quarta-feira, 29 de junho de 2016

Nota da UNIDADE CLASSISTA da Baixada Santista sobre a greve de professores em Cubatão



Os professores da rede municipal da cidade de Cubatão, litoral de São Paulo, um dos polos industriais mais importantes do Estado e do país, têm sofrido uma série de ataques da prefeitura comandada pelo PT, encabeçada por Márcia Rosa de Mendonça Silva, ex-militante da Apeoesp e atual prefeita.
Esses ataques, intensificados no ano de 2016, incluem atraso no pagamento de salários dos trabalhadores da ativa e principalmente dos aposentados, corte do programa Cartão Servidor (um abono em forma de crédito a ser gasto no comércio da cidade), atraso no pagamento de benefícios como vale transporte e refeição, o não-repasse da contrapartida patronal à Caixa de Previdência, praticamente inviabilizando o plano de saúde da categoria e a frustração da negociação por reajuste salarial para recomposição das perdas inflacionárias do último ano. Além disso, no mês de maio, a secretaria de educação, cujo secretário é o conhecido ex-advogado da Apeoesp Cesar Pimentel, editou uma resolução que pretende “disciplinar” as faltas de professores. Os termos dessa “disciplina” do secretário Cesar Pimentel incluem perda de pontos na classificação para escolha de aulas (0,05 ponto por dia trabalhado e perda de 0,10 ponto por dia de falta), triagem das licenças médicas a ser realizada pelo próprio secretário, remoção ex-ofício para licenças médicas superiores a 15 dias, perda de carga suplementar para licenças superiores a 15 dias sem garantia de reatribuição, abertura de processo administrativo com vistas à demissão para licenças médicas mais longas.
Por fim, uma “denúncia anônima” foi oficializada ao Ministério Público a respeito do pagamento supostamente inconstitucional realizado pela prefeitura da gratificação de nível superior a cargos cujo pré-requisito para atuação é o próprio nível superior, tais como professores, médicos, advogados e engenheiros. O Ministério Público acionou a prefeitura e tudo indica que esta terá de pagar a gratificação. No salário líquido, a perda da gratificação representará uma redução salarial próxima de 50%. Diante de todos esses ataques, os professores de Cubatão não tiveram outra alternativa senão iniciar sua greve no último dia 14/06, terça-feira.
A pauta de reivindicações consiste em: resgate da assistência médica da Caixa de Previdência, recomposição salarial de 4,2% (relativa à inflação de 2016, por causa do ano eleitoral); incorporação do valor do Cartão Servidor (R$ 500,00) ao salário; incorporação da gratificação de nível ao salário e revogação da resolução punitiva às faltas, sendo que estes dois últimos itens não implicam um centavo sequer de aumento de gastos aos cofres da prefeitura. 
Nestes dias de greve, os professores alcançaram êxito em mobilizar praticamente toda a categoria, impactando as aulas na cidade em sua totalidade. Denunciaram a política irresponsável da prefeitura e do secretário de educação, conquistando o apoio da comunidade e agregando a participação de pais, mães e alunos nas manifestações. Construíram um movimento unitário junto a outras categorias do serviço público cubatense, trabalhadores terceirizados do hospital municipal e vigilantes patrimoniais, que estão numa situação dramática, com meses de atraso em salário e parcelamento de salários e benefícios. Até os comerciantes da cidade integraram as movimentações, tendo em vista o calote recebido da prefeitura no repasse dos valores devidos àqueles referentes ao programa Cartão Servidor. Amplas manifestações de massas ocuparam as ruas e o barulho ensurdecedor da reivindicação justa denunciou veementemente a política de terra-arrasada praticada pela administração do PT.

Prefeitura chegou a inclusive passar por
cima do movimento, dizendo que haveria
aulas e negando a, causando um caos nos
planejamentos das famílias e promovendo
uma verdadeira guerra de informações.
Por sua parte, a prefeitura negou-se a negociar com os professores grevistas e trabalhou intensamente para deslegitimar e colocar o movimento na ilegalidade. A jogada final, orquestrada pelo secretário Cesar Pimentel, foi uma liminar conseguida no TJ-SP na última sexta-feira de noite, que determina que 90% da categoria volte ao trabalho sob pena de multas diárias ao sindicato da categoria. Em vez de procurar resolver os graves problemas a que a categoria está exposta, a administração Márcia Rosa/Cesar Pimentel preferiu derrotar judicialmente os professores, utilizando-se do poder judiciário para atacar o direito de greve desses trabalhadores. 
A Unidade Classista da Baixada Santista denuncia esta prática nojenta, própria dos traidores da classe trabalhadora, empreendida por ex-militantes do maior sindicato de professores da América Latina contra sua própria categoria! Pedimos a todas as forças políticas consequentes do campo dos trabalhadores que nos auxiliem nessa tarefa de denúncia, distribuindo essa nota em suas listas de e-mails, redes sociais e nas assembleias de todos os sindicatos ligados ao magistério no Brasil. Os traidores dos professores têm nome na cidade de Cubatão: Cesar Pimentel e Márcia Rosa! 

UNIDADE CLASSISTA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA