quinta-feira, 31 de julho de 2014

Vitória: rodoviários de Recife (PE) conquistam 10% de reajuste salarial, 75,43% de aumento no vale alimentação e encerram greve

CSP-Conlutas


Os rodoviários de Recife (PE) lutaram, conquistaram o atendimento de suas reivindicações e decidiram por fim à greve iniciada na segunda-feira (28).   A categoria conseguiu 10% de reajuste no piso salarial dos motoristas, cobradores e fiscais. Além disso, conquistou o aumento do vale refeição em 75,43% que passou de R$ 171 para R$ 300, entre outros benefícios. 

O presidente eleito e ainda não empossado do Sindicato dos Rodoviários, Benilson Custódio, destacou que “essa vitória é resultado da seriedade e transparência do movimento e representa uma correção a uma injustiça histórica, pois há anos nosso tíquete-alimentação só era reajustado pelo percentual da inflação e nosso movimento, julgado ilegal”, desabafou ao jornal, O Diário do Comércio. 

O acordo foi definido em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que se reuniu com os grevistas para tratar do dissídio da greve no fim da tarde de quarta-feira (30).
Essa conquista está sendo considerada histórica pela categoria, cuja greve foi dirigida por uma comissão formada pelos novos diretores que serão empossados oficialmente em dezembro.

Para o membro da CSP-Conlutas de Pernambuco, Thiago Santos, essa conquista só reafirma a representatividade da diretoria eleita que atua para atender as demandas dos trabalhadores.  “Esse grupo já vem fazendo história desde a disputa eleitoral para a nova diretoria. A chapa só conseguiu se inscrever quando o Ministério Público encontrou no processo. Só assim foi possível expulsar os então gestores, pelegos, que há anos estavam à frente do Sindicato”, explicou.

Para que diretoria eleita pudesse participar da comissão de negociação da campanha salarial também foi acionado o Mistério Publico.

Thiago destaca que a vitória nessa greve é política e econômica, pois o movimento grevista conseguiu “colocar contra a parede o governo e a patronal” para arrancar o atendimento de suas reivindicações.

O dirigente avalia que essa luta servirá de exemplo para as diversas categorias que farão campanha salarial neste segundo semestre. “Essa conquista vai encorajar a classe a ir para cima e arrancar melhorias reais de trabalho e de vida. Se tornou espelho para que outras categorias, que vão realizar campanhas do segundo semestre furem o bloqueio usado pelos patrões que o quadro econômico está ruim”, finalizou.
Motoristas de ônibus da Usina Hidrelétrica de Jirau protestam por melhores salários

CUT



Em reunião realizada no último dia 15, trabalhadores recusaram proposta dos representantes das empresas

Cerca de 200 motoristas de ônibus, que transportam diariamente os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau protestaram nesta segunda-feira (28) em frente à entrada principal do canteiro de obras. Eles reivindicam aumento de 15% sobre os salários. Outra exigência é um acréscimo de R$ 112 no vale alimentação. O protesto aconteceu entre 5h e 7h (horário local).

O presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttrar), Antônio Augusto da Silva, afirma que a última reunião entre motoristas e representantes das empresas de ônibus ocorreu no dia 15 de julho e que a proposta de 8,5% de aumento foi recusada pelos trabalhadores. O vale alimentação da categoria é de R$ 368 e com o aumento subiria para R$ 480, de acordo com sindicato.

"A situação dos motoristas não é vista como prioridade, mas a manifestação de hoje (ontem) provou que se eles param, a obra também para. As reivindicações são justas e possíveis de serem atendidas. Cerca de 200 motoristas protestaram e mais de 6 mil trabalhadores chegaram atrasados para trabalhar", disse Luizmar Oliveira das Neves, secretário geral do Sinttrar.

A manifestação desta segunda-feira durou aproximadamente duas horas e, segundo o Sinttrar, teve a participação de todos os motoristas que levam os trabalhadores ao canteiro da UHE Jirau, diariamente. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apoia o movimento dos motoristas, disseram Josemir e Uilian diretores do Sinttrar.

Das seis empresas que prestam serviço de transporte, duas se manifestaram dizendo desconhecer o protesto. "Estamos aguardando um posicionamento do MTE [Ministério do Trabalho e Emprego] para saber o que devemos tomar de providências. Estranho o ato, pois até onde eu sei o Sinttrar é ciente de que agora temos que aguardar a decisão", disse José Luiz, proprietário de uma das empresas.

A assessoria da UHE Jirau não se pronunciou se houve prejuízos à rotina de trabalho dos operários por conta da manifestação. 
Embrapa pagará horas de deslocamento para local só acessível por transporte alternativo

TST



Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contra decisão que a condenou ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a cinco empregados que não contam com transporte público regular para se deslocarem até a sede da empresa, na zona rural de Petrolina (PE). No agravo, a empresa contestava acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) que, mesmo reduzindo a quantidade de horas acrescidas à jornada, conforme arbitrado em sentença, manteve o pagamento de horas in itinere.

O relator do agravo, ministro Lelio Bentes Corrêa, observou que a decisão do Regional está em sintonia com a jurisprudência do TST, que, na Súmula 90, garante que o tempo despendido pelo empregado em trajeto até local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular seja computado na jornada diária.

No caso dos autos, os empregados alegaram que, para chegar ao local de trabalho, é necessário utilizar transporte alternativo, como vans ou micro-ônibus. Afirmaram que, embora seja fornecido transporte de ida e volta entre casa e trabalho, o tempo gasto no percurso não é computado na jornada de trabalho.

A Embrapa negou que o local seja difícil acesso, e afirmou que o fornecimento de transporte para os empregados decorre de previsão em normas coletivas, e não da suposta inexistência de transporte público no local. Segundo a Embrapa, o Regional teria um "conceito restrito" de transporte público, não compreendendo as vans e micro-ônibus. "Não há nenhuma restrição de que o transporte deva ser fornecido por veículos do tipo ônibus, micro-ônibus ou vans", afirmou, defendendo que o requisito legal (artigo 58, parágrafo 2º, da CLT) para que o percurso seja considerado horas in itinere seria a inexistência de transporte público.

Ao examinar agravo, o relator verificou que o TRT-PE assinalou expressamente que a empresa não conseguiu comprovar a existência de transporte público e regular entre as residências dos empregados e o local de trabalho. Também ficou registrado que o trajeto era servido apenas por transporte alternativo, que não preenche as exigências da CLT para a exclusão do direito ao pagamento das horas in itinere, pois, além de não aceitarem pagamento com vale-transporte, cobram tarifas mais elevadas em relação às das linhas urbanas, o que, na maioria das vezes é "incompatível com a renda diária auferida pelos empregados em geral".

O relator observou que a existência de transporte alternativo não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. "Tratando-se de serviço prestado à margem do controle estatal, não oferece aos usuários a necessária garantia quanto à regularidade, pontualidade, tarifas e, sobretudo, segurança, não se prestando, por isso, ao preenchimento da exigência de que trata a Súmula 90", concluiu, ao negar provimento ao agravo. O processo já transitou em julgado, não cabendo mais recurso.


quarta-feira, 30 de julho de 2014

Nota de repúdio do Andes e Sinasefe à criminalização dos movimentos sociais

apn.org.br 
O ANDES-SN e o SINASEFE repelem vigorosamente todas as formas de repressão que vêm sendo utilizadas pelo governo, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que resultaram nas prisões de manifestantes e, mais recentemente, na decretação de prisão preventiva de 23 ativistas com base em denúncias vagas e suposto planejamento de ação. Baseia-se este repúdio no direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros de se manifestarem livremente, como também no direito à associação e liberdade de expressão. Tem sido corriqueira a criminalização dos movimentos sociais quando estes se manifestam contra os interesses dos governos de plantão.

