sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Trabalhadores da Volks podem ficar sem reajuste em 2015

Diário do Grande ABC

Os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo podem ficar sem reajuste salarial em 2015 e só com um pequeno aumento em 2016, inferior à inflação do período. Essa é uma das condições de proposta negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com a montadora, para que a empresa realize investimentos para a renovação do portfólio de produtos na fábrica e não faça demissões em massa. Ontem, em assembleias pela manhã e à tarde com os cerca de 13,5 mil empregados dessa unidade fabril, o sindicato expôs que a direção da empresa informou que não teria como manter as cláusulas do acordo firmado em 2012, que garantia estabilidade no emprego até 2016 e reajustes pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 2% de aumento real todos os anos até 2016.

Entre outros fatores, por causa da forte queda na demanda neste ano – de janeiro a outubro, o setor está com vendas no país 9% menores e exportações 40% inferiores ante mesmo período de 2013 –, a produção da companhia deve ser 25% menor em 2014, com 90 mil carros fabricados a menos que em 2013. “Pela situação atual que a Volkswagen se encontra, existe a necessidade de um aditivo no acordo de 2012”, afirmou Reinaldo Marques, coordenador do CSE (Comitê Sindical na Empresa), o Frangão.

Além disso, para que a empresa se comprometa a implementar projeto de nova plataforma (a base do carro) e três novos modelos completos até 2018, se negociou a retirada de dez pontos percentuais nos reajustes entre 2015 e 2016. Dessa forma, pela proposta, em vez da taxa inflacionária (projetada para janeiro deste ano a março de 2015) de 8%, haveria o abono fixo de R$ 6.372 e outra bonificação de R$ 1.643, junto com a segunda parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), em dezembro do ano que vem. E, em março de 2016, se a inflação anual ficar em 6%, se aplicaria 4% de reajuste salarial, e os 2% restantes mais 2% de aumento real seriam pagos como abono (R$ 3.374).

Segundo o sindicato, a Volkswagen diz ter excedente de 2.100 funcionários na fábrica e, por isso, pode ser oferecido PDV (Programa de Demissão Voluntária), com tabela que iniciaria com cinco salários adicionais para quem tem até dez anos de fábrica até 15 salários para quem tem 30 anos ou mais. Porém, para áreas que concentram mais ociosidade (como transmissão e setor de qualidade assegurada) haverá acréscimo de dez salários. Para quem está próximo da aposentadoria, por exemplo, com 33,5 anos de serviço, mas tem laudo (por exemplo, nível de ruído) para obter redução no tempo de contribuição à Previdência Social, teria o pacote do PDV com mais 0,6 de salário por mês que falta para completar os 18 meses e alcançar 35 anos.

Procurada, a Volkswagen informou que, com vistas a manter a competitividade da fábrica e adequar a produção à demanda, foi necessária negociação para nova proposta de acordo coletivo, que traz medidas de flexibilidade e um PDV, entre outros itens. Com esse acordo, a empresa reafirma “a introdução de modelo com plataforma global na unidade”.

Haverá nova assembleia na terça-feira, em que os empregados vão decidir se aprovam ou não o que foi negociado pelo sindicato.

Greve geral paralisa a Grécia

Andes


A Grécia esteve paralisada nesta quinta-feira (27) pela segunda greve geral deste ano. A paralisação foi convocada pela Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY) e pela Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE), que congrega os trabalhadores do setor privado. 

A greve geral é um protesto contra as políticas de austeridade do governo grego de Antonis Samaras, nomeadamente a eliminação de postos de trabalho no setor público e alterações à legislação trabalhista que permitam a total liberação das demissões coletivas. Estas duas alterações são imposições da Troika (Comissão Europeia, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) que pretende realizar uma nova demissão de 5.500 funcionários públicos até ao final de 2014, perfazendo um total de 14.000 demissões na administração pública ao longo deste ano. A Troika pretende ainda a legalização total da demissão coletiva e limitação do direito de greve. 

As centrais sindicais denunciam “as medidas governamentais que empurram o país para a Idade Média social, provocam o desemprego e convertem os trabalhadores na variável de ajuste da crise e do déficit”. A greve geral teve elevada adesão no setor público, paralisando escolas e serviços de saúde, onde só funcionaram os serviços mínimos. Os jornalistas paralisaram dois dias. 

O transporte público não funcionou. Os transportes aéreos paralisaram completamente, devido à greve dos controladores. O ponto alto do protesto foi a manifestação ao meio-dia no centro de Atenas, que mobilizou 35.000 a 40.000 pessoas, segundo as centrais sindicais. Algumas das palavras de ordem com mais destaque foram “Não ao trabalho medieval” e “Contrato coletivo já”.

Segundo a agência Efe, os dados macroeconómicos da Grécia apontam que em seis anos de políticas de austeridade a Grécia perdeu um quarto da sua riqueza. De acordo com a OIT, desapareceram um quarto dos postos de trabalho, a taxa de desemprego atinge 25,9% da população ativa e os salários baixaram 23,8% desde 2010. No próximo dia 7 de dezembro, o parlamento grego votará o orçamento do estado para 2015, no qual estão previstos novos cortes, nomeadamente na saúde e na escola pública. 

A Troika pressiona o governo grego para agravar os cortes orçamentais e ameaça não desbloquear os 1.800 milhões de euros de empréstimo ao governo grego previstos para 31 de dezembro. O governo grego anunciou nesta semana a possibilidade de se prolongar o programa de resgate para 2015. As negociações entre a Troika e o governo grego terminaram nesta quarta-feira sem acordo. A Troika exige novos cortes orçamentais num montante entre 2.600 e 3.600 milhões de euros.

Manifestação em frente à Loja Zapata por direito dos comerciários

Sindicato dos Comerciários de São Paulo

Na manhã da última quarta-feira, a militância do Sindicato dos Comerciários promoveu mais uma manifestação em defesa dos direitos dos comerciários da loja Zapata, na Rua Sete de Abril, região central da capital paulista.

A Zapata foi denunciada pelo sindicato – mais de uma vez – por: assédio moral por parte dos gerentes; por não ter cadeira para os operadores de caixa; desconto indevido (vale-gato); advertências e suspensões infundadas e abusivas; manipulação do relógio de ponto; refeitório em condições precárias.

O sindicato promoveu a chamada “sardinhada” em frente à loja. Essa simbologia representa que a loja está entre as piores no quesito “tratamento e benefício aos funcionários”, que, por não receberem seus direitos, acabam, no máximo, podendo comprar apenas sardinhas para alimentar a família.

É o segundo ato em menos de 90 dias e, mais uma vez, nenhum representante da loja se manifestou.

Os responsáveis pela Zapata estão intransigentes e não querem conversar com o Sindicato para negociação e regularização da situação dos comerciários. No entanto, a Entidade não vai desistir e fará quantas manifestações e denúncias forem necessárias para fazer valer o direito do cidadão trabalhador. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Nesta sexta-feira (28), ato político em defesa da Petrobrás

FNP

Durante a plenária da Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso”, realizada nesta segunda-feira (24), no Sindipetro-RJ, foi aprovada proposta de realização do ato político em defesa da Petrobrás 100% estatal, contra corruptos e corruptores, na sexta-feira (28), às 12h30, em frente ao Edifício-Sede da empresa, no Centro do Rio de Janeiro.
Os petroleiros destacaram que o projeto de privatização da Petrobrás, iniciado no governo FHC, e consubstanciado na quebra do monopólio estatal do petróleo, iniciou o processo de leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que, infelizmente, teve continuidade nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. O ponto alto do referido processo foi o leilão do mega campo de Libra.

“A corrupção é sistêmica e só a enfrentaremos de verdade estatizando totalmente a Petrobrás e as grandes empreiteiras, desenvolvendo rígidos mecanismos de controle por parte dos trabalhadores e representantes do povo brasileiro”, destacou os petroleiros da CSP/Conlutas, durante a grande plenária da Campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” desta última segunda-feira (24).

Propostas a serem apresentadas no ato da próxima sexta-feira (28), 12h30m., em frente ao Edifício Sede:

• Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
• Chega de terceirização e privatização
• Em defesa da Petrobrás 100% estatal!
• Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
• Abaixo a propaganda privatista da velha direita
• Em defesa da Petrobrás e seus empregados
• Pela volta do Monopólio!
• Petrobrás 100% estatal e pública sob controle dos trabalhadores e do povo brasileiro
• Fim da terceirização
• Abertura dos livros de todas as empresas
• Transparência de verdade – acesso a todas as fases e valores dos contratos
• Investigação rigorosa de todas os desvios e suspeitas, levada a cabo por movimentos sociais independentes
• Estatização das empreiteiras envolvidas
• Estabilidade para fiscais de contrato e qualquer trabalhador que denunciar fraudes
• Proibição de demissão nas empreiteiras envolvidas
• Eleição dos gerentes pelos trabalhadores do setor. Eleição dos Executivos por Conselho de Representantes dos trabalhadores brasileiros
• Pela volta do monopólio e reestratização da Petrobrás.

A superexploração do taxista de frota


CTB

Quem utiliza os serviços prestados por mais de 4 mil taxistas de frotas na maior metrópole do país não consegue imaginar as condições de trabalho a que esses profissionais são submetidos. A reportagem da Revista Visão Classista foi conversar com essa categoria de trabalhadores que não conseguem o alvará, determinado por lei, para exercerem a função sem serem obrigados a se submeter aos donos das 58 empresas de frotas do município. Foram entrevistados três taxistas em diferentes situações de vida. Como eles pediram para não serem identificados por medo de retaliações, serão aqui designados de João, José e Manoel.

Os trabalhadores contam que sentem medo principalmente por suas famílias. “Quem tenta fazer qualquer coisa para reivindicar direitos trabalhistas é ameaçado”, diz José. “Chegam até a ameaçar a família e aí a coisa pega para valer porque eles sabem onde moramos”, reforça Manoel. João concorda com seus companheiros e afirma que engole inúmeros sapos diariamente por sentir medo de fazerem algo com seus filhos.

João contou estar na mesma empresa há 2 anos, quando iniciou sua vida de taxista. “Quem está de fora não consegue imaginar a dureza que é dirigir todos os dias nesse trânsito louco de São Paulo. Quando iniciei nessa carreira pensava que iria ter um bom rendimento e conseguiria juntar um dinheirinho para me inscrever para o sorteio de alvará promovido pela prefeitura e comprar um carro em prestações para ficar independente”, relata.

Exploração extrema


“Mas logo caímos na real”, conta José. “A situação da categoria é bem pesada. Temos que ‘bater lata’ de domingo a domingo para conseguir um salário que dê para pagar as contas e manter a família”, reforça. Ele está na frota há 5 meses e reclama do estresse que passa pela obrigação de pagar uma diária de R$ 170 para a empresa. “Se ao menos os patrões cobrassem menos, talvez tivéssemos mais tranquilidade para trabalhar. Todos os dias já saímos de casa devendo R$ 170 para os donos da empresa”, reclama. Eles contam que precisam de uma autorização para trabalhar nessa área, chamada Condutax. “Temos que fazer curso onde aprendemos a lidar com o público, como se comportar, se trajar e direção defensiva” (sic), relata João.

Eles mostram suas carteiras profissionais registradas com o salário mínimo. “O complemento vem do serviço, por isso somos forçados a ralar tanto, porque com salário mínimo é impossível pagar aluguel, cuidar de filhos e conseguir abastecer o táxi todos os dias para conseguir o pão do dia”, realça Manoel. O trabalhador José lembrou do tiro que levou no ombro esquerdo num assalto, ficando afastado por 5 meses recebendo com base no salário mínimo somente.

Além de pagarem esse tipo de aluguel do carro para trabalharem, os taxistas de frota são responsáveis pelo abastecimento dos veículos. Segundo eles, já iniciam a jornada devendo R$ 250 “e isso de segunda a sábado”, diz João. “Temos que ralar muito para fazer a feirinha do dia. Nunca trabalho menos de 14 horas de domingo a domingo. Principalmente porque no domingo não temos que pagar a diária. Já cheguei a trabalhar 20 horas seguidas para pelo menos conseguir cobrir os gastos do dia. É quando se pode ganhar um pouco mais para manter o leite das crianças”, ressalta Manoel, que é casado e tem dois filhos. “Fico muito estressado quando não consigo fazer dinheiro suficiente para pagar a diária. Muitas vezes fico rodando pela cidade, gastando gasolina e tenho que usar dinheiro da minha mulher para completar a diária e abastecer o carro no dia seguinte. Porque se atrasa o pagamento eles cobram multa de R$ 10”, reclama.

O mundo cor-de-rosa dos empresários

Segundo a Associação das Empresas de Táxi do Município de São Paulo (Adetax) existem na cidade 33.922 táxis, divididos em pessoas físicas, com o número de 30.362 taxistas autônomos, que contam com isenção de IPI, ICMS e IPVA. As pessoas jurídicas contam com um total de mais de 4 mil táxis divididos entre 58 empresas sem nenhum desconto nos impostos, segundo a Adetax. Em São Paulo há um táxi para cada 305 habitantes. Ainda segundo a entidade patronal existem três subcategorias de táxis na capital, divididas de acordo com as tarifas. Há 148 táxis de luxo na cor preta, 630 na linha especial nas cores vermelha e branca e os comuns com 33.145 táxis na cor branca. As empresas atendem somente na subcategoria comum.

Os números são grandiosos. Segundo a Adetax, os taxistas de frota rodam mais de 20 milhões de quilômetros em um mês, consumindo cerca de 2,3 milhões de litros de combustível e 12 mil litros de óleo para motor. Consomem mais de 1,5 mil pneus. Esses dados dão uma ideia da jornada a que os trabalhadores são expostos diariamente. “O nosso trabalho é um dia pelo outro”, afirma o Manoel, “porque há dias em que se consegue um bom dinheiro, mas não pode relaxar, pois no dia seguinte podemos não conseguir nada.”

A vida como ela é

“A minha esposa já anda reclamando muito da minha ausência em casa, quase não vejo meus filhos acordados e nem sempre consigo levantar o dinheiro para pagar a taxa cobrada”, ressalva Manoel. José também reclama de ficar tanto tempo longe da família. “Minha noiva já está quase me dando as contas”, lamenta.

Uma das reivindicações desses trabalhadores é para a Prefeitura realizar novo sorteio de alvarás. Os alvarás são autorizações públicas que começaram a valer a partir de 1988 para atuação na área como autônomo, mas a legislação permite a transferência de um motorista para outro. Os taxistas revelam, no entanto, que é muito comum a venda e o aluguel de alvarás. “Tem aposentado que aluga o alvará até por R$ 2 mil”, denuncia José. “No caso de vendas já vi casos de preços superiores a R$ 200 mil por um alvará. Dependendo da região, do ponto, o preço é um”, conta Manoel.

