quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

África do Sul: começam as preparações para o 17º Congresso Sindical Mundial

O Comitê Organizador, composto por sindicatos sul-africanos e responsável pela organização do 17º Congresso Sindical Mundial, realizou reunião ontem em Johannesburgo e hoje em Durban.
O Comitê é composto por lideranças sindicais de diversas organizações na África do Sul. A discussão foi susbantancial e de espírito militante. O planejamento para sediar o mais importante evento sindical para o movimento classista começou.
Em nome da sede central da FSM os camaradas Nikolas Theodorakis e Anda Anastasaki estiveram presentes nas reuniões.




terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Pilotos e comissários aprovam assembleia para decidir sobre greve nacional

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, a categoria dos aeronautas rejeitou a proposta para renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) apresentada pelas empresas no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na última sexta-feira e aprovou a convocação de uma nova assembleia para sexta-feira (29), que irá deliberar sobre uma paralisação de pilotos e comissários em todo o país.

Antes, na quarta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá se reunir mais uma vez com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), seguindo determinação do ministro Ives Gandra Martins Filho, para uma última rodada de negociação.

Caso haja uma nova proposta das empresas, esta será apreciada pela categoria em assembleia também na sexta-feira (29). Desta forma, serão realizadas duas assembleias na sexta. A primeira, às 13h30, irá deliberar sobre a possível nova proposta das empresas. A segunda, logo em seguida, irá tratar da greve da categoria, caso a proposta seja considerada insuficiente.

A proposta apresentada pelas empresas no TST e rejeitada nesta segunda-feira oferecia:

— Salários até R$ 1.500,00: 5,5% de reajuste em fevereiro e 5,5% em junho;

— Salários de R$ 1.500,00 a R$ 10.000,00: 2% de reajuste em fevereiro, 3% em junho e 6% em novembro;

— Salários acima de R$ 10.000,00: valores fixos (R$ 300,00 em fevereiro, R$ 500,00 em junho e R$ 1.100,00 em novembro).

Como forma de sinalizar boa vontade nas negociações, a assembleia desta segunda aprovou também a redução da pedida de reajuste para 11% tanto em salários como em demais itens econômicos —retroativo a 1º de dezembro, data-base da categoria.

O sindicato alerta todos os tripulantes para que fiquem atentos e mobilizados e que participem da discussão e das tomadas de decisão, por meio das assembleias.

SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas​

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

A ofensiva nacional do Cartel do Aço e a resistência operária

O Cartel do Aço vem articulando um golpe nacional contra os direitos dos trabalhadores, tendo em vista o aumento da exploração, das concessões e subsídios por parte do Estado. A CSN, em Volta Redonda, desenvolve uma política de demissões em massa, com a conivência da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. Em Cubatão, São Paulo, A Usiminas também já deu início às demissões de operários. A situação é preocupante. A reestruturação do capital no setor siderúrgico causa apreensão à categoria em diversas cidades, incluindo Ipatinga/ MG. 

Através do link a seguir é possível ouvir a entrevista que José Geraldo e Hiran Roedel, dirigentes da Unidade Classista no RJ, concederam ao Programa Faixa Livre a respeito desta temática.


É urgente que os setores classistas e combativos do movimento sindical brasileiro atuem em conjunto para responder à sanha capitalista, em defesa dos empregos e direitos dos operários.  




terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Dilma sanciona Lei que Privatiza a Pesquisa e a Extensão. Mais um golpe contra a Educação Pública!



A aprovação da Lei 13.243, que trata do estímulo ao desenvolvimento científico, no último dia 11, pela presidência da república, revela o quanto o Governo tem cedido espaço para a iniciativa privada, na perspectiva da aproximação com o mercado e um possível apoio do mesmo em um momento de crise política e instabilidade. O preço de tal barganha é o desmonte das estruturas públicas do Estado brasileiro, seja por privatizações – vulgo "concessões" –, seja pela transferência de recursos públicos à iniciativa privada, e agora através da privatização do conhecimento.
            A bola da vez é a produção científica e tecnológica desenvolvida nas instituições federais de ensino - IFE's (universidades e institutos federais). Poucos sabem, mas cerca de 70% do desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica no Brasil tem sido promovida nessas instituições, que além de possuírem a tradição em algumas áreas de ponta, possuem quadros qualificados e equipamentos específicos e sofisticados.



            A nova Lei estimula a criação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT's) no formato de Organização Social (OS), que desenvolverá as relações entre as instituições públicas e o mercado, utilizando-se de recursos destas instituições, tais como laboratórios e pessoal, e toda a estrutura existente nas IFE's para prover o desenvolvimento de pesquisas e inovação, em especial do setor produtivo. O objetivo, conforme o artigo 8º da Lei, é de colaborar para a “maior competitividade das empresas".
            O descalabro da promiscuidade entre o público e o privado chega ao ponto de conceder às empresas que financiarem as pesquisas e projetos de inovação o direito de propriedade intelectual sobre os resultados, ou seja, a patente sobre o produto ou o conhecimento desenvolvido.
            O regime de Dedicação Exclusiva passa a ser flexibilizado, desde que o profissional se enquadre dentro das especificações das ICT's, podendo, inclusive, dedicar a maior parte do seu tempo acadêmico aos projetos das empresas, recebendo por isso compensações financeiras dessas mesmas empresas.
            Outro absurdo é o fato de que os estudantes vinculados a determinados projetos de pesquisa passam a ser financiados especificamente pelas ICT's, desde que o propósito de tais projetos esteja em consonância com os objetivos fins da ICT's, ou seja: o desenvolvimento da competitividade das empresas e a inovação de produtos a serem veiculados no mercado. É claro que com a diminuição constante de recursos para o fomento de pesquisas via instituições públicas a tendência natural é a imposição do mercado e a consecutiva instrumentalização dos estudos e pesquisas, desenvolvidos por professores e estudantes, vinculados exclusivamente às ICT's.
            Em troca, parte dos recursos captados serão destinados à manutenção e expansão dos laboratórios e equipamentos, e até à aquisição de máquinas e serviços especializados. A Lei permite, inclusive, que as Instituições Públicas, via ICT's, possam adquirir materiais e serviços sem a necessidade de licitação e firmar contratos de exclusividade com determinadas empresas, dispensando até o criticável modelo de oferta pública que vinha sendo implantado até então. Isso significa, além da sedução pelo manejo de tais recursos e o estabelecimento do clientelismo entre as Direções e as empresas, que se uma determinada empresa fechar um contrato de exclusividade via ICT´s com uma instituição pública, ela possuirá a prioridade de usufruto dos bens e serviços prestados pelos laboratórios e tudo o que estiver relacionado à pesquisa nas instituições de ensino públicas.
            Percebe-se que a tática que o Governo vem adotando, há muito tempo, de sucateamento das instituições públicas tinha como perspectiva a privatização do potencial dessas instituições, em uma clara demonstração de subserviência ao mercado em detrimento dos interesses populares.     
             Infelizmente, combalidas por anos de cortes orçamentários, em muitas IFE's encontraremos profissionais com a ilusão de que essa forma de contrato estabelecido entre o mercado e as instituições públicas poderá salvar as mesmas da bancarrota.
            Mas o ideário da educação pública não está resumido apenas na oferta de vagas ou na gratuidade do ensino, como alguns pensam. A pesquisa e a extensão e todo o aporte logístico dessas instituições deveriam estar a serviço dos interesses da população mais pobre, de modo a apontar alternativas para superar as contradições mais imediatas causadas pela modelo econômico. Com a nova Lei, o caráter público dessas instituições será frontalmente corroído, pois a privatização dos centros de pesquisa das IF's leverá, inexoravelmente, à sobreposição da lógica dos interesses privados do mercado e dificultará qualquer possibilidade de fomento do conhecimento com compromisso social.
            Por sua vez, ao mesmo tempo, não faltarão aqueles fervorosos defensores desse desmonte do caráter público da pesquisa e consecutiva extensão que essas instituições ainda promovem. Muitos mercenários, transvestidos de pesquisadores, não tardarão a se apressarem para aprovar, nos Conselhos Superiores de cada campi, os ajustes necessários para atender à criação das ICT's, sob a alegação de que essa poderá ser a tábua de salvação para a crise orçamentária e, com certeza, para engrossar também as suas respectivas contas bancárias.
Quem ganha e quem perde com isso?
            Sem sombra de dúvidas, ganha o mercado financeiro. Assim, o Estado ao mesmo tempo se descompromete em arcar com recursos para o custeio das IFE's, efetivando o famigerado ajuste nas contas públicas, de modo a manter o repasse de volumosos recursos públicos para o capital financeiro. Ganham também as grandes empresas capitalistas, que não precisarão investir em centros de P&D próprios, com a contratação de especialistas e todo um aporte de recursos técnicos e de materiais. Isso tudo já está disponível nas instituições federais de ensino, que se prestarão exclusivamente a desenvolver tecnologia para os produtos e serviços dessas empresas, sob a perspectiva de acúmulo de capital e consecutivo aumento do poder econômico e político da indústria.
            Quem perde, inevitavelmente, é o conjunto da população mais pobre, que poderia ter no desenvolvimento de pesquisas e projetos de extensão sob uma perspectiva social, desenvolvidos pelas IFE's, a possibilidade de alteração ou mesmo a resolução de problemas sociais endêmicos, expressos pela absurda desigualdade social que prevalece no país e que retroalimenta a pobreza, mantendo a desigualdade e o poder das elites.
            Para aqueles que ainda acreditam que é possível disputar os rumos do Governo Dilma, eis mais uma mostra de que esse governo não está em disputa, pois já definiu bem para que lado pretende administrar o Estado. Para os que ainda advogam a tese de que existe algum espectro de golpismo que ronda a conjuntura, esse se dá exatamente sobre os direitos de trabalhadores, sobre as condições de trabalho dos servidores públicos e sobre a educação pública, cada vez mais sucateada e privatizada.
            Esse é mais um capítulo dos ataques que as IFE's vêm sofrendo nos últimos anos e que merece uma resposta à altura, não só da comunidade escolar - que deve ser devidamente mobilizada para reagir a esse atentado -, mas de todos os setores da sociedade que ainda lutam contra o avanço das políticas neoliberais e pela valorização do patrimônio público à serviço da classe trabalhadora.

Fração UC/ Sinasefe.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Reunião Ampliada dos SPF avança na construção da Campanha Unificada 2016






Entre os dias 16 e 17 de janeiro, em Brasília, ocorreu a reunião ampliada dos Servidores Públicos Federais (SPF) convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos SPF. Participaram 15 entidades sindicais incluindo as centrais CUT, CTB e CSP-Conlutas. Esta reunião debateu a conjuntura nacional marcada pelos ataques do governo federal contra os servidores públicos federais e os trabalhadores em geral e a construção da mobilização para a Campanha Unificada dos SPF em 2016. 

A defesa dos serviços públicos de qualidade e a defesa dos direitos de aposentadoria serão eixos fundamentais das lutas dos SPF no próximo período, estas lutas sem dúvida serão marcadas pela necessária ampliação do conjunto de entidades sindicais e de movimentos sociais para enfrentar o cenário de mais ataques aos trabalhadores. Foi elaborado um conjunto de propostas de pauta para a campanha unificada que será definida na próxima reunião ampliada que ocorrerá no final do mês de fevereiro, em Brasília.

A Unidade Classista esteve presente através dos militantes que atuam em suas entidades sindicais, na base ou na diretoria. O cenário que se apresenta para 2016 será de muitos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, especialmente nos serviços públicos que tem sofrido com as políticas de privatização, precarização e terceirização movidas pelo governo Dilma (PT).



UNIDADE CLASSISTA PROMOVE O LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA DE LUIZ CARLOS PRESTES EM SANTOS

Em 14 de janeiro houve, em Santos-SP, pela primeira vez em todo o estado, o lançamento do livro “Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro” com a presença de sua autora, a professora emérita do Departamento de História da UFRJ Anita Leocádia Prestes, filha dos comunistas históricos Olga Benário e o próprio Luiz Carlos Prestes.
A realização do evento, organizada pela corrente sindical Unidade Classista e pelos militantes do Partido Comunista Brasileiro, teve o inestimável apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV) e do Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (STISMMMEC), ambos importantes instrumentos de luta e resistência da classe trabalhadora.
Apesar dos contratempos – entre eles um preocupante vazamento de gás no Porto de Santos, que liberou uma fumaça tóxica um pouco antes do início do evento e da forte chuva – a presença das pessoas superou todas as expectativas.

Caixa de texto: Anita Leocádia Prestes acompanhada de Cássio Canhoto, que coordenou o evento em nome da Unidade Classista.



A preleção de Anita cativou a todos por sua precisão e contundência, munindo a todos de elementos calcados na ciência histórica tão necessários para uma rica formação de cultura política. A tônica do discurso foi a de que toda a afirmação durante a palestra estava presente no livro acompanhada de fontes documentais, exalando compromisso genuíno com a verdade, confrontando campanhas de calúnias e boicotes que Prestes e os comunistas em geral sofreram e sofrem deliberadamente para que a luta de classes e as manifestações da questão social sejam abafadas.


A palestrante não deixou de sublinhar o papel de destaque que a cidade de Santos possuiu no movimento de trabalhadores, tendo sido conhecida por apelidos como “Cidade Vermelha” e “Moscou Brasileira” devido ao trabalho dos comunistas do PCB no município, cuja combatividade foi exemplar para todo o Brasil.
Após o fim da sessão de perguntas do público, antes do início dos autógrafos, o público gritou uníssono: CAMARADA LUIZ CARLOS PRESTES, PRESENTE!



UNIDADE CLASSISTA DA BAIXADA SANTISTA

domingo, 17 de janeiro de 2016

Moção de apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores da CSN






Direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ)*, reunida no dia 12/01/2016, vem por meio desta moção manifestar seu apoio aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que estão sendo demitidos em massa pela empresa. Na última sexta feira, 8 de janeiro, cerca de 300 trabalhadores foram demitidos e este número pode ultrapassar três mil funcionários.


A justificativa da empresa é que a crise econômica pela qual o país passa teria afetado a taxa de lucros. Não diferente de muitos outros, este processo de demissões ataca diretamente os trabalhadores e suas famílias e mantém intactos os privilégios patronais. Em se tratando especificamente da CSN, vale ressaltar que toda a cidade de Volta Redonda e cidades próximas giram em torno da empresa, afetando diretamente a economia de toda uma região do estado do Rio.


Os trabalhadores da CSN não estão sozinhos nesta luta. Estes ataques representam ataques ao conjunto dos trabalhadores e o SEPE se junta a esta luta.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2016

* Extraído de http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6659

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Nenhuma demissão, nenhuma perda de direitos, readmissão dos metalúrgicos demitidos já!



Está em andamento no Brasil um grande ataque aos direitos dos trabalhadores. Em 29/09/2014 foi divulgada pela imprensa uma entrevista dada por Benjamin Steinbruch, Presidente da CSN. Nessa ocasião, além de se posicionar contra os direitos trabalhistas ele ataca, por exemplo, o horário de almoço: “Você vai nos EUA e vê o cara almoçando com a mão esquerda e operando… comendo o sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a mão direita, e tem 15 minutos para o almoço, entendeu?”. Nesse momento ele estava como Presidente Provisório da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ou seja, a sua fala não foi uma ação isolada, ela refletiu os pensamentos da burguesia brasileira que defende medidas deste tipo. Portanto, as demissões em curso na CSN e seus objetivos fazem parte de um conjunto de ações que já vinham sendo planejadas.
A CSN anunciou em dezembro que realizaria demissões que poderiam chegar aos milhares e, junto com essas ameaças, a exigência de acabar com direitos como o turno de 6 horas, suspensão do pagamento dos adicionais de 70% do abono de férias e de horas extras/ noturnas. As demissões estão ocorrendo. No dia 13/01/2016, a empresa admitiu publicamente já ter demitido 700 operários da administração direta e das terceirizadas. As pressões continuarão, não podemos nos iludir, há vozes na cidade pregando que as tais 700 demissões seriam um mal menor. Essas falas são uma farsa, pois em breve inicia-se a campanha salarial e a empresa prepara seu bote. A CSN mantém os trabalhadores sob constante pressão, expostos a condições inseguras de trabalho, bem como prejudiciais à saúde. Toda essa situação pode ocasionar o aumento de acidentes na empresa, inclusive com a morte de trabalhadores como já ocorreu em anos anteriores.
Nós da Unidade Classista reafirmamos que as manobras da CSN não são ações isoladas. A USIMINAS em Cubatão anunciou também milhares de demissões. A CSN e a USIMINAS são duas grandes empresas que fazem parte do Cartel do Aço no Brasil, ou seja, controlam o mercado, determinando os preços. Os grupos que as adquiriram em condições altamente favoráveis desde que foram privatizadas sempre obtiveram altas taxas de lucros. Defendemos que essa situação criada pela CSN não deve ser enfrentada apenas pelos trabalhadores de Volta Redonda, mas também nacionalmente, pois elas fazem parte de um projeto maior com amplas consequências negativas para todos a classe no Brasil. A Unidade Classista faz parte do conjunto das forças políticas e sindicais que na cidade de Volta Redonda compõem o Fórum Sindical e Popular que organiza a resistência a essa investida da CSN. Barrar as demissões, exigir a readmissão dos demitidos e não ceder à perda de direitos são nossas tarefas principais nesse momento. NÃO às demissões, NÃO às chantagens patronais, pela imediata readmissão dos demitidos: NENHUM DIREITO A MENOS!

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Jornalistas do Rio vencem 1º round contra a Globo



Os jornalistas do município do Rio de Janeiro conquistaram o piso salarial de R$ 2.432,72 na campanha de 2015, após mais de 20 anos sem qualquer salário mínimo. A decisão unânime é dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), através de dissídio coletivo impetrado pelo Sindicato dos Jornalistas, diante da intransigência patronal capitaneada pela Rede Globo de Televisão.

Além do piso, os jornalistas conseguiram reajuste pela inflação (7,13%) retroativo a 1º de fevereiro, data-base da categoria, estendido à PLR, auxílio-alimentação, transporte e aumento real de 1%.

Os jornalistas que trabalham em impressos – jornais e revistas – ainda estão em negociação com os patrões, que repetem a intransigência neste segmento da categoria, assim como sórdidas práticas antissindicais, como tentar forçar os trabalhadores a participarem de abaixo-assinado contra o sindicato, aceitando salário R$ 900 inferior ao estipulado em lei.

No primeiro semestre, os jornalistas do Rio conseguiram aprovar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um piso salarial, cujo valor estipulado para 2015 foi de R$ 2.432,72. É a primeira vez em mais de 20 anos que esses trabalhadores voltam a ter um salário mínimo, já que durante esse período o sindicato ficou nas mãos de pelegos, sindicalistas chapa branca que se aliaram aos patrões, acabaram com o piso salarial e firmaram acordos rebaixados, arrochando ao extremo a categoria.

Jogo sujo

Os patrões de rádio e televisão não aceitaram cumprir a lei. Capitaneados pela Rede Globo de Televisão, a maior redação do país, levaram para as assembleias da categoria centenas de jornalistas fiscalizados por capatazes para votar a favor da proposta patronal, de piso salarial de R$ 1.500,00. Mais de R$ 900,00 inferior ao piso conquistado em lei. Até carros da TV Globo, fato inédito, foram disponibilizados pelos patrões para derrubar a proposta da diretoria do sindicato, de só assinar acordo com a garantia do pagamento do piso salarial.

Com essa tática os patrões conseguiram uma primeira vitória nas assembleias, mas como a decisão repercute nos demais segmentos da categoria – jornalistas de impressos e de assessoria de imprensa – foi realizada uma assembleia geral extraordinária, que reúne os três segmentos, com a vitória dos trabalhadores.

Os patrões e seus prepostos ainda tentaram pressionar, com entrega de abaixo-assinado no sindicato e publicações nas redes sociais, algumas delas extremamente ofensivas, repetindo o fascismo que ressurgiu em outras áreas da política nacional.

Nada conseguiram. A categoria e a diretoria do sindicato se mantiveram firmes e entraram com dissídio coletivo no TRT. O próprio Ministério Público do Trabalho recomendou aos juízes a aceitação da proposta dos trabalhadores.


A decisão judicial é passível de recurso, mas não impedirá a mobilização da categoria, que já começou a campanha salarial de 2016 e se mantém firme na luta por seus direitos.