CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA

Mais de 300 mil trabalhadores de todo o país em Lisboa contra desigualdades

2012-02-15T07:37:00.000-08:00

Não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento

Outra política é possível e necessária

por Arménio Carlos [*]

Camaradas,

O Terreiro do Paço é Terreiro do Povo, é Terreiro de Luta, de indignação, de protesto, mas também de esperança e confiança, de todos aqueles que acreditam que com a luta é possível um país com futuro, onde os direitos dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados e dos reformados sejam respeitados e valorizados.

A política de austeridade que nos está a ser imposta pelo FMI/UE/BCE e pelo Governo PSD/CDS-PP, não só não resolve os nossos problemas, como está a encaminhar o país para o precipício económico e social.

Qualquer que seja o parâmetro usado, o balanço não pode deixar de ser outro, de programa em programa, de austeridade em austeridade, os sacrifícios sucedem-se sem fim à vista, o país definha economicamente e a pobreza alastra.

Na próxima semana anuncia-se uma nova visita dos senhores da troika. Os representantes da ingerência externa vêm a Portugal para fazer uma avaliação da implementação do memorando de entendimento e do impacto que está a ter para o seu negócio especulativo. Mas antes que cheguem, aproveitamos a oportunidade para fazer a avaliação daqueles que sofrem todos os dias as consequências desta política de desastre nacional.

É bom para os credores, que num empréstimo de 78 mil milhões de euros, cobram 35 mil milhões de euros de juros;
É bom para a troika, que só em comissões por estas avaliações cobra 655M€;
É bom para os bancos, que têm à sua disposição 12 mil milhões de euros para o que der e vier e transferiram para o Estado os fundos de pensões, em condições que se podem tornar numa bomba relógio em termos de sustentabilidade financeira da Segurança Social;
É bom para os grandes accionistas da EDP, PT e GALP, a quem foi oferecido a participação especial que o Estado detinha nestas empresas (Golden Share);
É bom para o Grande Patronato, a quem querem oferecer despedimentos mais fáceis e baratos, a desregulação dos horários de trabalho e a redução dos salários dos trabalhadores;
É bom para os detentores das grandes cadeias de distribuição que continuam a asfixiar os preços na produção e a colocar as suas sedes fiscais em paraísos fiscais para não pagar impostos;
é bom para os 10% mais ricos, que têm um rendimento 10,3 vezes superior aos 10% mais pobres e cuja diferença está a aumentar, como conclui um estudo recente da própria Comissão Europeia.

Mas, se as medidas do memorando são boas para o capital, são más para os trabalhadores, os jovens, os desempregados e os reformados e pensionistas:

Que continuam a ser confrontados com a redução brutal do poder de compra;
São más para os 2,7 milhões de portugueses que estão em risco de pobreza ou de exclusão social e, apesar disso, o Governo teima em reduzir ainda mais os apoios sociais;
São más para meio milhão de trabalhadores com emprego que vivem abaixo do limiar da pobreza, o que mostra bem a dimensão dos salários de miséria que se praticam em Portugal;
São más para os mais de 41% dos desempregados que vivem abaixo do limiar da pobreza;

Mas são más, também, para o país:

Porque promovem a recessão económica, deixando o país numa situação cada vez mais debilitada;
Porque a criação de riqueza caiu para níveis inferiores a 2001;
Porque é responsável pelo encerramento de inúmeras empresas e a destruição massiva de postos de trabalho;
Porque a dívida pública, só no último ano, aumentou 19 pontos percentuais, atingindo os 110% do PIB e não pára de crescer. Este é o maior aumento dos países da U.E., logo atrás da Grécia;

Quando o Primeiro-Ministro diz que o programa da troika é para cumprir, "custe o que custar", respondemos que o que importa é saber quem vai pagar! Quanto pagam os que arrecadam dezenas de milhões de euros de lucros por ano? Quanto pagam os que desviam para os paraísos fiscais a suas sedes e os seus lucros para fugir aos impostos? Quanto pagam os que transaccionaram 326 mil milhões de euros na Bolsa no espaço de 2,5 anos? O que é feito para combater a fraude e evasão fiscal e a economia paralela que atinge cerca de 40 mil milhões de euros ao ano?

Estas são as questões de fundo que importa discutir e resolver e que até hoje o Governo "foge como o diabo da cruz" para não responder. Uma avaliação objectiva só pode concluir que este "Memorando", sendo bom para os agiotas, especuladores e as grandes potências, é um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e aos interesses nacionais.

Os pacotes sucessivos de austeridade e sacrifícios não criam riqueza.

O país precisa que lhe tirem a corda da garganta para poder respirar, viver, trabalhar, criar riqueza, melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das famílias, desenvolver o país e cumprir com os seus compromissos.

Mas tem de o fazer enquanto é tempo e sem subserviências.

Por isso que exigimos a renegociação da dívida, em prazos, montantes e juros, mas também a alteração de políticas tendo como prioridade o crescimento económico, o emprego e a salvaguarda do interesse nacional!

Camaradas:

O recente acordo de concertação social constitui uma das maiores fraudes do século!

É um "Acordo" que desregulamenta a legislação laboral, precariza o emprego, reduz os salários e desvaloriza o trabalho.

Os trabalhadores não são objectos descartáveis nem podem ser tratados como mercadorias transaccionáveis. São homens e mulheres que exigem ser tratados com respeito e não abdicam de lutar pela defesa da sua dignidade!

Portugal precisa de uma economia assente em trabalho com direitos, trabalho qualificado, empregos estáveis e salários justos. Não o afirmamos somente como central sindical que defende antes de tudo o trabalho. Dizemo-lo também porque corresponde às necessidades do país.

Por isso estamos juntos nesta batalha contra os despedimentos mais fáceis e mais baratos, contra o redução nas prestações sociais para os desempregados, contra a flexibilização dos horários e o corte dos salários, contra o trabalho gratuito que resulta da retirada de 7 dias de férias e feriados por ano, contra a destruição da contratação colectiva e a sua substituição pela relação individual de trabalho.

Este é o Pacote da Exploração do grande patronato que depois de o considerar "bom", agora assume que tem de se ir mais longe. Para isso já fala de novo na redução TSU para as entidades patronais. Sempre numa lógica de chantagem para, a pretexto da crise, ir tão longe quanto possível no acerto de contas com os direitos dos trabalhadores.

Também por isso, juntos teremos de continuar a combater as pretensões patronais e a transposição do "Acordo" para Projecto-lei que entretanto o Governo apresentou ontem na Assembleia da República.

A hora é de mobilização geral, de esclarecimento, de acção e luta em todos os locais de trabalho, contra estas medidas de retrocesso social e civilizacional.

O Acordo não é lei e tem de ser combatido com todas as nossas forças.

Este é o momento certo para confrontar os deputados de cada um dos Distritos com estas malfeitorias contra quem trabalha. Mais do que defenderem os interesses estritamente partidários, o que se exige é que os deputados eleitos respeitem a vontade do povo, rejeitando o Pacote da Exploração.

E quanto ao Sr. Presidente da República, que considerou como esplêndido o dito "Acordo", di-lo porque sabe que este não lhe é aplicável. Porque se o fosse neste momento estava a tentar encontrar uma alternativa, como fez recentemente quando optou pelos 10 mil euros de reformas em vez dos 6.500€ de vencimento, atribuído às funções que desempenha!

Camaradas,

A luta foi determinante para defender e conquistar direitos. A luta será determinante para obstaculizar aquela que é a maior ofensiva desencadeada contra os direitos dos trabalhadores.

Esta é uma política desastrosa no plano laboral, social, económico e financeiro. A austeridade está a conduzir a sacrifícios inúteis.

Face ao drama do desemprego, que afecta 1 em cada 4 jovens, o Governo diz aos jovens que emigrem.

Não está em causa a opção individual da saída do país. Mas o que não aceitamos é a ordem de expulsão decretada publicamente pelo Primeiro-Ministro.

Não aceitamos que neguem aos jovens, aos nossos filhos, o direito Constitucional ao trabalho com direitos e o direito de trabalhar e ser feliz em Portugal.

Não aceitamos que se desperdice o investimento que o Estado e as famílias fizeram na formação da mais qualificada geração que o país alguma vez teve à sua disposição, para ser rentabilizada por outros!

Não camaradas, este não pode ser o caminho.

Como não é o da capitulação face aos mercados. Quanto mais o Governo se subjuga, mais a chantagem cresce. É uma falácia a tese de que com mais austeridade, com mais exploração, com menos crescimento os mercados vão acalmar!

Quando em Março de 2010 foi aprovado o PEC I, os juros eram de 4% nos empréstimos a 10 anos. Hoje ultrapassam os 13%, um aumento de 200%. Na prática, estamos perante um processo de agiotagem puro e duro em que, quanto mais pagamos, mais devemos, logo, menos soberania temos.

Para alterar esta situação são necessárias outras políticas. É preciso aumentar os salários, as pensões e os apoios aos desempregados e às famílias.

No mês passado, o FMI e a OCDE previram uma recessão na zona do euro, a qual agravará a nossa situação económica porque vai afectar as exportações. Mas em vez de medidas de estímulo à economia mas o que se fez foi o contrário. O Primeiro-Ministro veio dizer que não precisávamos de mais apoios. O seu objectivo não é o estímulo da economia mas reforçar a exploração com a desregulamentação do mercado de trabalho.

O FMI vai mais longe, insiste na necessidade de crescimento, e responsabiliza as políticas europeias. Mas o mesmo FMI é responsável, tanto como as autoridades europeias e o BCE, pela aplicação de programas de austeridade ruinosos que estão a destruir a Grécia como estão a destruir o tecido económico e social do nosso país.

Outra falácia é a da eliminação das "gorduras do Estado". Mas os cortes nas prestações sociais, os aumentos nas taxas moderadoras e a redução dos serviços públicos, aquilo que representa é a diminuição do Estado Social.

A tese que suporta o ataque ao Estado Social, às Conquistas de Abril, defende que não é sustentável o nível de direitos sociais e civilizacionais da generalidade da população, escondendo que foram estes, que foi Abril e o Estado Social, que abriu as portas a um Portugal mais moderno e de progresso.

Que foi Abril que inverteu os vergonhosos valores que colocavam Portugal como um dos países onde mais crianças morriam antes do primeiro ano e menos população tinha acesso a cuidados de saúde.

Que foi Abril que tirou do analfabetismo uma vastíssima camada da população e massificou o acesso à formação superior.

Que foi Abril que garantiu a protecção social ou o direito a férias pagas à generalidade dos trabalhadores.

E que foi a partir destas conquistas que se edificou o Portugal do pós-fascismo, um país que era subdesenvolvido economicamente e atrasado socialmente e, apesar de muito do potencial de desenvolvimento ter sido cerceado, conheceu importantes avanços no campo social e económico.

A falácia desta tese – de que direitos sociais são inimigos do desenvolvimento económico - esconde a sua verdadeira motivação, a de que direitos sociais são inimigos dos privilégios do grande capital, que vê precisamente nas áreas da saúde, educação e segurança social importantes fontes de rendimento e chorudos negócios.

Camaradas:

A CGTP-IN não desiste do país, temos propostas, há alternativa!

O papel dos sindicatos numa altura em que as conquistas de Abril estão em perigo tem de ser claro, coerente, prepositivo e de defesa objectiva dos direitos dos trabalhadores. Esta é também uma forma de lutar pela defesa da liberdade e da democracia.

Sabemos que cada direito inscrito na nossa Constituição foi produto da luta, da mobilização, da reivindicação e da unidade na acção em cada local trabalho e em cada bairro.

Sabemos que nenhum direito nos foi outorgado pela boa vontade do Grande Patronato, ou dos Governos da política de direita.

Sabemos o que custa manter postos de trabalho e fazer valer direitos. O exemplo dos trabalhadores da Cerâmica Valadares, da EMEF, dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, da Carris, STCP, Jado Ibéria, Metropolitano de Lisboa, Transtejo, Soflusa, CP, Refer, CP Carga e muitas outras, dizem-nos que vale a pena lutar!

E neste tempo, que até a mais valiosa conquista de Abril, a democracia, todos os dias é amputada, com ingerências e condicionamentos externos que impõem políticas anti-sociais e anti-económicas, neste tempo em que as contradições do capitalismo se agudizam em que os detentores do poder não hesitam em radicalizar políticas, impor a violência da pobreza e dos salários de miséria, do desemprego e desprotecção salarial, da negação do direito à saúde e ao ensino, neste tempo, mais do que nunca, os sindicatos têm de ser firmes para defender os direitos dos trabalhadores, os direitos dos jovens, o futuro do país.

Tal como há 41 anos, em plena época do fascismo, quando a Intersindical emergiu nos locais de trabalho, por força e vontade dos trabalhadores, também agora reiteramos o compromisso de prosseguir e intensificar a luta, numa ampla unidade na acção, pela exigência do aprofundamento da democracia, da defesa da soberania nacional e do progresso económico e social. Não camaradas, não viramos as costas às dificuldades, enfrentamo-las! Resistindo e lutando pelo fim da exploração do homem pelo homem.

É por isso que vamos lutar pelo trabalho com direitos. Não é com precariedade que o país se vai desenvolver. A precariedade é inimiga de uma economia desenvolvida, não potencia as qualificações nem incorporação de mais valor na produção; afasta os mais qualificados do país, hipoteca o futuro das jovens gerações. A um posto de trabalho permanente, tem de corresponder um vínculo efectivo

Vamos lutar contra a tentativa de desregulação do trabalho e de aumentar ainda mais o horário de trabalho, para nos por a trabalhar mais e pagar ainda menos. Em Portugal trabalha-se mais que na média da U.E., trabalhamos mais 30 horas por mês que na Holanda e mais 14 que na Alemanha. Não é a trabalhar mais que se produz mais ou se dinamiza o mercado de trabalho.

Vamos lutar contra a facilitação dos despedimentos. Não é com a promoção e aliciamento do despedimento que se combate o desemprego!

Vamos lutar por uma política de rendimentos que dignifique o trabalho e possibilite que os trabalhadores e suas famílias vejam melhoradas as suas condições de vida. Os salários têm de ser aumentados e o Salário Mínimo Nacional tem de ser actualizado urgentemente. Segundo a Carta Social Europeia, que o Estado português assinou, o SMN deveria ser de 603€, em 2010.

Vamos lutar por uma política que aposte no sector produtivo, alicerçado no valor acrescentado, numa dinâmica articulada com o aumento do poder de compra dos salários e das pensões, que permita o escoamento da produção para, com mais produção, criamos mais emprego e assim potenciamos o crescimento económico!

Vamos lutar pelos serviços públicos, universais e gratuitos.

A educação e a qualificação da força de trabalho é um elemento fundamental ao desenvolvimento do país. O Governo faz passar a ideia que há qualificados a mais, quando o que existe é emprego a menos.

A saúde é um direito, não é um negócio. A política do Governo neste sector representa um enorme retrocesso e uma machadada na Constituição!

A segurança social que, com todas as limitações e amputações, permite que de 43% de população pobre antes da intervenção do Estado, passemos para uns, ainda assim vergonhosos, 18%, tem de ser incrementada e valorizada e não mitigada, reservando ao assistencialismo e caridade um papel que é do Estado!

Vamos lutar pelo direito á mobilidade contra o verdadeiro atentado que está incluído no plano do Governo de reestruturação para o sector dos transportes. Se se concretizar, ficaremos com mais desemprego, com menos transportes, mais caros e de pior qualidade.

Vamos lutar contra o processo de privatizações que visa entregar a preço de saldo as principais e mais rentáveis empresas do Estado e exigir que o Estado reforce a sua posição nas empresas estratégicas para o país.

Vamos lutar no presente pelo futuro de Portugal, pelo crescimento económico, pela reindustrialização do país, pela independência alimentar, pelo trabalho com direitos e pela soberania e o progresso económico e social.

Vamos participar na Jornada de luta, promovida pela CES, no dia 29 Fevereiro, contra a austeridade, a exploração e a pobreza – emprego, salários, direitos, serviços públicos.

11/Fevereiro/2012

[*] Secretário-Geral da CGTP-IN

Ver também: Resolução aprovada

O original encontra-se em

http://www.cgtp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=2454&Itemid=1

Este discurso encontra-se em http://resistir.info/ .

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO SOBRE A GREVE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

2012-02-12T15:42:00.000-08:00

O que está por trás da greve da Polícia Militar baiana

Em face dos últimos acontecimentos relacionados à greve da polícia militar do estado da Bahia, o comitê regional do Partido Comunista Brasileiro neste estado vem a público trazer o seu posicionamento.

Após o fim do regime militar e a restauração da institucionalidade democrático-burguesa sob a hegemonia liberal-conservadora em meados dos anos 1980, não se avançou um passo sequer na implementação de um projeto de reforma das instituições encarregadas por zelar pela segurança pública no sentido de qualificá-las para garantir o gozo dos direitos e a proteção dos cidadãos e cidadãs. Ao invés disto, tais órgãos não apenas preservaram suas estruturas e concepções moldadas na vigência do regime autoritário, como também foram crescentemente contaminados pelo avanço da corrupção policial e o entrelaçamento de alguns de seus segmentos com a criminalidade organizada. Agravando tais circunstâncias, aprofundaram-se as distinções hierárquicas entre a oficialidade e a tropa e a deterioração das condições salariais de praças e soldados.

Por outro lado, as classes dirigentes brasileiras vêm acentuando, nos últimos anos, o uso das forças policiais como instrumento de controle político e social na repressão dos movimentos sociais organizados e na militarização do enfrentamento à delinqüência e ao crime. Verifica-se como conseqüência o agravamento sistemático das condições de trabalho dos policiais, o desgaste das relações entre estes e as grandes massas da população, acirrando o estranhamento entre os integrantes dos corpos policiais e o restante dos trabalhadores brasileiros.

O estado da Bahia não se encontra à margem destas contradições. Muito pelo contrário, tem sido palco, ao longo das últimas décadas, de sucessivos movimentos reivindicatórios, greves e manifestações de protestos protagonizados por praças e soldados da polícia militar. O desenrolar de tais movimentos segue, via de regra, uma trajetória parecida: apresentação das reivindicações pelas entidades representativas dos policiais seguida de negativa em atendê-las por parte das autoridades estaduais; paralisação de efetivos da polícia acompanhada da generalização de atos de violência, roubos, saques, assassinatos e atos de vandalismo que disseminam o pânico entre a população e agravam o sofrimento das massas trabalhadoras; convocação das forças armadas (e atualmente da Força Nacional de Segurança Pública) para “substituir” os militares em greve; punição aos líderes do movimento e assinaturas de acordos para o fim da greve, que acabam não sendo cumpridos em sua plenitude pelas autoridades estaduais, preparando o advento de um novo ciclo de crises e conflitos.

Nem a passagem dos anos, nem a repetição de um conhecido roteiro, nem mesmo a ascensão ao governo da Bahia de forças políticas que durante décadas de ação oposicionista notabilizaram-se pelas críticas contundentes a esta sistemática foram capazes de impedir a reedição deste drama. Novos atores, praticando as mesmas ações e utilizando os mesmos figurinos não podem apresentar qualquer solução de fundo para este velho problema, mas apenas postergá-lo até uma nova irrupção no futuro.

Por onde passa a solução do problema?

Segurança Pública é um anseio social e coletivo composto de propósitos amplos, como direito à vida e a integridade física e mental, proteção contra a violência e às arbitrariedades e o resguardo dos indivíduos diante das vicissitudes da vida em uma sociedade baseada em relações competitivas e muitas vezes agressivas. Sua realização plena requer uma transformação substantiva da realidade social existente. Inversamente, a compreensão segundo a qual a segurança pública constitui um mero “caso de polícia” expressa uma concepção elitista e anti-popular do problema da segurança, preconizando o enfrentamento bélico como caminho para a erradicação da criminalidade, sem enfrentar suas causas mais profundas: o monopólio da propriedade privada, a privação dos direitos econômicos e sociais das grandes massas e a ineficiência culposa de nosso sistema de justiça.

A atual greve da PM baiana é mais um sintoma da crise da política atual de segurança pública. Não só na Bahia, mas em todo território nacional, as avaliações, ainda que genéricas, constatam os mesmo problemas. A baixa remuneração combinada com a inexistência de planos de cargos e salários figuram como alguns dos problemas centrais que cercam o exercício da função policial. O emprego da força, a rigidez hierárquica e o exercício do controle social através de métodos militares se incorporaram à cultura da corporação, características resultantes de um processo de formação inspirado no modelo das forças armadas.

Desta forma, os especialistas são quase unânimes em afirmar que o desenho institucional sobre o qual se baseia a PM afasta-se completamente do adequado a uma instituição que necessita da combinação de planejamento centralizado, sistema operacional flexível e atuação descentralizada. A prioridade conferida aos atos repressivos também se afasta das indicações que sugerem uma ênfase das ações de inteligência, investigativas e de patrulhamento comunitário. Falando em termos objetivos, uma política de segurança centrada na defesa da vida e da integridade física da população e de seus agentes deveria apostar na prevenção dos confrontos (através do controle do fornecimento de armas e drogas aos bandos criminosos), ao invés de premiar e remunerar seus agentes pela participação em combates sangrentos nas invasões, periferias e bairros populares, que produzem mortes dos ambos os lados, aterrorizam e vitimam as populações das áreas onde ocorrem estes conflitos.

A superação da crise que marca profundamente a política de segurança pública na Bahia e no Brasil passa pela promoção de transformações efetivas na estrutura do aparato policial através de sua integração, desmilitarização, depuração de seus quadros, reciclagem e requalificação de seus integrantes, motivação funcional e dignificação salarial de seus membros. Complementarmente, são indispensáveis o exercício do controle social sobre as ações do estado na esfera da segurança pública e a renovação da cultura da corporação, no sentido da defesa da vida e do respeito aos direitos dos demais trabalhadores e dos movimentos sociais.

Por fim, afirmamos que eventos e conflitos como estes que hoje estão ocorrendo na Bahia são conseqüência da brutal desigualdade econômica e social vigente em nossa sociedade, do elitismo e do autoritarismo de nossas classes dirigentes e da desfiguração política das forças de esquerda que integram o bloco governista. Entretanto, é necessário dissociar o debate sobre a segurança pública do embate eleitoral. Cabe aos partidos e grupos políticos de orientação avançada e anticapitalista organizar e mobilizar os movimentos sociais para, conjuntamente, elaborar uma plataforma de transformações estruturais capaz de orientar nossa luta para a superação do estado de coisas atual.

Apresentamos as propostas abaixo como elementos pontuais para um debate de fundo sobre a adoção de uma nova política de segurança para nosso estado.

Por uma reforma profunda das instituições policiais, de modo a qualificá-las para a defesa dos direitos políticos, econômicos e sociais da maioria da população, em detrimento da condição de mera força de repressão aos trabalhadores e movimentos sociais e instrumento para o exercício de controle sobre as classes subalternas;
Dignificação e valorização do trabalhador policial, com a adoção de novos planos de cargos e salários, remuneração decente, preparo profissional e equipamento adequado;
Reformulação dos currículos das escolas, academias e centros de preparação de policiais, de modo a formar militares-cidadãos e não meros executores dos programas de controle político e social em prol das minorias econômicas e sociais;
Direito de sindicalização para os policiais;
Regulamentação do direito de greve dos policiais;
Integração, reestruturação e desmilitarização das instituições policiais.

Salvador, 08 de fevereiro de 2012

Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro no Estado da Bahia

Previdência Social e Fundo de Pensão: mais um golpe do capital

2012-01-26T14:12:00.000-08:00

Sofia Manzano^¹

A previdência social surgiu da iniciativa e luta dos trabalhadores por todo o mundo para garantir uma renda quando já não pudessem mais trabalhar. Na Inglaterra, país da primeira revolução industrial e berço do capitalismo, no século XIX, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar sob contratos que determinavam não só jornadas de trabalho de até 18 horas por dia, como recebiam salários diários ínfimos, quase insuficientes para a alimentação (pobre e miúda) diária. Se faltassem ao trabalho por qualquer motivo, não recebiam nada. Qualquer dia de repouso, ou ainda dias “guardados” por questões religiosas, não eram remunerados. Se acometido de alguma doença ou acidente de trabalho, não tinham como sobreviver, já que não recebiam nada. Ou seja, as condições a que foram submetidos os primeiros trabalhadores das primeiras indústrias capitalistas eram tão precárias e sub-humanas que levaram o próprio governo inglês a instituir fiscais para relatar essa situação. Mas os trabalhadores não ficaram parados, esperando a morte pelo predador capital. Organizaram-se em ligas e lutaram em greves, revoltas e revoluções para mudar esta situação. Estas lutas, desde as revoluções de 1848, até as revoluções socialistas vitoriosas do século XX, fizeram avançar significativamente os “direitos sociais” dos trabalhadores.

Com relação à previdência social não foi diferente. Se os trabalhadores não tinham direito nem a descanso remunerado, quem diria direito à aposentadoria depois de uma vida inteira de trabalho. Por isso, os próprios trabalhadores, através de suas ligas e sindicatos instituíram sociedades de ajuda mútua. As caixas formadas por essas sociedades mutualistas eram constituídas com a contribuição dos próprios trabalhadores e os recursos eram usados para remuneração dos colegas em caso de adoecer, auxílio funeral, auxílio às famílias cujo trabalhador morresse, enfim, com os poucos recursos que conseguiam juntar, os trabalhadores começaram a formar um fundo de ajuda cujo conteúdo de solidariedade de classe era explícito.

No final do século XIX e início do século XX, muitos fundos previdenciários dos trabalhadores contavam com montante de recursos significativo, o que despertou a cobiça dos capitalistas por estes recursos. Além disso, a capitulação reformista dos partidos sociais democratas e trabalhistas na gestão de governos de vários países favoreceu a transformação dos fundos de ajuda mútua dos trabalhadores nos sistemas previdenciários administrados pelo Estado. Claro que os trabalhadores não entregariam seus recursos ao Estado sem qualquer reação, portanto, houve um processo de cooptação, política e administrativa, para que as caixas de previdência se tornassem públicas e sob a administração do Estado. O acordo envolvia a contribuição patronal e do Estado (em vários países) e a administração tripartite. Ou seja, os trabalhadores aceitaram transferir seus fundos para a administração do Estado desde que os patrões também contribuíssem e que seus sindicatos tivessem participação na administração do uso desses recursos. Formaram-se assim, a maior parte dos sistemas previdenciários.

A principal característica desses sistemas previdenciários, chamados de sistema de repartição, é que ele promove a solidariedade intergeracional entre os trabalhadores, ou seja, os trabalhadores que estão trabalhando hoje e, portanto, contribuem com a previdência, estão financiando a aposentadoria daqueles que trabalharam no passado. Vale dizer, cada trabalhador está financiando a aposentadoria de seus pais, avós. Além disso, esse sistema conta com a contribuição patronal e, em caso de servidores públicos, o Estado, como empregador, deve contribuir com sua parte ao sistema.

Este breve transcurso histórico tem por objetivo lembrar que os sistemas previdenciários, como de resto, todos os “direitos” sociais, civis e políticos, são resultado de lutas concretas dos trabalhadores. Não são dádivas advindas de um “Espírito Absoluto” abstrato que “faz leis” como se elas seguissem um cronograma “científico puro e abstrato” sem relação alguma com a realidade concreta que as gera. Porém, o objetivo deste artigo é apresentar os problemas e as conseqüências das transformações recentes nos sistemas previdenciários em fundos de pensão. Mais especificamente, o projeto do governo federal brasileiro em criar o fundo de pensão dos servidores públicos federais – Funpresp.

Os fundos de pensão, ao contrário dos sistemas previdenciários, não apresentam nem a solidariedade intergeracional, muito menos a responsabilidade pública em garantir a aposentadoria dos trabalhadores. Um fundo de pensão (que na maioria dos casos é privado), constitui um fundo formado com recursos de contribuições dos trabalhadores. Cada trabalhador tem uma conta neste fundo e, de acordo com sua contribuição e o rendimento que este fundo gera, no final da vida, quando se aposentar, o trabalhador poderá receber, em parcelas calculadas de acordo com sua expectativa de vida, os recursos de sua conta. Alguns fundos contam com a contribuição patronal, outros não.

Além da individualização que os fundos de pensão representam, solapando ainda mais a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão representam montantes de recursos providenciais para o processo de acumulação do capital.

Desde o aparecimento dos fundos de pensão, seus recursos passaram a ser investidos – como qualquer capital acumulado privadamente – em atividades presumidamente lucrativas ou rentáveis, a fim de gerar os rendimentos necessários para que o trabalhador, no final de sua vida, receba a aposentadoria. Percebe-se, desta forma, que os fundos de pensão podem ser considerados mais um mecanismo de acumulação primitiva de capital. Vale dizer, os recursos originais dos fundos de pensão são formados com a contribuição dos trabalhadores, portanto parte de seus salários. Porém, sua utilização se dá como capital. Assim, os trabalhadores estão contribuindo ainda mais – além da mais-valia que produzem ao trabalharem – para a acumulação de capital, ao fornecerem um acúmulo de recursos para investimentos capitalistas.

Como os sistemas de fundo de pensão, baseados no individualismo das contas, competem por rendimentos crescentes, os gestores dos fundos – sejam eles representantes dos sindicatos ou profissionais especificamente contratados para essa função – arriscam cada vez mais nas aplicações dos recursos dos fundos de pensão. Na quebra do sistema financeiro norteamericano em 2007/2008, milhões de aposentados daquele país viram suas aposentadorias reduzirem-se consideravelmente devido às perdas que seus fundos sofreram decorrente da especulação desenfreada em que estavam metidos. Aqui no Brasil é de amplo conhecimento a participação dos fundos de pensão dos trabalhadores da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, entre outras grandes empresas estatais, nos maiores negócios capitalistas, inclusive no financiamento das privatizações de serviços e empresas públicas. Neste ano, espera-se que estes fundos, mais uma vez, participem com seus recursos na privatização dos aeroportos.

É também de notório conhecimento que os fundos de pensão, por todo o mundo, constituem um dos principais pilares no processo de financeirização e especulação financeira. Assim, além de financiar o processo alavancado de acumulação capitalista, os fundos de pensão arcam com os riscos das crises e dos ciclos do processo de acumulação capitalista.

Percebe-se, portanto que, enquanto os sistemas previdenciários de repartição solidificam a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão são solidários com o capital e intensificam o individualismo entre os trabalhadores.

Reforma da previdência e criação do Funpresp

A proposta do governo federal brasileiro em criar o Funpresp, fundo de pensão dos servidores públicos federais, encaixa-se na lógica de avançar na financeirização capitalista e precariza ainda mais as condições de remuneração e vida dos trabalhadores do serviço público brasileiro. Todas as vezes em que as forças conservadoras e de direita, aliadas aos meios de comunicação de massas, hoje articulados pelo governo petista e sua coalizão, querem avançar sobre os direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, conquistados em lutas passadas, inventam histórias para convencer trabalhadores e a população em geral da necessidade vital dessas reformas “para o bem de todos”, ou seja, leia-se, do capital. Neste atual governo, não é diferente.

Todos os jornais, na mesma semana em que divulgam a aprovação da lei orçamentária para 2012, com destaque aos R$ 653 bilhões de reais para rolagem e financiamento da dívida pública e dos juros, preenchem suas páginas com matérias e notícias sobre a necessidade da criação do Funpresp. O argumento mais usado – e devo lembrar, sempre apresentado quando o assunto é reforma previdenciária - é a necessidade de conter ou acabar com o seu “déficit”. Esse argumento é uma falácia. A previdência não tem déficit, nem a previdência pública, nem a previdência privada. O que ocorre é que os governos, desde Fernando Henrique Cardoso, passando pelo Governo Lula e agora na gestão de Dilma Roussef, não cumprem a Constituição Federal de 1988 que determina a separação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Estes governos utilizam, através da Desvinculação das Receitas da União – a DRU, recursos tributários que foram criados desde 1988 para financiar a previdência e a seguridade social, para fazerem superávit primário e pagar juros da dívida pública. Ou seja, na prática, o governo funciona como um mecanismo de concentração da renda, pois tributa os trabalhadores para transferir recursos que deveriam servir às aposentadorias, para a parcela mais rica da população que mantém aplicações em títulos públicos. No ano passado, 2011, o superávit primário foi de R$ 93 bilhões, superando a meta para o ano que era de R$ 81,8 bilhões. Enquanto isso, os jornais divulgam falaciosamente que o déficit da previdência do setor público foi de R$ 55 bilhões, calculados da seguinte forma: o governo pagou aos servidores inativos R$ 80 bilhões e recebeu dos servidores R$ 25 bilhões de contribuições (onde está a parcela correspondente à contribuição “patronal” do Estado?). Por outro lado, no setor privado, a previdência teve superávit de R$ 20,8 bilhões referentes aos trabalhadores urbanos e um déficit de R$ 36,5 bilhões dos trabalhadores rurais (onde estão os recursos da COFINS, da CSL e outras contribuições criadas em 1988 para financiar justamente a aposentadoria rural? No superávit primário).

A aprovação do Funpresp é dada como certa pelo governo apesar da resistência formal das centrais sindicais, principalmente a CUT que representa a maior parte dos funcionários públicos. Digo resistência formal pois como o Funpresp não atinge os atuais servidores públicos federais que continuarão no regime atual, o governo e as forças conservadoras contam com a falta de solidariedade reinante na sociedade para a aprovação do projeto. Resta aos futuros servidores, que ainda não têm consciência da precarização das condições de trabalho que os aguarda, expressar seu descontentamento.

Por outro lado, todos os trabalhadores, devem se mobilizar e resistir a estas reformas. Não só por que serão afetados em sua condição de vida, como também contarão com futuros servidores mal remunerados, precarizados e desmotivados no setor público.

Cabe, neste momento, ao conjunto dos trabalhadores brasileiros, tanto do setor público como do setor privado, bem como aos jovens que se preparam para o mercado de trabalho, a luta contra esse projeto da burguesia capitaneado pelo governo Dilma, no sentido de impedir mais essa medida que só beneficia o capital, principalmente financeiro e especulativo, em detrimento do serviço público e das condições de vida dos trabalhadores. O momento é de retomar a solidariedade entre os trabalhadores, na defesa e na luta de seus interesses, contra os interesses do capital.

1. Sofia Manzano é economista, professora universitária e membro do CC do PCB.

A importância da avaliação crítica sobre o contributo da construção do Socialismo no século XX para o fortalecimento do Movimento Sindical e um efectivo contra-ataque

2012-01-22T14:21:00.000-08:00

Aleka Papariga*

““Os comunistas gregos, com uma experiência acumulada de 92 anos de luta contínua, não têm o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios políticos e ideológicos dos princípios e leis do movimento revolucionário, da teoria do socialismo científico. O ataque da burguesia centra-se na questão da “democracia socialista” e é particularmente intolerante face ao período em que foram construídas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o período que determinou a vitória do socialismo.”

Quando tornámos público o objectivo de, no nosso XVIII Congresso, para além da análise ao trabalho desenvolvido, debater o nosso ponto de vista sobre a importância da construção do socialismo, vários amigos do Partido questionaram a oportunidade de tal debate nas actuais condições, opinando que talvez esta discussão não fosse a primordial, num momento em que começam a ser visíveis, na cena internacional, os sinais da crise do sistema capitalista.

Não é necessário, é claro, lembrar a reacção da imprensa burguesa ou os amargos e irónicos comentários de conhecidos jornalistas, incomodados com a nossa decisão de abordar este assunto, sabendo eles, de antemão, porque a tomamos. Do seu ponto de vista, compreende-se tal reacção; já que, com o seu instinto arguto, entendem o que pode fortalecer e dinamizar o movimento revolucionário.

