-vice-ministro de Finanças, ao Le Monde 

Segundo estudos, mesmo que a recuperação comece neste ano, como Atenas espera, a expectativa é que demore pelo menos 20 anos para reduzir à totalidade o número de desempregados se não houver medidas que encoragem investimento interno e estrangeiro.

Trabalhadores terceirizados do Polo Petroquímico de Triunfo paralisam atividades por 48h

sindipolo.org.br
Os cerca de 3.500 trabalhadores terceirizados do Polo Petroquímico de Triunfo decidiram, em assembleia realizada durante manifestação na manhã desta quinta-feira, dia 13, paralisar por 48 horas. A categoria decidiu pelo movimento frente às dificuldades impostas pelas empresas para avançar na negociação do Acordo de Parada.

Segundo o presidente do Sindiconstrupolo, Júlio Selistre, as propostas apresentadas pelas empresas nas três primeiras reuniões não atendem a categoria e estão abaixo do último acordo firmado em 2011. "Naquele acordo, para 47 dias de parada, tivemos um prêmio de 180 horas. Agora, para 115 dias de parada, as empresas ofereceram 160 horas. Além disso, precisamos garantir que a estrutura de alimentação, transporte e vestiários serão adequadas a este momento, bem como as questões de segurança", diz ele.

Para os trabalhadores, no mínimo, o valor deveria partir do prêmio de 2011, de 180 horas.

Além do prêmio, o sindicato também busca condições legais de trabalho como água gelada, horários para descanso no almoço, lanche para jornada extraordinária, vestiário adequado, hora extra a 100%, transporte com qualidade, entre outros itens.

O Sindiconstrupolo convocou a categoria a estar mobilizada e unida para garantir um bom acordo de parada, que atenda as reivindicações dos trabalhadores, entre elas, condições dignas de trabalho e um prêmio justo.

Na próxima segunda-feira, às 7 horas da manhã, haverá nova assembleia para avaliar e deliberar sobre o movimento.

Docentes reforçam ato em São Luís em defesa dos direitos sociais

andes.org
Centenas de docentes, participantes do 33º Congresso do ANDES-SN, atenderam ao chamado dos movimentos sociais de São Luís (MA) e integraram, no início da noite da quinta-feira (13), ato em defesa dos direitos sociais e contra a política de opressão do governo estadual.

Ao longo de todo o percurso, representantes de movimentos sindicais, sociais, estudantil, do ANDES-SN, Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, Quilombo Charco, Associação Quilombo Cruzeiro, Moquibom, Anel, Movimento Mulheres em Luta (MML) - e a classe trabalhadora denunciaram os problemas vividos pela população maranhense, em relação à moradia, transporte, saneamento básico, alagamentos e a falta de acesso à educação e à saúde de qualidade, entre outros. 

As lideranças dos movimentos quilombolas também relataram a repressão do governo, as ameaças que sofrem diariamente e as inúmeras tentativas de extinção das comunidades tradicionais. A presença dos docentes participantes do 33º Congresso foi destacada durante as falas, que saudaram os professores.

Durante a manifestação, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, ressaltou a importância da unidade na luta e destacou a participação do Sindicato Nacional na atividade. “O ANDES-SN está reunido em São Luís com professores de todo o país, que representam instituições de ensino superior dos estados, e vem se somar a esta manifestação vitoriosa do povo maranhense, que reivindica o acesso a direitos sociais para esta população, que tem sido espoliada dos seus direitos”. Marinalva acrescentou ainda que os docentes estavam no ato por solidariedade à luta, e também na defesa da educação, pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já, contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e por condições dignas de salários. 

O presidente da Apruma, Seção Sindical do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, ressaltou a presença do Sindicato Nacional na manifestação. “Agradeço ao ANDES-SN por se somar à classe trabalhadora do Maranhão nesta luta e exigir a saída deste governo. Vamos conseguir mudar a realidade do Maranhão em breve, não pelo voto, mas pela disputa e pela conscientização da classe trabalhadora. Estamos aqui para resistir”. 

“O Maranhão esteve nas manchetes dos últimos dias por conta dos acontecimentos de Pedrinhas, mas o estado tem muitos outros problemas. Há meio século é dominado por uma oligarquia, responsável pelos problemas enfrentados pela população, mais de 60% passa fome. É o estado com a maior concentração de terras e com os piores indicadores de saúde, além de ter altos índices de analfabetismo. A população tem que lutar para conquistar suas reivindicações”, afirmou Saulo Arcangeli.

Percurso
Os manifestantes se concentraram na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública, e seguiram pelas ruas do centro histórico até a rampa do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Várias palavras de ordem, como “Quilombo não vive cansado, melhor morrer na luta que viver escravizado”, “Mulheres em luta contra a opressão, abaixo ao machismo e à exploração” e “Da copa eu abro mão, eu quero o Sarney bem longe do Maranhão”, foram ditas ao longo do caminho, que se somaram às falas de representantes de vários segmentos – saúde, educação e movimentos sociais. Um forte esquema policial impediu a subida dos manifestantes à sede do governo do estado, que permaneceram no local por mais de uma hora.

Um veículo da imprensa local, que cobria o ato, denunciou as ameaças sofridas por parte da polícia, que tentou censurar e impedir a cobertura. Expressões da cultura maranhense também estiveram presentes na manifestação, como o Tambor de Crioula. O ato foi finalizado com uma intervenção artística, feita por um docente da delegação da Bahia, participante do 33º Congresso.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

India: 1 milhão de bancários em greve

wftucentral.org


A Federação Sindical Mundial (FSM) parabeniza os trabalhadores dos setores bancários público, privado e estrangeiro que operam na Índia e que entraram em peso na greve de dois dias convocada pelo Fórum Unificado dos Bancários, organização que reúne funcionários e gerentes bancários.
 
A FSM saúda suas organizações afiliadas como a AIBEA (Associação de Todas e Todos os Trabalhadores Bancários da Índia), que cumpriu um papel de destaque para o sucesso da greve, lutando pelas reivindicações do povo trabalhador como o reajuste salarial imediato e a paralisação das reformas do setor bancário.
 
A greve de dois dias, concluída em 11 de fevereiro, teve a participação de 1 milhão de trabalhadores e em várias cidades como Mumbai ela foi geral.
 
A FSM congrega 86 milhões de trabalhadores em 126 países que expressam sua solidariedade com os trabalhadores em greve no setor bancário da Índia e soma-se à luta pelo atendimento de suas justas reivindicações.

Cartilha “Prostituição: uma abordagem feminista” será lançada na próxima semana

brasildefato.com.br
 
Na próxima terça-feira (18) a Sempreviva Organização Feminista realizará em São Paulo o lançamento da cartilha “Prostituição: uma abordagem feminista”. O intuito, segundo a integrante da organização Tica Moreno, é abordar essa questão sem nenhum moralismo.

A ideia é aproveitar que a regulamentação da prostituição está em debate na Câmara para discutir como esse ponto interfere na vida das mulheres, na luta feminista e como ele é utilizado pelo capitalismo e pelo patriarcado.

Junto com a publicação será lançado um vídeo chamado “Nosso corpo nos pertence?” que foi feito junto com o MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens) e mostra como se dá a prostituição nas grandes obras no Brasil.

Tica chama a atenção para a aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil como chamarizes de turismo sexual, mas aponta que o problema não ocorre só nesses eventos.

“Há no país uma estrutura do turismo sexual. Basta ver na época do verão o tanto de turista vem pra cá em busca de prostitutas. A Copa, pelo fato de atrair pessoas com dinheiro, teria que ser alvo de campanhas pelo governo abrindo o olho pra essa realidade”, finalizou Tica.

As classes dominantes querem tirar o povo da rua!*

pcb-rj.blogspot.com.br

O PCB lamenta profundamente a morte de mais um trabalhador brasileiro, desta vez a do jornalista Santiago Andrade. Essa morte engrossa a estatística de milhares de trabalhadores, vítimas da barbárie capitalista que assalta nosso país.
 
As circunstâncias em que ocorreram a morte do cinegrafista Santiago Andrade estão sendo exploradas da forma mais cínica pela mídia dominante, mídia esta que faz questão de esquecer as mortes de alguns outros trabalhadores como Cícero Guedes, líder do MST, em Campos, ou mesmo de seres humanos marginalizados desta sociedade como o pedreiro Amarildo, ou aqueles que são vítimas da violência da polícia de Beltrame, no Juramento, na Vila Cruzeiro, na Pedreira.

Sentimos um enorme pesar pelo falecimento do cinegrafista, porém são muitas as mãos que estão sujas de sangue neste momento. A responsabilidade não é apenas de quem acendeu o pavio, seja quem for.

A chama que acendeu o pavio, na verdade, já estava por aí há muito tempo. O aumento das passagens, inviabilizando o deslocamento da maioria da população pela cidade e o seu entorno; a carestia dos alimentos; as obras superfaturadas, financiadas pelo dinheiro público, que nos passam diariamente pela cara; a precária e assustadora situação da saúde pública que, privatizada, transformou-se em mercadoria; as constantes chacinas perpetradas pela polícia (na última delas, no Morro do Juramento, no dia 05/02/2014, seis pessoas foram executadas por policiais); as remoções de dezenas de comunidades para dar espaço para a Copa do Mundo e Olimpíadas; e tantos outros exemplos de injustiças e abusos que simplesmente não cabem no pequeno espaço dessa nota, alimentaram essa chama e a transformaram numa imensa labareda.

O acúmulo, portanto, de toda essa situação de exploração e esgotamento da classe trabalhadora, do povo brasileiro, levou milhões de pessoas às ruas para protestar. Os protestos e todas as entidades, movimentos, partidos e grupos que ganharam as ruas não são a causa da violência. Eles são a consequência e a resposta a uma violência ainda maior: a fome, a miséria, o desemprego e o descaso com que são vistos e tratados aqueles que pertencem à classe trabalhadora. E é isso que a mídia, com seu poder de persuasão, tenta esconder da população, buscando de forma ardilosa jogar a maior parte das pessoas contra os manifestantes. E eles não têm limites para isso! Estão usando a morte do cinegrafista como um grande álibi para desmobilizar as manifestações e criminalizar aqueles que estão nas ruas. Isentam, por exemplo, de qualquer responsabilidade, a emissora de TV Bandeirantes diante do ocorrido. Como pode um profissional ser enviado para uma zona de conflitos sem que lhe seja fornecido qualquer equipamento básico de segurança? Se o cinegrafista estivesse com um mero capacete, por exemplo, isso teria salvado sua vida. Mas, mais uma vez, como estamos falando da vida de um trabalhador, isso não tem a menor importância para essa elite dominante. O que importa para eles é que acabaram por ganhar uma “excelente” oportunidade de deslegitimar e criminalizar as manifestações.
 
Cabe lembrar que foram muitos os casos de jornalistas feridos nas manifestações, a grande maioria pela polícia e suas bombas e balas de borracha, quando deveriam estar devidamente protegidos pelas suas emissoras. Com repressão, coerção e muita truculência, os governantes têm utilizado o aparato do Estado para barrar os interesses da população e defender os interesses dos setores privados. Essa é a resposta que esse regime, chamado de democrático, tem nos oferecido. Para garantir a manutenção dos privilégios de poucos, a maioria das pessoas são coagidas a abrir mão de suas vidas e dos seus sonhos. São levadas, portanto, a levar uma vida insuficiente e desgraçada para satisfazer a ganância de uma minoria. E não tenham dúvida. A grande mídia tem um papel central nessa tarefa de transformar esses interesses particulares em interesses universais. Neste momento, o movimento social consequente se vê sob ataque de uma imprensa dominada no país por cinco ou seis famílias. A pretexto de lamentar a morte do cinegrafista monta-se uma farsa tipicamente de regimes totalitários, numa tentativa de criminalizar quem denuncia as mazelas e os podres poderes da sociedade brasileira.
Portanto, não há mais espaço para respostas individuais e voluntaristas dos que resistem. O nível de conscientização dos manifestantes cresce em função da sofisticação dos ataques vindos dos poderosos, e com ele cresce também a necessidade de maior organização e unidade para que erros não se repitam. Ao contrário do que nos querem fazer crer, quanto mais desorganizadas e espontaneístas forem as manifestações, mais sujeitas a infiltrações e ataques elas serão.

Por isso, esse circo montado e patrocinado pela grande mídia, em suas coberturas das manifestações, está longe de ser o legítimo direito de informar. O que eles desejam é a desinformação e a inversão dos fatos para esconder suas verdadeiras intenções e responsabilidades em todas essas tragédias. O que eles desejam e tentam conseguir a qualquer custo é amordaçar o povo e imobilizá-lo para a luta. Não por outro motivo, querem acabar com os protestos e tirar a população das ruas! Não conseguirão! Como dizia Che Guevara: "Os poderosos podem matar uma, duas, três flores, mas jamais conseguirão deter a primavera". Se a Copa é comprovadamente dos ricos, as ruas jamais deixarão de ser nossas!

*(Nota da Comissão Política Regional do PCB-RJ)

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Nota: População tem direito de conhecer a verdade sobre o Metrô de SP

fenametro.org.br

Na noite da últma terça-feira (4) quando uma pane paralisou por cinco horas a circulação de trens, o Secretário de Transportes Metropolitano de São Paulo, Jurandir Fernandes, apareceu no “Jornal Globo” para declarar que foi um ato "orquestrado", uma "sabotagem" ocasionada pelo acionamento em série do dispositivo de emergência de abertura de portas das composições. 

O governador Geraldo Alckmin apoiou seu secretário dizendo que não acredita em "geração espontânea". Os dois foram desmentidos por relatório divulgado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A ordem dos eventos, o tempo e a descrição das falhas desmontaram a farsa construída pelo governo do estado. (Veja matéria publicada no jornal "Estado de S.Paulo")

Mas eles não se deram por vencidos. No sábado (8), quatro dias após a ocorrência, apresentaram nova versão: agora foi o acionamento do "botão secreto" nas plataformas.

Nenhuma investigação independente é admitida, como seria o correto. Pela primeira vez na historia do Metrô, depois de um acontecimento desta dimensão, foi adiada a reunião de Análise de Incidente Notável (IN).  Reunião onde funcionários diretamente envolvidos numa ocorrência que teve impacto na circulação de trens apresentam seus relatórios.

O Sindicato compareceu à reunião, que foi adiada sob o pretexto de que novos dados deveriam ser coletados. Na prática, toda apuração foi transferida para a Policia Civil, que é subordinada ao governo do estado e que não possui independência e nem qualificação técnica para determinar causas de problemas em sistema metroviário.

Essa tentativa de transformar o caos do Metrô num "caso de policia", inclusive com a presença da Policia Militar nas estações para intimidar os usuários, visa fugir do debate sobre a verdadeira causa dos problemas atuais: a falência da política de transportes sobre trilhos do Governo Estadual.

Os números de falhas dos trens reformados, a quantidade de Incidentes Notáveis, as falhas de ar condicionado nos trens, a superlotação do sistema, as milhares de reclamações de usuários via SMS-denúncia são alguns dos elementos que demonstram que o sistema está próximo do colapso. E a responsabilidade é do governo do estado, porque gastou bilhões contratando um serviço superfaturado e o produto recebido - trens reformados - e de péssima qualidade.

Prometeu que o novo sistema de controle e sinalização de vias, chamado CBTC, era uma grande solução. Mais 1 bilhão desperdiçado. E não ampliou a rede de Metrô na velocidade que São Paulo precisa.

Os laços que unem o governo do Estado e os dirigentes do Metrô às empresas acusadas de formação de cartel são tão sólidos que eles preferem destruir a credibilidade da empresa perante os usuários. Credibilidade construída com décadas de operação eficiente do Metrô em São Paulo. Num sistema complexo que transporta quase 5 milhões de passageiros, a confiança nas informações da empresa é uma questão de segurança operacional.

Consideramos que é um direito da população conhecer a real situação que vive o Metrô.  Neste sentido, tão logo surgiram as primeiras noticias de que a Siemens resolveu confessar que um cartel atuava na empresa, a Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO) e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo compareceram ao CADE e ao Ministério Público Estadual com novas informações que demonstravam que havia fortes indícios de que o "cartel" também atuou na reforma dos trens e na implantação do CBTC.

Após apuração do MPE, para evitar ação civil pública, o Metrô concordou em suspender por 90 dias a reforma dos trens e pediu prazo de 20 dias para dar uma posição final sobre a implantação do CBTC. Sendo que no último final de semana, mais uma vez o teste na linha 2 com o CBTC fracassou.

Não adianta tentar nos intimidar com ameaças de que vai punir quem mantém a população informada sobre as panes no sistema. Nosso compromisso é com a categoria e com a população. Exigimos apuração independente com a participação das organizações dos trabalhadores do Metrô: Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Federação Nacional dos Metroviários e CIPAS.