Durante o período de realização da Copa do Mundo, vivenciou-se no Brasil um regime de exceção repressor só antes visto em tempo de ditadura militar. Não é possível aceitar em silêncio os desmandos de um governo que se utiliza dos aparelhos de estado para sufocar a sociedade crítica e aprofundar o processo de mercantilização e privatização que se instalou neste breve período de Copa do Mundo. O Brasil não vive mais na ditadura, vivemos o estado democrático de direito. A Lei da Copa não é a Constituição Brasileira.

O ANDES-SN o e SINASEFE reafirmam seu veemente repúdio às prisões arbitrárias e exigem o respeito aos movimentos sociais e a todos aqueles que lutam pela liberdade e defesa dos interesses do povo brasileiro.

O maior ataque já visto aos servidores, à população a aos cofres públicos

sindservsantos.org.br
Nenhum prefeito de Santos começou a gestão com tanta gana de privatizar os serviços públicos municipais e prejudicar os servidores como esse que está aí.

Paulo Alexandre é um verdadeiro despachante dos grandes empresários. Ganhou a eleição prometendo trabalhar para a população e agora faz um governo voltado inteiramente para o favorecimento dos pagadores de campanha: Entrega serviços públicos de saúde e outros para empresas privadas; Mais privilégios para a indústria da construção civil; Busca verbas milionárias (federais e estaduais) para as grandes empreiteiras que farão túneis e pontes; Prepara a expansão da especulação imobiliária na Zona Noroeste e Região Central etc.

Para a população trabalhadora, incluindo os servidores da Prefeitura, só trouxe problemas. O número de mortes dos recém- nascidos na cidade aumenta, faltam vagas nas maternidades, a região central apresenta os maiores índices de tuberculose, a saúde e educação estão caindo aos pedaços, destruição dos postos de trabalho dos servidores e insegurança no futuro profissional e na aposentadoria.

No caminho da destruição dos serviços municipais, Paulo Alexandre aprovou no final de 2013 a lei para entregar grande número de serviços da PM S e divulgou o primeiro alvo do seu plano maquiavélico de privatização: o Complexo da Zona Noroeste (Hospital Arthur Domingues Pinto, Pronto Socorro ZN e Maternidade). Também quer entregar outras unidades que recebem enormes investimentos de dinheiro público, como é o caso da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que substituirá o Pronto Socorro Central, o Pronto Socorro da Zona Leste, o Hospital dos Estivadores, o Teatro Coliseu e o Programa Escola Total da SEDUC.

Esse Prefeito eliminará milhares de postos de trabalho de servidores entregando os serviços públicos para as chamadas Organizações Sociais, empresas que usam recursos pagos pela população para enriquecimento de alguns empresários.

VEJA O QUE CAIRÁ NA CABEÇA DOS SERVIDORES
1 - CAPEP (saúde) e o IPREV (aposentadoria) quebrarão porque não haverá mais concursos para as áreas privatizadas e, como consequência, a cada ano haverá menos gente na ativa contribuindo e mais aposentados usando a CAPEP e secando a poupança do fundo de Previdência. Somente a privatização das grandes unidades da saúde já é o suficiente para ameaçar o sistema de aposentadoria de todos os servidores municipais de Santos.
2 - Aumentará o número de transferências para outras unidades e quem ficar na unidade de origem sofrerá os mandos e desmandos da OS;
3 - Quem ficar debaixo do chicote da OS terá que cumprir metas absurdas, além de ter que se submeter ao assédio moral;
4 - Outros Sindicatos dividirão os trabalhadores dentro da PMS e os servidores serão sempre menos e cada vez mais sem força para lutar por reajustes salariais;
5 - O atual Plano de Carreira dos servidores vai pelos ares porque não haverá mais como fazer avaliação dos servidores.

Simted faz denúncia sobre contratações irregulares durante a greve

simted.org.br
Secretaria de Educação orientou a contratação 
de substitutos durante o período de greve

O Simted fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual em relação a orientação da Secretaria de Educação de contratar substitutos durante o período de greve, conforme comunicado n◦ 883/2014.

Tal solicitação contraria a lei de greve que veda além da rescisão de contrato de trabalho durante a greve, a contratação de trabalhadores substitutos, no caso de serviços não considerados essenciais, ou seja, que podem sofrer interrupção durante o ano letivo, como a educação.

Além disso, existe a intenção dos professores contratados dos CEIMs substituírem os grevistas durante o tempo destinado há sua hora atividade, o que também é uma irregularidade, já que a composição da jornada de trabalho deve observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Para o Sindicato, o posicionamento da secretária, além de ser ilegal, é imoral, pois ao mesmo tempo em que o prefeito, Murilo Zauith, afirma não ter condições de cumprir com a negociação encaminhada por ele em abril, por meio do ofício curricular n◦ 094/ SEMED, justificando a falta de financiamento, a secretária afirma que quando houver necessidade deverá abrir novas contratações, o que é uma arbitrariedade.

O Sindicato aguarda o posicionamento do Ministério Público e continua resistente na luta em defesa da educação pública de qualidade, sempre resguardando a legislação vigente. O Simted já se prepara para uma possível intervenção jurídica, caso seja comprovado qualquer contratação irregular.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Nas Américas, assassinatos e agressões contra profissionais da mídia seguem preocupantes

Pátria Latina


Diante de sérios casos de violência registrados contra jornalistas recentemente, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançou um informe com padrões internacionais e melhores práticas nacionais para prevenir, proteger e lutar contra a impunidade de crimes contra esses profissionais. A orientação é dada através do documento "Violência contra jornalistas e trabalhadores de meios: padrões interamericanos e práticas nacionais sobre prevenção, proteção e procuração da Justiça”

O informe aponta avanços e desafios dos programas e mecanismos de proteção e prevenção de violência contra jornalistas que, hoje, são desenvolvidos em vários países americanos. Debate também as obrigações dos Estados no combate a esse tipo de violação de direitos contra profissionais da mídia em contextos de manifestações públicas e situações de alto conflito social. O documento da CIDH destaca, ainda, desafios específicos no combate à violência contra mulheres jornalistas. São oferecidas, também, recomendações específicas para melhorar a proteção de jornalistas e a luta contra a impunidade dos crimes cometidos.

"O assassinato de jornalistas e membros de meios de comunicação constitui a forma de censura mais extrema. (...) O exercício jornalístico só pode efetuar-se livremente quando as pessoas que o realizam não são vítimas de ameaças nem de agressões físicas, psíquicas ou morais ou outros atos de hostilidade”, destaca o documento. "Tais ações não só vulnerabilizam de um modo especialmente drástico a liberdade de pensamento e expressão da pessoa afetada como afetam a dimensão coletiva deste direito”, complementa.

Segundo a CIDH, os atos de violência cometidos contra jornalistas ou outras pessoas que trabalham nos meios de comunicação e estão vinculados à sua atividade profissional violam o direito dessas pessoas de expressarem e estabelecerem ideias, opiniões e informações. Além disso, a Comissão salienta que os casos atentam contra os direitos dos cidadãos/ãs e das sociedades em geral de buscarem e receberem informações e ideias de qualquer natureza.

Assim, a CIDH considera que um ataque contra um jornalista é um atentado contra o direito a ter opiniões e participar em debates públicos, essenciais em uma democracia. "Quando tais delitos ficam impunes, issofomenta a reiteração de atos violentos similares e pode resultar no silenciamento e na autocensura dos e das comunicadoras”, destaca.

Contexto nas Américas

Para dar resposta a esse contexto, alguns Estados americanos têm aumentado as garantias legais para o exercício do jornalismo nas últimas décadas, incluindo a incorporação de medidas e a criação de programas especializados de proteção. Além disso, têm implementado iniciativas para o fortalecimento da independência e capacidade técnica do poder judicial, a criação de corpos de investigação e juízes especializados. Em outras nações, tais garantias se encontram seriamente comprometidas.

De acordo com o órgão, em muitas localidades das Américas, assassinatos e agressões graves contra profissionais da mídia seguem sendo particularmente preocupantes e não contam com medidas suficientes e adequadas para afrontar uma "dívida de justiça” com as vítimas. "Da mesma maneira, fenômenos como o aumento de grupos altamente violentos de delinquência organizada (que não só amedrontam a população como têm a capacidade de atemorizarem e infiltrarem-se entre as próprias autoridades) têm ameaçado, de maneira muito preocupante, o exercício do jornalismo”, aponta a CIDH.
Diminui número de conflitos mineiros no Peru, mas cenário aponta agravamento futuro

Pátria Latina


É menor o número e a intensidade de conflitos sociais no setor de mineração no Peru. Porém, um novo contexto de incentivo ao setor no país pode agravar o cenário. A balança dos casos tem pesado em direção ao Sul andino, região que concentra 53% dos investimentos nas atividades mineradoras peruanas, sendo Apurímac o departamento que concentra o maior número dos embates registrados em 2014. A conclusão é apresentada no 14º Informe do Observatório de Conflitos Mineiros no Peru, elaborado pelas organizações não governamentais Grufides, CooperAcción e Fedepaz. 

O estudo faz uma análise do impacto do recém-aprovado Projeto de Lei que estabelece um conjunto de medidas tributárias, a simplificação de procedimentos e permissões para a promoção de dinamização dos investimentos do país no setor. Tal projeto debilita as funções do Ministério do Ambiente (Minam), exemplo disso é que o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa), do Estado do Peru, deverá priorizar temas de educação e difusão da normativa, deixando de lado sua incumbência principal de sancionar, por três anos, as atividades da área. 

Essas iniciativas governamentais são compreendidas como uma resposta às pressões dos círculos empresariais que promovem forte campanha desde 2013, assinalando que a economia do país estaria desacelerando, incluindo a mineração. O informe, no entanto, destaca que há boas perspectivas para o setor, tendo seu Produto Interno Bruto (PIB) previsto para duplicar até 2016. 

Com a aprovação dessa série de medidas de estímulo ao crescimento do setor, é provável que apareçam novos cenários de conflitos. De acordo com a Defensoria Pública, dados do último mês de maio indicam o registro de 135 conflitos socioambientais na área, correspondendo a 63,7% do total de conflitos sociais. Destes, 74,1% estão vinculados a conflitos gerados pela atividade mineradora (100 casos). Além disso, o órgão aponta que 20,23% do território peruano se encontram sob concessão, o que corresponde a quase 26 milhões de hectares. 

Outro aspecto importante que caracteriza esse momento no Peru é o calendário eleitoral, com eleições regionais e municipais marcadas para 05 de outubro deste ano. "Esse fato tem uma forte influência, pois os conflitos mineiros tendem a ‘eleitoralizar-se’ de tal maneira que os diferentes atores (líderes sociais e empresas mineradoras) buscam canalizar suas expectativas, demandas e propostas”, explica o informe. 

A região Sul concentra mais de 35% dos conflitos sociais ocorridos no país, em sua grande maioria, vinculados às atividades de mineração. Isso abrange os estados de Apurímac, Cusco, Puno, Arequipa, Moquegua e Tacna. Entre as principais causas de conflito, destacam-se temas relacionados ao acesso e impactos de fontes hídricas, o não cumprimento de compromissos assumidos pelas empresas e autoridades nacionais, o uso de terras sem autorização e a crescente atividade mineradora informal. 

Dentro desse cenário vinculado à mineração informal começam a surgir episódios de violência, como o assassinato da família de Carmelo Anjo, dirigente de mineradores artesanais da comunidade de Pamputa (Departamento de Apurimac), em 19 de setembro de 2013. Para os próximos anos, marcarão a agenda do setor a venda do projeto Las Bambas à empresa chinesa Minmetales por US$ 5,8 milhões, consórcio para a exploração de cobre, e o anúncio de uma nova modificação do Estudo de Impacto Ambiental do mesmo projeto. Ambas as iniciativas poderão agravar o cenário de conflito no país. 

* Com informações do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL). 
Fentect entrega amanhã pauta de reivindicações à ECT

Sintect/PI


Como pontapé inicial à Campanha Salarial de 2014, "Sou Fentect, vai ter luta", a Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), fará a entrega da Pauta de Reivindicações da categoria, no dia 30 de julho, às 16 horas, no prédio central dos Correios, em Brasília. Em São Paulo, a entrega será realizada na quinta-feira, dia 31 de julho, no prédio do Jaguaré, às 11h30.

A pauta, elaborada no 32º Conselho de Representantes dos Trabalhadores dos Correios (Conrep), entre os dias 16 e 19 de julho, tem como pontos principais os eixos definidos para a campanha, como a luta contra o Postal Saúde; o Reajuste linear de R$ 300,00; a jornada de 6 horas para atendente comercial e segurança nas agências; contratação já e melhores condições de trabalho; lutra contra a privatização/terceirização, revogação da lei 12.490/11 e o piso salarial de R$ 3.079,00 (DIEESE). Além desses, na pauta econômica, os trabalhadores pedem 6,40% de inflação; aumento real de 8%; 11,30% de reposição das perdas salariais, desde 1994, vale refeição/alimentação de R$ 40 e cesta-básica de R$ 400. 

De acordo com o Secretário-Geral da Fentect, José Rodrigues, os ecetistas esperam que, este ano, a ECT realmente negocie com os representantes dos trabalhadores. "Queremos que a empresa atenda aos anseios de mais de 125 mil ecetistas em todo o País", ressalta. 

Também estão previstas entregas simbólicas da Pauta de Reivindicações, em vários estados do Brasil, nas Diretorias Regionais, como em Bauru (SP), pelos sindicatos de São José do Rio Preto, Campinas e Vale do Paraíba, e também pelos demais sindicatos filiados à Fentect. 

Serviço:

Entrega da Pauta de Reivindicações

Data: 30 de julho de 2014

Horário: 16 horas

Local: Prédio central dos Correios - Brasília - DF

Entrega em São Paulo

Data: 31 de julho de 2014

Horário: 11h30

Local: Prédio Jaguaré

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Funcionários da USP decidem em assembleia continuar em greve

mundosindical
Por unanimidade, os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) decidiram na manhã desta segunda-feira (28) continuar em greve, iniciada desde o dia 21 de maio.

De acordo com a assessoria do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), a assembleia aconteceu na frente do Hospital Universitário e ainda está deliberando sobre a próxima data de reunião.

Greve unificada
As três universidades estaduais paulistas enfrentam greves de professores e funcionários – na USP, os alunos também aderiram à paralisação. A greve conjunta é uma resposta à reunião do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) que decidiu não dar reajuste salarial a funcionários e professores. O aumento reivindicado é de cerca de 10%.

O Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) informou que as três instituições não podem dar reajuste porque os orçamentos já estão totalmente comprometidos com folha de pagamento. O conselho também decidiu prorrogar as discussões sobre aumento salarial para o segundo semestre deste ano.

Na USP, já foram feitos dois cortes nos contratos terceirizados, concentrados nas áreas de limpeza e vigilância, de 15% em fevereiro deste ano e 15% em julho. Segundo a assessoria da USP, porém, não há previsão de nova redução dos contratos.

Fonte: Portal Ponta Grossa

ANDES-SN rejeita convite para participar de eleição do Funpresp-Exe

andes.org.br
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) convidou, na segunda(21), o ANDES-SN para participar de seu processo eleitoral. Em resposta ao convite, o Sindicato Nacional declarou que já se manifestou enfaticamente contrário ao Funpresp e, por isso, não participará do processo. A fundação foi criada pelo governo federal pela Lei nº 12.618/2012 para gerir o fundo de pensão instituído na regulamentação da Previdência Complementar.

Entre as bandeiras de luta assumidas publicamente pelo ANDES-SN está a defesa da previdência pública, sendo totalmente contra a sua privatização. Em relação ao Funpresp, a postura do Sindicato Nacional não foi diferente. O ANDES-SN é uma das entidades protagonistas da campanha nacional que critica o caráter de desresponsabilização do Estado frente à previdência com a criação do Funpresp. O material divulgado pelo Sindicato Nacional esclarece os riscos a que ficarão expostas as aposentadorias dos docentes, caso optem pela Fundação. Confira aqui.

Devido ao peso da campanha do ANDES-SN, o Funpresp procurou a direção do Sindicato Nacional em setembro de 2013 para uma conversa, e apontou que a categoria docente era a que menos tinha aderido ao fundo privado entre todos os servidores, com apenas 7% de adesão dos professores contratados a partir de fevereiro de 2013. 

As inseguranças sobre o Fundo, a retirada de direitos dos trabalhadores e a posição do governo em transferir a responsabilidade da previdência social para uma entidade privada são alguns dos problemas que, à época, o ANDES-SN apresentou ao Funpresp para justificar sua posição contrária ao Fundo.

O 2º tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, Almir Menezes, aponta que a diretoria do Funpresp-Exe tem pleno conhecimento da posição contrária do ANDES-SN ao Regime de Previdência Complementar dos Servidores. “Além da campanha contra a Fundação, o ANDES-SN vem denunciando, em todos os espaços de debate, que esse Regime consolida a quebra da paridade e da integralidade da aposentadoria dos servidores públicos, além de limita-la ao teto do INSS. Se isso ainda não fosse suficiente para a sua rejeição, o Funpresp-Exe é uma fundação privada criada para gerir o fundo constituído com as contribuições dos servidores, o que significa a privatização da previdência destes servidores”, afirma. “O Conselho Gestor, para o qual está sendo chamada a eleição, é o órgão que dirige o Funpresp, e o ANDES-SN se recusa a fazer parte desse processo eleitoral por entender que, a mera troca de seus gestores, não irá alterar em nada a política privatista que fundamenta a previdência complementar”, acrescenta o diretor do Sindicato Nacional. 

Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo

TST   
Por haver concedido apenas de forma parcial o tempo que um empregado dispunha para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, a Pirelli Pneus Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar ao trabalhador uma hora diária,  acrescida de 50%, como determina o item I da Súmula 437 do TST.

A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, informou que a empresa reduziu o intervalo intrajornada para 30 minutos autorizada indevidamente por norma coletiva. Ela esclareceu que a Súmula 437 impede que qualquer cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho suprima ou reduza o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de caráter de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Segundo a relatora, esse entendimento advém da interpretação pacífica do TST sobre o artigo 71, caput, da CLT, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o empregador conceder ao empregado intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, quando a duração do trabalho for superior a seis horas. A não observação desse entendimento, como no caso da Pirelli, "implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, acrescidos dos reflexos legais, em face da natureza salarial da parcela".

A decisão foi por unanimidade no sentido de restabelecer a sentença.


Corte Seco: filme de Renato Tapajós aborda a tortura durante a ditadura civil-militar

Divulgação

“CORTE SECO” é um longa metragem ficcional que investiga a tortura praticada pelos órgãos de repressão durante a ditadura civil-militar implantada pelo golpe de 1964. Ele conta a história de quatro militantes que lutavam contra a ditadura militar, presos e violentamente torturados pela OBAN (Operação Bandeirantes) em 1969.

Através dessa narrativa ficcional, o filme investiga a tortura e sua aplicação como política de Estado no período ditatorial. No plano mais amplo, ele mostra a tortura como método absolutamente inadmissível por qualquer sociedade democrática.

Nos últimos anos, com o retorno da luta pelos direitos humanos, muito tem se falado de tortura. Mas, cada vez mais, o conceito se torna vazio. Ao falar ocasionalmente de tortura, a grande imprensa trata a palavra de forma a que ela não mostre todos os seus significados para o publico. O que se pretende em CORTE SECO é devolver esse significado à palavra, é fazer com que o publico entenda, veja, sinta o que é a tortura.

Ainda é objetivo do filme mostrar que os torturadores não são, exatamente, “funcionários públicos”, como quer certa visão banalizadora da tortura. Para torturar, eles “se aquecem”, entrando num processo irracional que os transforma em desequilibrados.

O filme conta o dia a dia da primeira semana de prisão dos militantes. Mostra que a vida na cadeia, nesse período, é a de um sobressalto permanente, muito longe do tédio associado à prisão. Mostra os presos como seres humanos, sem nada de heroicos, apenas como jovens que acreditavam em suas idéias e são obrigados a enfrentar o inferno por causa disso.

Durante a produção, diante da dificuldade de se filmar em um quartel, cenário de quase 90% das cenas, fomos obrigados a reproduzir cenograficamente um deles, desde sua fachada, até as celas e as salas de tortura. Isso foi possível porque o Instituto Agronômico de Campinas colaborou com o projeto, cedendo a fachada de uma de suas sedes e o interior de um armazém de algodão desativado. Com um sério trabalho de cenografia, foi possível reproduzir com bastante realismo a sede da Operação Bandeirantes, sinistro sistema de luta contra a esquerda armada instituído, em 1969, pelo Governo do Estado de São Paulo em colaboração com o Exército brasileiro.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Esclarecimentos do Sindipetro-RJ à sociedade e aos petroleiros

apn.org.br

Em resposta à matéria caluniosa "A conexão sindical", publicada no jornal O Globo de terça-feira (22), a direção do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) informa:


Fomos surpreendidos pelo conteúdo da matéria, que vincula o nome da entidade a um inquérito policial, referente a “suposto financiamento de atos violentos”, pois jamais o Sindicato e qualquer de seus diretores foi sequer informado sobre a existência do referido inquérito e muito menos chamado a prestar depoimento.

Fundado há 55 anos, a longa trajetória de luta do Sindipetro-RJ sempre foi marcada pela defesa da soberania popular e do povo brasileiro. 

Sempre lutamos a favor do controle estatal do nosso petróleo. Estivemos nas ruas contra a ditadura militar. Participamos da campanha pelas Diretas Já, contra o monopólio da mídia, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e, nos últimos anos, nos orgulhamos de estar ao lado e de apoiar as principais greves e mobilizações, tais como: greves de professores, garis, rodoviários, bombeiros, policiais civis e polícia federal, servidores do judiciário, pela libertação dos 13 de Obama, dentre outros.

Para além das questões corporativas, os petroleiros do Rio de Janeiro sentem orgulho de apoiar todos aqueles que lutam por justiça social. Como os atos em defesa da Aldeia Maracanã, contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare, contra a privatização do Maracanã. Recentemente, apoiamos ato em favor do povo palestino.

O Sindipetro-RJ é uma entidade que respeita a Constituição e as leis brasileiras. Consideramos legítimo o apoio à livre expressão dos movimentos sociais na luta por direitos sociais e por uma vida melhor. Nada disso é proibido pelas leis brasileiras.

Nesse sentido, repudiamos as distorções e insinuações contidas na matéria "A conexão sindical" do Jornal O Globo da terça-feira, 22 de julho, que busca criminalizar movimentos sociais e manchar o nome e a história de luta da nossa entidade de classe.

Hoje a luta contra os leilões do nosso petróleo e gás é uma das nossas principais bandeiras. Mas ao contrário do que diz o jornal O Globo, a violência no ato contra o leilão de Libra partiu das forças policiais. O professor Carlos Lessa, por exemplo, que já foi presidente do BNDES e reitor da UFRJ, participava pacificamente da manifestação, quando foi ferido por bala de borracha, assim como Frei Lency, frade franciscano, e inúmeros outros militantes. Temos toda a manifestação gravada e nos colocamos a disposição para comprovar essa grande inverdade da matéria publicada.

É com grande preocupação que assistimos, estarrecidos, à volta de métodos da ditadura, como a prisão de pessoas, na suposição de que “poderiam estar tramando algo contra a alguém”. Pessoas e instituições têm suas casas invadidas sem mandato judicial. São fatos que constituem ameaça concreta ao estado democrático de direito.

Nesse momento, refutamos com veemência a tentativa de criminalização dos movimentos social e sindical. Ratificamos nossa inteira solidariedade aos presos e perseguidos, apenas por estarem inseridos nas lutas em favor do passe-livre, direito à saúde e educação, reforma agrária, reforma urbana, dentre tantas outras.

O Sindipetro-RJ reafirma seu compromisso com a democracia e com a defesa intransigente dos trabalhadores. Vamos continuar na luta pelo fim dos leilões e pela Petrobrás 100% Estatal e Pública.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ – Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014.

Contra lay-off na General Motors, estabilidade e redução da jornada

sindmetalsjc.org.br
Suspensão de contrato de trabalho é desnecessária,
 já que não houve queda de produção

A General Motors comunicou o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e trabalhadores de que pretende se utilizar do sistema de lay-off (suspensão do contrato de trabalho) na fábrica local. A medida não se sustenta em qualquer justificativa. Ao contrário das fábricas de Gravataí e São Caetano do Sul, que tiveram queda de produção este ano, a planta de São José dos Campos segue em ritmo normal.

O Sindicato é contrário ao lay-off e defende a estabilidade no emprego e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário como forma de garantir a manutenção dos postos de trabalho. Para a implantação do lay-off, a empresa tem de ter a concordância do Sindicato.

A GM quer se utilizar do mesmo instrumento que já está sendo usado pela Scania, Volkswagen, Mercedes-Benz, Ford e Peugeot. Em agosto de 2012, a própria GM colocou 940 trabalhadores em lay-off, o que resultou em 598 demissões.

Em ofício protocolado na quinta-feira, dia 24, o Sindicato cobrou da GM estabilidade no emprego, redução da jornada e cumprimento dos acordos coletivos que preveem um total de R$ 3 bilhões em investimentos na fábrica de São José dos Campos.

Vale ressaltar que no dia 1º de julho, o diretor da GM e presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram a renovação do acordo de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, em troca da manutenção dos empregos nas montadoras.

Diante disso, o Sindicato reafirma que o lay-off é desnecessário e que o governo federal tem a obrigação de editar uma medida provisória garantindo a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores de montadoras do país.

Neste momento, os metalúrgicos estão em campanha salarial e reivindicam 12,98% de reajuste.

Trabalhadores em postos de combustíveis decretam greve nesta sexta na Bahia

sinposba.org.br
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) realiza nesta sexta-feira (25), a partir das 16h30, no posto Carlos Gomes, em Salvador, assembleia para aprovar proposta de greve a partir de 4 de agosto.

A proposta de paralisar os serviços nos postos de combustíveis reafirma a indignação da categoria diante da intransigência dos patrões em manter o reajuste salarial de 6,6%, inflação e menos de 1% de aumento real, e de não aceitarem a proposta de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de reajuste salarial e na ajuda de alimentação de 9%, além da implantação do plano de saúde, há 12 anos sendo negociado.

O estado de greve já tinha sido aprovado em assembleia na sexta-feira (11), a mais representativa dos últimos anos com a presença de trabalhadores de todas as redes de Salvador. Esta nova assembleia será realizada nesta sexta cumprindo todos os trâmites e prazos legais para que a greve não seja considerada ilegal.

A data-base da categoria é 1º de maio e após três meses de negociações os patrões se negaram a discutir a pauta, que contém além do reajuste salarial, direitos sociais como o plano de saúde, rever injustiças e desrespeito como o desconto dos assaltos sofridos nos salários e o pagamento justo dos domingos trabalhados.

Categoria é muito humilhada. Patrões cobram de boné a cheque devolvido

Segundo o presidente do Sinposba, Antonio José Santos, os trabalhadores em postos de combustíveis é muita humilhada, não possui ticket alimentação e nem plano de saúde. “A grande maioria dos patrões não cumpre os direitos trabalhistas, não fornecem transporte, uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva. Na maioria dos postos as instalações são precárias e até a água para consumo é de origem duvidosa.”

Boné, crachá, bota, água mineral, assalto e cheques devolvidos são cobrados. Muitos trabalhadores estão sem registro na carteira de trabalho, sem contracheque, cumprem jornada de trabalho excessiva, 12 horas sem hora de descanso e intrajornada. Também não possuem armários individuais e nem banheiros exclusivos, sem área de convivência e vestiários.

Proposta indecente
Os patrões mantêm a proposta indecente de reajuste salarial de 6,6%, apenas repondo a inflação e menos de 1% de aumento real; por isso aprovamos, democraticamente em assembleia e decretamos esta greve porque não aceitamos exploração, descaso e desrespeito com quem cumpre o dever de atender bem à população, gerando riqueza a esse patronato, que se comporta de forma intransigente, tanto na capital como no interior do estado.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

SOLIDARIEDADE ATIVA: AJUDE A COLHER ASSINATURA PARA O MANIFESTO

somostodospalestinos.blogspot

MANIFESTO

PELO FIM DOS  ASSASSINATOS BÁRBAROS DA 
POPULAÇÃO  PALESTINA   NA FAIXA DE GAZA
QUE O GOVERNO DILMA ROMPA RELAÇÕES 
COMERCIAIS, DIPLOMÁTICAS E MILITARES COM ISRAEL

Apesar do engajamento dos povos de vários países na luta para deter o massacre que Israel está implementando contra os palestinos na faixa de Gaza, um genocídio, um bárbaro crime de guerra  sem interrupção desde o dia 08 de julho, a maioria dos governos  silenciam de uma forma covarde. Salvo algumas  declarações protocolares condenando de igual maneira a violência  de um dos maiores exércitos do mundo contra a população e  sua débil  resistência,  nenhuma medida eficaz foi tomada para impedir o  HOLOCAUSTO DOS PALESTINOS. Apenas os governos da Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Síria  e Cuba tomaram medidas  mais consequentes  como forma de condenação a este massacre, rompendo relações diplomáticas e comerciais com Israel.

O GOVERNO BRASILEIRO DEVE  IMPOR IMEDIATAMENTE  UM EMBARGO MILITAR INTEGRAL A ISRAEL, até que se cesse o massacre, prorrogando-o até que Israel cumpra as reivindicações fundamentais dos palestinos: fim imediato da ocupação militar e colonização de terras  palestinas a derrubada do muro do apartheid;  reconhecimento dos direitos dos cidadãos palestinos à autodeterminação, à soberania e à igualdade;  o respeito, proteção e promoção do direito de retorno dos refugiados palestinos às suas terras e propriedades, das quais vêm sendo expulsos desde 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel, até os dias atuais.

O TLC (Tratado de Livre Comércio) MERCOSUL  inclui a venda em território brasileiro de produtos e serviços feitos em assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia, bem como de tecnologias de defesa e segurança, as quais têm sido usadas nos ataques contra os civis palestinos. O tratado, portanto, transforma o Brasil em porta de entrada da indústria armamentista de Israel na América Latina. A tecnologia de defesa tem sido um dos focos dos negócios bilaterais entre os governos de Israel e do Brasil.

Segundo a  organização Stop the Wall  “Esses laços militares põem em questão o compromisso do governo brasileiro em apoiar os direitos humanos, a paz e a criação de um Estado palestino e parecem contradizer as atuais alianças brasileiras e interesses na região. É preocupante que o Brasil entregue o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos às empresas de armamento israelenses. O Brasil não pode conciliar a cumplicidade com as graves violações da lei internacional por parte de Israel  com as aspirações a potência mundial emergente, defensora do respeito à lei internacional e aos direitos humanos.”

Diante do exposto, nós, abaixo assinados , cidadãos e cidadãs, trabalhadores e estudantes brasileiros;  e representantes de entidades da sociedade civil deste país exigimos que o governo brasileiro e suas instituições, bem como empresas públicas e privadas nacionais e/ou instaladas neste País, imponham embargo militar e econômico a Israel,  a saber:

1) RUPTURA UNILATERAL DO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DO ESTADO DE ISRAEL COM O TLC MERCOSUL;
2) IMEDIATA RETIRADA DO  POSTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS EM ISRAEL;
3) CANCELAMENTO  DE  TODOS OS CONTRATOS DAS FORÇAS ARMADAS COM AS FORÇAS ARMADAS E EMPRESAS ISRAELENSES, QUE TOTALIZAM R$ 6 BILHÕES;
4) EXCLUSÃO DAS  EMPRESAS ISRAELENSES DE PARTICIPAREM DE QUAISQUER CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS;
5) QUE SEJA PROIBIDA  A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ISRAELENSES EM TERRITÓRIO NACIONAL OU MESMO A AQUISIÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS POR CAPITAIS ISRAELENSES;

Assinam:
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do R.J.
Unidade Classista 
Csp-conlutas 
União da Juventude Comunista - UJC
Blog marxismo21
Centro acadêmico de serviço social José Paulo Netto/UFRJ 
Diretório central dos estudantes/unioeste
ANEL
Instituto Caio Prado Jr. (ICP)
Ivan Pinheiro - Secretário Geral do PCB
José Claudinei Lombardi -  Coordenador Executivo do grupo HISTEDBR/Unicamp
Milton Temer - Jornalista e membro da Executiva Estadual do PSOL
Movimento dos Pequenos Agricultores 
Movimento Luta Popular
Movimento Mulheres em Luta 
Pacs - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Partido Comunista Brasileiro - PCB
PSTU
Alicerce Educação
Quilombo raça e classe.
Rede Jubileu Sul Brasil
Revista Novos Temas
somostodospalestinos.blogspot.com
Valter Pomar - Historiador e  Direção Nacional do PT
Wladimir Pomar - Dirigente do PT

CNI quer flexibilização das leis trabalhistas

sintrajud-sp
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou um documento aos candidatos à Presidência da República defendendo a flexibilização dos direitos trabalhistas. A entidade quer a aprovação de dois projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados. Um deles amplia o prazo de vigência de acordos coletivos. O outro permite que acordos se sobreponham às leis trabalhistas.

Principal representante das indústrias no país, a CNI argumenta que a legislação trabalhista é da década de 40, então já ultrapassada, não atende aos avanços tecnológicos e às novas formas de trabalho, disse a gerente-executiva de Relações de trabalho da CNI, Sylvia Lorena, ao jornal Valor Econômico.

O PL 4.193/2012 altera a Consolidação das Leis do Trabalho determinando que os acordos coletivos prevaleçam sobre as leis trabalhistas, ficando garantido unicamente o que está previsto na Constituição ou nas normas de saúde e segurança do trabalhador. O outro PL defendido pela CNI é o 6.411/2013, que prevê que negociações valeriam por quatro anos, e não mais por dois.

A postura da CNI não surpreende, critica o advogado César Lignelli, que trabalha para o Sintrajud e outros sindicatos. Caso esses projetos sejam aprovados, serão eliminadas várias conquistas históricas dos trabalhadores, explica.

Conrep encerra mais uma edição com pauta para Campanha Salarial

sintectpi.com.br
Durante quatro dias, de 16 a 19 de julho, mais de 230 representantes de 35 bases sindicais dos Correios se reuniram no CNTI, em Luziânia, para o 32º Conselho de Representantes dos Trabalhadores dos Correios (Conrep), que comemora os 25 anos da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O evento, que começou com homenagens aos companheiros, teve, também, como pauta, as discussões econômicas; temas voltados ao plano de saúde, recentemente modificado pela ECT; privatização; segurança, condições de trabalho, além da unidade, que ganhou destaque na maioria dos debates, sendo considerada característica essencial para o desenvolvimento da categoria. 

O último dia do conselho já começou com alguns ecetistas debatendo sobre a campanha salarial. Muitos trabalhadores conclamam que a ECT pague a sua dívida coma categoria e acreditam que a falta de verba não seja o problema. “Eles têm, hoje, o Judiciário, Legislativo e o Executivo nas mãos. A empresa não vai quebrar, ela tem que nos pagar e ainda vai sobrar, por mês, R$ 300.000”, explicou Sérgio Rodrigo, do Paraná. 

Para Rogério Ubine, diretor da Fentect, esse debate é um dos mais estratégicos. “Ele precisa ser realizado. Primeiro, porque passa pela Mesa Permanente de Negociação, permitindo que sejam feitos acordos regionais. Construímos, nesses 25 anos, condições para que trabalhadores de todos os estados ganhem a mesma coisa, com os mesmos direitos. Vamos construir uma campanha unificada e, para isso, devemos derrotar o divisionismo na categoria”, destacou. 

No sábado, foram apresentadas três propostas de reajustes para a Campanha Salarial.

A Intersindical e o PCO defenderam 22% de perdas acumuladas, 15% de aumento real, R$ 300 linear e 6.2% de inflação. Ticket de R$ 40 e vale-cesta de R$ 450. Já o piso salarial, atualizado de acordo com o DIEESE, R$ 3.079,00.

Os representantes da Conlutas levaram à plenária os valores de 6.57% de inflação, aumento linear de R$ 300 e perdas de 11.3%. Para o ticket, destacaram o valor de R$ 40 e de cesta básica R$ 350. A Conlutas defendeu, também, o piso salarial de três salários mínimos e pagamento de participação nos lucros de R$ 2mil lineares. 

O bloco cutista, composto pela Articulação, em conjunto com o MRL, Independente, MSB e MTC, defendeu a reposição da inflação pelo maior índice, 6.40%, R$ 300 linear, 8% de ganho real, R$ 40 de ticket e R$ 400 de vale-cesta. Para reposição de perdas, o valor acordado com o estudo atualizado do DIEESE e piso de R$ 3.079,00. 

Com 94 votos favoráveis, venceu a terceira proposta, da Articulação, com o MRL, Independente, MSB e MTC. O Calendário de Lutas do Conrep também foi aprovado, na ocasião, pelos representantes das bases sindicais. Ficou decidido, ainda, que Fentect não participará da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente) e orientará os sindicatos a não participarem.

Deliberações e Calendário de Lutas aprovado no Conrep

CALENDÁRIO:
-29/07: Data limite da aprovação da pauta de reivindicações em assembleia e eleição/indicação do representante do comando;
-30/07: Data limite de protocolo da pauta de reivindicações na ECT e ato contra perseguições políticas, demissões e desligamentos dos anistiados;
-30/07: Início da agitação massiva nas bases e reuniões setoriais pela revogação da Lei 12.490/11 e contra o postal saúde;
-14/08: Assembleia de avaliação da Campanha Salarial;
-30 e 31/08: Seminário Nacional contra a privatização/Correios/Par;
-03/09 a 06/09 : Seminários regionais ou assembleias sobre Privatização (CorreiosPar e postal saúde);
-09/09: Data limite de negociação;
-10/09: Assembleia de Estado de Greve,
-17/09: Assembleia de deflagração de greve, com paralisação a partir das 22h.