A partir do momento em que constatámos de que a infame perestroika não era mais do que o início da contra-revolução e a derrota temporária do sistema socialista, concluímos ter a obrigação de perceber o porquê, respondendo a nós próprios e a todos os progressistas que, naturalmente, se questionavam sobre o que tinha acontecido. Até porque, não esperávamos um desenvolvimento tão trágico; não o previmos e, infelizmente, não tivemos a capacidade de reagir ainda antes da retirada da bandeira vermelha do Kremlin.

É claro que o nosso Partido não estava no poder e não teve qualquer responsabilidade directa na construção do socialismo. No entanto, a decisão de considerarmos o nosso Partido como parte do problema foi correcta. Além disso, a tempestade contra-revolucionária afectou todos os partidos comunistas, provocou crises internacionais, cisões, mudanças radicais em alguns partidos, confusão e até questões existenciais noutros.

Durante o primeiro período que determinou o caminho do socialismo na URSS, de 1989 a 1991, o Partido Comunista Grego enfrentou uma profunda crise ideológica, política e organizacional, de que resultou uma cisão, com um número significativo de membros do Comité Central, liderados pelo secretário-geral, a abandonar o Partido.

O que eles de facto defendiam era a condenação histórica do movimento revolucionário e do caminho da construção do socialismo; e transformar o Partido num partido de esquerda oportunista, ofuscado numa aliança de esquerda, que se limitaria a algumas reformas, mantendo o sistema vigente.

A crise trouxe à tona a existência de uma forte corrente oportunista na liderança do Partido, prontamente apoiada pelo sistema político burguês. A situação por que passou o PCG não foi apenas uma crise importada. Nunca a consideramos como apenas a consequência do impacto da vitória da contra-revolução. Os desenvolvimentos na situação internacional aceleraram o seu aparecimento, mas, acima de tudo, determinaram a extensão das perdas sofridas, no sentido de que a amargura causada pelos súbitos acontecimentos dificultou a milhares de comunistas verem o real carácter da crise no Partido, levando à sua desmobilização.

Em nenhum momento, os membros do Comité Central que assumiram um papel activo na superação da crise ou os que saíram durante esta, se devem esquecer de que tínhamos a obrigação de pôr claramente este problema aos membros do Partido, de modo a promover um profundo debate interno e de combate, envolvendo o maior número de militantes. A isso obrigam os estatutos do Partido, que estabelecem o centralismo democrático como o garante da democracia interna.

Quando a ruptura na direcção do Partido faz parte duma estratégia visando pôr em causa a sua existência, a resolução do problema não pode ficar confinada a um grupo de dirigentes, sob pena de dinamitar, literalmente, o Partido.

Nestas condições, as cisões são inevitáveis. Uma cisão não é uma tragédia no sentido geral e abstracto. Em última análise, leva à expulsão de um Partido revolucionário de todas as forças – sobretudo dos quadros – que escolheram o caminho do compromisso, que optaram por jogar com as regras do sistema político burguês. Em tais casos, a ruptura implica uma purga, esgotadas que tenham sido todas as outras hipóteses e não restem mais opções.

Se atempadamente o tivéssemos feito, sem o medo injustificado de uma cisão (nas condições específicas ao nível nacional e internacional), muitos militantes e quadros do Partido não se teriam desviado do caminho certo, nem teriam sido levados à desmobilização, num momento tão crítico para o movimento popular em geral.

Durante o período do socialismo, ficou demonstrado que o oportunismo de direita é uma força contra-revolucionária, de divisão do movimento comunista internacional.

Se não o atacarmos a tempo, se o subestimarmos, dará um golpe destrutivo que fará recuar décadas o movimento comunista.

Os anos 1989-1991 foram um dos mais difíceis períodos do nosso Partido, mesmo se comparados com a situação de ilegalização ou com a derrota na guerra civil de 1946- 1949. Isto, porque os períodos anteriores foram marcados pela existência de um movimento comunista em ascensão, a formação do sistema socialista na Europa e o reequilíbrio da correlação de forças internacional. Neste quadro, as dificuldades ou a derrota num país não provocam tanta turbulência ou decepção.

O PCG conseguiu encontrar o seu caminho a tempo, mutatis mutandis, é claro.

Apesar das dificuldades, conseguiu superar a crise, manter a sua independência, reputação e influência entre o povo.

O inimigo de classe apoiou os quadros que deixaram o Partido com todos os meios e de todas as formas; ajudando-os sistematicamente e lançando, em simultâneo, uma campanha anti-comunista contra o PCG, na qual empenharam todos os meios políticos, ideológicos e até a calúnia mais vil.

O comportamento de outros partidos comunistas irmãos que não valorizaram a crise mostra que, em última instância, não se quiseram meter em aventuras. Alguns optaram por deixar de lado o problema da vitória da contra-revolução por recearem uma possível, ou quase certa, cisão, centrando-se na luta pelas questões imediatas e vitais, sem, contudo, renovarem o seu programa após as enormes transformações negativas.

Independentemente da sua vontade e desejo, independentemente das suas intenções (que, em certos casos, não eram de todo inocentes) tiveram e ainda têm problemas, pois estão confrontados com importantes e irreconciliáveis contradições. Um partido comunista não pode lidar com as questões imediatas, e muito menos as de médio prazo, se não tiver claramente definido o caminho para o socialismo. Será uma viagem sem rumo, que conduzirá à assimilação e à dificuldade de enfrentar os desafios que diariamente se colocam.

Hoje, 20 anos após a separação, nas condições de uma derrota mundial, temporária mas profunda e com consequências a longo prazo, do movimento revolucionário, o PCG reagrupou-se orgânica, ideológica e politicamente. Aumentou a sua influência política, desempenha um papel importante na luta de classes no nosso país, empenhando, ao mesmo tempo, esforços com vista a reorganização do movimento comunista internacional.

Ao contrário, e apesar do apoio de que goza, a organização política do oportunismo não conseguiu aumentar a sua influência política. Sofre de disputas internas sobre as suas tácticas, busca constantemente a “renovação”, atraindo principalmente segmentos bem pagos da sociedade e intelectuais bem colocados. Não os subestimamos. A nossa luta inclui uma firme frente ideológica e política contra o ponto de vista oportunista que, nas condições do imperialismo, pode reforçar e envenenar o radicalismo que tende a emergir da crise económica do capitalismo.

Mesmo não tendo estrutura orgânica, derivado à sua relação com a social-democracia, o oportunismo, como um ramo da ideologia burguesa, é sempre perigoso e corrosivo, tanto em períodos de declínio do movimento como de contra-ataque. É por essa razão que as ideias oportunistas são aceites pelos partidos liberal e social-democrata, mesmo quando estes criticam os seus porta-vozes, principalmente nos momentos em que precisam de aliados que possam exibir publicamente. Quando têm que enfrentar um partido comunista revolucionário servem-se deles, dos seus pontos de vista ou do seu apoio aos partidos que obstaculizam o movimento popular. Os oportunistas são sempre úteis ao sistema. A história passada e recente do movimento na Grécia está recheada de exemplos que o comprovam.

A partir do momento em que a unidade político-ideológica do PCG foi restaurada, em finais de 1991, percebemos que o reforço do PCG e a sua influência no desenvolvimento sociopolítico só seria possível se encontrássemos respostas sobre as causas objectivas e subjectivas da vitória da contra-revolução; se chegássemos a conclusões; se fossemos capazes de dizer, sobretudo à classe trabalhadora do nosso país, se a nossa escolha de defender o socialismo, a Revolução de Outubro e a URSS tinha sido correcta ou não.

Nós não esquecemos que milhares de comunistas gregos foram assassinados, executados, porque optaram por não salvar a sua vida, recusando-se a assinar uma declaração condenando o PCUS, a URSS e Estaline. Tínhamos que assumir a nossa responsabilidade de dar resposta aos milhares de perguntas feitas pelos militantes do Partido e da JCG, pelos amigos e apoiantes do Partido, mas também por pessoas bem-intencionadas. Sentimos sempre que, como parte integrante do movimento comunista internacional, partilhamos quer os momentos positivos quer os negativos.

Sabíamos estar perante uma tarefa difícil e de grande responsabilidade: dar respostas a uma questão de importância mundial. Tanto mais porque, inicialmente, não foi possível estabelecer contactos com os partidos comunistas dos ex-países socialistas, dado que estes se tinham dissolvido ou transformado.

Estabelecemos contacto com os novos partidos comunistas criados nesses países e com estudiosos do marxismo. Conseguimos recolher bastante informação dos diferentes pontos de vista sobre o curso da construção socialista, principalmente desde a II Guerra Mundial, a partir das reuniões realizadas no PCUS e em institutos científicos. Ao mesmo tempo, estabelecemos a ligação com as condições e a correlação de forças internacional, bem como com a situação existente no movimento comunista internacional.

Analisando a situação nos dias de hoje, após um considerável intervalo de tempo (desde 1991), percebemos quão importante e crucial foi a decisão de não focarmos a nossa análise somente no último período, mas sim em todo o percurso desde o início, desde a vitória da Revolução de Outubro, depois de, no nosso Congresso, termos afirmado não estarmos perante um colapso, mas sim uma contra-revolução que utilizou a perestroika como o seu veículo.

Foi realmente uma decisão arriscada e que sabíamos ser uma tarefa gigantesca. Não fizemos uma abordagem superficial ou emocional. Tivemos que fazer uma investigação científica, de todo o percurso da construção socialista no plano económico, das relações de produção e não apenas ao nível da super estrutura política, como muitos partidos fizeram.

Percebemos que teríamos de analisar todo o percurso dessa tarefa sem precedentes de construção do socialismo, já que, não tinha sido possível aos fundadores do socialismo científico – o comunismo – prever o curso da construção socialista e os novos problemas que surgiriam. A nossa decisão de começar pela origem das coisas, o nosso convencimento de que a contra-revolução não resultara somente de factores externos, mas que também tinha raízes nos próprios países socialistas, não nos levou a rejeitar o socialismo que foi construído. Desde o primeiro momento sublinhamos a sua superioridade, o seu grande, valioso e insubstituível contributo para o desenvolvimento internacional, a luta da classe trabalhadora e dos povos. A nossa investigação confirmou e consolidou a contribuição do sistema socialista liderado pelo país onde o socialismo foi erguido pela primeira vez, a URSS.

Em 1995, após tomarmos em conta as opiniões e os comentários dos partidos

comunistas com os quais mantemos relações internacionais, realizamos uma conferência Nacional do Partido (antecedida pela discussão interna no Partido), que discutiu e votou um documento com as primeiras conclusões sobre as causas objectivas e subjectivas da contra-revolução.

É claro que este documento deixou várias questões sobre a economia socialista e a super estrutura sem resposta. No entanto, municiou-nos com informação essencial para defendermos de maneira fundamentada o marxismo-lenisnismo e a teoria do socialismo científico em geral. Criticamos os erros cometidos, as razões que permitiram que acontecessem, o modo como avaliações e escolhas erradas abriram caminho aos desvios oportunistas. Este documento foi baseado em material sobre a construção do socialismo na URSS. Isto não significa que a nossa investigação não tenha sido extensiva a outros países socialistas. Contudo, foi muito mais fácil focarmo-nos no país que potenciou a primeira experiência de construção socialista.

A resolução de 1995 confirmou que o socialismo tinha de facto sido construído, ao contrário do capitalismo de estado e da burocracia operária que alguns diziam existir na URSS. Confirmou também que a contra-revolução começou por cima, nos próprios partidos que estavam no poder.

Concluímos que o XX Congresso do PCUS constituiu um ponto de viragem no sentido do reforço das forças contra-revolucionárias, seguido pelas subsequentes reformas económicas de 1965.

Depois de 1995, viramos uma nova página no aprofundamento do estudo sobre a construção do socialismo, usando uma bibliografia mais extensa, aprofundando a cooperação com cientistas comunistas dos países que construíram o socialismo, bem como com partidos comunistas, organizando viagens e seminários, estudando documentos extensos que foram traduzidos com o apoio de estudiosos do marxismo.

O Comité Central elaborou, por um longo período, um novo e mais compreensível documento, centrado nas relações de produção socialistas, no campo de uma economia socialista e, em 2008, estruturamos um projecto de documento, que foi discutido duas vezes com as organizações de base do Partido e da Juventude Comunista.

Recolhemos críticas, perguntas, mesmo opiniões expressando pontos de vista diferentes, após o que, este documento se tornou num documento pré-Congresso e num tema para debate no XVIII Congresso, que se realizou em Fevereiro de 2009. O Projecto das Teses foi enviado a todos os partidos comunistas com os quais mantemos relações, com o pedido de análise e envio de opiniões.

Estávamos conscientes de que, questões tão importantes como a definição do carácter e da estratégia a adoptar pelo Partido não deveriam ser apenas um documento do CC, mas sim matéria a ser aprovada pelo Congresso do Partido.

A discussão dentro do Partido e da JCG deu um novo impulso ao nosso trabalho.

Melhorou o ambiente no interior e em torno do Partido, no interior da JCG e entre os jovens que se aproximaram do Partido, apesar de ter vivido a tempestade anticomunista. Os jovens que nasceram um pouco antes da perestroika ou depois do derrube são mais vulneráveis à propaganda reaccionária, não científica.

A discussão efectuada antes do Congresso gerou um ambiente de confiança no PCG e na sua capacidade de analisar, de forma corajosa e ousada, as principais questões teóricas, de fazer auto-crítica e crítica de nível sem recorrer ao niilismo e a referências até à náusea aos “erros”, não permitindo ao inimigo de classe e aos oportunistas utilizarem essa crítica à custa do movimento.

Tal como referimos no XVIII Congresso, os ataques da burguesia contra o movimento comunista, que muitas vezes surgem como polémicas entre uma elite de intelectuais, são dirigidas contra o núcleo revolucionário do movimento da classe operária. Luta contra a necessidade duma revolução e da sua consequência política, a ditadura do proletariado, que é a tomada revolucionária do poder pela classe operária. Em particular, combatem o resultado da primeira revolução vitoriosa, a Revolução de Outubro na Rússia; lutando ferozmente contra cada fase em que a Revolução expôs e combateu acções contra-revolucionárias, os oportunistas defendem o que, em última instância, enfraqueceu social e politicamente a Revolução.

Hoje em dia, nas sociedades capitalistas modernas, nas sociedades do capitalismo monopolista, as pré-condições materiais de transição para o socialismo-comunismo amadureceram, nomeadamente com a concentração da produção e da classe operária. As desigualdades são, definitivamente, um importante elemento para a definição de deveres estratégicos, como alianças, previsão da cadeia que pode acelerar as contradições. No entanto, tal não justifica uma meta estratégica diferente, nomeadamente um poder de estado que não o dos trabalhadores, nem um poder intermédio entre o capitalismo e o Estado dos Trabalhadores. O carácter de classe do Estado pelo qual luta o partido comunista está definido. É claro que terá que efectuar uma política de alianças e manobras para juntar e preparar forças.

O PCG defende a criação de uma Frente Democrática, anti-imperialista e antimonopolista, uma aliança entre trabalhadores (independentes e por conta de outrem) e pequenos e médios agricultores e empresários. No entanto, um partido comunista não pode confundir uma orientação para a conjugação de forças com o seu objectivo estratégico principal, não pode abdicar da sua independência, da sua posição político-ideológica estratégica, nem da sua identidade própria por ou para participar em alianças e outras formas de organização.

O PCG cometeu erros no passado. Tiramos conclusões colectivas, em nosso entender, de importância internacional.

Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e social desigual, o que significa que as condições prévias para o início da situação revolucionária podem emergir mais cedo num país ou num grupo de países que, sob condições específicas, pode constituir o “elo mais fraco” do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje em dia, em que o desenvolvimento e as remodelações têm lugar no sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto nos países como no sistema imperialista. Portanto, entendemos que cada partido comunista e que os trabalhadores de cada país têm o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências das crises nacionais, com vista ao derrube do poder burguês, à conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.

No programa do nosso Partido, elaborado no XV Congresso, afirmamos que a

próxima revolução na Grécia será a revolução socialista.

Independentemente do tamanho do país e da sua posição no sistema imperialista internacional, independentemente do continente a que pertence, consideramos que na nova sociedade as relações socialistas que resultam da constituição de um estado revolucionário em que os trabalhadores detêm o poder têm características comuns.

Não concordamos com a ideia da existência de diferentes “modelos” de socialismo nem com as “peculiaridades nacionais” que negam as leis. A realidade de cada sociedade, o tamanho da população rural, o nível dos meios de produção, por exemplo, não negam os princípios e as tendências gerais.

Outra questão crucial é a de se formar uma opinião unitária sobre uma questão

fundamental: se as novas relações socialistas podem resultar de reformas, sem o derrube da burguesia e dos seus órgãos.

Embora já tenha sido tratada, na teoria e na prática, esta questão ressurgiu como forma de pressão em partidos declaradamente marxistas-leninistas. É uma questão estratégica fundamental para o movimento comunista.

Na nossa opinião, a acção da classe trabalhadora e das massas populares num período revolucionário implica o confronto com todas as estruturas burguesas, o seu derrube e a formação de novos órgãos de poder popular.

Só assim a burguesia perderá o poder político através do qual domina, só assim venceremos a sua resistência, pois nunca abdicou do poder voluntariamente. O conceito da revolução socialista não se restringe ao derrube do poder burguês, abrange todo o período de consolidação e predomínio das relações comunistas, até à completa erradicação das classes sociais.

Uma das mais importantes conclusões sobre o carácter da sociedade socialista é a de que esta é uma forma subdesenvolvida, como que um estágio inicial da sociedade comunista.

Vimos que, embora Marx, Engels e Lénine tivessem uma posição clara sobre o carácter teórico do socialismo, na prática, esta posição foi interpretada de forma a sugerir a existência de sociedades distintas, cujo desenvolvimento conduziria ao comunismo.

Independentemente das intenções, esta divisão arbitrária da sociedade comunista em sociedades socialista e comunista constituiu a base para o fortalecimento de pontos de vista oportunistas, tanto no campo das relações de produção socialista, como no campo da super estrutura. Minou o carácter da ditadura do proletariado, do planeamento de âmbito nacional e do carácter do Partido Comunista, como vanguarda político-ideológica da classe operária, durante a consolidação e o desenvolvimento da nova sociedade. Minou o carácter do planeamento central e, finalmente, levou ao enfraquecimento das relações de produção socialista, em vez de as reforçar. Nesta base, podemos explicar o fortalecimento das forças contra-revolucionárias na super estrutura política.

O nosso partido acredita que, segundo a teoria marxista-leninista, o socialismo é o comunismo imaturo, que é o estádio inferior da sociedade comunista, ou seja, o comunismo que está apenas chegando das entranhas do capitalismo e tem que se basear nos fundamentos económico-técnicos herdados do capitalismo.

No entanto, as principais leis da sociedade comunista são válidas no socialismo: a socialização dos meios de produção concentrada, a reprodução ampliada visando a satisfação das necessidades sociais, o planeamento central, o controlo operário e, até certo ponto, a distribuição de acordo com as necessidades (educação e saúde, por exemplo). Devido ao carácter muito imaturo do socialismo, uma parte do produto social (o destinado ao consumo individual) é distribuído de acordo com o princípio “a cada um segundo o seu trabalho”.

Levámos em conta a luta teórica na URSS e iremos prosseguir a nossa investigação sobre esta matéria.

No entanto, o nosso partido acredita que a percepção e a política que considera a lei do valor como base para a distribuição da produção social constituem uma violação das relações socialistas. A opção específica e temporária de dar maior remuneração a mão-de-obra especializada e administrativa é uma questão diferente. No socialismo, a única “medida” do trabalho é o tempo de trabalho, que simboliza a contribuição individual planeada para a formação do produto social total. Sublinhamos a necessidade de aprofundar o estudo sobre as questões que dizem respeito à política salarial praticada na URSS e noutros países da Europa Central e Oriental.

O ponto de partida para a construção do socialismo é a imediata socialização dos meios de produção concentrados. Tendo em conta as actuais dimensões da economia capitalista, referimo-nos a sectores estratégicos que o próprio capitalismo concentra em grandes empresas e grupos monopolistas. Hoje em dia, a Nova Política Económica (NPE) é interpretada de forma a justificar concessões ao capitalismo, como na China, onde agora são dominantes, e na URSS, nos últimos anos da década de 1980.

Nós pensamos que a NEP foi uma particularidade específica na Rússia Soviética após a guerra civil e a intervenção estrangeira. Lénine considerava que a NEP tinha um carácter de curto prazo, uma necessidade para a transição entre o comunismo de guerra (devido à intervenção imperialista) e a guerra civil. A perspectiva da abolição da NEP no futuro próximo era clara para Lénine.

A questão é a de que o poder revolucionário dos trabalhadores deve planear e agir tendo como objectivo abolir a relação de exploração entre trabalho assalariado e capital. Nesse sentido, consideramos impossível a longa coexistência entre relações comunistas e capitalistas no âmbito da construção socialista. Tal como a experiência na URSS demonstrou, a pergunta “quem é quem” rapidamente surgirá.

A produção comunista – mesmo na sua fase imatura – é directamente produção social: a divisão do trabalho não é feita pela troca, não é efectuada através do mercado, e os produtos do trabalho que são consumidos individualmente não são mercadorias.

A relação dinheiro/mercadoria deixará de existir com a erradicação dos elementos do velho sistema que a origina. Isso não acontece de forma espontânea mas conscientemente, pela acção política do Estado em que o povo seja o poder. Isto significa que a ditadura do proletariado tem que delinear uma política de erradicação dos elementos da velha sociedade e de comparticipação de cada trabalho individual, directamente para o trabalho social.

Aceitamos a existência de relações mercantis na troca de produtos entre a produção socialista e cooperativa. No entanto, a construção socialista deve ter como objectivo a sua erradicação, acompanhada por medidas que acelerem o processo de fusão de pequenas cooperativas com outras de maior dimensão, criando cooperativas mais fortes, do ponto de vista das condições materiais, de forma a passar para a produção social directa.

Entendemos que em vários países, como na Grécia, que têm estratos relativamente elevados de pequenos produtores (na agricultura, por exemplo) seja necessária uma aliança com estes durante o processo de construção socialista, assegurando, através das cooperativas de produção, que respeitam o planeamento central, como forma de transição até que estejam criadas as condições materiais e subjectivas para a participação substancial dos trabalhadores por conta própria na produção social directa, para a total socialização dos meios de produção.

Defendemos o princípio do planeamento central da economia, da produção, da distribuição da força de trabalho e da repartição da produção socialista e acreditamos que, hoje em dia, devemos investigar como é que o Partido Comunista pode assegurar a utilização cabal e atempada dos avanços técnico-científicos em cada fase do planeamento central, como um produto do factor subjectivo, de acordo com as leis socialistas, tornando mais eficaz o processo de controlo das metas de produção e distribuição.

Deste ponto de vista, consideramos errada a decisão política que dominou após o XX Congresso do PCUS e, especialmente depois de 1965, no que respeita à utilização dos mecanismos e das leis do mercado para corrigir os erros e a superação das deficiências do planeamento central (lucros das empresas, introdução da auto-gestão nas empresas, etc.).

No socialismo, o exercício revolucionário do poder pela classe trabalhadora é um pré-requisito para a transformação das relações sociais, sobretudo as relações de produção e também a superstrutura. Apesar das calúnias da propaganda burguesa e pequeno-burguesa, a ditadura do proletariado é mesmo o tipo de estado libertador das massas proletárias, em oposição ao parlamentarismo burguês. A chegada das massas trabalhadoras aos órgãos de poder só acontecerá com um Partido revolucionário e com capacidade de direcção. Uma vez nesses órgãos, com o apoio das organizações partidárias respectivas, a classe operária aprende como executar as três funções do poder: como decidir, como executar e como controlar. Outro desafio para o estado revolucionário é o de como atrair ao projecto socialista as camadas não

proletárias ou semi-proletárias, o que implica a elaboração de um plano pelos órgãos respectivos (nas cooperativas e junto dos trabalhadores por conta própria, por exemplo).

A resolução do XVIII Congresso assinalou a transição para uma nova fase do contra-ataque político-ideológico.

A investigação levada a cabo sobre a construção socialista veio enriquecer a posição sobre o socialismo emanada do XV Congresso do nosso Partido, realizado em 1996.

O documento sobre o socialismo não se limita só a ajudar-nos na resposta ao inimigo de classe. Esse é um aspecto, mas nós não tínhamos só esse objectivo. Tendo esclarecido na consciência colectiva do Partido o que é a construção do socialismo, de como estão a ser resolvidos os problemas da socialização, da estratificação social e da luta de classes que se agudiza, o que acontece com a relação mercadoria/dinheiro, com o planeamento e a programação, com o controlo operário, estamos hoje em melhores condições para articular a nossa táctica com a nossa estratégia, de propagar ao povo a nossa alternativa que passa pela questão do poder.

Quando destacamos os ganhos que foram alcançados sob o socialismo que, apesar dos erros, omissões e dificuldades objectivas devido à correlação de forças negativas, foram sem precedentes e incomparáveis com os dos trabalhadores sob o capitalismo, nós não só desmascaramos as calúnias, mas também demonstramos que há maneira de resolver os problemas dos trabalhadores e do povo, existem soluções e perspectivas.

Damos um conteúdo substantivo à nossa luta contra a ideologia burguesa, contra o reformismo e o oportunismo.

O oportunismo internacional reagrupou-se na Europa através do Partido da

Esquerda Europeia, utilizando a vitória da contra-revolução, o desapontamento e a confusão que se lhe seguiu. Noutros continentes, como, por exemplo, na América, tenta promover a social-democracia em contra-ponto ao socialismo e manipular partidos e movimentos progressistas que vão surgindo.

Os comunistas gregos, com uma experiência acumulada de 92 anos de luta contínua, não têm o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios políticos e ideológicos dos princípios e leis do movimento revolucionário, da teoria do socialismo científico. O ataque da burguesia centra-se na questão da “democracia socialista” e é particularmente intolerante face ao período em que foram construídas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o período que determinou a vitória do socialismo.

Como é salientado na Resolução do XVIII Congresso, “Examinamos as coisas de uma forma crítica e auto-crítica, de modo a tornar o PCG, como parte do movimento comunista internacional, mais forte na luta pelo derrube do capitalismo, pela construção do socialismo. Estamos a estudar e a julgar o caminho da construção do socialismo de uma maneira auto-crítica, isto é, com plena consciência de que as nossas fraquezas, deficiências teóricas e erros de avaliação são também parte do problema.”.

Prosseguimos o estudo com vista a aprofundar e enriquecer a nossa percepção programática sobre o socialismo, com espírito colectivo, cientes das dificuldades e deficiências, e determinação de classe. Aceitamos que estudos históricos futuros feitos pelo nosso Partido e pelo movimento comunista internacional farão, definitivamente, mais luz, sobre a experiência da URSS e outros países socialistas.

Algumas das nossas conclusões podem necessitar de ser completadas, melhoradas ou aprofundadas. Além disso, o desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo é uma necessidade, um processo vivo, um desafio quer para o nosso Partido quer para o movimento comunista internacional, hoje em dia, mas também no futuro.

* Secretária Geral do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (PCG)

Este texto foi originalmente publicado (versão em inglês) na Revista Comunista Internacional nº 2 (www.iccr.gr/site/en/issue2/the-importance-of-the-critical-assessment-of-the-socialist-construction-in-the-20th-century-for-the-strengthening-of-the-labor-movement-and-for-an-effective-counter-attack.html)

Tradução portuguesa de LB publicada em www.pelosocialismo,net

http://www.odiario.info/?p=2348

SC - Governo Colombo repassa gestão de escola pública a iniciativa privada!

2012-01-03T09:23:00.000-08:00

Os ataques a educação publica catarinense seguem se aprofundando no estado. Após os ataques aos direitos dos trabalhadores em educação, da aceleração do processo de municipalização da educação fundamental, da terceirização dos serviços de limpeza e manutenção das escolas, agora Colombo abre uma nova ofensiva contra a escola pública. Repassa para a Rede Marista, a Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. Abrindo assim um precedente perigoso de privatização das escolas públicas em Santa Catarina. Abaixo seguem um relato da jornalista Elaine Tavares e a nota oficial da Secretária de Educação sobre o “convênio”.
Uda Gonzaga tem 73 anos e sempre foi educadora. Formou-se no ano de 1963 e logo iniciou o trabalho de ensinar a criançada na sua comunidade, o Mont Serrat, no maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. As poucas famílias que então lá viviam construíram, elas mesmas, duas pequenas salas, onde a gurizada aprendia as primeiras letras. O tempo passou, a comunidade cresceu e o governo acabou construindo mais duas salas na área da caixa d´água. Mais famílias chegaram e foi preciso alugar três casas para transformá-las em escola, até que as aulas passaram a ser dentro da Copa Lord, a escola de samba da comunidade. De novo as famílias se mobilizaram e o governo alugou outras casas, maiores, para abrigar os alunos. “Tudo sempre foi na luta, tudo sempre teve de ser arrancado”, diz Uda.
Mais tarde, a escola foi para a creche, que era um espaço maior, e logo em seguida para o terreno em frente à igreja. Havia aulas da primeira a quarta série e eram mais de 500 alunos, tudo registrado nos livros da escola. Foi só em 1978 que se construiu o prédio da que hoje é a Escola Lúcia do Livramento Mayvorne e ali as demais crianças do morro aprenderam a ler e escrever, sempre perto de casa e com o acompanhamento das famílias. São 49 anos de história e de muita batalha para que esse direito pudesse ser vivido.
Pois neste dia 20 de dezembro, alguns dias antes do Natal, o governo do Estado, comandado por Raimundo Colombo (PSD, ex-DEM), desativa a escola (com mais de 200 alunos) e repassa o prédio para uma congregação religiosa, a dos Maristas. A comunidade do Mont Serrat está chocada. Ninguém jamais poderia esperar algo assim. “A notícia chegou no dia 24 de novembro. O diretor estava na escola e recebeu um telefonema dizendo assim: já tens lugar para ficar? E ele ficou sem saber o que dizer. Não sabia de nada. Ninguém sequer avisou, ninguém veio falar com os professores, com os alunos, com a comunidade. Foi um choque”, conta dona Uda.
“Tiraram o nosso chão” diz a mais conhecida professora da comunidade. Ela já perdeu a conta de quantas vezes desceu o morro atrás das autoridades para que o Mont Serrat pudesse educar seus filhos. E toda a gente sabe que essa não é uma comunidade qualquer. É a mais tradicional de toda a ilha, berço do samba, espaço de incontáveis lutas. “Não é justo o governo fazer isso com a educação, leiloar, fazer um quem dá mais. Nós seguramos essa escola essas décadas todas, sem ajuda, sem apoio. E agora, eles entregam para a iniciativa privada. Quem não gostaria de ganhar um prédio daqueles? Estamos muito tristes. No próximo ano a escola completaria 50 anos. Não há palavras para descrever a dor”.
Mas não foi só no morro
A dor da dona Uda não é solitária na cidade. Desde o ano de 2007, o governo estadual fechou mais quatro escolas. A primeira foi a Antonieta de Barros, no centro da cidade, que tinha problemas estruturais, não foi consertada e jamais se devolveu à cidade, virou um almoxarifado da secretaria de educação. Abrigava mais de 252 alunos, a maioria oriunda dos morros da capital. Depois foi a Silveira de Souza, fundada em 1913, a segunda escola pública do estado de Santa Catarina, que funcionava num prédio belíssimo no centro. Ela foi municipalizada em 2009 sob a alegação de que tinha poucos alunos (224) e entregue à prefeitura que fez parceria com a iniciativa privada e transformou o lugar em espaço cultural. Em seguida fechou a Celso Ramos, no pé do Morro do Mocotó, outra comunidade tradicional da ilha. O prédio seria doado para a Assembleia Legislativa e só acabou se transformando em creche porque a comunidade empreendeu uma luta gigantesca para isso. E depois atacou a não menos tradicional comunidade da Coloninha, na área continental, fechando a história escola Otília Cruz, com o projeto de construir ali uma cadeia. E agora, isso, mais uma cartada, entregando a escola do Mont Serrat para os padres maristas.

Todos esses fatos não aconteceram sem luta. Entre os professores que levaram uma greve histórica esse ano, essa era uma denúncia recorrente, e a reabertura das escolas pauta de reivindicação. Mesmo assim, o governo permaneceu surdo. Os argumentos usados pelo governador são os mais absurdos possíveis. Segundo ele, as escolas foram fechadas porque havia muita evasão. Ora, mas por que acontece a evasão nas escolas das periferias? Qual estudo foi empreendido pelo estado para saber por que os jovens empobrecidos deixam a escola? Por que a secretaria de educação não realizou uma campanha de matrículas? Por que não foi conversar com os pais, com a comunidade? Não. Em vez de se preocupar em trazer de volta para a escola os jovens que evadem prefere fechá-las. Ou ainda melhor, entrega-las para as mãos privadas, repassando assim, sem maiores custos um patrimônio histórico, muitas vezes construído com as mãos, o sangue e o suor da comunidade.
O mais incrível nessa história de terror da educação catarinense é que o mesmo governo aprovou na Assembleia Legislativa uma verba de 360 milhões de reais para uso em propaganda em 2012. Isso significa o gasto de um milhão por dia para falar das belezas do governo, enquanto para a educação não há recursos. Também se sabe que dos 7% do PIB que deveriam ser investidos na educação, apenas 2,9% recebem esse destino, conforme lembra a dirigente do Sindicato dos Professores – regional de Florianópolis – Rosane de Souza. Segundo ela, o governo provocou a precarização das escolas e agora entrega aos privados, sem se importar com a juventude que fica ao deus dará. Ela acredita que a proposta de municipalização das escolas básicas deve piorar ainda mais a situação nas comunidades empobrecidas. “Se hoje apenas 18% das crianças da educação infantil são atendidas pelo município, e isso é um dado nacional, do IBGE, como vamos acreditar que o município vai dar conta da escola básica? Sabe-se que nas comunidades de baixa renda esse número cai ainda mais, fica em 11%. Então, qual será o futuro da educação”? Alguém tem alguma dúvida?
Segundo Rosane o fechamento da escola do Mont Serrat é mais um golpe na população catarinense. E mais ainda, um tremendo golpe nos professores. Imaginem um professor que atua há 20 anos numa escola, como é o caso de alguns na do Mont Serrat, ser, de repente enviado para outra escola, sem qualquer conversa, sem diálogo, sem preparação? “Todos os efetivos serão distribuídos pela rede e os contratados em caráter temporário, demitidos. E assim vai agindo o governo. Primeiro ele abandona as escolas, depois deixa às baratas e por fim, entrega para a inciativa privada”. Nessa lógica, que se danem os professores e que se danem as crianças.
Mas, o Sinte, sindicato dos professores, promete que essa não é uma guerra perdida. A luta vai continuar. Nesse final de ano a categoria ainda segue lambendo as feridas de uma longa greve travada para que o governador cumprisse a lei e pagasse o piso nacional. O movimento durou dois meses, foi desgastante e terminou sem maiores vitórias. Mas, com a retomada do ano letivo as privatizações de escolas estarão na pauta de luta. “Não estamos vencidos. Se o governo tem dinheiro para aplicar em propaganda e para financiar escolas privadas, haverá de ter dinheiro para recuperar as escolas e voltar a atender as comunidades que agora estão arrasadas com os fechamentos”.
Esse também é o sentimento das famílias do Mont Serrat, a quem está tocando agora esse momento de estupor. “Estamos no chão”, repete dona Uda. Mas, talvez, seja hora de levantar e lutar. A história da escola Lúcia do Livramento Mayvorne, que completaria 50 anos em 2012, não é coisa para ser derrubada assim, numa canetada. Ela é fruto da caminhada de toda uma comunidade e precisa ser respeitada.
Também é hora de a sociedade catarinense saber o que se passa, já que esses fechamentos saem na imprensa como drops informativos, sem contexto, sem histórias, sem humanidade. E assumir essa luta junto com as comunidades. Juventude precisa de educação, e educação de qualidade. Deixá-los fugir da escola, sem saber o que se passa, sem compreender esse movimento de evasão, fechando as escolas, é quase criminoso.
Fonte: http://pcbsc.wordpress.com/2011/12/29/governo-colombo-repassa-gestao-de-escola-publica-a-iniciativa-privada/
GOVERNO CATARINENSE FECHA ESCOLAS EM FLORIANÓPOLIS

A Reforma Sindical em pauta no Congresso

2011-11-29T08:06:00.001-08:00

Crédito: PCB/SC

Editorial da edição 454 do Brasil de Fato

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico

No momento em que assistimos a uma retomada da capacidade de lutas do movimento sindical, acelerase no Congresso Nacional a votação do Projeto de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Estrutura Sindical (PEC 369/2005).

