sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Unidade Classista RS


UNIR A CATEGORIA PARA UNIFICAR A CLASSE: DESFILIAR O CPERS DA CUT

Os sucessivos governos estaduais têm ampliado a política de desvalorização dos trabalhadores da educação, priorizando os interesses da burguesia, como o agronegócio e os empresários. Tanto o governo Tarso (PT) quanto o governo Sartori (PMDB), além de não cumprirem com o pagamento do piso salarial ao magistério e da situação de sucateamento das escolas, promovem um desmonte do ensino médio visando atender aos mais rasteiros interesses do mercado. Estes governos seguem em consonância com a política do governo federal petista, que atende primeiramente os interesses da burguesia em detrimento de investimentos em áreas como saúde e educação pública, investem menos de 4% do PIB na educação pública, enquanto direcionam quase 50% do PIB aos banqueiros (juros e amortizações da dívida pública).  
Dessa forma, percebe-se a adequação dos governos estaduais à lógica do mercado, uma vez que direcionam tratamento privilegiado ao capital, acentuando a contradição capital x trabalho, quando desvalorizam acentuadamente a classe trabalhadora, como o magistério estadual. Em vista disso, a luta de massas é a principal forma de denunciar essa política dos sucessivos governos no RS, não se resumindo somente a uma luta por melhores condições de trabalho e valorização, mas a uma luta contra o modelo capitalista de sociedade.
Uma vez que o país está integrado ao capitalismo internacional e sofre impactos da crise sistêmica dos últimos anos, o governo Dilma vem tomando em contrapartida uma série de medidas a favor dos empresários e ataque aos direitos dos trabalhadores (tais como a MP 664/2015 e MP 665/2015). Não se repara que cerca de 50% da população trabalha em empregos precários, não têm acesso à educação pública de qualidade, tampouco à saúde e à seguridade social, e vive em áreas sem saneamento básico. Também em nada foi alterada a orientação neoliberal da economia (introduzida por Collor nos anos 90 e aprofundada por FHC), continuando a tendência de privatização de serviços públicos, de portos, aeroportos, rodovias etc. Acrescentem-se os ataques aos direitos dos trabalhadores, como na proposta do ACE (Acordo Coletivo Especial), que ameaça direitos como o 13º salário, férias, aumentos salariais, além de atenuar a ação sindical.
A atual crise mundial do capital, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países imperialistas. Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos. A crise enfrentada pelas organizações do mundo do trabalho nas últimas décadas é uma crise de subjetividade combinada com uma crise de direção política. A perda das referências de classe, sucumbidas sob os escombros do socialismo realmente existente no leste europeu, atingiu de cima a baixo a classe trabalhadora, levando um número significativo de dirigentes políticos e de massas a preconizar a inserção no “jogo democrático” burguês como a única alternativa de solução dos problemas da classe. Muitos desses dirigentes se tornaram políticos de carreira, abandonando suas bases à própria sorte ou manietando-as as suas estratégias pessoais ou partidárias. 
O resultado foi o esvaziamento dos sindicatos, o distanciamento das direções de suas bases e a conseqüente burocratização. No Brasil, a CUT foi forjada com o compromisso de construir o projeto de um novo sindicalismo: classista, democrático, combativo, independente do Estado, dos partidos e dos patrões; por um movimento sindical unitário, abrangente, solidário, internacionalista e de luta pelo socialismo. A partir da filiação da CUT à CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (central sindical ligada à social-democracia européia) até nossos dias, a CUT distanciou-se completamente dos princípios que nortearam sua fundação. Hoje é elitista, conciliadora, burocrática, antidemocrática, submissa às verbas e à ideologia da CIOSL. Acabou-se a ilusão. A CUT hoje é mais um braço dos governos neoliberais, que tenta manobrar a luta dos trabalhadores para melhor servir aos interesses do grande capital internacional. 
É preciso reafirmar, no entanto, que o fato de defendermos a desfiliação do CPERS da CUT, não significa que sejamos pelo retorno ao isolamento sindical corporativista. Pelo contrário, defendemos veementemente a unificação das organizações sindicais classistas como instrumento de enfrentamento ao capital e em defesa dos direitos da classe. Todavia, entendemos que esta reorganização deve ser resultado da unidade real nas lutas concretas da classe e não fruto da vontade e de acordos de ocasião de dirigentes e vanguardas político-partidárias. Não pode ser motivada pelas benesses financeiras advindas do Estado burguês via imposto sindical.
Reafirmamos que, embora tenhamos divergências de método e organização, tanto com a CSP-Conlutas como as Intersindicais, isso não nos impedirá de seguir construindo a unidade na luta concreta da classe trabalhadora. Mas a unidade não se constrói por vontade política, por intenções em discursos e muito menos com práticas oportunistas, como a que infelizmente encontramos na construção de Centrais Sindicais para seus partidos e/ou correntes políticas. Não será o uso da palavra unidade que consolidará, em importantes setores da classe trabalhadora, a visão classista e que trará os trabalhadores para o enfrentamento ao capital.  A unidade classista frente a essa conjuntura conclama os trabalhadores em educação a aprovarem a desfiliação do Cpers da CUT.  
UNIDADE CLASSISTA
PELA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL 
PARA UNIFICAR A CLASSE






