sexta-feira, 29 de abril de 2016

Unidade Classista convoca para 01/5 de luta em várias capitais do país

A conjuntura do país aponta sérias ameaças a diretos históricos da classe trabalhadora, conquistados com muita luta. Com manobras de todo tipo no judiciário, na mídia e no parlamento as classes dominantes deram início a um processo de impeachment que, a pretexto de combater a corrupção, visa acelerar e consolidar o ataque aos direitos dos trabalhadores desenvolvido por FHC, Lula e agora Dilma. 

Mesmo que rachado no que diz respeito à continuidade do mandato presidencial, este bloco político dominante está coeso quanto ao chamado ajuste fiscal: PT, PMDB, PSDB e demais partidos da ordem compartilham o discurso de que, diante da crise econômica, toda a sociedade deve fazer sacrifícios para salvar o país. 

Contudo, no setor financeiro, o Santander obteve 10% de aumento no seu lucro, que alcançou 3,47 bilhões de reais em 2015. No mesmo ano, o Bradesco abocanhou R$ 17,2 bilhões e o Itau R$ 23,35 bilhões. Onde estão os sacrifícios da burguesia para ajudar o Brasil a sair da crise? 

Enquanto isso, o governo e o congresso estrangulavam os direitos trabalhistas restringindo o acesso a pensão por morte, auxílio doença, seguro desemprego e abono salarial com as MPs 664 e 665. Ou seja, falam de austeridade para todos, mas na prática os capitalistas e seus representantes atuam para manter seus privilégios intocados e colocar a conta nos ombros da classe trabalhadora. 

Agora nossos inimigos se preparam para atacar o direito à aposentadoria, com a chamada reforma da previdência, e o serviço público, através da PL 257, que visa congelar salários, suspender concursos, elevar descontos previdenciários, fomentar demissões, privatizações, além de impedir a valorização do salário mínimo.

O dia 01/5, que todos os anos deve ser um dia de luta dos trabalhadores, em 2016 ganha ainda mais importância como uma data estratégica para ir às ruas contra a retirada dos direitos da nossa classe. Portanto, a Unidade Classista convoca os trabalhadores de todas as categorias a somar esforços nos atos combativos e unitários que ocorrerão em diversas capitais do Brasil:


      São Paulo - 1º de Maio, Dia de Luta: Tirem as Mãos dos Nossos Direitos. 10:30 na Praça da Sé;



      Rio de Janeiro - Grande Ato: Dia do Trabalhador. 15:00 no Parque de Madureira;

 

    Fortaleza - 1º de Maio Vai Ter Luta: Não aos Retrocessos, Por Mais Direitos. 8:00 no Cuca Jangurussu;

 

segunda-feira, 25 de abril de 2016

PLC 257/2016: A CONTA DA CRISE NAS COSTAS DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO





O Projeto de Lei Complementar 257 (PLC 257/2016), enviado, em regime de urgência, pelo governo Dilma à Câmara dos Deputados, é mais um passo do chamado “ajuste fiscal”, que se caracteriza por um conjunto de medidas visando à reversão da crise econômica através de cortes nos direitos dos trabalhadores, redução dos investimentos nos serviços públicos, aumento das terceirizações e privatizações.
Essa receita não é nova, vem sendo aplicada em vários países mergulhados na crise capitalista. Sua adoção vem gerando forte reação popular, traduzida nas grandes manifestações e greves que têm ocorrido nos países membros da União Europeia, especialmente agora, na França, paralisada pela greve geral. Onde o ajuste já foi aplicado, as consequências se revelaram nefastas, havendo uma forte redução do nível de vida dessas populações.
O PLC 257/2016 tem como fachada a questão da dívida dos estados e municípios com a União, mas, na verdade, mira os direitos dos servidores e os investimentos no serviço público, objetivando preservar o pagamento da dívida pública ao sistema financeiro. Sua aprovação resultará, entre outros prejuízos, na suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários dos servidores, aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos (ativos e aposentados), além de cortes nos gastos sociais.
O governo Dilma, assim, explicita o seu caráter subserviente ao grande empresariado, ao mesmo tempo em que vetou a auditoria da dívida pública, envia esse projeto para garantir a sangria dos recursos públicos em direção ao mercado financeiro. Em plena crise política, acuada pela oposição de direita, a opção é, mais uma vez, atacar a classe trabalhadora.
Em função do caráter de urgência do projeto implicar na realização de apenas cinco seções para sua discussão, ele deverá ser votado na Câmara até 06/05 e depois encaminhado ao Senado, que terá um prazo de 45 dias para deliberar. Nesse quadro, cabe ao movimento sindical e aos movimentos populares, intensificar as ações de mobilização, realizando assembleias e ações de esclarecimento, para unificar e fortalecer a luta pela derrubada desse projeto, porque, muito além de prejudicar apenas o funcionalismo, vai afetar a grande maioria da população que é usuária dos serviços públicos.


sexta-feira, 22 de abril de 2016

UNIDADE CLASSISTA PARTICIPA DO VII ENCONTRO SINDICAL NOSSA AMERICA – ESNA




A Unidade Classista esteve de 31 de março a 02 de abril em Montevidéu, no Uruguai, onde participou do VII Encontro Sindical Nossa América – ESNA.
O ESNA é um evento que nasceu inspirado na proposta do presidente Hugo Chávez, durante o II Congresso Bolivariano dos Povos, realizado em Caracas, em dezembro de 2004, quando se lançou a ideia de organizar um fórum capaz de promover a integração do movimento sindical latino-americano. Tal proposta foi implementada em 2008, quando foi realizado o I ESNA, no Equador.
Neste ano o encontro aconteceu nas sedes de três sindicatos filiados ao PIT-CNT (Central Sindical do Uruguai filiada a FSM). O ESNA foi aberto a todos os sindicatos da América Latina e do Caribe e contou com a participação de 73 sindicatos de 19 países. 


O ataque imperialista contra a classe trabalhadora e os povos, a defesa do direito à greve, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, os ataques à soberania dos povos pelos acordos de livre comércio, a independência de classe, a transformação social e a construção de uma alternativa socialista foram os temas centrais do encontro, discutidos em três mesas de debate.
A reunião procurou reforçar a unidade do movimento sindical e operário e promover o intercâmbio e a solidariedade internacional para a unidade de ação contra os ataques promovidos pelo capitalismo contra os trabalhadores.
Participamos pela primeira vez do encontro e interviemos em duas das três mesas de debate. Além dos temas específicos foram abertos maiores espaços no debate para os sindicalistas do Brasil, da Venezuela e da Argentina em virtude da intensificação dos ataques da burguesia nestes países.
Nesta oportunidade, nos posicionamos e divergimos da análise chapa branca da CTB em relação ao governo brasileiro. Interviemos para que os integrantes do encontro compreendessem que a luta no Brasil e nos demais países deve ser de caráter anticapitalista, nas ruas e nos locais de trabalho, sem ilusão em projetos de conciliação de classe cada vez mais rebaixados.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

JUVENTUDE TRABALHADORA VAI À LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS!




Nota política conjunta UC e UJC: especial dia 24 de abril: dia internacional da Juventude trabalhadora



A conjuntura do país não indica um cenário favorável para os/as trabalhadores/as, especialmente àqueles/as situados/as nos extremos do que se designa por População Economicamente Ativa (PEA), isto é: jovens e idosos. A oferta aos jovens é, principalmente, a rotatividade, sub-emprego e desemprego. Aos velhos trabalhadores se evidencia o ataque aos direitos previdenciários, com a falácia do “rombo da previdência”[1], envelhecer com um mínimo de dignidade é uma missão cada vez mais impossível.
A ofensiva aos direitos tem sido crescente. No Congresso Nacional – um dos mais conservadores da história – tramitam inúmeras propostas de redução de direitos, dentre eles podemos citar:
·         Diminuir de 16 para 14 anos a idade mínima na condição de aprendiz e de regime de trabalho parcial (PEC 18/11 – Câmara). Numa clara perspectiva de maior exploração da força de trabalho jovem;
·         Livre estipulação das relações contratuais de trabalho sem a participação dos sindicatos (PL 8294/2014 – Câmara). Aqui o objetivo é enfraquecer os instrumentos de luta da classe trabalhadora;
·         Prevalecer o negociado sobre o legislado (PL 1875/2011 - Câmara). Privilegia as empresas, pois forçam aos trabalhadores aceitar propostas rebaixadas sob ameaça de demissão.
Esses são apenas alguns de muitos outros ataques[2]. Nessa conjuntura de crise econômica ganha ainda mais força o discurso da necessidade de ajuste fiscal, flexibilização e extinção de direitos, sempre em nome da “modernização” e “bem estar geral”.
Não podemos cair nesse discurso falacioso de que todos devem ceder para o “bem da economia”. Quando se fala em menos impostos, temos que concordar que no Brasil há uma carga tributária elevada, principalmente sobre o consumo, porém, quase nada sobre as grandes fortunas, e em relação ao imposto de renda uma divisão que coloca, por exemplo, um professor universitário no mesmo patamar de grandes empresários.
Essa tributação regressiva em nada beneficia os mais pobres. No entanto, quando a burguesia conclama a todos lutarem contra os impostos, evidentemente não tem interesse algum em mudar essa injusta forma de arrecadação de impostos. O interesse é, tão somente, flexibilizar e retirar impostos que dão proteção aos trabalhadores, como os encargos sobre a folha de pagamento[3], se eximindo, assim, de contribuir para a previdência social. Em resumo: mais lucro à burguesia, menos direito para trabalhadores/as.
Os direitos trabalhistas dão o mínimo de proteção e segurança a nós trabalhadores ante a sanha do patronato em explorar nossa força de trabalho. Por isso mesmo não devemos recuar um milímetro sequer. Pelo contrário, nossos esforços devem ser em resistir aos ataques e avançar nas conquistas. Para tanto, a unidade e organização da classe trabalhadora é fundamental. No ditado popular: “a união faz a força!”.
Nesse sentido, a corrente sindical Unidade Classista (UC) e a União da Juventude Comunista (UJC), vem juntas celebrar o dia 24 de abril como momento de luta e reivindicação, e conclamar a juventude trabalhadora a se organizar nas lutas. Como exemplo disso estamos nas ruas com a campanha “Juventude trabalhadora vai à luta sindicalizada!”, que, dentre outros objetivos, visa estimular a juventude trabalhadora a se aproximar, conhecer e se inserir na luta sindical, impulsionando a organização e mobilização da classe trabalhadora frente aos ataques a nossos direitos.
A juventude sempre foi protagonista em várias lutas históricas. Nesse momento não pode ser diferente. O convite às lutas é um convite às vitórias, afinal, os direitos e conquistas históricas são frutos da organização da classe trabalhadora. 


Não pagaremos pela crise!
Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas!
Juventude Trabalhadora na luta!
Viva o 24 de abril!
Unificar os trabalhadores contra a burguesia, pelo poder popular!
A saída é pela esquerda!

Coordenação Nacional Unidade Classista

Coordenação Nacional União da Juventude Comunista


[1] Há inúmeras pesquisas que apontam para o mito do rombo da previdência, confira algumas matérias a respeito: I) < http://www.ihu.unisinos.br/noticias/550763-em-tese-de-doutorado-pesquisadora-denuncia-a-farsa-da-crise-da-previdencia-social-no-brasil-forjada-pelo-governo-com-apoio-da-imprensa>; II) <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-inexistencia-do-deficit-da-previdencia-social-a-luz-da-constituicao-federal-o-superavit-da-seguridade-social,52738.html>.
[2] Confira a matéria no portal “Carta Maior” sobre as 55 ameaças aos seus direitos: < http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/As-55-ameacas-aos-seus-direitos/4/35887>
[3] Confira argumentação jurídica de crime contra a ordem tributária em casos de desoneração dos “encargos sociais”. < http://www.enamat.gov.br/wp-content/uploads/2013/02/TD10_EduardoMilleoBaracat_9_SALARIOPORFORAECRIMECONTRAAORDEMTRIBUTARIA.pdf>.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Reforma da previdência: assalto ao trabalhador.





A previdência foi criada por iniciativa dos próprios trabalhadores, pois em caso de adoecimento, morte, acidente de trabalho, o trabalhador se via privado da possibilidade de vender sua força de trabalho, portanto, não tinha como sobreviver. Além disso, com o passar dos anos e a superexploração do trabalho, ele vai perdendo as forças físicas e mentais. Por isso, a importância de se criar uma caixa de ajuda mútua que atenda aqueles que se encontram nesta situação. A previdência expressa, assim, a solidariedade entre a classe trabalhadora na medida em que todos contribuem para um único fundo que, por sua vez, reparte entre os mesmos trabalhadores estes recursos, constituindo-se num processo de solidariedade intergeracional.
No Brasil, a previdência conta com um fundo de cerca de 500 bilhões de reais, um volume bastante significativo e que atrai a cobiça do capital, principalmente o capital financeiro. Assim, a falácia do déficit da previdência, propalado há mais de vinte anos pela mídia, visa construir um consenso para acabar com a previdência pública e jogar os trabalhadores nas mãos da previdência privada. Todos os estudos afirmam que NÃO HÁ DÉFICIT na previdência, nem no INSS e nem na previdência dos servidores públicos (federais e dos estados). No entanto, a insistência sobre esta questão tem levado a diversas “reformas” que assaltam os recursos dos trabalhadores.
Todos os governos das últimas décadas empreenderam modificações nos sistemas previdenciários que ampliaram a contribuição do trabalhador, estenderam a idade mínima para se aposentar, restringiram as possibilidades de pensões por problemas de saúde ou morte e reduziram o valor das aposentadorias. Porém, como os trabalhadores no Brasil recebem salários extremamente baixos, a previdência privada não alcançou o objetivo esperado, pois com o pouco que ganham, os trabalhadores não irão apostar seus parcos recursos em fundos previdenciários. Por isso, voltaram-se para os servidores públicos e, tanto a criação do Funpresp quanto as reformas implementadas nos estados, obrigam os novos servidores a contribuírem para um fundo de caráter privado.
Estes assaltos não foram o bastante para o capital. O PLP 257/2016, em tramitação em caráter de urgência no congresso nacional prevê, entre outros ataques aos direitos dos trabalhadores do serviço público, que o trabalhador passe a recolher 14% do seu salário para a previdência.
Quando os sistemas previdenciários deixam de ser públicos e passam ao setor privado, a especulação financeira efetuada com estes recursos provoca perdas que rebaixam ainda mais as aposentadorias e não há garantia de que aqueles que contribuírem agora, receberão qualquer coisa no futuro. A história está repleta de exemplos de fundos de pensão falidos, por fraude ou especulação, e que deixaram milhares de pessoas sem suas aposentadorias.

Não podemos permitir mais este avanço do capital sobre os direitos dos trabalhadores.

terça-feira, 19 de abril de 2016

A crise e a saída para a Classe Trabalhadora





O cenário político e econômico é preocupante. Apesar de grave, a crise é também uma oportunidade para a burguesia monopolista realizar contrarreformas que em outros momentos seriam mais difíceis. O estado mínimo com serviços privatizados, acordos sendo firmado diretamente entre patrões e empregados no âmbito das empresas, retirada de direitos trabalhistas, entre outros, são  sonhos de consumo do empresariado brasileiro já anunciados para o próximo período, independentemente do resultado do processo de impeachment.

Essas medidas já vinham sendo colocadas pelo governo do PT. Vide a Contrarreforma da Previdência, as Parcerias Público-Privadas, etc. Mas o patronato quer mais rapidez, sendo essa uma das razões para o engajamento da FIESP no atual o pedido de impeachment da Presidente Dilma.

O apetite burguês não para por aí. Como existe muito capital acumulado nos cofres do sistema financeiro, e dinheiro parado é prejuízo, a bola da vez é a mercantilização dos serviços públicos. Nesse sentido, a precarização deliberada da saúde e da educação, por exemplo, visa abrir as portas para as privatizações.

A ofensiva do capital sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto por sindicalistas conciliadores, que em troca de migalhas adotaram a defesa incondicional do governo em prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando proteger Dilma da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas emergenciais-compensatórias como grandes conquistas para classe trabalhadora.

Com essa política de amoldamento à ordem, os sindicalistas de parceria conflitiva, como se autointitulam os burocratas sindicais, foram trocando ganhos reais por participação em lucros e resultados (PLR). Em vez de colocar a classe em movimento para defender seus direitos e conquistas históricas, capitularam à lógica desavergonhada das demissões voluntárias, redução de salários, além da perda de outras importantes cláusulas sociais obtidas em acordos anteriores, através de muita luta.

Ainda que a atual conjuntura seja adversa à classe trabalhadora em função da trajetória de passividade estimulada pelo sindicalismo chapa branca e da submissão inerente à conciliação governista, também surgem possibilidades de contraofensiva para a militância classista dialogar com as bases de todas as categorias profissionais, numa perspectiva de reorganização de resistência e autodefesa de seus direitos a partir dos seus locais de trabalho e moradia.

Assim sendo, a UNIDADE CLASSISTA propõe a construção de um bloco de forças sindicais e populares que assumam a tarefa de organizar a classe para coletivamente: exigir investimentos públicos em saúde, educação, saneamento básico, moradias populares, mobilidade urbana; mais empregos e melhores salários; enfrentar as demissões imotivadas; ocupar as plantas das unidades de produção falidas e complexos habitacionais erguidos com as reservas do FGTS para servir à especulação imobiliária, construindo espaços de autonomia e exigindo a injeção de fundos orçamentários do Estado, cuja maior fatia (73%) tem sua origem nos impostos pagos por quem ganha até 3 salários-mínimos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de desmonte do estado e retirada de seus direitos.

Rumo ao Encontro da Classe Trabalhadora - ENCLAT

Defender direitos e na luta ampliar conquistas.

Ousar lutar pelo Poder Popular

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Movimento de mulheres na Universidade Rural do Rio Janeiro: a intensificação da luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher






O dia 13 de abril de 2016 se configurou como um dia histórico na luta das mulheres que estudam, trabalham e circulam na Universidade Rural do Rio de Janeiro. Mais do que isso, expressou seu acúmulo político e sua capacidade de mobilização na luta pelo seu direito de ir e vir das mulheres, pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra mulher.
            Após muitas mobilizações internas, que ganharam repercussão na grande mídia nos últimos dias, neste dia 13 realizou-se audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre os altos índices de abusos físicos e sexuais no campus Seropédica. A conquista da realização da audiência representou, portanto, um importante passo na direção da intensificação das mobilizações feministas pelas universidades brasileiras, com a perspectiva de articulação para outros setores da sociedade, que também sofrem, diariamente, com o machismo e com as opressões de gênero.
            Nesse sentido, o próximo grande dia de luta (e de luto) será 27 de abril, que contará com mais uma forte manifestação de estudantes e trabalhadoras da UFRRJ e de diversas outras universidades de todo o país. No âmbito da UFRRJ, o ato tem como eixo central a denúncia aos cotidianos episódios de violência física e sexual e a reivindicação por ações de prevenção e de punição aos agressores pela Reitoria da Universidade, cuja negligência em lidar com essas situações encontra-se em estágio alarmante e inaceitável.
            Será um dia nacional de lutas, importantíssimo para o avanço do enfrentamento a este grave problema. A nível local, é parte da pauta de reivindicações do movimento a ampliação da iluminação no campus, a garantia de permanente manutenção da cortagem do mato, a solicitação de abertura de concurso público para a guarda universitária e, dentre outras, a especificação de punição, no Código Disciplinar da UFRRJ, aos membros da comunidade universitária que agridam mulheres.
            A Unidade Classista esteve presente na audiência pública, através de sua militante e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur/RJ), Fernanda Fortini, estará no dia 27 de abril e conclama a todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação que somem às manifestações estudantis nesta data. Expressamos nosso compromisso com o combate a todas as formas de opressão, na incansável luta por uma sociedade justa e igual, sem exploração de nenhum tipo.

Machistas não passarão! Pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero!
Corrente Sindical Unidade Classista/RJ