A programação
O 32º Conrep teve discussões intensas sobre temas interessantes à categoria. Na análise de conjuntura, os participantes abriram o debate no conselho ressaltando a importância de elaborar propostas significativas, que possam beneficiar os trabalhadores dos Correios. Para eles, é importante a negociação e evitar a divisão entre os ecetistas. 

Outra informação repassada no Conrep foi quanto à base territorial dos trabalhadores do Amapá, que se desmembrou do Sintect/PA, formando o Sintect/AP. Com toda a documentação regularizada, um de seus representantes pediu oficialmente no conselho a filiação à Fentect. Dessa forma, a Federação passará de 29 a 30 Sindicatos filiados.

Dinâmicas de grupos foram instaladas para tratar de assuntos da Pauta Nacional de Reivindicações, como Questões Econômicas, Benefícios, Saúde do Trabalhador, Relações Sindicais, Condições de Trabalho e Assuntos Previdenciários, Racial e outros. Salário mínimo, cesta básica e índices econômicos, foram tratados pelo representante do DIEESE. Também, advogados e assessores jurídicos da Fentect foram ao Conrep esclarecer algumas dúvidas dos trabalhadores sobre demissões pela Portaria 372, além de outras ações em andamento na Justiça, pela Federação. 

Fonte: Fentect

Servidores de Itapiúna, Itapipoca e Canindé iniciaram movimentos grevistas na última semana

opovo.com.br
Servidores municipais de três cidades cearenses iniciaram, nesta semana, movimentos grevistas. As paralisações envolvem trabalhadores dos municípios de Itapiúna (110 km de Fortaleza), Itapipoca (147 km) e Canindé (120 km) e fazem parte da Campanha Salarial Estadual dos Servidores Municipais liderada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), organização que reúne 146 sindicatos de 162 municípios do Estado.

Em Itapipoca, segundo informações da Fetamce, os trabalhadores reivindicam reajuste adicional de 4,9% para professores e piso de R$ 750 para os demais servidores da educação, além da universalização da política prevista na Lei do Piso, que reserva um terço da carga horária de professores para planejamento e atividades extraclasse. O “um terço”, como é conhecida a medida, chegou a ser implantada pela gestão municipal, mas, de acordo com a federação, apenas em algumas escolas.

No município de Canindé, professores de nível superior recusaram a proposta da Prefeitura de aumento salarial de 1,5% e exigem reajuste semelhante ao dos profissionais de nível médio (8,5%).

Já em Itapiúna, trabalhadores da saúde reclamam de salários atrasados há mais de dois meses e estão, desde 10 de junho, em estado de greve. A categoria, segundo a Fetamce, deverá se reunir em assembleia amanhã para votar possível paralisação.

Falta de diálogo
“Depois da Copa começou o segundo semestre, então, tudo o que não foi negociado no primeiro semestre se acirra. Muitas categorias já tinham iniciado discussões sem avanços”, explica a presidente da Fetamce, Enedina Soares. De acordo com ela, a falta de um diálogo permanente entre os gestores e os servidores municipais favorece situações de greve em várias cidades do Estado.

Entre os 184 municípios cearenses, segundo a presidente da Fetamce, apenas cinco possuem leis que regulamentam a negociação coletiva. “Boa parte dos municípios precisa ameaçar uma greve para conseguir uma audiência com a prefeitura”, considera.

Segundo a presidente da Fetamce, além dos profissionais dos três municípios, professores de Barreira e servidores da área da saúde Ocara realizarão assembleias e também poderão decretar estado de greve.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Falta de água em São Paulo já causa 3 mil demissões

Sindsep



A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou na semana passada um estudo que mostra os estragos causados pela crise de abastecimento de água que atinge a população paulista. O levantamento foi feito entre os dias 12 e 26 de maio com 229 empresas de micro e pequeno porte (até 99 empregados), 140 de médio porte (de 100 a 499 empregados) e 44 de grande porte (500 ou mais empregados). A pesquisa revela que já foram fechados mais de 3 mil postos de trabalho devido à falta de água. As demissões decorrem da redução do ritmo da produção e da queda da produtividade das indústrias pela falta do recurso hídrico. A tendência, segundo a Fiesp, é que o quadro se agrave ainda mais nos próximos meses.

Segundo Eduardo San Martin, diretor de meio ambiente da entidade patronal, a região de Campinas, com seus 5,5 milhões de habitantes, é uma das mais prejudicadas. As indústrias são abastecidas pela Bacia do PCJ – formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e que atende mais de 70 municípios nesta região do interior paulista.

"A escassez de água está levando à redução da produtividade. Não há números oficiais, as empresas são cautelosas na divulgação de informações, mas o problema já chegou até nós. Existem empresas que já eliminaram um turno de produção, há vários exemplos negativos para o desenvolvimento produtivo da região. E 3 mil postos de trabalho deixaram de existir por causa desse problema", afirma San Martin.

O estudo ainda apontou que, em cada três empresas, duas estão preocupadas com a possível interrupção no fornecimento de água na região. A possibilidade de racionamento ainda neste ano é um fator de preocupação para 67,6% das 413 indústrias entrevistadas pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp.

"Já pensando nas consequências da interrupção no fornecimento, 64,9% das empresas avaliam que a medida teria impacto sobre seu faturamento: 17,9% avaliam que o impacto seria ‘forte’, enquanto para 47% ele seria 'pequeno'. As empresas de grande porte foram as que mais indicaram impacto sobre o faturamento", descreve o jornal Valor de quinta-feira (17).

O "volume morto" está morrendo
A Fiesp ainda não divulgou estudos sobre a região metropolitana de São Paulo, a mais afetada em função do colapso do Sistema Cantareira. Mas há relatos de que várias indústrias da capital e do entorno já sofrem com a crise de abastecimento. Na semana passada, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou relatório confirmando o vertiginoso aumento das reclamações dos consumidores residenciais.

O Sistema Cantareira abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Para evitar um racionamento oficial – já que na realidade ele já existe – o governo Alckmin decidiu utilizar a reserva estratégica do reservatório, o chamado "volume morto", mas a medida paliativa também está se esgotando.

Na segunda-feira (14), a própria Sabesp confessou o crime. Quase dois meses após o início do bombeamento do “volume morto”, o nível de água atingiu 18,2% no Sistema Cantareira, segundo a empresa estatal. Em 16 de maio, quando as bombas começaram a sugar a reserva técnica, o nível saltou 8,2 pontos percentuais em um dia, para 26,7%, com acréscimo de 182,5 bilhões de litros de água.

Agora, ele já está novamente em perigo, com a queda dos últimos dias. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), porém, insiste em afirmar que não haverá racionamento e que as reservas são suficientes até início de 2015.

São Pedro é inocente!
O governador, candidato à reeleição, também insiste em culpar a falta de chuvas pela crise da água em São Paulo, sem assumir responsabilidades por denúncias de falta de investimentos e planejamento no setor.

De 2004 a 2013, a Sabesp distribuiu R$ 4,8 bilhões de lucros aos seus acionistas no Brasil e no exterior. Neste mesmo período, porém, ela não cumpriu as diretrizes fixadas pela outorga do Sistema Cantareira de 2004, quando houve outra crise de abastecimento em São Paulo e já eram estabelecidas ações e investimentos para atender às demandas da população. À época Geraldo Alckmin já ocupava o Palácio dos Bandeirantes, em seu primeiro mandato, e também pediu para a população economizar água, enquanto apontava a falta de chuvas como razão para o desabastecimento.