Trata-se de uma antiga reivindicação do movimento sindical classista, que vem lutando contra os entraves que burocratizam as entidades e permitem a sobrevivência de direções sindicais completamente distanciadas da realidade dos seus representados.

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico.

Em linhas gerais, o Projeto apresentado pelo governo Lula foi resumido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da seguinte forma:

a) remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical, desde que não contrarie os enunciados do texto constitucional modifi cado;

b) institui o critério de representatividade, de liberdade de organização, de democracia interna e de respeito aos direitos de minorias, o que poderá ensejar, na lei e no próprio estatuto, a proporcionalidade de chapas na direção sindical;

c) autoriza a instituição da pluralidade sindical, desde que respeitados os critérios previstos no item anterior;

d) elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados;

e) acaba com a unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória;

f) reconhece as centrais como entidades sindicais, podendo, nos termos da lei sindical, se estruturar organicamente, criando suas confederações, federações e sindicatos;

g) reconhece, nos termos de lei específica, o direito de negociação e de greve dos servidores públicos;

h) deixa para a Reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo; e

i) mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, ou seja, permanece a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício desse direito.

O projeto contém alterações muito perigosas para a luta da classe trabalhadora. O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei definir a nova estrutura com amplas possibilidades de a bancada patronal inserir dispositivos repressivos que limitem ainda mais a capacidade de organização sindical.

Amplia-se a brecha para uma lei regulamentadora da organização sindical estabelecer requisitos que limitem a liberdade organizativa da classe trabalhadora, consagrando um verdadeiro “estatuto padrão”, como nos tempos da ditadura, com limite de dirigentes sindicais, controle de orçamento e destinação de recursos e medidas punitivas.

Aliás, a nova redação do inciso II do artigo 8º da Constituição Federal passa a exigir que as entidades sindicais cumpram os requisitos de representatividade, participação e agregação se quiserem obter a personalidade sindical, que agora passará a ser autorizada pelo Ministério do Trabalho (MTE). Em outras palavras, a velha Carta Sindical é ressuscitada, conferindo definitivamente à caneta do Ministro do Trabalho os poderes para definir a organização sindical. O que é mais grave, a PEC 369 mantém a redação da terrível Emenda 45, que obriga que o Dissídio Coletivo tenha “comum acordo” para ser suscitado. Tal regra, que favoreceu o patronato recusar-se a aceitar o ajuizamento de um dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, resultou num terrível achatamento salarial para as categorias menores.

Mantendo e aprofundando a blindagem legal que impede o exercício do Direito de Greve, qualquer alteração legislativa na estrutura sindical será um retrocesso.

Aceitar a atual redação da PEC 369/2005 enfraquecerá a classe trabalhadora e abrirá condições para que a poderosa bancada patronal no Congresso Nacional aprove “leis regulamentadoras”, que servirão de pretexto para reprimir a capacidade de luta das parcelas combativas do movimento sindical, cerceando ainda mais o limitado direito de greve.

Extraído de: http://pcbsc.wordpress.com/2011/11/24/reforma-sindical/

O Capital e os Trabalhadores Portuários

2011-11-25T06:32:00.000-08:00

Mais uma vez o sistema capitalista vem numa forma quase arbitraria, informando que a partir de Janeiro de 2012, os trabalhadores do porto de Santos, deverão fazer intervalo de 11horas de descanso entre um trabalho e outro. Desse modo, quando um trabalhador se engajar num trabalho, só poderá se empregar novamente dali há 11horas. Após o esse descanso, poderá se engajar novamente, acabando com as dobras.
O trabalhador portuário tem um sistema de trabalho avulso, o que lhe garante total liberdade de escolha de trabalho. Com a imposição desse intervalo o sistema praticamente obriga o trabalhador a se engajar em fainas que não seriam de sua escolha, o que é um desrespeito ao trabalhador portuário. Essa medida tem o objetivo de controlar o trabalhador, pois o trata como se ele fosse um subordinado a um patrão. Com essa mudança no sistema de trabalho, nós teremos que nos engajar todo dia, e aceitar qualquer trabalho que aparecer.
O OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra) e o “CAP”, Autoridade Portuária, vêm investindo sistematicamente na desmoralização dos trabalhadores do cais Santista, impondo uma política patronal em todas as categorias do porto. Uma das características dessa política patronal é colocar categoria contra categoria, trabalhador contra trabalhador, e isso é feito com o claro objetivo de vincular todos os trabalhadores a empresas, que é o sonho dos empresários do setor portuário. Um dos mecanismos encontrados para promover o rebaixamento da classe é a desmotivação, que faz com que os trabalhadores busquem uma opção melhor de trabalho, através do vínculo.
Desse modo, o OGMO e o CAP, contaminados e patrocinados pela ideologia patronal e capitalista, procuram enfraquecer o movimento operário no cais Santista, que já foi um dos maiores movimentos de união de trabalhadores do Brasil. Eles estão colocando no fundo do poço todos os direitos e conquistas dos trabalhadores do porto de Santos, fruto das lutas históricas da categoria.
Devemos ficar atentos a todas essas mudanças, e denunciar seus verdadeiros objetivos, não nos esquecendo das vitórias alcançadas no passado, e o único jeito será a união de todas as categorias para lutar por seus direitos.

Saudações Comunistas!
Lênin Braga

“Só restou a greve”

2011-11-21T07:41:00.000-08:00

Entrevista com Jesu Júnior, do Sintrajufe-CE
O diretor do Sintrajufe-CE, Jesu Júnior, militante do PCB, explica o porque da greve no Judiciário Federal e como a categoria tem avançado em sua organização no Ceará. Recém-chegado ao Partido, Jesu conta ainda o porque de ter escolhido o PCB para lutar.

PCB - Por que os servidores do judiciário estão em greve no Ceará?

Jesu Júnior - As principais reivindicações dos servidores do Judiciário Federal na greve que já atinge 20 estados no país são as seguintes:

-Os servidores estão há 5 anos sem reajuste.

-Aprovação do PL 6613/2009 (reajuste), há mais de um ano parado na CFT da câmara federal.

-Contra o PL 549/2009, que congela por 10 anos os salários e impede novos investimentos no Serviço Público.

-Contra o PL 1992/07, que reduz a aposentadoria dos servidores para o teto do Regime Geral e, na prática, implicará na privatização da previdência, com uma corrida aos fundos privados de pensão.

-Contra a política do Governo Lula/Dilma de sucateamento e privatização do Serviço Público.

Como o governo Dilma não se dispõe a negociar, só restou a greve.

PCB - Há quanto tempo a categoria está parada?

JJ - Os servidores da JF/CE decidiram pela greve no dia 18/10/2011. Foram cumpridas todas as formalidades legais, de forma que a greve iniciou efetivamente em 24/10/2011. Já no início do mês de novembro, os servidores da JF/CE decidiram manter-se em estado de greve, porém concentrando as atividades de paralisação num único dia: as quartas-feiras, marcando o chamado "apagão" da JF/CE.

PCB - Como estão as negociações com o governo?

JJ - Infelizmente, o governo federal permanece inflexível, orientado a base aliada no Congresso Nacional a rejeitar emendas e obstruir votações relativas ao reajuste dos servidores do Judiciário Federal.

O STF tem prometido interceder pelos servidores, buscando dialogar com o governo Dilma e sua base aliada no Congresso Nacional, mas até o momento os servidores não tem nada garantido, diferentemente dos magistrados, que já tiveram seu reajuste anual assegurado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) da Câmara.

PCB -Como o sindicato está mobilizando os servidores da Justiça Federal?

A categoria dos servidores do Judiciário Federal se caracteriza por diversas peculiaridades. São servidores com poder aquisitivo considerável, com salários que variam muito para cima dependendo da fase em que o servidor ingressou na instituição.

Tudo isso faz com que o servidor do judiciário federal não se sinta sequer parte da categoria dos servidores federais, embora obviamente o seja. Mais difícil ainda é trabalhar com a ideia de uma classe trabalhadora una.

Foi nessa conjuntura desfavorável e cheia de preconceitos históricos que aprovamos o nome de "SINDICATO DOS TRABALHADORES" ao invés de "Sindicato dos servidores", ainda em 2008, numa disputa ferrenha com a oposição pelega montada pela administração.

Foi uma vitória simbólica mas de grande importância. De lá para cá a luta tem avançado, e hoje os servidores da JF/CE já aceitam com mais naturalidade as intervenções de professores, sapateiros e trabalhadores da construção civil nas assembleias de greve da categoria.

Fazemos todo um esforço para conciliar a luta imediata economicista com a estratégia maior de crítica ao governo do PT e ao próprio capitalismo, apontando sempre a unidade entre a classe trabalhadora como a chave para a vitória. Isso tem funcionado bem e a cada dia de greve uma nova barreira é transposta: depois da inédita manifestação na praça em frente à JF/CE, esta semana os servidores da JF/CE pela primeira vez na sua história percorreram as ruas do centro de Fortaleza com faixas, som, adesivos e distribuindo panfletos à sociedade.

Avaliamos que estamos no caminho certo.

PCB - Há quanto tempo você é diretor sindical?

JJ - Nosso grupo aqui no Ceará disputou e venceu as primeiras eleições em 2007, assumindo a direção da então associação dos servidores. Já em 2008, transformamos a associação em sindicato (SINTRAJUFE/CE), pondo um fim na política de subserviência à administração da JF/CE.

A direção reagiu e organizou uma "chapa-branca", numa conjuntura de ataques e difamações orquestradas contra o nosso grupo sindical, o que resultou numa derrota nossa no pleito de 2009, por uma diferença de menos de 3% dos votos apurados.

Nas eleições de 2011, mais uma vez lançamos chapa, e vencemos o pleito, dando início, no dia 01 de setembro de 2011, à gestão UNIDADE NA LUTA.

PCB – E há quanto tempo você milita no PCB?

JJ - Antes de me aproximar do PCB, eu militava numa organização de esquerda sem registro no TSE e de abrangência limitada a poucos estados do país. Ao final de 2010, comecei a acompanhar mais de perto os documentos, declarações políticas e atividades do PCB, considerando ser este um partido organizado em todo o território nacional, de forma que meu esforço militante poderia assim trazer melhores frutos.

Foi assim que rapidamente conclui ser o PCB o único partido registrado a manter posições coerentes com o marxismo-leninismo, defender a revolução cubana e dos demais estados operários e se contrapor efetivamente ao imperialismo.

Já no início de 2011, procurei o diretório estadual do PCB no Ceará, participei de algumas atividades para conhecer melhor o partido e, desde então, consolidei minha opção pelo PCB, partido ao qual hoje estou filiado.

PCB - Recentemente você esteve na Conferência Política do PCB. Qual sua avaliação sobre o evento?

JJ - As atividades do PCB no Ceará e a Conferência Política que participei recentemente, no Rio de Janeiro, deixam claro ser o PCB um partido onde efetivamente existe debate interno.

Aqui podemos vivenciar o verdadeiro centralismo democrático, com os militantes do partido expressando não apenas suas concordâncias, mas também as necessárias discordâncias, que devem ser discutidas nas instâncias internas do partido.

São muito importantes as posições firmes do PCB, reafirmadas na conferência, contra a invasão imperialista da Líbia, as ameaças na Síria e no Irã. A defesa da revolução cubana, o rechaço ao assassinato do comandante das FARC, Alfonso Cano e o repúdio às agressões ao povo palestino protagonizadas pelo estado terrorista de Israel.

Tudo isso sem precisar cair no esquerdismo estéril. É isso que diferencia nosso partido de todos os outros. Esperamos, agora, poder aplicar aqui no Ceará as resoluções aprovadas nessa Conferência.

No 2º dia, cresce greve nacional dos petroleiros

2011-11-21T07:40:00.000-08:00

A greve dos petroleiros iniciada ontem ganhou força nessa quinta (17)

Destaque para a adesão ao movimento das importantes refinarias da Bahia, em Mataripe, e de São Paulo, em Cubatão. No Rio de Janeiro, os terminais da Baía de Ilha Grande (TEBIG) e o Aquaviário da Baia de Guanabara (TABG) também se somaram. O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro ainda organizou nessa manhã um ato em frente a um dos prédios administrativos da Petrobrás no centro do Rio. O trancaço no Edifício Torre Almirante atrasou por mais de uma hora a entrada dos trabalhadores, esquentou a greve no Rio com uma multidão se aglomerando em frente ao prédio e se solidarizando à luta. Até Polícia Militar interviu para acelerar o encerramento do ato.

A revolta dos petroleiros em greve se explica pelo fato de que os grandes lucros da empresa e a descoberta do pré-sal não chegam até os trabalhadores. Por isso, exigem aumento do salário e melhoria das condições de trabalho daqueles que dedicaram e ainda dedicam sua vida à construção da Petrobrás. A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro prometem greve por tempo indeterminado até que a gerência de Recursos Humanos dialogue efetivamente com a pauta de negociação da categoria.

A direção do Sindipetro-RJ avalia que a greve está numa crescente. O diretor Emanuel Cancella mostra-se indignado com a truculência da Petrobrás e com a intransigência da empresa em repassar ganhos reais aos trabalhadores:

- Vamos fortalecer a mobilização de luta dos petroleiros em todo o Brasil. Essa mobilização no Rio de Janeiro vai continuar todos os dias até que a empresa avance nas negociações – afirma o coordenador da Secretaria Geral do sindicato.

Os petroleiros, entre outros pontos, reivindicam aumento real (percentual incidindo sobre o salário básico), melhorias na AMS (assistência médica) e mais segurança no trabalho. Em 2011, a companhia já computa 16 mortos em acidentes de trabalho. A luta pelo monopólio estatal do petróleo e pela Petrobrás 100% pública e estatal também fazem parte das bandeiras do movimento.

Veja abaixo o quadro atualizado do 2º dia da greve nacional dos petroleiros:

SINDIPETRO RJ

No estado do Rio de Janeiro, os petroleiros do TEBIG, em Angra dos Reis, encontram-se com adesão de cerca de 80% à greve entre turno e administrativo. Desde ontem realiza-se assembleias a cada troca de turno para avaliar o movimento. Com truculência, a empresa determinou que a vigilância comunicasse aos grevistas a proibição da entrada para almoçar no refeitório da companhia.

No TABG estão sendo realizadas paralisações de duas horas em cada turno. A maioria do administrativo e do turno aderiu. Também estão realizando o corte da emissão de PT (permissão de trabalho), assim nem os terceirizados estão conseguindo trabalhar.

Nos prédios administrativos, no centro do Rio, foram realizados trancaços de uma hora e meia (entre as 7h e 8h30). O Sindipetro-RJ realizou um grande ato no Edita, edifício da Petrobrás no Centro do Rio, retardando em mais de uma hora a entrado dos trabalhadores. Juntou-se um grande contingente de petroleiros na porta do prédio. No final da atividade, aplaudiram o movimento de luta e o Sindicato. A Polícia Militar chegou com armamento pesado ao final do ato forçando seu encerramento.

SINDIPETRO DO LITORAL PAULISTA

Os petroleiros do Litoral Paulista entraram no segundo dia de greve por tempo indeterminado.

Nesta quinta-feira (17/11), os trabalhadores fizeram novas concentrações na porta das unidades e, logo em seguida, voltaram para as suas casas. Todas as unidade de terra na região foram afetadas pelo movimento.

Na RPBC, em Cubatão, a adesão foi de 100% do turno e de 80% do administrativo. Em represália ao movimento, a gerência da refinaria cortou o transporte dos grevistas. A justificativa apresentada foi de que a companhia não poderia liberar os ônibus para os trabalhadores, pois a empresa estaria colaborando com o movimento. No entanto, esta é a primeira vez que a RPBC adota esta medida.

No Terminal Alemoa, repetindo o quadro do primeiro dia de greve, a adesão foi de 100%, atingindo os trabalhadores do turno, ADM e terceirizados. Desde ontem (16/11), por volta das 16 horas, houve corte de rendição na troca de turno. Agora, está nas instalações da unidade apenas o grupo de contingência da empresa. O Terminal Alemoa também enfrenta uma greve de petroleiros terceirizados. Desde sexta-feira (11/11), os trabalhadores da empresa TQM reivindicam melhores salários. Em Pilões, a greve ganhou corpo e teve a participação do Turno, ADM e petroleiros terceirizados. A adesão foi de praticamente 100%.

Nas duas unidades da Petrobrás no Litoral Norte – Tebar (São Sebastião) e UTGCA (Caraguatatuba) – todos os trabalhadores do Turno participaram da greve. No ADM, cerca de 90% dos empregados aderiram ao movimento. Já em Itanhaém, mais uma vez os diretores do Sindicato estiveram presentes no aeroporto para debater com os petroleiros embarcados os próximos passos da campanha nas plataformas de Merluza e Mexilhão.

SINDIPETRO BAHIA

continua a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, com paralisação em todas as áreas operacionais, RLAM, FAFEN e outras áreas, (instalações de piquetes na capital e interior); Todas as unidades estão sendo afetadas pelo movimento, que já ganha peso nacional e repercussão positiva em outras bases. Prova disso é a antecipação da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros para amanhã (18/11), que está sendo solicitada pelo Sindipetro Bahia com o apoio do Sindipetro-RN.

SINDIPETRO AL/SE

SERGIPE: Atalaia, Sede da Rua Acre, FAFEN, Carmópolis (Jordão, Siriri, Riachuelo e base de CP) a greve continua forte, com paralisação das obras na FAFEN. ALAGOAS: Porto (Transpetro AL) houve uma trancaço, está em greve com 70% de adesão, corte de rendição de 90% dos trunos, Estação do Pilar realizaram atraso de tres horas,

SINDIPETRO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Em São José dos Campos, a greve continua, desde às 15 horas de ontem (16/11) houve corte de rendição nos grupos de turno. A proposta da empresa esta sendo rejeitada.

SINDIPETRO PA/AM/MA/AP

No Sindipetro-PA/AM/MA/AP, os trabalhadores estão intensificando os atrasos nas unidades. Nesta quinta-feira (17/11), a entrada dos trabalhadores do prédio administrativo de Manaus foi atrasada em duas horas e meia.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações do Sindipetro-LP e da FNP.

A Cidade Vermelha

2011-11-10T07:36:00.000-08:00

Oneider Vargas (*)

A cidade de Sant’Ana do Livramento, situada na fronteira entre Brasil e Uruguai, já chegou a ser no passado chamada de “Cidade Vermelha”. Tendo sido em 1918 a segunda base no Brasil da Liga dos Comunistas, que iria dar origem ao partido Comunista Brasileiro em 1922. Com uma sólida classe operária, nos anos 50 os comunistas do PCB foram vítimas de uma sangrenta chacina, com 4 mortos e dezenas de feridos em plena Praça Internacional, tendo como algoz os representantes do imperialismo estadunidense de Truman e Dutra.

Nos dias atuais, Sant’Ana do Livramento está revivendo seu passado de intensas lutas e mobilizações. O movimento sindical e estudantil tomou para si as bandeiras políticas do conjunto dos explorados e foi à luta. Reunidos em diferentes frentes: municipários, comerciários, trabalhadores da construção civil e movimento estudantil universitário, estão realizando uma série de jornadas de luta que tem como bandeiras principais um firme posicionamento contra a privatizações da água e dos demais serviços urbanos, e contra a retirada dos camelôs das praças pelo poder público.

Dentro deste clima de mobilização popular, professores estaduais e municipais preparam a deflagração de uma greve e para tanto promovem manifestações de centenas e até de milhares de trabalhadores que ocupam as ruas e a Praça Internacional, que de triste memória no passado passa a ser palco de um rico presente de lutas. Em plena visita do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, responsável pela assinatura de convênios para as obras do PAC em Sant’Ana do Livramento, foi deflagrada a greve dos municipários. Os estudantes da UNIPAMPA, cujos servidores até pouco encontravam-se em greve já marcaram manifestações para o dia 14 do corrente mês.

As forças conservadoras do município não esperavam tamanha resposta de resistência e organização dos trabalhadores santanenses. É importante lembrar que a cidade até poucos anos era considerada Área de Segurança Nacional, local onde a repressão atua como contencioso em uma comunidade em que inexiste qualquer separação com o vizinho país, o Uruguai.

A Unidade Classista é parte responsável pela construção deste movimento, pois atua em unidade com outras forças de esquerda, principalmente junto aos assentamentos e acampamentos do MST, que certamente se farão presentes nestas jornadas de lutas.

Os militantes Comunistas, que constroem a Intersindical, estão empenhados na máxima unidade de ação, tendo em vista o acúmulo de forças e de consciência que certamente resultará na formação de um Conselho Popular, capaz de ser um instrumento do Poder Popular.

(*) Oneider Vargas – do Comitê Central e Regional do RS do PCB

“Com o arrefecimento do movimento sindical nos governos Lula e Dilma, nosso desafio aumentou”, afirma Carlos Guerreiro

2011-11-08T06:44:00.001-08:00

Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maracanaú, Maranguape e Pacatuba, no Ceará, entra no PCB

Aos 50 anos e após ter passado por outras organizações políticas, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Maracanaú, Maranguape e Pacatuba (SINCOMMAP), Carlos Guerreiro, decidiu recentemente militar no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Nessa entrevista, ele apresenta as principais reivindicações de sua categoria e o porquê, após ter militado em partidos como o PT e o PCdoB, escolheu engrossar as fileiras do PCB.

PCB - Carlos, seu pai também era militante, e com o mesmo nome de "guerra". Qual a importância disso em sua trajetória?

Carlos Guerreiro - Este nome Guerreiro é o nome da família, uma coincidência real da militância da luta.

PCB - Você começou a militar no movimento sindical ou teve trajetória política como estudante?

CG - Como estudante! Participei indiretamente na luta pela queda do regime militar.

PCB - E especificamente no movimento sindical, há quanto tempo atua?

CG -Há mais de uma década.

PCB - Sempre na categoria dos comerciários?

CG -Sim.

PCB - E quais as principais reivindicações da categoria?

CG - Piso único de R$ 710,00, um piso salarial e meio para os comissionistas, vale alimentação, o dia do Aniversario do Comerciário (a), folga, plano de saúde e seguro de vida, PLR para todos os comerciários (as), igualdade salarial para homens e mulheres, auxilio creche e licença maternidade de 6 (seis) meses.

PCB - Há quanto tempo você é presidente do sindicato dos comerciários?

CG - Há dois mandatos.

PCB - Qual o arco de alianças na diretoria?

CG - PT, PCdoB, PSB e PCB.

PCB - E o mandato, é de quanto tempo?

CG - De quatro anos.

- Acredita que sua entrada no PCB vai ser encarada de que forma dentro da diretoria do sindicato, onde também estão PCdoB, PT e PSB?

A busca pela liberdade da classe trabalhadora está acima inclusive dos partidos políticos, no entanto achamos necessário utilizar este instrumento que é o PCB, e fazer o debate de idéias.

- Como você espera atuar pela construção de um pólo sindical classista em sua categoria, através da Intersindical?

Com o arrefecimento do movimento sindical nos governos Lula e Dilma, nosso desafio aumentou. Entendo que os partidos políticos lotearam o Brasil, no entanto acreditamos que se faz necessário continuar o debate para que se possa reconstruir a luta do conjunto da classe trabalhadora.

PCB - Antes de chegar ao PCB, qual foi sua trajetória?

CG - Quando estudante fui líder estudantil no Colégio Estadual Castelo Branco com participação no grêmio estudantil, fui aprovado em concurso publico para PM - de onde pedi desligamento por questões ideológicas após dois anos. Fui para São Paulo, onde me filiei e militei ao PDT na cidade de Porto Ferreira. Após meu retorno a Fortaleza, ingressei na luta pelas diretas já e no Fora Collor. No ano de 2001, fui eleito para a diretoria do SEC Fortaleza, onde após alguns anos migrei para Maracanaú para fazer a luta dos trabalhadores do comercio daquela região – o que resultou na fundação do SINCOMMAP em 2008.

PCB - Tendo passado por outros partidos, que diferenças espera encontrar no PCB?

CG - Condições de lutar por liberdade, igualdade e fraternidade, tendo como base os princípios norteadores do marxismo-leninismo.

PCB - Você chega ao Partido em um momento de grandes diferenças entre o PCB e as organizações nas quais já militou. O que te levou a escolher o PCB nesse momento?

CG - A vivência política do meu pai Guerreiro, quando militou no partidão, contou bastante. Ele sempre teve como palavra de ordem os princípios da moral e da ética, para de fato construir um partido verdadeiramente dos trabalhadores.

GREVE HISTÓRICA DO SINTRAJUFE/CE

2011-10-28T07:05:00.000-07:00

Ceará
O dia 24 de outubro de 2011 é mais uma data que ficará para a história da categoria dos servidores da Justiça Federal no Ceará. De acordo com o Sintrajufe-CE, pela primeira vez uma greve acontece pra valer na seção cearense da JF-CE.

O primeiro dia de greve na Justiça Federal foi marcado por uma adesão muito forte dos servidores na capital e no interior do estado. Em Fortaleza, as atividades se concentraram no Edifício Sede da JF, no centro da cidade. Segundo o sindicato, o número de servidores em greve reunidos foi tão grande que sequer era possível circular no átrio do edifício. Além das falas dos diretores executivo e social do Sintrajufe-CE, Jesu Júnior e Márcio Frois, o primeiro dia de greve na JF-CE contou com a presença de trabalhadores de diversas categorias, tais como professores, sapateiros e trabalhadores na construção civil, além de representantes da Unidade Classista, Intersindical e TRS [Tendência Revolucionária Socialista], os quais reforçaram seus apoios à luta da categoria.

Diversos servidores da base também fizeram uso da palavra, apresentando informes e sugestões. Ainda em Fortaleza, foi registrado o apoio expressivo de servidores das subseções do interior do estado, que prestaram importante reforço às atividades na capital nesse primeiro dia do movimento.

Já no interior do estado, os diretores do Sintrajufe-CE em Juazeiro do Norte enviaram informações de que a adesão à greve foi muito expressiva naquela subseção, contando inclusive com a cobertura da imprensa local. Segundo o sindicato, da mesma forma, diversos foram os relatos no decorrer do dia sobre o sucesso do movimento paredista em todas as subseções.

“Com isso, os servidores da Justiça Federal no Ceará deram uma demonstração da sua força e capacidade de mobilização, numa resposta clara e objetiva ao TRF-5, que chegou a se referir á greve, na véspera de sua deflagração, como um ‘movimento inexpressivo’”, afirma a diretoria do Sintrajufe-CE.

Salienta-se a fundamental participação e apoio dos sindicalistas da Construção Civil, dos Sapateiros, Comerciários de Fortaleza, da Unidade Classista, que em muito contribuiu e ainda contribui no cotidiano da greve e da garantia da continuidade das mobilizações, apoiando e marcando presença nas ações fortalecendo a crescente adesão dos servidores junto ao chamado do SINTRAJUFE/CE.

Comunista do PCB assume direção da Sindufap

2011-10-25T08:00:00.000-07:00

Para professor, “PCB foi a única e necessária guarida para uma vida cheia de sentido”

O comunista Iuri Cavlak assumiu uma enorme tarefa nas últimas semanas: aos 32 anos, ele é o novo presidente do Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap), em Macapá (AP). Professor adjunto e doutor em História, esse militante do PCB que pesquisa as relações diplomáticas entre o Brasil e a Argentina e atualmente é responsável pelas disciplinas de Teoria da História e Metodologia da História comandará a entidade até 2013. Conheça as prioridades de sua gestão e a luta que ele desempenha na Universidade Federal do Amapá nessa entrevista:

PCB - Em que conjuntura você assumiu a presidência da associação?

Iuri Cavlak - Desde o ano passado articulamos uma chapa em que a diretoria executiva, composta por cinco professores, na qual quatro deles nunca haviam participado de nenhuma diretoria sindical antes.

Digo mais: os quatro - presidente, secretário-geral, tesoureiro e diretor de cultura - assumiram antes de completarem dois anos de seus respectivos cargos na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Ou seja, um grupo novíssimo, combativo, que adentrou no ensino superior nessa fase acelerada de degradação da universidade pública. Também é um grupo afinado aos recentes mandatos que estão construindo e fortalecendo o Sindufap (Sindicato dos Docentes da Unifap).

Cito a Prof. Dr. Marinalva Oliveira, o Prof. Dr. Arley Costa e o Prof. Doutorando André Guimarães.

Estava no posto de secretário-geral, mas a presidenta Cassia Hack renunciou por problemas vários, sobremaneira o acumulo de trabalho a que estava submetida.

PCB - Qual o arco de forças na diretoria?

IC - Sou o único filiado a partido. O restante da diretoria, salvo engano, não milita em nenhum partido político.

PCB - Há quanto tempo você militava no movimento docente?

IC - Comecei a militância em 19 de agosto de 2010, dia da minha posse como professor adjunto. Da segunda metade do ano passado até a primeira metade desse ano, frequentei como militante de base as assembléias, atos políticos em Brasília e o 30º Congresso Nacional do ANDES em Uberlandia (MG). Fui convidado e aceitei compor a diretoria que iniciou nova gestão em agosto de 2011.

PCB – E o mandato, será de quanto tempo?

IC – O mandato vai até agosto de 2013.

PCB - Que realidade vive sua universidade, a Unifap?

IC - A Unifap é uma típica universidade federal da periferia do capitalismo brasileiro. Tem uma carência tremenda de professores, agravada com o REUNI - que abriu novos cursos em condições bárbaras de precarização. Temos apenas três cursos de mestrado e uma verba minguada para o desenvolvimento da instituição.

PCB – E quais as principais reivindicações dos seus colegas docentes?

IC - Nossas principais reivindicações vão muito além de nossos salários aviltantes. Como disse, o REUNI foi incrementado e potencializou a carência. Aumentou o número de alunos sem aumentar a infra-estrutura.

Falta cadeira para os alunos sentarem. Aumentaram os furtos dentro do Campus. Não há lugar para estacionar os carros. Novos cursos não possuem sala de aula nem coordenação - tem professor coordenador que anda com uma CPU de computador debaixo do braço, sob o sol da linha do Equador, procurando sala para trabalhar.

No semestre passado eu ministrei 5 disciplinas! Como fazer pesquisa e extensão ou mesmo ter vida social com essa carga horária, planejando e ministrando as aulas? E sendo novato!

Então nossa pauta local passa por todas essas questões...

PCB – E que relação você espera ter com entidades como o DCE, o sindicato dos técnicos-administrativos?

IC - Nossa relação com os técnicos tem sido a melhor possível. O sindicato deles está se reestruturando e tem uma gente bastante honesta e combativa a sua frente. Nós tínhamos greve com data marcada, com assembléias lotadas, mas o acordo ANDES/Governo em 26 de agosto nos fez recuar.

Eles deflagraram sua greve esperando que nós professores engrossássemos suas fileiras, mas nem por isso deixaram de nos apoiar. O movimento dos alunos vem passando por reposicionamentos. Mas estamos sempre alinhados com os companheiros mais inquietos desse setor.

PCB – E sua militância no PCB, tem quanto tempo?

IC - Comecei a militar no PCB esse ano. Procurei o partido aqui em Macapá e recebi acolhida calorosa dos camaradas Mercedes, Décio, Francione e Nelson Souza. No encontro do ANDES em Uberlândia, também travei ótimas relações com os camaradas Milton Pinheiro e Eduardo Serra.

PCB – E sua trajetória antes do PCB?

IC - Talvez essa resposta destoe das respostas do gênero. Nunca militei em nada, nem no movimento estudantil. Fui professor da rede pública do Estado de São Paulo por dois anos. Era filiado à APEOESP, mas sem nenhuma atividade.

Por outro lado, desde o início da graduação (1998), passando pelo mestrado e doutorado, sempre foi fortalecendo na minha cabeça a perspectiva marxista e no coração a história e o papel do PCB na luta dos trabalhadores brasileiros.

Finalmente, defendi o doutorado em fevereiro de 2010 e adentrei ao ensino superior em agosto do mesmo ano. Tinha duas opções: engrossar o "cretinismo acadêmico" e ser o típico professor-doutor-classe média ou engrossar as fileiras do Partido de Marx, Lenin, Guevara, Prestes e centenas de milhares de tantos outros. Optei por esse último.

PCB – E por que especificamente o PCB?

IC - Penso não haver mais espaço nessa segunda década do século XXI para o itinerário que a maioria dos meus professores trilharam. Carreira estritamente acadêmica, publicações subsidiadas pelo Estado, razoável carga horária, bons salários, viagens, simpósios internacionais, bons vinhos, etc. O estágio atual da economia de mercado não permite.

Por outro lado, mesmo que isso ainda tivesse espaço, faria sentido viver nesse mundo quando milhares de semelhantes são massacrados diariamente sob a lógica da riqueza para poucos? Não hesitei. Diante de tal cenário, o PCB foi a única e necessária guarida para uma vida cheia de sentido.

A Grécia e a oportunidade da história: o que fazer? Por Milton Pinheiro e Sofia Manzano1

2011-10-24T09:53:00.000-07:00

A revolução é o freio de emergência para conter a barbárie.

Walter Benjamim

Estamos vivendo um momento histórico em que o aprofundamento da crise sistêmica, que se configurou em grave crise econômica e social, deixa claro a posição do grande capital financeiro, na tentativa de recuperar suas altas taxas de rentabilidade, a partir da relação com os fundos públicos. Na Europa e em outras partes do mundo, integrados na ideologia da colonização global que se encontra em curso, o aparato político da burguesia tenta operar um grande ajuste fiscal. Partem com voracidade sobre o Estado como instrumento para resolver os problemas dos balanços dos bancos privados. E as contradições da luta de classes avançam.

O cenário grego, no fulcro da crise, é desolador. O Banco Central Europeu, pressionado pela Alemanha e França, age dentro da lógica de rapina do Imperialismo tentando tirar da Grécia todos os recursos necessários para salvar seus bancos. Todas as medidas propostas têm levado ao desemprego, à informalidade no mercado de trabalho, a precarização e intensificação do trabalho no setor público, ao corte de investimentos e custeio na máquina pública de saúde, educação e previdência. Processam um conjunto de privatizações e desenvolvem uma cruel política de demissão em massa no serviço público. Só a última lei aprovada permitiu a demissão de mais de 30 mil trabalhadores públicos.

A Grécia não tem como sair da crise e a questão da burguesia européia não é tirar a Grécia da crise, é operar um conjunto de medidas de profundo corte e ajuste fiscal sem precedentes que sirvam como inspiração ideológica para os próximos acontecimentos. O capitalismo é uma “jaula de ferro”, onde a burguesia naturalizou o mercado e aprisionou os trabalhadores. Criou um mundo sem perspectivas, gerou a perda da liberdade humana através da alienação, do fetiche, da coisificação do homem. É o culto ao dinheiro, é o tempo do mammonismo que está parindo uma outra “civilização”. Portanto, não serão políticas reformistas de corte social-democrata que resgatarão a perspectiva dos trabalhadores na sua luta pela emancipação humana.

A social-democracia grega e o seu partido no governo barlaventeou e capitulou, como é de praxe, à política da burguesia, para os períodos de crise. Só que agora a crise é sistêmica e os trabalhadores foram para as ruas em toda a Grécia.

A cena política grega é de luta diretas das massas. A disputa está em todas as ruas de Atenas, as manifestações são gigantescas, as greves são cada vez maiores. Os trabalhadores, a central sindical PAME e o KKE estão marchando à frente das manifestações juntamente com outros movimentos sociais e forças políticas. Nesse momento da história da Grécia, se consolidou uma hegemonia de classe e o bloco histórico dos trabalhadores está em movimento. O que fazer?

A Grécia é um país que tem parte significativa de seu Produto Interno Bruto baseado nos serviços – só o turismo, que recebe 17 milhões de pessoas por ano, representa 15% do PIB e emprega 17% da população. O país tem uma população de 11 milhões de pessoas, sendo 5 milhões os trabalhadores e uma taxa de desemprego que atualmente chegou à 17% da força de trabalho. O segundo setor econômico grego é a marinha mercante, a segunda maior do mundo, atrás do Japão. Os gregos contam com 4.000 navios de carga, que empregam cerca de 250.000 trabalhadores e geram 5% do PIB. O fato pitoresco é que este setor não paga impostos na Grécia.

Pelos levantamentos de 2010, o PIB grego é de € 230 bilhões, concentrado no turismo, transporte marítimo, construção civil, pesca, agricultura e indústria extrativista. Todavia, a perspectiva da dívida pública grega, pelos levantamentos atuais atingirá 161% do PIB em 2012. Cabe esclarecer que, ao contrário do que alardeiam os meios de comunicação burgueses, esta dívida pública, como todas as dívidas dos demais países, foram contraídas em virtude de socorro ao sistema financeiro e ao pagamento de altos juros aos detentores dos títulos públicos.

O capital financeiro, detentor desses títulos, está pressionando o governo grego, via a ‘troica’, ou seja, os inspetores do Banco Central Europeu, do FMI e da Comissão Européia, a encontrar recursos para continuar a sugá-los para a burguesia. Como o Estado grego não tem mais condições de arcar com estas despesas, os representantes do grande capital exigem: privatizações – da rádio estatal, do aeroporto de Atenas e a quebra do monopólio estatal do jogo através da venda das loterias; ajuste fiscal, aumento da tributação sobre a população, corte de salários e corte dos direitos sociais. Se não bastasse este brutal pacote, a ‘troica’ exige que todas estas medidas sejam efetuadas e controladas por agências externas.

A partir desses dados, podemos perceber que a economia grega é periférica, dentro do sistema capitalista, o que faz da Grécia, o elo fraco da corrente. A burguesia que controla a zona do Euro não vê mais importância na Grécia, por isso se utiliza de ações tão violentas como forma de testar, política e ideologicamente, seu projeto que é de construção de um novo ciclo do capital para ampliar a sua acumulação. Todavia, as contradições objetivas estão dadas pelo quadro de crise sistêmica que se estabeleceu no processo grego. Mas, o mais importante é percebermos que as condições subjetivas estão em franco processo de consolidação.

Há vários meses os trabalhadores estão nas ruas para impedir os pacotes do governo. Fizeram comícios, lutaram com pedras nas mãos nas barricadas por toda Atenas, cercaram o parlamento, paralisaram os transportes, fecharam o comércio, fizeram greves e tudo isso com uma grande presença de trabalhadores.

Chegou o momento de dar o salto de qualidade na luta política, o bloco histórico dos trabalhadores demonstra força e organização. A questão central é levantar bandeiras que captem as contradições da relação capital-trabalho.

Essas bandeiras devem estar centradas na moratória da dívida, na saída da Grécia da zona do Euro, no retorno ao Dracma (antiga moeda), com sua conseqüente desvalorização cambial, estatização do turismo, da logística, do sistema financeiro, e a tributação da marinha mercante. Galvanizado por estas bandeiras, a questão imediata é levantar a justa palavra de ordem: todo poder aos trabalhadores em luta.

Os trabalhadores gregos fizeram o seu ensaio geral, os ecos do padrão histórico da revolução proletária ressoam por todas as ruas da Grécia carregados pelos turbilhões humanos nas grandes manifestações. A luta chegou a um impasse. Ou a vanguarda e seu bloco histórico se utilizam da perspectiva clássica e assumem a luta pelo poder, ou essas batalhas que ocorrem hoje em toda a Grécia não encontrarão uma perspectiva real de saída, levando os trabalhadores derrotados, de volta para suas casas.

As bandeiras são concretas, está faltando a ação da vanguarda para lançar a palavra de ordem: Todo poder aos trabalhadores em luta!

AVANTE SINDICAL - UNIDADE CLASSISTA RIO DE JANEIRO SEGUNDA-FEIRA É DIA DE GREVE E ASSEMBLÉIAS PARA DECIDIR OS RUMOS DO MOVIMENTO

2011-10-21T08:17:00.000-07:00

Finalmente, na sexta, dia 14/10, após dezoito dias da greve nacional dos bancários, os banqueiros se dispuseram a negociar uma nova proposta de acordo coletivo. Durante essa greve, nos deparamos com as ameaças e a intransigência da FENABAN e do governo Dilma (leia-se PT-PMDB e seus sócios menores), querendo impor o desconto dos dias parados, tomando medidas judiciais contra a greve e recusando-se a reabrir as negociações.

Esse endurecimento já era previsto, diante da crise capitalista internacional o governo e a burguesia buscam tomar medidas preventivas, todas elas vão no sentido de jogar os custos sobre os ombros da classe trabalhadora. Assim como já vem sendo feito na Europa e nos EUA, provocando nesses países uma reação cada vez maior dos trabalhadores e populares contra o corte de direitos, redução dos salários, demissões e aumento dos impostos.

Como dissemos em nosso comunicado anterior: “A grande dificuldade, é que a CUT, direção majoritária nos principais sindicatos, não preparou os bancários para o duríssimo enfrentamento que se avizinha”. Fato confirmado pelo desenrolar da greve, com um modelo de campanha que afastou a participação ativa da categoria nos eventos da luta, como piquetes, manifestações e assembléias. Aqui no Rio de Janeiro, o sindicato se limitou a convocar assembléias ditas “organizativas” durante a paralisação, as quais compareciam em média sessenta pessoas, a maioria absoluta composta de diretores ou delegados sindicais.

Agora o comando nacional convoca a categoria para a terceira e última assembléia dessa campanha, orientando para aprovação da proposta apresentada pelos bancos. Mas como nos últimos anos, as assembléias serão separadas, bancos privados, Banco do Brasil e Caixa. Ou seja, um movimento que começou unificado por uma pauta única da FENABAN, de forma inexplicável tem sua conclusão avaliada em assembléias distintas. Quando logicamente deveríamos avaliar as propostas da mesa única com todos os interessados juntos, e posteriormente realizarmos assembléias separadas sobre as questões específicas.

Nossa opinião é de que cabe a nós bancários, principalmente os que fizeram a greve acontecer, definir os rumos desse movimento grevista. Por isso mesmo, é fundamental a presença de todos nas assembléias convocadas para o dia 17/10, segunda-feira. Nelas precisamos, não só avaliar a proposta patronal, mas principalmente, as condições do nosso movimento até aqui, para que possamos decidir se aceitamos o acordo proposto ou se temos nesse momento capacidade de prosseguir na greve para arrancar uma proposta superior a que foi apresentada.

Assembleiasno Rio de janeiro, nesta segunda, 17/10, 18 horas.

Bancos Privados: Sindicato, Av. Presidente, 502, 21º andar.

Banco do Brasil: ABI, Rua Araujo Porto Alegre, 71, 9° andar.

Caixa Econômica: Galeria, Av. Rio Branco, 120, 2º andar.

clique aqui para ver a proposta dos banqueiros:

Este informativo é de responsabilidade do coletivo de bancários da UNIDADE CLASSISTA no Rio de Janeiro.

http://avantebancario.blogspot.com/

INFORME SOBRE A GREVE DOS BANCÁRIOS

FONTE: SINDICATO DOS BANCÁRIOS BH

A força da greve que completou na última sexta-feira 18 dias, pressionou os bancos e arrancou uma nova proposta da Fenaban. A proposta inclui reajuste salarial de 9% (correspondendo a um aumento real de 1,5%) e melhorias na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

A regra básica da PLR seria de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.400 (reajuste de 27.2%). Pela proposta, o teto do valor adicional da PLR – que distribui 2% do lucro líquido – passaria de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que significa um reajuste de 16,7% em relação ao que foi pago no ano passado.

O reajuste proposto para o piso é de 12%, aumento real de 4,30%, sendo que o escriturário passaria de R$ 1.250 para R$ 1.400. A proposta inclui ainda cláusula que coíbe o transporte de numerário por bancários e o fim da divulgação de rankings individuais dos funcionários, combatendo o assédio moral. Os dias de paralisação não serão descontados e serão compensados até o dia 15 de dezembro e assim como nos anos anteriores, eventual saldo após esse período seria anistiado.

Na avaliação do Comando Nacional dos Bancários, a proposta apresentada atende às principais reivindicações dos bancários, tais como aumento real de salário pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, distribuição de um valor maior de PLR e avanços nas cláusulas de segurança e saúde do trabalhador. O Comando recomenda a aprovação da proposta, mas são as assembleias que serão realizadas pelos sindicatos nesta segunda-feira (17), em todo o país que irão decidir pela aceitação ou não do que foi apresentado.

O presidente do Sindicato, Cardoso, ressaltou que foi a força da mobilização dos bancários na base de BH e Região e em todo o país que forçou as direções dos bancos públicos e privados cederem e apresentarem nova proposta. “A participação de todos na assembleia desta segunda-feira é muito importante. A orientação do Comando Nacional é pela aprovação da proposta, mas a assembleia é soberana para decidir, pois foram os bancários que democraticamente deflagram a greve e são eles que irão decir agora os rumos do movimento.”, afirmou.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS BANCÁRIOS

DATA: NESTA SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2011

HORÁRIO: 18 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E 18H30 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO

EM PAUTA: AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA FENABAN

ATENÇÃO PARA OS LOCAIS DAS ASSEMBLEIAS

ASSEMBLEIA DOS EMPREGADOS DA CAIXA

LOCAL: SEDE DO SINDICATO (RUA TAMOIOS, 611 - CENTRO)

ASSEMBLEIA DOS BANCÁRIOS DOS BANCOS PRIVADOS

LOCAL: HOTEL NORMANDY - RUA TAMOIOS 212 - SALÃO DIAMANTINA, 17º ANDAR

ASSEMBLEIA DOS BANCÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

LOCAL: DAYRELL HOTEL - RUA ESPÍRITO SANTO, 901, 2º ANDAR - CENTRO

PROPOSTA PARA A CCT 2011/2012 (14/10/2011)

1. SALÁRIOS - Reajuste de 9% sobre os salários praticados em 31/08/2011, com as compensações previstas na CCT.
2. SALÁRIOS DE INGRESSO - Correção dos valores previstos na CCT 2010/2011, a partir de 01/09/2011:
Portaria: R$ 891,00 / Após 90 dias: R$ 976,00
Escritório: R$ 1.277,00 / Após 90 dias: R$ 1.400,00
Caixa/tesoureiro: R$1.616,72 (Salário de Ingresso R$1.277,00 + Gratif. de Caixa R$ 339,72) / Após 90 dias: R$ 1.900,36 (Salário de Ingresso R$ 1.400,00 + Gratif. de Caixa R$ 339,72 + Outras Verbas de Caixa R$ 160,64).
3. DEMAIS ITENS EXPRESSOS EM VALORES - Reajuste de 9% sobre os valores previstos na CCT 2010/2011.
ATS (para os remanescentes): R$ 19,43
Gratif. Compensador de Cheques: R$ 110,70
Auxílio-Refeição: R$19,78
Auxílio-Cesta-Alimentação: R$ 339,08
13ª Cesta-Alimentação: R$ 339,08
Auxílio-Creche / Babá (Filhos até a idade de 71 meses): R$ 284,85
Auxilio-Creche / Babá (Filhos até a idade de 83 meses): R$ 243,67
Auxílio Funeral: R$ 653,57
Ajuda deslocamento noturno: R$ 68,22
Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto : R$ 97.461,03
Requalificacão Profissional : R$ 974,06
4. PLR
A Participação nos Lucros ou Resultados estará limitada a 15% (quinze por cento) do lucro líquido apurado no exercício de 2011, e será distribuída da seguinte forma:
I- REGRA BÁSICA
90% do salário reajustado em setembro/2011, acrescido do valor fixo de R$ 1.400,00, limitado ao valor de R$ 7.827,29.
Se o total apurado na aplicação da Regra Básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2011, utilizar multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 17.220,04, o que ocorrer primeiro.
O total apurado na aplicação da Regra Básica estará limitado a 13% do lucro líquido apurado no exercício de 2011. Os valores individuais apurados na aplicação da Regra Básica poderão ser compensados no pagamento dos planos próprios de participação em lucros ou resultados.
II - PARCELA ADICIONAL
2% do lucro liquido apurado no exercício de 2011, dividido pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até o limite individual de R$ 2.800,00.
Os valores individuais relativos à Parcela Adicional não serão compensáveis com valores devidos em razão de planos próprios.
5. ANTECIPAÇÃO DA PLR
I - REGRA BÁSICA
54% do salário reajustado em setembro/2011, acrescido do valor fixo de R$ 840,00, limitado ao valor individual de R$ 4.696,37 e ao teto de 13% do lucro líquido do banco apurado no 1° semestre de 2011, o que ocorrer primeiro. No pagamento da antecipação da “REGRA BÁSICA” da Participação nos Lucros ou Resultados o banco poderá compensar os valores já pagos ou que vierem a ser pagos, a esse título, referentes ao exercício de 2011.
II - PARCELA ADICIONAL
O valor desta parcela da antecipação será determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2% do lucro líquido apurado no 1 ° semestre de 2011, pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até o limite individual de R$ 1.400,00. A antecipação da parcela adicional não será compensável com valores devidos em razão de planos próprios.
NOTAS:
a) As condições e proporcionalidades para o pagamento final e da antecipação da PLR (Regra Básica e Parcela Adicional) para afastados, demitidos e admitidos serão as mesmas da CCT 2010/2011, com atualização das datas de referência.
b) O banco com prejuízo no 1° Semestre de 2011 não pagará a antecipação da PLR.
c) O banco com prejuízo em 2011 não pagará a PLR.
6. MESA TEMÁTICA DE TERCEIRIZAÇÃO
Será retomada com o tema que estava em discussão. Reuniões trimestrais.
7. MESA TEMÁTICA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Reuniões trimestrais para acompanhamento do programa.
8. MESA TEMÁTICA DE SAÚDE NO TRABALHO
Não publicar ranking individual.
Tratar na mesa temática a possibilidade de avaliação do PCMSO e a divulgação da SIPAT.
Reuniões trimestrais.
9. SEGURANÇA BANCÁRIA
Transporte de numerário por bancários.
Monitoramento Eletrônico.
Reuniões trimestrais.
10. CLÁUSULA “Aviso Prévio Proporcional”
A cláusula de indenização adicional, que vigora por 5 meses, será substituída por uma cláusula nova, de Aviso Prévio Proporcional, com a mesma tabela de referência, porém vigorando durante todo o período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho. Com essa alteração, que já contempla a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, a CCT amplia para os bancários os benefícios assegurados na própria lei:

Mobilização dos empregados conquista PLR Social, 5 mil contratações e valorização do piso na CAIXA

Em negociação realizada na noite da última sexta-feira, dia 14 de outubro, a CAIXA apresentou aos representantes dos empregados uma nova proposta específica, que inclui a manutenção da PLR Social, valorização do piso e ampliação do quadro em 5 mil funcionários até final de 2012, além de avanços em itens de saúde do trabalhador e no Saúde Caixa. O banco também garantiu que seguirá a proposta da Fenaban de reajuste de 9% em todas as verbas e de não desconto dos dias parados na greve, que serão compensados até o dia 15 de dezembro.

O Comando Nacional orienta a aprovação da proposta apresentada nas assembleias a serem realizadas pelos sindicatos nesta segunda-feira, dia 17. A avaliação é que a proposta complementa positivamente as conquistas alcançadas na negociação com a Fenaban e confirma a política permanente de recomposição dos salários, com aumento real e valorização do piso da categoria, além de ganhos sociais importantes.

A força da greve garantiu a manutenção da PLR Social, que distribuirá 4% do lucro líquido de forma linear para todos os empregados - além da regra básica e parcela adicional da PLR acordada com a Fenaban. Esse valor será distribuído mesmo que, somado à regra da Fenaban, seja ultrapassado o limite de 15% do lucro do banco previsto na convenção coletiva da categoria.

A proposta prevê também um novo aumento no piso dos bancários, que se daria com uma mudança na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS). Pela proposta, os novos concursados passariam a ingressar no banco na Referência 202 e, depois de 90 dias, avançariam automaticamente para a 203. Dessa forma, o salário após os 90 dias do contrato de experiência passaria dos atuais R$ 1.637 (valor atual da ref. 202) para R$ 1.826 (referência 203 já aplicado o reajuste de 9% negociado com a Fenaban) representando assim um reajuste de 11,55% nesse piso. Todos os empregados que hoje ocupam a referência 202, passariam automaticamente para a 203. O mesmo vale para a Carreira Profissional, na qual os pisos passariam a ser a referência 802 no ingresso, com valor de R$ 7.932, e a referência 803 após 90 dias de contratação, com o valor de R$ 8.128.

A mobilização dos empregados pressionou o banco a repassar o aumento de R$ 39 na tabela do PCS conquistado ano passado para os bancários que estão na tabela do PCS antigo. A correção dessa injustiça é um passo importante na direção da superação das discriminações contra o pessoal que optou por permanecer no Reg/Replan não saldado.

Outro avanço importante da proposta é a contratação de 5 mil novos empregados para o banco. A redação da cláusula prevê a ampliação do quadro dos atuais 87 mil empregados para 92 mil, com compromisso assumido pela CAIXA de atingir esse número até dezembro de 2012.

Outros pontos:
Saúde do trabalhador - Ampliação de 16 para 180 dias da garantia de manutenção de função para trabalhadores afastados por motivo de saúde. Atualmente após 15 dias de afastamento o gestor da unidade tem a opção de manter ou retirar a função do empregado em licença médica por até 180 dias. Embora o pagamento do valor permaneça na complementação por até 6 meses em caso de doença comum, por até 2 anos para doenças graves e por tempo indeterminado se for acidente de trabalho, é comum os gestores retirarem a titularidade, o que gera redução salarial no retorno da licença. Caso a proposta seja aceita, se o trabalhador em questão voltar antes de completar 180 dias de afastamento, terá garantida a titularidade da função.

Saúde Caixa - A proposta prevê que o filho maior de 21 anos comprovadamente sem renda continue até os 24 anos no plano como dependente indireto mesmo que não esteja estudando. Além disso, o empregado poderá manter o filho no plano até os 27 anos desde que não tenha renda e esteja estudando.

Superávit - O banco se compromete a discutir a destinação do superávit do Saúde Caixa para melhorias no plano, mas considera necessários mais estudos. O tema será remetido para discussão no GT Saúde Caixa, que terá autorização da empresa para uma negociação efetiva. O mesmo acontece com a criação de estruturas específicas em todos os estados para o Saúde Caixa e questões de saúde do trabalhador dentro do banco.

Auxiliares de serviços gerais - Empregados nesta carreira receberão reajuste linear de R$ 60 além do aumento negociado na Convenção Coletiva. Com a incidência das vantagens pessoais e adicional por tempo de serviço, o valor pode chegar a R$ 106 em muitos casos.

Representante no Conselho de Administração - O banco aceita alterar seu estatuto para permitir que empregados que não tenham ocupado função de gestor possam concorrer ao cargo.

Crédito para calamidades - A CAIXA propõe a criação de uma linha de crédito especial para os empregados chamada Empréstimo Calamidade. Com ela, caso um trabalhador do banco perca seus bens em uma ocorrência desse tipo (enchente, desabamento entre outras), o banco disponibilizará um empréstimo de até 10 salários padrão, limitada à margem consignável, para ser pago em até 60 vezes sem juros com carência de 90 dias. É necessário que o município do empregado decrete estado de calamidade pública.

CCV para Inativos - A proposta prevê ainda a abertura de Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para inativos em todos os sindicatos e para qualquer assunto. Recentemente a CAIXA assinou acordo para aplicação da comissão, a título de piloto, apenas com alguns sindicatos por prazo determinado (já vencido) e somente para discutir o Auxílio-alimentação. Com a aceitação da proposta serão assinados novos aditivos com todos os sindicatos que desejarem, sem as atuais limitações.

CCV específica sobre 7ª e 8ª hora - Pela proposta, a CAIXA e a Contraf-CUT se comprometem a assinar, até 60 dias após a assinatura do acordo aditivo, um termo aditivo estendendo a CCV para os empregados da ativa que queiram reivindicar diretos referentes à 7ª e 8ª hora dos cargos de natureza técnica.

Compensadores - A CAIXA concorda em atender a reivindicação dos empregados que trabalhavam na extinta compensação de cheques de incorporação do adicional noturno, utilizando os termos do RH151. Dessa forma, a incorporação será válida para os trabalhadores que têm no mínimo 10 anos de trabalho na função e o valor será calculado com base na media dos últimos cinco anos.
Menor taxa no consignado - Adoção, para os empregados da ativa, aposentados e pensionistas, da menor taxa de juros praticada pela CAIXA para o empréstimo consignado.

Greve forte faz Banco do Brasil apresentar proposta com avanços

Em negociação com o Comando Nacional dos Bancários assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, ocorrida na noite desta última sexta-feira,14 de outubro, em São Paulo, o BB apresentou uma nova proposta específica para os funcionários. A proposta prevê valorização do piso com reflexo no plano de carreira e PLR maior (de 9,9% a 13,1% em relação ao primeiro semestre de 2010), além de alguns benefícios nas áreas sociais e de saúde.

O banco garantiu também que segue o reajuste de 9% proposto pela Fenaban sobre todas as verbas, o que significa um aumento real de 1,5% acima da inflação e o não desconto dos dias parados na greve. Os dias serão compensados até o dia 15 de dezembro, com anistia de eventuais saldos após essa data, seguindo a mesma redação da cláusula do ano passado.

O Comando Nacional orienta a aprovação da proposta nas assembleias a serem realizadas pelos sindicatos nesta segunda-feira, dia 17 de outubro.
Para Wagner Nascimento, diretor do Sindicato e representante da Fetraf - MG, nas negociações específicas, a proposta arrancada pelos funcionários do BB rompeu a instransigência do banco quanto à retirada de uma das proteções para descomissionamento e também a lógica do governo que insistia em não conceder ganho real neste ano.

“A flexibilização da trava para escriturários e caixas e o VCP de 12 meses para o retorno da licença saúde são um dos itens mais cobrados dos bancários. O aumento maior no piso com reflexo na curva do PCR também possibilita um aumento maior que o índice geral da Fenaban para todos os escriturários, caixas, assistentes e a gerência média que ganha mais que o valor de referência da comissão. Mais uma vez a estratégia da campanha unificada trouxe resultados para todos os bancários e avanços nas cláusulas específicas do BB. A grande mobilização dos bancários do BB arrancou também da mesa a garantia de discutir a jornada de seis horas e PCR imediatamente após a campanha.”, enfatizou.

Confira a proposta complementar do Banco do Brasil

- Reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais e benefícios. O mesmo reajuste será aplicado no VCPI, garantido o interstício sobre esta verba;
- Piso passa para R$ 1.760; com reflexo na curva do PCR (interstícios). Cada M passa a valer R$ 97,35;
- Retroatividade no mérito na carreira do PCR até 1998;
- VCP de 12 meses no retorno da licença saúde;
- Trava reduzida para um ano em caso de concorrência de posto efetivo para comissionamento;
- Reestruturação do Programa Recuperação de Dívidas, com redução da taxa de juros e aumento no prazo de pagamento;
- Ampliação de 55.261 para 68.057 no público do programa de aprimoramento, com aumento de valor de R$ 200 para R$ 215;
- SACR - Remoção automática no Posto Efetivo para funcis de CABB - O funcionário não precisará pedir dispensa da comissão para a remoção automática;
- Extensão do PAS - Adiantamentos para incorporados que optaram pelo regulamento do BB e pertençam aos planos de saúde Economus, Fusesc ou Prevbep;
- Instalação em até 30 dias de mesas temáticas para debater questões do PCR, PC (substituição, Carreira de Central de Atendimento, 55%) e Jornada de Trabalho; na primeira reunião será estabelecido o cronograma de encerramento dos trabalhos;
- Cálculo da PLR 2011-01 considerou a proporcionalidade do mesmo período do ano passado:
Escriturário - R$ 3.571,46 (13,1% maior do que o 1º semestre de 2010),
Caixas, Atendentes e Auxiliares - R$ 3.912,16 (12,5% maior do que o 1º semestre de 2010),
Demais Comissionados - de 1,62 a 3,0 salários (em média 9,9% maior do que o 1º semestre de 2010);
- Renovação do ACT em vigor com manutenção da cláusula de trava de descomissionamento;
- Ratificação da cláusula de desconto dos dias parados igual a do ano passado, e
- 1.000 bolsas de graduação e 500 bolsas de pós graduação.

A força da greve que completou na última sexta-feira 18 dias, pressionou os bancos e arrancou uma nova proposta da Fenaban. A proposta inclui reajuste salarial de 9% (correspondendo a um aumento real de 1,5%) e melhorias na PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

A regra básica da PLR seria de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.400 (reajuste de 27.2%). Pela proposta, o teto do valor adicional da PLR – que distribui 2% do lucro líquido – passaria de R$ 2.400 para R$ 2.800, o que significa um reajuste de 16,7% em relação ao que foi pago no ano passado.

O reajuste proposto para o piso é de 12%, aumento real de 4,30%, sendo que o escriturário passaria de R$ 1.250 para R$ 1.400. A proposta inclui ainda cláusula que coíbe o transporte de numerário por bancários e o fim da divulgação de rankings individuais dos funcionários, combatendo o assédio moral. Os dias de paralisação não serão descontados e serão compensados até o dia 15 de dezembro e assim como nos anos anteriores, eventual saldo após esse período seria anistiado.

Na avaliação do Comando Nacional dos Bancários, a proposta apresentada atende às principais reivindicações dos bancários, tais como aumento real de salário pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso, distribuição de um valor maior de PLR e avanços nas cláusulas de segurança e saúde do trabalhador. O Comando recomenda a aprovação da proposta, mas são as assembleias que serão realizadas pelos sindicatos nesta segunda-feira (17), em todo o país que irão decidir pela aceitação ou não do que foi apresentado.

O presidente do Sindicato, Cardoso, ressaltou que foi a força da mobilização dos bancários na base de BH e Região e em todo o país que forçou as direções dos bancos públicos e privados cederem e apresentarem nova proposta. “A participação de todos na assembleia desta segunda-feira é muito importante. A orientação do Comando Nacional é pela aprovação da proposta, mas a assembleia é soberana para decidir, pois foram os bancários que democraticamente deflagram a greve e são eles que irão decir agora os rumos do movimento.”, afirmou.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS BANCÁRIOS

DATA: NESTA SEGUNDA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2011

HORÁRIO: 18 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E 18H30 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO

EM PAUTA: AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA FENABAN

ATENÇÃO PARA OS LOCAIS DAS ASSEMBLEIAS

ASSEMBLEIA DOS EMPREGADOS DA CAIXA

LOCAL: SEDE DO SINDICATO (RUA TAMOIOS, 611 - CENTRO)

ASSEMBLEIA DOS BANCÁRIOS DOS BANCOS PRIVADOS

LOCAL: HOTEL NORMANDY - RUA TAMOIOS 212 - SALÃO DIAMANTINA, 17º ANDAR

ASSEMBLEIA DOS BANCÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

LOCAL: DAYRELL HOTEL - RUA ESPÍRITO SANTO, 901, 2º ANDAR - CENTRO

FORTALECER A GREVE NACIONAL DOS BANCÁRIOS

2011-09-28T12:20:00.000-07:00

Os bancários deflagraram sua greve nacional a partir de hoje, 27/09. O setor burguês que mais lucra no Brasil (25 bilhões só no primeiro semestre de 2011, aumento de 19% em relação ao ano passado), não está disposto a atender qualquer reivindicação, ameaçando inclusive retirar conquistas anteriores, assim como, descontar os dias parados. Na mesa de negociação, bancos públicos (leia-se governo Dilma) e privados estão de mãos dadas na política de manterem o arrocho salarial, a pressão desmedida por metas, as demissões constantes e o descumprimento da jornada legal de seis horas.

É nesse quadro de endurecimento que os bancários recusaram a proposta de apenas 8% de reajuste oferecida pela patronal. Isso foi o que orientou a CUT, central que dirige a maioria dos sindicatos no país, acompanhada pelas demais forças com presença sindical na categoria: INTERSINDICAL, CTB, CONLUTAS e CONTEC.

A grande dificuldade, é que a CUT, direção majoritária nos principais sindicatos, não preparou os bancários para o duríssimo enfrentamento que se avizinha. Organizou encontros preparatórios com pouquíssima participação da base e convocou apenas duas assembleias: uma para ratificar a pauta nacional e a segunda para referendar a recusa da proposta dos banqueiros e decretar a greve por tempo indeterminado.

Agora com a greve em curso, caberá aos bancários de todo o país a difícil tarefa de superar essas debilidades da campanha, sendo decisivo para isso a participação ativa da base nos piquetes, manifestações e assembleias, construindo uma greve superior as anteriores, que incomode efetivamente o funcionamento do setor financeiro e tenha condições de dobrar intransigência dos banqueiros, tanto públicos, como privados.

Unidade Classista
(Base de Bancários do PCB no RJ)

Fora de Série - Estivadores brasileiros

2011-09-22T09:07:00.001-07:00

GREVES SE EXPANDEM EM MINAS GERAIS

2011-09-20T08:50:00.001-07:00

Zé Carlos Alexandre*

Corre-corre, confusão e gritaria. Assim foi marcado a inauguração do relógio regressivo dos mil dias para a Copa do Mundo, na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (16). A polícia e os professores grevistas, que realizavam manifestação no local, entraram em confronto.

Durante a briga, tiros foram disparados e bombas de efeito moral lançados contra a multidão. Diversos manifestantes, inclusive mulheres e idosos, foram atingidos. Segundo os grevistas, um professor foi cruelmente espancado pelos militares. Ele teria sido socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

O tenente-coronel Alex Souza, do Batalhão de Eventos, admitiu que a situação fugiu do controle e, por isso, tiveram que usar a força. Conforme ele, a briga entre os PMs e os grevistas teve início após um professor jogar uma bomba caseira em direção aos PMs. "Infelizmente tivemos que usar bomba de efeito moral e spray de pimenta para controlar a situação", contou o tenente-coronel.

No entanto, de acordo com os professores, a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica quando alguns integrantes da categoria começaram a ser agredidos.

A professora Marta Reis, de 56 anos, que há 15 leciona biologia em uma escola pública, se revoltou com a situação, principalmente após ser atingida por uma bala de borracha na região da barriga. "Ninguém tinha agredido ninguém quando eles partiram para a truculência. Professor não é cachorro e merece respeito", disse.

"Estavamos apenas pedido o cumprimento da lei federal, que estabele um piso salarial para os professores, quando a polícia partiu para a violência", declarou o professor Cláudio Marques, de 39 anos. Ele confessou que adora dar aulas, mas que discorda da maneira como o Estado trata o profissional da educação, que nivela os salários excluíndo as especializações.

Segundo os grevistas, cerca de 8 mil professores participaram do ato. Mas balanço da polícia dava conta de que 2 mil manifestantes estavam no local.

Durante o ato, eles gritavam palavras de ordem como: "Abaixo a represão, polícia é pra ladrão" e "Não é mole não. Tem dinheiro pra Copa mas não tem pra educação".

Durante a solenidade de inauguração do relógio, estavam presentes o governador Antonio Augusto Anastasia, seu vice, Alberto Pinto Coelho, além do prefeito Marcio Lacerda, do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, do secretário da Copa, Sérgio Barroso e do senador Aécio Neves.

Os professores garantiram que não retornam as salas de aula até a próxima assembleia que será realizada na terça-feira (20). Mesmo com a decisão da Justiça, que determinou a ilegalidade da greve, sob o risco de multa que pode chegar até R$ 600 mil, eles afirmaram que não retornam ao trabalho na segunda-feira (19), como decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Batalhão de Choque da Polícia de Minas Gerais lançou bombas de efeito moral para afastar um protesto de professores em greve durante a cerimônia em que foi lançado em Belo Horizonte, na sexta-feira, um relógio com a contagem regressiva de mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014.

Um grupo de professores da rede estadual de ensino, que está em greve há mais de 100 dias cobrando aumento de salário, chegou até mesmo a se acorrentar pela manhã a um poste em frente ao Palácio da Liberdade, mas foi convencido a deixar o local por mediadores antes da cerimônia de lançamento do relógio.

Os manifestantes, no entanto, continuaram no entorno do palácio, gritando palavras de ordem contra o governador Antonio Anastasia (PSDB), e os policiais utilizaram bombas de efeito moral para empurrar a manifestação para uma barreira afastada do local do evento.

O governador Anastasia (PSDB), o prefeito da capital, Márcio Lacerda (PSB), o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), e o presidente do comitê organizador da Copa do Mundo, Ricardo Teixeira, foram os responsáveis por acionar o relógio, que ficará na Praça da Liberdade, em frente ao palácio.

A greve dos professores se soma à paralisação dos operários das obras de reforma do estádio Mineirão para a Copa, que entrou no segundo dia nesta sexta apesar da visita da presidente Dilma Rousseff ao local para marcar a data de mil dias para o Mundial.

Dilma, que não participou do evento no Palácio da Liberdade, também ouviu gritos de protestos de funcionários dos Correios, que estão em greve nacional há três dias, após um discurso na prefeitura em que anunciou investimentos para o metrô de Belo Horizonte. (Com o Hoje em Dia/CorreioProgressista/SindUti)

*Jornalista aposentado e membro do Partido Comunista Brasileiro - PCB.

UNIDADE CLASSISTA SE CONSOLIDA NO CPERS

2011-09-19T08:55:00.000-07:00

UNIDADE CLASSISTA RS

Finalizaram-se nesta quinta-feira no Cpers-Sindicato as apurações das eleições para escolha de representantes ao Conselho Geral da entidade, em seus 42 Núcleos. Organizado por ramos de atividade, com uma base de mais de 80.000 trabalhadores e presente em todos os municípios do estado do RS, o Cpers produziu numerosos quadros de base e lideranças para o movimento social e para os partidos políticos do campo da esquerda, particularmente o PT. Quando o “Novo sindicalismo” se transformou no velho sindicalismo amarelo, social-reformista, e o PT em partido da ordem liberal-burguesa, grande parcela destes militantes históricos da base do sindicato recolheu-se ao silêncio e à indiferença, enquanto alguns poucos se intitucionalizavam na máquina do governo e nos aparelhos de direção do sindicato.

É neste contexto de crise do projeto reformista da social-democracia que a Unidade Classista interveio para articular as forças que já começam a compreender a necessidade de se rever a orientação política do sindicato e recompor a base da categoria numa perspectiva de construção revolucionária. Nos centros mais dinâmicos do estado, onde amadureceram as condições para a crítica inadiável dos problemas do movimento dos trabalhadores em educação, a UC esteve presente afirmando a rejeição da base às práticas de alinhamento do sindicato aos governos, desafiando a categoria a empreender a luta pela construção de um sindicalismo de novo tipo, massivo, classista, combativo e independente.

Dentre as forças com as quais compusemos no curso destas eleições, somos os mais preocupados com a formação política e ideológica da base, tarefa para a qual concorre a defesa de espaços de uma autêntica democracia operária no interior do sindicato. O afastamento progressivo da base do sindicato de sua direção política, trouxe como contrapartida uma insustentável concentração do poder na cúpula sindical, enquanto convertia a categoria em mera massa de manobra. Por isso, afirmávamos a necessidade premente de se reconstituir as instâncias de expressão próprias da base, de reconhecer nelas a condição de sujeito histórico, de atribuir-se a elas o papel principal na formulação das pautas do sindicato. É sobre esta base que procuramos buscar a aproximação de um enorme contingente de trabalhadores em educação hoje distantes do sindicato. Precarizados pela aplicação persistente das políticas liberais de todos os governos que dirigiram o estado, os trabalhadores com “Contratos Emergenciais”, encontraram na agenda do sindicato apenas a reivindicação histórica do Concurso Público, o que supõe um entendimento cínico de que a luta contra a desconstituição de direitos dos trabalhadores pode chegar a bom termo exclusivamente nos marcos do “Estado de Direito”, isto é, sem confrontar-se a legalidade burguesa.

Ao identificar os problemas cruciais do sindicato e os dos trabalhadores em educação, a Unidade Classista estabeleceu uma base programática concreta para construir um campo de unidade avançado com outras forças políticas, o que lhe permitiu alcançar os independentes e todos aqueles trabalhadores comprometidos com a luta operária. Assim, sem medo de dialogar com todos os campos representados dentro e fora do sindicato, buscamos fazer avançar os companheiros honestos que ainda não compreenderam, em toda a sua extensão e particularidade, os desafios que temos pela frente.

No início deste ano tínhamos apenas um cargo no Conselho Geral e dois nos conselhos regionais. Hoje estamos na direção do 39º Núcleo de Porto Alegre, com quatro camaradas no Conselho Geral e dois representantes dos aposentados nos conselhos regionais. (Os camaradas eleitos para o Conselho Geral do Cpers são Goretti Grossi, Luiz Carlos Fraga, Oneider Vargas e Ruy Guimarães). Significativo é também o fato de termos reconstituído e aumentado nossa presença em outros seis núcleos do Cpers-sindicato: no litoral norte, na grande Porto Alegre, no centro do estado e na fronteira oeste. Mesmo nos núcleos onde não saímos vitoriosos, tivemos votações muito expressivas.

Percorremos, com paciência e tenacidade, um longo caminho. De janeiro a setembro trabalhamos sem parar. Foi um trabalho exaustivo, mas culminado por uma educativa vitória. A Unidade Classista cresceu não apenas no sindicato, mas sobretudo internamente. Cresceram também as possibilidades de ampliação de nossa intervenção, e com elas as perspectivas de articular-se a luta pelo Socialismo com as lutas dos trabalhadores em educação. Para isto não poupamos esforços e continuaremos empenhados em reconstruir, num novo patamar, um dos maiores sindicatos da América Latina. Este é o nosso compromisso.

E atentos aos ensinamentos dos nossos velhos mestres, repetimos com eles: “A emancipação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadores”.

Ousar lutar, ousar vencer!

UC-RS

mg.grossi@yahoo.com.br

Veja quem votou contra os servidores do Rio

2011-09-19T08:53:00.000-07:00

Na noite do dia 13 de setembro, foi aprovado na Câmara dos Vereadores o Projeto de lei 1005, que acaba com nosso fundo de previdência e retira as verbas da saúde e da educação para o pagamento de aposentadorias e pensões.

Para tentar aprovar este projeto encomendado pelo Banco Mundial, Eduardo Paes fez de tudo: suspendeu a negociação com os servidores porque não conseguia responder nossas perguntas, ligou para vereadores, gastou dinheiro com panfletos e anúncios pagos no jornal, impediu os servidores de entrarem na Câmara para acompanhar a votação e mandou a polícia usar sua truculência para agredir trabalhaddores concursados, que dedicam parte das suas vidas no ofício de atender a população.

A prefeitura anunciou uma epidemia de dengue para janeiro de 2012. Mesmo assim estes vereadores votaram a favor do PL 1005, aceitando a retirada das verbas da saúde e colocandoem risco a vida do povo carioca.

Anote estes nomes, divulgue para alunos, responsáveis, colegas e nas redes sociais.

Quem votou contra a população não pode ter reeleição! Vão para o poste!

Adilson Pires- PT;

Aloísio Freitas- DEM;

Argemiro Pimentel- PMDB;

Bencardino- PRTB;

Carlinhos Mecânico- PPS;

Chiquinho Brazão- PMDB;

Dr Eduardo Moura- PSC;

Dr Fernando Moraes- PR;

Dr. Gilberto- PT do B;

Dr Jairinho- PSC;

Dr João Ricardo- PSDC;

Elton Babu- PT;

Israel Atleta- PTB;

Ivanir de Mello- PP;

João Cabral- sem partido;

João Mendes de Jesus- PRB;

Jorge Braz- PT do B;

Jorge Felippe- PMDB;

Jorginho da SOS- sem partido

Jose Everaldo- PMN;

Leonel Brizola Neto- PDT;

Luiz Carlos Ramos- PSDC;

Marcelo Arar- PSDB;

Marcelo Piui- PHS

Nereide Pedregal- PDT;

Patrícia Amorim- PSDB;

Professor Úoston- PMDB;

Renato Moura- PTC;

Roberto Monteiro- PC do B;

Rosa Fernandes- sem partido;

Rubens Andrade- PSB;

S. Ferraz- PMDB.

BOLETIM DA SECRETARIA DE IMPRENSA DO SEPE

SEPE/RJ: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 7º e 8º andar - Centro - Rio de Janeiro. Tel: (21) 2195-0450

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PABLO LIMA - PROFESSOR UFMG - PCB - GRITO DOS EXCLUÍDOS - BELO HORIZONTE/MG - 07/09/2011

2011-09-11T13:08:00.000-07:00

Chapa apoiada pela Unidade Classista vence as eleições no Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará

2011-08-31T08:45:00.001-07:00

Foi realizada na última quinta-feira, dia 25/08, a votação para eleger a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará – SINTRAJUFE/CE. Além da capital Fortaleza, foram disponibilizadas urnas para votação em mais 8 cidades do estado.

Com 52,2% dos votos válidos, a Chapa 1: “SINTRAJUFE/CE Forte e de Luta”, apoiada pela Unidade Classista, foi escolhida pela categoria para dirigir o sindicato durante o biênio 2011/2013.

No estado do Ceará, a categoria dos Servidores do Poder Judiciário Federal, além do SINTRAJUFE/CE (Servidores da Justiça Federal), encontra-se representada por mais dois sindicatos: SINJE/CE (Servidores da Justiça Eleitoral) e SINDISSÉTIMA (Servidores da Justiça do Trabalho).

Para gestão que se inicia dia 01/09, a diretoria eleita elegeu como prioridade a unidade da categoria, hoje bastante dividida entre servidores novatos e antigos, em função da proposta do governo para alterar a forma de remuneração de vencimento para subsídio. Tal proposta conduz à retirada de direitos dos servidores em troca de uma suposta remuneração maior para os recém ingressos. As disputas internas geradas por essa discussão têm paralisado a luta da categoria pelo reajuste salarial e por um Plano de carreira, fazendo o jogo do Governo Petista, que não concede aumento à categoria desde 2006.

O desafio a que se propõe a direção eleita para o SINTRAJUFE/CE é garantir Unidade na Luta! Unidade entre os servidores da JF/CE, para que não façamos o jogo do governo! Unidade entre os sindicatos da categoria em nosso estado: SINTRAJUFE/CE, SINJE/CE e SINDISSÉTIMA/CE, rumo à Unificação Sindical! Unidade com os demais Servidores Públicos e com a Classe Trabalhadora em geral! Esse é o grande desafio da nova gestão que se inicia!

OS COMUNISTAS VOLTAM AO SINPRO-RIO

2011-08-29T10:00:00.000-07:00

Rio de Janeiro

As eleições que se encerraram no dia 19/08/2011 consagraram o retorno do PCB à diretoria do Sindicato dos Professores do Setor Privado do Município do Rio de Janeiro - Sinpro-Rio. A ampla composição política que, além do Partidão, foi integrada também por correntes progressistas do PT, mais os independentes, com apoio do PSTU e do PSOL, marca nova fase para o sindicalismo do setor privado do magistério no estado do Rio de Janeiro.

A luta do PCB contra o modelo de sindicalismo burocrático que isola o sindicato da categoria e privilegia as ações jurídicas em detrimento da luta política, movimento que se afirmara no Sinpro-Rio ao longo dos anos 2000, teve o Partidão como seu principal expoente nos pleitos eleitorais de 2005 e 2008.

A nova conjuntura gerada pela divisão da atual diretoria, em que uma parcela majoritária, liderada pelo presidente Wanderley Quêdo, incorporou à sua gestão parte de nossas bandeiras, buscando romper com o burocratismo e iniciando auditoria na tesouraria e outras medidas corretas, permitiu o nosso diálogo e aproximação com esse campo, resultando numa chapa unitária de características classistas.

Entendemos que esse era o momento de derrotarmos o neopeleguismo e fazermos avançar na rearticulação política da categoria compondo uma chapa com perfil progressista. Foi esse entendimento que nos orientou a participar da chapa Sinpro para Todos, o que permitiu derrotarmos a chapa 2, composta sob a liderança do PC do B e da Articulação.

A vitória de chapa 1 – Sinpro para Todos representa, portanto, um avanço, pois permite recolocarmos a luta político-ideológica da contradição capital e trabalho no cotidiano do magistério privado carioca. A batalha será grande, mas o primeiro passo está sendo dado.

Comporão a Diretoria do Sinpro os camaradas do PCB Hiran Roedel e Fernando Antonio da Costa Vieira.

NO CPERS AVANÇA O SINDICALISMO CONSEQUENTE

2011-08-23T10:47:00.000-07:00

Por todo o país, o esgotamento do sindicalismo reformista vai mostrando contornos cada vez mais nítidos. E não é apenas pela sua dificuldade em alcançar vitórias para a classe trabalhadora, por mais modestas que sejam elas, mas sobretudo pela sua incapacidade de garantir mesmo as precárias condições de vida e de trabalho herdadas do estado de bem estar social.

Confrontado há mais de uma década pelas políticas liberais montadas pelo capital financeiro, o “sindicalismo de resultados”, o “sindicato cidadão”, expressões douradas do pragmatismo social-reformista, não só foi incapaz de proteger minimamente a classe trabalhadora, como meteu-a numa profunda crise. Esvaziamento dos sindicatos, descrédito nas lutas sindicais, ceticismo, indiferença, são algumas das formas com que a base vem respondendo à crise do sindicalismo reformista. Do outro lado, pelo progressivo isolamento imposto pelo afastamento das bases do sindicato, prosperam ou o imobilismo ou o vanguardismo pequeno-burguês.

É neste contexto de crise do movimento sindical que o CPERS, o maior sindicato do RS e um dos maiores do país, realizou suas eleições nos meses de junho e agosto do corrente ano. Embora o entendimento da natureza da crise pela qual passa o movimento dos trabalhadores em geral, e o CPERS em particular, ainda não seja amplamente compartilhado, o mesmo não se dá em relação à necessidade de reconstrução da entidade a partir da base. E foi exatamente em função da necessidade de construirmos um sindicato de massas, independente, classista e combativo que conformamos uma composição com as forças da Intersindical: Unidade Classista, Alternativa Sindical Socialista, Resistência Popular, Enlace e a APS da outra Intersindical e o CEDS da Conlutas. (o CEDS é uma organização política organizada dentro do CPERS e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA) Com estas forças e sob este consenso, a Unidade Classista fez a disputa em seis importantes núcleos do estado: Livramento, Gravataí, Caxias, Santa Maria e nos dois núcleos de Porto Alegre.

Fizemos uma boa votação em Gravataí e Livramento. No primeiro turno foram eleitas a Direção Central do sindicato e as direções dos seus 41 núcleos, representando todas as regiões do estado. Nosso grande êxito deu-se no 39º núcleo de Porto Alegre, onde fomos para o segundo turno em disputa contra a articulação PT-PSTU.

Hoje vencemos a eleição do 39º Núcleo do CPERS, o único Núcleo onde houve segundo turno, o único Núcleo onde houve a derrota da Direção Central recém eleita, também composta pelo PT e o PSTU.

O apoio de todos os companheiros de todas as correntes políticas que constituíram essa opção de esquerda, classista e independente foi determinante para nossa vitória. A chapa foi composta por três companheiros de cada uma das seguintes forças: CEDS, Unidade Classista e Enlace. A divisão dos cargos, as liberações de carga horária e a verba de representação ocorreu sob um acordo que soube contemplar a capacidade real de intervenção das forças que o constituíram.

É uma vitória significativa uma vez que o 39º núcleo é de Porto Alegre e já foi o maior núcleo do CPERS, por ocasião da gestão da professora Goretti Grossi em 1998-2002, quando contava então com 7 mil filiados. Hoje o 39º Núcleo possui apenas 5 mil filiados, mais da metade dos quais são aposentados.

É uma vitória muito significativa também pela visibilidade que o nosso trabalho poderá alcançar, e o presumível estímulo que representará para o resgate e a expansão de um sindicalismo conseqüente, de massas, anti-capitalista e revolucionário.

Por isso a nossa direção, a direção vitoriosa neste pleito assume como tarefas fundamentais reorganizar o 39º núcleo, realizar uma ampla campanha de filiação, promover a qualificação política e ideológica da base e levar com firmeza a luta da categoria contra a exploração e a opressão. Esses são os compromissos que desde já estamos, com energia e determinação, colocando em prática.

Foi uma grande vitória para os socialistas, mas a verdadeira vitória será organizar e pôr em movimento a classe trabalhadora para derrotar o capital e suas políticas.

Goretti Grossi

Pela Unidade Classista

Marly Cambraia (1) Goretti Grossi (2) Ruy Guimarães (6)

A CASAN PERTENCE AO POVO E AOS QUE NELA TRABALHAM!

2011-08-18T08:51:00.000-07:00

Nota da Corrente Sindical Unidade Classista/SC - Agosto de 2011
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Transformar a água em mercadoria é um retrocesso e um crime que a classe trabalhadora deve enfrentar com todas as suas energias

O momento é de mobilização. O governo Colombo (PSD) se empenha numa campanha relâmpago para privatizar a Casan, através de dois projetos de lei. Em um deles, Colombo pretende entregar 35% das ações da empresa a um acionista privado que, mesmo minoritário,teria plenos poderes para controlar a Casan, numa tentativa baixa e dissimulada de privatizar por completo a água em Santa Catarina. E no outro, o governo pretende derrubar o artigo da Constituição estadual que diz que a população é quem deve decidir, via plebiscito, sobre a privatização das nossas estatais, tirando do povo o direito de decidir sobre aquilo que é seu. A própria forma estabanada com que Colombo tem conduzido o projeto na Assembléia Legislativa, colocando-o em regime de urgência (o que obriga os deputados a decidirem em pouco mais de um mês o destino da Casan), demonstra o quanto o governo quer evitar que os trabalhadores se envolvam no processo. Se é para "melhorar", porque tanto medo de ouvir a voz do povo? Em defesa da privatização, Colombo e até a diretoria da Casan fazem coro ao governo Dilma,que segue privatizando a nível federal com a mesma ladainha de que o país "não tem dinheiro"pra investir. Dinheiro, porém, existe. Só em 2009, a União (Governo Federal, Estados e Municípios) deu R$ 370 bilhões dos nossos impostos pros banqueiros. Eles alegam também que, com um "parceiro estratégico" privado, a gestão da empresa seria mais "profissional". Não é o que acontece nas várias cidades país afora onde os sistemas foram municipalizados privatizados, levando a aumento das tarifas sem melhora (quando não piora!) dos serviços.

Quem não se lembra do que ocorreu este ano em Niterói (RJ), onde o rompimento de um tanque de tratamento da companhia municipal (privada) produziu uma enxurrada de esgoto que destruiu e contaminou um quarteirão inteiro? A ladainha do "privado é que funciona" não podia mesmo estar mais desatualizada, principalmente agora em que as crises "financeiras" mundo afora desmentem cada vez mais o velho discurso da eficiência do "livre mercado".

A situação é das mais graves. Caso Colombo siga em frente com seus planos, todas as conquistas dos trabalhadores da Casan, inclusive a estabilidade no

emprego, se encontram ameaçadas, com menos direitos, menos garantias e maior exploração. E para piorar, os sindicatos da categoria (Sintaema e Intersindical) seguem panfletando demais e organizando de menos...

Nós da Unidade Classista, corrente sindical formada por militantes do PCB e trabalhadores empenhados em resgatar um sindicalismo independente de governos e patrões, denunciamos que está se organizando um verdadeiro golpe contra a Casan, golpe este que, na verdade, não surge apenas da vontade do governo. Lembremos que a grande mídia, que já vinha há algum tempo numa onda de ataques à Casan, agora mente tratando o projeto de Colombo como uma simples venda de ações, fingindo não saber que se pretende, na verdade, transferir o controle da empresa. Isto não é uma coincidência. Os capitalistas usam seu poder econômico sobre a imprensa (que é privada) e o Estado (quem financia as campanhas dos políticos?) em favor de seus interesses, neste caso, transformar a água em fonte de lucro. Diz-se até que a venda já estaria acertada para a construtora Odebrecht! E que momento melhor para tomar a Casan do que agora, quando a empresa volta a apresentar lucro depois de anos no vermelho e possui empréstimos estrangeiros de quase meio bilhão pra investir em saneamento? O trabalhador da Casan sabe que a empresa tem inúmeros problemas, mas sabe também que o grande culpado por isso são os mesmos que pretendem privatizá-la, os mesmos que a sucatearam por tantos anos para agora vendê-la "a preço de banana" para seus amigos empresários. Lembremos que o próprio Colombo já foi presidente da Casan!

A Unidade Classista entende que a Casan pertence ao povo e aos que nela trabalham, não à ganância privada, e que transformar a água em mercadoria é um retrocesso e um crime que a classe trabalhadora deve enfrentar com todas as suas energias. Entendemos também que a categoria precisa se mobilizar pela base, pressionando as direções dos sindicatos a tomarem posições classistas, denunciando o peleguismo junto ao conjunto dos trabalhadores. A Unidade Classista se põe junto aos trabalhadores da Casan nesta luta pelos seus direitos e para impedir a entrega de um direito básico à vida, que é a mesma luta pelo socialismo.

Fonte: http://unidadeclassista-sc.blogspot.com

Congresso dos Estados Unidos: um clube exclusivo para milionários

2011-08-09T08:49:00.000-07:00

Deisy Francis Mexidor

Os milionários norte-americanos se multiplicam dentro do Congresso do país, utilizando este espaço para multiplicar suas ganâncias.

Resumen Latinoamericano/Prensa Latina – Enquanto milhões de famílias norte-americanas tentam se manter à tona em meio à atual crise econômica, a riqueza pessoal dos lideres do Congresso desse país se expande ano após ano.

Assim confirma a página digital Open Secrets, ao publicar fotos, estatísticas e avaliações dos “mais do Congresso”, uma seleta lista que encabeça o republicano Darell Issa, da Califórnia, cujo patrimônio se estima em mais de 251 milhões de dólares.

Aparecem na lista, entre outros, os democratas Jane Harman, também da Califórnia (244,7 milhões); Herb Kohl, democrata de Wisconsin, com uns 214,5 milhões; Mark Warner, da Virgínia (209,7 milhões) e John Kerry, senador por Massachussetts (208,8 milhões).

É curioso o dado, porque quando só um por cento de todos os residentes dessa nação pertence à classe dos milionários – segundo a própria página –, no Congresso, entre 40 e 50 por cento dos legisladores conta vários “zeros” à direita de seus ativos.

Uma investigação baseada nos dados de informação financeira federal confirmou, por sua parte, que 261 dos que ocupam postos no Capitólio (435 na Câmara de Representantes e 100 no Senado) são ricos.

De acordo com a análise, um a cada cinco deles possuem bens de, ao menos, 10 milhões de dólares. No entanto, a fortuna de oito ascende a 100 milhões de dólares ou mais.

Por exemplo, entre 2008 e 2009 – em meio à recessão –, a riqueza coletiva dos membros do Legislativo e aumentou em mais de 16 por cento, revelou um estudo publicado pelo Centro por uma Política Responsável.

Essa riqueza em expansão dos líderes e membros do Congresso, em sentido geral, se traduz em que um número significativo possui interesses nas principais companhias dos setores de saúde e serviços financeiros.

Suas ações se colocam, fundamentalmente, no Bank of America, Goldman Sachs, Wells Fargo, JPMorgan Chase y Citigroup, Pfizer, Johnson & Johnson e Merck. Os mesmo que recebem o dinheiro dos impostos federais, exploram a especulação imobiliária e fazem desatar a crise.

Os ganhos dos membros do Congresso subiram 19 por cento durante o ano passado (908 mil 255 dólares), enquanto os investimentos nacionais caíram 15 por cento.

É um mundo financeiro muito distante dos seus eleitores, opinou Sheila Krumholz, diretora executiva do Centro para Políticas Responsáveis.

A raiz do assunto está em que, nas sociedades capitalistas, tudo se move e desenvolve em benefício dos que donos do capital, segundo afirma, em entrevista à Prensa Latina, Manuel E. Yepe, analista de temas internacionais.

“Quem possui mais, pode mais”, destaca. “A vida é uma concorrência que se decide pela riqueza pessoal que cada um acumule. Todas as leis, regulamentos e até os costumes estão dirigidos a premiar os mais ricos. Os filhos se preparam, desde o nascimento, para serem competitivos”.

O sistema eleitoral norte-americano é, particularmente, exigente quanto à necessidade de dispor de muito dinheiro para participar nas eleições, argumenta.

“É uma aposta”, diz. “Quem reúne mais dinheiro para a campanha, unindo capital próprio ao que outros doam, em troca de benefícios posteriores derivados do exercício do cargo a que se aspira, será o candidato eleito”.

Na disputa por um mandato, o apoio que têm os candidatos provêem das grandes corporações representadas pelos conhecidos “lobbies”, que participam da festa eleitoral. São eles que respaldam aqueles que “oferecem aos seus mandantes garantias suficientes”.

Para Yepe, “ainda que, entre eles, existam aqueles que atuam, até certo ponto, com arranjo a determinados interesses de seus eleitores, o establishment está organizado de maneira que o dinheiro mande, não só no mercado, mas em todas as relações sociais”.

O mundo da bolha

Todo dia 15 de maio, os dentetores dos altos cargos do Poder Executivo apresentam os formulários correspondentes ao ano natural anterior, com os detalhes de suas finanças pessoais.

Por lei, devem declarar seus ativos e passivos, seus ingressos (sem incluir os salários do governo), os presentes que receberam, entre outras notificações e as evidências mostram um setor cada vez mais distante daqueles que, supostamente, representam.

Não relacionam seus salários, contudo o subsídio anual oficial dos membros de cada câmara é de 175 mil dólares, ainda que também desfrutem de uma série de benefícios, como o pagamento de gastos de viagem.

Os bens médios de um representante do Congresso alcançaram os 765 mil dólares, em 2009, em comparação com os 645 mil de 2008, enquanto os de um senador chegaram a quase 2,38 milhões de dólares, frente aos 2,27 milhões do ano anterior.

Soa até irônico num país onde muitos perderam seus empregos, suas poupanças minguaram e os valores de suas residências caíram.

Alguns analistas opinam que poucos legisladores federais assumem a existência de males financeiros, como o desemprego, a falta de moradia e a diminuição das poupanças de que padecem milhões de norte-americanos.

Simplesmente porque eles “estão entre os mais ricos norte-americanos e lidam com quantidades de dinheiro que são impensáveis para a maioria de seus representados”.

Os dados mais recentes do Departamento de Trabalho sustentam que o índice nacional de desemprego está em 9,2 por cento e ainda não se pode recuperar os 8,4 milhões de postos de trabalho perdidos durante a crise.

O atual debate no Legislativo não apresenta um acordo entre democratas e republicanos em torno da elevação do teto da dívida pública da nação.

Os Estados Unidos possuem uma dívida externa que subiu de 10,701 bilhões, em final de junho de 2010, para 14,29 bilhões, em abril de 2011.

Em maio, o país ultrapassou o limite atual de endividamento autorizado, porém seguiu funcionando com ajustes e transferências de pagamentos, que são normais dentro do Departamento do Tesouro.

No entanto, além do 2 de agosto, como alertaram o presidente Barack Obama e vários porta-vozes de sua administração e de seu partido, o país encara um déficit de pagamentos, o que, nas palavras do chefe da Reserva Federal, Ben Bernanke, seria uma “catástrofe”.

As negociações com os republicanos – que são na atualidade maioria na Câmara dos Representantes –, foram paralisadas pela oposição tenaz a qualquer aumento do endividamento que não esteja equiparado com os corte nos gastos do governo aos programas sociais.

Esses cortes afetariam aos mais necessitados e aos setores de menor renda. No entanto, não permitem que elevem os impostos aos mais ricos. E adivinhem quem são esses privilegiados?

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/index.php?option=com_content&task=view&id=2888&Itemid=1&lang=en

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

Lições de Wisconsin: Só a luta de classes funciona Fred Goldstein

2011-07-21T17:53:00.000-07:00

Em princípio, não há nada de errado no uso de medidas para eliminar a legislação reacionária, ou usar os tribunais em certas ocasiões para fazer valer os direitos da classe trabalhadora. O que é um erro é depender exclusivamente de tais medidas. Os métodos parlamentar e judicial não podem ser mais do que secundários quando a luta é contra a classe capitalista e o seu Estado. Apenas a luta de classes, que desafia o poder de classe dos patrões e do seu Estado, pode resultar numa vitória significativa e duradoura.

A luta de vanguarda em Wisconsin contra a ofensiva capitalista que se pretende impor aos trabalhadores e a favor das medidas de austeridade sofreu um duro revés jurídico em 14 de Junho. A Corte Suprema revogou uma ordem judicial contra o projeto de lei anti-sindical convertido em lei em 11 de Março pelo reacionário governador racista, Scott Walker.

O tribunal do condado de Dane, depois de uma grande pressão popular, tinha emitido um mandato e medidas cautelares contra o projeto de lei em 26 de Maio. Mas Walker, o arquiteto do chamado “projeto de lei de reparação do orçamento”, contou com o apoio da classe capitalista e impôs-se no Tribunal Superior.

O problema não é apenas a decisão do tribunal. A questão básica a ser perguntada por sindicalistas, líderes das comunidades oprimidas, estudantes e jovens militantes, todos os que impulsionaram esta grande luta, é a seguinte:

Como pode o movimento operário organizado e os seus aliados permitirem que uma decisão de um pequeno grupo de juízes num tribunal capitalista anule as ações e exigências de centenas de milhares de trabalhadores de Wisconsin - organizados ou não, empregados ou desempregados, imigrantes, agricultores, jovens e estudantes, organizações comunitárias - que estiveram em elevado estado de mobilização desde a ocupação do Capitólio em 14 de Fevereiro?

Esta lei draconiana acaba com a negociação coletiva dos trabalhadores do sector público. Estabelece as mesmas disposições (anti-sindicais) que prevalecem nos chamados ” estados com direito ao trabalho” do sul dos USA. De acordo com as disposições do orçamento associado, serão retirados 800 milhões dólares ou mais dos serviços públicos - incluindo a educação, alimentação, saúde e assistência habitacional. Centenas de milhões de dólares serão dados aos ricos em incentivos fiscais e contratos.

A mobilização dos trabalhadores de Wisconsin durante quatro meses foi um dos maiores atos de força e organização contínua dos sindicatos nas últimas décadas. Inspirou solidariedade nacional e internacional e um aumento do apoio público para os sindicatos.

A ocupação de 18 dias do Capitólio e concentrações em massa atingiu o ponto máximo em 12 de Março, quando cerca de 185 mil pessoas cercaram o Capitólio, em Madison.

Perante isto como pode um conjunto de leis impopulares impor-se a milhões de pessoas?

Isto não terminou

Não é tarde demais para fazer estas perguntas. Um capítulo da luta de Wisconsin pode ter sido concluído, mas os ataques persistem. A possibilidade de se reabrir a batalha pode voltar em breve.

A resposta curta é que a luta tinha que passar de uma pressão puramente política de manifestações de massa, para a luta de classes direta, onde o governo, empresários e banqueiros teriam que parar ou fazê-los pagar um preço elevado.

Grande entusiasmo e esperança ocorreu quando a Federação dos Sindicatos Centro Sul de Wisconsin, que representa 45 mil trabalhadores, votou a favor das medidas tomadas pelos sindicatos para se preparar para uma greve geral se a lei fosse aprovada. Esta votação ocorreu depois de uma manifestação de 100.000 pessoas dois dias antes, no Capitólio.

A notícia de uma greve geral em Wisconsin afetou o movimento operário do país. Muitas vezes, grupos radicais exigem que o movimento sindical convoque uma greve geral sem levar em conta as condições reais. Mas, pela primeira vez em anos, pareciam estar acontecendo estas condições e até mesmo uma importante federação sindical discutiu o assunto.

Na semana seguinte, 26 de Fevereiro, as manifestações em Madison cresceram em dimensão chegando a 150.000 pessoas. Manifestações de solidariedade foram realizadas em todos os 50 estados. Delegações chegaram a Madison vindas de longe, incluindo um avião cheio de sindicalistas de Los Angeles.

Com uma manobra parlamentar ilegal, os republicanos aprovaram a lei anti-sindical e em 11 de Março o governador Walker assinou-a. No dia seguinte, deu-se a maior manifestação até ao momento, em que a AFL-CIO estimou que 185 mil pessoas tinham participado, incluindo uma grande delegação de agricultores de Wisconsin com os seus tratores.

Nesse momento tornou-se muito claro que nenhum tipo de pressão política ia demover Walker, os republicanos ou a classe dominante por trás deles.

As manifestações atingiram intensidade máxima. A lei foi aprovada. As bases e os dirigentes sindicais de nível mais baixo esperavam para ver, agora que se havia aprovado o projecto de lei, qual seria o próximo passo.

Uma opção era voltar a ocupar o Capitólio com concentrações de massas. A ocupação terminara por uma combinação de mentiras e enganos de funcionários do governo e sindicatos, que ajudaram a convencer os estudantes e trabalhadores a deixar o edifício.

Haveria ânimo para uma proposta de greve geral? O projeto de lei não foi suspenso nem anulado. A luta deveria ser intensificada.

O site da Federação Sul-Central de Wisconsin publicou uma explicação detalhada de como o movimento operário, em Ontário, no Canadá, levou a cabo entre 1995 e 1998, onze dias de ações. Estas greves gerais tinham derrotado um duro programa de austeridade e de medidas anti-sindicais.

Os líderes da luta de Ontário descreveram em detalhe a forma de superar as divisões entre os sindicatos e a criação de alianças com organizações comunitárias e movimentos sociais. Mostraram como criar comitês de greve com o esforço conjunto dos sindicatos e da comunidade. Isto é muito importante em Wisconsin porque, apesar de o centro da luta ser em Madison, os negros, latinos e comunidades de imigrantes, documentados ou não, serão fundamentais para qualquer luta bem sucedida contra o governo.

Educar os trabalhadores brancos na solidariedade com as comunidades oprimidas será fundamental. Os dirigentes sindicais de Ontário mostraram como conduzir uma campanha sustentada para educar membros do sindicato em salas de aula, casas, bares e cafés. Eles explicavam como superar os diferentes estilos de organização entre os grupos comunitários e sindicatos, lidando com o governo, a polícia, os empregadores, os meios de comunicação, etc.

Descreviam a forma de organizar serviços de transporte, serviços médicos de emergência, como treinar para os piquetes; dividir a cidade em zonas; criar planos de curto e longo prazo e como estabelecer um órgão administrativo para organizar e dirigir a greve.

Mais importante foram os exemplos de como o movimento canadiano se recusou a reconhecer que a violação de direitos dos trabalhadores era “legal” e em vez disso, disse que a luta em si é que o era.

Assim, embora os líderes sindicais no país, basicamente, não tivessem nenhuma experiência em convocar uma greve geral, tinham disponível uma abundância de informações sobre como fazê-lo.

No entanto, no site de Wisconsin, ao lado do documento sobre a greve geral, havia um memorando sobre os direitos legais, que praticamente declarava que qualquer acção a favor de uma greve geral ou de qualquer greve contra o Estado era ilegal e poderia pôr o sindicato e seus membros em risco de multas e prisões.

Nesta difícil situação, a liderança sindical em Wisconsin permaneceu em silêncio sobre a greve geral. Em vez disso, voltou a atenção para o movimento para destituir os legisladores republicanos e para a possibilidade de o Tribunal anular a lei.

Todo o peso da decisão de convocar uma greve geral não pode ser deixado exclusivamente sobre os ombros dos dirigentes. Para tomar uma decisão tão importante, a liderança estadual e municipal deve saber que estão a desafiar a classe dominante inteira. Era obrigatório para a liderança sindical nacional declarar abertamente que apoiava incondicionalmente uma luta crucial em que o destino dos funcionários públicos estava em jogo. No entanto o presidente da AFL-CIO Richard Trumka aparecia em reuniões para apoiar os trabalhadores nunca apontando na direção da luta de classes, mas mantendo a linha de apoio ao Partido Democrata.

Os trabalhadores nunca foram derrotados em qualquer grande batalha de classe contra o estado capitalista. O revés foi o resultado da falta de os líderes sindicais em usarem a força, energia e determinação mostradas pelos trabalhadores, para superar as falsas alegações de “legalidade” capitalista determinados pelos legisladores e pelos tribunais. Em vez disso, os líderes aceitaram as decisões capitalistas.

Em princípio, não há nada de errado no uso de medidas para eliminar a legislação reacionária ou usar os tribunais em certas ocasiões para fazer valer os direitos da classe trabalhadora.

O que é um erro é depender exclusivamente de tais medidas. Os métodos parlamentar e judicial não podem ser mais do que secundários quando a luta é contra a classe capitalista e o seu estado. Apenas a luta de classes, que desafia o poder de classe dos patrões e do seu Estado, pode resultar numa vitória significativa e duradoura.

A única maneira de conseguir essa vitória é que os membros de base do movimento operário se organizem de baixo para cima, construindo comitês para promover a luta de classes contra os patrões e seu Estado e forçar os líderes sindicais a lutar ou, caso contrário, afastá-los e assumir os sindicatos a partir de baixo.

