quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Governo ameaça inválidos e doentes

O governo decidiu investir de novo contra o povo brasileiro. O alvo da vez são os inválidos e os doentes. Alegando despesas altas, pretende rever os seus benefícios, “reprogramar” os trabalhadores para voltar à ativa em outras funções, passar quantos puder para o auxílio-doença (mais fácil de cortar), refazer as contas dos valores pagos para diminuí-los.

Uma das parcelas mais frágeis da população, quiçá a mais frágil, é alvo da sanha dos banqueiros e seus prepostos no governo, leia-se ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, cuja única preocupação é garantir recursos para seus patrões, não têm compromisso nenhum com a população.

Todo poder emana do povo, mas não deverá ser exercido em seu benefício, é a máxima deles.

Uma das “propostas” do governo é exigir que o aposentado por invalidez tenha pelo menos dois anos de contribuição para o INSS (atualmente é 12 meses), como se alguém escolhesse quando fica inválido, em que condições fica inválido.

Além do ataque contra os inválidos, o governo também desencadeia ofensiva contra os beneficiários do auxílio-doença. Aqueles que o recebem por período mais longo estão na mira. Como se as doenças marcassem datas para acabar.

Já é muito difícil hoje em dia os trabalhadores conseguirem tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Existe uma “orientação branca” para dificultar ao máximo a concessão desses benefícios, dizem os próprios funcionários do INSS. Aliás, se não fosse por sua dedicação e compromisso com a seguridade social muitas pessoas não conseguiriam obter tais benefícios, os recursos mínimos necessários para sobreviver.

É um absurdo o governo atacar os mais desfavorecidos, afinal ninguém escolhe ficar doente, muito menos inválido. Independente de ter contribuído, de pagar o INSS, de trabalhar, de qualquer circunstância, todos os brasileiros incapacitados devem ter a proteção do Estado. É sua obrigação, função precípua da sua existência. Se o Estado não serve ou não consegue assegurar benefícios para os mais frágeis, os doentes, os incapacitados, então não tem serventia.

Este ataque já fora prenunciado no final do ano passado, quando o governo Dilma, ainda no seu primeiro mandato, investiu contra os direitos dos trabalhadores, a Previdência, os doentes, as viúvas. Também em abril deste ano a presidente anunciou que faria mais mudanças na Previdência, atendendo velha proposta das elites. Agora, encurralada pela burguesia cada vez ávida por recursos e fazendo de tudo para permanecer no poder, volta à carga.

Se o governo Dilma efetivamente mantiver essa proposta e tentar levá-la a cabo, será definitivamente carimbado como o pior governo da história deste país.



Afonso Costa
Jornalista

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Trabalhadores vão às ruas contra o ajuste fiscal e a falsa polarização PT/ PMDB x PSDB

A Unidade Classista esteve presente no ato realizado ontem, no centro do Rio de Janeiro, ressaltando a importância da atividade como o início de uma agenda de mobilizações no sentido de unificar as lutas que vem acontecendo no Brasil em contraposição à ofensiva da classe dominante. 
Já no segundo turno de 2014 alertávamos que a disputa entre Dilma e Aécio era totalmente superficial. Isso ficou claro, por exemplo, no fato de que o Ministro da Fazenda poderia ser Joaquim Levy independentemente da vitória do petista ou tucana. Não cabe a nós trabalhadores escolher com qual dos dois vamos sofrer ajuste fiscal! 
"Ajuste" é apenas um nome bonito para esconder o verdadeiro significado – a burguesia colocando os prejuízos de mais uma crise nas nossas costas e, mais do que isso, aproveitando para acabar com direitos historicamente conquistados. 
O PT chegou ao governo federal culpando o PSDB pelo fracasso da economia. O PSDB agora faz o mesmo com o PT, se inscrevendo para voltar à presidência. Mas nenhum deles fala que esse fracasso é apenas para a classe trabalhadora! Os bancos estão sempre batendo novos recordes de lucro! Isso se deve ao que está por trás desses partidos da ordem: o sistema capitalista. 
Nosso papel é aumentar a organização em nossos locais de trabalho e moradia, defendendo nossos direitos, a redução de jornada sem redução de salário, o auxílio-doença, o abono salarial, o 13º. Contra o aumento do custo de vida, as terceirizações, a privatização do SUS, os cortes de verbas na educação, o adiamento das aposentadorias! Pelo salário mínimo do Dieese. 
Não podemos esperar nada disso desse governo ou da sua oposição de direita. Só podemos contar com nós mesmos, a nossa classe, construindo uma forte greve geral com cada trabalhador nesse país. 
FHC, Lula, Dilma e Aécio querem continuar enganando o povo com a ilusão de que é possível administrar o capitalismo de forma mais ética, mais humana, mais justa, etc. Porém, essa forma de sociedade é irreformável!
Por isso é fundamental reafirmar que é possível uma nova sociedade, em que a riqueza que produzimos com o trabalho seja desfrutada por nós em vez de acumulada nas mãos de uma minoria de parasitas! A alternativa contra essa ordem falida é o socialismo companheiros!



quarta-feira, 12 de agosto de 2015

FORTALECER A LUTA AUTÔNOMA DOS TRABALHADORES CONTRA OS CAPITALISTAS E SEUS REPRESENTANTES

(Nota política de esclarecimento da Coordenação Nacional da Unidade Classista)  




Nas últimas semanas foram veiculadas em redes sociais e páginas de sindicatos convocatórias para o ato do dia 20 de agosto, dando a entender que Unidade Classista participa e apoia a "passeata para barrar o golpe". Cabe esclarecer, no entanto, que nossa organização não assina, não apóia e não participa seja da construção do ato chamado para o dia 16 de agosto, com o mote do "fora Dilma", seja das movimentações em prol da manifestação convocada para o dia 20, de cunho governista. 

Está em jogo uma disputa entre aqueles que, com cada vez menos diferenças entre si, procuram administrar o capitalismo no Brasil e representar os interesses da burguesia. Não cabe mais aos trabalhadores participar de lutas para escolher qual dos seus inimigos estará à frente do poder institucional no país. PT, PMDB, PSDB... nenhum partido da ordem tem condições de fortalecer a classe trabalhadora em sua luta pela emancipação. Ao contrário: tem-se falado muito em golpe ultimamente, porém aqueles que vivem do trabalho já vem sofrendo sérios golpes há anos, tanto com FHC, como com Lula e Dilma.

A recente nota conjunta da FIESP e FIRJAN e o editorial de O Globo defendendo a legalidade mostram que a burguesia não precisa dispensar o governo do PT para garantir seus lucros e colocar a crise econômica na conta da maioria da população.  

Nesse sentido, a Unidade Classista conclama os trabalhadores a intensificarem a organização por local de trabalho e moradia para construir uma alternativa à chantagem do impeachment, hipótese descartada pelo núcleo das próprias classes dominantes, e à conciliação governista que ilude parte da esquerda. Construir a greve geral:  

Contra o ajuste fiscal de Dilma/ Levy: barrar as demissões!

Contra o PL das terceirizações e precarização do trabalho!  

Contra as MPs 664 e 665!

Contra as novas regras para aposentadoria. Pelo fim do fator previdenciário!

Pela reestatização das empresas privatizadas e a estatização das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato!

Pela suspensão do pagamento dos juros da dívida pública!

Pelo salário mínimo do Dieese! 

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Carta aberta dos servidores federais da área ambiental no Rio de Janeiro



O MEIO AMBIENTE PEDE SOCORRO

Os servidores dos órgãos federais encarregados da proteção ao meio ambiente e regulação do uso dos recursos naturais têm encontrado grandes dificuldades para exercerem de forma eficiente as funções que seus cargos exigem. A responsabilidade é do próprio Governo.

A partir de decisões políticas e administrativas desprovidas de discussão ou planejamento com o conjunto dos servidores ou da sociedade, o Governo Federal adota um processo de enfraquecimento destes órgãos, por meio da utilização de estratégias como:

è Fragmentação do Área Ambiental Federal e a sucessiva retirada de atribuições das autarquias. Foram criados, a partir da divisão do IBAMA, novos órgãos como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fato que fragmentou a gestão ambiental pública, gerou distanciamento entre os servidores e dificuldades para execução integrada da Política Nacional do Meio Ambiente.
è Fechamento da maioria dos Escritórios Regionais do IBAMA, a partir de critérios subjetivos, com a evidente perda da capilaridade necessária ao controle ambiental;
è Corte sistemático de recursos para as atividades de fiscalização de crimes e outros ilícitos ambientais;
è Constantes intervenções políticas no setor de licenciamento ambiental, privilegiando somente as demandas dos empreendedores e reduzindo espaço para as demandas daqueles que sofrem com os impactos das grandes obras e empreendimentos poluidores;
è Baixa destinação de recursos para manutenção dos locais de trabalho, gerando condições inseguras ou insalubres para os funcionários e usuários dos serviços dos órgãos;
è Falta de recursos para os setores que atuam na área de pesquisa e conservação da biodiversidade;
è Lentidão no estabelecimento de novas áreas protegidas (Unidades de Conservação Federal);
è Salários defasados e negociações salariais que beiram a falta de respeito no atendimento às demandas dos servidores. Não existe uma política de reajuste salarial que reponha as perdas inflacionárias acumuladas;
è  Plano de Carreira defasado, onde não são reconhecidos direitos mínimos como as gratificações de atividade de risco e indenização de fronteira, para servidores que arriscam suas vidas diariamente em áreas isoladas e ambientes hostis, no exercício da função.

O enfraquecimento da área ambiental pelo Governo provoca a precarização das atividades dos órgãos federais, com consequente redução da eficácia no cumprimento de suas funções. A prestação de serviços ao cidadão fica comprometida, assim como o controle e a fiscalização ambiental, necessários a garantia constitucional de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos e necessário à sadia qualidade de vida.

Não à toa, o Brasil coleciona índices vergonhosos de desmatamento e emissão de gases estufa; padece com a falta d’água e assiste leniente a derrubada de matas ciliares e destruição de nascentes; está na rota internacional do tráfico de animais silvestres; avança com megaempreendimentos poluidores, geradores de impactos ambientais irreversíveis e desrespeita os direitos das populações indígenas, tradicionais e quilombolas; acumula perdas irreparáveis e irreversíveis em sua maior riqueza: a biodiversidade.

O que já está ruim vai piorar ainda mais: com o ajuste fiscal Ibama vai vender prédios e buscar financiamento internacional!
Se a situação apresentada acima já estava ruim, com o ajuste fiscal agora está ficando ainda pior! O Governo Federal cortou bilhões de reais no orçamento de áreas essenciais para a população, como educação, saúde, cultura e meio ambiente.

Na área ambiental, esses cortes agravam a falta de recursos para as atividades dos órgãos ambientais e provocam a piora das condições de trabalho. A situação está ficando tão crítica que a presidente do Ibama já anunciou que vai vender prédios do órgão e buscar financiamento com instituições internacionais para conseguir recursos, medidas que aprofundarão o desmonte da área ambiental federal e a lógica privada no serviço público.

A Asibama/RJ, de forma semelhante a outras associações e sindicatos do serviço público federal, vem denunciando o ajuste fiscal, exigindo mais verbas para a área ambiental e a reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente. Em resposta o Governo Federal tem afirmado que não há recursos para atender estas demandas em função da crise, como se não houvesse alternativa.

Tem dinheiro para banqueiros e especuladores, mas não para o meio ambiente.
Mas existe uma alternativa. No ano passado, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, 45,11% do orçamento federal foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto o gasto com a gestão ambiental ficou com somente 0,16%. Para este ano ainda não há dados precisos, mas segundo o Blog da Presidência da República “a receita estimada total da União para este ano é de R$ 2.9 trilhões”, enquanto “as despesas líquidas primárias estimadas, sem contar despesas com juros e amortização da dívida, somam R$ 1,15 trilhão”, ou seja, com os cortes orçamentários a despesa com pagamento da dívida deve passar de 50% do orçamento da união! Dessa forma fica revelado que o discurso de que não há recursos é falso. Há recursos, mas o Governo Federal faz a opção de usá-los para pagar banqueiros e especuladores, enquanto corta a já escassa fatia destinada às áreas essenciais para a população.



Existe outra opção: a auditoria da dívida.
Mas de onde surgiu toda esta dívida? Grande parte dela tem origem na contratação de uma nova dívida para pagar juros da dívida existente. Mas isso é transformar juros em uma nova divida sobre a qual vão incidir novos juros, criando uma bola de neve. O Estado não pode fazer isso, é inconstitucional. Mas esse instrumento tem sido usado para desviar cada vez mais recursos públicos em direção ao sistema financeiro. É necessário que seja feita uma auditoria da dívida pública para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. Dessa forma, o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. Adotando essa medida o Governo poderia atender às demandas dos servidores públicos federais e ampliar os recursos dos serviços públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população em áreas como educação, saúde, cultura e meio ambiente.


SEJA SOLIDÁRIO, ESSA CAUSA TAMBÉM É SUA!