sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Manifestantes são reprimidos pela polícia e UFPR aprova adesão à EBSERH

apufpr.org.br
Na manhã da quinta-feira (28), um grupo de estudantes e funcionários do Hospital das Clínicas (HC) se reuniu no pátio da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para um ato contra a adesão do HC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Os manifestantes tentaram impedir a entrada de conselheiros que fariam parte da reunião, e a sessão chegou a ser suspensa por falta de quórum, já que alguns deles ficaram do lado de fora do prédio.

Durante a reunião e o ato público, a polícia federal permaneceu dentro do prédio e utilizou spray de pimenta contra os manifestantes. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, relatou que a mobilização conseguiu atrasar por um tempo a reunião, mas que as forças policiais foram utilizadas de modo a dispersar os manifestantes e possibilitar os encaminhamento do Conselho Universitário. “Fizemos um cordão de isolamento na entrada do prédio, mas ainda assim alguns conselheiros participaram da reunião e votaram por celular. A aprovação aconteceu por vias de um golpe. E mesmo depois de a votação acabar, teve início um confronto e a polícia militar, federal e a tropa de choque utilizaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra os manifestantes”, contou.

O militante Nicolas Pacheco participava do ato e segue detido, há mais de 4 horas, dentro da reitoria. O jovem teria sido puxado por um policial federal para o interior do prédio, e mantido como refém sem direito de advogado ou algum representante do Sindicato.

A presidente, membros do sindicato e outros militantes permanecem em frente a reitoria aguardando atualizações sobre a situação de Pacheco.

Multa e direito de manifestação
O reitor da universidade, Zaki Akel conseguiu uma decisão liminar da Justiça que ameaça o Sindicato com multa caso a entidade impedisse a reunião sobre a adesão à EBSERH do Conselho Universitário. Ficou determinada a multa de R$ 10 mil por conselheiro impedido de participar do encontro, e R$ 100 mil para o caso de a reunião não ser realizada devido às manifestações. Carla Cobalchini informou que o Sindicato deve recorrer a Justiça para derrubar esta liminar. “Nós nos organizaremos contra isso porque o que vimos é uma sequência de irregularidades”, finalizou.

Dez companheiros demitidos de forma ilegal foram reintegrados

metroviarios.org.br
Justiça do Trabalho concedeu uma liminar, no dia 27/8, para a reintegração de dez companheiros demitidos de forma ilegal pelo governo Alckmin após a última greve da categoria. O Metrô será notificado sobre a liminar na próxima segunda-feira (1º/9). 

Os dez companheiros reintegrados são: Alex Santana, Camila Ribeiro Lisboa, Fábio José  Bosco, Isaac Souza de Miranda, João da Silva, Marcelino de Paula, Marcelo Alves de Oliveira, Marcelo Xavier Bovo , Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho  e Raquel Barbosa Amorim. 

Esta decisão do juiz Thiago Melosi Sória demonstra que o governo Geraldo Alckmin cometeu um ato ilegal ao demitir estes companheiros e os outros que ainda não foram reintegrados. 

Na liminar, o juiz contraria totalmente a argumentação do governo de demissão por “vandalismo”. Confira um trecho da liminar: “Analisando a gravação de vídeo que registrou a conduta dos substituídos na estação Tatuapé em 05 de junho de 2014 (documento 348 da defesa) vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem (...) As testemunhas mencionadas (pela empresa), além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano”. 

Em outro trecho do documento, o juiz fornece mais argumentos para comprovar a ilegalidade das demissões. Confira: “No dia 09 de junho de 2014, a ré (a empresa) enviou telegramas idênticos a todos os substituídos, apontando exclusivamente os dispositivos legais que motivavam as dispensas por justa causa, sem a descrição de qualquer conduta. A ré informou aos trabalhadores que haviam sido violados o artigo 482, b, da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 262 do Código Penal”. 

Na sequência, o juiz lembra que seis dias depois do telegrama acima, após receber notificação do Ministério do Trabalho, a empresa repetiu o ato da dispensa, enviando novo telegrama. 

O juiz concluiu que “é imprescindível que o ato de dispensa seja praticado uma única vez e da forma correta. Admitir que a empregadora o completasse, a qualquer tempo, tentando convalidá-lo, retiraria a força da exigência de fundamentação, permitindo que a empresa dispensasse seus empregados sem motivo justificado e deixasse para buscar motivação posteriormente, apenas quando provocada a fazê-lo (provocação que pode ocorrer por uma demanda judicial ou por questionamento administrativo da autoridade fiscalizadora). O contexto da greve em que ocorreram as dispensas torna ainda mais necessária a observância do procedimento correto, pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista”.

Campesina é condenada a prisão e pagamento de multa para mineradora Yanacocha

adital.com.br
A peruana Máxima Chaupe e sua família enfrentam, desde 2011, uma dura queda de braço com a mineradora Yanacocha, responsável pelo controverso projeto Conga, no Peru. Há três anos, a empresa decidiu processar Máxima pelo crime de usurpação de terras. No início deste mês, foi divulgada a sentença. Além de ser obrigada a pagar 1.900 dólares de reparação civil à Yanacocha, Máxima e sua família foram punidos com dois anos e oito meses de reclusão.

Em agosto de 2011, o promotor de Celendín formalizou a denuncia contra a campesina. Durante o processo penal, Máxima foi condenada em primeira instância, mas a Sala Penal da Corte Superior de Cajamarca anulou a sentença. O expediente voltou para as mãos do juiz unipessoal de Celedín e teve início um novo capítulo do processo judicial da luta pelas terras, que culminou com a sentença, divulgada no último dia 05 de agosto.

As terras em questão estão localizadas em Tragadero Grande e somam cerca de 30 hectares. Elas fazem parte da zona de influência do projeto minerador Conga. Os lotes foram adquiridos por Máxima e sua família no ano de 1994, quando a comunidade de Sorochuco dividiu suas terras. Ela assegura que possui um certificado de posse entregue após a compra e, desde então, mora no local com o esposo e quatro filhos.

Alegando ter comprado as mesmas terras, em 1996 e 1997, de integrantes da comunidade de Sorochuco, em maio de 2011, a mineradora Yanacocha tentou tirar a família à força pela primeira vez. Em agosto do mesmo ano, a empresa tornou a assediá-los para que saíssem e, dessa vez, com o apoio da Direção Nacional de Operações Especiais (Dinoes), que é a unidade de elite da polícia nacional do Peru.

Mirtha Vásquez, advogada de Máxima, já recorreu à sentença condenatória. A advogada apontou que, durante julgamento, a mineradora não conseguiu comprovar ser dona da terra. Além disso, em juízo, foi reconhecida a existência de construções antigas e de cultivos pertencentes à família Chaupe nas terras. Mirtha também esclareceu que a versão de que Máxima e sua família invadiram as terras de forma violenta, deixando 20 policiais feridos, não se sustenta.

Existe um temor pela vida, segurança e integridade da família, pois, durante a última invasão, com a participação de integrante do Dinoes, todos foram agredidos. Ghilda Chaupe e Máxima foram deixadas inconscientes. Hoje, Máxima vive isolada e com medo de que a polícia e trabalhadores da Yanacocha invadam e destruam sua casa e seus cultivos novamente. Recentemente, recebeu ameaças de morte por telefone e os próprios vizinhos, que são apoiadores da empresa, ameaçam a campesina.

Solidários à luta da família para conseguir assegurar a posse de suas terras, organizações peruanas estão agindo. O Observatório de Conflitos Mineiros vem denunciando a situação e pede que se faça justiça e proteja o direito dos reais donos da terra. Já a Rede ULAM está apoiando a família com um abaixo-assinado e uma petição online, que serão entregue às autoridades peruanas a fim de demandas respeito aos direitos humanos desta família.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Trabalhadores da Enseada Indústria Naval cruzam os braços

metalurgicosdabahia.org.br 
Cerca de 500 trabalhadores da Enseada Indústria Naval, em São Roque, na Bahia, cruzaram os braços nesta quarta-feira (27) e fizeram uma paralisação de 24 horas. A decisão foi aprovada em assembleia realizada logo após a empresa apresentar uma proposta “pronta”, muito inferior à pauta do Sindicato dos Metalúrgicos de Maragogipe.

Segundo o Sindicato, a paralisação é uma resposta dos trabalhadores à falta de entendimento da empresa na mesa de negociação. “A empresa tem condições de atender às reivindicações dos trabalhadores. Para isso, vamos até as últimas consequências”, diz Antônio Fragoso, presidente da entidade.

A assembleia também autorizou a publicação do edital de greve.

A pauta de reivindicação inclui reajuste salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), folga de pagamento, almoço em família, cesta básica, entre outras propostas.

Eternit é processada em R$ 1 bilhão por uso de amianto

MPT
MPT no Rio de Janeiro acusa empresa de sujeitar funcionários da
 fábrica de Gadalupe a risco de doenças por exposição a fibra

A Eternit, fabricante de telhas, foi processada em R$ 1 bilhão pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por sujeitar os funcionários da fábrica de Guadalupe (RJ) a risco por exposição ao amianto. A fibra pode causar câncer de pulmão e outras doenças que demoram até três décadas para se manifestar. O seu uso já foi proibido em 55 países (Noruega, Suécia, Suíça, Itália, Alemanha, França e União Europeia estão entre eles).

A ação tramita na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e também requer a interdição de vestiários, a reparação de máquinas e equipamentos e a convocação de ex-trabalhadores para exames, por meio de anúncios em televisão e jornais. "O MPT entende que a Eternit deve adotar todas as medidas de segurança e saúde no trabalho, além de substituir o amianto, pois já há tecnologia disponível no mercado para substituição deste agente por outros produtos, prática que está prevista na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, pontuou a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot, que assina a ação com os procuradores Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.

O processo é resultado de inquérito aberto no MPT em 2008, que constatou que a fábrica desobedece a normas de segurança e mantém máquinas mal conservadas, que deixam vazar poeira do amianto. A investigação também foi descobriu que a empresa não emitia Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Havia casos de trabalhadores que adoeceram nos anos de 1980, mas somente em 2014 foi emitido o documento.

Esse é o segundo processo que o MPT move contra a Eternit no valor de R$ 1 bilhão. Em agosto de 2013, a companhia foi acionada por contaminação por amianto na fábrica de Osasco (SP), fechada em 1993. Na época, a Justiça obrigou a empresa a custear plano de saúde para os ex-empregados da unidade.

A empresa atua em todo o Brasil com 2.500 funcionários e quatro fábricas: Rio de Janeiro, Simões Filho (BA),  Colombo (PR) e Minaçu (GO). Em 2013, a receita líquida  foi de R$ 957,3 milhões.

Doenças
As doenças mais comuns associadas ao amianto são a asbestose e o mesotelioma, dois tipos de câncer. Conhecida como “pulmão de pedra”, a asbestose, aos poucos, destrói a capacidade do órgão de contrair e expandir, impedindo o paciente de respirar. Já o mesotelioma se dá no pericárdio, no peritônio e, principalmente, na pleura (membrana que envolve o pulmão). O paciente sente falta de ar devido a derrame pleural. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou cerca de 2,4 mil casos de mesotelioma.

Servidores da prefeitura e da Câmara de Americana ameaçam greve

mundosindical.com.br
Protesto de professores em Americana: salários e 
repasses atrasados. Foto: TodoDia Imagem

Os servidores municipais de Americana podem decidir pela greve em assembleia marcada para a próxima terça-feira, às 17h, na sede social, no Werner Plaas. A proposta será colocada em pauta pelo sindicato dos servidores, por causa de atrasos nos repasses obrigatórios ao sindicato, a bancos e à Previdência Social.

Hoje a assembleia será dos servidores da Câmara, que estão com os salários atrasados. A prefeitura alega que não é necessário greve porque tenta resolver a situação.

Os servidores da Câmara fazem assembleia às 14h30 para discutir atrasos no pagamento por causa do repasse parcial do duodécimo. O sindicato vai discutir com servidores o ingresso de ações coletivas ou individuais dos associados para ressarcir prejuízos.

A proposta de greve é motivada pela apropriação indébita dos valores do empréstimo consignado, dos convênios do sindicato com o comércio, planos de saúde e do seguro, além de falta de repasses ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no caso dos celetistas, e as contribuições ao Ameriprev, no caso dos estatutários.

Os salários dos professores eventuais e as bolsas dos estagiários estão atrasados. Era para a prefeitura ter repassado R$ 450 mil ao sindicato até o dia 10, mas ontem foram depositados apenas R$ 200 mil e a prefeitura prometeu quitar o restante amanhã.

CAOS
"A prefeitura está um caos", afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores, Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti.

O prefeito Diego De Nadai (PSDB), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), governa a cidade por liminar.

Servidores cobraram uma posição do sindicato. Muitos passam por dificuldades financeiras, foram incluídos no serviço de proteção ao crédito pelo não repasse dos valores descontados para quitar o crédito consignado e não conseguem usar cheque ou cartão de crédito. "A situação é muito grave. É gravíssima", resumiu Toninho.

Os comerciantes que mantêm convênios com o sindicato estão temerosos de autorizar as compras e não receber. "É doloroso para a gente conviver com esse tipo de problema. A população está apreensiva, os comerciantes estão apreensivos e os servidores estão agoniados", resumiu Toninho.

OUTRO LADO
A prefeitura informou que não há necessidade de deflagrar greve pois está resolvendo todos os problemas através do diálogo e fazendo "o possível e o impossível para priorizar o servidor".Também informou que pagou a maior parte do crédito consignado dos servidores e os valores estão sendo quitados gradativamente, conforme fluxo de caixa.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Eternit é processada em R$ 1 bilhão por uso de amianto

CUT

Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro acusa empresa de sujeitar funcionários da fábrica de Gadalupe a risco de doenças por exposição a fibra.

A Eternit, fabricante de telhas, foi processada em R$ 1 bilhão pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por sujeitar os funcionários da fábrica de Guadalupe (RJ) a risco por exposição ao amianto. A fibra pode causar câncer de pulmão e outras doenças que demoram até três décadas para se manifestar. O seu uso já foi proibido em 55 países (Noruega, Suécia, Suíça, Itália, Alemanha, França e União Europeia estão entre eles).

A ação tramita na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e também requer a interdição de vestiários, a reparação de máquinas e equipamentos e a convocação de ex-trabalhadores para exames, por meio de anúncios em televisão e jornais. "O MPT entende que a Eternit deve adotar todas as medidas de segurança e saúde no trabalho, além de substituir o amianto, pois já há tecnologia disponível no mercado para substituição deste agente por outros produtos, prática que está prevista na Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, pontuou a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot, que assina a ação com os procuradores Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.

O processo é resultado de inquérito aberto no MPT em 2008, que constatou que a fábrica desobedece a normas de segurança e mantém máquinas mal conservadas, que deixam vazar poeira do amianto. A investigação também foi descobriu que a empresa não emitia Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Havia casos de trabalhadores que adoeceram nos anos de 1980, mas somente em 2014 foi emitido o documento.

Esse é o segundo processo que o MPT move contra a Eternit no valor de R$ 1 bilhão. Em agosto de 2013, a companhia foi acionada por contaminação por amianto na fábrica de Osasco (SP), fechada em 1993. Na época, a Justiça obrigou a empresa a custear plano de saúde para os ex-empregados da unidade.

A empresa atua em todo o Brasil com 2.500 funcionários e quatro fábricas: Rio de Janeiro, Simões Filho (BA), Colombo (PR) e Minaçu (GO). Em 2013, a receita líquida foi de R$ 957,3 milhões.

Doenças – As doenças mais comuns associadas ao amianto são a asbestose e o mesotelioma, dois tipos de câncer. Conhecida como “pulmão de pedra”, a asbestose, aos poucos, destrói a capacidade do órgão de contrair e expandir, impedindo o paciente de respirar. Já o mesotelioma se dá no pericárdio, no peritônio e, principalmente, na pleura (membrana que envolve o pulmão). O paciente sente falta de ar devido a derrame pleural. O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou cerca de 2,4 mil casos de mesotelioma.
Sintect-PI realiza encontro do conselho deliberativo

Sintect-PI

O SINTECT-PI realizou na tarde do dia 23 (sábado) um encontro, incluindo os delegados sindicais eleitos em maio deste ano, membros do conselho fiscal e membros da Diretoria Executiva.

A reunião tinha como objetivo recompor o Conselho Deliberativo para debater a Campanha Salarial 2014 e organizar a luta da categoria no estado do Piauí, bem como repassar aos delegados sindicais informes nacionais sobre o movimento em nível nacional. A PLR, as negociações com a ECT e as reuniões de mediação foram temas de destaque nos debates.

Entre os informes repassados, a questão da PLR foi explicada pelo companheiro José Rodrigues, apontando que a empresa usará a participação nos lucros da empresa como parte de uma manobra para enfraquecer as lutas da campanha salarial: "Tudo indica que a empresa deverá apresentar a sua proposta de PLR em uma data próxima à sua proposta de reajuste salarial, para confundir os trabalhadores e enfraquecer a luta. A PLR é bem vinda, mas cabe lembrar que a mesma deveria já ter sido paga em maio deste ano, e que ela não deve desviar o foco da nossa luta principal neste momento, que é um reajuste salarial digno".

Com grande participação e boas intervenções dos companheiros de todo o Piauí, a reunião do Conselho Deliberativo tirou encaminhamentos para as próximas semanas no estado, acompanhando as mobilizações em nível nacional em unidade com a FENTECT.
Diante de crises, docentes das Estaduais de MG intensificam mobilização

Andes
Os professores das universidades estaduais de Minas Gerais intensificaram a mobilização para reivindicar seus direitos. Na quarta-feira (20), os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entraram em greve, exigindo a realização de concursos públicos para a categoria ainda em 2014. Já na unidade Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), uma assembleia docente está marcada para a próxima semana, e a deflagração de greve também será discutida como forma de lutar por um correto enquadramento na carreira dos professores e por melhores condições de trabalho, entre outras reivindicações. 

Elton José de Lourdes, professor da Unimontes, explica que a universidade enfrenta uma crise decorrente da Lei Complementar nº 100/2007 que regulava a contratação de trabalhadores temporários para o serviço público estadual mineiro, e foi revogada em abril desse ano. Segundo o docente, que faz parte da Comissão de Atingidos pela Lei 100, com a revogação desta, a Unimontes corre o risco de perder 60% dos seus professores caso não realize concursos públicos – algo que vem sendo ignorado pela Reitoria e pelo governo do estado. 

Os docentes da universidade, organizados pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN), já realizaram, antes de quarta, uma paralisação de atividades como forma de protesto pela não realização de concursos públicos que suprissem a demanda de vagas gerada pela revogação da lei. A paralisação começou no dia 13 e foi até terça-feira (19), quando uma assembleia foi realizada e a greve decretada. 

Na pauta da greve, que foi entregue à Administração da universidade e pode ser lida aqui, também estão listadas outras reivindicações dos professores da Unimontes, como o pagamento integral do prêmio de produtividade do ano de 2013 e a reposição das perdas salariais. A próxima assembleia docente, que irá avaliar os rumos da greve, será realizada nesta segunda-feira (25). 

Segundo Amário Lessa Júnior, presidente da Adunimontes, mais de 80% dos docentes aderiram à paralisação, e estudantes também têm integrado a mobilização. “Os estudantes estão promovendo atividades para mobilizar outros alunos, e para darem informações sobre os motivos da paralisação”, explica. 

De acordo com o presidente da Adunimontes, a Reitoria ainda não apresentou uma resposta oficial. “Na quarta-feira (20), a reitoria apresentou no Conselho de Pesquisa e Extensão uma proposta de calendário, em um papel sem timbre, sem assinatura. Consideramos isto uma forma de tentar desmobilizar o movimento, e não uma posição oficial da reitoria”, explica Amário. 

Uemg Ibirité pode deflagrar greve
A unidade Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) não foi afetada pela Lei 100 porque foi recentemente incorporada à universidade. Antes Fundação Helena Antipoff, a unidade só integrou Uemg como tal em novembro de 2013, e passou incólume à contratação de professores temporários por meio da controversa lei. Porém, outros problemas também fazem com que a categoria se mobilize e trate da possibilidade de greve em curto prazo como forma de reivindicar seus direitos. 

Roberto Kanitz, presidente da Associação dos Docentes da Uemg Ibirité (Aduemg – Seção Sindical do ANDES-SN), ressalta que uma assembleia docente está marcada para a próxima quinta-feira (28), e a deflagração da greve será discutida frente à falta de diálogo da reitoria com os professores. 

Os docentes da unidade Ibirité já realizaram uma paralisação, no dia 28 de julho, e seguem sem quaisquer respostas da reitoria da universidade quanto às suas pautas. Entre elas, estão a melhoria das condições de trabalho, o correto enquadramento dos docentes na carreira, autonomia universitária e o regime integral para toda a categoria. 

Entenda melhor a Lei 100
“A tragédia no serviço público mineiro foi provocada pelos sucessivos atos do governo de Minas Gerais”, é o que diz Maria Celeste Cirqueira Cordova, advogada que representou o ANDES-SN na audiência pública realizada em Belo Horizonte no dia 18 para discutir os reflexos da Lei Complementar 100/2007. 

Maria Celeste aponta que, desde a sua promulgação, a Lei 100 é inconstitucional. “É uma lei que aumenta a precarização das relações de trabalho, e que contrata funcionários de maneira temporária, mas afirmando que eles são servidores públicos efetivos”, diz a advogada. Ela ressalta que as seleções pelas quais passaram os trabalhadores - entre eles os docentes - eram complexas, mas não podem ser consideradas como concursos públicos. 

Segundo Maria Celeste, 96 mil trabalhadores foram contratados por meio da Lei 100, e alguns chegaram a receber cartas do governo estadual em suas casas os parabenizando pela efetivação em cargo público. Porém, como a Constituição Federal proíbe a contratação de servidores públicos por outro meio que não por concurso público, a Lei 100 acabou criando um “monstro jurídico”, como afirma a advogada. A situação, porém, só explodiu quando, em abril de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a lei inconstitucional. 

A advogada também explica que a Lei 100 foi criada pelo governo de Minas Gerais com a justificativa de organizar a contratação de servidores públicos, mas que, na verdade, ela é uma desculpa do governo mineiro para conseguir empréstimos com organismos financeiros. “O verdadeiro motivo da criação da Lei 100 era conseguir uma certidão negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conseguir empréstimos para o governo”, afirma Maria Celeste. 

Segundo ela, a lei possibilitou, inicialmente, ao estado mineiro transferir o pagamento de aposentadorias dos trabalhadores temporários à autarquia estadual, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ibsemg). Com isso, Minas Gerais deixava de ser devedora do INSS. 

Disso decorre outro problema: o fato de que há quase 15 mil trabalhadores, contratados pela Lei 100, que já se aposentaram, que não sabem mais quais são seus direitos previdenciários, apesar de terem contribuído com o Ibsemg. “Não se tem certeza se houve recolhimento nem antes, nem depois da lei. E não se sabe onde está esse dinheiro”, afirma Maria Celeste. 

A advogada conclui apontando que a única saída constitucional para a crise é a realização de concursos públicos para os cargos antes ocupados por trabalhadores contratados pela Lei 100.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

FNP indica 26 de agosto como Dia Nacional de Luto e Luta em suas bases

apn.org.br
Reunida no Rio de Janeiro na sexta-feira, 22 de agosto, a Direção Executiva da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu a próxima terça-feira como Dia de Luto e Luta em suas bases. O indicativo da FNP é de que os sindicatos realizem atrasos de uma hora no início do expediente dos turnos e regime administrativo.

Desde o último dia 20 de agosto, quando a categoria recebeu com grande tristeza a notícia do falecimento de Antônio Rafael Santana, 26 anos, existe entre os petroleiros de todo o país um sentimento de grande indignação com a política de (in)segurança da Petrobrás. Antônio atuava como técnico de operação, na REMAN, e foi vítima de uma explosão que ocorreu no dia 16 de agosto, por volta das 23h.

A FNP definiu essa data não apenas em função desta tragédia, por si só suficiente para protestar, mas também em memória do mais grave acidente da REVAP, em São José dos Campos. No próximo dia 26 de agosto, quando os sindicatos atrasarão as atividades das unidades, completam-se 33 anos da tragédia que custou a vida de 10 trabalhadores, em 1981, na base do Sindipetro-SJC.

Um escapamento de gás sulfídrico do tanque 42313 da refinaria ceifou a vida desses trabalhadores, sendo nove de maneira instantânea. O acidente foi gerado por uma operação de urgência na Unidade de Craqueamento Catalítico e todos que foram atingidos pelo gás caíram imediatamente.

Infelizmente, até hoje a companhia parece não ter aprendido as lições trágicas do passado. Aquele acidente de três décadas atrás poderia ter sido evitado, já que a Unidade de Craqueamento Catalítico havia apresentado problemas mais de duas horas antes.

Muitos outros acidentes e incidentes que fazem parte da rotina do Sistema Petrobrás até hoje possuem o mesmo enredo. Em sua maioria, acontecem em virtude da negligência gerencial com a segurança das unidades e dos trabalhadores, seja pela pressão para bater metas, seja pela obsessão por redução de custos para aumentar a taxa de lucro dos acionistas.

Por outro lado, o PROCOP, o PIDV, a política de desinvestimentos e o próprio MOBILIZA, todos eles projetos da alta direção da companhia que intensificam a crise de efetivo reduzido, demonstram que os acidentes e insegurança generalizada não são simplesmente caprichos de gerentes irresponsáveis. Infelizmente, o clima de medo entre os trabalhadores é responsabilidade direta da mais alta direção da Petrobrás, encabeçada pela presidente Graça Foster.

Neste momento, de grande consternação, é preciso unificar e envolver a categoria em uma luta que supera qualquer batalha econômica, qualquer batalha política. Neste momento, a luta é pela vida, é para que possamos trabalhar em uma empresa segura, que valorize seus empregados. 

Para a FNP, transformar o luto em luta é a única saída dos trabalhadores para conquistar condições seguras de trabalho. Por isso, convocamos todos os trabalhadores a se somarem às paralisações que acontecerão na próxima terça-feira.

Finalmente o Secretário de Saúde se pronunciou sobre as Organizações Sociais, mas...

sindservsantos.org.br
Essa foi a primeira vez que o Secretário de Saúde, Marcos Calvo, deu as caras no Hospital da ZN desde que seu colega de governo, Fábio Ferraz (Secretário de Gestão), anunciou que a unidade é a primeira na qual pretendem entregar para as Organizações Sociais (na sequência, querem entregar também o novo Pronto Socorro Central, o Pronto Socorro da ZL, o Hospital dos Estivadores, o Teatro Coliseu e o Programa Escola Total).

Após o anúncio, Calvo não deu nenhuma declaração à imprensa sobre o assunto. Chegaram a dizer que a publicação o pegou de surpresa, que ele não saberia do plano entreguista anunciado por Ferraz. Mas no "Fórum de Terceirização", diante de uma plateia composta majoritariamente por empresários, o mesmo mostrou suas asinhas tucanas: Disse que a "gestão compartilhada" era a solução de todos os problemas, as OSs seriam o paraíso na Terra. 

Na audiência pública sobre o assunto, chamada pelo Conselho de Saúde, ele estava de férias, mas o secretário-adjunto da pasta, Denis Valejo, marcou presença, compôs a mesa e... não falou uma palavra. 

Por duas vezes, os próprios funcionários do Hospital da ZN foram até o gabinete do secretário para escutar o que o mesmo teria a dizer. Na primeira ida ele não estava, depois tirou férias e na segunda só quis receber uma comissão dos funcionários. Lamentável! 

Os funcionários fizeram a tal da comissão, mas com um único intuito: Marcar uma conversa no auditório do Complexo Hospitalar com todos os funcionários que podem ser atingidos.

"Não tem nada definido"
O encontro finalmente aconteceu no dia 19/08. Calvo falou diferente do discurso proferido no "Fórum de Terceirização": Apesar de assumir que realmente há a possibilidade da terceirização, garantiu de pé junto que não tem nada definido, ninguém precisaria se preocupar...

Chegou inclusive a desmentir matéria do jornal A Tribuna em que Ferraz declarou quais seriam os primeiros alvos das OSs: "Eu não estava presente quando ele conversou com a jornalista, e como a jornalista transformou isso em matéria são outras questões". Ou Calvo se faz de João-sem-braço ou está muito mal informado: O próprio Diário Oficial publicou essa notícia (veja aqui na página 2).

Durante o encontro, o secretário alegou que com as OSs seria melhor porque não precisa ficar justificando compras, fazer licitações e "burocracias". Realmente, uma OS não precisa de controle público nenhum, pode comprar uma seringa pelo preço que quiser, pode contratar e demitir a hora e pelo motivo que quiser, tudo com o dinheiro público. Não é a toa que em todo o Brasil há inúmeros escândalos de corrupção envolvendo as OSs.

Se Calvo tinha como objetivo tranquilizar os funcionários dizendo que o governo ainda não tem nada definido, conseguiu fazer o contrário. O que os trabalhadores queriam de fato era um compromisso do chefe da pasta de que se empenharia ao máximo para reverter o processo de entrega dos serviços de saúde. Afinal, se querem entregar a gestão, é porque a atual gestão é problemática e ele é o gestor. Os servidores esperavam que o secretário falasse claramente quais são esses problemas para que juntos, com o esforço e compromisso de todos, fosse traçado um cronograma de melhorias para que a Prefeitura não entregue a gestão de todo o Complexo Hospitalar para a iniciativa privada.

Mas não, Calvo se limitou apenas a dizer que o governo ainda está fazendo estudos. Estudar em salas fechadas sem consultar quem está no dia a dia da unidade? Isso não é nada tranquilizador.

O.S. NÃO!
TODOS CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES!

Químicos antecipam campanha salarial, assembleia será dia 29/08

mundosindical.com.br
Durante o seminário promovido pela Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico de São Paulo), no dia 13 de agosto, em Cajamar, os dirigentes dos cinco sindicatos que negociam conjuntamente discutiram a conjuntura política e econômica e avaliaram a importância de antecipar as negociações com a bancada patronal para o mês de setembro.

As negociações deste ano envolvem as cláusulas econômicas e as sociais. Para definir as bandeiras de luta e o índice de aumento real a ser reivindicado, o Sindicato está chamando os trabalhadores para uma assembleia no dia 29 de agosto, sexta-feira, às 19h, na sede da entidade (Rua Tamandaré, 348 – Liberdade).

Com data-base em 1º de novembro, há alguns anos, os químicos vêm tentando puxar as negociações para o mês de setembro, com o objetivo de negociar juntamente com outras categorias fortes, como bancários e metalúrgicos. “A princípio só estamos antecipando as negociações. Mas o objetivo da categoria é, a partir do próximo ano, tentar antecipar data-base para o mês de setembro, fortalecendo a luta por melhores salários e garantindo a reposição das perdas dois meses antes”, afirma Osvaldo Bezerra, o Pipoka, coordenador-geral do Sindicato.

Dados econômicos
Durante o seminário de avaliação da Fetquim, o Dieese apresentou uma estimativa de inflação para novembro em torno de 7% e lembrou que nos últimos dez anos a categoria conquistou mais de 20% de aumento real. “Queremos continuar garantindo um bom índice de aumento real. Além disso, vamos retomar negociações importantes, como a licença-maternidade de 180 dias, a redução da jornada e a luta contra as terceirizações, dentre outras importantes bandeiras”, diz Pipoka.

Químicos, petroleiros, metalúrgicos e bancários são algumas das principais categorias com data-base no segundo semestre. No total, são mais de 900 mil trabalhadores. Na categoria química, cinco sindicatos negociam conjuntamente.

Fonte: Químicos de SP 

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

TRT indefere pedido liminar da Reitoria da USP contra a greve dos funcionários

andes.org.br
A Reitoria da USP sofreu uma derrota no Tribunal Regional do Trabalho ao ver indeferido pela desembargadora Rilma Hemetério o pedido de liminar contra a greve conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Por meio de uma “ação declaratória de abusividade do direito de greve”, protocolada em 19 de agosto no TRT-SP, a Reitoria solicitou à desembargadora, que é vice-presidente do Tribunal, que fosse “reconhecida liminarmente a ilegalidade do movimento paredista diante da extrema essencialidade do serviço público de saúde do Hospital Universitário e da educação das unidades universitárias”.

A liminar seria concedida “nos moldes do artigo 461, §3° do Código de Processo Penal (CPC), de aplicação subsidiária ao processo de trabalho, para determinar a suspensão da greve e retorno imediato dos empregados aos seus postos de trabalho”, com a finalidade alegada de evitar o “Trancaço, com a paralisação total das atividades da USP, capital e interior”.

A Reitoria pede ainda ao TRT-SP, na ação principal, que sejam declaradas a “ilegalidade e abusividade” da greve,  bem como adotada “multa diária de 100 mil reais por unidade universitária, que deverá ser arcada pelo Sintusp caso descumpra a decisão proferida”.

Indeferimento
Para negar a pretensão da Reitoria da USP, a desembargadora levou em conta que “a questão relativa a serviços inadiáveis e essenciais abrangida no presente feito é aquela atinente aos Hospitais Universitários” e que “o próprio Suscitante (a USP) reconhece a inocorrência de greve de trabalhadores exercentes das funções de médico”, sendo que, no tocante ao serviço prestado pelos demais trabalhadores do HU, está sendo cumprido o  percentual de 31% acordado entre a Reitoria e o Sintusp “para socorrer as necessidades do Hospital”.

A definição de um percentual mínimo de trabalhadores que mantenham em funcionamento os serviços essenciais, durante a realização de greve, é prevista na lei 7.783/89, artigo 11.

“Como a greve iniciou-se em maio e somente na data de ontem (dia 19/8/2014) o Suscitante cuidou de vir a Juízo com o pleito e pedido liminar, não é crível que não estivesse de acordo com o percentual mencionado pelo Suscitado (o Sintusp)”, observou a desembargadora.

E concluiu que, “tendo as partes estabelecido o percentual necessário para as necessidades essenciais e inadiáveis, observando os estritos termos da Lei, não há como o Poder Judiciário atuar ao arrepio da Lei [...]. Nada a deferir quanto à liminar pretendida, devendo ser mantido o percentual já estabelecido e assim prestigiada a Autonomia da Vontade Coletiva das Partes”.

Questionados pela desembargadora Rilma Hemetério quanto à concessão de reajuste salarial, os representantes da USP pretextaram que “a concessão de aumento tornou-se complicada”. Já o Sintusp explicou que a categoria vem tentando negociar com o Cruesp e denunciou o fato de que a próxima reunião de negociação está marcada apenas para 3 de setembro. A vice-presidente do TRT-SP sugeriu à USP, então, que “considerasse uma data mais próxima para entabularem negociações, a fim de solucionar várias questões ventiladas”. O Sintusp também denunciou o corte de ponto e consequente confisco salarial.

MPT também critica USP
A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora Silvana Valladares de Oliveira, também se manifestou pelo indeferimento da liminar proposta pela Reitoria: “segundo esclarecido na audiência, os serviços essenciais para o atendimento das necessidades inadiáveis da população vêm sendo cumpridos, na forma acordada pelas partes. Dessa forma, não há razão para o deferimento de medida liminar ou até mesmo de proposição de nova ação por esta Instituição [USP], haja vista os termos do artigo 11 da Lei 7783/89”.

A procuradora do MPT igualmente pressionou a Reitoria pela abertura de negociações: “tendo em vista o longo lapso temporal da greve e a necessidade de solução do conflito coletivo, de forma que as aulas voltem a ocorrer e os trabalhadores sejam ouvidos em suas reivindicações, conclama as partes à negociação coletiva e sugere que o Reitor da Universidade apresente o orçamento e demais documentos que possam auxiliar na busca de uma solução negociada para o atual impasse”.

USP e Sintusp aceitaram a proposta da desembargadora para negociarem junto ao Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), “até que se esgotem as possibilidades de solução amigável do feito”. Desta forma, uma reunião foi agendada para a próxima quarta-feira (27), às 13h, no NCC.

STF adia mais uma vez julgamento sobre desaposentadoria

diap.org.br
Os ministros do Supremo Tribunal Federal não julgaram o processo sobre desaposentação (RE 381367), previsto para acontecer no último dia 14. Esta foi a quarta vez que a ação, no STF desde 2003, entra em pauta, mas não é julgado.

Segundo informações do jornal Valor Econômico (15), a desaposentadoria voltará a ser discutida em setembro, só que em outro processo (RE 661256) que tem repercussão geral, ou seja, a decisão poderá nortear outras sentenças, em instâncias inferiores do Judiciário. O relator é o ministro Luis Roberto Barroso.

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Processos
A ação que entrou na pauta do dia 14 foi movida por quatro seguradas do Rio Grande do Sul que continuaram a trabalhar depois de aposentadas. Elas pedem o recálculo do benefício, com base no tempo de serviço e nas contribuições posteriores à aposentadoria.

Quando a ação começou a ser julgada, em 2010, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio de Mello, manifestou-se favoravelmente às seguradas em 2010. Em seu parecer, ele afirmou que a lei permite que o segurado continue trabalhando e o obriga a contribuir ao INSS.

Para ele, o trabalhador é "compelido a contribuir para nada ou quase nada, já que o aposentado tem direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional". Ele concluiu, defendendo "um novo cálculo da parcela previdenciária". O julgamento acabou suspenso a pedido do ministro Dias Tofolli.

Já, o processo que pode ser julgado em setembro é um recurso interposto pelo INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que garantiu a um segurado o direito de renunciar à aposentadoria e pedir um novo benefício, de maior valor.

O STJ também negou ao INSS a devolução dos valores já pagos ao segurado, em caso de uma nova aposentadoria. Essa decisão foi tomada em 2012, em recurso repetitivo, ou seja, com poder de orientar os juízes em instâncias inferiores. (Fonte: Fepesp)

Duratex não concede aumento salarial, mas usa helicóptero e PM para impedir greve

mundosindical.com.br

Práticas antissindicais, truculência e assédio moral – são as estratégias adotadas nos últimos dias pela unidade da Duratex em Botucatu, a 235 km da capital paulista, na tentativa de pôr fim à greve dos trabalhadores/as por reajuste salarial. A empresa faz parte da Itaúsa - Investimentos Itaú S.A, holding entre os maiores grupos privados do país.

No domingo (17), a categoria cruzou os braços e, para garantir o cumprimento dos turnos que se revezam nas 24 horas de funcionamento, a Duratex fretou helicópteros para transportar os trabalhadores/as; fez ameaças de demissão por meio de telegramas e de ligações à família dos funcionários/as; obrigou um grupo de cerca de 20 pessoas a permanecer na unidade, dormindo em colchões improvisados dentro das instalações da fábrica.

“Conseguimos inibir o uso do aeroporto da cidade, mas a empresa parou o jogo de futebol que ocorreria no domingo para que o helicóptero pousasse no campo da Associação Atlética Ferroviária”, conta Anderson Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Botucatu e Região - (Sinticom Botucatu).

A greve foi deflagrada diante da intransigência da empresa, que encerrou as negociações com o sindicato no último 6 de agosto. O principal impasse é o reajuste salarial de 6,05% referente apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos doze meses, sem o aumento real de 1,5% reivindicado pela categoria. Após assembleia no dia 11, a Duratex foi notificada sobre a possibilidade de greve, mas não reabriu o diálogo.

“A Duratex mobilizou todo o staff das chefias para pressionar, inclusive ligando para as esposas, dizendo que os maridos seriam demitidos, que iria faltar comida em casa e já orientaram sobre o local do helicóptero para buscar os funcionários. Como é uma cidade pequena, está suscetível a esse tipo de pressão”, relata Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e de Madeira filiados (Conticom).

Truculência - No início da semana, o Sinticom Botucatu tentou rearticular o movimento grevista, mas a empresa mantém a retaliação truculenta a qualquer tentativa de ação sindical, inclusive com a presença da Polícia Militar do governo estadual paulista nos portões da fábrica e dentro dos ônibus fretados, impelindo os funcionários a entrar na empresa. “A PM foi fazer guarda patrimonial na porta da Duratex, fazendo o serviço do capitalismo para repressão dos trabalhadores”, critica o presidente da Conticom.

O Sinticom Botucatu registrou um Boletim de Ocorrência (BO) denunciando todas as irregularidades da empresa. Porém, no BO o caso foi caracterizado somente como crime contra a organização do trabalho, sem considerar o cárcere privado dos trabalhadores/as obrigados a dormir dentro da fábrica.

As estratégias de constrangimento são semelhantes às adotadas por outras empresas do grupo Itaúsa, como é o caso do Banco Itaú, onde a categoria também sofre assédio moral para que não faça greve – gestores dos bancos ligam para convocar os funcionários ou percorrem agências acompanhados de advogados, ameaçando e pressionando os bancários.

Outro lado – Apesar de toda a celeuma provocada com o encerramento das negociações, em notícia publicada no portal JCNet, de Bauru, a Duratex informa que está aberta às negociações , “seguindo premissas da transparência e da boa governança, fornecendo, constantemente, informações para colaboradores e comunidade”.

Sobre o fretamento do helicóptero, alegou que a medida foi necessária diante da “complexidade do processo produtivo” e esclareceu, ainda, que mantém um relacionamento “sadio” com o Sinticom Botucatu. 

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Amanco não negocia reivindicações e trabalhadores entram em greve

Intersindical
Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e região


Os aproximadamente 400 trabalhadores da Amanco Tubos e Conexões entraram em greve na tarde de ontem (19), conforme decisão tomada em assembleia (foto acima), em razão de a empresa se recusar a negociar uma pauta de reivindicações a ela apresentada. A Amanco, localizada em Sumaré, integra o Grupo Mexichem, mexicano.

Duas reuniões foram realizadas entre os trabalhadores, dirigentes do Unificados e representantes da multinacional, nos dias 14 e 18 de agosto, mas sem avanços.

A paralisação é por tempo indeterminado, até que a empresa faça uma proposta que possa ser considerada aceitável pelos trabalhadores e pelo sindicato.

Para mais informações e atualizações, ligar para a Rosângela Paranhos, dirigente do Unificados que acompanha a greve na portaria da Amanco, pelo telefone (19) 99649.0208.

As reivindicações dos trabalhadores

• Fim da jornada de trabalho no sistema 6 x 2, que é muito prejudicial aos trabalhadores.

• Convênio médico sem coparticipação financeira pelos trabalhadores.

• Fim do assédio moral.

• Fim das advertências por não se aceitar fazer horas extras em feriados.

• Equiparação salarial.

• Garantia de que haja aumento salarial com promoções recebidas.

• Anulação da decisão sobre a participação dos lucros e resultados (PLR) tomada de forma unilateral e arbitrária pela Amanco. Definição de outra, com a participação dos trabalhadores e do sindicato nas negociações sobre as condições a serem estabelecidas.

• Fim da prática pela qual a médica da multinacional interfere em dias de afastamento por motivo de saúde dados por médicos externos, sempre reduzindo o período.
Em Congresso, Federação Única dos Petroleiros elege nova diretoria

CUT


José Maria Rangel é o novo coordenador geral; Petroleiros também aprovaram Plenária estatuinte em 2015

O XVI Congresso Nacional da FUP foi encerrado neste domingo (17) com a eleição da nova diretoria da Federação para o triênio 2014-2017. O coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, foi eleito o novo coordenador geral da FUP em uma chapa unitária, que reúne militantes da Articulação Petroleira, CSD, CTB e independentes (...).

Os cerca de 300 delegados que participaram do XVI Confup aprovaram ainda uma moção de repúdio à agressão sionista promovida pelo governo de Israel e solidariedade à luta do povo palestino por um Estado livre e soberano. Outra importante resolução aprovada foi a realização de uma plenária estatuinte da FUP em 2015 para deliberar sobre a criação das Secretarias da Mulher Petroleira e de Aposentados e Pensionistas. Os delegados também aprovaram a implantação de um sistema de cotas que garanta a representatividade de mulheres petroleiras nas delegações para plenárias e congressos da FUP, bem como na composição da próxima diretoria da Federação, que será eleita em 2017, obedecendo a proporcionalidade entre homens e mulheres no Sistema Petrobrás.

Em relação às lutas da categoria e às campanhas reivindicatórias, os petroleiros aprovaram ganho real de 5,5%; construção de um anteprojeto de lei para regulamentação das atividades e regime de trabalho no setor petróleo (reformulação da Lei 5811 de 1972); intensificação da luta contra a precarização provocada pela terceirização, com a FUP assumindo o protagonismo nas esferas legislativa e judiciária; recomposição dos efetivos próprios do Sistema Petrobrás; garantia de condições seguras de trabalho em todo o setor petróleo.

Acidente na Reman marca 30 anos da tragédia de Enchova

A defesa da vida e a garantia de um ambiente seguro de trabalho para todos os petroleiros deram o tom deste XVI Confup. No sábado, 16, data que marcou os 30 anos do acidente na Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos, onde 37 trabalhadores morreram em 1984, a delegação do Sindipetro-NF realizou na plenária do Confup um ato por segurança, com participação dos delegados, observadores e convidados do congresso.

Neste domingo (17), último dia do XVI Confup, os trabalhadores foram surpreendidos com a notícia de mais um acidente grave no Sistema Petrobrás. O operador da Refinaria de Manaus (Reman), Antônio Rafael Santana, de apenas 24 anos, foi vítima de uma explosão na HDT (unidade de hidrotratamento), na noite de sábado, 16, que resultou em queimaduras em 75% do seu corpo. Assim como outras unidades do Sistema Petrobrás, a Reman tem um histórico de acidentes graves envolvendo trabalhadores. Em dezembro de 2013, uma explosão feriu três operadores e, em setembro de 2010, a técnica de operação, Renata Benigno, foi vítima de um grave acidente na refinaria e morreu após 10 dias de internação.

“A vida é mais importante do que a produção”

Ao transmitir o cargo da coordenação geral da FUP a José Maria Rangel, o ex-coordenador João Antônio de Moraes pontuou as principais conquistas e embates que marcaram a Federação ao longo de seu mandato, ressaltando que continuará contribuindo para que a entidade siga sendo referência na luta sindical. “Temos agora pela frente uma luta ainda maior e que começa já, com a nossa militância nas ruas para impedir o retrocesso no projeto político em curso no nosso país (...).

Bastante emocionado, José Maria Rangel agradeceu a confiança dos petroleiros, afirmando que continuará pautando a sua atuação sindical pela defesa intransigente por condições seguras de trabalho em todo o setor petróleo. “A FUP tem que ter como meta ser referência na luta por segurança e o nosso desafio é sensibilizar a categoria para a importância disso. Não adiantam palavras de ordens. Temos que enfrentar os gestores da Petrobrás e deixar claro que a vida é mais importante do que a produção”, declarou. 

Zé Maria passa a ser o sexto coordenador da FUP nestes 21 anos de existência da Federação. Petroleiro da Bacia de Campos, ele ingressou na Petrobrás em 1985, como técnico de manutenção e desde 1993 é dirigente sindical. Em 2004, assumiu a coordenação do Sindipetro-NF, onde tem sido referência nacional na luta por condições seguras de trabalho no setor petróleo.

DIREÇÃO COLEGIADA DA FUP 2014-2017 (TITULARIDADE)

José Maria Rangel (Sindipetro-NF)

João Antônio de Moraes (Sindipetro Unificado SP)

José Genivaldo da Silva (Oposição Litoral Paulista)

Paulo César Martin (Sindipetro-BA)

Ubiraney Porto (Sindipetro-BA)

Francisco José de Oliveira (Sindipetro-NF)

Eneias Zanelato (Sindipetro-ES)

Silvaney Bernardi (Sindipetro-PR-SC)

Francisco Ramos da Rocha (Sindipetro-BA)

Leopoldino Martins (Sindipetro-MG)

Simão Zanardi Filho (Sindipetro Duque de Caxias)

Gerson Luiz Castellano (Sindiquímica-PR)

Dary Beck Filho (Sindipetro-RS)

Aldemir Caetano (Sindipetro-AM)

José Divanilton Silva (Sindipetro-RN)
Após tentativa de conciliação no TRT, repressão da PM e intransigência do reitor, greve continua na USP

CSP-Conlutas


A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério indeferiu ontem liminar da USP para que considerasse a greve ilegal.

Na tarde de ontem (20), a diretoria do Sintusp esteve presente em uma audiência para o julgamento do processo aberto pelo reitor Zago, que configurava a greve como abusiva e ilegal. A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que presidiu a audiência de conciliação, indeferiu pedido de liminar da USP para que considerasse a greve ilegal. Declarou que, até o momento, o que é possível definir como ilegal é o corte de salário dos trabalhadores sem julgamento. 

Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (27), novamente na sede do Tribunal Regional do Trabalho-SP. 

Repressão e resistência

Na manhã da última quarta-feira (20), estudantes, professores e trabalhadores da USP foram duramente reprimidos pela Tropa de Choque quando realizaram um trancaço geral, com o objetivo de bloquear, temporariamente, todos os portões do campus da universidade. A manifestação se deu em protesto contra o processo de privatização que a USP vem sofrendo e os ataques aos trabalhadores grevistas que tiveram corte de ponto e ainda estarão submetidos ao Programa de Demissão Voluntária, planejado pela reitoria, em plena conformidade com o governo do Estado. 

A Tropa de Choque avançou contra um grupo de manifestantes reunidos em ruas próximas ao portão da universidade, e atacaram com gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha trabalhadores, estudantes e a população que passava pelo local a caminho do trabalho. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP – Sintusp – não houve negociação e a violência partiu da polícia militar, que tentou dispersar os grevistas para liberar portões e vias. 

Os trabalhadores se organizaram e fizeram uma nova assembleia que votou a continuidade da greve, impondo com força a palavra de ordem “Não tem arrego!”.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Assista o documentário sobre Assédio Moral no Trabalho

nucleopiratininga.org.br
Já está disponível na internet o documentário “Assédio Moral – A dor (in)visível”, lançado durante a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul no Plenário da Câmara de Vereadores em 25/07/2014. 

O Filme é uma realização do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) – Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul; do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Caxias do Sul; do Governo Federal.

Para assistir, clique aqui.


Morte no Sistema Petrobrás: Operador vítima de explosão na Reman não resiste aos ferimentos

FUP
               Refinaria de Manaus tem histórico de acidentes 
graves envolvendo trabalhadores

Na tarde desta quarta-feira, 20, a FUP foi informada sobre o falecimento do trabalhador que foi vítima de explosão no último sábado 16, na Reman. Antonio Rafael Santana tinha 26 anos, era engenheiro civil, foi admitido como operador da Petrobrás, há um ano e dois meses na área de Urucu, mas trabalhava na refinaria há quatro meses.

A explosão ocorreu às 22h50 de sábado, quando o trabalhador deu partida no carro, para fazer uma ronda na Unidade de Hidrotratamento da refinaria. Rafael teve 75% de queimaduras no corpo e, devido ao estado grave de saúde em que encontrava-se, não pode ser transferido para o Hospital da Força Aérea do Rio de Janeiro. A Petrobrás ainda não confirmou, mas a causa do acidente pode ter sido um vazamento de gás.

Seis acidentes em uma semana
No mesmo dia, outro acidente aconteceu, mas na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), onde um operador da U-1530 realizava manobra de drenagem, quando foi atingido por mistura de MIBK/ÓLEO (produto com temperatura de 180o C). Ele sofreu irritações na face, pescoço e olhos. A Reduc registrou três acidentes na última terça-feira (12). Na U-2200, a vítima teve cortes na região do braço. Na Subestação elétrica, Sub-340, um trabalhador teve ferimentos no rosto. Já o último, na U-2500, um armador de andaime cortou o supercílio.

Na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão-SP, um operador teve cerca de 20% do corpo queimado nesta terça-feira (19), durante o procedimento de LIBRA (libragem). Ele estaria bloqueando uma válvula para a remoção de uma outra válvula de carga para o forno, a fim de iniciar a operação, quando uma mangueira sob pressão se soltou e causou os ferimentos. 

Histórico de acidentes na Reman
A Refinaria de Manaus tem um histórico de acidentes graves envolvendo trabalhadores. Em dezembro de 2013, uma explosão feriu três operadores da Petrobrás de uma só vez.  Em setembro de 2010, a técnica de operação, Renata Benigno, foi vítima de um grave acidente na refinaria e morreu após 10 dias de internação.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Vinte e cinco militantes do MST se formam em medicina em Cuba

MST


Vinte e cinco militantes do MST terminaram o curso de Medicina em Cuba, no último dia 23 de julho. A Escola Latinoamericana de Medicina (ELAM), fundada em 1999, foi uma iniciativa do governo cubano após um furacão que passou pela América Central e Caribe em 1998, deixando a região completamente devastada. 

“Formar médicos de ciência e consciência é a missão desta escola”, afirmou Fidel Castro a época. A meta era formar 10 mil médicos em 10 anos, que fossem capazes de atender as regiões mais pobres mundo.

Passados 15 anos, o resultado do projeto superou a meta estabelecida: mais de 120 países, principalmente da América Latina, África e Oriente Médio já puderam formar gratuitamente milhares de estudantes, que levam aos seus países um atendimento humanizado. 


A formação do país caribenho está fora da lógica capitalista, onde a medicina e os médicos não são produtos do mercado e das transnacionais, e os pobres podem ter acesso ao atendimento básico, um direito universal.

“Aqui em Cuba, a tarefa do MST, além de formar profissionais militantes, é também participar da vida política do país e fortalecer os laços de irmandade e solidariedade com o povo heroico de Cuba. Somos eternamente gratos à Revolução Cubana por proporcionar aos nossos militantes a oportunidade de estudar uma carreira que no Brasil é tão elitizada e os pobres não têm acesso”, afirma Judite Santos, da Brigada do MST.

Além do Projeto ELAM, também se graduaram a primeira turma do projeto ALBA, iniciativa dos governos de Cuba e Venezuela para massificar a formação de profissionais da medicina em nosso continente. 

A Brigada do MST em Cuba completa, em 2014, 15 anos de vida e militância no país. Já passaram pela brigada centenas de militantes, que se graduaram em diversas carreiras, sobretudo de medicina.

A brigada conta hoje com 54 estudantes, dos quais 25 acabaram de se graduar. “Esses recém formados regressarão ao Brasil para iniciar uma nova etapa de estudo, trabalho e levar a saúde para os rincões mais pobres do nosso país, colocando em prática os aprendizados destes sete anos que passaram na Ilha”, coloca Judite.

Para ela, além do conhecimento prático adquirido, os militantes ainda “levarão o legado de Che, Camilo, Aydée e tantos outros revolucionários e revolucionárias que nos ensinaram a seguir lutando para transformar o mundo”.
Metalúrgicos da Toyota, sem receber, entram em greve, em Betim

Mundo Sindical



Os metalúrgicos da Proema, em Betim (MG), permanecem na portaria da fábrica desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (19), quando decidiram entrar em greve para protestar contra o atraso no pagamento dos salários, além de outras irregularidades trabalhistas, como o não depósito regular do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A empresa, que conta atualmente com mais de 1oo empregados e fornece peças (manga de eixo das rodas de veículos) para a Toyota, vive uma situação delicada, que se agravou a partir de abril de 2013 – em julho, a Proema dispensou cerca de 160 empregados que haviam sido colocados à disposição em casa, não fez o pagamento das verbas rescisórias e orientou os trabalhadores a procurar a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos.

Naquela ocasião, o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim tentou intermediar uma negociação com a Fiat Automóveis, até então principal tomadora de serviços da Proema, mas a montadora se esquivou de qualquer responsabilidade sobre os problemas enfrentados pela fornecedora.

Da mesma forma que no ano passado, também desta vez o Sindicato já solicitou reuniões com Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para debater o problema. Além disso, o departamento jurídico do Sindicato já acumula cerca de 250 ações contra a empresa, que foram ajuizadas a partir de 2013, em processos que já ultrapassam o montante de R$ 1 milhão de reais.

(...)

“A greve irá continuar por tempo indeterminado até que a Proema nos apresente uma proposta para resolver todas as pendências com os trabalhadores, que são pais de família e dependem do emprego e dos salários para sobreviverem”, afirma o diretor do Sindicato Clodoaldo Carvalho, que é metalúrgico na fábrica.
Sem salários, professores recebem cestas básicas da comunidade no MA

CTB




Professores grevistas de Santa Luzia do Tide, no Maranhão, estão sobrevivendo à custa de cestas básicas doadas por comerciantes e igrejas desde que o prefeito Veronildo Tavares dos Santos ordenou a suspensão dos pagamentos de junho. Ele conseguiu liminar que decretou abusiva a greve por tempo indeterminado. Aos 70 dias de atividades paralisadas, a prefeitura ordenou cortar o ponto de mais de 400 professores e professoras.

“São pais e mães de famílias que só não estão passando fome porque os grevistas estão pedindo cestas básicas no comércio e nas igrejas”, informa a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Educação e nos Demais Serviços Públicos do Município de Santa Luzia (Sintraed), Elbna Ferreira Carvalho.

Os docentes reclamam que a situação da educação pública no município é caótica e que estão recebendo ameaças de exoneração. Eles denunciam que a prefeitura está assinando contratos ilegais que sequer são oficializados para substituir os grevistas por meio de um decreto assinado pelo prefeito.

A sindicalista disse ainda que a secretária de Educação baixou portaria antecipando as férias de dezembro, o que seria uma forma de dispersar o movimento grevista. A presidente do Sintraed explica que a greve alcançou 40% dos 1.225 professores e não 80%, como foi informado ao Tribunal de Justiça pela prefeitura, para justificar a decretação de abusividade da greve.

Omissão

Entre 2013 e maio 2014, o Sintraed enviou ofícios à administração solicitando reuniões e explicações sobre atitudes prejudiciais da prefeitura contra os professores.

Ela cita os salários de dezembro de 2013 e décimo terceiro atrasados; corte de gratificações sem explicação ao servidor; não operacionalização e reformulação do plano de carreira do magistério (promoção por classe); situação precária nos prédios escolares; péssima qualidade da alimentação escolar- quando é oferecida; transporte escolar irregularidade; licença-prêmio negada aos professores, corte do quinquênio e abono salarial não concedido, entre outros.

O Sintraed reclama também que o Tribunal de Justiça do Maranhão já adiou por duas vezes o julgamento do mérito da greve. A presidenta reage indignada. “Enquanto a justiça protela a efetivação de direitos garantidos nas leis, famílias inteiras sofrem as consequências disso e a revolta aumenta, e a administração ignora as leis”, acentua.