Tradução do Inglês para o espanhol para Workers World (EUA)

Tradução de espanhol: Guilherme Coelho. Publicado em O diário.info

POR UM SINTE DE BASE E CLASSISTA: É PRECISO FORTALECER A LUTA CONTRA O GOVERNO E O PELEGUISMO

2011-07-20T10:09:00.000-07:00

A greve na rede estadual de educação de Santa Catarina se dá no contexto da maior crise capitalista mundial vivenciada desde 1929. Um cenário onde as principais economias do mundo sofrem uma forte recessão, fruto das políticas econômicas neoliberais implementadas nas últimas décadas. Do Japão aos Estados Unidos, da Grécia ao Brasil, quem paga a fatura da crise é a classe trabalhadora. Os governos de plantão tem reduzido absurdamente os investimentos nas áreas sociais e atacado ferozmente os direitos de milhões de trabalhadores/as, com a flexibilização e retirada de direitos.

A greve é a arma encontrada por nós para o cumprimento da Lei do Piso e pela manutenção de direitos históricos dos/as trabalhadores/as. A adesão de mais de 70% da categoria nesta greve é uma referência do poder de mobilização e de luta que temos em nossas mãos.

Porém, o Governo Colombo, aproveitou o momento para contra-atacar e utilizou-se de um cenário de instabilidade (provocado por ele) para colocar em pauta a flexibilização e a retirada de direitos. E fez isso orientando-se por uma política nacional de destruição do plano de carreira do magistério, articulada pelo Governo Federal (as diversas idas de Colombo e de membros da sua equipe a Brasília no período da greve não foram meras casualidades). Não podemos esquecer que os partidos que hoje sustentam o Governo Colombo fazem parte da base de apoio do Governo Dilma (PP, PMDB, PSD).

A greve conduzida pela base surpreendeu os dirigentes sindicais que acostumados a aparelhar e partidarizar o movimento sindical viram-se desorientados (o que levou muitos a uma postura vacilante e/ou oportunista), pela explosão de um movimento gigantesco que reoxigenou a força de luta de uma categoria há muito adormecida.

A resposta dos setores orientados pela CUT foi o de desmobilizar e “amansar” a luta. Seguindo sua política de conciliação de classes e de correia de transmissão dos governos. A CUT orientou suas bases para a suspensão da greve, contribuindo no enfraquecimento e na divisão do movimento no Estado. Os pelegos só não contavam com a força de luta e a autonomia das bases frente às orientações derrotistas que visavam conduzir o movimento a um fim de capitulação a proposta do Governo, que diversos lideres sindicais consideravam como avanço.

O dia 13 de julho foi um dia histórico que marcará profundamente a condução e os novos rumos que o SINTE deve tomar. Foi a demonstração de poder e de capacidade de luta e mobilização dos/as trabalhadores/as em educação. Enquanto os setores ligados a CUT “lavaram as mãos”, a base tomou a greve para si e foi para o enfrentamento contra a aprovação do famigerado PLC 026 que usurpa direitos da categoria.

Nós da Unidade Classista, corrente sindical composta por militantes do PCB e por trabalhadores/as que querem resgatar um sindicalismo de luta, unitário e classista, defendemos um Estado de Greve e Luta Permanente, com uma agenda unificada de atividades que visem combater as políticas educacionais de caráter neoliberal do Governo Estadual e Federal. Precisamos construir um sindicato de massas e de luta, onde a maioria da base esteja de fato presente, condição de êxito de qualquer luta. Mas, para isso, é essencial o respeito à democracia. Prestigiar a participação nas regionais, garantir as regionais um papel na formulação das políticas do sindicato é fundamental para se construir um sindicato capaz de agregar, manter e coesionar os/as trabalhadores/as em educação. Nem o Conselho, nem o Comando de Greve, nem mesmo a direção da entidade, tem o direito de “filtrar” ou “votar” decisões emanadas das bases; quando o fazem usurpam direitos da categoria, lesam a soberania da base, solapam a democracia.

É urgente romper com a CUT e com qualquer central sindical que tenha como prática e orientação a conciliação de classes (Força Sindical, CTB, UGT, etc.). Temos de aprofundar o debate sobre a organização do sindicato, reforçar os mecanismos de participação e decisão das bases, e reconstruir a unidade de ação a partir das escolas, no enfrentamento direto ao Capital e seu Estado. Neste sentido defendemos a construção da INTERSINDICAL, como um Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.

Por isso somos favoráveis a continuidade da luta por nenhum direito a menos, para avançar nas conquistas e nas ações cotidianas construir como necessidade real da humanidade uma sociedade sem explorados e exploradores, uma sociedade comunista.

Fonte: http://unidadeclassista-sc.blogspot.com/2011/07/por-um-sinte-de-base-e-classista-e.html

A pressão do Capital sobre os trabalhadores avulsos portuários

2011-07-12T11:39:00.000-07:00

A pressão do Capital sobre os trabalhadores avulsos portuários

As categorias avulsas do porto de Santos mostram para a classe trabalhadora que o trabalhador não precisa de patrão. As formas organizativas da categoria da estiva de Santos são um exemplo que os trabalhadores podem se organizar de uma forma que a escala de trabalho seja mais justa possível a todos da categoria. Com o sistema de rodízio de mando de mestria e rodízio no mando de fiscal, estão mostrando às outras classes que os trabalhadores podem se organizar e dividir o poder de barganha com todos da classe.

O sistema econômico capitalista, que não prioriza os interesses da classe trabalhadora, mas dos patrões, acaba gerando uma pressão violenta em cima dos trabalhadores e os trabalhadores avulsos da estiva do porto de Santos têm sentido na pele os ataques. As Autoridades Portuárias (CAP) vem impondo aos estivadores uma série de medidas que colocam em risco a manutenção da sobrevivência, como a redução das faunas de açúcar.

O Porto de Santos é o maior da América Latina, onde transita grande parte produção do Brasil, das exportações e importações, e o estado de São Paulo é um dos maiores produtores de açúcar do país. No ano de 2010 a safra de açúcar foi umas das maiores dos últimos anos, aumentando muito a demanda de trabalho e, sendo assim, no porto de Santos a movimentação foi grande. Os trabalhadores não preenchiam os ternos de trabalho nas faunas de açúcar, muitas vezes por incompetência do OGMO (Órgão Gestor da Mão-de-Obra) que, sabendo que em alguns pontos de trabalho muitas vezes ficavam trabalhadores sem se empregar e, em outros, faltavam homens para preencher os ternos de trabalho, o que demonstra falta de organização e de administração da empresa. Os mais prejudicados como sempre, foram os trabalhadores, que pagaram pela incompetência da empresa gestora.

Por conta da falta de mão de obra, o OGMO do porto de Santos abriu um processo seletivo com 250 vagas de cadastro da estiva, para que no ano de 2011 não houvesse o mesmo problema do ano anterior. Contudo, chegada a época da safra de açúcar, as autoridades portuárias, de uma forma estranha, comunicou que só vai abrir um berço de atracação de navio de faunas de açúcar por motivo de não ter mão de obra para completar os terno de trabalho. Isso significa que houve uma redução nos berços de atracação, sendo que no ano passado eram de seis a oito navios para se trabalhar, neste ano será apenas um navio.

Esta situação fez com que os outros navios fossem desviados para outros portos do Brasil, o que diminuiu as oportunidades de trabalho para Santos e região. As faunas de açúcar significam muito para os trabalhadores portuários, principalmente para os cadastros da estiva, os "Bagrinhos", que tem sua fonte de renda aumentada, mantendo assim o seu sustento e fazendo reserva financeira até a safra do ano seguinte. A redução dos navios de embarque de açúcar significa praticamente o fim do trabalho no cais santista, e atinge o orçamento de muitos pais de família, obrigando-os a pensar em procurar emprego em outra área ou o vínculo empregatício com as agências portuárias.

Essa imposição das autoridades portuárias já está tendo um reflexo muito grande para a categoria, principalmente entre os cadastros (bagrinhos). A remuneração caiu, chegando a cerca de um quinto, se comparado ao ano passado. Por este motivo, os bagres realizaram uma manifestação e conseguiram uma audiência junto às autoridades portuárias. Nesta reunião, eles nos informaram que a medida por eles tomada foi a mais correta possível, diante da realidade da falta de mão de obra para a demanda de trabalho. Nós questionamos o processo seletivo, que introduziu mais 250 trabalhadores no porto, pois as embarcações de açúcar foram transferidas.

Essa atitude da autoridade portuária está colocando os trabalhadores avulsos em uma situação financeira muito complicada. O vínculo com o porto de Santos para muitos é a única fonte de renda, e nessa altura, é a única salvação para os cadastros terem condições para sustentar suas famílias. Essa atitude, que para eles foi a mais correta, deve ter sido muito bem analisada, pois significou a precarização das relações trabalhistas, o que nos leva a crer que foi uma decisão tomada de caso pensado, para beneficiar as empresas e agências. Para desestabilizar e humilhar os trabalhadores, obrigando os avulsos do porto de Santos a optar pelo vínculo empregatício.

A única saída para esta situação calamitosa é a união, pois historicamente, a classe trabalhadora provou que unida, é capaz de alcançar seus objetivos.

Saudações Comunistas,

Lênin Braga

http://www.facebook.com/#!/notes/lenin-braga/a-press%C3%A3o-do-capital-sobre-os-trabalhadores-avulsos-portu%C3%A1rios/218016488236060?notif_t=note_tag

A mercantilização dos serviços públicos

2011-07-05T11:45:00.000-07:00

Crédito: 2.bp.blogspot

Paulo Kliass

Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã, resultado da Assembleia Constituinte de 1988.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. A Assembléia Constituinte de 1988 havia sido fruto de muita luta na caminhada rumo a um país mais democrático e menos desigual, onde os direitos sociais básicos passaram a estar assegurados no próprio texto da Carta Magna.

Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. No entanto, o tempo foi curto. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior.

A eleição de Collor e toda a sequência política que se seguiu marcaram o início do retrocesso. Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do Presidente acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.

O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria - presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães - tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem Estar Social.

A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos dois mandatos de FHC e se consolidando - de forma mais sutil - até mesmo com os oito anos Lula. No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional. Data desse primeiro momento, também, a abertura do mercado brasileiro para aqui operarem os grandes bancos e demais instituições financeiras estrangeiras.

Em nome de uma suposta ineficiência do setor público em sua ação empreendedora, o discurso hegemônico propunha um menu amplo de opções, que iam desde a venda pura simples das instituições estatais até modelos mais sofisticados de parceria público-privada, as famosas PPPs, passando pela transferência das novas atividades para as empresas capitalistas sob a forma das concessões, permissões e licitações dirigidas. Apesar das várias alternativas, a essência do movimento era o convencimento explícito de que a ação privada era melhor para o conjunto da sociedade e que as regras de mercado levariam, sem sombra de dúvida, a uma oferta de bens e serviços de qualidade superior e preços mais adequados.

O caminho aberto para tal transformação nos levou a uma situação de extrema perversidade, em especial para as camadas da população de renda mais baixa e com menor capacidade de articulação para fazer valer suas demandas junto ao poder público. Vieram os processos de privatização das estradas, das telecomunicações, dos sistemas de geração e distribuição de energia, das empresas de saneamento, do sistema de ferrovias, das empresas de transporte público, dos aeroportos e por aí vai.

Do ponto de vista institucional, o modelo passou a prever a criação das agências reguladoras. Estas deveriam ser constituídas sob a forma de instituições autônomas, quase independentes em relação ao Estado, com a tarefa de regulamentar, fiscalizar e controlar os novos setores – agora, sim, funcionando sob as leis de mercado. Na verdade, aceitava-se implicitamente a realidade da chamada “assimetria” de poder entre as partes operando sob a nova forma liberal: os consumidores e as empresas. No entanto, a criação de organismos como ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS e tantos outros não assegurou os direitos dos usuários face aos grupos empreendedores que operam no sistema. Muito pelo contrário, a maior parte das decisões relevantes das agências sempre tenderam a favorecer as empresas e desconsiderar os pleitos daqueles que se utilizam do sistema. Estão aí os inúmeros casos de tarifas elevadas, serviços de má qualidade ofertados, concordância com pleitos de concentração e constituição de oligopólios nos sistemas. Sob o mantra da independência político-institucional do novo modelo regulador, abria-se a possibilidade da chamada “cooptação” de interesses e mesmo ideológica de seus dirigentes, sem que restasse outra alternativa que não aguardar o fim do mandato dos que haviam sido indicados pelo Executivo, e referendados pelo Legislativo, para dirigir tais órgãos.

Esse processo, em seu conjunto, caracteriza-se por uma verdadeira mercantilização dos serviços públicos essenciais. Para além da questão ideológica já mencionada, observa-se igualmente um sucateamento das estruturas oferecidas pelo setor público, como que para reforçar a “inevitabilidade” de sua transferência para o setor privado. As chamadas décadas perdidas foram um longo período de redução das alocações orçamentárias para tais áreas do Estado, comprometendo a modernização tecnológica, impedindo a ampliação da oferta de serviços para todas as regiões e setores e inviabilizando a permanência de recursos humanos de maior qualificação. Com isso, abriam-se cada vez mais as trilhas das facilidades oferecidas ao setor privado, na sua busca permanente por novas oportunidades de acumulação de capital.

O bem público passa a ser encarado e tratado como aquilo que é a essência mesma do modelo em que vivemos: simples mercadoria. E ponto final! Não apenas os setores acima citados entram na nova dinâmica, mas também a saúde, a educação e a previdência. Tudo passa a ser decidido e operado nos termos de precificação das atividades, dos conceitos de oferta e demanda de serviços básicos associados à condição de cidadania. A mercadoria saúde passa a ter seu preço. A mercadoria educação só pode ser oferecida se apresentar uma taxa de rentabilidade que seja considerada adequada pelo empreendedor. A mercadoria previdência passa a ser definida nos termos da redução dos custos e aumento das receitas das empresas operadoras desse tipo de produto.

O percurso verificado na educação dos antigos “primeiro e segundo graus” é revelador do risco da tragédia social em curso. Com a redução paulatina da qualidade dos estabelecimentos públicos (com poucas e honrosas exceções, diga-se de passagem) pelo País afora, a classe média acabou optando por colocar seus filhos nas escolas privadas. Foi um caminho lento, mas que apresenta um retorno muito difícil para a situação anterior. A engrenagem de salários baixos dos professores e de poucos recursos para investimento na infra-estrutura acaba inviabilizando um serviço educacional de qualidade no âmbito do Estado. O poder de pressão dessas camadas sociais que abandonaram o modelo da escola pública deixa de ser exercido e elas passam a se contentar com a possibilidade da dedução do seu imposto de renda no final do ano. Quem quiser botar seu filho em escola considerada boa vai ter que fazer muita “pesquisa de mercado”, avaliar a melhor alternativa “custo x benefício” e também fazer as contas do “retorno desse investimento”. Uma verdadeira loucura!

O ensino universitário vai na mesma toada. Universidade virou “business”, como adoram se referir os operadores do mercado. Com a reduzida expansão da rede estatal do ensino de terceiro grau, assistiu-se a um crescimento enorme e descontrolado das faculdades privadas. Ao contrário de sua característica de atividade intrinsecamente pública, nesses casos o ensino e a pesquisa científica também passam a ser encaradas pela lógica mercantil e do lucro do empreendimento. Os resultados estão aí prá todo mundo avaliar. A venda da ilusão de um diploma que pouco significa para o cidadão, obtido em condições na grande maioria dos casos (novamente, salvo as poucas e honrosas exceções) de cursos noturnos, classes superlotadas, professores desmotivados e com baixos salários, ausência de equipamentos básicos, etc. E as empresas proprietárias de tais estabelecimentos ainda recebendo benefícios de toda ordem, a exemplo dos repasses do governo federal, por meio de programas como o PROUNI, para alimentar o caixa de suas empresas.

O nosso sistema de saúde público ainda segue resistindo, aos trancos e barrancos. O modelo do SUS é considerado referência internacional, mas padece de um conjunto amplo de dificuldades. Dentre elas, a falta de verbas em condições adequadas às necessidades do País. A exemplo do ocorrido com a educação, foi crescendo por fora, pela margem, um segmento importante da medicina privada. O modelo baseia-se no financiamento por meio de planos e seguros de saúde e pode provocar a falência do sistema público, caso medidas como o fim da CPMF e outras terminem por secar os recursos orçamentários para esse fim. No limite, a mercantilização da medicina pode levar àquele pesadelo do qual os próprios Estados Unidos tentam escapar. Não tem recurso ou cartão de seguro? Pois, então, ponha-se para fora da porta do hospital, pois aqui o atendimento pressupõe o pagamento do serviço. A vida? Aqui, isso não tem muita importância, não! A exemplo da educação, a classe média usa cada vez menos o SUS e acaba optando por se conformar com o sistema privado, que vem junto com os obstáculos dos preços extorsivos e dos procedimentos médicos não cobertos nas alíneas do seu contrato com a empresa de saúde.

A previdência também corre sério risco. Apesar do caráter universal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema de complementação por meio dos seguros privados e fundos de previdência é uma realidade para setores significativos dos que pretendem se aposentar com benefícios superiores ao teto do INSS. Aliás, valor mensal que se vê cada vez mais reduzido desde a implantação do famigerado fator previdenciário por FHC em 1999 e carinhosamente mantido por Lula e Dilma. Com a atual ameaça da mudança da base arrecadadora, em que se sairia da contribuição calculada sobre a folha de pagamento para um salto ao desconhecido de um percentual sobre o faturamento das empresas, existe a probabilidade de inviabilizar o sistema no longo prazo. Também nessa área, a lógica mercantil da empresa privada pressupõe a redução de despesas e o aumento das receitas. Ou seja, ao longo da vida, os participantes tenderão a sofrer maior cotização para, no momento da aposentadoria, enfim passar a receber um valor menor do que o esperado.

É por essas e outras que tais modalidades de serviço público devem permanecer na sua característica de bens oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Isso não significa, é claro, mero conformismo com a baixa qualidade ou a reduzida eficiência dos serviços atualmente oferecidos pelos organismos públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Há muito a se avançar na melhoria de tais setores, mas a mercantilização não é, com toda a certeza, o melhor caminho a se trilhar.

Paulo Kliass é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10

PC da Grécia, Grécia entra em greve! Segundo Dia: atividade da PAME de grande sucesso

2011-07-01T09:00:00.000-07:00

Partido Comunista da Grécia

Grécia entra em greve! Segundo Dia.

Atividade da PAME de grande sucesso

Uma grande mobilização nacional, que começou ontem com uma greve de 48 horas, continua hoje, no segundo dia de greve, com as forças do movimento de classe liderando.

As bandeiras da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) balançaram nos locais de trabalho, empresas, construções, portos, instituições públicas. Milhares de trabalhadores responderam ao chamado militante da PAME. A greve obteve sucesso! Autônomos, pobres fazendeiros, pensionistas, imigrantes e estudantes também estiveram lá.

Duras batalhas aconteceram nos portões das fábricas e nas rampas dos navios com o intuito de montar piquetes de greve e fazer o capital sentir o poder da classe trabalhadora onde dói mais, como aconteceu ontem, quando centenas de milhares aderiram à greve.

Durante as dezenas de manifestações nas ruas e praças, ao longo do país milhares de protestantes votaram, unanimemente, contra as medidas.

A classe trabalhadora rejeita as novas medidas que vão contra a população, recusa se tornar escrava da plutocracia.

Devemos notar que essas novas medidas reduzem os salários e pensões, aumentam a idade de aposentadoria e a taxação indireta de 13% para 23%, dão um golpe na segurança social e aumentam o tempo de trabalho diário não pago, estabelecem, particularmente, menores salários para os jovens, abolem os acordos coletivos trabalhistas, estabelecem os contratos temporários que resultam em demissões sem compensação, reduzem os benefícios “sociais”, etc.

Em adição, elas privatizam companhias, terras, serviços de distribuição de água, portos, aeroportos, etc, que foram ganhos pelo estado com o intuito de trazer dinheiro para os fundos estatais e pagar o débito, como eles dizem. Não obstante, o motivo é que eles querem entregar novos setores da economia para os capitalistas para que eles invistam seus lucros acumulados.

Os trabalhadores e a massa popular ignoraram as intimidações e participaram das manifestações de greve que aconteceram ontem de manhã, assim como das dezenas de manifestações que aconteceram ontem à tarde. Hoje eles continuam suas lutas, que é um legado significativo para novas lutas, para a escalada da luta.

A vasta maioria dos protestantes que participaram das manifestações de greve, que aconteceram em 65 cidades do país, se apresentou com as bandeiras da PAME e não com as bandeiras dos chamados “cidadãos indignados” ou dos líderes dos sindicatos amarelos do GSEE-ADEDY.

O Secretariado Executivo da PAME saudou as centenas de milhares de grevistas que lutaram, decisivamente, pela greve.

Na tarde do primeiro dia da greve a PAME organizou uma manifestação massiva no centro de Atenas, que se estendeu até o Parlamento. As fortes linhas de piquete da manifestação preveniram provocações de pequenos grupos que tinham o intuito de dissolver a atividade.

Mesmo com centenas de milhares de grevistas que lutaram dinamicamente pela greve, mesmo com ruas e praças lotadas pelos manifestantes, as redes internacionais de TV mostraram as atividades dos provocadores, como se isso fosse o objetivo principal na Grécia, e mal dispensaram alguns segundos para a greve. Isso é, alegadamente, o objetivo da informação! Isso tem a ver com uma operação massiva de distorção da realidade na Grécia, que tem a intenção de esconder a resistência, a luta e as demandas de centenas de milhares de trabalhadores.

O Escritório de Imprensa do CC do KKE apontou em seu documento: “quase que acidentalmente” os vários grupos de pessoas encapuzadas apareceram, com os motins das forças policiais, durante as manifestações de greve. Esse fato é mais uma evidência que possibilita que as pessoas vejam que o movimento do sistema e seus mecanismos repressivos estão com medo do movimento nas fábricas e empresas, o movimento da classe trabalhadora que dá uma perspectiva às pessoas.

O movimento de classe sabe como lutar e se proteger dos provocadores. As lutas continuam.

Além disso, o Secretariado Executivo denunciou os jogos da gestão de algumas dezenas de indivíduos encapuzados com os motins das forças policiais porque eles insistiam em caluniar as lutas dos trabalhadores, intimidar o povo trabalhador e a juventude e evitar suas participações nas manifestações de greve. A PAME chamou os trabalhadores a desafiá-los e dar uma resposta organizada à ação provocativa desses mecanismos através de sua participação de massa nas manifestações.

Em uma entrevista dada ao canal de TV MEGA, no dia 28 de junho, Aleka Papariga, SG do CC do KKE, sublinhou que a atividade dos indivíduos encapuzados “beneficia o governo também” e adicionou “existem muitos núcleos dentro e fora do governo a cada momento, ou outros criados por mecanismos relativos que usam esses incidentes, ou até mesmo os cria”.

Falando sobre a possibilidade de bancarrota caso o Parlamento não adote as medidas governamentais que vão contra a população, a SG do CC do KKE disse:

“Bancarrota é um fato. Talvez agora eles concordem com as condições ou a distribuição de possíveis perdas entre os credores”. Aleka Papariga chamou as pessoas para que lutem pela saída do país da União Européia e pelas mudanças radicais paralelas na sociedade e na economia.

Segundo dia de greve

No segundo dia de greve a PAME, junto ao PASEVE (Manifestação Nacional Antimonopólio dos Autônomos e Pequenos Comerciantes), ao PASY (Manifestação de todos os Fazendeiros Militantes), ao MAS (Frente Militante de Estudantes) e ao OGE (Federação Grega de Mulheres) organizaram manifestações massivas de greve em 65 grandes cidades do país.

Em Atenas, a manifestação aconteceu na praça Omonoia.

Uma delegação do CC do KKE, liderada por Aleka Papariga, participou da manifestação. Em seguida, acompanhou a marcha nas ruas da cidade que acabou na praça Omonia, onde os manifestantes ficaram até a votação do pacote das novas medidas contra a população que foram adotadas nesta tarde pela maioria parlamentar do PASOK, com 155 votos.

O grupo parlamentar do KKE votou contra as medidas num todo e encabeçou a manifestação da PAME, onde Aleka Papariga expressou uma saudação ressaltando a necessidade de continuar a luta pelo definhamento das escolhas contra a população do governo, o definhamento do capital e da UE.

Traduzido por Mariângela Marques.

TODO APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO

2011-06-27T09:46:00.005-07:00

Rio de Janeiro

Em todo o Brasil os professores das redes públicas estaduais partiram para a luta em defesa de melhorias salariais, condições dignas de trabalho e contra a tentativa de destruição da escola pública. Em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte), há greves envolvendo de 50% a 90% das categorias. Os governadores apostam no sucateamento da escola pública, na terceirização dos serviços de apoio e na mercantilização do ensino. Além disso, há o processo de “empresariamento” da educação, com fundações e institutos financiados por grandes empresas e bancos privados investindo na produção de cartilhas e influindo diretamente nos projetos pedagógicos das escolas, para que estas cada vez mais se especializem na formação de mão de obra barata a serviço do capital. O material didático também é produzido na lógica da ideologia burguesa, visando, acima de tudo, aprofundar a hegemonia capitalista, ao educar crianças, jovens e adultos na perspectiva da aceitação da ordem dominante, da acomodação e da ausência dos conflitos de classe.

Governo Sérgio Cabral e a Educação

No Estado do Rio, mais de 60% dos professores paralisaram suas atividades, realizam atos públicos e manifestações envolvendo os estudantes e as comunidades, para esclarecer a população acerca de suas reivindicações, tais como o reajuste salarial de 26%, a incorporação das gratificações e o fim dos programas baseados na meritocracia, que nada mais fazem do que incentivar a competição entre os trabalhadores, além de jogar sobre as costas do professor toda a culpa do descaso da classe dominante com a educação. O magistério público estadual do Rio está sendo reduzido drasticamente: cerca de quatro professores por dia pedem exoneração! Não é para menos: os salários são muito baixos, as condições de trabalho são péssimas, as salas de aula estão superlotadas. A rotatividade na carreira é enorme, docentes entram e saem a todo tempo. Os últimos concursos públicos não foram suficientes para atender ao contingente de docentes que abandonam a carreira. Para tentar tapar o buraco, o governo aposta na precarização do trabalho docente, institucionalizando as “horas extras” e os contratos temporários.

Ano após ano, o salário fica mais defasado, e o governo adota a política de gratificações e bônus, como um “cala boca”. Um professor recém-ingresso no magistério estadual recebe pouco mais do que R$ 600,00. Funcionários administrativos possuem vencimentos inferiores ao salário mínimo. Em 2009, o professorado estadual conseguiu barrar a tentativa de Sérgio Cabral de reduzir de 12% para 7% a diferença entre os níveis salariais previstos no Plano de Carreira de Professores. Naquela ocasião, enfrentando bombas, cassetetes e a cavalaria do Estado, os professores se mobilizaram e, com muita luta, conseguiram impedir a mudança. Afinal, o Plano de Carreira dos Professores, que volta e meia o governo ameaça modificar, para rebaixar ainda mais o valor do trabalho docente, representa uma dura conquista da categoria, após grande greve deflagrada em 1986. Hoje a ameaça recai sobre a progressão por tempo de serviço, que o governo pretende retirar, alegando que os professores sobem na carreira sem esforço, como se fossem “escadas rolantes”. Ainda pior é a situação dos animadores culturais, que não possuem Plano de Carreiras. Por sua vez, os funcionários administrativos encontram-se há anos com o seu plano congelado.

Quando tomou posse ao final do ano de 2010, o atual Secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, mais um burocrata sem experiência de sala de aula a ocupar o cargo, alardeou que “educação é negócio”. Coerente com a afirmação, a lógica da competição capitalista preside os principais programas educacionais e administrativos adotados, baseados nos princípios da meritocracia. O Plano Estadual de Educação (PEE), lançado no início deste ano, por meio de uma enorme propaganda orquestrada na mídia burguesa, apregoando a iniciativa como modernizadora e vantajosa para os professores, nada apresenta de novo. Trata-se de mais do mesmo, uma “Nova Escola” requentada, em que a promessa de aumento de salários e benefícios está relacionada ao suposto desempenho dos professores. Na avaliação de “desempenho” das unidades escolares está prevista a utilização, dentre outras aberrações, de índices que medem a retenção dos alunos nas séries, a quantidade de adolescentes grávidas e até o número de alunos com títulos eleitorais. Em outras palavras, os professores serão penalizados com menores gratificações por causa de problemas cujas razões são de ordem social e não pedagógica! É a lógica do Estado mínimo, que abre mão de sua responsabilidade para com as questões sociais e com a própria educação, jogando tudo nas costas dos professores, abandonando as escolas à sua própria sorte e, com isso, favorecendo o crescimento do ensino privado. Tais medidas visam ainda quebrar a solidariedade entre os trabalhadores, forçando-os a competir uns com os outros e a aceitar como “naturais” as precárias condições de trabalho e o sucateamento das escolas.

A Unidade Classista, organização que reúne militantes e amigos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no movimento sindical, conclama a todos a prestar solidariedade ativa à luta dos profissionais da Educação na rede pública estadual. Somente a participação organizada nas lutas comuns, estabelecendo laços de solidariedade entre os profissionais da Educação, os estudantes e as comunidades populares, será capaz de envolver o conjunto dos trabalhadores na luta contra os imperativos do capital no sistema educacional, em busca da Educação pública universal, emancipadora e de qualidade.

MANIFESTO EM DEFESA DA FLASKÔ SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES

2011-06-22T08:30:00.000-07:00

Pela imediata declaração de interesse social da Flaskô, da Vila Operária e da Fábrica de Cultura e Esportes.

Em 12 de junho completam-se oito anos de ocupação e controle operário na fábrica Flaskô. Diante da crise capitalista e a decisão dos patrões de fechar a fábrica, os operários e as operárias levantaram a cabeça e organizaram-se para manter a fábrica funcionando na luta em defesa dos empregos. Ocupando a fábrica e tomando seu controle.

Sem o patrão e a partir do controle operário, da democracia operária, foi reduzida a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução nos salários.

Sem o patrão, os operários e as operárias em conjunto com famílias da região organizaram a ocupação do terreno da Fábrica e constroem hoje a Vila Operária e Popular com moradia para mais de 560 famílias.

Sem o patrão, os operários e as operárias reativaram um galpão abandonado e iniciaram o projeto

“Fábrica de Cultura e Esporte”, com teatro, cinema, judô, futebol, balé e dança Além de cursos e

atividades de formação.

Desde o início os operários defenderam a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores diante das dívidas dos patrões com o estado.

Desde o inicio os operários e operárias se somaram a luta do conjunto da classe trabalhadora.

Defendendo a reforma agrária junto com os trabalhadores do campo, defendendo a luta pelas moradias com os operários na cidade, defendendo os direitos e a luta contra os patrões em dezenas e dezenas de fábricas. Defendendo os serviços públicos como saúde e educação junto ao povo e aos trabalhadores do setor publico.

Lutaram desde o inicio pela reestatização das ferrovias junto aos ferroviários, pela reestatização da Vale do Rio Doce e da Embraer, por uma Petrobrás 100% estatal.

Os operários e operárias da Flasko organizaram, junto ao Movimento das Fábricas Ocupadas, em

conjunto com os operários da Cipla e Interfibra, 8 caravanas a Brasília para exigir a estatização da fábrica.

Os operários e as operárias organizaram conferências, seminários, encontros nacionais e internacionais, além de manifestações por todo o Brasil sempre discutindo com sua classe os caminhos da luta.

Hoje, desenvolvem campanha para que a Prefeitura de Sumaré-SP declare a Fábrica e toda a sua área de Interesse Social, dando um passo no caminho da desapropriação das propriedades do patrão para a sua definitiva estatização sob o controle dos trabalhadores.

Por isso, convocamos todas as organizações operárias, estudantis, sindicatos, partidos e organizações políticas, personalidades a ajudarem os trabalhadores da Flaskô a irem até a vitória subscrevendo este manifesto e multiplicando iniciativas de apoio a Declaração de Interesse Social da Flaskô permitindo com isso a regularização de 560 moradias na Vila Operária, permitindo a transformação da Fábrica de Cultura e Esportes num verdadeiro centro cultural e esportivo público, e mais do que tudo isso, estatizando a fábrica, tornando-a pública, sob o controle dos operários que resistem há oito anos com seu suor e luta.

Sumaré, 25 de abril de 2011.

Primeiros signatários:

Apoios Internacionais

Alan Woods – Corrente Marxista Internacional – Grã-Bretanha.

Kevin Nance – United Food and Commercial Workers (UFCW) – EUA.

Jeremy Dear – Secretário Geral, National Union of Journalists – Reino Unido.

John McDonnell – Membro do Parlamento – Reino Unido.

Steve Kelly – Secretário, UNITE, London construction branch – Reino Unido.

Andy Blake – Secretário, CWU, London 7 branch – Reino Unido.

Paul Holmes – Membro do Comitê Executivo Nacional, UNISON – Reino Unido.

Vanderbeke Roland – União dos Trabalhadores do Setor Público – Bélgica.

Euler Calzadilla – Frente Bicentenário de Empresas sob Controle Operário – Venezuela.

Eduardo Vasco Murúa – IMPA e Movimento Nacional de Empresas Recuperadas – Argentina.

Andrés Mamani Corani – Federação Sindical dos Trabalhadores da Bolívia.

Metin Yeijin – Jornalista, escritor e documentarista da Turquia.

Andres Ruggeri – Professor da Faculdade de Filosofia – Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Akram Nadir – Federação dos Conselhos de Trabalhadores Iraquianos.

Alí Rojas Juventud del PSUV – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Ricardo León – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Raúl Serrano – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Nancy Villamizar – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Sonia Jaimes – PSUV Caracas – Venezuela.

Odalis Rodriguez – PSUV Caracas – Venezuela.

Antonio Giorgini – PSUV Caracas – Venezuela.

Ana Frank Padilla – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Johansson Fuentes – Juventud del PSUV Caracas – Venezuela.

Hernan Urbina – PSUV Caracas – Venezuela.

Diana Pérez – PSUV Caracas – Venezuela.

Paolo Brini – Comitê central, Fiom Cgil (Sindicato del metal) – Itália.

Antonio Santorelli – Comitê central, Fiom Cgil (Sindicato del metal) – Itália.

Samira Giulitti – Comitê nacional, Fisac Cgil (sindicato de los seguos) – Itália.

Paolo Grassi – Comitê nacional, Nidil Cgil (Sindicato precari) – Itália.

Mario Iavazzi – Comitê nacional, FP Cigil, (Sindicato de empleo publico) – Itália.

Diana Terzi – Comitê nacional, Flc Cigil, (Sindicato de la ensenanza) – Itália.

Domenico Loffredo – Comitê regional Fiom Cgil, Campania – Itália.

Enzo Chianese – Comitê regional Fiom Cgil, Campania – Itália.

Orlando Maviglia – Comitê regional, Fiom Cgil, Emilia Romagna – Itália.

Giamplacido Ottaviano – Comitê regional Fiom Cgil, Emilia Romagna – Itália.

Antonio Forlano – Comitê regional Filt Cgil, Lombardia (Sindicato de los transportes) – Itália.

Laura Parozzi – Comitê regional Filt Cgil, Lombardia – Itália.

Fortunato Lania – Comitê regional Filt Cgil, Lombardia – Itália.

Lorenzo Espósito – Comitê regional Fisac Cgil, Lombardia – Itália.

Angelo Raimondi – Comitê regional Filcams Lombardia – Itália.

Antonio Espósito – Comitê regional Slc Cgil, Campania (Sindicato de telecomunicaciones) – Itália.

Davide Bacchelli – Comitê provincial Cgil, Bologna – Itália.

Vincenzo De Blasi – Comitê provincial Cgil Ticino Olona – Itália.

Alberto Parmigiani – Comitê provincial Fiom Cgil Ticino Olona – Itália.

Nunzio Vurchio – Comitê provincial Fiom Cgil, Bologna – Itália.

Giampiero Montanari – delegado sindical Sasib Fiom Cgil Bologna – Itália.

Giuseppe Violante – Comitê provincial Fiom Cgil, Modena – Itália.

Daniele Prampolini – Comitê provincial Fiom Cgil Modena – Itália.

Simone Raffaelli – Comitê provincial FP Cgil, Bologna – Itália.

Marco Simoni – Comitê provincial FP Cgil, Bologna – Itália.

Valerio Interlandi – Comitê provincial Nidil Cgil Milano – Itália.

Serenella Ricci – Comitê provincial Nidil Cgil Milano – Itália.

Giorgio Chiaranda – Comitê provincial Nidil Cgil Ferrara – Itália.

Alberto Bertoli – delegado sindical, Fiom Cgil, Bergamo – Itália.

Antonino Grimaldi – delegado sindical, Flai Cgil, Modena – Itália.

Roland Caramelle – Comitê provincial Filcams Cgil Trento – Itália.

Paola Polelli – Delegada sindical, Ups Milano Filt Cgil – Itália.

Antonio Sisto – Delegado sindical, AFM Bologna Filcams Cgil – Itália.

Clara Bracchi – Delegado sindical, Silent Gliss Bologna Fiom CgilCarlo Simoni, delegado sindical,

Università Bologna Flc Cgil – Itália.

Matteo Parlati – Delegado sindical, Ferrari, Fiom Cgil, Modena – Itália.

Davide Tognoni – Delegado sindical, FP-Cgil Rolo Reggio Emilia) – Itália.

Francesco Santoro – Delegado sindical, Terim Fiom Cgil, Modena – Itália.

Serafino Pirillo – Delegado sindical, Bonfiglioli Fiom Cgil Bologna – Itália.

Davide Ledda – Delegado sindical, CFT Fiom Cgil Parma – Itália.

Organizações políticas, sindicais, Movimentos e Parlamentares

Serge Goulart – Direção Nacional do PT (Tendência Esquerda Marxista).

Ivan Valente – Deputado Federal do PSOL

José Maria de Almeida – Direção Nacional do PSTU.

Ivan Pinheiro - Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Gegê – Central de Movimentos Populares.

Gilmar Mauro – Direção Nacional do MST.

Dirceu Travesso – Direção Nacional da CSP - Conlutas – Central Sindical e Popular.

Renato Simões – Movimento Nacional de Direitos Humanos e Direção Nacional do PT.

Guilherme Simões – Direção Estadual do MTST.

Leonardo Pinho – Secretário Parlamentar da Câmara Federal e do Fórum Paulista de Economia

Solidária.

Samadhi Gil C. Pimentel - Consulta Popular – Bahia.

Adilson Mariano – Vereador do PT – Joinville/SC.

Roque José Ferreira – Vereador do PT – Bauru/ SP.

Breno Cortella – Vereador do PT – Araras.

APROPUC – Associação dos Professores da PUC-SP.

Francisco Galvão – Movimento dos Trabalhadores Desempregados.

Severino Nascimento (Faustão) – Direção Nacional da CUT.

José Carlos Miranda – Movimento Negro Socialista.

Pedro Arantes – Coletivo USINA.

Caio Dezorzi – Diretório Municipal do PT – São Paulo.

Sílvio Durante – Membro da Executiva do PT – Bauru.

Fabrício Calos Genaro – Membro do Diretório Municipal do PT – Bauru.

Álvaro Cardoso de Lima (Bambu) – Diretoria da Confederação Nacional dos Químicos (CNT).

Verivaldo Mota da Silva (Galo) – Diretor Sindicato dos Vidreiros – São Paulo.

Danilo Ferreira Silva – Coord. Regional Petroleiros do Estado de SP/MS/DF.

Aníbal Cavali – Diretoria do SINTUSP.

Mario Conte – Sindicato dos Músicos – São Paulo.

Arnaldo Antônio Fernandes – PT – Bahia.

Valdir Lourenço de Souza – Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo.

Arley Medeiros – Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo.

Plínio Mércio Baldoni – Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, MS e MT – CUT.

Adel Daher Filho – Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, MS e MT – CUT.

Péricles de Lima – Presidente CUT Regional Zona da Mata – MG e Diretor do Simpro – Juiz de Fora.

Michel Platiny Assis Navarro – Organização Popular Aymberê.

Alan Tygel – SOLTEC, Núcleo de Solidariedade Técnica – UFRJ.

Cinthya Pinto da Luz – Advogada e Coordenadora do Centro de Direitos Humanos – Joinville – SC.

Luiz Gustavo Assad Rupp – Professor de Direito da Univille e Coordenador do Centro de Direitos

Humanos – Joinville – SC.

Aton Fon Filho – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Artistas e Comunicadores

Laerte – Cartunista.

Carlos Latuff – Cartunista.

Bira Dantas – Cartunista.

Coletivo da Revista Miséria – Campinas.

Sérgio de Carvalho – Diretor da Companhia do Latão e Professor do Depto. de Artes Cênicas da ECA –

USP.

Luiz Carlos Moreira – Diretor do Grupo Engenho Teatral.

Amauri Falseti – Fundador e Diretor da Paidéia Associação Cultural.

Companhia do Latão – São Paulo.

Grupo Cassandra de Teatro – Sumaré.

Grupo Engenho Teatral – São Paulo.

Paidéia Associação Cultural – São Paulo.

Companhia Antropofágica – São Paulo.

Brava Companhia de Teatro – São Paulo.

Coletivo de Comunicadores Populares – Campinas.

Camará Comunicação e Educação Popular – Campinas.

Moêma de Paula Coelho – Jornalista – RJ.

Cecília Luedemann – Jornalista e Educadora.

Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho – Jornalista do Passa Palavra.

Débora F. Lerrer – Jornalista e Cientista Social.

Acadêmicos, Intelectuais e Estudantes

José Arbex Jr. – Professor do Depto. de Jornalismo da PUC – São Paulo e editor da revista Caros

Amigos.

Maria Rita Kehl – Psicanalista.

Ricardo Antunes – Professor do Depto. de Sociologia – IFCH – UNICAMP.

Ângela M. Carneiro Araujo – Professora do Depto. de Ciência Política – IFCH – UNICAMP.

Oswaldo Coggiola – Professor do Depto. de História – FFLCH – USP.

José Martins – Professor do Depto. de Economia da UFSC e redator do boletim Crítica Semanal da

Economia do 13 de Maio Núcleo de Educação Popular.

Maria Orlanda Pinassi – Professora do Depto. de Sociologia – UNESP de Araraquara.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito – USP.

Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito – USP.

Andréia Galvão – Professora do Depto. de Ciência Política – IFCH – UNICAMP.

Caio Navarro de Toledo – Professor do Depto. de Ciência Política do IFCH – UNICAMP.

Ruy Braga – Professor do Depto. de Sociologia – FFLCH – USP.

Lincoln Secco – Professor do Depto. de História – FFLCH – USP.

Jair Pinheiro – Professor do Depto. de Ciências Políticas e Econômicas – UNESP de Marília.

Marcelo Badaró Mattos – Professor do Depto. de História da UFF – Niterói-RJ.

Neuza Maria Dal Ri – Professora do Depto. de Administração e Supervisão Escolar da UNESP de

Marília.

Angelita Matos Souza – Professora do Depto. de Ciências Políticas e Econômicas – UNESP de Marília.

Henrique André Ramos Wellen – Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ.

Jesus Ranieri – Professor do Depto. de Sociologia – IFCH – UNICAMP.

Sidney Chalhoub – Professor do Depto. de História – IFCH – UNICAMP.

Sergio Silva – Professor do Depto. de Sociologia – IFCH – UNICAMP.

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Professor do Depto. de Política da PUC-SP.

Bia Abramides – Professora da Faculdade de Serviço Social da PUC – São Paulo e Presidente da APROPUC.

Luciane Soares da Silva – Professora do Laboratório de Sociologia – UENF- Rio de Janeiro.

Jesiel Ferreira de Oliveira Filho – Professor Adjunto da Universidade Federal de Sergipe.

Eleutério Prado – Professor do Depto. de Economia – FEA – USP.

Henrique Tahan Novaes – Professor da FFC – UNESP de Marília.

Alexandre Icibaci Marrocos Almeida – Professor de Direito – UNISAL de Americana.

Ivone Dare Rabello – Professora do Depto. de Teoria Literária e Literatura Comparada – FFLCH – USP.

Ramiro Dulcich – Vice-diretor do Pólo Universitário de Rio das Ostras – UFF – Rio de Janeiro.

Kátia Marro – Professora do Pólo Universitário de Rio das Ostras – UFF – Rio de Janeiro.

Deise Mancebo – Professora do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana – UERJ.

Paulo Jonas de Lima Piva – Professor do Depto. de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu.

Claudete Pagotto - Professora da Universidade Metodista de São Paulo.

Daniel Feldmann – Doutorando no Instituto de Economia – UNICAMP.

Paulo Roberto de Andrade Castro - Doutorando em Sociologia PPGSA – UFRJ.

Lygia Sabbag – Doutoranda do Instituto de Economia – UNICAMP.

Vinícius Dantas – Doutorando em Ecologia - UFSCAR.

Abner Duarte Alves – Mestrando na UNILA.

Lívia de Cássia Godoi Moraes - doutoranda em Sociologia – Unicamp

Eliel Machado – Estudante da UEL – Londrina – Paraná.

Demais apoiadores:

Fernando Campos – Sociólogo e Educador.

Lêda Casadei Iorio – Professora.

Renata Soraia de Paula – Assistente Social.

Marcos Vinício Ildefonso Cunha – Buriti Sebo Literário - Rio de Janeiro.

Luis Octaviano - Livraria Consequência – Rio de Janeiro.

Giovana Pereira

Fernanda Santos Araújo

Elba Gilda Ravaglio

Ricardo Pereira da Silva

Osmar Gonçalves Pereira

Caio de Andrea Gomes

Caio Antunes

Edson Marcos Machado Canabarro – professor no ensino médio estadual do RGS.

Juliana Faria Caetano

Ricardo Takayuki Tadokoro

Edson Marcos Machado Canabarro – professor no ensino médio estadual do RGS.

FSM: A crise está no DNA do sistema capitalista

2011-06-21T13:08:00.001-07:00

Intervenção do secretário-geral da FSM, George Mavrikos pronunciado na reunião do Conselho Presidencial da FSM, realizada em Genebra

7 de Junho de 2011

Queridos amigos e companheiros,

Saudamos a todos os presentes em nossa reunião de hoje e agradeço-lhes pela sua participação neste evento que tem como objetivo informar sobre as iniciativas e atividades da FSM já aprovadas pelo Secretariado, para ouvir suas sugestões.

Companheiros e companheiras,

Dois ou três anos atrás, quando surgiu a nova crise do sistema, ouvimos muitos analistas tentando convencer-nos de que a culpa pela crise era dos Golden Boys, o capitalismo de casino e outros comentários bonitos e agradáveis …

Agora, esses mesmos analistas tentaram e ainda tentam nos convencer de que devemos culpar os maus trabalhadores gregos, aos maus trabalhadores portugueses, que a culpa é do povo espanhol, dos italianos, irlandeses, belgas, etc, dos grandes salários dos trabalhadores, etc.

Todas estas análises têm um único objetivo: esconder a verdade aos trabalhadores. Esconder que a crise é uma crise profunda do sistema capitalista, que multiplica as rivalidades inter-imperialistas e inter-capitalistas pelo controle de novos mercados, a redistribuição das fronteiras para controlar os países e as fontes de produção de riqueza.

Esta é a verdade. Esta é a realidade.

Basta olhar para os conflitos entre o euro e o dólar.
Basta olhar para o antagonismo por parte dos dirigentes do Fundo Monetário
Internacional.
Basta olhar para o antagonismo do conflito no norte da África.
Basta olhar para a barbárie imperialista contra o povo da Líbia.
Basta olhar para a estratégia dos EUA e da OTAN para o chamado novo Oriente Médio.
Basta olhar para o enorme aumento dos preços dos alimentos como milho, trigo e açúcar.
São os Golden boys (meninos de ouro) que criaram esta situação?
Nós, membros e amigos da Federação Mundial Sindical, organizamos há dois meses em Atenas o 16 º Congresso Sindical Mundial, conversamos sobre todos estes temas atuais e críticos. 828 delegados de 101 países analisaram de uma forma aberta, democrática e militante as contradições do mundo, tirando nossas conclusões e adotando nossas novas tarefas.
Com base neste debate rico sublinhamos que a crise do sistema capitalista está sendo paga pelos trabalhadores, a crise exacerbou as contradições entre os trustes, cartéis e grupos de Estados, criando guerras e estados-fantoches dos EUA e seus aliados. Também aumenta a desigualdade e a competitividade.
A crise está sendo explorada por todos os governos capitalistas para derrubar os salários, reduzir as aposentadorias e pensões, privatizar os bens públicos, generalizando o emprego de tempo parcial, para abolir a negociação coletiva e os acordos coletivos.
A propaganda do capital de que, por meio de políticas anti-populares gerará crescimento e evolução da recuperação é um mito.
• Tome como exemplo a Grécia, onde esta política tem aumentado a taxa oficial de desemprego de 7% para 18%.

• Leve o caso da Irlanda, onde o desemprego, segundo dados oficiais registrados é de 14,6% em abril de 2011.

• Considerando o caso de Portugal, onde no primeiro trimestre de 2011 o desemprego foi de 12,4%.

Mas, em geral, nos países da zona do euro, se confirma que o chamado desenvolvimento é fraco, muito frágil e temporário. A média da UE é de cerca de 0,6%, sem qualquer dinâmica. O Japão é de cerca de 2%.

Nos EUA, apesar das grandes promessas, a OCDE espera um crescimento fraco em torno de 2,6%, enquanto a dívida dos EUA aumentará para 107% do PIB, e o desemprego, 8,8%.

O que significam estes dados? Significa que o capital e os seus líderes políticos não são capazes de oferecer uma solução viável para os trabalhadores. A crise está no DNA do sistema capitalista.

Ante esta situação, os sindicatos e os trabalhadores do mundo têm o dever de resistir, de lutar, para unir todos os trabalhadores, independentemente das diferenças políticas, religiosas e de outro tipo. Todos os trabalhadores pertencem à mesma classe e podemos lutar juntos.

• Lutar para defender as conquistas dos nossos povos.

• Lutar para atender às necessidades atuais dos trabalhadores, imigrantes, sem-teto, desempregados, etc.

• Lutar para que cada família tenha alimentos e água potável.

• Lutar pela segurança social, educação, saúde pública, liberdades democrática e sindicais.

• Promover todas as demandas atuais, enquanto fazemos um chamamos aos trabalhadores a encontrar uma maneira real em um mundo sem exploração do homem pelo homem, onde os trabalhadores, camponeses pobres, os trabalhadores independentes estarão no poder.

Todos os membros e amigos da FSM com os novos dirigentes eleitos no 16 º congresso, nos deparamos com novas responsabilidades, para implementar as decisões do Congresso, coordenar os trabalhadores em todos os setores, na luta contínua contra os monopólios e multinacionais.

NOSSAS INICIATIVAS

O próximo grande passo será o Dia Internacional de Ação da FSM, em 3 de Outubro, que, de acordo com a decisão do Secretariado, será um dia de duplo significado, pois coincide com o dia de fundação da Federação Sindical Mundial, em 03 de Outubro de 1945. Os principais objetivos são:

35 horas de trabalho semanais - sete horas por dia, cinco dias por semana, melhores salários
Serviços de segurança social para todos
Negociação coletiva - acordos coletivos
Liberdades democráticas e sindicais
Solidariedade com o povo palestino
O Dia Internacional de Ação marcará o início de novos protestos contra as privatizações e demissões. Deverá envolver a participação de todos os estratos sociais contra as políticas dos monopólios e das multinacionais.

Consideramos positivo que em muitos países de todo o mundo, os jovens e cidadãos indignados saiam e se manifestem nas ruas e praças. Nós acreditamos que devemos ajudar aqueles que participam "voluntariamente" a tomar consciência e olhar desde uma perspectiva classista as causas que criam os problemas, para ajudar as novas gerações a participarem dos sindicatos de uma maneira organizada. A luta organizada, com objetivos e conteúdos específicos, pode trazer resultados para o presente e o futuro.

Fonte: http://www.comunistas-mexicanos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=675

UNIDADE CLASSISTA E INTERSINDICAL INTEGRAM A NOVA DIRETORIA DO COMBATIVO SINDIPETRO DO RIO DE JANEIRO

2011-06-09T09:55:00.000-07:00

A nova diretoria do Sindipetro-RJ tomou posse na última quarta-feira, 1º de junho. Os diretores, que cumprirão mandato no triênio 2011-2014, representam a chapa 1, "Independência, Unidade e Luta", composta majoritariamente por representantes da atual gestão, que derrotou a oposição ligada à FUP e dirigida por setores que iriam transformar a entidade num “sindicato chapa branca”.

Dessa forma, o Sindipetro-RJ mantém-se sob a hegemonia da esquerda, contando em sua diretoria com representantes da Intersindical, da Conlutas e de setores cutistas que não aceitam o alinhamento automático e acrítico ao governo federal.

"Nos últimos anos, o Sindipetro-RJ tem sido não só um bastião em defesa da categoria petroleira, mas também um protagonista nas lutas em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Sua atuação tem demonstrado a importância da unidade de ação em torno de questões concretas, sem que se abra mão do respeito à pluralidade, da combatividade e da autonomia sindical. Cabe a esta gestão que agora se inicia aprofundar este rumo, cerrando fileiras junto aos movimentos populares, às forças de esquerda e demais entidades representativas dos trabalhadores na construção de uma ampla frente, capaz de oferecer uma alternativa real ao país no rumo da construção socialista." - diz Aiman Franco, diretor de Relações Institucionais recém-empossado e membro da Unidade Classista/PCB.

Assim, trata-se de uma vitória a ser comemorada, dado o papel de vanguarda do Sindipetro-RJ na defesa dos trabalhadores petroleiros, na campanha "O Petróleo tem que ser nosso", na luta por uma Petrobrás 100% estatal e em suas inúmeras demonstrações de solidariedade aos movimentos sociais.

UNIDADE CLASSISTA APOIA A LUTA DOS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2011-06-08T09:27:00.000-07:00

A Unidade Classista manifesta seu integral apoio aos bombeiros em greve no Rio de Janeiro.

Os bombeiros do Rio de Janeiro são um dos grupamentos mais exigidos ao longo de todo o ano no território brasileiro (Virada de Ano, “Viradão Cultural”, Carnaval, longa faixa de praias lotadas durante boa parte do ano), somando-se as já rotineiras tragédias provocadas pela inoperância dos governos, a exemplo do Morro do Bumba e da Região Serrana.

Ultimamente, o governo do Estado do Rio de Janeiro pratica a ilegalidade de lotar bombeiros em atendimento nas UPA`s, unidades de saúde desprovidas de atendimentos especializados necessários à população.

As péssimas condições de trabalho dos bombeiros, aliadas a um precário salário líquido, R$ 930,00, no qual não está incluído um benefício simples como o vale-transporte, demonstram o descaso com que as autoridades estaduais tratam o bem estar e a segurança pública de nosso povo.

O Rio de Janeiro se transformou num palco de grandes investimentos – Copa do Mundo e Olimpíadas, os quais atendem exclusivamente ao interesse do grande capital, como empreiteiras, grandes redes de hotelaria, empresários do setor de transporte rodoviário. Ao povo sofrido, resta os trens e metrô lotados, a poluição do ar das siderúrgicas na Zona Oeste , como a CSA em Santa Cruz.

Paralelamente, os governos estadual e municipal, promovem remoções de populações pobres, “indesejáveis” no caminho dos turistas que aqui aportam para acompanhar, junto com nossas elites, o futebol no Maracanã para os ricos, e as Olimpíadas na Barra da Tijuca, que será vista ao vivo por poucos privilegiados.

Os movimentos sociais que denunciam o descalabro a que chegou a administração estadual, são criminalizados num processo crescente de fascistização da política, com prisões arbitrárias, comandadas em nível estadual e municipal, por viúvas da ditadura militar. A repressão em frente ao Consulado Americano e o tratamento dado aos bombeiros pelo BOPE, no interior do Quartel General, na Praça da República, são evidências claras de que o governo do Estado considera a questão social um caso de polícia.

As acusações de motim, quebra de hierarquia e vandalismo, feitas aos bombeiros, devem ser devolvidas aos nossos governantes, em todos os níveis, federal, estadual e municipal.

Nós, povo do Rio de Janeiro, somos constantemente vítimas da violência e da repressão de uma minoria privilegiada, que se amotina contra a maioria que somos nós, trabalhadores da segurança pública, da educação, da saúde, do petróleo, enfim produtores de todas as riquezas que circulam neste Estado.

Nós, povo do Rio de Janeiro, vemos constantemente a hierarquia constitucional ser quebrada, pois está escrito na lei maior que os governos devem servir à população, mas, ao contrário, os governos somente estão aí para atender aos interesses do grande capital e de seus projetos. A verdadeira hierarquia é um governo sob a ordem dos trabalhadores e a seu serviço.

Nós, povo do Rio de Janeiro, somos assaltados diariamente pelo vandalismo de nossos governantes, que sacam contra nosso bolso, aumentando os preços das passagens dos transportes, pagando um salário miserável aos profissionais da segurança pública, da saúde, da educação, da justiça, enfim, nossos governantes se locupletam, enriquecem, enquanto os serviços públicos se deterioram, para, numa lógica perversa, serem privatizados mais adiante, com a desculpa de que assim funcionarão melhor no futuro – aí estão o metrô, as barcas e os trens, privatizados e totalmente ineficazes.

Nesta situação, de total falta de políticas públicas no Rio de Janeiro, se coloca a manifestação pacífica dos bombeiros, que foram brutalmente reprimidos pelo governo de Sergio Cabral.

A Unidade Classista presta toda a solidariedade militante à GREVE, e reafirma as principais reivindicações dos bombeiros do Rio de Janeiro:

- Nos manifestamos pela imediata soltura de todos os presos políticos (e assim os consideramos, pois foram presos reivindicando seus direitos)

- Imediata reincorporação deles ao corpo de bombeiros

- Contra qualquer perseguição política aos líderes e adeptos do movimento dentro do corpo de bombeiros e na sociedade civil

- Abertura de mesa de negociação com a categoria em Greve

- Atendimento da pauta de aumento salarial e melhores condições de trabalho de forma imediata;

Consideramos que o conjunto de fatos decorrentes desta greve nos leva a pensar a proposição de reivindicações que vão pra além da luta imediata:

- Transformação dos bombeiros em servidores civis, com todas as garantias de estabilidade, direito de livre associação, greve e manifestação,

- Plano de carreira compatível com a alta responsabilidade e credibilidade desta categoria,

- Alocação de todo o contingente para as suas atribuições privativas, garantindo o retorno dos profissionais hoje alocados ao trabalho nas UPA's, entre outros desviados de suas atribuições,

- A Secretaria de Saúde deve ser desvinculada da de Defesa Civil e cada uma deve garantir concursos imediatos e específicos para cada área.

- Defendemos o fim da polícia militar, com a unificação das polícias e garantia do direito à livre associação, greve e manifestação.

A repressão dos policiais sobre os bombeiros levou a um claro constrangimento por parte daqueles que se consideram irmãos. Se este constrangimento não se mostra entre as altas cúpulas, corrompidas pelos vínculos com milícias e corrupção, para os praças e alguma parte de oficiais que honram sua função, devemos lembrar os versos imortais da Internacional:

“Façamos Greves de Soldados, Somos Irmãos Trabalhadores”

Todo apoio aos que lutam!

Unidade Classista – RJ

06 de Junho de 2011.

SEPE FAZ CONGRESSO VITORIOSO

2011-06-02T11:16:00.000-07:00

Nos dias 26, 27 e 28, com a presença de mais de 1200 delegados, o SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação realizou o mais importante Congresso da sua história. Os seminários, grupos de discussão e os debates em plenário demonstraram que os educadores do Rio de Janeiro estão perfeitamente sintonizados com os desafios que terão que enfrentar no próximo período onde o capitalismo, na busca de nichos de lucratividade não se furtará em permitir o sucateamento do ensino público dentro de uma perspectiva privatista.

O Congresso deliberou sobre importantes temas, entre eles, o não retorno do Sindicato à CNTE/CUT, de onde já havia se desfiliado; manteve seu princípio histórico de eleger direções colegiadas a partir da proporcionalidade direta vinda das bases. Além disso outra grande deliberação, talvez a mais importante, foi a não adesão a nenhuma central sindical, optando os delegados presentes por manter a decisão do XII Congresso de continuar contribuindo para fortalecer as novas organizações dos trabalhadores que se encontram na linha de frente da luta de classes no Brasil. Entre elas a Intersindical.

A Unidade Classista se fez presente com uma delegação vinda do interior e da capital representando professores, funcionários de apoio e aposentados, que participaram dos grupos nos de debates onde inúmeros pontos polêmicos servirão para orientar a ação sindical de um dos mais importantes sindicatos da América.

A Unidade Classista recebeu com entusiasmo a entrada na INTERSINDICAL-RJ, de importantes e combativos grupos de Independentes, da capital e interior, com destaque para os Educadores de Caxias que demonstram grande disposição para marchar junto com as demais organizações para organizar a classe trabalhadora, neste momento de refluxo e fragmentação das suas organizações.

Os ataques dos governos capitalistas, no Rio de Janeiro representado pelo neo-fascista Sérgio Cabral, precisa ser enfrentado e derrotado a partir de cada sala de aula, em cada unidade escolar, em todos os cantos onde se fizer necessário. Estamos convencidos que neste caminho encontraremos camaradas que acreditam na possibilidade da luta e que é possível vencer.

A financeirização da burocracia sindical no Brasil

2011-05-30T13:37:00.000-07:00

lvaro Bianchi e Ruy Braga

Aproximam-se as eleições para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Trata-se não apenas do maior sindicato da categoria do país - e isso já bastaria para que o pleito atraísse a atenção de todo o movimento sindical brasileiro. Mas essa eleição também tem um alcance maior que deve ser levado em consideração: o de definir os rumos de uma entidade que cumpre atualmente um papel estratégico na ordem política atual.

Afinal, desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.

Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma "nova classe" social, baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.

Na opinião de Oliveira, a aproximação entre "técnicos e economistas doublés de banqueiros" e "trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência" serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.

Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da "nova classe", apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico "transformista" da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma "nova classe", mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do "novo sindicalismo" na direção do regime de acumulação financeira globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de "financeirização da burocracia sindical".

Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores, o problema da hipótese da "nova classe" era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e mesmo pelo seu candidato. A hipótese da "financeirização da burocracia sindical" enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.

A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva e se transformou em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom (1). O "Sindicato cidadão" deu lugar ao "Sindicato chapa-branca".

Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.

Esse vôo era um desejo antigo. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas logo a seguir Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão (2). Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais, sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef).

O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão têm vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas (3) .

A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu "programa de desligamento de executivos" do BB e se aposentou.

A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.

Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infra-estrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros (4) .

Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.

Por tudo isso, a atual eleição no Sindicato dos Bancários de São Paulo tem repercussões nacionais e efeitos amplos na vida política do país. Na realidade, o que está em questão é o processo de aprofundamento da financeirização da burocracia sindical cutista e a preservação de um dos pilares de sustentação dos governos petistas. Para a oposição de esquerda não são, pois, questões de tática sindical as que devem prevalecer e sim questões estratégicas, porque esta não é simplesmente mais uma eleição sindical; trata-se de uma escolha entre projetos político-estratégicos antagônicos que têm lugar em um Sindicato.

Notas:

(1) O site do Sindicato dos Bancários de São Paulo parece ter sido desenhado para a campanha eleitoral de 2011. Nele é possível ler: "A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos postos de trabalho no mercado formal reforçaram o poder dos trabalhadores e deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos do governo Lula".

(2) Ronaldo França. "Ação entre amigos", Veja, n. 1912, 6 jul. 2005 e "Fundos de pensão contratam antigos sócios de Gushiken", Folha de S. Paulo, 3 jul. 2005, Primeiro Caderno, p. 12.

Há indícios de que a influência de Gushiken não diminuiu após sua saída do governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo: da "lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão" ("Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos", O Estado de S. Paulo, 4 mar. 2009).

(3) Ranier Bragon: "PT tem diretores em 7 dos 10 maiores fundos", Folha de S. Paulo, 8 março de 2009.

(4) Aliás, o silêncio da CUT a respeito das greves operárias nas obras do PAC, especialmente em Jirau, sem mencionar sua completa inação após o anúncio da empresa Camargo Corrêa de demitir 4.000 trabalhadores, poucas horas depois de um acordo coletivo com a mesma empresa ter sido celebrado pela central, obviamente não são produtos de sua súbita inexperiência à mesa de negociação. Muito ao contrário: a iminência de grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas do Rio, em 2016, aumenta exponencialmente a demanda por investimentos em infra-estrutura que dependem fundamentalmente do capital estatal e dos fundos salariais. Desde que não haja atrasos nas obras, o que implica, naturalmente, na "pacificação" dos canteiros e na supressão de movimentos grevistas, trata-se de lucro líquido e certo para a burocracia sindical financeirizada. Ainda que às custas da crescente degradação das condições de trabalho nos canteiros de obras.

Alvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas; Ruy Braga é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5816/9/

CEM ANOS DE LUTAS OPERÁRIAS EM NOVA FRIBURGO

2011-05-26T09:06:00.000-07:00

Ricardo da Gama Rosa Costa (Rico)1

Neste ano em que se comemora o centenário da indústria de Nova Friburgo, um personagem fundamental nesta história não pode ser esquecido: o trabalhador fabril, responsável maior pela produção da riqueza do município ao longo de todo o século XX. Ainda hoje, na verdade, apesar da crise vivida pela grande indústria têxtil a partir dos anos 1990, a produção industrial responde por uma parte significativa do PIB de Nova Friburgo. Como sói acontecer na sociedade capitalista, a história dos trabalhadores friburguenses está associada à ausência de reconhecimento por seu decisivo papel na construção da cidade, à desvalorização dos seus saberes, à exploração da mão de obra e às lutas por dignas condições de vida e trabalho.

O movimento operário em Nova Friburgo foi atuante desde a instalação das primeiras fábricas. Na segunda metade da década de 1910 e durante os anos vinte, já haviam ocorrido várias manifestações dos operários, de pequenas paralisações a greves maiores, em protesto contra os baixos salários, as desumanas condições de trabalho, a disciplina “prussiana” no interior das fábricas e as regalias reservadas aos funcionários de origem alemã, cujos salários eram superiores aos dos brasileiros, porque aqueles ocupavam, via de regra, os principais quadros de direção dentro das fábricas, como gerentes, mestres e contramestres, além de formarem a mão de obra especializada, a dos técnicos fabris.

O movimento operário viveu importante ascensão nos primeiros anos da década de 1930, com a criação dos primeiros sindicatos, impulsionada pelo Ministério do Trabalho, após o decreto de Getúlio Vargas regulamentando a sindicalização das classes patronais e operárias, em 1931. Neste ano, foram criadas a Aliança dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo e a União Friburguense dos Trabalhadores em Construção Civil2. Os operários das indústrias têxteis formalizaram, no dia 1º de novembro daquele ano, a fundação do sindicato, batizado então de União dos Trabalhadores das Fábricas de Tecidos de Nova Friburgo. Um ano mais tarde seria criada a União dos Empregados em Padarias em Nova Friburgo, na sede da Sociedade Humanitária.

As direções dos sindicatos eram, então, controladas pelos trabalhadores getulistas, mas, paralelamente à estrutura sindical oficial, o Partido Comunista, estruturado em Friburgo desde 1929, organizava a Fração Sindical, a orientar a atuação dos seus militantes dentro dos sindicatos. Os comunistas, pressionando as diretorias dos sindicatos a uma ação mais firme contra os patrões, que burlavam os direitos recentemente conquistados, como as leis de férias, lançaram então uma Carta de Reivindicações, com a intenção de mobilizar os trabalhadores a partir de propostas consideradas avançadas para a época, segundo o militante José Pereira da Costa Filho (o “Costinha”), tais como a igualdade de salários para homens e mulheres, licença-maternidade e creches nos locais de trabalho. A mobilização operária levou à eclosão de uma greve, iniciada em janeiro de 1933, que, partindo da Fábrica de Rendas Arp (onde era grande a revolta dos operários e, principalmente, das operárias, com o tratamento desumano dado pela gerência aos trabalhadores3), logo propagou-se para as outras indústrias têxteis. A repressão policial desencadeada sobre as manifestações dos operários em greve pelas ruas de Friburgo redundou na morte do jovem Licínio Teixeira4. Conforme depoimento do militante comunista Francisco de Assis Bravo, ele e outros companheiros encarregaram-se de pintar uma faixa convocando a população para um ato de protesto contra a morte de Licínio. Escreveram na faixa, com tinta vermelha: “O SANGUE DE LICÍNIO CLAMA POR VINGANÇA”. Muitos acreditaram que os dizeres haviam sido pintados com o próprio sangue do jovem trabalhador.

Com a perseguição desencadeada nacionalmente sobre os comunistas e as organizações de esquerda após a frustrada revolta armada conduzida pelo PCB em novembro de 1935, fato reforçado pela instalação da ditadura do Estado Novo em 1937, o movimento operário sofreu violento baque e somente voltou a se reerguer com a retomada das liberdades democráticas em 1945. Nos anos de 1945 a 1948, seriam constantes as lutas travadas contra os patrões por melhores salários e condições mais favoráveis de trabalho nas indústrias de Nova Friburgo. No final do ano de 1945, irrompia um movimento dos trabalhadores da Fábrica Filó, insatisfeitos com as condições de trabalho. A luta avançou pelo início de 1946, forjando um movimento unificado de industriários e bancários. A greve envolveu, principalmente, os operários das três maiores fábricas têxteis (Arp, Ypu e Filó), e O Nova Friburgo estampou a seguinte manchete: “6000 BRAÇOS CRUZADOS NUM DUELO EMPOLGANTE COM OS MAGNATAS DA INDÚSTRIA FRIBURGUENSE!”5. Uma das principais exigências dos operários era a extensão do abono de Natal, concedido pelas fábricas apenas a um grupo seleto de seus empregados (mestres e contramestres, centralmente). O movimento sindical lutava por transformá-lo em abono de Natal permanente, o que somente seria conquistado mais tarde, quando, por ocasião da onda de greves e mobilizações promovidas pelos sindicatos no início da década de 1960, foi assinada, em 1963, a lei instituindo o 13º salário pelo presidente João Goulart.

Figura de grande expressão na luta operária e sindical desta época foi o também comunista Arquimedes de Brito, que, mesmo ocupando o cargo de encarregado de seção na Fábrica Filó, não compactuava com os patrões, muito pelo contrário, era o principal quadro dos movimentos reivindicatórios e paredistas citados acima. Certa vez, sua prisão pela polícia, que o foi buscar na fábrica, provocou a paralisação imediata dos operários, os quais exigiram sua soltura. Naquela noite mesmo, Arquimedes voltava ao trabalho abraçado pelos companheiros.

O novo ascenso do sindicalismo friburguense estava relacionado também ao próprio crescimento socioeconômico do município, que chegara aos 70.145 habitantes em 1960, aprofundando-se a tendência anterior do êxodo rural: quase 80% da população passou a viver na área urbana. Instalaram-se novas fábricas, principalmente no setor metalúrgico, dando condições a que fosse criado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos6. A força do movimento dos trabalhadores em Nova Friburgo refletiu-se claramente no resultado das eleições de 1962. Numa Câmara de Vereadores composta por 17 legisladores, era inolvidável a presença de sete edis situando-se no campo do trabalhismo e do socialismo, sendo três deles representantes da classe operária (além do comunista Francisco Bravo, os operários João Luiz Caetano, da Filó, e Newton D’Ângelo, da Ypu), aos quais se juntavam, na “frente de esquerda”, Sebastião Pacheco (funcionário do almoxarifado do Sanatório Naval) e o funcionário público Celcyo Folly.

Mas a burguesia brasileira, assustada com o crescimento do movimento popular e de esquerda em todo o Brasil, articulou-se para a derrubada, por meio de um golpe militar, do então presidente João Goulart. Em Nova Friburgo, as articulações golpistas foram capitaneadas pelo grupo do vice-prefeito Heródoto Bento de Mello, que tudo fez para que o Sanatório Naval pressionasse pela queda do prefeito Vanor Tassara Moreira, obrigado a renunciar em abril de 1964, por seus posicionamentos favoráveis a várias reivindicações dos trabalhadores, à tentativa de encampação da Companhia de Eletricidade, às brigas contra o monopólio da FAOL (Friburgo Auto Ônibus Ltda.) e à resistência ao golpe militar na cidade. O expurgo direitista completou-se com a cassação do vereador comunista Francisco Bravo, que, no Legislativo, destacara-se por ter aberto diversas frentes de luta, como a fiscalização aos preços dos alimentos e à qualidade do leite, além da tentativa de organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no bairro de Conselheiro Paulino.

Somente na década de 1980, após duas décadas de ditadura, o movimento operário e sindical voltou a se reorganizar no Brasil e em Friburgo. Foi a época da eleição de diretorias mais combativas nos sindicatos dos trabalhadores têxteis, professores e metalúrgicos, deixando para trás o tempo das direções pelegas. Foi um período de novas greves, como a que paralisou a Fábrica de Rendas Arp em 1986, conquistando grande solidariedade das demais categorias e reunindo os partidos de esquerda da cidade, como o PT, o PDT e o PCB. Outra grande mobilização do período foi a resistência ao fechamento da Fábrica Ypu, encabeçada pelo Sindicato dos Têxteis. Na década seguinte, foi a vez de os metalúrgicos assumirem a vanguarda das lutas, nas greves de ocupação da Haga : da Eletromecânica, contando de igual maneira com a solidariedade ativa dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos de esquerda, dentre os quais há que se destacar a presença aguerrida do PSTU.

Em pleno século XXI, infelizmente não há muito o que comemorar por parte dos trabalhadores, que veem inúmeras conquistas sociais e trabalhistas, resultantes das lutas e greves do século XX, serem desrespeitadas pela sanha dos lucros capitalistas. Mas o exemplo de dedicação às causas operárias de homens como Chico Bravo, Costinha e Arquimedes de Brito, dentre outros lutadores quase anônimos de nossa cidade, ficará para sempre na memória daqueles que reconhecem o papel indispensável da classe trabalhadora na construção da nossa sociedade e da nossa história.

1 Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do Curso de História da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia e coautor do livro Teia Serrana: formação histórica de Nova Friburgo.

2 Jornal O Friburguense, edição de 26/04/31.

3 Conferir extensa reportagem sobre a greve no jornal O Nova Friburgo, edição de 12 de janeiro de 1933.

4 Hoje nome do CIEP de Olaria.

5 Jornal O Nova Friburgo, edição de 03/02/46.

6 Fundado em 02 de dezembro de 1955.

Fonte: http://www.avozdaserra.com.br/noticiaslight.php?noticia=1530

A Conferência Operário Sindical do PCM e a criação da “Coordenação Sindical Unitária de México”

2011-05-23T09:16:00.000-07:00

No dia 30 de Abril de 2011, na Cidade do México, se realizou a Conferência Nacional “Voltar ao Proletariado. Por um sindicalismo vermelho, de base e classista”.

Em primeiro lugar foram convocados os grupos comunistas que atuam nos movimentos operário e sindical, e camaradas inseridos nas lutas dos trabalhadores. A convocatória foi, no entanto, mais ampla, nos marcos de um sindicalismo classista. Desta maneira, além dos camaradas, também assistiram à conferência companheiros do Sindicato Único dos Professores Secundaristas, sindicalistas da Honda, do Sindicato de Técnicos e Profissionais Petroleiros, do Movimento Magisterial de Bases, advogados trabalhistas e quadros sindicais da Organização Popular Revolucionária, assim como trabalhadores com interesses particulares atraídos por nossa convocatória; todos eles fizeram propostas e assumiram as tarefas que se derivaram da conferência.

Os companheiros vinham de três das quatro das principais concentrações industriais do país (Vale do México, Toluca e Guadalajara) além do Centro Industrial do Vale de Cuernavaca.

Com esta Conferência procura-se por um lado melhorar alguns aspectos do Partido, por exemplo, sua composição classista, contar com uma orientação clara para o trabalho no movimento operário sindical, das organizações de base e grupos partidários, renovar e fortalecer a ligação do partido com os sindicatos, etc.

Por outro lado, se trata de responder a necessidades e tarefas objetivas da luta de classes no México. Para resumir as condições às quais responde, podemos dizer que enfrentamos uma séria ofensiva por parte do capital contra as condições laborais e de vida da classe operária. Esta ofensiva se desenvolve em todas as frentes, desde os aspectos ideológicos que questionam a necessidade da existência mesma dos sindicatos, os aspectos jurídicos contra o direito de greve, os econômicos, políticos, até os ataques militares e paramilitares contra o movimento operário e sindical.

Podemos dizer que o sindicalismo se encontra em um ponto de extrema debilidade, inclusive de bancarrota, isso se reflete tanto em seu decrescente número de afiliados, em seu abandono de ramos inteiros, como em seu comportamento. Pesa contra a vida sindical do nosso país, décadas de hegemonia do sindicalismo de pactos e patronal, que as mudanças do mundo do trabalho tenham sido aproveitadas pela burguesia para debilitar os posicionamentos da classe operária.

Tudo isto no contexto da crise capitalista, no contexto dos limites históricos do modo de produção capitalista e das oportunidades que isto oferece.

Consideramos por isso que a principal tarefa para o período é fortalecer as forças do Partido ao mesmo tempo em que se levantam um movimento operário e sindical classista. Pensamos que sem a existência de um forte movimento operário sindical está condenada qualquer perspectiva de derrocamento e ruptura. Nosso objetivo a partir desta conferência é alterar a correlação de forças na luta de classes, alterar o movimento operário sindical de nosso país. Para ver resultados significativos nestes objetivos estamos pensando num prazo de um quinquênio.

Durante a Conferência se tocaram nos seguintes pontos na ordem do dia:

1) Intercâmbio de experiências, 2) Análise da classe operária em nosso país, 3) Informe das resoluções do XVI Congresso da Federação Sindical Mundial, 4) Análise da Reforma à Lei Federal do Trabalho proposta pelos partidos burgueses, 5) plano de ação e acordos.

Finalmente ao chegar ao ponto do Plano de Ação e Acordos se decidiu dar impulsão à criação da “Coordenação Sindical Unitária do México” - CSUM. O nome CSUM faz referência à história, ao componente mexicano da “Internacional Sindical Roja” -ISR- (Internacional Sindical Vermelha), além de ser uma forma que pensamos adequada para materializar a frente única classista desde as bases em nosso país.

A CSUM está sendo vista como um espaço amplo impulsionado pelos princípios da “frente única proletária desde a base”. Procuramos a participação ampla dos trabalhadores sem importar se militam ou coincidem totalmente com o Partido Comunista. De igual maneira, não estamos tratando de criar estruturas paralelas aos sindicatos, ou destruir estes mesmos porque estejam dirigidos por diretores pró-patronais. Ocupar estas direções com membros do Partido é necessário. Não se deve ingenuamente querer ser excessivamente principistas, perdendo espaços valiosos. Mas, em resumo, o mais importante é gerar democracia sindical diretamente nos centros de produção através das assembleias de base dos trabalhadores e que, estando aí presentes, embora não sempre de maneira evidente, mas fazendo ouvir a voz dos comunistas.

A CSUM se contraporá em seu trabalho às centrais sindicais atualmente existentes, que controlam a totalidade dos setores estratégicos, e hegemonizadas por forças reformistas e oportunistas (Confederação de Trabalhadores do México, Confederação Regional de Operários do México, Confederação Revolucionária de Operários e Campesinos, União Nacional de Trabalhadores, etc.), que, além disso, estão nucleadas na Confederação Sindical Internacional. Neste desenvolvimento disputaremos todos os espaços, sobretudo o controle em cada centro de produção ou de trabalho.

Na disputa contra as direções reformistas e oportunistas, não temos ilusões sobre a mudança de orientação dos mesmos líderes e corpos dirigentes. Por isso, quando falamos de um sindicalismo de base, se trata de encadear a luta econômica com a disputa política – ideológica na base operária, da formação de unidades de fato, de greves que se realizam apesar da oposição de direções reformistas.

A CSUM realizará uma atividade orientada a criar sindicatos onde não existem.

Em sua gestação, a CSUM se inspirou e se identificou com as resoluções e as orientações da FSM, especialmente o Pacto de Atenas. Em seu plano de ação se contempla o desenvolvimento das campanhas internacionalistas que lance a FSM. Declaramos abertamente que nos resultam esclarecedoras as experiências do PAME (na Grécia) e da FSM.

Com este mesmo principio internacionalista a CSUM desenvolverá o trabalho entre os migrantes, fazendo tudo o que esteja em suas mãos por integrá-los plenamente no movimento operário-sindical.

Por meio da criação e inclusão de novas forças, assim como mediante o trabalho para disputar o controle nos sindicatos históricos, pensamos que se poderá alterar a orientação do movimento operário–sindical. Para fortalecer a CSUM propomos que se incluam no movimento operário–sindical, demandas que são cruciais aos pensionistas, trabalhadores semi-ativos, desempregados, etc. Estas múltiplas preocupações se refletem na maneira organizativa proposta. Sua estrutura é a de uma coordenação para poder abarcar desde as Federações até os sindicalistas individuais.

Por agora que temos estabelecido um comitê coordenador encarregado de velar pelo cumprimento dos acordos e de dirigir os trabalhos no nível dos estados, locais e nacionalmente, rumamos à constituição definitiva da CSUM.

Durante a mobilização do Primeiro de Maio, fizemos contato com outros sindicatos e trabalhadores da educação, de materiais elétricos, universitários, da aviação, com quem compartiram a iniciativa de um sindicalismo classista.

Proletários de todos os países, uni-vos!

*Partido Comunista do México

Comitê Central

comunista@prodigy.net.mx Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: www.comunistas-mexicanos.org

Primeiro de Maio na Colômbia: a repressão policial em Bogotá deixou vários manifestantes feridos

2011-05-19T09:20:00.000-07:00

Carlos Lozano Guillen/Telesur

O jornalista Carlos Lozano denunciou violenta repressão policial do governo colombiano aplicada para "tentar silenciar os protestos populares e a oposição" ao governo do presidente Juan Manuel Santos.

As marchas de 01 de Maio (Dia do Trabalho) em Bogotá foram prejudicadas pela ação da polícia, que reprimiu violentamente os trabalhadores em marcha para comemorar a data, deixando um grande número de feridos.

O principal palco da repressão policial foi a Praça Bolívar. No local estavam vários líderes sindicais e do Pólo Democrático esperando pela concentração proveniente da Plaza de Toros, na capital.

Um contingente policial começou a dissolver a concentração depois de um pequeno grupo lançar alguns objetos. "É triste ver a polícia empregar toda a sua força contra os manifestantes, em vez de protegê-los do grupo de anarquistas. É lastimável que tenha tal desfecho uma marcha tão bonita como a de hoje", disse Clara Lopez, presidente do Pólo Democrático Alternativo.

Por sua vez, o jornalista Carlos Lozano disse em contato telefônico com a Telesur que a "polícia sabotou os comícios e marchas agredindo com bestialidade". Ele denunciou o uso excessivo da força para "tentar silenciar os protestos populares e a oposição" contra o governo do presidente Juan Manuel Santos. Ele ressaltou que as marchas massivas de trabalhadores, em Bogotá e Cali, que no primeiro caso chegou a 80 mil pessoas, têm em comum que ocorreram em cidades com prefeitos da oposição. Ele acrescentou ainda que este ano a marcha de 01 de Maio teve a participação dos jovens estudantes que estão mobilizados em protesto contra o Plano Nacional de Desenvolvimento apresentado por Santos, "que prevê a privatização da Universidade Pública da Colômbia, inclusive (protestam) estudantes de universidades privadas, como Javeriana, que se solidarizam com seus pares das universidades públicas".

As manifestações foram organizadas por diferentes setores sindicais de forma unitária. Ao meio-dia, cerca de 10 mil pessoas se juntaram na Praça de Bolívar.

"Quando estavam quase encerrados os incidentes causados por provocadores, recomeçou a agitação, confrontos entre manifestantes e membros das forças de segurança, que dispararam gás lacrimogêneo e reprimiram violentamente os manifestantes", informou Hernán Tovar, correspondente da Telesur na Colômbia.

Ele acrescentou, "estávamos no palco, esteva presente a Dra. Clara (Lopez), presidente do Pólo Democrático, ela também foi vítima do gás lacrimogênio (...) infelizmente, o dia foi ofuscado pelos incidentes que danificaram bancos e estabelecimentos comerciais, mas o importante deste dia foi a manifestação dos trabalhadores”.

O jornalista explicou que "os trabalhadores exigiam providências do Estado quanto aos direitos humanos e trabalhistas e à necessidade de aumento salarial. É uma demanda muito justa a vinculação da violação dos direitos humanos na Colômbia às reivindicações trabalhistas".

Fonte: http://carloslozanoguillen.blogspot.com/2011/05/represion-policial-en-bogota-deja.html

Traduzido por Dario da Silva

Avançar na organização sindical da classe trabalhadora para o combate sem tréguas à hegemonia do capital

2011-05-10T08:10:00.001-07:00

A atual crise internacional do capitalismo, que veio à tona com maior radicalidade em 2008 e, partindo do coração econômico e financeiro do sistema, se irradiou mundo afora, tendo, em 2010, feito seus estragos nos países menos desenvolvidos da zona do euro (Grécia, Espanha, Portugal, Itália), volta a ter, nos dias de hoje, seu epicentro nos Estados Unidos. Grande parte dos estados e municípios norte-americanos encontra-se em situação de quase insolvência, resultado de uma economia nacional enfraquecida pelos imensos gastos militares e pelas políticas locais de renúncia fiscal em favor das grandes corporações e dos ricos, associada ao corte dos salários e benefícios dos trabalhadores públicos. Nas últimas semanas, em protesto contra os constantes ataques aos direitos do funcionalismo público, milhares de trabalhadores estadunidenses engrossaram massivas manifestações nos estados de Wisconsin, Ohio e Indiana, onde os sindicatos são tradicionalmente fortes. Sem cobertura alguma da mídia burguesa mundial, as manifestações populares nos EUA, que podem levar à convocação de uma greve geral, evidenciam o acirramento da luta de classes no momento em que trabalhadores de todo o mundo, em especial no Oriente Médio e na Europa, demonstram disposição de lutar contra a opressão de governos e do capital.

No Brasil, a expressão mais recentemente explosiva da luta do trabalho contra o capital foi a greve de 80 mil trabalhadores nos canteiros de obras do PAC, em protesto contra os baixos salários e as péssimas condições de trabalho impostas pelas grandes empreiteiras, empresas multinacionais como Odebretch, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e outras. As revoltas dos trabalhadores da construção civil foram manifestações espontâneas de indignação contra a superexploração e a repressão de seguranças e forças policiais a serviço dos capitalistas. As centrais sindicais governistas foram chamadas pelo Governo Dilma a negociar com as empreiteiras e a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo era que as revoltas se espalhassem pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Agora se ameaça com a demissão de milhares de operários, visando diminuir a pressão no barril de pólvora das obras do PAC, medida necessária à estratégia das classes dominantes em prol da “paz social” indispensável à continuidade do crescimento capitalista. As centrais sindicais “chapa branca” cumpriram, uma vez mais, com este episódio, o papel de amortecedores da luta de classes, mais preocupadas com a continuidade da política governista de aceleração do capitalismo no país do que com as necessidades urgentes dos trabalhadores.

O aparato oficial do sindicalismo brasileiro hoje, comandado pela CUT e pelo PT, é extremamente eficiente em seu papel de domesticador das lutas operárias. O processo de consolidação da hegemonia burguesa no Brasil, como resultado mesmo do desenvolvimento e expansão do capital monopolista brasileiro, plenamente associado, de forma subalterna, ao imperialismo, buscou, por meio de mecanismos de coerção econômica, pela violência aberta ou através de processos de alienação e de convencimento, induzir o conjunto da classe trabalhadora à passividade. Premidos pelos imperativos da economia capitalista, responsável pelo vertiginoso aumento da exploração, da precarização das condições de trabalho e da retirada de direitos conquistados, transformando cada vez mais a força de trabalho numa mercadoria plenamente disponível e livre para o capital, os trabalhadores brasileiros são também alvo de inúmeras campanhas ideológicas voltadas a incutir a lógica da privatização e da mercantilização em todos os níveis da vida em sociedade. Paralelamente ao aprofundamento das formas burguesas de representação política, novas formas de dominação e de consentimento foram fundamentais para a política de amoldamento do proletariado brasileiro aos limites da ordem do capital. A classe dominante brasileira contou, nas últimas décadas, com a providencial contribuição das entidades políticas e associativas (partidos, sindicatos, centrais, ONGs, igrejas) voltadas a perpetuar a ordem burguesa na sociedade e a forjar uma política de apassivamento da classe trabalhadora através de mecanismos de convencimento e de acomodação.

O enfrentamento a este quadro, de plena afirmação da hegemonia burguesa e de aprofundamento das relações capitalistas monopolistas no país, não se dará sem uma luta permanente contra a ordem do capital e suas manifestações políticas e ideológicas. Na perspectiva da construção de um poderoso movimento contra-hegemônico, capaz de unificar a classe trabalhadora brasileira no caminho da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, é preciso partir da premissa de que as lutas sociais e a resistência dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o salário, as condições de trabalho, a melhoria da qualidade de vida, se chocam hoje com a lógica privatista e de mercado que vê todos os bens e serviços públicos como mercadorias, gerando lucros enormes para as grandes corporações. Da mesma forma, entendemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro está, de forma profunda e incontornável, associado ao capitalismo internacional, sendo impossível separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, já que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produção direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumulação privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle.

A hegemonia burguesa busca se impor e se prolongar no Brasil pela divisão das forças socialistas, populares e revolucionárias. A fragmentação de nossas forças é dada não apenas pela capacidade de cooptação e neutralização estatal e governista, mas também pelas dificuldades no campo da esquerda de colocar questões secundárias de lado e produzir patamares de unificação mínimos que permitam, primeiro, a resistência e, depois, passar à ofensiva contra a hegemonia conservadora. O movimento sindical classista encontra-se bastante fragmentado, divisão esta que se aprofundou com a realização do Conclat em Santos, em junho do ano passado. Com hegemonia do PSTU, o resultado foi a refundação da Conlutas como Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas), que abarca, além de representações sindicais, grupos estudantis e movimentos de luta contra a opressão – antirracismo, gênero, diversidade sexual. Tal configuração vem afastando da possibilidade de participação no interior desta central várias correntes políticas do PSOL, muitas das quais integrantes do campo originário da Intersindical.

O PCB contrapôs à concepção de central sindical e popular a necessidade de uma organização que expresse a intervenção dos trabalhadores enquanto classe, tendo como fundamento a contradição capital-trabalho. Sem a compreensão de que os movimentos contra a opressão são dimensões da exploração e da opressão do capital sobre o trabalho, esta luta acaba se tornando refém da lógica burguesa, quando busca apenas garantir melhores condições de participação e de representação no interior da ordem capitalista. As lutas contra a opressão devem, necessariamente, ser tratadas de acordo com as suas especificidades. A inclusão desses setores em uma organização sindical é prejudicial à sua própria dinâmica. A presença dos estudantes é ainda menos indicada, pois o conjunto dos estudantes não se constitui como classe. O movimento estudantil é transitório e policlassista por sua própria natureza.

A construção de uma Central Sindical Classista, centrada na luta sindical e no enfrentamento aos imperativos do capital nos locais de trabalho, é uma necessidade para fazer avançar o grau de organização e de mobilização da classe trabalhadora brasileira. Mas, em função da frágil unidade de ação e da ausência de um programa comum, a construção dessa Central não se dará de uma hora para outra, nem pode se dar apenas como um acordo entre correntes. Deve ser encarada como um processo de construção de longo prazo, partindo da unificação das lutas específicas, da formação de um programa nacional de lutas e de bandeiras gerais, com o estabelecimento na prática da solidariedade de classe. A ação da luta comum deve superar o puro e simples economicismo, sendo capaz de ultrapassar, também, as manifestações espontâneas dos trabalhadores. A ação econômica, sem politização, descamba no peleguismo e na adaptação do movimento operário ao jogo da concorrência capitalista. Ou seja, não bastam conquistas salariais e de melhores condições de trabalho. Também é importante superar o obreirismo, evitando a divisão entre setor público e privado, situação formal ou informal, lutas da cidade e do campo.

Na conjuntura atual, nada avançará se não buscarmos a unidade possível no interior do campo político que advoga a construção de um movimento sindical combativo e classista, priorizando a unidade orgânica das representações dos trabalhadores voltadas ao enfrentamento mais direto contra o capital, ou seja, que percebam a necessidade de construir uma organização de caráter sindical na qual a contradição capital-trabalho seja tratada como a contradição central na sociedade capitalista. Nós, do PCB, entendemos que a Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora – pode vir a se transformar nessa poderosa ferramenta da luta de classes no Brasil, mas não pode se manter na configuração política atual. Desejamos manter e aprofundar nossas relações com a ASS, com quem temos grande afinidade na concepção da luta sindical e anticapitalista, mas defendemos a urgência da realização de conversações com as correntes políticas que compunham o campo originário da Intersindical, como meio mais imediato de fortalecer nosso instrumento de luta e organização. Nós, comunistas, não subestimamos o papel dos partidos e correntes no movimento operário, tendo clareza, porém, de que a vanguarda jamais substituirá a classe, nem a organização sindical.

Diante do exposto, a Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB orienta a militância comunista nos estados e municípios a buscar desenvolver as seguintes tarefas:

Fortalecer a UNIDADE CLASSISTA como corrente sindical que reúne militantes do PCB e simpatizantes da nossa linha política e sindical no interior dos sindicatos, movimentos e organizações de luta da classe trabalhadora;

Envidar esforços no sentido de promover conversações com as correntes políticas do PSOL insatisfeitas com a cristalização do formato e orientação política dominantes na CSP/Conlutas, visando contribuir para a recomposição do campo original da Intersindical;

Participar ativamente da organização de manifestações de 1º de Maio unitárias, na perspectiva da luta combativa contra o capital;

Forjar a unidade de ação com as diversas organizações políticas, sindicais e populares que se opõem, em suas formas específicas, ao domínio do capital, na perspectiva de retomada do Forum Nacional de Mobilização;

Organizar movimentos de luta unitários na defesa de bandeiras como: mais e melhores empregos, fim do fator previdenciário, salário mínimo do DIEESE, fim do imposto de renda sobre salários, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, nenhum direito a menos, avançar nas conquistas.

O maior patrimônio do movimento operário é a sua unidade. Mas essa unidade não pode ser construída burocraticamente. Promover essa unidade de ação é responsabilidade dos setores que se reivindicam de vanguarda. Nós, comunistas do PCB, estamos dispostos a participar de todas as discussões necessárias à construção da unidade de ação e do programa capazes de nortear o caminho para a efetiva formação de um poderoso movimento de luta contra o capital, contribuindo para a futura construção de uma central sindical classista, autônoma frente ao governo e ao patronato, que tenha centro nas organizações sindicais da classe trabalhadora. A construção desse movimento é parte inseparável da guerra sem tréguas contra a hegemonia do capital e a ordem burguesa, rumo à conquista da emancipação plena da classe trabalhadora, na sociedade comunista.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

Comissão Política Nacional – CC do PCB

Abril de 2011.

PRIMEIRO DE MAIO NA GRÉCIA: Uma experiência extradordinária! PRIMEIRO DE MAIO NA GRÉCIA: Uma experiência extradordinária!

2011-05-03T08:47:00.000-07:00

*Ivan Pinheiro (de Atenas, Grécia)

Vivi, no dia de ontem, momentos que reforçaram minhas convicções ideológicas e minhas esperanças na luta dos povos contra a opressão do capital e na construção do socialismo. Estive em dois atos de grande emoção. De manhã bem cedo, estive num bairro perto de Atenas (Kesarianí), onde, em nome do Partido Comunista Brasileiro, depositei flores no local em que, não por acaso no dia 1 de Maio de 1944, soldados do exército alemão que ocupavam a Grécia fuzilaram exatamente 200 militantes do Partido Comunista Grego, retirados da prisão e entregues aos nazistas pelo governo burguês de turno, para serem mortos como exemplo para a resistência, que os comunistas lideravam.

No local do extermínio, há hoje um memorial com os nomes dos duzentos militantes. No dia do massacre, eles foram colocados de pé, um ao lado do outro, em dez grupos de vinte, à disposição do pelotão de fuzilamento nazista. Ao evento, compareceram vários comunistas que participaram da resistência armada contra a invasão alemã, militantes e membros do Comitê Regional e Central do KKE (Partido Comunista Grego).

Durante a ocupação nazista, o KKE tornou-se esteio, organizador e líder principal da resistência nacional. Tomou a iniciativa de construir a Frente de Libertação Nacional e o Exército Nacional Popular Libertador, os quais abarcaram a grande maioria do povo grego.

O Primeiro de Maio promovido pela PAME, uma central sindical classista chamada FRENTE MILITANTE DE TODOS OS TRABALHADORES, a segunda força no ambiente sindical, que reúne centenas de entidades de trabalhadores formais e autônomos, foi muito maior em quantidade de presenças e muito mais combativo que aquele promovido pela Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos, de orientação oficial e social-democrata, que reúne mais Federações. Foi grande também a presença de associações de agricultores, da intelectualidade, de artistas e do movimento estudantil, onde tem um peso decisivo a Juventude Comunista da Grécia.

O ato, para além das intervenções políticas marcadas por discursos de conteúdo anticapitalista e antiimperialista, contou com a apresentação ao vivo de canções revolucionárias, por parte de músicos e cantores militantes. Os manifestantes, que se contavam por dezenas de milhares, chegaram ao local do ato central em colunas organizadas por categoria ou organização social. Após o ato, todas as colunas se reorganizaram e os militantes, em caminhada, foram fazer um protesto antiimperialista em frente à embaixada norte-americana.

Toda a imprensa européia no dia de hoje coincide em informar que o de Atenas foi o maior Primeiro de Maio de toda a Europa. E note-se que o Primeiro de Maio de Atenas não foi o único organizado na Grécia pela PAME. Este ano, resolveu-se descentralizar, tendo ocorrido manifestações expressivas em 75 localidades gregas!

Ficarei na Grécia mais seis dias, a convite do Partido Comunista Grego, conhecendo de perto a experiência daquele que talvez seja o partido comunista mais forte e revolucionário do mundo capitalista e que está à frente da maior resistência dos trabalhadores ao capitalismo. Pretendo, na volta, escrever algumas linhas a respeito.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB, 2 de maio de 2011

PRIMEIRO DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA

2011-04-27T11:12:00.000-07:00

Crescem os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. A crise econômica mundial continua a fazer estragos em vários países, como resultado do regime de economia de mercado, o qual coloca em risco a sobrevivência da espécie humana, ao desprezar as necessidades básicas dos trabalhadores, apenas para garantir a manutenção dos enormes lucros obtidos por bancos e grandes corporações capitalistas. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população em favor do lucro dos bancos e da cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).

O Governo Dilma, em suas primeiras ações, voltou a atender prioritariamente as vontades e necessidades dos grandes banqueiros e empresas nacionais e multinacionais, optou por um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos reais) e, sob os argumentos de combate ao “retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, cortou cerca de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo, como sempre, as despesas com investimentos na área social) e aumentou as taxas de juros, jogando nas costas dos trabalhadores todo o peso dos efeitos do déficit promovido pelo governo.

O que não se cortou e, pelo que tudo indica não será cortado, são os gastos com o pagamento de juros da dívida brasileira. Só no ano de 2010, o Brasil retirou cerca de 200 bilhões de reais dos cofres públicos para pagar a dívida interna, deixando de investir grande parte do PIB na melhoria das condições de vida da população. Se a economia brasileira cresceu a uma taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social aprofundou-se e o Brasil ocupa hoje a 70ª posição no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).

Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC, aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação aos gastos sociais, atendendo aos ditames do mercado mundial, em que a palavra de ordem é o ajuste fiscal, política esta que só faz rebaixar ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo para salvar os grandes capitalistas da crise criada por eles mesmos.

O Governo Dilma já anunciou a retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais brasileiros, no momento em o presidente dos Estados Unidos reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses estadunidenses e de suas empresas no mercado global, dando provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando estava em visita ao Brasil.

Os primeiros meses do Governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais, tais como as manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir. Os trabalhadores da construção civil ligados às obras do PAC também reagiram às condições de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – muitas delas financiadoras das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. As centrais sindicais governistas, cumprindo o papel de conciliadoras, foram chamadas a combater o ânimo dos trabalhadores para assegurar a continuidade das obras, sem mais conflitos, nas obras onde estão trabalhando mais de um milhão de operários.

Essas mesmas centrais irão repetir este ano as grandes festas no 1º de Maio, com artistas famosos, distribuição de brindes, bebidas e sorteios, além de muito discurso a favor do Governo e do “pacto entre trabalhadores e patrões”. A velha máxima do “pão e circo” será a tônica em muitos centros urbanos do país, buscando desarmar ideologicamente a classe trabalhadora brasileira no enfrentamento ao patronato e ao sistema capitalista.

Denunciamos esse tipo de manipulação e promoção de alienação junto à classe trabalhadora, como se tudo estivesse bem e não houvesse contradições a serem denunciadas sobre o Governo e o sistema capitalista, que continua retirando direitos e desmantelando a rede de proteção social da classe trabalhadora.

O PCB entende que é hora reforçar a unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular, com a organização da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que possa ordenar ações unitárias contra o poder do capital e do imperialismo, rumo à construção da sociedade socialista.

Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Salário mínimo do Dieese.

Fim do imposto de renda sobre os salários.

Solidariedade internacionalista à luta dos trabalhadores.

Unidade da classe trabalhadora numa Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Maio 2011

FSM REALIZA CONGRESSO ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA

2011-04-20T09:44:00.001-07:00

Crédito: PCB

Realizou-se em Atenas, de 6 a 10 de abril, o 16º Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). O congresso contou com a participação de 675 delegados efetivos e 225 observadores, vindos dos cinco continentes, representando mais de 80 milhões de trabalhadores ligados a centrais, confederações e federações de diferentes países.

Foi, sem sombra de dúvidas, o evento internacional que reuniu a maior representação sindical classista dos últimos tempos. A tese inicial (Pacto de Atenas) foi amplamente debatida durante três dias, por mais de uma centena de oradores de diferentes nacionalidades. O conteúdo das intervenções versou sobre a crise mundial do capitalismo, que na busca de sobrevida como modelo econômico, ataca povos, depreda o meio ambiente, precariza a contratação da força de trabalho, privatiza serviços públicos além de destruir as redes de proteção social nos quatro cantos do mundo.

Por tudo que foi dito, foi aprovado na resolução final que, para além da ação sindical em defesa dos direitos e das necessidades da classe trabalhadora, está na ordem do dia desenvolver-se de forma globalizada uma ofensiva ideológica que desmistifique a economia de mercado, que vem propiciando uma astronômica concentração mundial de renda de uns poucos bilionários capitalistas enquanto aumenta a miséria, para mais de um bilhão seres humanos.

Atividades paralelas ao Congresso

Em todo o planeta, trabalhadores do campo e da cidade sofrem com o desemprego, assédio moral, falta de terras. Os salários pagos são insuficientes para suprir as necessidades mínimas de uma família. Enquanto isso os governos a serviço do capital, entregam o patrimônio público e destinam bilhões para salvar industriais, banqueiros e latifundiários não só na Comunidade Européia, mas em todos os continentes.

A questão das lutas no Oriente Médio e as guerras no Afeganistão, Iraque e Líbia foram muito discutidas. Todos foram unânimes na defesa das lutas pela democracia dentro da perspectiva da autodeterminação dos povos. No caso da Guerra da Líbia, a intervenção da OTAN capitaneada pelos Estados Unidos, foi denunciada como sendo uma ação que, ao contrário do que vem sendo anunciado pela mídia capitalista mundial, nada tem de ação humanitária, tratando-se, a exemplo do Iraque, de uma tentativa mascarada de manter sobre o controle das transnacionais, a exploração das reservas de petróleo daquele país. Na visão de muitos oradores, o movimento de oposição ao regime comandado pelo coronel Kadafi começou a ser orquestrada de fora depois do líder líbio ter anunciado a possibilidade da não renovação dos contratos de exploração por parte das empresas estrangeiras. Por fim, todas as guerras imperialistas foram vistas como uma necessidade do capital subjugar nações mantendo sob seu controle riquezas naturais e sob regime de exploração os trabalhadores.

Durante o transcorrer do evento aconteceram diversas ações paralelas: como o encontro de mulheres (representavam 40% das delegadas); por setor de produção; por continentes; entre outras. A delegação do continente americano discutiu sobre a necessidade da criação de novas seções da FSM na América. Houve também um chamado para o encontro sindical continental (ENCUENTRO SINDICAL NUESTRA AMÉRICA) a ser realizado em agosto na Nicarágua. Vários encontros bilaterais também ocorreram. Os Camaradas da Unidade Classista-Intersindical, na condição de observadores, mantiveram contatos bilaterais com representantes de outras delegações.

	Na Foto: Marta Barçante, dirigente sindical e dirigente do PCB com Mavrikos, eleito Secretário Geral da FSM

O camarada Sidney Moura, Secretário Sindical (PCB) e a camarada Marta Barçante, ambos da Coordenação da Unidade Classista (PCB) e da INTERSINDICAL, estiveram presentes ao evento, na condição de observadores, já que a Intersindical não é filiada à FSM. Durante o congresso foram feitos diversos contatos, com destaque para a bilateral com dirigente do PAME. Na oportunidade o Secretário Sindical do PCB propôs um intercâmbio para troca de experiências entre sindicalistas gregos e brasileiros, com o objetivo de trocar experiências e aprofundar relações internacionalistas entre trabalhadores.

Na foto: Sidney com Christos Katsotis, Secretário Sindical do Partido Comunista Grego e da Direção do PAME

Duas atividades importantes aconteceram durante o congresso. Uma das maiores e mais ativa central sindical classista do mundo, O PAME (Grécia) recepcionou os congressista na sede do Partido Comunista Grego (KKE).

A outra foi a homenagem feito pelo PAME a Simon Bolívar, que contou com a participação de representantes de países da América Latina.

O congresso transcorreu num clima fraterno e democrático. As divergências foram resolvidas através votos abertos e às vezes secretos.

O Camarada grego Mavrikos foi reeleito secretário geral da FSM e deverá coordenar as ações de enfrentamento entre capital e trabalho nesta próxima gestão.

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