Fazendeiros prometem realizar despejo de grupo Kaiowá “com as próprias mãos”
Há exatamente uma semana atrás, o Cimi denunciou a lamentável investida de jagunços armados contra um jovem Kaiowá nas imediações de Naviraí, município ao sul do Mato Grosso do Sul. Em busca de informações sobre as lideranças da tekoha – lugar onde se é - Kurupi, cerca de 20 homens armados sequestraram um jovem de 17 anos e infringiram contra ele uma longa e aterrorizante sessão de tortura psicológica. Os aspectos deste crime, somados a sistemática onda de violência acometida contra os povos indígenas, revelam a continuidade da formação de milícias anti-indígenas por parte dos ruralistas no estado.
Apesar das constantes denúncias da comunidade de Kurupi, que chegou a protocolar formalmente ocorrência na Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público Federal, os ataques continuam sem que os indígenas possam contar com nenhum tipo de proteção.
Ontem à noite, por volta das 20 horas, uma liderança de Kurupi ligou para um missionário do Cimi para pedir ajuda e narrar outro fato lamentável de covardia e violência contra sua comunidade. Segundo o relato, um indígena voltava para a comunidade indígena caminhando ao longo da BR-163 quando um fazendeiro conhecido da região, sujeito o qual os indígenas atribuem vários dos ataques sofridos desde o ano passado, o abordou de dentro de sua caminhonete, estacionando-a rente ao indígena e dizendo claramente que “as horas dos indígenas estavam contadas”.
O fazendeiro prosseguiu com as ameaças afirmando que, uma vez que a Justiça não cumpriu com seu papel (referiu-se a um pedido de reintegração de posse indeferido pela Justiça), os fazendeiros tratariam de realizar o despejo dos indígenas “com as próprias mãos”. Continuou dizendo que o ataque seria realizado à noite. Sorria e afirmava que seria “nesta noite ou em noite próxima” e que “uma vez que os indígenas não tenham entendido o último recado” (referindo-se ao atentado contra o jovem na semana passada), a solução seria “enterrar todos os indígenas definitivamente na terra que tanto querem”.
O fazendeiro afirmou ao Kaiowá que não agirá sozinho e que trará consigo muitos “contribuintes” para executar a ação. Após a partida do agressor, o indígena correu pela BR até estar seguro dentro de seu tekoha. Minutos depois, um espectro de terror e apreensão recaiu sobre as famílias indígenas de Kurupi. Ao cair da noite, caminhonetes com os faróis apagados começaram a passar em frente ao tekoha mostrando objetos para os indígenas, que os mesmos presumem se tratar de armas. As caminhonetes pararam em frente ao Kurupi e lá permaneceram por mais de uma hora em caráter de vigília e cerco fechado. Depois partiram, deram a volta, voltaram a passar em frente ao Kurupi e então se aglomeraram com mais alguns veículos a poucos metros do tekoha. Terror psicológico. Ameaça declarada.
Enquanto isso, os indígenas puderam escutar o barulho de veículos rondando a parte de trás da área por eles ocupada. Os barulhos vinham Justamente do local em que no dia 22 de outubro de 2014 uma caminhonete irrompeu a comunidade, a partir da mata, e tentou sequestrar um indígena cadeirante da comunidade.
Até o último contato estabelecido com a liderança de Kurupi, os indígenas afirmavam categoricamente que os carros continuavam lá e que os barulhos advindos da mata aumentavam. “Estamos aqui lembrando do sequestro do Ivo (cadeirante), das expulsões que sofremos, das mortes de dos parentes, escutamos os barulhos dos carros. Por favor, avise a polícia. Tente nos ajudar porque não temos mais ninguém. Sabemos do que eles são capazes, isso já sentimos na pele. Resistiremos como podemos, mas eles são muitos, que deus nos ajude”.
Diante do exposto, o Cimi volta a denunciar as investidas abertas e criminosas de fazendeiros e jagunços na região de Naviraí. É inaceitável o silêncio das autoridades frente às inúmeras denúncias realizadas por este grupo Kaiowá, que luta pelo direito constitucional de ocupação de seu território tradicional, o que para eles significa uma última chance de viver com a mínima dignidade. A violência na região se faz presente e mora literalmente ao lado dos indígenas, em especial é vizinha à comunidade de Kurupi. Novamente alertamos: caso providências não sejam tomadas, o desfecho para esta situação será novamente uma tragédia há muito anunciada, simbolizada em um pedido de socorro calado pela força bruta dos ruralistas e pela inércia dos responsáveis por assegurar ao povo Kaiowá seu direito constitucional mais sagrado, o acesso à terra de ocupação tradicional.
A terra indígena em questão já foi definida, através dos estudos de identificação realizados pela FUNAI, como sendo de ocupação tradicional. É pequena e já se encontra muito degradada pela exploração ilegal dos próprios fazendeiros. Mas ainda assim este espacinho se constitui como um grande sonho e símbolo de esperança e de futuro para estes indígenas. Apesar de todo sofrimento e angústia, os Kaiowá ainda acreditam que um dia poderão criar seus filhos e filhas longe da beira das estradas. Mas, se perguntam sem poder responder a si mesmos como e até quando eles viverão submetidos a esta condição de exilados de suas próprias terras.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015


Data: 23/02/2015


Organização da luta marca a abertura do 34º Congresso do ANDES-SN



Teve início na manhã desta segunda-feira (23), o 34º Congresso do ANDES-SN, em Brasília (DF). O evento, que ocorrerá até sábado (28), tem como tema central “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. No encontro, instância máxima de deliberação da categoria docente, os professores discutirão a conjuntura internacional e nacional e definirão as políticas prioritárias do Sindicato Nacional para 2015.

Na mesa de abertura do Congresso, Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, afirmou que o momento político atual é crítico, de retirada de direitos dos trabalhadores, e que isso tem gerado grandes expectativas para o Congresso. “Essa perspectiva aparece nas falas das entidades, nas delegações, e revela a expectativa que esse Congresso é extremamente importante. É o momento em que o sindicato precisa dar respostas e armar categoria para a luta”, ressaltou. 

Rizzo ressaltou que além dos ataques aos direitos dos trabalhadores, o governo mercantiliza a Educação. “A ‘Pátria Educadora’ está de acordo com os objetivos da lucratividade do capital. O sentido da Pátria Educadora é o que foi consagrado no PNE [Plano Nacional de Educação], com repasses de recursos públicos para empresas privadas e cortes de verbas na educação pública”. Paulo Rizzo assegurou que a melhor forma de enfrentar todos esses ataques é avançar na organização da luta.

Segundo Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas, o Congresso do ANDES-SN é de extrema importância, assim como o Sindicato Nacional, para a organização da luta dos trabalhadores dopaís, para enfrentar o sistema capitalista que oprime a classe trabalhadora e já demonstra sinais de esgotamento no mundo inteiro. “Vivemos um período extremante delicado na luta de classes. Uma crise assola o capital desde 2007 e, ao longo desse período, só tem agudizado ainda mais a sua situação precária. No mesmo modo em que os governos e os patrões elaboram projetos para retirar direitos da classe trabalhadora, na mesma medida, os trabalhadores e suas organizações reagem a esses ataques”. 

Janaína oliveira, representante da Assembleia Nacional dos Estudantes (Anel), disse que o Congresso do ANDES-SN é um momento significativo para a Anel, que ao longo dos seus seis anos de história de luta em defesa da educação pública, sempre teve o Sindicato Nacional como grande parceiro. Janaína ainda apontou como preocupante os lucros exorbitantes das empresas privadas com a educação. “Não é por acaso que o Brasil hoje é líder entre as empresas lucrativas do ensino. Esse lucro é promovido através de programas como o Prouni, o Fies, que aparentemente oportuniza, principalmente, à juventude negra e pobre o acesso ao ensino superior. Nós sabemos muito bem que esse ensino superior que o governo promove é para a mão de obra barata, e não para a formação de jovens na sua integralidade”, ressaltou.

