terça-feira, 31 de março de 2015

Assembleia do Cpers decide desfiliação da CUT



Em Assembleia que reuniu aproximadamente  5.000 trabalhadores em educação o Cpers-sindicato em votação decide pela sua desfiliação da CUT-Central Única dos Trabalhadores. 
Após os dois últimos congressos da categoria motivado pela política de conciliação de classes operada pela CUT o sindicato que é o maior do RS com cerca de 80.000 trabalhadores na base e que repassava 1.300.000,00 de contribuição anual para a central não mais se viu representado pela mesma.


A CUT que nos anos 80 agrupou o que existia de mais combativo do sindicalismo brasileiro, não conseguiu manter-se como entidade classista na defesa do trabalho contra o capital passando a ser correia de transmissão dos governos petistas apoiando explicitamente a política social liberal na perspectiva de humanizar o capitalismo. A CUT preferiu ocupar cargos de destaque em conselhos de empresa, gerir fundos de pensão e partir para uma ação burocrática respaldando medidas no que dizia ser seu governo dos trabalhadores, assim foi na reforma da previdência, na flexibilização dos direitos trabalhistas e na precarização dos serviços públicos, medidas encaminhadas por seu governo e o bloco político que lhe dá sustentação.



A maior Central Sindical do país e da América Latina criou uma imensa estrutura não mais para defender a transformação da sociedade no rumo do socialismo, bandeiras que lhe deram origem, sucumbindo ao sindicalismo de resultado encampando um dito projeto desenvolvimentista que admite um papel de destaque para uma suposta burguesia nacional. Já no fim dos anos 80 a CUT abandonava a experiência dos conselhos de fábrica, a construção pela  base de um poderoso movimento sindical que mudava suas características com a reestruturação produtiva do capital. 



A partir dos anos 90 a CUT em clara posição defensiva ausenta-se das lutas de massa,espaço que seria ocupado pelo MST, setor que manteve importantes jornadas de luta na paulatina ausência da CUT. A assembléia do Cpers sindicato nada mais foi do que um ajuste com o passado, forças políticas que se deslocaram do interior da própria CUT, apontam para a necessidade de novos rumos para o sindicalismo. 


Os caminhos da organização dos trabalhadores demonstram-se as vezes sinuosos no caso do Cpers,  a direção recém eleita formada pela Artisind, CTB correntes do PT como, O trabalho, Esquerda Democrática sofreram uma emblemática derrota para um campo formado, correntes políticas que vão desde de a CS, PSTU, CEDES,  da conlutas junto a intersindical- SOL, construção pela base, FAG e a Unidade Classista. 

Com exceção de forças claramente de direita como grupos, pó de giz (PSDB) e outros ditos de esquerda como PCO e Arma da Critica, se dividiram em maior tendência no apoio a CUT, pode se observar a diversidade política, ideológica que formam esse sindicato. 


A UC contando com pouco mais de 30 militantes contribuiu a partir dos dois últimos congressos para esse desfecho ocorrido em assembleia geral. Apontando para a necessidade de romper com a CUT e que as organizações da classe trabalhadora brasileira chame um ENCLATE na perspectiva de reunir todos aqueles setores que não se renderam ao capital e que se encontram pulverizados em varias entidade, da mesma forma apontamos que sem esse prévio passo o sindicato não faria adesão por hora a qualquer central existente, esse consenso é aceito pelas forças vitoriosas, pelo menos por enquanto. 


Ousar lutar, ousar vencer! 
Unidade Classista-RS
Oneider Vargas

Fração de Educadores PCB. 

domingo, 22 de março de 2015



sábado, 21 de março de 2015


sexta-feira, 20 de março de 2015








Filie-se ao seu sindicato. Participe! 
Fortaleça a luta.



Contribuição sindical: STF define como vinculante Súmula 666
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na última quarta-feira (11), proposta de conversão em verbete vinculante, desta vez da Súmula 666, do STF que foi o objeto de análise e decisão da Suprema Corte.  
A intenção com sumulas é de conferir mais agilidade processual nas ações referentes ao tema e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no STF. A proposta foi formulada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Comissão de Jurisprudência do STF.
A Sumula 666, agora transformada em vinculante, determina que a cobrança da contribuição confederativa deve ser cobrada apenas dos filiados ao sindicato respectivo da categoria. As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
O novo enunciado da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 95, foi aprovada com o aditamento sugerido pelo ministro Marco Aurélio. A partir da publicação, o verbete deverá ser convertido na Súmula Vinculante 40.
Para Zilmara Alencar, que compõem o corpo técnico do DIAP, “a conversão da Súmula 666 em súmula vinculante traduz momento crítico ao poder combativo dos sindicatos de trabalhadores”, declara.
Soma-se à decisão do STF, a manifestação no âmbito da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que resolveu pela manutenção da exigibilidade da contribuição assistencial tão somente dos filiados das entidades sindicais. O que segundo ainda Zilmara Alencar, “ignora que representação sindical deve ser de toda categoria, seja ela econômica ou profissional”.

Fonte: DIAP

quarta-feira, 18 de março de 2015

segunda-feira, 16 de março de 2015

CONSTRUIR ALTERNATIVA POPULAR contra a chantagem do impeachment e a conciliação governista

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(Nota Política do PCB)
O Brasil vive hoje a continuidade da acirrada disputa observada no segundo turno das eleições presidenciais, entre dois blocos defensores do interesse do capital. Nesta disputa, surge uma proposta de impedimento da Presidente Dilma. O PCB rechaça essa proposta que, apresentada por forças reacionárias, não muda a essência do sistema e não atende aos interesses históricos da classe trabalhadora.
Apesar de o governo do PT, PMDB e seus aliados ter cedido em muitas exigências do grande capital e ter imposto os ajustes para satisfazer ainda mais os banqueiros e rentistas, setores da direita derrotados nas eleições de 2014 e parte da própria base aliada tramam para encurralar o governo e arrancar ainda mais vantagens.
Nunca nos iludimos com o canto de sereia da institucionalidade burguesa e sempre alertamos para o fato de o capital só respeitar a chamada ordem democrática instituída enquanto lhe interessa, estando sempre disposto a lançar mão de qualquer expediente inconstitucional como golpes militares ou se aproveitar das brechas da legalidade burguesa para promover golpes institucionais. Não acreditamos que o núcleo duro do capital esteja insatisfeito com os governos protagonizados pelos petistas. Mas pode ser que resolva acabar a terceirização política que concedeu ao PT, no caso de instabilidade política e econômica, já que este partido não oferece mais a vantagem de administrar bem o capitalismo e, ao mesmo tempo, desmobilizar os trabalhadores.
Esse quadro de debilidade do recente segundo governo Dilma é fruto fundamentalmente do esgotamento do ciclo petista em função de sua opção, em 2003, pela governabilidade parlamentar a qualquer preço, em detrimento da sustentação popular, por parte dos trabalhadores e do movimento de massas com vistas a mudanças estruturais. Como a estabilidade dos governos petistas reside na administração do capitalismo, o agravamento da crise desse sistema constitui o principal fator da atual crise política.
Para esse caldo de cultura, contribuem a vitória apertada da Presidente no segundo turno, a derrota eleitoral nos principais centros operários, com diminuição da bancada do PT e consolidação de uma maioria parlamentar conservadora, a perda de representatividade e combatividade da CUT e de outras entidades chapa branca.
Essa instabilidade do governo alimenta sonhos golpistas no bloco de oposição liderado pelo PSDB. Para o PMDB, favorecido como o fiel da balança de todos os governos eleitos após o pacto de elites que pôs fim à ditadura, esta situação instável oferece a possibilidade de um projeto próprio de poder. Por outro lado, a mídia destaca em primeiro plano os escândalos da Petrobrás, para tentar privatizar ainda mais a gestão desta hoje semiestatal e desgastar o governo para obter mais concessões para o capital, passando a impressão de que a velha e sistêmica corrupção inerente ao capitalismo foi inventada pelo PT que, em verdade, manteve sem escrúpulos os esquemas que herdou.
Vê-se que o governo do PT está sendo vítima de duas de suas maiores conciliações: com a mídia burguesa e com o atual modelo político. A regulamentação e democratização da mídia e uma reforma política que avançasse em espaços e instâncias de poder popular poderiam ter sido implementadas na correlação de forças de 2003, antes de o medo vencer a esperança. Além disso, o PT manteve o esquema da corrupção inerente ao Estado capitalista, e desarmou ideologicamente os movimentos sociais, com sua política de colaboração de classe.
O caminho escolhido pelo governo liderado pelos petistas foi o de formatar um pacto social com a grande burguesia e acomodar frações políticas de direita numa governabilidade sustentada pela troca de favores, cargos no governo, financiamento de campanhas e emendas ao orçamento. O resultado prático deste pacto foi o abandono das mínimas reformas populares e do atendimento das demandas da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que garantia as condições para a manutenção dos lucros dos grandes monopólios. Optou-se por uma sustentação política desmobilizadora, com base em programas compensatórios focados nas expressões mais agudas da pobreza absoluta.
Agora que parte da direita que vinha garantindo sua governabilidade ameaça abandonar o barco à deriva, ou buscar uma maior autonomia, e que a oposição se move de forma mais direta e ameaçadora, inclusive nas ruas, o governo se vê diante do desafio do equilibrista em cima do muro, precisando, ao mesmo tempo, manter os ajustes e a política de ataque aos trabalhadores e mobilizar os mesmos trabalhadores e setores sociais em sua defesa.
O governo Dilma se debilita não apenas pelos ataques da oposição de direita, mas também pelo oportunismo de setores do PT e do ex-Presidente Lula, que antecipam a campanha eleitoral de 2018, procurando se diferenciar da Presidente, pela esquerda, e mesmo desautorizá-la, no intuito de credenciá-lo como crítico das duras medidas impostas contra os trabalhadores. Apesar desse movimento para Lula parecer à esquerda de Dilma, ele tem defendido publicamente os ajustes e as medidas de austeridade, sob o argumento demagógico de que garantirão empregos.
Na verdade, o PT quer continuar a governar para a burguesia e pedir apoio aos trabalhadores para não ser derrubado por ela. Mas o próprio grande capital está no governo como fica claro pela nomeação de ministros, a exemplo de Joaquim Levy, na Fazenda, Armando Monteiro, no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, e a representante do Agronegócio, Kátia Abreu, na Agricultura, e, mais do que isto, pela política imposta nos últimos doze anos.
Ainda que acreditemos que o impedimento da Presidente seja uma chantagem dos setores conservadores e do imperialismo para arrancar mais vantagens de um governo enfraquecido, não descartamos a possibilidade de a burguesia utilizar este instrumento, caso os desdobramentos ganhem uma dinâmica negativa. Neste cenário, o governismo tenta se utilizar da defesa da legalidade institucional para mobilizar os setores populares em seu apoio. No entanto, a política econômica neoliberal que aplica é contrária aos interesses dos trabalhadores.
Por isso, o PCB denuncia a chantagem do impeachment, mas não se ilude nem concilia com o oportunismo governista, não se prestando a ser base de manobra da campanha antecipada de Lula à presidência em 2018. Os 8 anos de governo do ex Presidente foram marcados pela sua rendição aos interesses do capital e ao pragmatismo de partidos burgueses que compuseram sua base parlamentar. Além do mais, esta disputa entre PT e PSDB se dá no campo da administração do capitalismo.
Desta forma, conclamamos os trabalhadores a se organizar e lutar para garantir seus direitos ameaçados pelos ajustes anunciados pelo governo da Presidente Dilma, contra as mudanças nas regras do seguro desemprego, contra os cortes nas áreas sociais, principalmente saúde e educação, contra a política de superávits primários e os benefícios aos empresários e banqueiros, pela reforma agrária e uma política agrícola radicalmente populares, pela profunda transformação nas regras da participação política visando à construção do Poder Popular.
Conclamamos aos movimentos sociais o resgate de sua autonomia política e a construção de sua própria pauta, para a qual propomos:
  1. Reversão imediata dos ataques à classe trabalhadora estabelecendo um conjunto de direitos que a protejam da ofensiva do grande capital, garantindo empregos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, defesa dos salários contra a inflação e de ganhos reais, enfrentamento à terceirização e precarização do trabalho;
  2. Assumir o compromisso pela Reforma Agrária rompendo a submissão ao agronegócio;
  3. Implantação de uma reforma urbana que reverta o modelo atual de modernização das cidades em favor do grande capital, que tem produzido expropriações e remoções em massa, e que seja capaz de enfrentar os graves problemas urbanos de mobilidade, saneamento, acesso à cultura e esportes e outros;
  4. Demarcação imediata das terras indígenas e garantia das condições de vida das populações, em respeito às culturas específicas;
  5. Imediata suspensão das chamadas medidas de austeridade que penalizam a classe trabalhadora para salvar a política de transferência de recursos públicos para o capital financeiro;
  6. Defesa do Estado Laico, assumindo a defesa das demandas pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia e pelo respeito à pauta do movimento LGBT;
  7. Reverter as privatizações, sucateamento do Estado e das Políticas Públicas pelo reinado das parcerias público-privadas;
  8. Reverter o ataque à previdência social anulando a reforma da previdência;
  9. Reestatização efetiva da Petrobrás e demais empresas estatais, assim como a anulação das farsas que levaram à privatização das comunicações e de empresas como a Vale e outras, recuperando a capacidade de um efetivo controle das condições de organização da economia na perspectiva popular e dos trabalhadores;
  10. Anulação do Leilão do Campo de Libra e reversão da política de partilha com o capital estrangeiro da exploração do Petróleo no Pré-Sal;
  11. Apuração rigorosa da corrupção nas empresas estatais e punição dos corruptos e corruptores envolvidos, com o confisco dos seus bens;
  12. Uma profunda e radical alteração da forma política, com a adoção de mecanismos de democracia direta, no sentido do Poder Popular;
  13. A regulação e democratização da mídia; pela suspensão das concessões públicas dos meios de comunicação a monopólios privados e imediata execução das dívidas das grandes empresas de comunicação;
  14. Fim da política de criminalização dos movimentos sociais e do direito de manifestação impostas pela vigência da Lei de Segurança Nacional e outros dispositivos legais autoritários;
  15. Reversão da política nacional de segurança sustentada nos aparatos das Policias Militares e no encarceramento que promove um verdadeiro massacre da população jovem e, majoritariamente, negra nas periferias das cidades brasileiras; desmilitarização da segurança pública;
  16. Estabelecimento de uma tributação progressiva sobre grandes fortunas.
  17. Retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti; promover a solidariedade internacional classista e anti-imperialista.
O PCB seria o primeiro a se somar à defesa de um governo que apontasse nesta direção. No entanto, o caminho do governismo é outro: quer se servir das massas populares para legitimar um governo que vem operando uma política contra os trabalhadores, comprometido de fato com os banqueiros, o agronegócio, os monopólios industriais e comerciais e com o imperialismo, o que tem ocorrido até agora.
Por todos estes motivos o PCB denuncia as ações das forças reacionárias pelo impedimento da presidente Dilma como golpista e hipócrita, mas não participará de nenhum movimento governista com o objetivo de se legitimar perante os movimentos sociais apenas para melhor negociar a continuidade de seu governo de pacto social com a burguesia.
Estamos num momento significativo da luta de classes em nosso país: enquanto os trabalhadores começam a perder a paciência e se reanimar para a luta, a grande burguesia dá sinais de que não precisa mais da terceirização política que concedeu ao PT, que já não tem o mesmo peso social para desmobilizar as lutas de massa.
Os trabalhadores devem se preparar para qualquer cenário. Mais do que nunca, faz-se urgente a criação de uma Frente pelo Poder Popular que incorpore, na unidade de ação em torno de um programa comum, todas as forças políticas e sociais do campo anticapitalista e anti-imperialista, que construa uma efetiva alternativa de poder contra a burguesia e aqueles que a ela se associam.
Lutar, criar, Poder Popular!
15 de março de 2015
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

quarta-feira, 11 de março de 2015


Obama: tire as mãos da Venezuela!
(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio às ameaças e ingerências  do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, contra a Venezuela e, ao mesmo tempo, reafirma a solidariedade militante com seus trabalhadores, suas organizações revolucionárias e populares e seu governo, neste momento difícil em que o imperialismo afia suas garras contra a soberania do país e as conquistas do processo de mudanças progressistas que lá se desenvolve.

Derrotada a recente tentativa de golpe articulada pelos Estados Unidos, com o apoio local de alguns militares traidores e setores da burguesia, o imperialismo se desespera e busca diretamente derrubar o presidente Maduro.

Não bastassem as provocações diárias contra a Venezuela, o financiamento da sabotagem da economia,  a infiltração de terroristas paramilitares colombianos, a manipulação midiática, ONGs de fachada para treinar manifestantes pagos para cometer atentados, agora o imperialismo tira a máscara e se prepara para uma ofensiva militar ao país.

O recente anúncio da ordem executiva assinada por Obama, na qual declara que a Venezuela “é uma ameaça extraordinária para a segurança nacional e política exterior dos Estados Unidos”, é não só uma afirmação ridícula, como mostra até que ponto o imperialismo ferido pela crise é capaz de realizar qualquer tipo de ação para manter seus interesses. Os Estados Unidos é que ameaçam a segurança nacional da Venezuela e de toda a América Latina e colocam em risco a humanidade!

Em outras palavras, essas declarações têm o objetivo de criar condições para um ataque militar contra a Venezuela, tanto diretamente por tropas norte-americanas, como ocorreu no Iraque e no Afeganistão, como por alianças militares imperialistas ou mercenários terceirizados treinados pela CIA, como aconteceu na Líbia e está ocorrendo na Síria. Na verdade, o imperialismo norte-americano não se conforma que qualquer país possa agir soberanamente ou contrariar seus interesses. Mas, por trás dessa ameaça, está a cobiça em relação ao petróleo venezuelano, pois o país é um dos maiores produtores do mundo.

À medida que a crise mundial do capitalismo se aprofunda, aumenta a agressividade do imperialismo, que agora viola todas as normas do direito internacional e nem se dá mais ao trabalho de salvar as aparências. Não estão fora de cogitação manobras da CIA, como  atentados de falsa bandeira  a símbolos norte-americanos na Venezuela, assassinatos de políticos, provocações grosseiras, de forma a criar pretexto para uma agressão militar. Chega a ser irônico que um país imperialista, agressor contumaz das nações soberanas, maior violador dos direitos humanos, promotor da tortura em nível mundial, agora tenha a cara de pau de acusar a Venezuela de violar os direitos humanos e impor restrições à liberdade de expressão.

O PCB conclama os trabalhadores e a juventude de todo o mundo, especialmente da América Latina, a cerrar fileiras na solidariedade ao povo e ao governo da Venezuela, realizando manifestações em frente às representações diplomáticas dos Estados Unidos e denunciando as investidas imperialistas contra a Venezuela. Exortamos a Unasul e a Celac a condenarem a arrogância do imperialismo e a isolar os Estados Unidos no continente.

Mas os comunistas brasileiros sabem que a principal defesa contra a tentativa de agressão será a mobilização e a organização, inclusive a legítima resistência armada, dos trabalhadores e do povo venezuelano, que saberão defender com dignidade o processo bolivariano e suas conquistas políticas e sociais. A luta de classes na Venezuela chegou ao momento de ruptura: ou se avança radicalmente na construção do socialismo ou se entrega o país ao imperialismo e ao fascismo.

Vale ressaltar que um ataque à Venezuela é também um ataque a toda a América Latina, sobretudo aos países que desafiam o imperialismo. Se vitoriosa, essa ofensiva isolaria a Revolução Cubana e os governos progressistas da Bolívia e do Equador, dificultaria o diálogo por uma solução política na Colômbia e tenderia a provocar o alinhamento dos países da região aos ditames de Washington.

Por isso, a luta é de todas as forças políticas e sociais revolucionárias e progressistas do mundo, nomeadamente da América Latina. É urgente a criação de uma frente anti-imperialista latino-americana e a nossa solidariedade ativa e militante, inclusive, se necessário, com a mobilização de voluntários internacionalistas para se alistarem para lutar ombro a ombro com o povo irmão venezuelano.


11 de março de 2015
PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

quinta-feira, 5 de março de 2015




















Marcha em defesa da educação!

Após a assembléia histórica, realizada no dia 

04/03, no Estádio do Paraná Clube, que

decidiu pela manutenção da greve, os 

trabalhadores em educação no Estado do 

Paraná, seguiram em marcha até o Centro 

Cívico, sede do Governo do Estado e local 

do Acampamento da Greve

domingo, 1 de março de 2015