segunda-feira, 30 de junho de 2014

STJ intima governo a negociar com Servidores Públicos Federais em greve

andes.org.br
Após a judicialização de várias greves de Servidores Públicos Federais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu a decisão sobre corte de ponto e abusividade dos movimentos paredistas dos técnico-administrativos das Universidades Federais e dos servidores da Cultura. 

O STJ acolheu os embargos das entidades e está indicando a necessidade de abertura de negociação entre governo e entidades dos trabalhadores. O Tribunal estabeleceu prazo até segunda-feira (30) para que o Executivo apresente respostas oficiais às pautas das categorias.

Nas duas decisões, o Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho intima o Ministério do Planejamento a realizar uma negociação produtiva com os servidores e impediu o corte nos salários e o lançamento de falta injustificada na folha de ponto dos dias parados. Caso a decisão não seja cumprida, a liminar do início do mês será revogada, dando condições legais aos servidores quanto à retomada das greves.

*Com informações e charge do Sinasefe

Oitavo dia de greve: trabalhador da construção civil de Fortaleza fica ferido após truculência policial

cspconlutas.org.br
Operário ferido por bala de borracha na manhã de hoje (30/06), na Beira-Mar

Um trabalhador acabou ferido pela polícia durante passeata realizada pelos operários da construção civil de Fortaleza (CE), nesta segunda-feira (30), oitavo dia da greve. A categoria enfrentou novamente a repressão da polícia que usou bombas, balas de borracha e gás contra os operários que realizaram uma manifestação nas obras próximas à Avenida Beira Mar.

Mesmo com a repressão, o Sindicato manteve a passeata. Logo em seguida, realizou uma assembleia em que a categoria aprovou a continuidade da paralisação. Para buscar reabertura de negociação, o Sindicato apresentou nova proposta de reajuste de 10% nos salários, cesta básica acima de R$ 80 e plano de saúde, a nova pauta foi aprovada pelos trabalhadores.

“Na Copa eu tô na greve. Negocia Sinduscon já!”
Os operários estão usando a criatividade para dar o seu recado nesta greve. Está sendo divulgado um panfleto que faz  alusão a um cartão vermelho contra os patrões com a frase: “Na Copa eu tô na greve. Negocia Sinduscon já!”.

Até o momento a patronal se mantém intransigente e não negocia com os trabalhadores.

A categoria não se intimida com a ofensiva policial e dureza dos patrões e amanhã promete nova manifestação até o atendimento de suas reivindicações.

Justiça do Trabalho reconhece legalidade da GREVE!

stiupb.com.br
Liminar da Justiça reconhece legalidade da greve!

Na manhã de ontem (29/06) recebemos uma liminar da Justiça do Trabalho que exige a manutenção do trabalho de 50% dos empregados da CAGEPA para garantir a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS A COMUNIDADE.

A liminar foi concedida depois do pedido da CAGEPA que exigiu da Justiça o corte do ponto dos dias de greve, assim como o fim imediato do movimento grevista. O despacho dado pelo Desembargador do Trabalho, Dr. Leonardo José Videres Trajano, no entanto, NEGOU O PEDIDO DE CORTE DE PONTO ao reconheceu a legalidade de nossa GREVE, conforme o DIREITO CONSTITUCIONAL DA GREVE, como também negou o  pedido da CAGEPA para a paralisação do movimento paredista.

Assim, nossa GREVE tem seu RECONHECIMENTO LEGAL e o comando de greve aponta para a realização de assembleias gerais em todas as regionais para que possamos avaliar a Greve e deliberar acerca da decisão judicial.

Repudiamos mais uma vez as práticas anti-sindicais da CAGEPA e esperamos que, com essa decisão judicial, seja respeitado o nosso DIREITO DE GREVE e que, ao invés de tentar enfraquecê-la com o corte do ponto, a CAGEPA reconheça a força dessa categoria e retome a rodada de negociação que garanta avanços para todos os cagepianos.

Nos próximos dias o STIUPB estará com sua equipe jurídica dedicada exclusivamente na solução desse impasse, na tentativa de reverter essa liminar, entendendo com a mais firme certeza de que a força dessa categoria em luta será capaz de vencer mais uma batalha.

A hora é de fortalecer ainda mais o nosso movimento. Com força, determinação e coragem alcançaremos nossos objetivos. Avante companheiros!

Só conquista quem luta!

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Greve dos Trabalhadores(as) da Construção Civil de Fortaleza de Região Metropolitana

UC-CE
Camaradas hoje os Trabalhadores (as) da construção encontram-se no quarto dia de GREVE, pois estão em Campanha Salarial com data base em 1º de março e até agora os Patrões através do SINDUSCON (Sindicato Patronal) não aceitou negociar a pauta da Categoria.

Precisamos urgentemente prestar todo o nosso apoio e a nossa solidariedade a esta importante Categoria de Trabalhadores(as), e ainda mais por que nós do PCB (UNIDADE CLASSISTA) participamos da Direção do Sindicato com as presenças dos valorosos Camaradas Roberto, Ribamar, Sergio, Oscar, Seu Raimundo e Wilson, juntamente dos com os Companheiros do PSTU.

Portanto Camaradas precisamos da presença de cada um (a) na GREVE, participando dos piquetes nos canteiros de obras, participando  das caminhadas até a Praça Portugal onde é realizada a concentração as 10:00 horas todos os dias, precisamos que todos os nossos Militantes vistam  a camisa do Partido, da UNIDADE CLASSISTA, UJC , leve bandeiras e façam notas de apoio e solidariedade aos Trabalhadores(as) da Construção Civil em GREVE.

ATENÇÃO
A Concentração para sair para os Canteiros de obras acontece todos os dias de segunda a sexta as 06:00 h da manhã  na sede do Sindicato.

*Contatos: Roberto- 8700-9765,  Oscar- 8843- 9467, Sergio- 8898- 3333    

VAMOS PRECISAR DE TODO O MUNDO!!!!!!
"Proletário de todos os países, uni-vos." Karl Marx.

Fasubra e Sinasefe recorrem da decisão judicial de suspensão das greves

andes.org.br
Tanto Fasubra quanto Sinasefe entraram com recurso questionando a liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define as greves das entidades como abusivas e exige o imediato retorno ao trabalho de todos os servidores das Instituições Federais de Ensino. A decisão do STJ foi divulgada na última semana, depois que o governo federal impetrou ação, através da Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral Federal (PGF), junto ao Tribunal, de forma a judicializar e criminalizar os movimentos grevistas da educação federal, organizados pela Fasubra e pelo Sinasefe, iniciados respectivamente, nos dias 17 de março e 21 de Abril. 

A liminar, resultado de uma solicitação do Ministério da Educação (MEC) determina que ambos sindicatos devem se abster de “realizar qualquer paralisação das atividades funcionais que afetem as IFES, em todo o território nacional, devendo retornar o desempenho dos seus deveres e obrigações funcionais, ficando proibidos bloqueios a movimento de pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas”. Além disso, caso a determinação não seja cumprida, as entidades serão multadas cotidianamente em R$ 200.000,00.

Dessa forma, a decisão judicial está sendo questionada por ambas entidades, principalmente no que tange a autonomia das instituições.  Na Carta Aberta do Comando Nacional de Greve do Sinasefe ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o sindicato aponta que os Institutos Federais de Ensino são autarquias e, portanto, gozam de autonomia suficiente para tomar decisões relativas ao seu funcionamento. 

O coordenador de formação política e sindical do Sinasefe, Luiz Sérgio Ribeiro, afirma que “a liminar, que envolve apenas os docentes do Sinasefe, é absurda, pois além de ferir a autonomia dos Institutos Federais de Ensino, cita, por solicitação do MEC, 22 IFE como partes interessadas no processo, sendo que esses institutos não foram sequer consultados. Esse ataque é uma tentativa do MEC em regulamentar o direito de greve”. Para o diretor do Sinasefe, a liminar, portanto, fere o que é assegurado no Artigo 37 da Constituição Federal, atacando frontalmente o direito de greve dos servidores federais.

No agravo contra a liminar do STJ, a assessoria jurídica do Sinasefe ressalta a inconstitucionalidade da representação da PGF na ação e o ataque à autonomia dos institutos, destacando: "(...) o Governo Federal é que foi omisso em apreciar, discutir e negociar a pauta de reivindicações dos servidores dos Institutos Federais, ignorando a categoria, à qual não restou outra alternativa senão deflagrar o movimento grevista. Nesse contexto, a greve é legal e legítima, não havendo nenhuma abusividade". 

De acordo com o coordenador geral da Fasubra, Luiz Antônio Silva, o governo falsificou o debate de quem não se dispõe a negociar. Esse apontamento fica claro no texto do processo, em que as entidades são definidas como “movimentos deflagrados simultaneamente e dedicados a não em si realizar atos de negociação, eis que já foram os acordos sobre a questão em debate aperfeiçoados, conforme orienta documentação anexa, mas na verdade para causar tumulto desnecessário ao Estado por ocasião do evento esportivo da Copa do Mundo de Futebol que se aproxima, tendo assim feições por demais oportunistas”.

 Frente a isso, Silva afirma que o Comando Nacional de Greve, reunido no dia 18 de junho, decidiu por preparar uma resposta jurídica articulada nacionalmente, frente à ação movida pelo governo contra a greve, incluindo a exigência de negociação, e também por cobrar resposta do MEC ao ofício que solicita abertura de negociação, encaminhado no dia 28 de maio. Além disso, o sindicato irá formalizar denúncia junto à OIT, com maior brevidade possível, das ações antissindicais e antidemocráticas protagonizadas pelo governo federal, que desrespeita o direito à negociação e criminaliza a prática de greve. 

“Uma rodada de assembleias gerais estão sendo realizadas com objetivo de pautar a saída unificada da greve para o dia 25 de junho”, aponta Silva. De acordo com o Informe Nacional do CNG/ Fasubra, a federação continuará negociando e exigindo efetividade da pauta nas negociações locais, com mobilização, manifestações e outras atividades que garantam a efetividade dos processos em curso, bem como exigindo das reitorias que se manifestem quanto ao fato da AGU ter atuado em nome das Ifes. 

O Sinasefe, que também entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, mantém a greve. “Várias assembleias, que já estavam marcadas, como no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro, foram realizadas e aprovaram a continuidade da greve, reforçando a deliberação da 123ª Plenária Nacional do sindicato, que decidiu pelo fortalecimento e radicalização do movimento grevista”, conta Ribeiro. A entidade realiza nova plenária nos dias 28 e 29.

Com informações: Fasubra, Sinasefe

Pesquisa mostra que bancos cortaram 3.283 empregos de janeiro a maio

Contraf
Levantamento da Contraf e Dieese comprova também rotatividade; 
bancos contrataram 14.031 funcionários e desligaram 17.314

Os bancos fecharam 3.283 empregos de janeiro a maio de 2014. Enquanto os bancos privados e o Banco do Brasil cortaram postos de trabalho, a Caixa Econômica Federal abriu 1.433 novas vagas no mesmo período, o que evitou um resultado ainda pior para o setor, que é o mais lucrativo do País.

O corte de empregos nos bancos contraria o movimento da economia brasileira, que gerou 543.231 novos empregos formais nos primeiros cinco meses do ano.

Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta quarta-feira (25) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Clique aqui para acessar as tabelas e gráficos da pesquisa.

Conforme o estudo, além da redução de vagas, a rotatividade seguiu alta no período. Os bancos brasileiros contrataram 14.031 funcionários e desligaram 17.314.

Um total de 17 estados apresentaram saldos negativos de emprego no período. Os maiores cortes ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com 1.560, 422, 398 e 323 cortes, respectivamente. O estado com maior saldo positivo foi o Pará, com geração de 121 novas vagas.

"Mesmo acumulando lucros bilionários, os bancos brasileiros, sobretudo os privados, continuam eliminando postos de trabalho em 2014, a exemplo dos últimos meses de 2013, o que não tem justificativa. No ano passado, os seis maiores bancos (BB, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) lucraram R$ 56,7 bilhões", afirma o presidente da Contraf.

Rotatividade achata salários dos bancários
A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos nos primeiros cinco meses do ano foi de R$ 3.268,95 contra o salário médio de R$ 5.188,23 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio equivalente a 63% da remuneração dos que saíram.

"Os bancos privados seguem praticando a rotatividade, um instrumento perverso utilizado para reduzir a massa salarial da categoria e turbinar ainda mais os lucros", aponta o presidente da Contraf. "Nos últimos dez anos, os bancários conquistaram aumentos reais consecutivos, mas esses ganhos foram corroídos pela rotatividade, travando o crescimento da renda dos bancários", denuncia.

Para Cordeiro, "os números da nova pesquisa fortalecem cada vez mais a certeza dos bancários de ampliar a luta contra as demissões e pelo fim da rotatividade, por mais contratações e contra o PL 4330 da terceirização, como forma de proteger e ampliar o emprego da categoria e da classe trabalhadora". Ele salienta que "o emprego será uma das principais demandas da Campanha Nacional dos Bancários 2014, que já está sendo organizada em todo o País".

Desigualdade entre homens e mulheres
A pesquisa revela também que as mulheres, ainda que representem metade da categoria, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, ganhando menos do que os homens quando são contratadas. Essa desigualdade continua ao longo da carreira, pois a remuneração das mulheres é bem inferior à dos homens no momento em que são desligadas dos seus postos de trabalho.

Enquanto a média dos salários dos homens na admissão foi de R$ 3.749,06 de janeiro a maio deste ano, a remuneração das mulheres ficou em R$ 2.792,04, valor que representa 74,5% da remuneração de contratação dos homens.

Já a média dos salários dos homens no desligamento foi de R$ 5.956,71 no período, enquanto a remuneração das mulheres foi de R$ 4.371,98. Isso significa que o salário médio das mulheres no desligamento equivale a 73,4% da remuneração dos homens.

"Essa absurda discriminação é inaceitável e reforça ainda mais a luta da categoria por igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional", enfatiza.

Maior concentração de renda nos bancos
O presidente da Contraf salienta que "a pesquisa fortalece ainda a luta dos bancários por distribuição de renda". Enquanto no Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres, no sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior.

No Itaú, cada membro do Conselho de Administração recebeu, em média, R$ 15, 5 milhões em 2013, o que representa 318,5 vezes o que ganhou o bancário do piso salarial. No Santander, cada diretor embolsou, em média, R$ 7,7 milhões no mesmo período, o que significa 158,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou, em média, R$ 13 milhões no ano para cada diretor, a diferença para o salário do caixa foi de 270 vezes.

Desta forma, para ganhar a remuneração mensal de um desses executivos, o caixa do Itaú tem que trabalhar 26,5 anos, o caixa do Santander 13 anos e o do Bradesco 22,5 anos.

"Esse profundo abismo que separa os ganhos dos altos executivos e os salários dos bancários atenta contra a justiça social e a dignidade dos trabalhadores, bem como contribui para a vergonhosa posição do Brasil entre os 10 países mais desiguais do planeta", conclui Cordeiro.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Educadores da rede estadual cobram o Piso e mais investimentos na educação pública

Por CPERS


Durante caminhada realizada na manhã desta quarta-feira 25, em Porto Alegre, educadores da rede estadual protestaram contra a falta de recursos para a educação pública e deram continuidade à denúncia do não pagamento do piso. A categoria cobrou a realização de concurso e o pagamento de promoções para funcionários de escola.
Os educadores se concentraram em frente ao CPERS/Sindicato, na avenida Alberto Bins, de onde se deslocaram até o Largo dos Açorianos, passando pelas ruas Otávio Rocha e Dr. Flores e pelas avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros. No trajeto, os manifestantes receberam a solidariedade de argentinos e nigerianos que se dirigiam ao Beira Rio pelo chamado Caminho do Gol.



“No Beira Rio, enquanto a bola rola, não tem saúde, não tem transporte, não tem escola” cantavam os educadores durante a caminhada. Cobraram que esses serviços também tenham o padrão FIFA exigido para os estádios de futebol.
Para a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, o governador Tarso Genro traiu a categoria e à educação pública, pois depois de eleito não cumpriu o que assinou e se comprometeu a pagar. Rejane se referia ao pagamento do piso para professores e funcionários de escola.
Mobilização garante reintegração dos trabalhadores demitidos da limpeza da Petrobrás

Por APN

Com muito pressão do Sindipetro-RJ que puxou uma forte campanha de solidariedade, a truculenta demissão das lideranças da greve dos funcionários da limpeza foi revertida e eles serão alocados no galpão do compartilhado da Petrobrás em Belford Roxo.


Dia 2 de junho os trabalhadores da Luso Brasileiro e da IMC Saste marcaram o início de uma greve conjunta no Edise. A Luso já havia feito uma greve de 2 horas no dia 29/4 e com isso conseguiu aumentar o vale-refeição de 9 reais para 15 reais. No dia 2, os trabalhadores da Luso, diante de várias ameaças, não consumaram a paralisação. E a empresa foi mais longe e encaminhou a demissão de André, Paulo e Everton, três lideranças da comissão de negociação eleitas em assembléia.
O Sindipetro-RJ promoveu uma ampla campanha de solidariedade denunciando as demissões arbitrárias e arrecadando recursos para garantir o sustento desses trabalhadores até que fossem readmitidos. Atividades foram realizadas na frente de diversos prédios da Petrobrás. A FNP, nas reuniões com o RH da Petrobrás nos dias 9 e 10 de junho, cobrou a readmissão desses trabalhadores. Na tarde de 11 de junho, a gerência de Recursos Humanos da companhia ligou para a FNP avisando que os três demitidos da Luso seriam reintegrados e lotados em Belford Roxo num galpão do Compartilhado/Petrobrás na Empresa de asseio e conservação, Champion. Segundo o RH da Petrobrás, o vale-refeição é maior; o plano de saúde é melhor; e o vale-transporte está garantido. Os trabalhadores foram consultados e aceitaram a proposta. A FNP vai acompanhar a situação desses três trabalhadores.
O Sindipetro-RJ agradece o apoio da categoria que nas bases do Edise, Senado, Torre Almirante, Ventura, Transpetro-sede e os aposentados doaram R$ 1.735,80 aos três demitidos. Todo o dinheiro arrecadado foi doado integralmente aos três trabalhadores.


Mobilização garante avanços na IMC
Já os trabalhadores da IMC deflagraram a greve que durou 24 horas e abriu um canal de negociação com a empresa. Em negociação, os trabalhadores da IMC conquistaram vale-refeição de R$ 18; reajuste de 9%; fim do desconto nos exames no Plano de Saúde; cesta básica de R$ 80. Não houve punição alguma para os grevistas, o que consumou um saldo bastante positivo para os trabalhadores nesse processo de luta.
Sintect-PI realiza cursos de formação para trabalhadores



O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí realizou nos dias 19, 20 e 21 de Junho a Jornada de Cursos de Formação para Trabalhadores 2014. O evento, que aconteceu no auditório do SINTECT-PI, Centro-Norte de Teresina, contou com a presença de trabalhadores de todo o estado e palestrantes de reconhecimento nacional.
Na manhã do dia 19 (quinta-feira) Sofia Manzano - que é economista, pesquisadora e professora da Universidade do Sudoeste da Bahia, além de militante na corrente sindical Unidade Classista e membro do Comitê Central do PCB - deu início ao curso "Economia Política para Trabalhadores", apresentando um panorama sobre as categorias básicas no funcionamento do capitalismo e a necessidade de uma tomada de consciência por parte dos trabalhadores para reverter a exploração a que estão expostos diariamente. Sofia também explicou, entre outros vários assuntos, os malefícios do sistema do capital e a viabilidade de alternativas a ele. Sofia Manzano falou sobre a importância do curso: "Todo trabalhador precisa compreender como a economia funciona, porque ele é a principal peça na economia; a economia só funciona com o trabalho, portanto, o trabalhador, que é aquele que exerce o trabalho, é a principal parte da economia. Porém, o debate sobre economia ficou tão confuso pela ideologia dominante que distanciou do trabalhador o conhecimento daquilo que mais interessa a ele, que é saber como a sociedade funciona, como se produz a riqueza e como a riqueza dele é apropriada..."
O professor dr. Milton Pinheiro, Pesquisador dos Movimentos Sociais, Políticos e Sindicais da Universidade Estadual da Bahia, ministrou durante todo o dia 21 (sábado) o curso "Formação Política e Sindical". O curso explorou, sob uma abordagem histórica, os movimentos sociais e sindicais brasileiros desde o início do século passado, propondo perspectivas para a luta dos trabalhadores na atualidade. Milton Pinheiro, que também é militante na corrente Unidade Classista e membro do Comitê Central do PCB, falou sobre a importância da formação intelectual para os trabalhadores: "Qualquer trabalhador, que lute por reivindicar seus direitos, que lute para modificar a sociedade, precisa se formar, do ponto de vista intelectual, para entender o que representa os seus interesses, o que representa a transformação. A ideia do curso é justamente essa, discutir a história da luta dos trabalhadores, das lutas sindicais, populares e camponesas no Brasil [...]. No caso dos Correios é importante, porque esta á uma categoria combativa, que tem demonstrado através de luta, da organização de greves a defesa dos interesses dos trabalhadores dessa empresa. Então é um momento para formar o trabalhador para defender seus interesses e para transformar a sociedade".




quarta-feira, 25 de junho de 2014

Tropa de Choque reprime com bombas de gás lacrimogêneo manifestação pacífica de trabalhadores da construção civil no terceiro dia de greve

cspconlutas
Nesta quarta-feira (25), terceiro dia da greve dos trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (CE), a categoria foi atacada pela polícia militar durante protesto pacífico. A manifestação teve concentração no shopping Rio Mar, seguiu rumo à Praça Portugal e já no início foi reprimida por policiais que usaram bombas, gás lacrimogêneo e bala de borracha contra os trabalhadores. A Tropa de Choque fez um cerco aos manifestantes na rua Historiador Raimundo Girão.

A mesma atitude truculenta foi cometida pelos policiais nas manifestações realizadas pelos trabalhadores nos dois primeiros dias de greve.  A categoria não se intimidou e não se intimida e prosseguiu com ato.


Reivindicações
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (STICCRMF), está em luta para que os patrões retomem as negociações com a categoria. As empresas se recusam a discutir plano de saúde, segurança e melhores condições de trabalho.

A categoria mantém suas reivindicações que envolvem 15% de reajuste salarial, cesta-básica de R$ 150, plano de saúde, um acréscimo de 5% de vagas exclusivamente para mulheres nos canteiros de obras, hora-extra no trabalho aos sábados de 100%, auxílio-creche, e a criação do dia do trabalhador da construção civil.

Greve no Hospital Universitário da USP: uma aula...

 cartamaior.com.br
Por Jorge Luiz Souto Maior 
Em greve após 19 anos, trabalhadores do Hospital Universitário da USP mostram a responsabilidade necessária para definirem, sozinhos, como exercer a greve. 

Os cursos de Direito nas Faculdades ensinam, em geral, as formas jurídicas, ou seja, o modo estático como o direito se apresenta nas leis. Quando se trata de greve, por exemplo, a aula tende a trazer um breve relato histórico dos movimentos dos trabalhadores e como a greve de um ato ilícito se tornou um direito.

Esquece-se de dizer, no entanto, que essa transformação jurídica trouxe consigo, também, a limitação ao exercício da greve.

Além disso, a aula geralmente não traz um estudo sociológico acerca da relevância política das greves, notadamente com relação à sua influência nas mudanças sociais, conforme se verificou na história do mundo capitalista desde a sua consolidação.

Assim, a greve resta examinada apenas na perspectiva dos incômodos que gera.

E com esse alimento cultural contrário à quebra da normalidade que a greve produz, deixa-se de abordar o direito de greve e passa-se, em concreto, a examinar os limites do exercício da greve, colocando em evidência os outros direitos que se chocam com o ato da greve.

Ao visitar os trabalhadores do Hospital Universitário (HU) da USP no último dia 16 de junho, convidado que fui para lhes falar sobre o direito de greve, deparei-me com a situação de tomar uma aula dos trabalhadores, o que, de todo modo, para mim, tem sido uma constante.

Saindo do encontro, a única coisa que conseguia pensar é como teria sido importante para os estudantes das Faculdades de Direito terem estado naquele local, naquele instante, para uma conversa com os trabalhadores em greve.

Aprenderiam o quanto uma greve acaba sendo um momento importante para os trabalhadores saírem da cena do local de trabalho e perceberem, dessa maneira, as condições em que atuam, assim como o quanto a greve possibilita aos trabalhadores se compreenderem como um ente coletivo, ao mesmo tempo em que permite um conhecimento maior sobre o que pensam e até como vivem os demais colegas de trabalho.

Essa empolgação em torno de uma construção coletiva foi muito perceptível no encontro com os trabalhadores do HU, sendo relevante destacar que estavam presentes os mais variados profissionais, de todos os setores do hospital.

Presentes ao local, os estudantes de direito talvez conseguissem enfim entender que é o conjunto dos trabalhadores que dá vida e mesmo sentido a uma estrutura produtiva, sendo os trabalhadores os maiores detentores do conhecimento técnico e organizacional da unidade.

Vendo isso, entenderiam o quanto se mostra artificial e imprópria a interferência judicial na greve, sobretudo quanto determina como deve se dar a continuidade da prestação dos serviços, isto porque despreza o conhecimento concreto do funcionamento da estrutura produtiva, que segue, como dito, uma lógica coletiva. Essa interferência, inclusive, pode provocar riscos aos trabalhadores que se vêem obrigados ao trabalho, assim como aos destinatários de seus serviços, vez que se perde a necessária coordenação das atividades e mais ainda quando profissionais de outras áreas, que não entraram em greve, são deslocados ao exercício de atividade para a qual não estão devidamente preparados.

Na greve do HU, sem intervenção externa, os trabalhadores definiram por si a forma de continuidade dos serviços, instituindo formas de revezamento, fazendo-o, inclusive, de modo a preservar o necessário atendimento à população, mas sem se negarem o exercício da greve. E, no caso de um hospital (como em várias outros empreendimentos), somente os trabalhadores poderiam mesmo definir essa questão, pois são eles que sabem quais são os serviços que não podem ter descontinuidade e quais são os profissionais que devem atuar em cada momento específico.

Verificariam os estudantes que a greve é possível, portanto, mesmo em atividades essenciais e que os trabalhadores têm a responsabilidade necessária para definirem, sozinhos, como a greve deve ser exercida. Aliás, constatariam, como já constatei em várias outras greves, o quanto os trabalhadores grevistas consideram essencial o seu trabalho e como, de fato, desejam retomar as atividades o mais rápido possível, com as melhoras vislumbradas, é claro, que não são sempre remuneratórias.

No caso da greve do HU, por exemplo, os trabalhadores estão procurando denunciar como a deficiência dos materiais utilizados acaba pondo em risco os pacientes, sendo certo, também, que a precariedade das condições de trabalho, inclusive, com desrespeito ao limite constitucional das horas de trabalho, gera esse efeito, atingindo os trabalhadores, os quais, assim, no exercício da atividade de garantir a saúde alheia vêem prejudicada a sua própria saúde.

Seria possível aos estudantes ver o quanto a greve acaba fazendo muito bem para o ambiente de trabalho e como os trabalhadores se sentem felizes e animados ao se perceberem integrados a um ato de luta pela mudança dos problemas que diariamente identificam.

Essa felicidade, no entanto, é entrecortada por tensões e medos, provocados, exatamente, pelo Direito, que é chamado pelo empregador para autorizar descontos de salários; impor, de baixo para cima, uma dinâmica de trabalho, que não preserva o interesse coletivo e que beneficia o “fura-greve”, o qual só vislumbra seu benefício individual ou que não adere à greve por medo ou pressão do superior hierárquico; e vislumbrar a supremacia do direito de ir e vir sobre todos os benefícios da greve.

O estudante do direito, indo compreender, por dentro, o ambiente da greve, poderia sentir o quanto o direito de greve não tem servido aos trabalhadores, sendo, isto sim, instrumento de repressão, que se utiliza até o ponto de permitir o uso de força policial e de legitimar condutas de represália do empregador pela adesão de trabalhadores à greve, chegando a promover a dispensa dos trabalhadores que mais se mostram indignados com as injustiças praticadas pelo direito.

Sentiriam, assim, um misto de alegria e tristeza. A alegria que advém, naturalmente, de todo processo de aprendizado, pelo qual, inclusive, se teria a oportunidade de compreender os benefícios concretos da greve, verificando o quanto ela se apresenta, efetivamente, como essência do processo democrático. A tristeza ficaria por conta da constatação de que o seu objeto de estudo, o direito, que deveria servir para garantir a greve, acaba sendo utilizado para causar sofrimento aos trabalhadores.

No caso da greve do HU, de todo modo, o que pude ver foi trabalhadores conscientes da importância da sua ação e felizes por estarem lutando com organização coletiva e senso de responsabilidade, agindo de uma forma tal que mesmo o direito não lhes poderá calar, a não ser por imposição da lógica de um estado de exceção, de índole ditatorial, o que, infelizmente, ainda insiste em nos assombrar.

A mim o que resta é apenas dizer publicamente o que disse aos grevistas do HU naquela manhã de segunda-feira: obrigado pela aula!

Discurso do Secretário Geral da FSM, George Mavrikos, diante da plenária da 103º CIT – Conferência Internacional do Trabalho

wftucentral.org
“Em nome da Federação Sindical Mundial, representando hoje 90 milhões de trabalhadores em 120 países do mundo, consideramos que a situação da classe trabalhadora a nível global está piorando constantemente”, disse George Mavrikos, Secretário Geral da FSM diante da plenária da 103ª CIT.

A profunda e prolongada crise do sistema capitalista gera pobreza, desemprego e sofrimento para os trabalhadores e imensos mananciais para os capitalistas. Estamos muito preocupados pelo aumento dos partidos neofascistas na Europa, pelo fortalecimento do racismo e da xenofobia. É dever dos sindicatos afastar os fascistas de cada setor e cada lugar de trabalho.

Ao mesmo tempo, a concorrência dentro do sistema capitalista gera guerras, conflitos, intervenções imperialistas. Vemos os resultados dessas intervenções na Líbia, Síria, Iraque, Afeganistão, Ucrânia e outros lugares.

Os imperialistas intervêm para ganhar esferas de influencia, rotas de transportes de energia, roubar os recursos naturais e econômicos que pertencem aos povos do terceiro mundo.

Esta é a situação atual. Frente a esta situação, como FSM, queremos destacar, desde a 103ª CIT, os seguintes 5 pontos:

1º Ponto: Convocamos à luta contra o desemprego. O desemprego mata os sonhos dos jovens. O desemprego é o inimigo do movimento sindical e um aliado dos capitalistas. A FSM designou o 3 de Outubro de 2014 como dia Internacional de Ação contra o desemprego. Devemos participar dessa luta com um programa e iniciativas concretas.

2º Ponto: O direito à greve está em perigo. Os governos e a burguesia têm sua própria leitura da Convenção 87. Seu objetivo é eliminar o direito à greve e impor condições que impossibilitam a organização da greve. É o dever de todos nós defendermos o direito à greve. A greve é uma arma única da luta de classes e, ainda mais hoje em dia, quando os ataques contra os direitos e conquistas dos trabalhadores são constantes. É um direito registrado na Convenção 87 de 1948 e nas leis nacionais. É incorreto enviar esse tema para o Tribunal Internacional da Justiça em Haya.

3º Ponto: Há um mês, no dia 13 de maio de 2014 na cidade de Soma, na Turquia, mais de 300 dos nossos irmãos perderam a vida porque a mina onde trabalhavam não tinha as condições necessárias de segurança e saúde. A sede dos patrões por lucros assassinou mais que 300 trabalhadores.

Para a FSM, a luta por medidas de saúde e segurança no trabalho é uma prioridade básica. Para o movimento sindical classista, a vida do trabalhador é o valor mais importante. Por isso que a luta por condições de segurança e saúde dos trabalhadores é uma das prioridades principais, juntamente com a luta por salários e a luta contra o desemprego.

4º Ponto: Hoje, enquanto nós estamos discutindo aqui na 103ª CIT, milhares de nossos irmãos, dos nossos colegas estão presos. Na Colômbia 9.500 lutadores estão injustamente presos. Entre eles, o dirigente da FSM Huber Ballesteros, sindicalista do setor de agroalimentos. No Paraguai, Rubén Villalba, dirigente camponês da nossa organização filiada a MOAPA está preso. Existe perseguição de sindicalistas no Cazaquistão e Malásia. Na Grécia os grevistas de Helliniki Halivourgia foram condenados no tribunal. No Chile, os trabalhadores continuam sofrendo com as substituições de trabalhadores em greve, sindicalistas são demitidos diariamente. No Peru, sindicalistas da construção civil e de outros setores são ameaçados, agredidos e assassinados. Há uns dias, os trabalhadores grevistas e suas famílias nas unidades da empresa Holcim, no Sri Lanka, foram agredidos por gangues contratadas, por expressar seu direito à greve.

Exigimos a intervenção imediata da OIT pela liberdade de Huber Ballesteros na Colômbia, Rubén Villalba no Paraguai e todos os militantes presos.

5º Ponto: Estimados amigos, o último ponto que queremos destacar é a falta de representatividade na OIT.

Hoje, a FSM tem 90 milhões de membros. Segundo a representação proporcional, deveria ter 5 lugares para membros titulares no Conselho de Administração. Estes lugares são ocupados por outros através de processos antidemocráticos e sem transparências.

Esta é uma imagem que não é boa nem para o movimento sindical e nem para a própria OIT. Continuaremos gritando. Continuaremos lutando por representatividade, transparência e democracia até o final. Nós apresentamos por escrito e verbalmente nossas propostas concretas para o Diretor Geral. Estamos abertos e preparados para uma solução verdadeira e justa. Pedimos o apoio de todos para este esforço que no próximo período passará por outras formas.

Finalmente, desde esse lugar, enviamos uma mensagem internacionalista para o heróico povo Palestino, para o povo Cubano, para os povos da Venezuela, Bolívia, Equador, Líbano e todos os povos e dizemos que estaremos ao seu lado com um espírito fraternal e internacionalista.

Afirmamos aos trabalhadores de Portugal e Grécia que continuaremos ao seu lado em suas diversas lutas contra a austeridade, a Troika, o FMI e a EU.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Trabalhadores da Cagepa rejeitam proposta e greve continua na Paraíba

Stiupb
Valores apresentados pela empresa não atendem as necessidades da categoria, que nos últimos anos vem sofrendo com reajustes abaixo da inflação

Os trabalhadores da Cagepa rejeitaram, em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (18), mais uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2016 apresentada pela diretoria da Cagepa. A assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb). Com isso, os mais de 2 mil trabalhadores, que entraram em greve por tempo indeterminado desde a última segunda-feira no Estado (exceto João Pessoa) continuam de braços cruzados.

Na quinta mesa redonda, que ocorreu na quarta à tarde na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Campina Grande, a proposta da Cagepa de reajuste salarial de 6,54%, ticket alimentação de R$ 650,00 e que o trabalhador arque com 4% do reajuste de 8,5% do plano de saúde, ainda fica muito aquém das necessidades da categoria, que nos últimos anos vem sofrendo com reajustes abaixo da inflação e perdas em relação ao salário mínimo.

“Rejeitamos à proposta da Cagepa, esses valores oferecidos não atendem as necessidades da categoria que só vem tendo perdas salariais nos últimos anos. Os trabalhadores que lutam diariamente para manter o funcionamento da empresa merecem um reajuste mais digno”, afirmou Wilton Maia, presidente do Stiupb.  

Ainda durante a reunião, a diretoria da Cagepa rejeitou a contraproposta que foi apresentada pelo sindicato durante a quarta mesa redonda no último dia 9. Na proposta de ACT 2014/2016 apresentada pelo sindicato, a categoria tinha proposto: reajuste de 6,57% no salário; ticket alimentação de R$660; abono salarial de R$400 a R$ 50 mensais dependendo da faixa salarial do trabalhador e que a empresa arcasse com 70% do valor do plano de saúde para o funcionário que ganhasse até 4 salários mínimos.

Com a recusa da direção da empresa em aceitar a contraproposta, os trabalhadores voltam as reivindicações anteriores, que são: reajuste salarial de 15% e aumento de 27% no Ticket Alimentação.

Com a greve, todos os setores da empresa estão parados (leitura, corte, instalação, atendimento e inspeção), exceto a distribuição de água.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Conceito de trabalho escravo não pode mudar, garante o governo federal



 De CUT

Secretaria de Direitos Humanos diz que “é ordem de governo” impedir o retrocesso. Votação de relatório pelo Senado deve acontecer dia 1º

“É uma ordem de governo: não podemos deixar que se altere o conceito de trabalho escravo. Entendemos que não há nenhuma razão ou necessidade de mudar o conceito consagrado no nosso Código Penal”, disse, na tarde desta quarta, em entrevista à CUT, o secretário executivo da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do governo federal, José Guerra.
A CUT defende a manutenção do conceito empregado atualmente.
No próximo dia 1º, deve ir a voto, no Senado, proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo que pretende mudar o entendimento sobre o que são ou não condições análogas à escravidão. O governo federal garante que estará mobilizado para impedir a aprovação do texto, que tornaria a definição de trabalho escravo menos abrangente do que a utilizada hoje.
 “Vamos repetir a mobilização que tivemos quando da aprovação da PEC do Trabalho Escravo, com a participação dos movimentos sociais, classe artística, sindicatos, grupos de direitos humanos e com a força do próprio governo”, garante Guerra.
O Brasil tem como referência para definir o que é trabalho escravo o artigo 149 do Código Penal, redigido em 2003. “A formulação desse artigo é resultado não só de elaboração teórica, mas também e especialmente de nossa experiência de campo, do trabalho desenvolvido pelos grupos móveis de fiscalização no combate ao trabalho escravo”, explica o secretário.
A experiência brasileira serviu de exemplo para que a OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), em sua 103ª Reunião, em junho, elaborasse um protocolo adicional à sua Convenção 29, que trata de trabalho escravo. O novo protocolo amplia o conceito de escravidão, aproximando-o do referencial usado aqui. “Está claro que o trabalho forçado mudou, e não está ligado apenas ao uso da violência. A abordagem original da OIT, redigida em 1930, não incluía a questão migratória, intermediação fraudulenta de mão-de-obra e jornadas excessivas como elementos da escravidão”, diz Guerra.

Expropriação da terra

Guerra diz também que o governo fechou posição de que o processo de expropriação das terras onde for encontrado trabalho escravo deve começar imediatamente, sem a necessidade de aguardar o final do julgamento criminal de seus proprietários. Portanto, a posição do governo é contrária ao relatório preparado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o secretário da SDH, os processos devem ser tratados separadamente.

Geração de empregos preocupa EUA; China mantém crescimento 

De Correio do Brasil
Pátria Latina


O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu sua projeção de crescimento para os Estados Unidos nesta segunda-feira (16) e disse que a economia não alcançará o pleno emprego até o final de 2017, permitindo que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central do país, na sigla em inglês), aguarde o "melhor momento" para elevar as taxas de juros. 
Pobres aguardam em fila nos Estados Unidos Em sua avaliação anual da economia norte-americana, o FMI também instou os EUA a elevarem o salário mínimo, que está abaixo da maioria dos padrões internacionais, com o objetivo de combater a pobreza, que está acima dos 15%, e preservar empregos. 
O FMI projetou um crescimento econômico de 2% para este ano, abaixo dos 2,8% previstos em abril, devido a um primeiro trimestre fraco. Para 2015, o FMI manteve sua projeção em 3%. 
A produção industrial dos EUA, porém, cresceu de maneira sólida em maio uma vez que a atividade se intensificou em todos os setores, fortalecendo as expectativas de que o crescimento econômico vai se recuperar de maneira forte neste trimestre. 
A produção industrial subiu 0,6% no mês passado após uma queda de 0,1% em abril, em número revisado, divulgou o Fed, nesta segunda-feira. 
Economistas consultados pela agência inglesa de notícias Reuters esperavam que a produção cresceria 0,5% ante uma queda de 0,4% em números divulgados anteriormente. 

Do outro lado 
Principal credora da dívida externa dos EUA, a China, por sua vez, está confiante de que atingirá sua meta de crescimento de 7,5% este ano, afirmou nesta segunda-feira o primeiro-ministro do país, Li Keqiang, acrescentando que o governo está pronto para ajustar a política para garantir isso. 
Escrevendo no jornal britânico The Times na véspera de sua visita a Londres, Li disse que a desaceleração do crescimento na segunda maior economia do mundo é normal e não representa um problema. 
“A economia da China precisa crescer a uma taxa apropriada, cuja expectativa é de que seja em torno de 7,5% neste ano”, escreveu Li. “É mais lenta do que no passado, mas normal.” 
“Apesar de considerável pressão, a economia da China está avançando em um curso estável. Continuaremos a fazer ajustes preventivos e moderados quando necessários. Estamos bem preparados para neutralizar vários riscos. Estamos confiantes de que a meta de crescimento deste ano será atingida.” 
Pesquisa da Reuters realizada em abril projeta que o crescimento econômico da China pode desacelerar para 7,3% no segundo trimestre ante 7,4% no trimestre anterior, com o crescimento no ano atingindo 7,3%, o mais fraco em 24 anos.

Papa Francisco: "O sistema econômico já não aguenta mais" 


Papa falou sobre "uma cultura do descarte" e observou que "agora também está na moda descartar os jovens com o desemprego".


O Papa Francisco assegurou ontem que o sistema econômico mundial "já não aguenta mais". Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol La Vanguardia, o Sumo Pontífice afirmou que, no centro de todo sistema econômico, devem estar o homem e a mulher, mas, em contrapartida, "nós colocamos no centro o dinheiro, o deus dinheiro". O líder da Igreja Católica, de 77 anos, falou sobre uma "cultura do descarte" e observou que "agora também está na moda descartar os jovens com a desocupação. Fico muito preocupado com o índice de desemprego dos jovens, que em alguns países supera os 50%", afirmou o Papa argentino. 
"Ao manter um sistema econômico que já não se aguenta mais, descartamos toda uma geração", sentenciou Francisco, que denunciou que "as grandes economias mundiais sacrificam o homem sob os pés do ídolo dinheiro". Além disso, defendeu que "caímos em um pecado de idolatria, a idolatria do dinheiro", por meio da qual se descartar também os idosos, porque "já não produzem mais". Em declarações com um apurado senso crítico em relação ao poder econômico mundial, o pontífice alertou também sobre os perigos de "uma globalização mal entendida que anula as diferenças" diante de uma globalização bem entendida que gere riqueza. "Todos juntos, mas cada qual conservando sua particularidade, sua riqueza, sua identidade, mas isso não acontece", assegurou. 
Nessa mesma linha, também lembrou como os desequilíbrios econômicos criaram áreas de imensa pobreza na América Latina, ao receber ontem os membros do Conselho de Administração da Fundação Populorum Progressio para a América Latina. "Quantos danos não causam a cultura do descarte, a economia da exclusão e da desigualdade. Vemos isso também na América Latina, onde os desequilíbrios econômicos criaram áreas de imensa pobreza", ressaltou o Papa. 
Essa fundação, criada por São João Paulo II em 1992 para gerir projetos na América Latina, depende do Pontifício Conselho “Cor Unum”, que se encarrega das obras de caridade do Papa, que em seu discurso instou os cristãos a se dedicar à caridade e à justiça. "Os fieis laicos estão convocados para participar nos âmbitos sociais, econômicos e políticos para favorecer processos que permitam erradicar as causas da desigualdade", acrescentou. 
Francisco rechaçou "a violência em nome de Deus" no Oriente Médio ou em outras partes, já que, assegurou, "é uma contradição que não corresponde ao nosso tempo e leva as religiões a contradições muito graves" – como, por exemplo, ao fundamentalismo. "As três religiões temos nossos grupos fundamentalistas, que são pequenos em relação a todo o resto", acrescentou o pontífice, ressaltando que o fundamentalismo tem uma natureza violenta.
“Para mim, a grande revolução é ir às raízes, reconhecê-las e ver o que essas raízes têm que dizer no dia de hoje”, observou Francisco quando foi perguntado se era ou não um revolucionário. “Não há contradição entre revolucionário e ir às raízes. Mais ainda, acredito que a maneira para que as mudanças sejam verdadeiras é a identidade. Nunca se pode dar um passo na vida se este não vem de trás, sem saber de onde venho, que sobrenome eu tenho, que sobrenome cultural ou religioso eu tenho”, defendeu Jorge Bergoglio. 
O Papa também se referiu à relação da Igreja Católica com outras religiões. Durante a entrevista, deu sua opinião sobre o antissemitismo e criticou quem nega o genocídio nazista. “Não saberia explicar por que isso acontece, mas acredito que está no geral muito ligado, mas sem que isso seja uma regra fixa, às direitas. O antissemitismo costuma se aninhar melhor nas correntes políticas de direita do que nas de esquerda, não?”. E continua: “Inclusive, ainda tem quem negue o Holocausto, uma loucura”. 
Francisco também se comprometeu a abrir os arquivos do Vaticano sobre o Holocausto. “Nesse tema, me preocupa a figura de Pio XII, o Papa que liderou a igreja durante a Segunda Guerra Mundial. Tiraram o pobre Pio XII de cima de tudo. Mas é preciso recordar que antes ele era visto como o grande defensor dos judeus. Ele escondeu muitos deles nos conventos de Roma e de outras cidades italianas, e também na residência estival de Castel Gandolfo. Ali, na casa do Papa, em sua própria cama, nasceram 42 crianças, filhos de judeus e outros perseguidos ali refugiados. Não quero dizer que Pio XII não tenha cometido erros – eu mesmo cometo muitos –, mas seu papel deve ser levado em conta segundo o contexto da época”, disse. 
“Seria melhor, por exemplo, que não se falasse para que não matassem mais judeus do que mataram? Também quero dizer que, às vezes, me dá um pouco de urticária existencial quando vejo que todos se voltam contra a Igreja e contra Pio XII, esquecendo-se das grandes potências. Os senhores sabiam que elas conheciam perfeitamente a rede ferroviária dos nazistas para levar os judeus aos campos de concentração?”.

quarta-feira, 18 de junho de 2014


Da página do Correio da Cidadania

Voltamos a junho, mês que novamente ficará para a história nacional, por marcar uma volta completa no calendário após as manifestações que chacoalharam o país, agora às portas de sediar a vigésima Copa do Mundo de futebol. Não faltarão manifestações e festejos populares, além de um bombardeio midiático em ambas as frentes, a fim de registrar, analisar e refletir o momento.

“Penso que aquele ‘estilo’ de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as pautas de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a se desenvolver de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas. Acho que esse espontaneísmo não se verificará em 2014”, disse o sociólogo do trabalho Ruy Braga, em entrevista ao Correio da Cidadania. 
Como se nota na afirmação, ele enxerga uma mudança qualitativa nos atuais manifestos, menos massivos, porém, refletindo o que já vinha em gestação. “As reivindicações que estão sendo levantadas pelo movimento sindical e os trabalhadores em greve, em seu conjunto, conformam uma tendência que vem desde 2008. Desde então, os dados são muito claros, o número de horas paradas e greves tem crescido ano após ano. É importante, para além do contexto de Copa e eleições, pensar no que está acontecendo em termos de estrutura do mundo do trabalho de hoje no Brasil”, observou.
Braga vislumbra um novo ciclo de lutas, com enraizamento crescente, e que traz a novidade de movimentos sindicais descolados das velhas direções se cruzarem com os novos atores sociais urbanos. “Temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e sub-remuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período”, explicou.

A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: A alguns dias da Copa cercada de contestações, qual a sua opinião sobre o atual momento do país, com a gama imensa de trabalhadores e movimentos sociais na rua, com pautas tão diversificadas?

Ruy Braga: Em primeiro lugar, é importante destacar que, em termos de mobilização sindical, o atual momento que vivemos não é diretamente relacionado à Copa do Mundo. Evidentemente, existe o contexto da Copa, que estimula um nível maior de atividades reivindicativas. No entanto, as reivindicações que estão sendo levantadas pelo movimento sindical e os trabalhadores em greve, em seu conjunto, conformam uma tendência que vem desde 2008. Desde então, os dados são muito claros, o número de horas paradas tem crescido ano após ano no Brasil, assim como o número de greves.  
Isso significa que há algo por trás desse movimento reivindicativo, que está além da atual conjuntura, seja a da Copa ou da eleição presidencial. O mais interessante é pensarmos, portanto, nas tendências subterrâneas que efetivamente nos permitam compreender o atual ciclo grevista. Porque, de fato, é um número alto de greves. Só temos os dados até 2012, mas o Dieese já ventila que 2013 foi superior em greves, um recorde histórico, e muito provavelmente 2014 será ainda maior.
Acho importante, para além do contexto de Copa e eleições, pensar no que está acontecendo em termos de estrutura do mundo do trabalho de hoje no Brasil.

Correio da Cidadania: Sendo assim, qual a sua avaliação sobre a organização sindical atual e as lutas que têm eclodido, especialmente quando se tem em mente que muitas das greves acontecem à revelia das direções?

Ruy Braga: Acho que esse é um ponto interessante para analisar. Até 2012, pelo menos, com algumas exceções importantes – como são os casos notórios das greves em Belo Monte e das usinas do Rio Madeira, do Complexo Petroquímico do RJ (Comperj) e do Complexo de Suape (PE), que foram greves também organizadas e realizadas até certo ponto à revelia dos sindicatos oficiais –, o movimento sindical, como um todo, ainda não havia perdido o controle sobre os trabalhadores. Não acho, ainda, que o movimento sindical tenha perdido tal controle. Entretanto, aquilo que antes era exceção (o processo de automobilização das bases que passa por cima do sindicato) está se tornando cada vez mais frequente, em especial naqueles grupos de trabalhadores que se encontram em situações mais precárias, tanto em suas condições de trabalho como nas condições contratuais.
Desse modo, tem-se uma situação em que está se tornando muito frequente tais trabalhadores atropelarem suas direções sindicais, a fim de obterem suas reivindicações. Por que? Porque, por um lado, o sindicalismo brasileiro está muito atrelado aos interesses do Estado e do governo brasileiro. Mesmo aqueles setores sindicais não tradicionalmente alinhados ao PT e à CUT, que estão em outras centrais, sempre estiveram muito alinhados, neste último período, ao governo federal. Ao lado dessa razão, o tal sindicalismo acabou se acostumando com formas de negociação pela cúpula. É o famoso cupulismo sindical.
Assim, acredita-se que um tipo de negociação direta com a empresa, ou mesmo com estados ou municípios, sem a participação da mobilização dos trabalhadores e sem amplos debates, é suficiente. E está se demonstrando que não é suficiente. Mostra-se insuficiente por duas razões: condições muito precárias de trabalho e salários baixos.
Portanto, temos, de fato, um verdadeiro levante nos setores mais precarizados, terceirizados, com condições degradantes de trabalho e sub-remuneração... Um verdadeiro levante contra as direções sindicais e também contra o comodismo que tomou conta do sindicalismo oficial do Brasil no último período.

Correio da Cidadania: Estamos quase completando um ano das grandes manifestações de 2013. Como você faria a correlação entre o atual momento com estas manifestações? Houve uma mudança qualitativa?

Ruy Braga: Sem dúvida nenhuma que junho de 2013 marca uma virada de página na história recente do país em termos de conjuntura política. Isso significa, entre outras coisas, que dezenas de milhares de pessoas, talvez milhões, descobriram o caminho das ruas, das mobilizações (e automobilizações), das reivindicações, o que naturalmente serve como espécie de estímulo ao movimento sindical. E a novidade do momento é o cruzamento do movimento sindical (ainda que mobilizado mais pelas bases) com os movimentos sociais urbanos, especialmente aqueles voltados à luta pela moradia.
Assim, temos, num patamar bastante elevado, o aumento do ativismo social de modo geral e o incremento da automobilização sindical, além do seu encontro com a revivificação do movimento social urbano. Isso tudo faz com que a conjuntura se torne bastante explosiva do ponto de vista da luta de classes. Ou seja, existe, de fato, uma sensação e um sentimento de inquietação, que está se transformando, a todo tempo, em indignação, greves, protestos e desafios aos governos e empresas.

Correio da Cidadania: Acha que há perspectivas de se repetir um movimento tão massivo quanto o de 2013?

Ruy Braga: Acho que não se repetirá o que houve em 2013, considerando-se que foi um movimento espontâneo. Acredito que teremos muitas manifestações durante a Copa do Mundo, existirá um incremento no nível de participação popular em termos de protestos e greves. Porém, não acredito que isso assumirá a forma de muitos milhares ou milhões de pessoas nas ruas.
Penso que esse “estilo” de manifestação não deve se repetir, levando em consideração que as pautas de hoje são mais focadas, específicas, e tendem a se desenvolver de forma mais orgânica do que em junho de 2013, quando, simplesmente, as pessoas desceram de seus apartamentos e foram às ruas reivindicar saúde, educação e transporte, mas também pautas diversificadas, motivadas por múltiplos interesses. Acredito que esse tipo de espontaneísmo não se verificará em 2014.

Correio da Cidadania: Como acredita que todo este cenário vá impactar as eleições, considerando as candidaturas majoritárias de Dilma, Aécio e Campos/Marina?

Ruy Braga: No âmbito federal, acredito que, talvez desde a primeira eleição de FHC, seja a eleição presidencial mais imprevisível. Porque, de fato, o país aprende a fazer política no sentido popular, desde baixo, reivindicativa. E ao fazê-lo rompe com aquela rotina burocrática de uma política decidida no gabinete, nos parlamentos, nos ministérios, no planalto, ou seja, desafia o mainstream político brasileiro, em seu todo. E, ao desafiá-lo, cria uma zona de incerteza, de imprevisibilidade, que tende a se ampliar.
Eu não arriscaria dizer que a Dilma se reelegerá, ou o Aécio ganhará, ou que o Eduardo Campos não será eleito. Acho que todas as previsões são arriscadas. É claro que as tendências ainda permanecem mais ou menos estáveis. Há uma acomodação no eleitorado da Dilma, um crescimento das oposições citadas de maneira geral, mas não vejo ainda como cravar um resultado. Temos de ser mais cautelosos. É bem provável que, num eventual turno, a Dilma seja reeleita. No entanto, não diria isso com 100% de certeza.

Correio da Cidadania: As forças mais progressistas, e à esquerda do espectro político, estão a seu ver sabendo aproveitar este momento de maior efervescência das lutas sociais para avançar o debate político, captando e dialogando com os anseios demonstrados pelas ruas?

Ruy Braga: Acredito que, do ponto de vista social, ou seja, daquele enraizado nos movimentos, no sindicalismo, nas periferias e assim por diante, existe certo consenso e acordo em torno da ideia de que é necessário construir alternativas à esquerda do PT. Construir instrumentos de luta, que passam necessariamente por um resgate, uma ressurreição do debate político no nível micro, isto é, em bairros, associações, sindicatos. Existe uma sensação muito difusa de que é necessário discutir política, e tal sensação é mais afinada com a militância da esquerda social, da alternativa socialista, enfim, com aquilo que o PT deixou de fazer nos últimos 10 anos, por estar mais preocupado em administrar o aparelho de Estado.
No entanto, esse consenso nas bases, de uma esquerda social que se consolida nos movimentos, um movimento sindical alternativo que se robustece, um enraizamento nas periferias, que também tem acontecido, não está se traduzindo em alternativas eleitorais. Há uma série de razões que explicam isso, mas sou mais otimista.
Esse acordo das bases, praticamente uma exigência para que se consolidem alternativas políticas socialistas, em especial ao PT, para romper com todo o burocratismo a que nos acostumamos e se traduzir eventualmente na formação de frentes de esquerda estaduais, em coalizões de partidos da “extrema” esquerda, no fortalecimento eleitoral de tais partidos, não me parece que deva ser “prioridade zero” da política de esquerda.
O eixo tem de ser a construção da unidade, a consolidação de alternativas de esquerda nos movimentos e sindicatos, um debate franco, aberto e claro entre os partidos, em termos de quais são as melhores vias e práticas afinadas com esse espírito. Esse eixo é mais importante do que forçar uma eventual candidatura, quando não há ainda as condições políticas e institucionais para tanto.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.