Diante da crise, o texto de renovação da outorga já indicava as medidas urgentes: 1) Redução da dependência do Sistema Cantareira, criando fontes alternativas; 2) Combate às brutais perdas de água da Sabesp; 3) Aumento da coleta e do tratamento do esgoto. Nenhuma delas foi executada a contento. Além disso, para saciar o apetite dos acionistas por lucros, houve redução dos investimentos no setor e a Sabesp ainda demitiu trabalhadores e reduziu a manutenção do sistema.

Atualmente, dos 3 trilhões de litros de água captados nos reservatórios, a Sabesp perde 750 bilhões em vazamentos na coleta e distribuição. Ela também trata apenas 64% dos esgotos domésticos sob sua responsabilidade. Por outro lado, a Sabesp fatura R$ 11 bilhões por ano em tarifas cobradas dos consumidores. 
OIT apontou o Brasil como o 4º pior país do mundo em segurança do trabalho em 2013

Sindicato dos Padeiros - SP



Mais de 2.500 pessoas morreram em serviço no ano passado
Acidentes no Brasil estão associados, principalmente, ao desrespeito às normas básicas de segurança 

Dados de 2013 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, apontaram o Brasil como o 4º pior país em segurança no trabalho. Em todo o mundo, são cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho por ano, entre eles, 2,2 milhões resultam em morte.

No Brasil, 1,3 milhão de casos são registrados anualmente, ainda de acordo com a Organização. Os acidentes no País estão associados, principalmente, ao desrespeito às normas básicas de segurança e às más condições dos locais de trabalho.

O estudo realizado pela OIT no ano passado mostrou que a China ocupa o 1º lugar do ranking em relação a mortes no trabalho. Foram registrados 14.924 casos do tipo no país. A China é seguida de Estados Unidos, com 5.764 mortes, e Rússia, com 3.090. No Brasil, o 4º colocado mundial, foram 2.503 casos. 

Apesar de os números brasileiros ainda serem altos, este índice vem melhorando nas últimas décadas. Nos anos de 1980, o número de trabalhadores mortos em serviço chegou a 4.672; já na década de 1990, houve uma queda na taxa de mortes para 3.925. Por outro lado, enquanto o número de mortes caiu nos últimos anos, a quantidade de acidentes cresceu.

O Ministério da Previdência Social gasta cerca de R$ 70 bilhões por ano para cobrir gastos desses acidentes, que causam, com mais frequência, fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos.

Também entram para a contagem casos de Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.

Em terceiro lugar entre os acidentes de trabalho mais comuns estão os transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ansiedade e stress.

Em muitos casos, a prevenção pode diminuir o número de acidentes, com a correção postural, adequação do mobiliário, ferramentas e instrumentos usados, além de uma carga horária e volume de trabalho adequados à função de cada trabalhador.
Souza Cruz, maior produtora de cigarros do país, é condenada por jornada excessiva

CUT

Justiça também condenou a empresa por usar de instrumentos para atrasar o julgamento do processo

A Souza Cruz foi condenada em R$ 800 mil por dano moral coletivo. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PB) por jornada excessiva. Na ação, o MPT pedia que o dano moral coletivo fosse de R$ 1 milhão. A Justiça também condenou a empresa por usar de instrumentos para atrasar o julgamento do processo. Pela prática, conhecida como litigância de má-fé, a Souza Cruz foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, valor reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

O processo foi ajuizado pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, após a empresa se recusar a assinar termo de ajuste de conduta. De acordo com investigações, cargas horárias diárias superiores às 10 horas eram corriqueiras na companhia. A legislação trabalhista prevê expediente de, no máximo, oito horas por dia, com a possibilidade prorrogação de mais duas horas, caso haja necessidade.

O excesso de jornada pode gerar danos irreparáveis à saúde e até mesmo à vida do trabalhador, por meio do cansaço, da fadiga e do estresse que aumentam a probabilidade de ocorrência de acidente de trabalho. A conduta também vai de encontro ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária, uma vez que o trabalhador passa a não ter mais tempo para o convívio social. 

A decisão judicial, dada pelo juiz Edmilson Alves da Silva, prevê, ainda, a regularização da jornada para todos os funcionários, inclusive para aqueles que desempenham atividades externas. Para esses, a empresa deve adotar um sistema formal de controle de ponto. O juiz também determinou que seja respeitado o intervalo de uma hora durante o expediente e de 11 entre duas jornadas. Em caso de descumprimento, a Souza Cruz será multada em R$ 2 mil por trabalhador prejudicado, sendo os valores revertidos para o FAT.

Processos
Na ação civil pública, o MPT também listou várias ações individuais contra a Souza Cruz. Em pesquisa realizada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, só nas varas do trabalho do Recife, foram encontradas 230 reclamações trabalhistas. “Para nossa surpresa, boa parte das ações eram pela falta de pagamento de horas extras, principalmente a empregados que exercem atividades externas”, disse o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley. 

“A ação civil pública, nesse caso, pôde contribuir, inclusive, com a organização e celeridade do judiciário, que tem sido alvo de lides repetidas pela empresa, diante de uma mesma irregularidade”, afirmou.

A Souza Cruz é a maior produtora de cigarros do país, com 60,1% do mercado brasileiro. Em 2013, teve lucro líquido de R$ 1,7 bilhão, um acréscimo de 3,2 por cento em relação aos R$ 1,64 bilhão de 2012.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Diante da intransigência dos patrões metalúrgicos aprovam estado de greve

metalurgicoscaxias.com.br
Categoria realizou manifestação na manhã desta segunda (21) 
pelas ruas da cidade em defesa do diálogo

O frio não foi obstáculo para os trabalhadores metalúrgicos de Caxias do Sul demonstrarem por meio da unidade e mobilização que merecem ser valorizados. Na manhã desta segunda-feira, 21, cerca de 2 mil trabalhadores, que vieram em caminhada de diversas empresas da cidade em protesto à falta de diálogo dos patrões nas negociações do dissídio, se reuniram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região para decidir os rumos da campanha salarial em assembleia geral da categoria. 

Na ocasião, os trabalhadores decidiram por unanimidade rejeitar a proposta do SIMECS de zero de aumento real. Também ficou decidido que as negociações do dissídio serão empresa por empresa e a categoria está em estado de greve. Após três rodadas de negociação, os patrões, além de oferecerem zero de aumento real e nada em direitos, romperam o diálogo se negando a negociar e ainda tentaram levar o dissídio para o judiciário desrespeitando a categoria.

“O Simecs não quer avanços, não quer valorizar o trabalhador. Nós queríamos negociar, queríamos um diálogo de forma democrática e sadio, mas os patrões negam os pedidos dos metalúrgicos com não e não. Por isso, os metalúrgicos mostraram hoje que estão indignados com o desrespeito dos patrões, com a ganância e a intransigência deles perante a nossa campanha salarial. Hoje mostramos a nossa força. Os empresários querem vocês trabalhando mas hoje produzimos para os trabalhadores, produzimos valorização.”, destacou o presidente em exercício do sindicato, Luis Carlos Ferreira.

O diretor da Fitmetal, Herbert Gonçalves Bezerra, esteve na assembleia dando apoio à categoria da cidade que é referência entre os metalúrgicos do Brasil. “Os patrões são iguais em todo o Brasil, só entendem quando paramos as máquinas. Caxias do Sul é referencia mais uma vez de luta, unidade, mobilização e conquista. Se o salário fosse tão bom quanto dizem essa rua não estaria cheia de trabalhadores indignados. Os metalúrgicos produzem a riqueza da cidade, do país e do mundo, merecem valorização”.