Os mais de 350 participantes do 34° Congresso também foram saudados por representantes da Fasubra, do Conselho Federal de Serviço Social, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e da Condsef.

Apresentação Cultural
Antes da abertura da plenária, o grupo Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, do Distrito Federal (DF), apresentou um pouco da cultura tradicional nordestina com influências da região Centro Oeste.

Acompanhe a cobertura do 34º Congresso também pelo Facebook do ANDES-SN: facebook.com/andessn

Serviço
34º Congresso do ANDES-SN
Tema: Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação
Data: 23 a 28 de fevereiro de 2015
Local: ParlaMundi da Legião da Boa Vontade (LBV)
Endereço: SGAS 915 Sul, Lote 714, Asa Sul, Brasília – DF

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015



Nota do PCB 

Agressão neo-liberal de tucano tem greve como resposta no Paraná
















Os servidores públicos do Paraná responderam com uma bem organizada greve ao plano neo-liberal de retirada de direitos operado pelo governador Beto Richa. Na campanha eleitoral do ano passado ele fez de tudo para garantir sua reeleição. Prometeu o que não podia e escondeu seu fracasso à frente do governo paranaense.
Sem a menor cerimônia ele garganteou que a máquina do Estado estava funcionando perfeitamente e que tudo caminhava para o crescimento e prosperidade do estado. Quatro meses depois ele anuncia que o Paraná vive uma crise econômica profunda e que não tem dinheiro para garantir o pagamento de salários do funcionalismo público. Tudo isso para justificar o arrocho contra os trabalhadores, aumento de impostos, do valor dos serviços cobrados e cortes de serviços à população. Se não consegue administrar, prejudica a quem trabalha e paga impostos.
E, para piorar mais ainda sua investida, ele quer se apropriar de 8 bilhões de reais existente no fundo previdenciário, para o qual praticamente só os trabalhadores contribuem, pois o governo de Richa e de vários de seus antecessores não depositam no fundo a parte relativa à contribuição previdenciária do governo. O Estado do Paraná deve mais de 7 bilhões de reais ao caixa do fundo previdenciário estadual, o qual ainda pretende expropriar.
A imprensa golpista e aliada política do governo tucano de Beto Richa, atacou os servidores que tomaram a Assembleia Legislativa afirmando que aquilo não seria uma atitude digna de educadores. Os trabalhadores tinham total direito de pressionar os deputados que iriam aprovar a série de agressões ao funcionalismo público. Ironicamente, esses deputados foram conduzidos de camburão para uma sala nos fundos da Assembleia legislativa, numa tentativa de votar o “pacotaço” de Richa.
Os educadores e todos os servidores públicos deram uma demonstração de que cidadania é construída com garra contra os governos que mentem.
A crise do capitalismo não é responsabilidade dos trabalhadores, que sofre com os desmandos do governo Beto Richa. Só a unidade do funcionalismo público vai derrotar mais essa investida neo-liberal.

Todo apoio aos trabalhadores em greve!
Nenhum passo atrás aos direitos dos trabalhadores!
Pelo fortalecimento da gestão estatal contra a fúria neo-liberal!




Greve dos Servidores do Paraná 2015! A luta se fortalece!


domingo, 15 de fevereiro de 2015


sábado, 14 de fevereiro de 2015

Data: 13/02/2015


Após pressão dos servidores do Paraná, governo retira da pauta votação de pacotaço
O governo do Paraná teve que recuar e retirou da pauta a votação do pacote de medidas que atacam os direitos dos servidores públicos. Com a Assembleia Legislativa ocupada desde terça-feira (10) e mais milhares de servidores do lado de fora do prédio do poder legislativo, os deputados não aguentaram a pressão popular e suspenderam a seção de quinta-feira (12).
As medidas que governador do Paraná de Beto Richa (PSDB) quer empurrar para os servidores mexem com a previdência, com a carreira do funcionalismo, e frontalmente com a autonomia das universidades, entre outros ataques.  Esses projetos põem fim ao quinquênio (adicional por tempo de serviço), às progressões e o plano de desenvolvimento das carreiras dos docentes, com cursos periódicos.
Outras medidas também rechaçadas pelos servidores são o fim do auxílio-transporte em períodos de férias e afastamento, e a fusão dos dois planos da ParanáPrevidência, o fundo privado de aposentadoria aos moldes do Funpresp. Esse último item considerado um dos mais polêmicos, visto que num futuro próximo os servidores correm o risco de não receberem suas aposentadorias.
Na tarde de quinta-feira os parlamentares chegaram à Assembleia Legislativa (Alep) escoltados pela tropa de choque, e só assim conseguiram entrar no interior do local, o que causou indignação nos servidores. Enquanto os parlamentares realizavam uma reunião às escondidas na Alep, os manifestantes entravam em confronto com a polícia, que usou gás de pimenta e bombas. Os trabalhadores conseguiram, após muita tensão, entrar no local em que os parlamentares se reuniram e devido a isso a sessão foi suspensa.
Após o ocorrido, por meio de nota, o governo do Estado anunciou que vai retirar o projeto de votação. De acordo com a nota divulgada pela Casa Civil, a retirada é em virtude das manifestações ocorridas e para assegurar a integridade física e segurança dos parlamentares. Os servidores, entretanto, permanecem no local até que seja assinado um requerimento que garanta que o projeto irá mesmo ser retirado de votação.
Mary Sylvia Miguel Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, considera a retirada do projeto uma vitória do movimento. “Ontem ficou demonstrado que a pressão e mobilização política desestabilizou o governo estadual e sua base na Assembleia. O governo não esperava tamanha mobilização”, disse. A docente ressalta que é grande a possibilidade do pacote voltar ao legislativo, dessa vez fatiado. “O governo quer fatiar o projeto para desgastar o movimento, mas não conseguirá, os servidores públicos paranaenses estão na luta em unidade”, completa.

Fonte: ANDES-SN

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Servidores Federais definem eixos de lutas e pauta de reivindicação para 2015

Bases discutirão possibilidade de indicativo de greve, caso as negociações com o governo não avancem

Por aclamação, os mais de 350 representantes de diversas categorias dos servidores públicos federais aprovaram, neste domingo (1), os eixos da campanha unificada para 2015 e agenda de mobilização para este primeiro período. Os pontos da pauta de reivindicação, as campanhas e o cronograma de lutas foram apresentados no segundo dia da Reunião Ampliada dos SPF, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, em Brasília (DF).

Entre os vinte eixos consensuais estão a reivindicação de reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1 de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151, paridade salarial entre ativos e aposentados.

“A reunião ampliada foi extremamente positiva porque conseguiu uma unidade muito grande do conjunto das entidades nacionais que compõem o Fórum dos SPF, respeitando a diversidade das categorias. Os participantes tiveram a maturidade e a capacidade de definir aquilo que é comum em termos de reivindicações dos servidores públicos”, avalia Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, destacando a reivindicação de índice de reajuste linear para todos os servidores.

Rizzo explica que, nos próximos meses, os servidores federais, e o ANDES-SN através de suas Seções Sindicais, estarão envolvidos na articulação dos fóruns nos estados, para preparar o debate e a mobilização na  “Vamos ter o ato de lançamento da campanha dia 25 de fevereiro, que coincide com o 34º Congresso do ANDES-SN, em Brasília, então para nós será extremamente importante, porque todos os delegados e participantes do congresso poderão participar do ato de lançamento da Campanha salarial”, ressalta.

 O lançamento oficial da campanha será no dia 25 de fevereiro, no Dia Nacional de Lutas, com assembleias, atos e paralisações nos estados e ato nacional em Brasília, em frente ao Ministério do Planejamento, para lançamento oficial da campanha. Além dessa data, foi definido um calendário de mobilização até abril, quando os servidores se reunirão novamente na capital federal para avaliar a mobilização e o desenvolvimento da campanha unificada.

O presidente do ANDES-SN destaca que no mês de março todas as categorias discutirão, na base, o indicativo de greve do funcionalismo federal. “Caso não tenhamos um processo de negociação com o governo e caso sejam mantidas as políticas de cortes e arrocho, não está descartada a possibilidade de uma greve”, afirma.

O diretor do Sindicato Nacional lembra ainda que na agenda de lutas, definida na Reunião Ampliada, está o ato nacional no Rio de Janeiro, e nos estados, no dia 6 de março, contra a privatização do SUS e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e nos dias 7 a 9 de abril, uma jornada nacional de lutas, com nova reunião para avaliar os primeiros meses da campanha. 

Fonte: ANDES-SN

PUBLICADO PELA COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA