quarta-feira, 25 de maio de 2016

A “farsa” chamada déficit da Previdência



Professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil defende a existência de um “cálculo distorcido” pelo mercado financeiro, que rasga a Constituição ao transformar em déficit a parte da contribuição previdenciária reservada à União

Publicado originalmente em

Fonte: Site brasileiros

"Denise
Nem reforma política nem tributária. O mercado financeiro iniciou 2016 pressionando o governo federal a tirar do papel uma reforma da Previdência, capaz de preencher o rombo de R$ 124,9 bilhões no INSS previsto para este ano. Rombo? Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil dedicou sua tese de doutorado para defender exatamente o oposto: o déficit previdenciário seria uma farsa provocada por uma distorção do mercado financeiro, que fecharia os olhos para um artigo da Constituição que exige participação da União na composição da Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte. “Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015”, diz.
Acontece que, quando as contribuições previstas pela Carta entram na conta, o déficit se transforma em superávit. O de 2014 foi de R$ 56 bilhões. “A pesquisa que realizei leva em conta todos os gastos com benefícios, inclusive com pessoal, custeio dos ministérios e com a dívida dos três setores: Saúde, Assistência Social e Previdência”, explica. Denise ironiza o “súbito” interesse do mercado financeiro pelo futuro da Previdência e não poupa de críticas o ajuste fiscal implantado pelo governo. “Dilma está fazendo o que os tucanos desejaram, mas não tiveram força política para fazer.”

Brasileiros – A sua tese de doutorado diz que existe uma “farsa contábil” que transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário. Que farsa é essa?
Denise Gentil – O artigo 195 da Constituição diz que a Seguridade Social será financiada por contribuições do empregador (incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro), dos trabalhadores e do Estado. Mas o que se faz é um cálculo distorcido. Primeiro, isola-se a Previdência da Seguridade Social. Em seguida, calcula-se o resultado da Previdência levando-se em consideração apenas a contribuição de empregadores e trabalhadores, e dela se deduz os gastos com todos os benefícios. Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015. Pela Constituição, a base de financiamento da Seguridade Social inclui receitas como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as receitas de concursos de prognóstico (resultado de sorteios, como loterias e apostas).

De quanto foi o superávit da Seguridade Social no ano passado?
Quando essas receitas são computadas, obtém-se superávit de, por exemplo, R$ 68 bilhões em 2013 e de R$ 56 bilhões em 2014. Mas essa informação não é repassada para a população, que fica com a noção de que o sistema enfrenta uma crise de grandes proporções e precisa de reforma urgente. Há uma ideia de insolvência e precariedade generalizada que, no caso da Previdência, não corresponde à realidade.

Então por que tanta pressão por reforma?
 O objetivo é cortar gastos para dar uma satisfação ao mercado, que cobra o ajuste fiscal. Nada é dito sobre os gastos com juros, que entre janeiro e dezembro de 2015 custaram R$ 450 bilhões, o equivalente a 8,3% do PIB. Ocorre que o governo fez enormes desonerações desde 2011. Em 2015, chegaram a um valor estimado em R$ 282 bilhões, equivalente a 5% do PIB, sendo que 51% dessas renúncias foram de recursos da Seguridade Social. Essas desonerações não produziram o resultado previsto pelo governo, que era o de elevar os investimentos. Apenas se transformaram em margem de lucro.

Em 50 anos, o volume dos inativos corresponderá a mais da metade da população brasileira, segundo o IBGE. Mesmo assim não é necessária alguma mudança na lei para garantir aposentadoria no futuro? 
 É incrível que a burocracia estatal e uma parte da sociedade (o “mercado”) se preocupem tanto com o que acontecerá daqui a 50 anos. Subitamente, elas foram acometidas por um senso de responsabilidade com o futuro que não dedicam à educação, segurança, saúde… Só ocorre com o futuro da Previdência. Não é suspeito? O que precisamos, aqui e agora, é incluir um contingente enorme de pessoas que não têm acesso à Previdência. Aproximadamente 43% da população economicamente ativa vive sem direito a auxílio-acidente, seguro-desemprego, aposentadoria, pensão. A população envelhecerá, mas o que precisaremos não é de uma reforma previdenciária, mas de uma política macroeconômica voltada para o pleno emprego e que gere taxas elevadas de crescimento. É também necessário políticas de aumento da produtividade do trabalho com investimentos em educação, ciência, tecnologia e estímulos à infraestrutura. Esses mecanismos proporcionarão a arrecadação para o suporte aos idosos. Cada trabalhador será mais produtivo e produzirá o suficiente para elevar a renda e redistribuí-la entre ativos e inativos. Não podemos ficar presos a um determinismo demográfico.

Como estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria em um país onde um trabalhador com mais de 40 anos é considerado velho?
A idade mínima que o governo quer instituir é para as aposentadorias por tempo de contribuição (hoje de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens), que representam 29% das concessões. Ocorre que estes normalmente começaram a trabalhar cedo. Sacrificaram seus estudos, ganham menos, têm saúde mais precária e vivem menos. Essas pessoas formam dois grupos. Os que se aposentam precocemente acabam voltando a trabalhar e a contribuir para o INSS; não são um peso para a União. Outros que se aposentam mais cedo o fazem compulsoriamente porque não conseguem manter seus empregos, na maioria das vezes por defasagem entre os avanços tecnológicos e sua formação ultrapassada, ou pelo aparecimento de doenças crônicas que certos ofícios ocasionam. Estes já são punidos pelo fator previdenciário, que reduz o valor do benefício. Tratar a todos como se o mercado de trabalho fosse homogêneo ao criar idade mínima é injusto e cruel, principalmente numa economia em recessão.

Defensores da reforma pedem que a idade mínima para se aposentar seja a mesma entre homens e mulheres. Como exigir igualdade de tratamento na concessão de benefícios se a mesma igualdade não existe no mercado de trabalho?
Concordo. A Constituinte de 1988 visou compensar o salário menor e a dupla jornada de trabalho da mulher. Levou em consideração o fato de ela cuidar das crianças e dos idosos da família e de ter uma jornada muito superior a dez horas de trabalho diário. Esse desgaste, que compromete a saúde, teria que ser compensado com regras mais brandas de aposentadoria. E, de fato, as estatísticas mostram que as mulheres vivem mais que os homens, mas sofrem muito mais de doenças crônicas a partir dos 40 anos. Vivem mais, mas vivem pior.

Não é aconselhável uma reforma na aposentadoria de deputados e senadores?
As regras para essas aposentadorias foram alteradas. É semelhante às regras previdenciárias do servidor público federal. Para o recebimento integral, exige 35 anos de contribuição e 60 anos de idade sem fazer distinção entre homens e mulheres. Mas a conta sempre ficará para os trabalhadores do setor privado, que já sofreram uma minirreforma da Previdência no apagar das luzes do primeiro governo Dilma, com a revisão das pensões por morte, com as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial, no auxílio-doença, e, muito provavelmente em breve, haverá revisão nas aposentadorias especiais. Isso tudo adicionado à mudança na Previdência dos servidores públicos que aconteceu em 2012.

Surpreende que as mudanças tenham vindo em um governo de esquerda?
O governo Dilma está fazendo o que os tucanos desejaram, mas não tiveram força política para fazer. A esquerda hoje vive o constrangimento enorme de ter que apoiar um governo desconcertante, retrógrado, privatista, conservador até a medula, que ataca os direitos sociais conquistados com muita luta por sua própria base de apoio. Um dia vai às ruas contra o impeachment. No dia seguinte, vive um pesadelo.Tem que se posicionar contra tudo o que o governo propõe no campo do ajuste fiscal. O que realmente quer essa militância de um governo que só pede apoio para se livrar do impeachment sem dar nenhuma contrapartida?

Link curto: http://brasileiros.com.br/czZwK 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Nota Política sobre a greve dos professores da rede estadual do CE



Coordenação Estadual da Unidade Classista - CE


A educação pública do estado do Ceará tem reagido bravamente aos perversos impactos da política nacional de ajuste fiscal implementada à risca pelo governador Camilo Santana/PT. As portarias 1169/2015 e 299/2016 e a negação do reajuste à categoria correspondem à lógica dessa política, que coloca o pagamento de juros imorais da dívida pública acima de qualquer coisa, mesmo que isso produza um profundo desajuste social e econômico para os trabalhadores. Demissões, sobrecarga de trabalho, congelamento salarial e ataques à formação – é isso que o governo tem a oferecer à categoria.
Ciente das consequências dessa política para sua vida pessoal e profissional e para a qualidade do ensino público, tanto a categoria, nas escolas, nos zonais, nas plenárias e nas últimas assembleias, quanto os estudantes, nas ocupações, atos de rua etc., amadureceram um importante debate sobre por que e de que forma deveria lutar pela defesa de seus direitos e da escola pública. Mesmo diante da gravidade dos novos fatos a postura da diretoria do sindicato Apeoc não mudou: manobras para protelar (e agora enfraquecer) a greve e a velha prática de buscar iludir a categoria de que é possível conquistar vitória sem luta. Foi preciso que a categoria se impusesse bravamente para aprovar a greve, pois entendeu que a única forma de garantir vitória no atual cenário é pelo caminho da luta. Do mesmo lado se  puseram  os  estudantes,  que  estão  dando  uma  verdadeira aula de combatividade, com cerca de 40 escolas ocupadas na luta por reformas de infraestrutura, valorização da merenda escolar e pelo passe livre.
A realidade comprovou o acerto dessa posição de luta: com 17 dias de greve, ocupações e mobilizações o governo foi forçado a abrir a mesa de negociação. Isso mostra que com a luta e a pressão dos trabalhadores e estudantes os governos arrumam seu jeito. Até aqui, o movimento tem promovido avanços que anos de mesas de negociação comandadas pela diretoria da Apeoc não produziram. No entanto, temos claro que não é o suficiente. A portaria 1169/2015 atingiu em cheio a categoria, com milhares de demissões, resultando em precarização do trabalho escolar (com o desmantelamento das atividades de apoio, laboratórios e PCA's). E não é só isso. Temos que avançar na pauta da equiparação salarial entre temporários e efetivos e combater o assédio moral sofrido pelos temporários. Não dá mais para aceitar que uns, cuja carga de trabalho é igual ou superior a de outros, continuem a ter remuneração inferior ou que sofram pressões dessa ordem e sejam impedidos de lutar.
Por tudo isso mesmo precisamos continuar incomodando o governo. Manter as mobilizações e, ao lado dos estudantes, fortalecer a greve no estado é a única saída para a defesa da educação pública!
A justiça, que devia mandar o governo cuidar da educação do povo, aparece durante a greve para ordenar a sua suspensão, como se a categoria tivesse obrigação de se pautar pela agenda irresponsável do governador. Onde está a justiça quando o governo age na ilegalidade, quando não paga o reajuste previsto em lei, quando não cumpre a verba para a educação também prevista em lei? Essa interferência do judiciário é uma forma perversa de criminalizar a luta e agredir a autonomia da categoria, a quem cabe decidir sobre a forma e o futuro da sua luta. Por isso, dizemos não à criminalização das lutas e que não aceitaremos nenhum retrocesso.


REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1169/2015!

REAJUSTE DE 15% JÁ!

EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE TEMPORÁRIOS E EFETIVOS!

LUTAR NÃO É CRIME!

FORTALECER A GREVE GERAL!

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Chapa "Unidade na Luta" é eleita com 90,66% dos votos para diretoria do ANDES-SN


A chapa "Unidade Na Luta" foi eleita para estar à frente da diretoria do ANDES-SN durante o biênio 2016-2018 com 90,66 % dos votos. Do total de 9807 de votantes, 8891 votaram na chapa única; 623, em branco (6,35%); e 293, nulos (2,99%). A votação foi realizada nos dias 10 e 11 de maio em todo do território nacional, nos diversos campi das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior, bem como nos Instituto Federais onde há docentes sindicalizados ao ANDES-SN.

A presidente eleita, Eblin Joseph Farage, da Universidade Federal Fluminense (UFF) assume o cargo pela primeira vez. Para o cargo de secretário-geral, foi eleito Alexandre Galvão Carvalho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que atualmente ocupa o cargo de 3º Secretário do Sindicato Nacional. Amauri Fragoso de Medeiros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi reeleito 1° tesoureiro do Sindicato Nacional. A nominata completa com os nomes que integram a nova diretoria foi divulgada por meio da Circular 002/CEC/2016.

Segundo Sônia Meire, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), há um período de 24h após a divulgação preliminar do resultado para que os docentes entrem com recursos. Após esse período, a CEC divulgará os resultados finais oficiais e promulgará a chapa eleita.

"Durante esse processo eleitoral houve aumento no número de sindicalizados e aumento também na participação dos docentes em relação à eleição passado. Vivemos uma conjuntura complexa, e, mesmo assim, tivemos participação importante. Isso demonstra a disposição da categoria em intensificar o enraizamento do ANDES-SN na base", afirma Sônia Meire, presidente da CEC.

A diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante os próximos dois anos será empossada durante o 61º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Boa Vista (RR), entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

Extraído de http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8131 

terça-feira, 10 de maio de 2016

Solidariedade às famílias dos operários mortos na CSN



Nossa solidariedade às famílias dos operários mortos em decorrência dos acidentes de trabalho na CSN. A exploração do trabalho e a busca do lucro a qualquer custo eliminam vidas em função dos interesses capitalistas.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Acidentes continuam matando na CSN!

UC-Volta Redonda



O falecimento de Dênis da Silva, de 37 anos, no dia 06/05/2016, foi o terceiro em consequência do acidente ocorrido em 25/03/2016, após explosão da tubulação de gás do setor de Zincagem (LCZ 1). O Metalúrgico, Renan Marins de Castro, de 29 anos, também, foi um dos quatro acidentados. Ele trabalhava há 11 anos na empresa e estava internado em estado grave no Hospital Oeste D’Or, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde deu entrada com 28% do corpo queimado. Na manhã de 04/05/2016 foi comunicado o seu falecimento. Em consequência do mesmo acidente já havia falecido o metalúrgico, Wanderley Vieira dos Santos, de 38 anos,que permaneceu durante 19 dias internado no Hospital Oeste D’Or, onde faleceu no dia 13 de abril. O outro ferido que permanece internado na Zona Oeste do Rio é Aluenio Francisco Alves, de 32 anos.

Essa triste situação revela os descumprimentos de normas fundamentais de proteção aos trabalhadores, às más condições nos locais e durante a realização do trabalho.

No período de cinco anos já foram registradas as mortes: “Tadeu Andrade Silva (2011)-Rubem Ney da Silva Ribeiro (2012)-Isabela Fernandes Moreira na CSN Porto Real, antiga Galvasud (2014)-Paula Valéria da Silva (2015)-Francisco Xavier de Castro (2015)-Wanderlei Vieira dos Santos (2016)- Renan Martins de Castro (2016)-Dênis da Silva (2016).

O Primeiro de Maio em Volta Redonda

A Unidade Classista esteve Presente na Organização das Manifestações do Primeiro de Maio em Volta Redonda. Organizamos na Vila Santa Cecília dia 30/04/2016 uma exposição de fotografias sobre a data, as lutas operárias no Brasil e na região. Particpamos desde o início da organização do Fórum de Resistência contra as demissões na CSN que vem se consolidando como um importante espaço de unidade e ação dos metalúrgicos e de diversos movimentos sociais em nossa cidade. Nesse Primeiro de Maio, o Fórum de Resistência organizou uma importante manifestação em uma das entradas da CSN no Bairro Retiro, protestando contra a permanência do fechamento da passarela que dá acesso a empressa localizada nesse Bairro.

Após essa manifestação houve uma importante celebração na Igreja São Sebastião no Retiro, organizada pela Igreja Católica e com importante participação da Pastoral Operária. No dia 18/05/2016, no auditório do Colégio João XXIII, haverá um novo encontro com o Ministério Público, representantes da CSN e a Comunidade da Região do Bairro Retiro, organizado pelo Fórum de Resistência. Esse encontro é a continuidade de um outro já ocorrido e organizado, também pela Oposição Sindical dos Metalúrgicos do Sul Fluminense na qual estiveram presentes o Procurador da República Dr. Júlio José de Araújo Junior e representantes da CSN. Na ocasião a CSN assinou um acordo com o MPF, ficando acertado que num prazo de 120 dias a contar de 16 de Março, ela se comprometeu na reforma e reabertura da passarela do Retiro.

Unidade Classista realiza plenária organizativa no Rio de Janeiro


Na manhã deste sábado, dia 7 de maio de 2016, cerca de 40 integrantes da Unidade Classista participaram de plenária organizativa do coletivo sindical no Rio de Janeiro. A reunião contou com militantes que cotidianamente atuam em diferentes ramos de trabalho, tanto na esfera pública quanto na privada.
Na abertura da plenária, o membro da coordenação nacional da UC, Emerson Carvalho, fez uma explanação sobre a conjuntura e sobre a organização nacional da corrente sindical. 

Em seguida, o coordenador estadual da Unidade Classista, Caio Martins, expôs o planejamento para 2016 e a composição dos comitês de base na região fluminense e carioca, elencando as principais áreas nas quais a UC se insere atualmente e projetando os setores prioritários nos quais a corrente sindical precisa potencializar sua atuação.

No mesmo evento foram feitos os lançamentos do caderno de resoluções políticas da Unidade Classista, da cartilha do CIPEIRO e da campanha nacional sindicalização “Juventude trabalhadora vai à luta sindicalizada”, apresentada pela integrante da Comissão Geracional nacional, Fernanda Fortini.
Com esta vitoriosa plenária, a Unidade Classista dá um salto de qualidade em sua organização no estado do Rio de Janeiro e caminha a passos largos no sentido de sua consolidação frente às lutas da classe trabalhadora no Brasil, na perspectiva de construção da unidade para o necessário enfrentamento à exploração do capital.

sábado, 7 de maio de 2016

Ato unificado da educação em Seropédica: porque dia do trabalhador é dia de luta!





No dia 05 de maio de 2016, trabalhadores e estudantes da rede municipal e estadual de educação e trabalhadores e estudantes da Universidade Rural, fomos às ruas cobrar nossos direitos, num ato unificado pelo dia do trabalhador, que durou mais de 4 horas. Saindo da UFRRJ rumo à Praça do km 49, no Centro de Seropédica, o ato contou com a participação de sindicatos, entidades e organizações de juventude, como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE Seropédica-Paracambi), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Rural (Sintur-RJ), a Associação de Docentes da Universidade Rural (Adur), além de setores do Psol. A União da Juventude Comunista (UJC) e a Corrente Sindical Unidade Classista (UC) marcaram presença desde o início da construção deste dia 5.


Ocupamos as ruas em defesa da educação pública, num cenário de greve no município de Seropédica e no estado do Rio de Janeiro, com mais de 70 ocupações de escolas pelos estudantes, que reivindicam melhores condições de ensino e de permanência nas escolas. Exigimos transporte público de qualidade e o fim do monopólio da empresa de ônibus Real Rio, que cobra passagens caríssimas e presta um serviço precário. Lutamos também para que nós, moradores e trabalhadores de Seropédica, tenhamos formas de transporte mais eficientes, como o trem de passageiros, de modo a não passarmos horas na esburacada estrada Rio-São Paulo (atual BR-465); a malha ferroviária já existe, mas somente mercadorias escoam por seus trilhos! Reivindicamos também o avanço da rede de proteção à mulher em situação de violência, mais vagas e uma melhor creche municipal. Marchamos também em denúncia ao Projeto de Lei 257, que tramita em caráter de urgência na Câmara, e propõe uma série de retrocessos nos direitos dos servidores municipais, estaduais e federais, como o congelamento de salário, corte das gratificações em 30% e até mesmo plano de demissão voluntária!
Nos tempos sombrios nos quais vivemos, de mais uma grande crise do capital, lutar e reivindicar nossos direitos é um ato de resistência. Este ato do dia 5 foi um grande exemplo de que é possível e necessário construir a unidade entre juventude e diferentes segmentos da classe trabalhadora. Foi a primeira ação do Fórum de Trabalhadores de Seropédica, espaço de articulação entre trabalhadores e jovens que moram, trabalham e/ou estudam neste município tão carente de investimento em políticas públicas.
Não iremos nos calar! Criar, criar, poder popular!

União da Juventude Comunista (UJC)
Unidade Classista (UC)

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Unidade Classista e MST ocupam Secretaria das Cidades em luta por moradia


Em atividade realizada na última quarta-feira (04/05), Unidade Classista – Luta por Moradia e MST ocuparam a Secretaria Estadual das Cidades no Centro Administrativo do Cambeba, com aproximadamente 1500 manifestantes da luta por moradia.





Uma Comissão foi recebida pelo Secretário da pasta, onde foi apresentada Pauta Conjunta de Reivindicações (MST e Unidade Classista), destacando-se:



Moradia para 1.000 famílias no Conjunto Cidade Jardim (Comuna 17 de Abril); Semáforo; 2.000 Fogões Ecológicos; Mercado Campo-Cidade (Reforma Agrária); Moradia para 40 famílias da Praia do Futuro no Conjunto da Cidade 2000; 87 moradias para as famílias da Comunidade Alto da Paz; Restaurante Popular; Lavanderia Popular; Creche; Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio e Profissionalizante; Posto de Saúde; Espaço para o funcionamento do Comércio Popular no Conjunto Cidade Jardim (Comuna 17 de Abril).


Na reunião o Secretário garantiu que analisaria a viabilidade de paulatinamente inserir os cadastros no Programa Minha Casa Minha Vida 3, que está reduzido devido aos cortes do Governo Federal.

Durante a negociação, um último grupo de manifestantes fora impedido de entrar no Centro Administrativo pelo Batalhão de Controle de Distúrbio Civis da Polícia Militar, ficando uma parte dentro e outra na entrada próxima à avenida que dá acesso ao Centro Administrativo