segunda-feira, 31 de março de 2014

Centrais, movimentos e partidos convocam para "descomemoração" dos 50 anos do Golpe

apn.org.br

Na próxima terça-feira, dia 1º de abril, o Golpe que instaurou a ditadura em nosso país completa 50 anos. Para lembrar o fato histórico e impedir que algo parecido volte a acontecer, as centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos políticos do campo da esquerda vão realizar um ato de "descomemoração".

Ato terá concentração na Candelária, às 15h30, no dia 1º de abril

Nos 21 anos de ditadura, trabalhadores e lideranças sindicais e de outros movimentos sociais foram demitidos, presos, torturados, exilados e assassinados pelos órgãos repressores. Portanto, é de extrema importância que todas as entidades sindicais e movimentos se engajem na luta "para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça".

SINASEFE: Congresso aprova deflagração de greve a partir de 21/04

cspconlutas
Durante a manhã do sábado (28) o plenário do 28º CONSINASEFE aprovou a deflagração da greve da categoria a partir do dia 21 de abril. Itens como política salarial, jornada de trabalho e democratização nas instituições fazem parte da pauta de reivindicações. O entendimento foi de que a greve é indispensável para defender os direitos dos trabalhadores da educação federal, e a votação contou com o apoio da maioria absoluta das delegações presentes ao congresso.

A construção da greve havia sido deliberada na 120ª PLENA, quando foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria, já protocolada no MEC. Foi aprovada a instalação do Comando de Greve para a semana seguinte à deflagração, junto de uma plenária de greve em Brasília-DF.

SINASEFE realiza o maior Congresso da história do sindicato 

O maior congresso da história do SINASEFE, que credenciou 415 delegados, 99 observadores e teve 66 Seções Sindicais presentes, encerrou no domingo (30) suas atividades. Foram quatro dias de debates no hotel San Marco, em Brasília-DF, nos quais tivemos representantes do Andes-SN, da Fasubra Sindical, entre outros, debatendo conjuntura política e greve da Rede Federal de Educação, nos dois primeiros dias (27 e 28).

No segundo dia (28), um dos pontos de destaque do evento foi a mesa-ato sobre os 50 anos do Golpe Empresarial-Militar de 1964, que contou com lutadores contra o Regime Militar, membros da Comissão da Verdade que pesquisa os crimes da Ditadura, e trouxe depoimentos da base do SINASEFE sobre as mutilações que o período deixou em inúmeras vidas.

O ato terminou com um plenário lotado de trabalhadores, com punhos erguidos, cantando a Internacional Comunista. E manteve sua atmosfera presente durante todo o 28º Congresso com a exposição “Um tempo para não esquecer”, que aconteceu no hall do hotel.

Durante o terceiro e penúltimo dia do evento (29), vieram as decisões mais importantes, ambas com reflexos imediatos na condução do nosso Sindicato. A primeira foi a deliberação aprovada pela maioria absoluta dos delegados em favor da greve do SINASEFE, que será deflagrada no dia próximo dia 21 de abril.

A segunda foi em relação as eleições, onde 407 delegados elegeram a nossa Direção Nacional (DN) e representantes do Conselho Fiscal para o biênio 2014-2016.

NO dia (30), no último dia do CONSINASEFE, as únicas atividades dos plenários foram os debates entre os coletivos que consolidaram os representantes de cada chapa a compor a DN do SINASEFE.

Esta nova DN, que recebe um Sindicato com a responsabilidade de conduzir uma greve contra o governo Dilma em ano de eleição presidencial e Copa da Fifa no Brasil, conta com duas mulheres como coordenadoras gerais e, pelo que foi demonstrado no debate de ontem entre as quatro chapas inscritas, continuará conduzindo as lutas do SINASEFE de maneira combativa e que busque conquistas para os trabalhadores, jamais acordos rebaixados.

O SINASEFE inicia um novo período. E isso, vindo logo após o maior fórum de nossa história, com mais de 500 trabalhadores, nos dá uma certeza: nunca estivemos tão fortes, tão mobilizados e com tanta disposição para as lutas e enfrentamentos que se avizinham. Que venham os próximos desafios e que o 29º CONSINASEFE seja ainda maior!

O 28º CONSINASEFE aconteceu até a manhã do dia 30/03, e contou com a participação de mais de 500 trabalhadores de todo Brasil.

Fonte: Com informações do Sinasefe

Assembleia aprova greve geral a partir do dia 23/04

appsindicato.org.br
Decisão histórica foi tomada no sábado (29). Educadores(as) 
cobram cumprimento de leis e melhores condições de trabalho

Mais de mil educadores e um consenso: a categoria está decepcionada com o descaso e com a lentidão nas negociações com o governo do Estado. Trabalhadores e trabalhadoras da Educação representando todos os 29 Núcleos Regionais da APP-Sindicato no Paraná, estiveram presentes na assembleia que decidiu pela deflagração da greve geral da categoria.

Após uma manhã de intensos debates sobre a conjuntura política, estrutural e econômica do Paraná e a da análise histórica e minuciosa do trabalho da APP na defesa dos direitos da categoria, a quase totalidade dos educadores e educadoras decidiu, em votação democrática, pela intensificação do calendário de mobilizações para os meses de abril e maio. Haverá greve geral nas escolas públicas estaduais a partir do dia 23 de abril.

A Assembleia também aprovou a realização de um acampamento em frente ao Palácio Iguaçu nos dias 23,24 e 25 de abril, e a continuidade da campanha “Hora-atividade pra Valer”.

Os(as) educadores cobram, entre outros, os 33% de hora-atividade; a implantação do Piso Nacional para o professor (mínimo de 8,32%); o reajuste no mesmo índice do Piso Regional (7,34%) para os funcionários(as) de escolas; o pagamento das promoções e progressões em atraso; o fim do corte do auxílio transporte para os(as) afastados por licença médica; melhoria do contrato PSS, e a implantação de um novo modelo de atendimento à saúde do funcionalismo público.

A votação expressa a atuação do Sindicato diante das insistentes negativas do governo. Para a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, esta assembleia foi positiva. "Todos nós estávamos favoráveis à greve. Agora a categoria precisa se organizar para construir o movimento para fazer com que o governo atenda as nossas propostas". O secretário de Imprensa da APP, professor Luiz Carlos Paixão reforça que a greve é uma das formas de pressionar o governo do Estado. "Mais uma vez a categoria mostrou sua força e unidade. Agora todos nós temos o desafio e a tarefa de construir a partir do seu local de trabalho uma greve histórica para a educação do Paraná. Caso o governo não queira a greve, que apresente uma proposta concreta para o atendimento dos principais reivindicações da categoria”, salienta o professor Paixão.

Confira o calendário de mobilização aprovado pela assembleia:

30 de março até 30 de abril – realização de assembleias regionais em todos os núcleos sindicais da  APP-Sindicato Sindicais da APP.
Dia 8 de abril – Encontro Estadual de diretores e diretoras da escolas sobre o porte de escola.
Dia 9 de abril – Marcha da classe trabalhadora, em São Paulo, na Pça da Sé às 9h. Envio de caravana do Paraná.
Dia 14 de abril – Mobilização com vigília dos aposentados e aposentadas pela implantação do nível II na tabela. (10 horas reunião na APP, 14 horas mobilização na Alep e 17h até 00h vigília no Palácio Iguaçu).
Dia 23 de abril – início da greve dos(as) educadores(as) paranaenses.
Do dia 23 até 25 – Acampamento em frente ao Palácio Iguaçu em Curitiba. Durante o acampamento será realizada  devolução simbólica do Cartão Saúde do Governo.
Do dia 24 até 30 de abril – 15ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, organizada pela CNTE.
29 de abril -  Ato Público em Curitiba.

Ações que antecedem à greve – Outra decisão da assembleia, foi a realização de recepções ao governador em suas atividades nos municípios do Paraná. A campanha Hora-atividade pra Valer continua. Os(as) presentes aprovaram por unanimidade a continuação da campanha nas seguintes datas: 4, 10, 16 e 22 de abril.

A Assembleia Estadual do dia 29 não foi encerrada. A categoria continua em assembleia  permanente. O que significa, que a qualquer momento a direção do sindicato poderá reinstalá-la.  

Prestação de contas – Antes da realização da assembleia extraordinária que deliberou pelo início da greve, houve uma assembleia geral ordinária com a prestação de contas da entidade referente ao ano de 2013 e a apresentação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2014. Após a leitura detalhada dos documentos e da exposição dos pareceres favoráveis do Conselho Fiscal da APP, tanto o balanço financeiro e patrimonial gerado no ano passado, como a previsão de investimentos para este ano, foram aprovados por unanimidade dos participantes.

O secretário de Finanças da APP-Sindicato, professor Miguel Baez, explica que a entidade aprimora ano após ano sua gestão financeira e administrativa e considerou sobre o crescimento do Sindicato. ‘Com o atual ritmo de crescimento da APP, tanto em estrutura física, quanto em número de sindicalizados, temos a certeza que em 2014 teremos números ainda mais otimistas’, avaliou o secretário.

::Confira aqui a pauta emergencial de reivindicação dos(as) trabalhadores da educação.

:: Confira aqui o áudio da presidenta da APP-Sindicato sobre a greve do dia 23 de abril.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Sem avanços concretos trabalhadores da saúde se mantém firmes na greve

Intersindical
Trabalhadores da Saúde do Paraná estão firmes na luta, 
nos locais de trabalho e nas ruas.

Hoje foi um dia histórico para esses trabalhadores em luta, basta ver os relatos nas redes sociais para ver a importância coletiva e para cada um dos trabalhadores que hoje se colocou a tarefa de dialogar com o conjunto de nossa classe e pautar a necessidade de melhores condições de atendimento e trabalho.

Mais de mil trabalhadores grevistas estava nas ruas de Curitiba e foi só com essa pressão que arrancaram reunião de negociação com o governo.

Por parte do governo só promessas de apresentar o projeto de plano de carreira e "estudar" o reajuste da gratificação. Nada de concreto. O governo ainda teve a cara de pau de pedir a suspensão da greve.

Em assembleia os trabalhadores decidiram não dar nenhum voto de confiança ao governo, até porque a 3 anos o governo pede prazos e mais prazos. A tarefa é manter a mobilização e envolver ainda mais trabalhadores nessa luta.

Os trabalhadores seguem firmes por nenhum direito a menos e para avançar nas conquistas.

"Nenhum passo atrás, a greve continua!"

Com informações do SindSaúde: http://www.sindsaudepr.org.br

Grupo de terceirizados da Petrobrás apontam greve para segunda

apn.org.br
Trabalhadores da Sodexo exigem o piso da construção civil

Os trabalhadores da SODEXO, reunidos em assembleia nesta quinta (27) no EDIHB, deram um prazo até segunda-feira (31) para a empresa apresentar uma proposta digna, caso contrário iniciarão greve no mesmo dia.

Os terceirizados da unidade da Petrobrás na Tijuca, zona norte do Rio, deliberaram pela sua representação pelo SINTRACONST-RIO e reivindicaram que a SODEXO siga a convenção coletiva dos trabalhadores da construção civil.

A empresa solicitou um prazo até sexta-feira (28) para apresentar uma proposta aos trabalhadores. Segunda-feira, haverá nova assembleia, às 7h, no G1 do EDIHB. Caso a proposta não seja aceita pelos trabalhadores, eles podem deflagrar greve neste mesmo dia.

A pauta do movimento exige o piso da construção civil, o reconhecimento do cargo de montador, auxílio almoço de R$ 20,00/dia, cesta básica de R$ 155,00, plano de saúde sem descontos, horas extras a 100%, café da manhã de R$ 4,00, nenhuma punição nem desconto pelos dias parados.

Mineiros em greve arrancam acordo do governo

TeleSUR
O governo peruano fez um acordo com os mineiros artesanais, que estavam em greve, contra um ultimato que exigia a formalização de suas atividades. Na última terça-feira (25) foi feito um acordo no qual os representantes de ambas partes se comprometeram a lutar contra a mineração ilegal. 

O acordo foi assinado pelos mineiros artesanais de cinco regiões do país, mas não inclui aos mineiros da região sul das cidades de Puno e Madre de Dios, com quem se buscará dialogar. 

Há uma semana, mineiros de diversas regiões do país chegaram em marcha  em Lima para protestarem contra o ultimato feito pelo governo para que formalizassem suas atividades. Desde então, cerca de cinco mil trabalhadores acampam em uma praça da capital peruana e caminham diariamente até o centro da cidade. 

Para pressionar, o governo afirma que não haverá prorrogação para a formalização depois do dia 19 de abril e que o governo não negociará com os sindicatos que não interromperem a greve. 

O país pretende formalizar o setor para que paguem impostos, melhorem as condições de trabalho e evite a contaminação ambiental com resíduos utilizados no processo. 

O Peru é o quinto produtor mundial de ouro, as autoridades estimam que existe cerca de 70 mil mineiros informais no país.

Informações com TeleSur

quinta-feira, 27 de março de 2014

Campanha Salarial: Breve análise

sindservsantos.org.br
Governo Paulo Alexandre: Economia nas costas 
dos servidores com novas manobras de poder

Analisar as nossas campanhas salariais em detalhes não é tarefa fácil e exige a produção de extensos textos esmiuçando os diversos aspectos do processo. Sendo assim, aqui apresentamos apenas os pontos da campanha desse ano (fevereiro 2014) que consideramos cruciais para nossa reflexão como categoria e como classe trabalhadora (classe assalariada).

O comportamento do Prefeito (o “patrão”)
Paulo Alexandre e seu estafe seguiram a cartilha clássica de todos os patrões. Isto é, muita sedução tentando desmobilizar a categoria, muita choradeira como afirmação de falta de dinheiro no orçamento e, para finalizar, atropelo e repressão.

O mês de fevereiro começou com a discurseira do representante do prefeito falando em 6% como um índice “maravilhoso”, único possível e que já seria pago em fevereiro, tentando convencer os servidores a ficarem quietos e aceitarem o índice rebaixado. Depois de a categoria rejeitar categoricamente a proposta e na tentativa de desmobilizar ato já marcado, passaram o índice de 6% para 7,5%. Ao mesmo tempo, espalharam por todos os meios – inclusive pelo Diário Oficial - que qualquer coisa diferente de 7,5% resultaria na falência da PMS.

Em seguida o prefeito articulou a máquina para atropelar a categoria: Juntou parte da mídia para confundir os servidores, convocou o sindicato pelego para dar o álibi da concordância e aprovação, os vereadores do “sim senhor” e o comando da guarda para fazer o escudo na Câmara. Assim, enterraram a campanha deste ano. Como já dissemos inúmeras vezes, no final do ano sobrará dinheiro, mas ai... o gato comeu!

O comportamento da Categoria
Nossa categoria, como nas campanhas salariais anteriores, apresentou comportamentos distintos. Uma parte considerável já entendeu que as melhorias só se concretizam se tiver sua própria participação. Mas outra parte, também considerável, ainda está ausente nas assembleias e nas outras atividades da campanha salarial.

Pensa que reajuste é um merecimento – eu trabalho, portanto mereço o reajuste do meu salário. Acha que todos, menos o próprio servidor, tem que tomar alguma atitude para que o salário seja reajustado. Ou seja: Prefeito, vereador, sindicato, o colega do lado, o síndico do prédio, Jesus Cristo, o Fundo Monetário Internacional, todos (ou alguém) tem que viabilizar o reajuste do meu salário, menos eu mesmo. Todos, além de mim, são responsáveis!

Já a parte da categoria que já possui consciência de seu próprio poder, esses são de tirar o chapéu! Porque são de uma qualidade especial. Um grande número de colegas ajuda a divulgar os eventos da campanha salarial, vão às assembleias, participam animadamente das manifestações, mostram um enorme grau de solidariedade e de empenho para conquistar um reajuste salarial decente para todos. Não se intimidam e enfrentam os representantes do poder, tanto na PMS quanto na Câmara dos Vereadores. É graças a esse comportamento de prontidão e altruísmo que nossa categoria tem barrado perdas de direitos e, em muitas campanhas, tem pressionado os prefeitos de plantão para manter o poder de compra dos salários de todos.

O comportamento da diretoria do Sindicato
Diferente da pelegada do outro sindicato, fizemos tudo que estava ao nosso alcance para unir a categoria e arrancar um reajuste digno. Aliás, fazemos isso há 9 anos, desde o início da nossa primeira gestão a frente do SINDSERV.

Dentro dos limites de braços que temos – 7 diretores liberados, que além de percorrer as centenas de locais de trabalho da PMS, ainda atendem dezenas de outras demandas da categoria (individuais e coletivas) dentro do sindicato – realizamos nessa campanha salarial uma comunicação abrangente (jornais, emails, torpedos, editais, telefonemas, além do “olho no olho” nos locais de trabalho) bem como promovemos atividades conjuntas para pressionar, questionar, denunciar a choradeira e o descompromisso do Prefeito e do seu grupo em relação às perdas que acumulamos e aos reajustes insuficientes que tivemos.

Salários das mulheres em regiões metropolitanas são 16% a 29% menores

redebrasilatual.com.br
Pesquisa do Dieese com funções equivalentes mostra diferença de quase 43%, mesmo com a trabalhadora tendo mais escolaridade

Pesquisa divulgada na terça-feira (25) pelo Dieese ratifica o dado de que as mulheres seguem ganhando menos, ainda que ocupem funções equivalentes às dos homens. "Mesmo em um contexto de melhora geral do mercado de trabalho, a remuneração continua a ser menor", diz o instituto. Na média, o rendimento das trabalhadores é 29% menor em São Paulo, 28% em Porto Alegre, 26% em Belo Horizonte, 25% em Fortaleza, 18% em Recife e 16% em Salvador.

Os dados referem-se ao período 2011-2013 e são das seis regiões metropolitanas incluídas na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), desenvolvida pelo Dieese em parceria com a Fundação Seade, de São Paulo, e instituições regionais, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A pesquisa considerou funções em ocupações consideradas homogêneas. Assim, mesmo quando comparados segmentos produtivos similares, os salários das mulheres – que também tinham mais anos de estudos – eram menores. Segundo o Dieese, as informações sobre os salários foram consideradas por hora, para evitar discrepâncias entre as jornadas.

Entre os grupos ocupacionais, em Fortaleza o o salário das mulheres gerentes comerciais é 42,8% menor do que o dos homens que desenvolvem a mesma função: R$ 4,20 por hora trabalhada para elas e R$ 7,34 para eles. Na mesma região metropolitana, a diferença de salários das profissionais de educação, do ensino médio, chega a ser 34,5% em relação aos trabalhadores do sexo masculino.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, mulheres representantes comerciais e corretoras ganham em média R$ 9,83, e os homens R$ 15,27, diferença de 35,6%. Em Salvador, mulheres que ocupam o cargo de assistentes administrativos, auxiliares de contabilidade ou secretárias recebem em média R$ 6,94 por hora, enquanto os homens ganham R$ 10,54 (diferença de 34,2%). Em São Paulo, mulheres vendedoras chegam a receber 31,6% a menos.

Em todos os casos citados, o nível de escolaridade das mulheres é maior.

"É necessário que haja um conjunto de indicadores que demonstrem à sociedade essa discriminação, porque as mulheres compõem metade da classe trabalhadora do país", afirmou a coordenadora da PED, a economista Lúcia Garcia, do Dieese.

FSM Américas emite nota em apoio à greve geral no Paraguai

CTB
Ontem, quarta-feira (26), os paraguaios fizeram uma greve geral contra as políticas entreguistas do governo de Horacio Cartes. Convocada pelas centrais sindicais daquele país, a mobilização teve amplo apoio da população. A Federação Sindical Mundial Américas emitiu uma nota em respaldo à greve.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Federação Sindical Mundial em “Nossa América” se solidariza com a justa greve convocada pelo movimento sindical paraguaio e rechaça a pretensão do governo de qualificá-la como violenta

Esta, que seguramente será uma aguerrida manifestação de repúdio à política econômica e social do presidente Horacio Cartes que, sem dúvida, constituirá genuína expressão democrática dos trabalhadores e suas organizações sindicais contra a imposição das medidas avassaladoras de direitos trabalhistas e humanos que atentam contra a já precária existência dos trabalhadores paraguaios e seus familiares, pretende-se por parte do governo deslegitimar o falso argumento de que – sem ainda ter se realizado – será violenta.

Após pretender criminalizar o protesto antes de que ele ocorra, [o governo] tenta intimidar os participantes e por outra, justificar dias antes de seu desenvolvimento, a repressão desta pacífica expressão em favor da preservação de seus direitos.

A Federação Sindical Mundial na “Nossa América” manifesta seu pleno apoio a esta manifestação e responsabiliza o governo pelas consequências que possam ocorrer de sua injustificável repressão.

Federação Sindical Mundial região da América Latina e Caribe

quarta-feira, 26 de março de 2014

Paraguai para contra arrocho e lei de Aliança Público-Privada

ComunicaSul
Por Leonardo Severo
Jogando a toalha diante da magnitude da greve geral que paralisou o Paraguai nesta quarta-feira (26), o vice-presidente Juan Afara declarou que o governo do presidente Horacio Cartes “não é absolutamente privatista” e que “está aberto para conversar” com os movimentos sindical e social.

Na prática, a inflexão verbal dos entreguistas já havia sido manifestada por Cartes no dia anterior, quando nomeou Afara para coordenar as “mesas de diálogo” – até então inexistentes - numa tentativa desesperada de quebrar a crescente adesão ao protesto contra a política neoliberal.

Esbanjando bom humor, em ritmo de samba, os manifestantes entoaram “Use e abuse, mas de vende-Pátria não me acuse”, ridicularizando as recentes declarações de Cartes a empresários de que “usem e abusem”, pois “o Paraguai é fácil, uma mulher bonita”. 

À frente da principal marcha em Assunção, o presidente da Central Unitária de Trabalhadores Autêntica (CUT-A), Bernardo Rojas, destacou que está é uma quarta-feira “extraordinária e histórica”, pois o movimento social paraguaio conseguiu somar organizações camponesas, comunitárias e estudantis, furando o cerco do governo e da mídia “e fazendo chegar as suas propostas até a sociedade”. “Foi a intensidade desta pressão que obrigou o governo a sentar na mesa. Agora é o momento de aprofundar a unidade e a mobilização”, acrescentou.

APP viola democracia e soberania 
“Conseguimos a adesão de mais de 80% dos trabalhadores do serviço público e privado em Assunção e de 90% em todo o país, o que faz da greve um sucesso”, avaliou o secretário geral CUT-A, Victor Ferreira, também dirigente do Sindicato dos Portuários de Assunção. De acordo com Victor, “a APP implantada pelo governo fere de morte a democracia e a soberania, pois terão de se passar dez anos para avaliar se as coisas estão saindo bem ou mal, uma verdadeira loucura”. 

No total, recorda, os contratos são de 30 anos, prorrogados por mais dez, o que daria às multinacionais o poder de administrar setores estratégicos do Estado por até 40 anos. “Isso são dez governos. De um canetaço, em dois meses, anulam estudos de anos sobre o tema. As eleições não seriam mais necessárias já que parcela expressiva do patrimônio público passa a ser gerido pelo capital transnacional. A administração estaria completamente privatizada”, argumentou.

Campo e cidade unidos 
Reforçando a necessidade da reforma agrária e de que o governo pare de se comportar como “capataz” dos sojeiros e eternos latifundiários que mancham de sangue a terra guarani, cerca de 20 mil camponeses ocuparan a frente do Congresso Nacional “contra os traidores da nação” e se solidarizaram aos presos políticos de Curuguaty. 

Ao mesmo tempo, estudantes secundaristas e universitários se uniram a professores e funcionários contra o projeto de privatização da educação e em defesa do “ensino público, gratuito e de qualidade”. No momento, denunciam em manifesto, “não há as mínimas condições de infraestrutura”, “com aulas sendo dadas embaixo de árvores e falta de educadores no interior”.

Educação privatizada 
Conforme o secretário geral da Frente Estudantil pela Educação, Arturo Carlo, o movimento cumpriu o desafio de forma exitosa, com as Universidades Nacional e a Católica de Assunção exercendo grande protagonismo na paralisação, ao lado da Universidade Nacional de Villa Rica. “Temos apenas 6% da juventude paraguaia dentro das universidades, 78% nas privadas. Das 52 universidades, somente oito são públicas. As APPs reforçam essa privatização. O Estado deixa de investir, fortalecendo alianças com o setor privado, que passa a ampliar seus lucros financiando o pagamento de mensalidades com créditos mais brandos”, sublinhou Arturo.

APP é crime 
Conforme as centrais, a lei deve ser suprimida “porque não somente afeta os trabalhadores e seus benefícios, mas o país como tal, a sua soberania e aos demais poderes do Estado”. O documento unitário esclarece que as APPs atingirão as fontes de trabalho e que “não se sabe e não se tem em conta as condições salariais, laborais e de benefícios aos novos postos de trabalho que serão criados, se é que serão criados”. 

As centrais denunciam que não houve qualquer tipo de consulta, pois o governo, que “concentra todo o poder no presidente Horacio Cartes”, “fez tudo “entre quatro paredes”, excluindo o Congresso Nacional, “um dos poderes do Estado”. Desta forma, “o modelo original não só foi manuseado, mas violado, ultrajado e violentado”. Com as APPs, enfatizam, “se perde a soberania judicial ao recorrer à arbitragem internacional, deixando de lado o poder judiciário; as transnacionais serão as donas de tudo e o Estado presenteia todos seus bens estratégicos por 30 anos ou mais, colocando em risco seu orçamento”.

Trabalhadores da construção civil e do mobiliário de João Pessoa aprovam indicativo de greve

sintricomjp.com.br
Sem avanços na negociações, categoria 
paralisará atividades a partir do dia 14 de abril

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom) realizou na última quinta-feira (20) uma assembleia para discutir propostas e organização do movimento, na campanha salarial 2014, aprovando indicativo de greve a partir do dia 14 de abril.

Francisco Demontier, secretário-geral do sindicato, informou “apesar de várias rodadas de negociação, não tivemos avanço. Os patrões não apresentaram uma proposta decente, oferecem apenas um reajuste de 6,49%, sem melhorias nas demais cláusulas”. Os trabalhadores reivindicam 15% de reajuste, melhoria na alimentação fornecida, cesta básica ou vale de R$ 220,00 e diminuição do desconto do vale transporte de 6% para 2%.

Como a negociação coletiva está emperrada o sindicato tem fechado acordos individuais com as empresas. Uma nova assembleia será realizada dia 10 de abril para ratificar a decisão, caso não haja nenhum avanço.

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

TST   
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de certidão de antecedentes criminais por um candidato a vaga de suporte técnico e condenou a AEC Centro de Contatos S. A. a indenizá-lo. Segundo a Turma, quando a exigência de certidão não se mostrar imprescindível ou essencial às funções relacionadas ao cargo, devem prevalecer os princípios constitucionais da proteção à privacidade e da não discriminação.

O empregado foi contratado em março de 2012 pela AEC e demitido sem justa causa em agosto do mesmo ano. Contou que sua admissão estava condicionada à entrega de uma certidão de antecedentes criminais, conduta que considerou ofensiva à sua honra, uma vez que a exigência não guardava pertinência com a vaga oferecida. Por considerar a exigência da empregadora um ato discriminatório, que colocava em dúvida a sua honestidade, o empregado buscou na Justiça reparação por danos morais.

A empresa afirmou que a intenção nunca foi violentar a honra do empregado, e que a certidão de antecedentes criminais foi exigida unicamente pelo fato de que ele teria acesso a dados sigilosos dos clientes da NET, para a qual a AEC prestava serviços. Entre as informações às quais o empregado tinha acesso estavam números de cartão de crédito com os respectivos códigos de segurança e dados bancários dos clientes.

Ao examinar o pedido, a 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) entendeu que a empresa necessitava de prova da idoneidade do empregado porque suas atribuições não se limitavam à resolução de problemas técnicos, mas tinha acesso a dados privados de clientes. Esses elementos, segundo o juízo de primeiro grau, justificaram a exigência da prévia apresentação de antecedentes criminais, afastando o dever de indenizar por danos morais.

O empregado recorreu da decisão. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), a segurança dos dados pessoais é um direito a ser protegido, cabendo à empresa o dever de resguardar as informações prestadas pelos consumidores. Diante disso, considerou que a AEC agiu nos limites de seu poder diretivo, sem lesar o direito do trabalhador.

Decisão do TST
Novo recurso foi interposto, desta vez ao TST, no qual o empregado insistiu que a exigência violou sua honra e dignidade, ferindo os artigos 1º, inciso III, e 5º, inciso X, da Constituição Federal. A Terceira Turma deu provimento ao recurso, ressaltando que, com relação a candidatos aos cargos de operador de telemarketing ou call center, a jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de considerar preponderantes os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação.

A Turma entendeu que o pedido de apresentação de certidão de antecedentes criminais, no entendimento majoritário do Tribunal, ultrapassou os limites da atuação válida do poder diretivo do empregador, ensejando lesão por danos morais. A indenização foi fixada em R$ 5 mil. A decisão foi tomada nos termos do voto do relator, o ministro Mauricio Godinho Delgado.

Processo: RR-102100-56.2012.5.13.0024

terça-feira, 25 de março de 2014

Trabalhadores da Petrobras querem apuração da compra de refinaria nos EUA

apn.org.br
Novo representante dos trabalhadores na Petrobrás promete se empenhar para que seja apurada a operação que resultou na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos

O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino, toma posse no próximo dia 2 como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da estatal. Ele promete se empenhar para que seja apurada a operação que resultou na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu prejuízo de US$ 1 bilhão à petroleira. É a segunda vez que Sinedino irá representar os trabalhadores no Conselho de Administração. A primeira foi em 2012, quando a estatal concluiu o processo de compra da refinaria.

Sinedino lembrou que em 2006, quando a Petrobras decidiu adquirir a Refinaria de Pasadena com o objetivo de refinar óleo pesado do Campo de Marlim nos Estados Unidos, a empresa belga Astra havia pago, um ano antes, US$ 42 milhões pelo mesmo empreendimento. A estatal brasileira gastou, em 2006, US$ 360 milhões pela compra de metade da refinaria, que processava óleo leve e necessitava de adaptações, para atender à meta estabelecida. “Isso dá uma multiplicação de 18 vezes de rentabilidade em um ano”, observou Sinedino.

Silvio Sinedino assegurou que caso o conselho de administração não apure as responsabilidades pela transação, os trabalhadores da Petrobras recorrerão à Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com ações na Bolsa de Valores. Irão também ao Ministério Público para levar a questão à Justiça. Ele confia, porém, que o caso entrará na pauta da próxima reunião do conselho, tendo em vista a repercussão que do episódio, somada às investigações feitas pela Polícia Federal que resultaram na prisão do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Sinedino informou que durante o processo de conclusão da compra da refinaria, houve muita disputa entre os sócios, que eram a Petrobras e a Astra. Quando foi eleito para participar do conselho, em 2012, Sinedino disse que comentou-se entre os membros a existência de uma carta da Petrobras para a empresa belga, na qual a estatal brasileira propunha que faria sozinha a reforma da unidade de Pasadena. “Essa parte da carta passou no conselho. Mas tinha uma segunda parte da carta que dizia que a Petrobras garantia 6,9% de rentabilidade para o sócio. Uma rentabilidade de 6,9% em dólar, nos Estados Undos, é um absurdo”, avaliou.

Segundo o presidente da associação dos engenheiros, a segunda parte da carta não circulou no conselho, embora este tenha aprovado a operação final. “Quem foi que enganou o conselho, escondendo isso? Duvido que isso fosse aprovado se tivesse sido apresentado ao conselho”. Ele está confiante que toda a responsabilidade pelo episódio será apurada. “Tem que apurar a responsabilidade de quem fez isso para que, no mínimo, não seja repetido”.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores da Fundação CASA ameaçam greve geral em São Paulo

CUT
Os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação CASA realizarão neste sábado (29), às 9h30, no Sindicato dos Químicos de São Paulo, uma assembleia para deliberação sobre os rumos da categoria na Campanha Salarial 2014. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (SITRAEMFA), os servidores podem decretar greve geral no estado.

O sindicato reclama que não teve retorno da instituição em relação à Campanha Salarial dos servidores, apesar da primeira reunião já haver completado 30 dias. A Direção do SITRAEMFA já fez intervenção na Casa Civil e Assembleia Legislativa, ainda sem resultado. As principais reivindicações são pelo piso salarial; reajuste real; reposição de perdas; isonomia do Plano de Cargos e Salários e, primordialmente, segurança nos locais de trabalho.

Segundo nota no site do sindicato, “A categoria está farta deste descaso, que assola a direção desta instituição no dia a dia. A Campanha Salarial é só um reflexo do que ocorre no local de trabalho e a omissão está parecendo inerente à Instituição e ao Governo do Estado”.

Assembleia dos trabalhadores da Fundação CASA
Data: 29/03 (sábado)
Hora: 9h30 (primeira chamada); 10h (segunda chamada)
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo, Rua Tamandaré, 348 - Liberdade

*com informações do SITRAEMFA 

Adesão de servidores de Franca à greve aumenta, afirma sindicato

mundosindical.com.br
O município de Franca (400 km de São Paulo) enfrenta, hoje, o segundo dia de greve dos servidores municipais. De acordo com a direção do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Franca e Região, a adesão de grevistas aumentou para 66% dos funcionários. 

Na manhã de hoje, havia 2.000 servidores em protesto em frente à prefeitura no primeiro dia, eram cerca de 1.200, segundo a direção do sindicato. A Prefeitura de Franca tem 4.900 servidores, de acordo com a instituição. 

Os atendimentos na saúde e educação são os mais prejudicados. São feitos apenas os atendimentos de urgência e emergência em quatro dos 14 postos de saúde da cidade. 

Ontem, 15 escolas fecharam e a expectativa é que mais unidades suspendam as aulas por causa da greve, segundo o sindicato. 

A categoria reivindica reajuste salarial de 15%. O governo do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) negou o pedido e alega impedimento pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Foram oferecidas duas contrapropostas, de 4,97% e 5,39%, ambas rejeitadas em assembleia pela categoria. 

Luiz Fernando Nascimento, presidente do sindicato, afirmou que o Executivo ainda não se manifestou desde o início da greve. 

Em nota enviada pela assessoria de imprensa nesta segunda, a prefeitura afirmou que espera que os servidores em greve retornem aos postos de trabalho "o mais rápido possível". 

segunda-feira, 24 de março de 2014

Unidade Classista se solidariza à greve geral no Paraguai

UC-Nacional
Convocada para a próxima quarta-feira, 26 de março, a greve geral no Paraguai, conta com a participação e mobilização de seis centrais sindicais, dos sindicatos de trabalhadores da educação, transporte, eletricidade, serviços telefônicos e aeroportuários dentre outros, da Federação Nacional Camponesa, da Coordenadora de Organizações Camponesas e Indígenas, e também da Frente Guasú (coalizão de partidos da esquerda) e outros partidos da esquerda.

Diante do aumento da adesão de setores da produção e serviços à greve (vale lembrar que a última ocorreu em 1994), o governo, através do seu Ministro do Interior, Francisco de Vargas, vem divulgando, sobre supostas provas, a preparação dos atos violentos durante a greve geral, com o intuito de dissuadir a grande mobilização que reunirá a população em protesto contra a política econômica e social de Horacio Cartes.

Como parte da situação tensa vivida no país o governo colorado direitista de Cartes anunciou que desde a quarta-feira (19) começou um controle especial nas ruas (inclusive com a identificação de pedestres) de Assunção e outras cidades, que conta com cerca de 15 mil policiais e o possível auxílio das forças militares para a tarefa. E o Ministério da Educação também se negou a suspender as aulas do dia 26, no entanto os professores afirmaram que irão parar suas atividades e participarão da marcha na capital paraguaia.

Nós, da Unidade Classista, no exercício de nossa solidariedade irrestrita e internacionalista à luta da classe trabalhadora, vimos por meio desta externar aos lutadores classistas e ao povo paraguaio, nosso total apoio a greve nacional do dia 26 de março e às lutas que estão por vir, para derrotar a política da burguesia paraguaia, representada por Horacio Cartes, e traçar um novo caminho para o Paraguai, um caminho que livre o povo da opressão e da exploração, um caminho para o socialismo.

Saudações fraternas e classistas.

Escolas municipais de São Gonçalo podem entrar em greve

seperj.org.br
A rede municipal de educação do município de São Gonçalo está realizando desde a semana passada uma redução da carga horária em cada turno (meia-paralisação), em protesto contra os baixos salários e pelo descaso do prefeito Neilton Mulim (PR) com a negociação com a categoria. Hoje (dia 24), o Sepe organizou uma vigília (foto) em frente à prefeitura e reivindicou ser atendido pelo prefeito, que se recusou. Mulin mandou em seu lugar a secretária de governo, Elaine Mulin, sua irmã.



A secretária não informou nada de novo. A categoria exige 30% de reajuste salarial, mas o prefeito oferece apenas 7%. Os profissionais de educação exigem, também, eleição para diretor de escola e o acerto da tabela das auxiliares de creche.


Nesta terça, às 16h, ocorrerá nova assembleia, no Colégio Municipal Castelo Branco. A categoria poderá entrar em greve, caso o prefeito não atenda às reivindicações.

A situação das 120 escolas e creches municipais de São Gonçalo é muito ruim. Devido aos baixos salários, há uma grande evasão de professores. Segundo o sindicato, faltam, em média, cinco professores por escola. E mesmo a convocação de novos profissionais não está adiantando, já que a maioria dos aprovados em concurso não comparece – na última chamada deste ano, a prefeitura convocou 50 novos professores aprovados no concurso, mas apenas 12 compareceram.

O piso do professor é de R$ 770 e de um salário mínimo para o funcionário administrativo.

Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

TST 
Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido dispensado, por justa causa, baseada no fato de manter relacionamento amoroso no ambiente de trabalho. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a condenação da empresa foi acertada diante dos fatos relatados.

No agravo de instrumento por meio do qual pretendia destrancar o recurso de revista interposto junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a Renner alegou que a condenação violava o artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, que trata do direito à indenização por dano moral, além de a decisão divergir de outras proferidas em situações idênticas.

Entenda o caso
Após ser demitido sem receber as verbas rescisórias, o trabalhador ajuizou ação na Unidade Judiciária Avançada de Palhoça (SC), pedindo a conversão para rescisão sem justa causa e a indenização, dentre outras verbas trabalhistas. A empregadora, por sua vez, alegou em sua defesa que o empregado foi dispensado por ter praticado falta grave ao descumprir orientação que não permitia o envolvimento, que não o de amizade, entre superiores hierárquicos e subalternos, mesmo fora das dependências profissionais.

Após a análise dos fatos, a juíza de primeiro grau considerou inconstitucional o código de ética da empresa e, por isso, declarou nula a dispensa motivada. Levou em conta o fato de o empregado ter prestado serviços à empresa, por mais de duas décadas, sem jamais ter sofrido uma única advertência ou suspensão.

Ao considerar o valor da reparação, fixado em quase R$ 39 mil, a julgadora considerou fatores tais como a intensidade do sofrimento do ex-empregado, a importância do fato, a inexistência de retratação espontânea da dispensa pela Renner, o longo tempo dedicado à empresa e, ainda, o fato de o trabalhador ter concordado, em juízo, com a proposta de reintegração, que não foi aceita empresa. 

Ao analisar o recurso ordinário da Renner, o TRT da 12ª Região (SC) entendeu que a despedida por justa causa é medida extrema, prevista na CLT para as hipóteses em que a gravidade do ato faltoso tornar impossível a manutenção do contrato de trabalho, devido à quebra de confiança entre as partes envolvidas. Sem discutir a adequação ou não do relacionamento entre os envolvidos, o Regional entendeu que não houve mau procedimento (artigo 482, alínea "b" da CLT) por parte do trabalhador demitido, pois ele e a parceira se conheceram no ambiente de trabalho, mas namoraram fora dele.  

Para o Regional, são "vicissitudes da vida" que ocorrem, inclusive, "com chefes de Estado e renomados políticos", ressaltou o acórdão, já que "é da natureza humana estabelecer relações empatias e antipatias, encontros e desencontros, amores e desamores". Ainda de acordo com a decisão do colegiado, a violação do código de conduta poderia até ensejar punição, mas não a justa causa. Outro aspecto considerado foi o fato de a despedida ter sido considerada discriminatória, pois a outra pessoa envolvida foi dispensada sem justa causa.

Desse modo, a conclusão do TRT-SC foi a de que a proibição do relacionamento afetuoso entre seus empregados fora do ambiente do trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade humana, especialmente a intimidade e a vida privada. 

TST
Após o trancamento do recurso de revista na origem, a Renner apresentou agravo de instrumento, que foi analisado pela Segunda Turma do TST.

O relator, ministro Renato Lacerda Paiva, destacou que, ao analisar os fatos, o Regional deu o exato enquadramento do caso concreto à norma legal (artigos 186 e 927 do Código Civil), segundo os quais aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e, ainda, que o responsável pelo ato ilícito causador de dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Ademais, ressaltou Lacerda Paiva, qualquer modificação da decisão exigiria nova avaliação dos fatos e provas do processo, conduta vedada pela Súmula 126 do TST.

A decisão de negar provimento ao agravo foi unânime.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Greves dos Garis e do COMPERJ

Unidade Classista - RJ
por Ney Nunes
Um mundo a ganhar, por aqueles que não têm nada a perder.

As recentes greves dos garis da COMLURB e dos trabalhadores do COMPERJ marcaram o início desse ano em termos de luta de classes em nosso estado. A primeira foi de curta duração, impactou a vida da cidade em pleno período do carnaval e obteve uma expressiva vitória econômica, além de impor uma clara derrota política ao arrogante Prefeito Eduardo Paes (PMDB). A segunda se estendeu por mais de um mês, teve pouquíssima visibilidade e terminou com resultados bem abaixo das reivindicações dos trabalhadores.

Apesar das diferenças acima, as duas greves revelaram algumas facetas semelhantes que valem ser ressaltadas. As duas categorias estão entre as camadas mais exploradas da classe trabalhadora, enfrentam condições duríssimas de trabalho, recebendo pouco acima do salário mínimo. Os respectivos Sindicatos (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do município do Rio de Janeiro, filiado a CGTB e o Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de São Gonçalo e Itaboraí, filado a CUT), que deveriam estar à frente da luta em defesa dos interesses desses trabalhadores, se colocaram de forma descarada como verdadeiros agentes patronais.

No caso dos garis, a diretoria do Sindicato após a assembleia ter deliberado pela greve, publicou, na calada da noite, um boletim informando a suspensão do movimento. Depois desse ato de traição à luta dos trabalhadores, esses sindicalistas de mentirinha se colocaram inteiramente a serviço do Prefeito, boicotando a greve e assinando um acordo rebaixado. Não satisfeitos os traíras fizeram mais um comunicado afirmando que “o Sindicato não foi responsável pela deflagração da greve”.

Já no COMPERJ nas assembleias conduzidas pelo Sindicato não se permitia que os trabalhadores fizessem uso da palavra para discutir os rumos do movimento, apenas os diretores do Sindicato e da CUT podiam falar. Nem assim eles conseguiram deter a força da greve, foram vaiados em todas as assembleias. Inconformados, os pelegos e as empresas contrataram capangas para ameaçar os trabalhadores. Numa das manifestações bandidos passaram atirando e balearam dois grevistas, isto sim, pode ser classificado como um verdadeiro ataque terrorista, no qual acabaram feridos dois operários.

Além de enfrentar aqueles que deveriam estar ao seu lado (os Sindicatos), os garis e os trabalhadores da construção civil se defrontaram com a repressão do estado. A PM do governador Sergio Cabral (PMDB) reprimiu duramente uma passeata dos garis no sábado de carnaval, espancando, jogando bombas e atirando balas e borracha contra os manifestantes. Igualmente em Itaboraí foi montado um forte aparato policial para agir contra as movimentações dos trabalhadores do COMPERJ, vários confrontos foram registrados, sempre com a marca da brutalidade e da covardia na ação policialesca contra os grevistas.

Outra experiência similar para essas duas categorias foi como a mídia, concentrada nas grandes redes de TV, rádio e jornais, cobriu essas greves, ou seja, da mesma maneira que sempre fazem. Os trabalhadores quase nunca tiveram voz, mas, o Prefeito, as empresas e os Sindicatos pelegos obtiveram ampla cobertura. Eduardo Paes e o presidente da COMLURB se referiam aos garis em greve como “marginais”. De imediato anunciaram 300 demissões na tentativa de derrotar o movimento, mas não contavam com a determinação dos garis e com o apoio que grande parte da população carioca manifestou a greve, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a manutenção das condições de vida na cidade.

A disposição de sair para a luta demonstrada por aqueles que, muito pouco, ou quase nada, têm a perder, indica que o processo iniciado com as jornadas de junho de 2013 se desdobra para as mobilizações dos trabalhadores, o que pode significar mudanças profundas na conjuntura social e política brasileira. Não é por acaso que o exemplo dos garis do Rio de Janeiro já "contaminou" os trabalhadores da limpeza urbana em varias cidades. A greve no COMPERJ vem na esteira de outras realizadas em grandes obras. Outras categorias superexploradas, como os motoristas e cobradores de ônibus, retomam também o caminho das greves.

Todo esse movimento se defronta com o governo do PT/PMDB e seus sócios menores trabalhando a serviço das grandes empresas capitalistas. A fórmula deles é a mesma, quando a economia está aquecida só oferecem migalhas aos explorados, já ao menor sinal de crise ou diminuição da atividade econômica, tratam de intensificar os mecanismos de exploração sobre a classe trabalhadora. Nossa luta, portanto, não deve se limitar aos resultados imediatos, esses apenas sinalizam que a causa fundamental das nossas péssimas condições de vida e trabalho é o sistema econômico e político burguês, este ainda está por ser derrotado.

Derrotar lei privatizadora será palavra de ordem na greve geral do Paraguai

Prensa-Latina
Por Javier Rodriguez Roque
A derrogação da chamada Lei de Aliança Público-Privada (APP), instrumento para a privatização das empresas estatais, se converteu em uma das principais consignas da greve geral convocada pelos sindicatos e organizações camponesas e sociais no Paraguai. 

O rechaço à conhecida popularmente como lei privatizadora figura em primeiro lugar na listas de demandas divulgadas por cada uma das agrupações participantes na manifestação que ocorrerá na próxima quarta-feira (26) e que já conta com uma importante adesão. 

Seis centrais sindicais e os sindicatos da educação, transporte, eletricidade, serviços telefônicos e aeroportuários, entre outros, se uniram na mesma reivindicação com a Federação Nacional Camponesa e a Coordenadora de Organizações Camponesas e Indígenas.

Este conglomerado de protestantes conta com o apoio da Frente Guasú (coalizão de partidos da esquerda) e outros partidos da esquerda e até mesmo setores do conservador Partido Liberal, liderados pelo seu presidente – organização aliada ao governo e que hoje está dividida internamente em vários grupos.

Recentemente foram cenário do debate público entre ministros do Executivo e as centrais sindicais que rechaçaram com veemência as acusações oficiais de que seriam provocados atos de violência pelos participantes na greve nacional.

Como parte da situação tensa vivida no país, o Ministério da Educação se negou a suspender as aulas do dia 26, no entanto os professores afirmaram que irão parar suas atividades e participarão de uma marcha na capital paraguaia.

Por parte do governo colorado de Horacio Cartes há uma intensa atividade para tentar evitar a participação da população na greve dos trabalhadores. 

Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20x10

TST
A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as jornadas normais semanal e mensal e condenou a CKBV Florestal Ltda. a pagar horas extras a um auxiliar de serralheria que, trabalhando 20 dias contínuos e folgando dez, chegou a fazer 200 horas mensais em jornada diária de dez horas. A empresa recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando que sempre cumprira as disposições contidas nos instrumentos coletivos.

Ao julgar o caso, a Sétima Turma não constatou as violações constitucionais nem contrariedade a súmulas do TST alegadas pela CKBV em seu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Consequentemente, o colegiado não conheceu do recurso de revista da empresa. O processo, cujo relator é o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi destacado pela ministra Delaíde Miranda Arantes na última sessão (19) da Sétima Turma, em decorrência da importância do tema.

Quando examinou o processo, o TRT-PA/AP reconheceu a invalidade dos regimes de trabalho previstos nos acordos coletivos de 2010/2011 e 2011/2012. Com isso, condenou a empregadora a pagar ao trabalhador horas extraordinárias não compensadas, desde a admissão até a dispensa, em março de 2012, com adicional convencional de 60% e repercussões sobre o FGTS. Como o recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do TST, a decisão regional continua valendo.

TST
Em sua fundamentação, o ministro Vieira de Mello Filho afastou os argumentos de que a jornada normal é de 220 horas e de que o acordo coletivo seria mais vantajoso ao trabalhador. "As 220 horas mensais consistem na jornada de trabalho remunerada pelo empregador acrescida do repouso semanal remunerado, sendo consideradas para calcular o valor do salário-hora", ressaltou.

No processo em análise, esclareceu o ministro, o empregado trabalhava, efetivamente, mais do que a jornada normal de 188,57 horas mensais, que corresponde a 44 horas semanais multiplicadas pelo número de semanas do mês. Nesse contexto, avaliou que, embora o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República consagre o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, "o campo de negociação coletiva não é ilimitado, devendo visar à melhoria da condição social do trabalhador, além de observar as normas mínimas de proteção ao trabalho".

Vieira de Mello acrescentou que a possibilidade de se pactuarem condições de trabalho, mediante negociação coletiva, "não transfere para as partes contratantes a prerrogativa de dispor contra a lei, ou mesmo de criar novas condições de trabalho que, todavia, não enriquecem a condição do trabalhador". Assim, concluiu que não há como julgar válidos os acordos coletivos, porque, no caso, a jornada neles prevista sujeitava o trabalhador a maior desgaste à sua saúde.

Processo: RR-766-68.2012.5.08.0104 

quinta-feira, 20 de março de 2014

Sindicatos paraguaios desmentem preparação de atos violentos na greve

prensalatina.com.br
Sindicatos paraguaios rechaçaram, na quarta-feira (19), as acusações feitas pelo Ministro do Interior daquele país, Francisco de Vargas, sobre supostas provas da preparação dos atos violentos durante a greve geral convocada para a próxima quarta-feira (26).

Vargas assegurou a existência de gravações em aúdio de pessoas vinculadas com a organização da mobilização da greve nacional, nas quais se fala do planejamento de provocações à segurança pública para propiciar a repressão aos manifestantes e a morte de alguns deles. 

O ministro anunciou paralelamente que a partir da quarta (19) começou um controle especial nas ruas de Assunção e outras cidades com a mobilização de cerca de 15 mil policiais e o possível auxílio para esta tarefa das forças militares, inclusive a demanda de identificação para pedestres.

Após questionar a veracidade das supostas gravações e exigir que se apresentem publicamente os nomes dos envolvidos, o dirigente nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), José Pineda, afirmou que “tudo se trata de uma tentativa de jogo político perverso perpetrado pelo governo de Horacio Cartes”. Segundo ele “é uma mostra de total irresponsabilidade e, ao atuar assim, o ministro Vargas mostra seu caráter imprudente”, destacou.

Por sua vez, o dirigente da Central Unitária de Trabalhadores Autêntica (CUT-A), Bernabé Penayo, pediu a imediata identificação dos supostos participantes no complô e reivindicou uma investigação sobre a denúncia feita pelo ministro.

O Ministério do Interior está à frente da Comissão de Crise criada pelo governo paraguaio diante do aumento da adesão de setores da produção e serviços à greve que reunirá a população em protesto contra a política econômica e social de Horacio Cartes.

Governo não atende pauta dos SPF e entidades devem intensificar mobilização

andes.org.br
O governo federal deu uma demonstração clara na quarta-feira (19) de que não há disponibilidade em negociar com os servidores públicos federais (SPF). O recado foi transmitido na reunião entre representantes do Fórum das Entidades Nacionais do SPF e membros da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que aconteceu durante o ato realizado pelos servidores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). 

A atividade contou com a presença de centenas de manifestantes de diversas categorias do funcionalismo público e integra o Dia Nacional de Mobilização chamado pelo Fórum. Em diversas cidades do país, os docentes federais se uniram aos demais servidores e foram às ruas cobrar atendimento à pauta unificada da categoria, em defesa de serviços públicos de qualidade e valorização dos SPF. 

Segundo informe passado após a reunião com o Mpog, o Secretário de Relações do Trabalho (SRT/Mpog) Sérgio Mendonça recebeu os dirigentes, acompanhado de sua equipe, e foi explícito ao informar que o governo entende que há um acordo vigente, firmado em 2012 com várias categorias do funcionalismo, e que não irá negociar, nem a pauta específica das categorias nem a unificada dos SPF, e que não há margem orçamentária para revisão do acordado. 

De acordo com Paulo Barela, o secretário da SRT/Mpog disse apenas que seria possível refletir sobre a possibilidade de reajuste nos benefícios sociais. “Reivindicamos um calendário de reuniões para manter a porta aberta e Mendonça respondeu que não há necessidade, pois isso não irá reverter a posição do governo”, comentou Barela.

Barela informou que as entidades cobraram do governo uma resposta escrita e oficial à pauta protocolada em janeiro, o que foi prometido para o final de março, e informaram que as entidades devem intensificar as mobilizações. “Já existe uma greve em curso e várias entidades já têm uma agenda de ações. Vamos intensificar a mobilização para pressionar o governo a mudar essa postura intransigente, como fizemos em 2012”, finalizou.

Ato na Esplanada
Na capital federal, representantes do ANDES-SN e de várias categorias se reuniram em frente ao prédio principal do Mpog (Bloco K), para cobrar a resposta do governo à pauta unificada e a audiência com a ministra Miriam Belchior.  No início de fevereiro, o Planejamento havia se comprometido com dirigentes do Fórum dos SPF em dar retorno às reivindicações e sobre o encontro com ministra até o início de março, o que não ocorreu.

Durante a fala dos representantes das entidades presentes no ato, ficou explícita a indignação dos servidores com o descaso do governo em relação ao pleito da categoria, principalmente diante da argumentação de que não há recursos disponíveis, uma vez que o governo reviu diversos contratos e aumentou o repasse de verba pública para as empreiteiras que estão construindo estádios pra a Copa. Também foram saudados os técnicos administrativos das universidades federais, representados pela Fasubra, em greve desde segunda-feira (17).

Gibran Jordão, coordenador da Fasubra, destacou que, em seu segundo dia, a paralisação por tempo indeterminado já conta com a adesão de mais da metade da categoria. “A greve é uma reação ao descaso do governo com a Educação e com os técnicos administrativos, que recebem o pior piso do funcionalismo federal, cerca de um salário mínimo e meio. Estamos vivendo um clima político em que cresce a mobilização dos trabalhadores para organizar a luta e assim arrancar do governo resposta à pauta específica das categorias e também à pauta unificada”, disse.

Em sua fala, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira saudou o movimento dos técnicos administrativos e ressaltou que a saída é intensificar a mobilização em todo o país. “Começamos hoje com a mobilização em vários setores. No ANDES-SN, chamamos um dia nacional de paralisação, com atos em diversas cidades, como resposta à intransigência em relação às nossas pautas. O governo segue inflexível com os trabalhadores, mas não com o empresariado. Nosso caminho é ir para a luta de forma unificada. Esse governo precisa nos respeitar e o nosso respeito buscaremos na rua, mostrando a força da nossa mobilização, pois é assim que temos feito e foi assim que já conseguimos fazer com que eles nos ouvissem”, avaliou Marinalva.

Sindicato afirma que manterá bloqueio à transferência de presos

mundosindical.com.br
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp) foi notificado oficialmente na tarde da terça-feira (18) sobre a liminar expedida pelo Tribunal de Justiça que proíbe que servidores em greve impeçam o acesso de detentos e funcionários aos presídios em transferências e saída para júris . Em caso de descumprimento, cada unidade sindical pode ser multada em R$ 100 mil por dia. Entretanto, o presidente do órgão, Daniel Grandolfo, afirma que o bloqueio para impedir as remoções continua.

“Mesmo com a entrega oficial da liminar, vamos continuar a greve nas penitenciárias com barreiras humanas, impedindo a transferência e remoção dos detentos. Sobre as visitas aos fins de semana, ainda iremos definir com a categoria como vamos proceder e se elas permanecem”, explica. A notificação foi feita durante a manifestação dos agentes em São Paulo.

Expedida pelo juiz Sérgio Serrano Filho, a decisão liminar estabelece que a ação dos sindicatos envolvidos na greve incentiva e inviabiliza “atos estatais necessários à boa administração do sistema carcerário e da Justiça Penal” e que impedir o acesso aos presídios impede “vários direitos dos detentos, que estão sendo privados de assistência jurídica e da família, do trabalho e do estudo”. “Tal situação de violação de direito alheio não se coaduna com o direito de greve”, completa o texto.

A greve dos agentes penitenciários do Estado entrou no décimo dia na quarta-feira (19) e tem adesão em 90% das unidades prisionais do Estado de São Paulo, ainda conforme o Sindasp. Durante a paralisação, apenas os serviços essenciais estão sendo realizados e as visitas foram liberadas no último final de semana, após acordo entre os sindicalistas.

Os sindicatos ligados ao movimento, entre eles o Sindasp, cuja sede fica em Presidente Prudente, participaram de uma reunião com representantes do estado no Palácio dos Bandeirantes, na capital, e decidiram por manter a greve, pois entenderam que as reivindicações não foram atendidas.

"Disseram que só negociariam se parássemos a greve e não aceitamos. Estamos organizando outra manifestação em frente à sede do governo para esta sexta-feira", adianta Grandolfo.

Os servidores reivindicam diversos benefícios, entre eles, bônus para os profissionais, correção do auxílio-alimentação, fim do teto base, convocação remunerada durante a realização de blitz, redução das classes de carreira e bico legalizado.A única proposta feita pelo governo oferecia extinção de um nível com promoção imediata para todos os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) - de oito para sete, pagamento de diárias especiais para 632 homens por dia, com limite de 10 diárias para cada servidor, e que os servidores integrantes das classes meio e de saúde, recebam adicional de periculosidade reajustado de R$ 179,00 para R$ 250,00.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o Governo do Estado São Paulo mantém sua disposição de negociar com as entidades representantes dos agentes penitenciários e espera responsabilidade dos líderes do movimento na manutenção dos serviços essenciais determinados por lei.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Declaração da FSM sobre a Ucrânia

wftcentral.org
A Federação Sindical Mundial (FSM) informa à classe trabalhadora internacional que os últimos acontecimentos na Ucrânia não são “uma vitória da democracia”, como afirmam hipocritamente a OTAM, a União Européia, os EUA e seus aliados.

Os recentes acontecimentos na Ucrânia são atos perigosos, principalmente para a classe trabalhadora da Ucrânia, os povos da região e para a paz mundial.

Ucrânia é um país com grandes recursos e produtores de riqueza. É um país com canais de energias cruciais, um país com uma posição importante no mapa geoestratégico.

O novo governo ucraniano, formado por forças políticas reacionárias e anti-trabalhadores, tomou o poder com o apoio dos imperialistas dos Estados Unidos e seus aliados. O novo governo é um fantoche dos imperialistas, quem o instalou para que promova seus seguros planos geopolíticos e geoestratégicos.

Ao mesmo tempo, os acontecimentos na Ucrânia confirmam que as organizações nazistas e neonazistas são instrumentos do sistema capitalista e dos inimigos da classe trabalhadora e dos setores populares. O movimento sindical classista internacional expressa sua solidariedade internacionalista com os trabalhadores que vivem na Ucrânia. Apóia o direito dos trabalhadores que vivem na Ucrânia de lutar contra a barbárie capitalista e contra os perigos gerados pelas rivalidades entre os EUA - União Européia e Rússia.

O SECRETARIADO

Trabalhadores do Comperj retomam greve por não concordarem com acordo

apn.org.br
Operários haviam decidido pelo fim da paralisação na última segunda-feira (17)

Os trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) decidiram retomar a greve nesta quarta-feira (19), apenas dois dias depois da assembleia que votou pela volta ao trabalho, com a participação de cerca de 20 mil operários. A greve iniciada hoje (19) é de ocupação.

O estopim do movimento seria um dos itens do acordo proposto pelas empresas, mal compreendido no momento da votação. Trata-se da cláusula que congela o pagamento de oito dias parados, no entanto podendo ser descontados, de imediato, caso os operários retomassem a greve até o final de 2014.

Desde segunda-feira, quando atravessaram os portões e retomaram suas tarefas, trabalhadores afirmam que estão recebendo comida com data vencida, fora dos padrões exigidos pela Petrobrás. O pessoal do refeitório, que não havia aderido à mobilização anterior, também ameaça parar. As reivindicações são salariais e por melhores condições de trabalho. A maioria é formada por mulheres.

O diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, que acompanhou na segunda-feira a asssembleia que decidiu pelo fim da paralisação, disse que a insatisfação com a proposta patronal era notória. Mas a greve foi declarada ilegal e os trabalhadores estavam sem salário há quase dois meses e sem mantimentos para alimentar às famílias, o que tornou insustentável a manutenção movimento.

A direção do Sindicato da Construção Civil de São Gonçalo, Itaboraí e Região defendeu a proposta apresentada pela empresa e o fim da greve, argumentando que “O salário dos operários do Comperj é o mais alto do Brasil” – como disse Marcos Hartung, assessor do Sinticom, entidade filiada a CUT. Para ele, não havia mais como sustentar a mobilização.

A greve do Comperj teve momentos de grande tensão e violência. Alguns trabalhadores chegaram a ser baleados por seguranças armados, que estão sendo investigados pela Delegacia de Polícia de Itaboraí. As relações entre os grevistas e a direção do Sindicato da Construção Civil saíram bastante desgastadas do embate. Vários trabalhadores entrevistados pela equipe da Agência Petroleira de Notícias, que não quiseram se apresentar com medo de retaliações e demissões, denunciaram a falta de apoio da entidade sindical que não garantiu estrutura e apoio à greve.

Depois de inaugurado, o Comperj será o maior polo petroquímico do Brasil, com capacidade de processamento de cerca de 300 mil barris de petróleo bruto por dia, bem como de fornecimento de produtos hoje importados, como fertilizantes para agroindústria.

Sindicatos uruguaios pedem responsabilidade empresarial por acidentes de trabalho

CTB
Trabalhadores de vários sindicatos uruguaios começaram a concentrar-se em frente ao Parlamento, na terça-feira (18), para reivindicar a aprovação de uma lei que sancione empresários por negligência em acidentes de trabalho. 

O Sindicato Único da Construção e Anexos (Sunca) e a PIT-CNT, mobilizaram seus filiados para um ato que deverá reunir ao longo do dia mais de 20 mil pessoas. 

A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei, conhecido como “Responsabilidade Penal Empresarial” e agora cabe ao Senado fazê-lo.

Greve 
O Sunca, que demonstrou ser capaz de mobilizar milhares de filiados em ações similares, convocou uma greve nacional de 24 horas na quarta (19) para evitar que o projeto seja modificado ou adiado.

Segundo o secretário geral do Sunca, Oscar Andrade, a falta de segurança nas normas trabalhistas levou a mais de 14 mil pessoas ficar com lesões físicas ou morrer em acidentes de trabalho de 1990 a 2012.

Dirigentes do Sunca também se reunirão com senadores da oposição para argumentar sobre a necessidade de que a lei seja aprovada sem modificações nem demoras, já que levou três anos de discussões na Câmara. 

Os partidos da oposição e os empresários são contra a lei, pois a consideram inconstitucional e alegam que a norma não conta com as garantias necessárias para o empregador.

Com Prensa Latina 

terça-feira, 18 de março de 2014

Vale do Ribeira: Trabalhadores do Consaúde entram em greve na quarta (19)

sindsaudesp.org.br
Os trabalhadores do Consaúde (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira) decretaram greve a partir de 19 de março. Em carta aberta, os trabalhadores comunicam a greve e pedem a solidariedade da população.

CARTA ABERTA
Os trabalhadores do CONSAÚDE informam que, a partir de 19 de março, estarão em GREVE por tempo indeterminado.

Em negociação com a nova direção do Consórcio desde sua posse, em outubro de 2013, não avançamos nas negociações que começaram em abril de 2013! Nossas reivindicações não foram atendidas, acumulando perdas salariais superiores a 35%!

Ao mesmo tempo, tornamos público os altos salários da diretoria do CONSAÚDE, reajustados em mais de 169%! E graças às denúncias, conseguimos que fossem reduzidos! Embora continuem fora da realidade financeira alegada pelo Consórcio, com a qual justificam a impossibilidade para conceder reajuste aos trabalhadores!!

O descaso para com os trabalhadores é antigo e chegou no seu limite. Em 2005, a Assembleia Legislativa de São Paulo denunciou os baixos salários no Consaúde e, ainda assim, o problema não foi resolvido!
As unidades de saúde, administradas pelo Consórcio são de extrema importância para a população do Vale do Ribeira.

Nossa luta é por melhores salários e condições de trabalho decentes e também por um atendimento digno e humanizado a você - um direito de todo cidadão.

Em defesa da saúde pública com qualidade para todos, contamos com sua compreensão e solidariedade.
Trabalhadores do Consaúde
Março 2014

NOSSA PAUTA
- Reposição das perdas salariais de 35,55%
- Vale alimentação no valor de R$ 31,00, com fim do teto salarial, e optativa se alimentação ou refeição
- Reajuste do auxílio creche
- Horas extras pagas 100% nos fins de semana e feriados
- Licença maternidade de 6 meses
- Plano de carreira, cargos e salários, conforme PCCS-SUS
- Jornada máxima de 30 horas para todos, sem redução do salário
- Banco de horas misto, ficando a critério do trabalhador escolher
- 06 faltas abonadas, conforme direito dos trabalhadores do estado
- Licença prêmio
- Educação continuada
- Saúde do trabalhador
- Cumprimento da TAC
- Gestão participativa e profissional
- Política salarial: quinquênio, dissídio e piso (reajuste anual!)