“O último sorteio ocorreu em 2011”, fala João. Segundo eles, a prefeitura distribui alvarás para as empresas de frotas e não favorece as pessoas físicas. “Gostaria que a Prefeitura olhasse mais pela gente. Só queremos trabalhar em melhores condições e ganhar o nosso pão de cada dia honestamente”, desabafa José. Segundo João “foram sorteados em 2012 dois mil alvarás com somente 1,2 mil contemplados. “Aí eu pergunto onde estão os 800 que sobraram?”. Manoel complementa: “Por que não teve novo sorteio ainda?”

Além de toda essa situação, os taxistas reclamam da insegurança no trabalho. “Como somos obrigados a ficar rodando pelas ruas, por não termos direito a ponto fixo, corremos riscos constantes”, conta o João. “Eu fui assaltado faz pouco tempo por dois motoqueiros. Ainda agradeço por não terem feito nada comigo. Apenas levaram o dinheiro. Sempre carrego o que chamamos de ‘o dinheiro do ladrão’ para qualquer eventualidade”, explica. “Mas o medo é constante. Nunca sabemos quem estamos levando e a violência nas ruas de São Paulo são permanentes”, relata Manoel.

Insegurança total

José revela que foi assaltado e não deu a mesma sorte. “Levei um tiro no ombro esquerdo e precisei fazer cirurgia. Você acredita que a empresa queria me cobrar a diária desse mesmo dia?”, esbraveja. “Fiquei 5 meses afastado, recebendo com base no salário mínimo que consta na carteira profissional”. Por isso, “estou quase saindo dessa profissão, mesmo gostando de dirigir e sabendo que poderia ganhar bem melhor, o estresse está me matando”.

“Dificilmente você pega um taxista de frota que não seja estressado”, reforça Manoel. Além do medo de assalto, os motoristas precisam preocupar-se com acidentes e multas. “Se bater o carro, seja culpa sua ou não, tem que pagar”, diz João. “Nem multa eles perdoam. Se distrair e for multado, paga”, revolta-se. “Ninguém quer saber quantas horas estamos rodando, se o cansaço, o sono chegou. Tanto que muitas vezes entro no primeiro motelzinho que encontro e durmo”, revela João. “Isso quando o dinheiro ainda dá para pagar, senão paramos em algum posto de gasolina e pedimos para estacionar para tirar um cochilo”, sinaliza José.

A situação é tão periclitante que Manoel conta que já teve dias de iniciar com o táxi às 7 horas e só parar para almoçar às 17 e depois rodar até às 3, 4 da manhã. “Não podemos cair doente porque se não trabalhar não ganha e ainda tem que pagar a diária da mesma forma”, observa João. “Só podemos nos ausentar do trabalho se a situação for muito grave. E mesmo assim ainda duvidam da nossa palavra”, diz.

“Na verdade, esta é uma área que daria para ganhar bem se saíssemos de casa despreocupados, sem dever de cara R$ 170 ao patrão. Parece trabalho escravo”, sintetiza o João. “Sabe, no primeiro mês de trabalho aqui perdi 18 quilos de tamanho nervosismo. Não estava acostumado, não conseguia comer direito. Tanto que minha primeira mulher me deixou, não suportou ficar sozinha, não poder sair nos fins de semana, essas coisas”, segreda José.

Números grandiosos x condições péssimas


A Adetax diz que as empresas de frotas de táxi são responsáveis por 1,2 mil empregos diretos e por 5 mil indiretos na capital paulista. Esses taxistas, segundo eles, transportam 2 milhões de passageiros por mês. São responsáveis pela operação de mais de 70% do transporte de táxi à noite. “A insegurança é muito maior à noite. E nós não temos jornada de trabalho definida. Fica difícil aguentar tanta carga”, ressalta João. “A nossa responsabilidade é muito grande para tão pouco reconhecimento e remuneração”, reclama Manoel.

Eles se revoltam também com a discriminação que sofrem até por colegas de profissão. “Os frotistas são a ralé dos táxis”, lamenta João. “Se pararmos em algum ponto de táxi corremos sério risco de apanhar”, reforça José. “Geralmente os taxistas que possuem alvará conseguem cobrir eventos com mais facilidade. Para nós, apenas quando a empresa consegue e aí pergunta quem quer trabalhar naquele evento”, fala João.

“E quem tenta fazer alguma coisa é ameaçado. Até a família eles ameaçam. Isso é uma máfia”, alega Manoel. “Por isso temos medo de identificação”. Os três trabalhadores concordam sobre a questão dos alvarás, que criaria a possibilidade de se tornarem autônomos. Mas principalmente acreditam na necessidade de unidade dos frotistas para tentar mudar a situação. “A categoria é muito desunida porque todos precisam trabalhar e ficam com medo de enfrentar os patrões e ficarem sem emprego”, acentua Manoel.

"Em pleno século 21, a nossa luta é para termos dignidade no trabalho, será que é pedir muita coisa?”, pergunta José. “Gostaríamos de ter horário para entrar, horário para ir para casa, ter descanso remunerado, passar horas e dias com a família, essas coisas”, reforça João. Pelo que se vê, os taxistas de frota de São Paulo querem trabalhar e viver como outro qualquer do planeta.

MTE moderniza emissão de CTPS

 MTE

Órgão vai implantar sistema CTPS Web 3.0 que vai agilizar emissão da CTPS em todo o país. Entre os dias 20 a 29/12 carteiras serão emitidas manualmente.

A partir do dia 30 de dezembro o Ministério do Trabalho e Emprego coloca em operação, em nível nacional, o sistema CTPS Web 3.0 que vai possibilitar a emissão da Carteira de Trabalho Informatizada em todas as Superintendências do País.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional do MTE, Francisco Gomes, para a implantação do CTPS Web 3.0 todas as superintendências vão estar com o sistema de emissão da carteira de trabalho informatizada paralisado no período de 20 a 29 de dezembro próximo.

“A paralisação é necessária para migração dos bancos de dados e de imagens da atual versão”, informou o coordenador, destacando que mesmo com a paralisação do sistema, todas as Unidades do MTE vão continuar emitindo a CTPS manualmente. “O trabalhador pode ficar tranquilo que ele poderá solicitar o seu documento normalmente nesse período de suspensão do sistema”, frisou.

Gomes ressaltou que o novo sistema faz parte do processo de modernização porque passa o órgão e “a implantação do CTPS Web 3.0 vai tornar a emissão de Carteira de Trabalho mais ágil, e com isso ganha o cidadão que terá o documento e suas mãos mais rapidamente”, garantiu.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Fraudes e violações a direitos humanos marcam exploração do carvão na Índia

Opera Mundi

Em um país cuja produção de energia depende basicamente do carvão, o uso do mineral rendeu negócios milionários a várias corporações e, ao mesmo tempo, provocou a desapropriação e a morte de milhares de indígenas.

No dia 10 de agosto de 2013, aconteceu um acidente na mina de carvão de Kulda, no Estado de Odisha, ao norte da Índia. Pelo menos 14 trabalhadores morreram com o desabamento em um reservatório de resíduos e foram sepultados pela pedra. A companhia paraestatal que opera a mina, Mahanadi Coalfields, decidiu buscá-los com maquinário pesado e revirou com pressa todo o local. As famílias dos mortos foram recuperando-os por partes entre as pedras: durante três dias, as máquinas tiraram dali braços, pés, pedaços de carne.

Menos de duas semanas depois, a mina foi reaberta para produzir suas regulares 5 mil toneladas diárias de carvão. Nenhuma família recebeu a compensação prometida. Mas o caso de Kulda não é isolado, como demonstram os relatórios de ONGs e os processos judiciais recentes, como o iniciado em maio passado contra a Reliance Power pela instalação de um complexo minerador em Singrauli, no centro da Índia: desaparecimentos forçados, compensações por debaixo do pano e a derrubada de casas com seus habitantes dentro são alguns dos crimes dos quais a companhia é acusada.

Desde que, em 1994, a Índia abriu suas minas à exploração paraestatal e privada, mais de 218 concessões de exploração de carvão foram entregues. A maioria das minas a céu aberto, como Kulda, derrubam as florestas que protegem os povos ancestrais e deslocam comunidades inteiras. Em todas trabalham “catadores” que vivem de transportar e comercializar os resíduos de baixa qualidade das minas, caminhando descalços sobre perdas ardendo, expostos a explosões ou incêndios repentinos. Muitos são crianças, quase todos são indígenas deslocados pela mineração (como os de Kulda).

O negócio não é pequeno: a Índia é o terceiro maior produtor mundial de carvão. Sua riqueza carbonífera chegou a 613 milhões de toneladas em 2013 e é utilizada, em sua grande maioria, para produzir 71% da energia elétrica do país, em cidades como Nova Déli, Mumbai e Calcutá, ou em imensas refinarias de aço que foram construídas nos últimos 20 anos (propriedade das mesmas corporações que controlam o carvão e a produção de energia elétrica).

Assim, extrair carvão é uma prioridade e, como consequência, as concessões foram entregues de maneira direta, sem concurso. Mas a história de privatizações e de desapropriações teve uma virada inesperada três meses atrás: em uma ação judicial sem precedentes na Índia (e no mundo), a Corte Suprema decretou que as concessões eram ilegais, ordenando seu fechamento e posterior licitação, assim como pagamentos milionários como compensação para o Estado.

Perdas e ameaças corporativas

Em 2012, o escritório do auditor-geral da Índia ordenou a avaliação das concessões de mineração de carvão. Depois de vários processos de interesse público e de numerosas denúncias de abusos, decidiu-se revisar todo o processo. Em dois anos de investigações, foram descobertas muitíssimas violações às leis que regem a mineração, os direitos dos povos indígenas e a administração e o uso das florestas na Índia, sem contar as violações aos direitos humanos.

O relatório final do auditor-geral deixou, sobretudo, claros os temas que revelam a negligência de governos anteriores: as concessões deveriam ter sido licitadas, em primeiro lugar, e, além disso, forem entregues por preços inferiores ao valor real dos jazigos.

Então, a Corte Suprema entrou em cena, recuperando e analisando todos os casos pendentes do processo, já conhecido como "coalgate" [termo genérico em inglês para designar o escândalo do carvão], e terminando com a sentença do último dia 25 de agosto: entre 1993 e 2010 foram entregues 218 concessões de forma ilegal e arbitrária, resultando em uma “distribuição injusta da riqueza nacional.”

A corte ordenou o fechamento imediato de 168 minas, o fechamento parcial de 46 e a continuação da operação das 4 minas restantes para garantir a distribuição de energia elétrica em duas regiões do país. As ações de corporações como Jindal, Tata e Reliance começaram a cair nesse dia, tanto em suas divisões de carvão como na produção de aço.

Evidentemente, a primeira ameaça veio das empresas privadas, que previram uma escassez de energia elétrica nos meses seguintes, como foi publicado por alguns meios de comunicação. No entanto, o governo de Narendra Modi, enquanto resolvia como acatar à decisão da Corte Suprema, lhes respondeu que poderiam usar suas reservas registradas do minério pelo tempo que lhes resta de operação. Suas ações continuaram caindo por mais algumas semanas.

Regularizando o roubo

Os “catadores” das minas em Dandhad, no estado de Bengala Ocidental, trabalham de forma muito parecida a seus colegas nos lixões. Ao seu redor, a paisagem é escura, o ar é sujo e não há árvores nem mananciais. Todos têm a pele cinza e brilhante. Ao escurecer, são como fantasmas que brilham no meio dos montes e do maquinário. Muitos têm menos de 15 anos. Suas organizações e alguns sindicatos ameaçaram greves se os patrões perdessem suas concessões.

Arquivo Pessoal

A decisão da Corte Suprema tampouco produziu otimismo social. A questão, como nos explicou o conhecido ativista Ramesh Agarwal, é que a exploração do carvão não se deteve completamente. “As licenças sairão depois da licitação e os donos atuais formarão um cartel com elas”, concluiu Agarwal, que recebeu o prêmio Goldman de Meio-Ambiente em 2014, por sua defesa das florestas em Chhatisgarh, seu estado natal.

“Parte do protesto no 'coalgate'”, reforça Feliz Padel, antropólogo especialista em conflitos de mineração e povos indígenas, “era devido ao fato das mineradoras não estarem explorando plenamente as minas que controlavam”.

Nesse cenário, o governo publicou, no último dia 22 de outubro, uma ordem que delimita o processo pelo qual mais de 200 concessões de carvão serão leiloadas eletronicamente. Nesse dia, o mercado reagiu alegre e as corporações envolvidas recuperaram o fôlego. Arun Jaitley, ministro de Finanças e responsável pelo processo de leilão eletrônico, explicou que todas as companhias, inclusive as atuais concessionárias, poderiam participar do processo, a não ser as que tinham processos pendentes.

O "coalgate", opina Padel, “serviu de máscara para desviar a atenção das áreas reservadas (que representa um terço das minas de carvão) sobre as quais o escritório do primeiro-ministro quer ter controle”. Isto é, voltariam a licitar também as concessões em reservas naturais com florestas e habitadas por indígenas, sem que se aplique necessariamente a legislação vigente, que impede que se passe por cima de seus direitos. Padel conclui: “Não vejo nada positivo para os indígenas, a não ser empregos temporários e misérias desse tipo.”

Encontro continental: ativistas se reúnem para debater e denunciar os impactos da mineração

Pátria Latina

Começa nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Encontro Continental contra a Mineração e pela Soberania Popular, em Mataquescuintla, município do Departamento de Jalapa, a 80 quilômetros da Cidade da Guatemala. Organizado pela Alba Movimentos [Aliança Bolivariana das Américas], o objetivo é reunir cerca de 200 militantes e dirigentes dos movimentos sociais de todo o Continente, em particular os afetados pela mineração, representantes de povos e comunidades originárias e camponeses, e trabalhadores que apoiam os afetados pela mineração.

O Encontro se realizada num contexto em que a atividade mineradora em grande escala se apropria da natureza e dos territórios. Com essa apropriação e expansão, segundo a Alba Movimento, também se expande e se esboça um mapa de conflitos por justiça socioambiental. "Os empreendimentos comunitários da agricultura familiar, as terras indígenas, territórios afrodescendentes são eliminados do solo em nome do subsolo”, destaca a organização.

São várias e graves as consequências da expansão da mineração: usurpação dos territórios; perda de meios de vida e das dinâmicas territoriais associadas à degradação do meio ambiente; desterritorialização; deslocamento forçado; não viabilidade da agricultura; contaminação de águas superficiais e subterrâneas; militarização dos territórios; violações dos direitos humanos em geral, especialmente em relação às mulheres diretamente afetadas e aos povos originários. "Em resumo, os beneficiários da atividade mineradora, na maioria dos países da Nossa América, são as empresas transnacionais, juntamente com as empresas nacionais, associadas aos capitais internacionais”, afirma a Alba Movimentos.

O Encontro Continental contra a Mineração e pela Soberania Popular, que se estenderá até o próximo dia 02 de dezembro, tem as seguintes metas: aprofundar a compreensão dos distintos aspectos sobre a mineração no continente; avançar na definição e impulso de uma estratégia comum dos movimentos sociais para a Alba, que permita manter a comunicação e discussão, bem como uma agenda de encontros, debates, mobilizações e lutas contra a mineração; intercambiar informação e experiências de organização, luta e mobilização para fortalecer as lutas de resistência frente à mineração; contribuir para fortalecer as articulações existentes ou a construção de uma articulação continental em nível da Alba Movimentos; e estabelecer e divulgar a posição e as denúncias da Alba Movimentos ante os impactos da mineração.

Para participar do Encontro, contatar a organização pelo e-mail secretaria@albamovimientos.org.br.

Empresas de ônibus de São Paulo querem reajuste na tarifa

Mundo Sindical

Sem reajuste na tarifa de ônibus municipal e a cada ano a Prefeitura aumentando o valor que repassa de subsídios, as empresas de ônibus que atuam na capital paulista desejam que a tarifa tenha um reajuste o mais breve possível. Isto é o que diz um artigo publicado sexta (21) pela Folha de São Paulo.

Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano), estas empresas devem encerrar o ano com um déficit de 14% das tarifas com relação aos custos operacionais.Há uma auditoria em curso, contratada pela Prefeitura, que está analisando os balanços destas empresas. A análise, que deve ser concluída ainda neste ano, servirá de base para a nova licitação do transporte, em 2015, e para atualizar o modelo de cálculo da passagem e da tarifa paga às viações.

O SPUrbanuss (sindicato das concessionárias) informou que aguarda os resultados da auditoria e de um possível novo arranjo logístico e financeiro nos contratos.

Para o sindicato das concessionárias, informou que aguarda o resultado das auditorias para ver o que será possível fazer. A ampliação de corredores exclusivos de ônibus ajudou a diminuir o impacto dos custos, uma vez que houve incremento de passageiros e menos gastos com combustível, mas que só isso não é suficiente.

O órgão avalia que uma nova forma de distribuição da frota, com viagens mais curtas e rotas mais planejadas, também ajudaria a evitar ampliação no subsídio.

Em relação ao reajuste da tarifa, o sindicato afirmou que é uma decisão que cabe à prefeitura, assim como arcar com possíveis deficit no sistema, e que as empresas, sendo remuneradas, irão prestar os serviços normalmente.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Entidades vão ao Consulado do México no RJ demonstrar solidariedade a Ayotzinapa

Andes

Em meio ao crescimento da mobilização do povo mexicano, que segue protestando contra o assassinato dos 43 estudantes de Ayotzinapa e exigindo a renúncia do presidente Peña Nieto, o movimento sindical brasileiro deu mais um exemplo de solidariedade e internacionalismo.

Na manhã da última sexta-feira (21), o ANDES-SN, a CSP-Conlutas, o Sinasefe e as associações docentes da Universidade Federal Fluminense, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Aduff, Adufrj e Asduerj, respectivamente) foram ao Consulado México na capital fluminense exigir a punição dos responsáveis.

As entidades entregaram no consulado um manifesto, assinado por elas e por outras entidades, no qual critica a condução da investigação sobre o “Massacre de Iguala” e sobre as relações do estado mexicano com o narcotráfico. No manifesto, se exige a demissão do procurador-geral da república, e se demonstra solidariedade e preocupação com a situação vivida no México.

Wellington Augusto da Silva, 1º tesoureiro da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, esteve no consulado e conta que a recepção não pode ser considerada positiva. “Disseram que o governo está emprenhado na resolução dos problemas, mas não demonstraram nenhuma simpatia à luta dos trabalhadores e da juventude mexicana. No seu papel institucional, defenderam o governo. Afirmaram que estão acompanhando os desdobramentos, e envidando os esforços para resolver a questão”, afirmou o docente.

Leia aqui o manifesto entregue no Consulado.

Reunião sobre a PLR sem desfecho no TST

CUT

Correios driblam proposta do ministro e dificultam pagamento garantido aos trabalhadores

Em nova reunião conturbada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a ECT, mais uma vez, optou pela posição que mais prejudica o trabalhador ecetista.  A empresa apresentou as alterações solicitadas pelo ministro Ives Gandra, como a retirada do conceito “avaliação por unidade operacional”, porém, não atendeu à proposta que havia sido anteriormente aprovada pelos sindicatos filiados à Fentect, em assembleias e em manifestação ao Tribunal via carta.

Para tentar mediar a situação criada pela ECT, o ministro propôs o pagamento da PLR 2013 juntamente com as assinaturas da PLR 2014 e a de 2015, encaminhadas ao dissídio de natureza jurídica, a fim de contestar o posicionamento do DEST, que preza por critérios de lucratividade e não resultados. O vice-presidente da ECT, Nelson Freitas, prontamente desautorizou a proposta para, estrategicamente, alongar as discussões.

Para a Federação, a negociação é ineficiente sem lucro líquido, comprometido na ECT, já que é possível notar que o crescimento da empresa se dá no âmbito da arrecadação bruta.  
Diante da arbitrariedade dos Correios, o ministro Ives Gandra afirmou estar convencido de que a empresa e o DEST não têm colaborado com as negociações e destacou que a greve, nesse caso, é compreensível. Além disso, segundo Gandra, se o assunto for encaminhado a julgamento, ele votará pela não abusividade e contra o desconto ou compensação de dias dos trabalhadores.

Os membros da Fentect, em deliberação, decidiram que algumas medidas devem ser tomadas pela Federação e seus sindicatos. Votaram por uma luta nacional e unificada. Diante disso, optou-se, por maioria de votos, pela realização de um CONSIN amanhã, dia 25 de novembro, com as seguintes pautas: avaliação das negociações da PLR e seu desfecho; Portaria 372 e desligamento de trabalhadores; Correiospar; Postal Saúde, Descumprimento do ACT 2014/15 e o Adicional de Periculosidade para Motociclistas.

Black Friday: funcionários do Walmart farão protestos e greves nos EUA

Portal Ig - Economia

Mais de 60 manifestações e greves por melhores condições de trabalho estão previstas para ocorrer durante a maratona

Um grupo de funcionários do Walmart que pleiteia salários mais altos disse que os trabalhadores estavam planejando protestar na Black Friday em 1.600 lojas nos Estados Unidos, em áreas que incluem Washington e Los Angeles.

Durante a Black Friday, que ocorre no último fim de semana de novembro, redes varejistas oferecem descontos expressivos aos consumidores.

Mais de 60 protestos serão realizados na área de Washington, somente, na "maior greve na Black Friday até a data", disse o grupo OUR Walmart em comunicado divulgado à mídia.

O grupo também planeja greves na área de San Francisco, além de Sacramento, Chicago, Seattle, Texas, Minneapolis e Tampa, entre outros lugares.

O Wal-Mart Stores, dono das lojas com a marca Walmart e maior empregador privado dos Estados Unidos, tem sido alvo de ativistas em um debate nacional sobre propostas para elevação do salário mínimo.

sábado, 22 de novembro de 2014

Campanha Trabalho Seguro entra na segunda fase e material está disponível para download

TST


Após alcançar o público nacional com veiculação em redes de televisão como Globo, SBT, Record e Band, além de emissoras de rádio em todo o país, a campanha de prevenção de acidente de trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chega agora a grandes empresas, como a Caterpillar do Brasil Ltda. e a ESAB Indústria e Comércio Ltda.

As empresas solicitaram ao TST as peças da campanha, composta por anúncios para TV e rádios, cartazes e banners eletrônicos, para veiculação interna. Por causa dessa demanda do setor empresarial, a partir desta sexta-feira (21) todo o material da campanha está disponível para download, para ser utilizado pelas empresas, instituições públicas e privadas, escolas e sindicatos, entre outros. (Para acessar o material, clique aqui).

"Esse interesse é muito importante. Demonstra uma sensibilidade dos empresários para um problema que atinge milhares de famílias todos os anos no país", destacou o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen. Para ele, como são empresas com grande número de empregados, a possibilidade de multiplicação da mensagem da campanha é "incalculável".

Com 60 anos de Brasil, a Caterpillar é a principal exportadora brasileira em seu segmento, com fábricas em Piracicaba (SP) e Campo Largo (PR) e operações em seis estado, fabricando 42 modelos diferentes de máquinas, como escavadeira hidráulica, tratores de esteiras, carregadeiras de rodas motoniveladoras, retroescavadeiras e compactadores.

A ESAB é líder mundial na produção de equipamentos e consumíveis para soldagem e corte. Ela tem produtos e soluções para praticamente todos os processos e aplicações de soldagem e corte, atendendo setores que incluí automotivo, construção civil, tubulações, geração de energia etc. O alcance da ESAB se estende por quase todos os países do mundo, com mais de 8.700 empregados e diversas unidades produtivas em 4 continentes.

Segunda fase

Também a partir desta sexta-feira, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), parceria do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa a segunda fase da campanha de prevenção de acidentes, com a divulgação dos três últimos anúncios.

A campanha teve início no dia 2/11, com o tema "Prevenção é o melhor caminho". A ideia central é a de que acidentes não podem fazer parte da rotina nem acontecem por acaso, e sim por descaso. Conta com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, das instituições parceiras do Programa Trabalho Seguro, da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert) e de outros segmentos da sociedade relacionados aos direitos dos trabalhadores.

Funcionários terceirizados da Uerj entram em greve por falta de pagamento

Mundo Sindical

Nesta última quarta-feira (19), funcionários da empresa Construir Arquitetura, que presta serviços de limpeza no Hospital Municipal Menino Jesus, e no campus da Uerj, decretaram greve devido a atraso no pagamento. Em contato com a reportagem do JB, o presidente do Sindicato de Asseio e Conservação do Rio, conhecido como Marques, disse que os funcionários estão sem receber salários desde o quinto dia útil.

"Os funcionários da Construir Arquitetura, que fazem a limpeza do hospital e do campus da Uerj, estão sem receber seus salários desde o quinto dia útil deste mês. A empresa alega que tanto o governo municipal quanto o estadual não fizeram o repasse de verba para o pagamento desses funcionários", comentou Marques.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, já existiram conversas entre as partes, porém as promessas para quitar as dívidas não foram cumpridas.

"No caso do Hospital Menino Jesus, o repasse deveria ser feito pela prefeitura, e para os funcionários que atuam na limpeza do campus da Uerj, o responsável é o governo do estado. Desde o quinto dia útil houve negociação com os responsáveis que prometiam fazer o pagamento, mas como até agora nada foi feito os funcionários resolveram “cruzar os braços” e entrar em greve", disse Marques.

Segundo a empresa Construir Arquitetura, um esforço financeiro está sendo feito para que o pagamento seja efetuado até a próxima segunda-feira. Ainda de acordo com a empresa, no caso da Uerj existe repasse em aberto no mês de agosto. Já no hospital Menino Jesus o repasse de verbas do mês de julho ainda não foi feito. A situação piora por ser final de ano e a empresa ter que pagar o décimo terceiro salário até a semana que vem, caso contrário é cobrada uma multa. A empresa se compromete a realizar esse pagamento, mas lamenta a omissão dos governos municipal e estadual.

A secretaria municipal de Saúde foi procurada e, ao contrário do sindicato e da empresa Construir Arquitetura, diz que não houve paralisação do serviço no Hospital Menino de Jesus.

Já a assessoria de comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro alegou que o dinheiro já foi repassado, e se trata de um caso complicado, mas de acordo com a diretoria financeira da universidade a dívida já foi quitada.

O presidente do sindicato negou o pagamento e disse que a greve irá continuar até que todos os funcionários recebam o que lhes é de direito.

"A Uerj, assim como todo o estado do Rio de Janeiro, não tem dinheiro, o prefeito do campus pode até ter assinado o papel referente ao pagamento, mas o dinheiro não saiu da secretaria de Educação e, principalmente, ainda não caiu no bolso de ninguém. É como se eu te devesse um dinheiro e te pagasse através de um cheque, o papel está assinado, mas isso não garante que tenha fundos. A greve irá continuar até o pagamento de todos os funcionários", concluiu Marques.

Com salários atrasados há meses, trabalhadores de refinaria em Pernambuco fazem protesto e creditam situação ao escândalo da Petrobras

CSP-Conlutas


Na última quarta-feira (19), as ruas do centro do Recife foram tomadas em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. O protesto foi realizado por cerca de 500 trabalhadores ligados à empresa Alusa Engenharia, que estão sem receber salários há pelos menos três meses. A reivindicação é de que os pagamentos sejam regularizados, mas a empresa afirma que está sem receber o repasse de verbas da Petrobras e que, por isso, não está podendo pagar os trabalhadores.

A mobilização foi planejada após denúncias envolvendo a estatal, e de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas e Pavimentação em Obras de Terraplanagem (Sintepav-PE), a dívida da empresa para o pagamento dos salários deve chegar a R$ 150 milhões, sem contar com a verba rescisória daqueles que foram demitidos. A entidade entrou com ação judicial no Ministério Público do Trabalho.

Os funcionários da Alusa, atual Alumini, são responsáveis pela montagem de estruturas da Refinaria Abreu e Lima, e atuam como soldadores, caldeireiros, eletricistas, entre outros cargos.

Após o protesto realizado na quarta, a juíza do Trabalho Josimar Mendes da Silva Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, determinou prazo de 48 horas para que a Petrobras repasse às empresas o valor dos salários dos terceirizados. O dinheiro deveria ter sido pago pela estatal até a última segunda (17), mas não teria ocorrido.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Após trabalhar em fábricas de 4 países, sociólogo analisa relações de trabalho no capitalismo

Opera Mundi


No livro Marxismo Sociológico, Michael Buroway relata experiência como operário em Zâmbia, Rússia, Hungria e EUA para fazer análise sobre relações de trabalho.

Na obra, o sociólogo britânico Michael Buroway desenvolve uma análise abrangente das relações de trabalho “no bojo da crise do capitalismo contemporâneo”. Esta é opinião do professor de sociologia da USP (Universidade de São Paulo) Ruy Braga, que escreve o texto de introdução da obra.

“Um dos grandes méritos do trabalho de Michael Burawoy é oferecer instrumentos conceituais e analíticos para a problemática das relações de trabalho na sociedade contemporânea”, afirma Ruy Braga.

Considerado principal sociólogo marxista vivo, Michael Buroway trabalhou como operário em uma mina de cobre na Zâmbia, em uma oficina nos EUA, em uma metalúrgica na Húngria e em uma fábrica de móveis na Rússia.

Com a experiência, o sociólogo foi capaz de situar os atores sociais, as comunidades e as relações de trabalho de forma mais ampla e abrangente na teoria crítica.

“A experiência do Michael é muito interessante porque não há registro na história da Sociologia de alguém que trabalhou como operário em países e continentes tão distintos. Sem dúvida, ele teve experiências - de campo e pesquisa - únicas”, afirma Ruy Braga.

Em Marxismo Sociológico, diz Ruy Braga, Michael Burawoy desenvolve uma teoria que "procura dar conta da reprodução das relações sociais de produção capitalista. Ou seja, uma teoria que enfatiza as estruturas de classe na sociedade capitalista”.

The New York Times condena política de EUA de roubar cérebros de Cuba

Pátria Latina

Washington, (Prensa Latina) Um editorial publicado nesta segunda (17) pelo diário estadunidense The New York Times, condenou a evasão de cérebros de Cuba patrocinada pelos Estados Unidos, e em particular o programa que incentiva a migração de médicos durante missões oficiais no exterior.

Esta é a sexta ocasião em pouco mais de um mês que o Comitê Editorial do diário nova-iorquino aborda o tema das políticas de Washington para a ilha caribenha.

De acordo com The New York Times, há muitos aspectos condenáveis das políticas frustradas dos Estados Unidos com respeito a Cuba e o embargo (bloqueio) que impõe há décadas, mas o programa dirigido a provocar a fuga de médicos, é difícil de justificar.

Intitulado A cuban brain drain, courtesy of U.S.A. (A fuga de cérebros em Cuba, cortesia dos EUA) e publicado em inglês e espanhol, o jornal estadunidense reconhece que só em 2014 emigraram de Cuba 1.278 mil médicos, um número recorde segundo os índices oferecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

Assinala também, que entre 2006 e 2014, os programas ilegais de Washington provocaram a imigração de 5.490 mil médicos cubanos.

O Times sublinha como uma absurda política, que o Secretário de Estado, John Kerry, e a embaixadora estadunidense ante as Nações Unidas, Samantha Power, elogiem o trabalho dos médicos cubanos que atendem pacientes com ebola na África ocidental, e por sua vez mantenham planos para sangrar Cuba de seu potencial médico.

"É incoerente que os Estados Unidos valorize as contribuições dos médicos cubanos enviados pelo governo para participar em crises mundiais, como aquela do terremoto no Haiti em 2010, enquanto tenta desestabilizar o Estado (cubano) facilitando as deserções", sublinha o editorial do The New York Times.

Reconhece que o sistema migratório estadunidense deve dar prioridade aos refugiados e às pessoas perseguidas mais vulneráveis do mundo, mas não deve ser utilizado para agravar a fuga de cérebros de uma nação adversária, sobretudo, quando melhorar a relação entre os países é um objetivo viável e sensato.

Recorda também, que o programa de roubo de médicos começou em agosto de 2006, quando o cubano-americano Emilio González, firmemente oposto ao governo da ilha, estava no comando do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.

Nessa época - continua o editorial -, o governo de George W. Bush estava tentando sabotar o governo cubano, e facilitou a fuga de médicos que participavam em missões no exterior, como uma oportunidade de atentar contra a principal ferramenta diplomática da ilha e humilhar a Revolução Cubana. O The New York Times sublinha que Cuba tem um dos índices mais altos de médicos per capita no mundo, e oferece bolsas para cursar estudos de saúde em centos de estudantes de diferentes países a cada ano, e entre eles - destaca -, há alguns estadunidenses.

Destaca também o trabalho médico cubano no exterior, deles 46 mil profissionais que trabalham em países da América Latina e Caribe, e cerca de 4 mil que estão alocados em 32 nações africanas. Os editores do diário nova-iorquino propõem que estas políticas de roubo de cérebros promovidas pelos Estados Unidos inibem a capacidade de Cuba na hora de contribuir em crises internacionais e não ajuda, minimamente, a criar uma sociedade mais aberta.

"Enquanto se mantenha esta política incoerente, estabelecer uma relação mais saudável entre ambas as nações vai continuar sendo difícil", enfatiza o Times.

Países europeus protestam contra a retirada de direitos dos trabalhadores

Andes

Trabalhadores, aposentados e estudantes saíram às ruas de Portugal, Itália e Grécia em luta por seus direitos. Na Grécia, cerca de 40 mil pessoas na segunda-feira (17) participaram de passeatas em Atenas e Tessalônica contra a política de retirada de direitos sociais e cortes no orçamento, no 41° aniversário da revolta estudantil de 1973, provocou a queda da ditadura no país. Na semana anterior, milhares de estudantes gregos protestaram contra a Reforma da Educação no país e a repressão policial.

Com bandeiras vermelhas e cantando "UE, FMI, fora", os manifestantes seguiram para a embaixada dos Estados Unidos. Novembro é o mês tradicional de mobilização estudantil na Grécia e, nos últimos anos, o alvo do protesto tem sido os cortes nos salários e nas aposentadorias impostos pelo plano de socorro de 240 bilhões de euros da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Grécia. A manifestação foi reprimida pela polícia com bombas de gás e balas de borracha.

Já na Itália, trabalhadores da educação organizaram uma greve geral de 24 horas na última sexta-feira (14), convocada pela Rede Europeia de Sindicatos Alternativos, junto com os seus sindicatos de base (CUB, USI, CoBas) e da oposição (CSGIL).

O governo italiano é acusado de destruir não apenas o sistema de educação do país, mas também demais serviços públicos para servir aos interesses de acionistas, patrões e empresas privadas. Na lista, o Banco Central Europeu, da Comissão Europeia, e o FMI. Os manifestantes cobram mais cargos e concursos públicos, uma escola pública democrática e de qualidade, melhores condições de trabalho e recursos adicionais em escolas públicas.

Em Portugal, na quinta-feira (13), a Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP), organizou outro "dia da indignação", uma ação convocada periodicamente desde o início da crise em protesto contra os cortes e ajustes incluídos no orçamento de 2015. Participaram da paralisação os serviços da administração local, principalmente das localidades do chamado "cinto vermelho" de Lisboa, fábricas e outras empresas, e o setor de transportes ferroviários. Já os enfermeiros fizeram uma paralisação na sexta-feira (14).

O secretário-geral da CGTP, Armênio Carlos, destacou o resultado desta nova jornada de protesto e avisou que as manifestações continuarão semana que vem, quando está prevista a aprovação definitiva do orçamento geral do Estado para 2015, que inclui medidas de economia pelo quinto ano consecutivo.

A CGTP, que tem 600 mil filiados, em torno de 10% da população ativa portuguesa, é considerado o maior e mais combativo sindicato do país. O sindicato tem protestado com frequência contra os cortes nos salários do funcionalismo público, o alto índice de desemprego (atualmente em torno de 13%) e as reduções nas pensões.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Apresentado parecer favorável ao fim da demissão imotivada na Câmara

DIAP
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados poderá discutido o parecer do relator, deputado Assis Melo, pela aprovação da MSC 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

A Convenção 158 permite a demissão em casos de problemas com a capacidade ou o comportamento do trabalhador e também em casos de necessidade da empresa, como problemas econômicos, tecnológicos ou estruturais, mas com direito de defesa nas primeiras hipóteses e negociação com os sindicatos, nas demais.

Não estão entre os motivos de demissão justificada a participação em entidade sindical; apresentação de queixa ou participação em procedimento estabelecido contra um empregador por supostas violações de leis ou regulamentos; a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem social; e a ausência do trabalho durante a licença-maternidade.

Tramitação
Matéria aguarda inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discussão e votação. Caso seja aprovada no colegiado, a matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Leia íntegra do parecer

Servidores do TJ/SE decidem greve para o dia 24/11

mundosindical.com.br
Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 24. A informação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus) é que os trabalhadores estão insatisfeitos com as propostas apresentadas pelo órgão com relação ao valor do reajuste, a ameaça não pagamento do 13º salário e um possível reajuste dos valores pagos aos funcionários de cargos em comissão.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais e Comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, Plínio Pugliesi, dos 10% solicitados pela categoria, o TJ apresentou, em reunião com o desembargador Cláudio Déda, apenas uma proposta de 6,5% de reajuste. “Nossa avaliação é que o tribunal está indo na contramão, pois é muito grave a situação do órgão”, relata Plínio.

A reunião realizada com o tribunal, segundo o diretor do sindicato, foi a última, de acordo com o que foi sinalizado pelo presidente do órgão. “Ele se recusou a fazer qualquer outra rodada de negociações. Estamos nos preparando para entrar em greve por tempo indeterminado se não conseguirmos reverter essa situação. Insistiremos essa semana inteira para reabrir a mesa de negociações que o presidente do TJ fechou”, argumenta Pugliesi.

Em assembleia nesta segunda-feira, 17, os trabalhadores do tribunal propuseram que fosse realizada uma contraproposta temporária, para que vigore até o período de transição de presidente do TJ. A ideia é que haja provisoriamente um reajuste de 8%, mas apenas se não ocorrer reajuste dos salários de cargo em comissão.

Tribunal
O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça para obter esclarecimentos sobre as reivindicações dos servidores, mas foi informado que o posicionamento será enviado por meio de nota. Continuamos a disposição através do telefone (79) 2106-8000 e do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Fonte: Monique Garcez/Portal Infonet

Congresso de telecomunicações discute regulamentação da profissão

sinttelrs.org.br
Direitos trabalhistas formais para terceirizados é tema de debate

O 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (CONTTELP) em sua série de debates tem como prioridade definir estratégias contra o processo de terceirização na área das telecomunicações.

Em linhas gerais, para o membro da direção de políticas de telecomunicação, Edison Pedro de Lima, a pauta é de importância por se tratar de uma categoria em expansão na telecomunicação nacional. “Aqui tratamos de um texto dos doutores Sávio Machado Cavalvante e Renata Dutra que nos dá um direcionamento para tratar das contratações do setor e principalmente sobre os altos índices de adoecimento físico e psíquico desses profissionais”, declarou Edison Lima.

Durante o evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado do Piauí – SINTTEL-PI e a Federação Interestadual de Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações – FITRATELP, os líderes sindicais trataram sobre as possibilidades para levar qualidade do emprego e dar direitos para esta categoria ser aparada como um trabalhador formal.

“Infelizmente estão se formando gerações cada vez maiores de jovens doentes, pessoas que acaba adoecendo cedo demais e onerando o sistema de saúde do Estado”, alerta Edison.

Durante os debates, foi colocado que esse tipo de terceirização foi feita para dividir o movimento sindical que protege os trabalhadores. Segundo as discussões, não há uma fidelização da categoria em virtude da alta rotatividade de profissionais que são diariamente sacados de seus empregos pelo setor patronal.

“Vamos sair daqui com propostas e encaminhamentos para que a nova federação saia do setor pleno para atender também os terceirizados dos tele-atendimento, tele-marketing e call centers. Vamos sair daqui com uma atuação mais intensa”, concluiu Edison Lima.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Após 30 dias da entrega da pauta dos eletricitários, Cemig pede mais tempo

CUT

A direção do Sindieletro-MG convoca trabalhadores e trabalhadoras para mobilizações mais fortes e firmes para evitar que os gestores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) imponham mais perdas para a categoria. Segundo o coordenador-geral do Sindicato, Jairo Nogueira Filho, há muitos motivos para os eletricitários intensificarem a luta. A pauta de reivindicações que está nas mãos da empresa é extensa e reúne as expectativas frustradas da categoria ao longo dos últimos 12 anos. Nesses anos, a categoria vem amargando com o desrespeito, falta de diálogo e perdas de direitos.

Mais de 30 dias após o Sindieletro-MG entregar à Cemig a pauta para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2014/15), a empresa pediu, na primeira reunião de negociação realizada na sexta-feira (14), tempo para conhecer as reivindicações e analisar os limites da negociação.

Para o Sindieletro-MG a postura da atual direção da empresa, que contratou a peso de ouro assessoria paulista para negociar, e que mais de um mês depois de receber a pauta ainda pede prazo para analisar limites é de desrespeito com os trabalhadores.

Ainda não temos data definida para uma segunda reunião de negociação. A Cemig ficou de agendar uma data nesta semana.

Economia do Japão entra em recessão e pobreza aumenta

Diário Liberdade

Este é o segundo trimestre consecutivo que a economia japonesa apresenta queda, o que significa uma recessão na terceira maior economia do mundo. Entre julho e setembro, o PIB (Produto Interno Bruto) do Japão apresentou uma queda de 0,4% a uma taxa anual de 1,6%. A quebra do crescimento econômico japonês pode ser devido ao aumento de impostos sobre o consumo no começo do ano, de 5% para 8%. Para 2015, o governo planejava aumentar ainda mais esse imposto, para 10%, mas a recessão deve fazer com que o primeiro-ministro Shinzo Abe atrase seus planos.

Enquanto os impostos aumentam para o povo trabalhador japonês, críticos afirmam que o governo atual mantém uma política clara de proteção ao empresariado, deixando sua fortuna intocável.

Aumento da pobreza

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão divulgou recentemente uma pesquisa que revela o aumento do número de pobres naquele país. Um em cada seis japoneses vive em situação de pobreza e especialistas afirmam que a tendência é piorar.

Das pessoas que vivem na pobreza no Japão, 80% são trabalhadores que recebem baixos salários, têm empregos temporários sem garantias e poucos benefícios. Seu salário serve apenas para que reponham as energias para ir no dia seguinte trabalhar novamente, para manter os lucros dos patrões.

Desde os anos 1990, com o avanço do neoliberalismo e os ataques mais profundos aos trabalhadores, as empresas adotam o regime de flexibilização das leis trabalhistas e empregos por tempo determinado, levando boa parte da classe trabalhadora à pobreza.

Em entrevista recente à BBC Brasil, Aya Abe, diretora do departamento de pesquisas empíricas do Instituto Nacional de Pesquisa da População e da Seguridade Social, disse que um terço da força de trabalho no Japão é composta por trabalhadores com contratos temporários."Esses trabalhadores contratados ganham muito menos em comparação com os que tem emprego 'permanente' e isso é, sem dúvida, a principal causa de aumento da pobreza."

Atualmente, o governo japonês estima que 1.700 pessoas não têm residência fixa, apenas na capital Tóquio. Isso mostra o ponto ao qual a situação econômica do país está chegando, ao levar os trabalhadores a morar na rua, pois a exploração de sua força de trabalho e empregos temporários faz com que não tenham dinheiro nem para pagar uma moradia digna.